Lava Jato
Atualizado em: 14/09/2020 - 5:32 pm

Lula é alvo de denúncia da força-tarefa da Lava Jato no Paraná pela quarta vez. Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvafoi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato no Paraná pela quarta vez.

O Ministério Público Federal, em denúncia protocolada na sexta-feira (11), acusa o ex-presidente de lavagem de dinheiro da Odebrecht por meio de doações para o Instituto Lula.

A Procuradoria afirma que foram pagos para o Instituto Lula entre 2013 e 2014 R$ 4 milhões debitados de uma espécie de “conta-corrente” de propina com origem em obras na Petrobras na época dos governos petistas.

Tese similar foi apresentada nos demais processos em que Lula virou réu no Paraná.

Processos
É a quarta vez que o ex-presidente é alvo de denúncia no estado. Ele foi condenado em dois processos –do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia– e aguarda em liberdade o julgamento de recursos. Também é réu na Justiça Federal no Distrito Federal e em São Paulo.

Propina
A acusação cita como prova a planilha de pagamentos “Italiano”, que menciona o repasse de R$ 4 milhões em uma subconta nomeada “amigo”, que para a acusação era um apelido referente ao ex-presidente. Diz ainda que, em email, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, afirmou que o dinheiro deveria ser debitado do saldo da conta “amigo”. Foram incluídos na denúncia o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro Antonio Palocci, atualmente delator.

Novo comando
A denúncia já é de responsabilidade do novo coordenador da Lava Jato no Paraná, Alessandro Oliveira, que substituiu Deltan Dallagnol no posto no último dia 1º. A peça será analisada agora pelo juiz federal Luiz Bonat, que substituiu Sergio Moro à frente da Lava Jato no Paraná. Caberá a Bonat decidir se o ex-presidente vira réu novamente.

Na semana passada, a PGR (Procuradoria-Geral da República), em atrito com a equipe de Curitiba por causa do acesso a dados das investigações, decidiu prorrogar os trabalhos da força-tarefa até 31 de janeiro de 2021 -ou seja, por seis meses, e não um ano, como vinha ocorrendo.

Relembre
Esta é a quarta vez que Lula é alvo de denúncia no estado. Ele foi condenado em dois processos -do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP)- e aguarda em liberdade o julgamento de recursos. Por causa da condenação do tríplex, Lula ficou preso por 580 dias, até novembro de 2019, em Curitiba. Foi beneficiado pela decisão do Supremo que barrou a prisão após condenação em segunda instância.

No processo do sítio, a pena inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão foi aumentada para 17 anos e 1 mês em segunda instância.​ No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida. Ele também é réu na Justiça Federal no Distrito Federal e em São Paulo.

Outro lado
A defesa do ex-presidente afirmou que a equipe da Lava Jato recorre a “acusações sem materialidade” em um momento em que a ilegalidade de seus métodos foi reconhecida em julgamentos pelo Supremo.

Afirma que a Procuradoria tenta criminalizar quatro doações lícitas feitas pela Odebrecht e que esses pagamentos estão documentados, com recibo do instituto, e não se confundem com a pessoa do ex-presidente.

“Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro – a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados”, disse em nota o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.

A defesa de Paulo Okamotto disse que ele jamais tratou de propina ou ilegalidades com ninguém, “muito menos com Palocci e Marcelo Odebrecht”. “O objetivo social do Instituto é a preservação da memória e do arquivo, assim como de Fernando Henrique e de [Barack] Obama. O Ministério Público de Curitiba repete a mesma ilegalidade. A defesa espera que não seja recebida essa repetição de fatos jurídicos já apreciados com nova roupagem.”

Com informações da Folha
Atualizada as 21h49



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