Banheiros Fantasmas, Ceará
Atualizado em: 27/09/2012 - 5:39 pm

MP aponta Teodorico como “chefe do esquema” dos Banheiros Fantasmas e acusa secretários do Governo

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, é apontado como o “chefe do esquema” de corrupção que desviou dinheiro público, através da Secretaria das Cidades do governo estadual, no escândalo dos banheiros fantasmas. O deputado estadual Téo Menezes (sem partido), filho de Teodorico, foi o beneficiário do dinheiro desviado dos cofres públicos, segundo o Ministério Público.

As ações de improbidade administrativa ajuizadas nos dias 26 e 27 de setembro também detalham a participação, no esquema de desvio de verba, do atual secretário das Cidades, Camilo Santana, e dos ex-secretários da pasta, Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago.

O chefe do esquema
A investigação da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública, Procap, revelou a participação de Teodorico Menezes do esquema e mostrou como o ex-conselheiro usou dinheiro público em benefício próprio. Teodorico é acusado de “comandar o esquema de corrupção e desvio de recursos públicos; ser beneficiado com recursos públicos desviados para quitar débito de dívidas pessoais, como o referente à aquisição de imóvel situado na Rua Fiscal Vieira, 3935, no bairro São João do Tauape, em Fortaleza, local onde funcionava, na época dos fatos, a empresa Construtora imobiliária Manhatham, no valor de R$ 157.800,00”. Segundo o Ministério Público, os recursos deveriam ter sido aplicados na construção de banheiros.

O Beneficiado
Já o deputado estadual Téo Menezes foi, segundo o MP, “beneficiado com pomposas doações para sua campanha eleitoral” por parte de:

– ANTÔNIO CARLOS GOMES, um dos operadores do esquema (R$4.000,00);
– MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO DE LIMA, pertencente ao conselho fiscal da Associação de Pindoretama (R$3 mil);
– CARLOS FELIPE CASTELO BRANCO GOMES, filho de Antônio Carlos Gomes e Maria José Castelo Branco de Lima (R$ 6 mil);
– THAYS BARRETO MESQUITA, participante do conselho fiscal da Associação Cultural de Pindoretama (R$ 5 mil reais);
– MARIA MATOS CAVALCANTE, também conselheira fiscal da Associação (R$ 10 mil);
– RENATA PINHEIRO GUERRA, presidente da Associação de Pindoretama (R$ 6 mil reais);
– TEODORICO JOSÉ MENEZES NETO, chefe do esquema de desvio de recursos públicos (R$ 51.000,00);
– ANTONÍSIA BARRETO MENEZES, membro do Conselho Fiscal da Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus (R$ 6.000,00);
– THIAGO BARRETO DE MENEZES, presidente da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Pacajus (2.000,00);
– FÁBIO RODRIGUES COUTINHO, casado com Alline Barreto Coutinho, (R$ 3.000,00);
– FÁBIO CASTELO BRANCO (R$8.000,00);
– A esposa dele, MONIQUE SÁ OLIVEIRA CASTELO BRANCO (R$ 2.000,00);

Doadores sem renda
As doações foram concentradas na modalidade de “depósito em espécie”, o que significa dizer que os doadores, investigados ou não, sempre dispunham de dinheiro em espécie para fazer frente às suas doações, o que não é uma coincidência, mas certamente o resultado do desvio de dinheiro patrocinado pelo investigado ANTÔNIO CARLOS GOMES. Segundo a análise da movimentação bancária de vários dos doadores, nenhum deles possuía renda.

Prefeito
O prefeito de pacajus AURI COSTA ARARIPE é alvo da ação por ter sido beneficiado com o valor de R$ 56.000,00, dos quais transferiu a quantia de R$ 46.000,00 ao seu irmão, ALBERTO COSTA ARARIPE, ora investigado, apropriando-se, em tese, do valor correspondente a diferença de R$ 10.000,000, oriundos dos recursos depositados em favor da Associação dos Moradores de Chorozinho, parte do dinheiro relativo a cheque, valor de R$ 68.000,00.

Os Secretários
O atual secretário das Cidades, Jurandir Santiago, e dos ex-secretários da pasta, Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago são responsabilizados por subscrever convênios ou termo aditivo aos convênios, em desatendimento às leis que tratam da matéria.

Em resumo
Nos dias 26 e 27 de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará impetrou ações civis públicas nas comarcas de Pacajus, Chorozinho, Horizonte e Pindoretama contra agentes públicos e particulares relacionados ao caso que ficou conhecido como “escândalo dos banheiros”. Eles são acusados de improbidade administrativa.

De acordo com o MP, são pessoas ligadas às entidades que firmaram convênios com órgãos públicos estatais e receberam ilegalmente verbas no valor de quase R$ 2 milhões, dinheiro destinado à construção de kits sanitários para famílias de baixa renda de municípios do Interior. Os recursos provinham do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Clique aqui para ver a lista completa dos acusados de participarem do esquema

Punição
Dentre outras coisas, o MP pede que eles sejam condenados ao ressarcimento integral ao Governo do Estado do dano no valor de R$ 493.924,69 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos); perda de função pública dos agentes públicos envolvidos; suspensão dos direitos políticos por um período de 5 a 8 anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano (493.924,69) e o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente ou funcionário público; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos.

Dinheiro
No total, o ressarcimento solicitado, já com atualização monetária, é de R$ 1.975.698,76 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).

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Com informações da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap)



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