Tribunais
Atualizado em: 19/02/2012 - 9:06 am

Plenário do STF. Foto: Agência de notícias do STF

Será realizado na primeira semana de maio o julgamento do mais rumoroso escândalo político da história recente do País. O mensalão ganhou destaque nas páginas da revista ISTOÉ que chegou as bancas de todo o país neste final de semana. A reportagem mostra que, com 38 réus, quase 50 mil páginas divididas em 233 volumes, o processo do mensalão do PT já está pronto para passar pelo crivo do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Os 11 ministros do STF já começaram a conversar sobre os procedimentos que serão adotados e o voto do relator Joaquim Barbosa está praticamente concluído, dependendo apenas de ajustes finais. A única pendência é o texto do revisor Ricardo Lewandowski, mas o ministro paulista diz que não pretende arcar com a responsabilidade de retardar um julgamento tão aguardado pela opinião pública.

Sem esse obstáculo, a entrada do processo na pauta dependerá tão somente da vontade do próximo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que tomará posse em abril. Ele terá um mandato curto, de apenas sete meses, mas quer marcá-lo exatamente com o juízo final sobre os polêmicos mensaleiros. “Vamos definir prioridades. Casos de desvios de recursos públicos e que envolvem corrupção devem ter atenção especial”, afirma Ayres Britto.

Novos procedimentos
Por se tratar do maior julgamento registrado nos anais do STF, o debate do mensalão vai exigir mudanças de procedimento, que já contam com a concordância dos ministros. A mais relevante é a que dá ao Ministério Público Federal mais tempo para acusar cada um dos réus.

Observada a rotina, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teria apenas uma hora para discorrer sobre as acusações que pesam contra o conjunto de denunciados. Seria um prazo escasso, o que vinha preocupando o procurador.

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Mantido esse entendimento, Gurgel teria no máximo dois minutos para acusar cada réu, enquanto os 38 advogados disporiam de uma hora para defendê-los individualmente. Como a divisão de tempo para a defesa e a acusação ficaria desigual, os ministros do Supremo já concordaram em conceder ao procurador as mesmas 38 horas às quais os defensores terão direito.

A mudança é justa e equitativa, mas fará com que o julgamento leve ao menos três dias. Na previsão dos próprios ministros, o caso poderá ocupar a pauta do plenário durante todo o mês de maio.

Da IstoÉ.com



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