Fortaleza
Atualizado em: 24/11/2018 - 6:34 pm

Projeto de Lei que propõe a utilização fogos de artifício sem estampido está em trâmite na Câmara e já é realidade em diversas cidades no Brasil, como Florianópolis e Curitiba. Foto: Genilson de Lima

A vereadora Larissa Gaspar afirma que diversas cidades do Brasil, inclusive uma capital, adotaram a postura de respeito a pessoas com sensibilidade auditiva e a animais na realização de festas de Réveillon, com fogos de artifício sem estampido ou com drástica redução de barulho.

Fortaleza, segundo a parlamentar, irá gastar R$ 1,39 milhão este ano, quase R$ 100 mil por minuto na queima de fogos com estampido, o mais longo show pirotécnico do país em 2017. “Um espetáculo belíssimo, não fosse o intenso ruído comprovadamente prejudicial a crianças, idosos e animais, que poderia ser evitado”, de acordo com ela, caso a Prefeitura executasse a iniciativa de proibir a utilização e comercialização de fogos e explosivos diversos com estampido (Projeto de Lei nº 500/2017, de autoria da parlamentar).

Formal
Em agosto, a vereadora protocolou o Ofício 187/2018 no gabinete da Prefeitura de Fortaleza, solicitando formalmente que se deixem de utilizar os fogos de artifício barulhentos nos eventos promovidos ou apoiados pela gestão, em respeito aos recém nascidos, idosos, pessoas com autismo ou com outras condições sensíveis aos ruídos e aos animais. O Projeto de Lei foi apresentado em dezembro de 2017 e ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, da Câmara Municipal.

Adesão
Desde sua divulgação nas redes sociais e na imprensa, entre 2017 e 2018, o PL tem tido bastante adesão popular em apoio ao seu objetivo, que é “garantir o bem estar e saúde de pessoas e animais em condições sensíveis ao barulho emitido pela queima de fogos em grandes eventos”, reforça Larissa Gaspar.

Exemplo
“Com a mesma justificativa, a prefeitura de Florianópolis (SC) terá queima de fogos com redução de 80% do ruído este ano, assim como Curitiba (PR) na festa de Natal realizada pela Prefeitura, com explosivos sem estampido”, diz Larissa. A parlamentar ainda cita o exemplo da legislação adotada por vários municípios brasileiros – Ubatuba, Campos do Jordão, Campinas, Guarulhos, entre outros -, mostrando que é possível realizar exuberantes e festivos eventos comemorativos sem a utilização de efeitos pirotécnicos estrondosos e perturbadores.



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