Ceará, Tribunais
Atualizado em: 29/08/2011 - 6:54 pm

Técnicos do Tribunal de Contas do Ceará  (TCE) estiveram na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), nesta segunda-feira (29), para dar início a análise documental de possíveis irregularidades em convênios para a construção de cisternas. O titular da pasta, Nelson Martins, nega a existência de qualquer problemas nos contratos firmados em parceiria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e associações de municípios cearenses.

Após a entrega do pedido de inspeção ao secretário, os técnicos passaram a tarde verificando quais documentos seriam objeto de um acompanhamento mais aprofundado.

Leia ainda: Pós kit sanitários: TCE identifica suspeita em convênios na SDA para construção de cisternas

Em entrevista, Nelson Martins enfatizou que o processo de celebração de convênios na SDA, “é completamente diferente dos banheiros”, numa referência às denúncias de desvios no caso dos kits sanitários da Secretaria das Cidades. Martins afirmou que em relação aos convênios de 2009, todas as 15 mil cisternas foram entregues e devidamente fiscalizadas, “com georreferenciamento e fotos das famílias beneficiadas”.

Nelson Martins também fez questão de ressaltar que a escolha das entidades que recebem os recursos acontece por meio concorrência estabelecida em edital, e que o dinheiro é repassado em três etapas, mediante prestação de contas. Sobre a execução das obras, o secretário explica que as entidades contratam empresas para a construção por meio de licitação, e lembra que os beneficiados, como contrapartida para o recebimento das cisternas, se responsabilizam “exclusivamente” pela escavação do terreno e pela alimentação dos pedreiros.

A partir da coleta de informações, caso indícios de irregularidades sejam encontrados nos documentos, o TCE dará prosseguimento às investigações. O relatório da inspeção ainda não tem data para ser entregue.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro



0 comentários







0 comentários
Topo | Home