Opinião
Atualizado em: 28/09/2011 - 7:02 am

Por Wanderley Pereira

Enquanto se fala em faxina, com a presidente Dilma Rousseff aplaudida pela opinião pública nacional que clama por um basta na onda de escândalos no governo federal, a Assembleia Legislativa do Ceará resolve varrer para debaixo do tapete o lixo deixado nos corredores da Secretaria da Cidade pelo escândalo dos banheiros, envolvendo várias prefeituras, políticos e entidades não governamentais que assinaram os convênios com o governo do Estado e desviaram os recursos.

Preocupada mais em dificultar do que em investigar as denúncias, a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia terminou apresentando um relatório sobre a inspeção que deputados fizeram a alguns dos municípios denunciados. Para espanto de todos, o documento não aponta irregularidades nem responsáveis pelos desvios dos R$ 17 milhões de recursos públicos. Os parlamentares se limitaram a recomendar o óbvio para que haja maior rigor na fiscalização sobre a liberação e aplicação do dinheiro público.

E para confirmar a apatia cearense pela faxina na corrupção oficial, os membros da Comissão rejeitaram a proposta de convocação dos três únicos servidores exonerados pelo governo como culpados pelo escândalo, a fim de que eles esclarecessem o suposto envolvimento deles e de outras autoridades, inclusive de deputados e prefeitos denunciados. O autor da proposta, deputado Heitor Férrer, do PDT, lamentou a decisão da Comissão de sepultar a convocação. Para ele, o Poder Legislativo está abdicando do dever de fiscalizar o Executivo.

Durante as discussões na sessão de ontem da Comissão, foi manifestada a esperança de que o Ministério Público Estadual continue apurando o caso e estabeleça as devidas responsabilidades, já que o Legislativo nada esclareceu a respeito. É que a maioria dos parlamentares obedece a orientação do governo, fato que desfigura muito o papel do parlamento nas suas funções de defensor dos interesses do povo. O procurador responsável pela investigação na esfera do Ministério Público já se declarou empenhado em apurar tudo, mas é outra voz solitária como o deputado Heitor Férrer na Assembleia Legislativa.

Ninguém quer aqui que a Assembleia seja um reduto de oposição para acabar com o governo e impedir que ele cumpra a sua função constitucional, o que seria uma ideia absurda. Mas não se quer também que o parlamento seja um poder subserviente ao Executivo, a ponto de dar cobertura aos erros ou à conduta imoral de alguns gestores em detrimento dos interesses da própria população, como nos parece nesse episódio dos banheiros domésticos e de outras denúncias graves. Ignorá-las ou arquivá-las é um ato vergonhoso de conivência com a corrupção e o peculato.

Wanderley Pereira é jornalista da TV Jangadeiro



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