Tribunais
Atualizado em: 22/07/2013 - 8:05 am

Barbosa tira férias e Lewandowski assume presidência do STF nesta segunda-feira

Barbosa tira férias e Lewandowski assume presidência do STF nesta segunda-feira

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assume o comando da Corte a partir desta segunda-feira (22), posto que ocupará até o final do mês.

Férias
Ele ficará no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no país, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria.

E agora?
Como plantonista, Lewandowski terá a prerrogativa de decidir questões urgentes, mesmo que estejam sob responsabilidade de outros relatores. Assessores adiantam que ele não pretende julgar assuntos polêmicos no período.

Revezamento
É praxe no Supremo que o presidente e o vice se revezem no plantão durante o recesso. Barbosa ficou no posto desde o início do mês até a última sexta-feira (19), período em que deu liminar para suspender a criação de mais quatro tribunais federais no país. Barbosa sempre se manifestou contra a medida aprovada pelo Congresso Nacional, alegando que o gasto é desnecessário e ineficaz.

Mensalão
Assim que o STF voltar do recesso, Barbosa vai anunciar que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão prontos para julgamento. Em reunião administrativa, os integrantes da Corte acertaram que ele avisaria com dez dias de antecedência, para que os demais ministros e partes envolvidas se preparassem para o julgamento. A expectativa é que os 26 recursos sejam analisados a partir da segunda quinzena de agosto e que a nova rodada de julgamento dure pelo menos um mês.

Com informações da Agência Brasil



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