Tribunais
Atualizado em: 10/11/2011 - 9:50 am

Rholden Queiroz e Gleydson Alexandre fazem parte do MPC

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu, na última segunda-feira (8), lista dupla com os integrantes do Ministério Público de Contas (MPC) para uma vaga de conselheiro na Corte.

A vaga surgiu com a aposentadoria do conselheiro Suetônio Mota. Uma emenda à Constituição deverá ser ocupada por um membro oriundo do MPC. Foram apresentados os nomes dos procuradores Rholden Queiroz e Gleydson Alexandre.

O presidente em exercício do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, disse à Coluna que os nomes e as exigências técnicas serão avaliadas pelo Pleno da Corte “o mais rápido possível”. Uma vez aprovada, as indicações serão enviadas ao governador Cid Gomes, que depois remete o nome escolhido para aprovação na Assembleia Legislativa.

Um dos possíveis impedimentos para a nomeação é que apenas o procurador Rholden Queiroz tem a idade mínima para ocupar o cargo, que é de 35 anos, completados recentemente. Gleydson Alexandre tem 33. De acordo com o presidente do TCE, os procuradores afirmam que existe jurisprudência no STF que prevê exceções em casos especiais.

O Ministério Público de Contas no TCE do Ceará foi inaugurado em 2007, e a participação de um de seus membros como conselheiro do órgão é definida pelo artigo 71 da Constituição Estadual.



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