Lava Jato
Atualizado em: 19/07/2017 - 7:00 am

Dinheiro a ser pago pelo ex-presidente Lula e outros réus no caso do triplex deverá ser revertido à Petrobras. Foto: Reprodução

O juiz federal Sérgio Moro determinou, na terça-feira (18), que o dinheiro a ser pago a título de multa pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo em que ele foi condenado a nove anos e meio de prisão, seja destinado à Petrobras.

O magistrado atendeu a um pedido da própria estatal, que figurou como assistente da acusação no processo que apurava o pagamento de propina da OAS ao petista.

Desfalque
Os advogados da Petrobras queriam que Moro reformulasse um trecho da sentença, para deixar claro que a estatal receberia o valor, caso a decisão seja referendada em instâncias superiores. O juiz aceitou o pedido, por considerar que a empresa foi vítima dos desvios que foram apurados durante o processo. De acordo com a sentença, o desfalque no caixa da estatal foi estimado em R$ 16 milhões.

“Pelo exposto na sentença, restou claro que houve acerto de corrupção envolvendo contratos da Petrobrás, sendo ela a vítima. Assim, tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobrás”, disse na decisão desta terça-feira.

Correção e confisco
Esse valor de R$ 16 milhões deverá ser corrigido monetariamente, com o acréscimo de juros de 0,5%, a partir do dia 10 de dezembro de 2009. Na sentença, Moro também mandou confiscar o apartamento 164-A, do condomínio Solaris, em Guarujá, litoral paulista. O imóvel foi o mote principal da acusação do MPF contra Lula. Conforme a decisão, o valor do triplex deverá ser descontado dos R$ 16 milhões a serem pagos pelos réus condenados.

Réus no processo

  • Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.
  • Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmo crimes no caso do armazenamento de bens.
  • Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: condenado por corrupção ativa a 6 anos de prisão.
  • Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
  • Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
  • Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
  • Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Rejeitados
Na mesma decisão em que determinou o repasse da indenização à Petrobras, Moro rejeitou os questionamentos feitos pela defesa de Lula no mesmo processo. A defesa alegava que, além da inocência do ex-presidente, a sentença deixava “pontos obscuros” que deveriam ser explicados pelo juiz. No entanto, Moro afirmou que não havia qualquer obscuridade na decisão.

Com informações do G1



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