Ceará
Atualizado em: 16/04/2019 - 5:32 pm

Noelio defende que detento deve custear tornozeleira eletrônica. Foto: Máximo Moura

O deputado Soldado Noelio (Pros) informou, nesta terça, que apresentou na Assembleia Legislativa, um projeto de lei sugerindo que o detento pague por sua tornozeleira eletrônica.

Segundo o parlamentar, após estudar exemplos como do estado do Paraná, onde os detentos já arcam com os custos de suas tornozeleiras, surgiu a ideia de elaborar a proposição, com exceções para aqueles que não tenham condições financeiras.

“Não somos contra a progressão de regime, mas defendemos que quem erra, precisa ser penalizado. E se o preso tem condição de pagar pela tornozeleira, estaremos poupando o Estado para que o mesmo invista esse recurso em outras áreas”, explicou.

Condições
Soldado Noelio afirmou ainda que, por coincidência, assistiu a uma entrevista do secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, que concordava com a ideia de o detento arcar com sua própria tornozeleira. “Se temos essa grande quantidade de detentos e muitos têm condição de pagar, que paguem. E não estou aqui dizendo que não há solução para detentos, pois sou a favor de políticas de ressocialização”.

Tramitação
O projeto apresentado na AL será analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Defesa Social; de Trabalho, Administração e Serviços Públicos; Orçamento, Finanças e Tributação.



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