Economia, Senado
Atualizado em: 26/03/2012 - 5:18 pm

A Lei atendeu iniciativa do cearense Eunício Oliveira. Foto: Agência Senado

Pequenos e médios produtores agrícolas ganharam mais tempo para a renegociação das dívidas. Isso porque o prazo de quitação dos débitos foi prorrogado até 29 de março de 2013. A iniciativa, proposta por Lei, foi aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff  na última sexta-feira (23).

A Lei, elaborada pelo senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União e deverá refinanciar um total de 1,6 milhão de operações com base no valor originário do empréstimo, sem a incidência dos juros.

Nordeste
De acordo com Eunício a nova lei terá abrangência para todos os nove estados do Nordeste (área do polígono das secas), além do Norte de Minas Gerais e Espirito Santo. “Serão renegociadas as operações de crédito rural que tenham sido realizadas com base nas Leis publicadas em 2006 e 2010 e que não foram quitadas. Também serão suspensas as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais referentes a contratação”, relatou.

Individual
Relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV 03/2012), aprovado no início de março, Eunício especificou que fica permitida a individualização das operações de crédito rural individuais, grupais ou coletivas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por um período adicional de cinco anos (contratos feitos entre 2006 e 2011). “Isso permite, por exemplo, que um agricultor associado a uma cooperativa renegocie sua dívida separadamente”, afirmou o parlamentar.



1 comentário







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EDVAN LIMA | segunda-feira março 26 2012 | 19:02

UMA ATITUTE COM ESTA DEMONSTRA A GRANDE SENSIBILIDADE QUE O SENADOR EUNICIO TEM COM O POVO DO NORDESTE QUE ESTAVAM PERDENDO NOITES DE SONO POR CAUSA DESSE TORMENTE QUE E AS DIVIDAS RURAIS, FICA AQUI O RESGISTRO DE AGRADECIMENTO AO SENADOR POR ESSA BRILHANTE INICIATIVA.






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