Articulação, Nacional
Atualizado em: 24/09/2011 - 12:08 pm

Presidente Dilma Rousseff (PT)

Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu que não vai refazer a proposta do Orçamento do ano que vem para incluir o reajuste salarial do Judiciário. O governo, no entanto, já sabe,que o Congresso está disposto a aprovar o aumento, o que faz a equipe econômica temer pelo pior: que o reajuste desate reivindicações em série por aumentos em setores do funcionalismo que têm salários bem menores, como militares, Receita e da Polícia Federal.

O ofício de Peluso, encaminhado na quinta-feira da semana passada, pergunta se Dilma pretende incluir, na proposta orçamentária, para o próximo ano, recursos para garantir os reajustes dos juízes e funcionários. Foi enviado um dia após a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ter dito no Congresso que o governo não trabalha com a possibilidade de elevação das remunerações do Judiciário em 2012. O custo total do aumento do Judiciário é de R$ 8,350 bilhões. Isso faria com que os salários dos ministros do STF saltassem de R$ 26.723,13 para R$ 32 mil.

Depois de tirar do Orçamento o aumento pedido pelos juízes, o máximo que o Planalto aceitou, quando o Supremo reclamou do corte, foi enviar a proposta de reajuste para a Comissão Mista do Congresso. “Mas a proposta orçamentária oficial, a que o governo enviou no dia 31 de agosto, não será mexida pelo Planalto“, disse um assessor da Presidência.

Recomposição
Para os representantes dos magistrados e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, eles não estão pedindo um reajuste, mas apenas uma “recomposição monetária” de um segmento que não tem reajuste desde 2006 – o que não é verdade, pois entre janeiro de 2002 e dezembro do ano passado, os ministros do STF tiveram um aumento real de 34%.

Temos que ter um juiz para resolver isso (liberação do aumento) e o parlamentar é que fará esse papel“, disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e MPU no DF, Berilo José Leão Neto, disse que os parlamentares já estão “sensíveis” ao pedido de “recomposição”. “Estou bastante confiante.

O grande temor do governo é de que o aceno do Congresso abra uma fila de categorias reivindicando o mesmo reajuste. Diante da defasagem dos salários médios comparados com os do Judiciário (R$ 12 mil) e do Ministério Público (R$ 20 mil), a expectativa é de que os militares que recebem, em média, R$ 4,8 mil façam uma pressão enorme por reajuste. A mesma atitude deverá ser adotada pela Receita Federal e a Polícia Federal, que têm salários médios de R$ 16,8 mil e R$ 16,3 mil, respectivamente.

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Fonte: Estadão.com



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Pedro Câmara | domingo setembro 25 2011 | 08:59

A conversa de que a morosidade do Judiciário deve-se à grande quantidade de processos em tramitação é falaciosa. O maior mal do Judiciário está na questão do corporativismo consubstanciada na preocupação em grandes salários, da falta de compromisso com trabalho e empenho para impulsionamento dos processos. OS JUÍZES ALÉM DE DESCONHECIMENTO DO DIREITO NÃO TRABALHAM E NÃO PRODUZEM. São eles os maiores culpados e responsáveis pela lentidão dos processos e descrédito do JUdiciário. Sou advogado militante e falo com conhecimento de causa. No dia a dia forense os juízes preocupam-se muito mais em despachar processos sem complexidade, de jurisdição voluntária que não lhes causam trabalho, nem precisam de estudo aprofundado da matéria e tampouco esforço manemônico (que juiz detesta). Sequer leem as petições dos advogados e muitos ficam proferindo despachos absurdos nos processos, seja por desconhecimento do direito seja por preguiça de ler as petiçções.

SIDINEI | segunda-feira outubro 3 2011 | 23:36

JA É VISIVEL QUE NÃO HA PROJETOS DE GOVERNO, OU ESTUDOS SERIOS QUE LEVEM A UM ESTUDO APROFUNDADO DAS DIFERENÇAS SALARIASI QUE HOJE SÃO GRITANTES, A CATEGORIA DOS MILITARES JA VEM DE LONGE SENDO DISCRIMINADOS NOS REAJUSTES.
É CLARO COMO SE VE NÃO É A UNICA E É PRECISO SER REAJUSTADOS OS QUE ESTÃO JA COM MUITA DEFASAGEM CASO CONTRARIO VOLTAREMOS A VER GRITOS CONTRA OS MARAJAS CRIADOS PELOSGOVERNOS LULA, DILMA.