Com a palavra
Atualizado em: 01/05/2011 - 10:12 am

 Por Dedé Teixeira*

 A classe política brasileira está tendo a chance, talvez pela primeira vez, de promover uma Reforma Política de verdade. Nunca o momento esteve tão propício para essa que é a grande oportunidade de avançarmos no amadurecimento da nossa jovem democracia. Chegou a um ponto de não mais poder ser postergada ou relegada a um plano secundário na agenda nacional.

A história mostra que nem sempre urgência e responsabilidade andam juntas quando o assunto são revisões profundas nas legislações do país. Vide o emaranhado legal no qual se transformou o processo eleitoral, onde a cada dois anos normas se sobrepõem em contínua sucessão de interpretações díspares, a agravar a insegurança jurídica hoje marca do sistema representativo brasileiro.

A conclusão dos trabalhos Comissão de Reforma Política do Senado se deu de forma questionável pela forma como ocorreu. Primeiro, embora tenha aprovado pontos importantes, fez um debate apressado e sem ampla discussão. Depois, enquanto Casa revisora, inverteu o fluxo legal do processo de tramitação de uma matéria dessa envergadura.

O verdadeiro embate se dará na Câmara dos Deputados, e a sociedade tem que participar, assim como devem se engajar as entidades estudantis, as instituições organizadas da sociedade e os movimentos populares representativos da cidadania.

A reforma política urge, mas não deve ser apressada. Paradoxo à parte, ela tem de ser discutida com o vagar que sua premência exige e amadurecida de modo a obter reconhecimento e ser acreditada pelo amplo conjunto da sociedade brasileira. Levando isso em consideração, é, no mínimo, sensato pugnar pela sua votação este ano, mas com validade dos efeitos apenas para as eleições de 2014.

Nesse contexto, a mídia tem papel fundamental na formação da opinião pública. Por isso, deve-se atentar para as reduções que enviesam o debate e, de forma demagógica, nublam a compreensão das pessoas, na tentativa de obscurecer suas verdadeiras motivações.

Como integrante do Partido dos Trabalhadores, cumpre-nos informar que o nosso partido não foge a esse importante e fundamental debate. O PT defende, tanto na Câmara quanto no Senado, as deliberações sobre a reforma política aprovadas no 3º Congresso Nacional do PT, em 2007.

Entre as propostas que o nosso partido discute, estão o financiamento público e exclusivo de campanha; o voto em lista pré-ordenada; a fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais com a adoção das federações partidárias.

No Ceará, a Assembleia Legislativa cumpre o seu papel de contribuir com o debate ao instituir uma subcomissão de acompanhamento da reforma política. Entre as atividades, um grande debate já realizado no Plenário 13 de Maio e sete encontros regionais no mês de maio, assim como discussões sobre pontos específicos, onde sugestões são coletadas e posteriormente encaminhadas a Brasília.

É hora, portanto, de convergência, mas uma convergência com maturidade. De uma reforma que não se deixe deformar pela urgência. De uma reforma com responsabilidade. Afinal de contas, está em jogo, acima de tudo, a credibilidade da política brasileira.

*Dedé Teixeira (PT) é deputado estadual e presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Reforma Política da Assembleia Legislativa do Ceará.



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