Fortaleza
Atualizado em: 16/07/2013 - 10:28 pm

Justiça suspende construção dos viadutos no Cocó. Foto: Reprodução da internet

Justiça suspende construção dos viadutos no Cocó. Foto: Reprodução da internet

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Chagas Barreto Alves, determinou, em caráter liminar, a suspensão da obra dos viadutos construídos pela Prefeitura de Fortaleza no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, no Parque do Cocó.

A decisão expedida nesta terça-feira (16) acontece 11 dias após o início das obras. No documento, o juiz alega que a derrubada de árvores para a obra aparenta promover o desmatamento no bioma do Cocó.

“Sem maior incursão de mérito ou pré-julgamento do pleito em questão, afigura-se-me que o desmatamento no bioma do Cocó, noticiado nos autos, constitui flagrante ofensa ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado impondo-se ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, diz o juiz Francisco Chagas.

E agora?
A Prefeitura de Fortaleza disse que só vai se manifestar sobre o assunto, quando for oficialmente comunicada sobre a decisão do juiz. O município tem o prazo de 20 dias para apresentar à Justiça a contestação desta liminar.

União
Também nesta terça-feira, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) anunciou o pedido de  embargo administrativo da intervenção. De acordo com Jorge Luiz Queiroz, superintendente do órgão, parte da obra está inserida em um terreno na União e a administração municipal não solicitou autorização para fazer as intervenções.

Leia aqui:
Fortaleza: Patrimônio da União quer embargo de obra dos viadutos do Cocó

Protesto
Desde a última sexta-feira (12), um grupo de ambientalistas realiza protestos contra o corte de árvores para a construção dos viadutos. A prefeitura explicou que as 90 árvores retiradas do não eram nativas e prometeu plantar cerca de 300 mudas como compensação ambiental. Mesmo assim, os manifestantes decidiram acampar no local em protesto.



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