Nacional
Atualizado em: 28/08/2013 - 11:02 am

MPF vai investigar suposta violação de direitos de cubanos que participam do Mais Médicos

MPF vai investigar suposta violação de direitos de cubanos que participam do Mais Médicos

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) decidiu  instaurar inquérito civil para apurar denúncias de supostas violações de direitos humanos de cubanos participantes do programa Mais Médicos. A medida foi anunciada na terça-feira (27).

Condições
Segundo a nota divulgada pela assessoria da Procuradoria da República no Distrito Federal, o objetivo “é verificar se as condições de trabalho oferecidas aos ‘intercambistas’ estão de acordo com as normas internas e internacionais de proteção aos direitos humanos, cuja defesa compete ao MPF”.

Informações
A investigação será conduzida pelo 5.º Ofício de Cidadania da Procuradoria da República do Distrito Federal. Segundo a nota, já foram pedidas informações aos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante, e às Organizações Pan-Americana (Opas) e Mundial de Saúde (OMS).

Cooperação
O Ministério Público Federal quer ter acesso à cópia do “Acordo de Cooperação técnica para ampliar o acesso da população brasileira à atenção básica em saúde”, que foi assinado pelo governo no dia 21 com a Opas. Após o recebimento do pedido de informações, as autoridades têm 15 dias para responder aos questionamentos.

Com informações do Estadão.com



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