Mensalão
Atualizado em: 13/08/2013 - 9:00 am

Mensalão: Joaquim Barbosa muda cronograma e adia discussão de novo julgamento

Mensalão: Joaquim Barbosa muda cronograma e adia discussão de novo julgamento

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, alterou o cronograma de retomada do julgamento do mensalão e decidiu adiar a discussão que irá definir se alguns dos condenados terão direito a um novo julgamento –o que até então estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira.

Declaratórios
Por isso, a próxima sessão começará a analisar os chamados embargos declaratórios, que são os primeiros lotes de recursos e que têm a finalidade apenas de esclarecer pontos que não ficaram claros na sentença.

Infringentes
Na semana passada, Barbosa havia pautado os chamados embargos infringentes, que podem levar a um novo julgamento, para a sessão desta quarta-feira. Mas, devido à morte da mulher do ministro Teori Zavascki, Maria Helena Marques, 50, que lutava contra um câncer, ele resolveu alterar o calendário.

Mudança
Como Teori não estará presente nas sessões desta semana, Barbosa optou por iniciar o julgamento pelos embargos declaratórios, considerados mais simples, uma vez que eles não têm poder de reverter condenações.

Na próxima semana, quando retornar ao posto, Teori poderá proferir seu voto relativo aos itens que não esteve presente. Devido a isso, não haveria prejuízo para o julgamento.

Tempo
Na avaliação de ministros da Corte, a análise do primeiro lote de recursos (embargos declaratórios) dos 25 réus condenados no mensalão levará entre um a dois meses para ser concluída. Com isso, o tribunal só deve decidir se analisará os recursos que pedem um novo julgamento entre setembro e outubro.

Com informações da Folha.com



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