Primeiro Plano
Atualizado em: 09/07/2011 - 4:29 pm


No Primeiro Plano deste sábado (9), o entrevistado é o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio (PSB). Ele vai falar sobre o que o poder público vem fazendo para combater o crack no Estado. O político comenta ainda sobre os detalhes do concurso público que a Assembleia vai realizar ainda este ano.

Não perca! O Primeiro Plano começa logo depois da série Supernatural, às 22h45min.










Vídeos
Atualizado em: 09/07/2011 - 2:15 pm


Há quase dois meses, o Jornal Jangadeiro denunciou o atraso na entrega das Upas (Unidades de Pronto Atendimento). Uma promessa do governo Lula e mais recentemente da campanha eleitoral da presidenta Dilma Roussef e do governador do Ceará, Cid Gomes.

A desculpa para a demora na inauguração foi a falta de equipamentos. Material que, segundo o governo do estado, chegaria ainda em maio. Uma das equipes de reportagem da TV Jangadeiro voltou a uma dessas unidades e acabou identificando que duas cenas se repetem: o local ainda está fechado e a população continua reclamando.

Acompanhe da reportagem do Jornal Jangadeiro










Congresso
Atualizado em: 09/07/2011 - 2:01 pm


Plenário do Senado Federal

Acabar com os salários acima do teto constitucional do funcionalismo público está entre os principais objetivos do projeto de reforma administrativa do Senado, que está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com parecer aprovado na subcomissão da CCJ que formulou o projeto, o relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) considera “um absurdo” ainda haver servidores ganhando acima do teto de R$ 26,7 mil, que corresponde aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ele lamentou não poder informar quantos funcionários no Senado recebem os supersalários, porque a folha de pagamento da Casa é “uma caixa preta muito blindada”. Baseado em contas que consideram gratificações, adicionais por tempo de serviço e outros acréscimos nos salários, é possível, segundo ele, fazer uma “estimativa conservadora” de que mais de 700 servidores ganhem acima do teto constitucional.

Redução de terceirizados
Além de propor um corte simplificado nos supersalários, enquadrando todos dentro do limite, o relator também propõe uma redução de 30% no número de funcionários terceirizados da Casa. Segundo ele, o número de efetivos triplicou de 1995 para cá, apesar de contar com os mesmos 81 senadores. Por isso, ele alega que, organizando a parte administrativa da instituição, é possível cortar os contratos de terceirização sem precisar requisitar novos servidores concursados.

Para organizar esse tipo de questão, o relator propõe que seja criado um Conselho de Administração, ao qual todos os órgãos do Senado devem estar subordinado. Atualmente, existem setores que têm autonomia orçamentária e administrativa. Pelo projeto, o conselho terá 12 membros e será presidido pelo primeiro-secretário da casa.

Comissionados e secretarias
Ferraço sugere ainda a redução de 2.072 funções comissionadas para 1.129. Com isso, ele espera uma economia de R$ 28 milhões de reais por ano. O relator também propõe o enxugamento das atuais 38 secretarias para apenas seis, reduzindo o poder de diretores para criar despesas. Essa medida, segundo ele, economizaria R$ 10 milhões por ano.

Indicações
As indicações do diretor-geral e do controlador geral do Senado pela Mesa Diretora passariam a ter que ser aprovadas pela CCJ e pelo plenário, e os indicados também precisariam ser submetidos à sabatinado. Por fim, a reforma propõe que os funcionários do Senado deixem de ter acesso aos apartamentos funcionais, que só poderão ser ocupados por senadores.

Próximos passos
O relatório de Ricardo Ferraço é baseado na proposta formulada pela Fundação Getúlio Vargas, que foi contratada para estudar a estrutura administrativa do Senado e sugerir mudanças. Segundo ele, o texto traz “um bom resultado” e a aprovação foi o primeiro passo para a reforma. Se for aprovado na CCJ, o texto precisará ainda passar por votação no plenário do Senado.

Leia mais:
Justiça determina que União e Senado cortem salários que ultrapassam teto constitucional
Comissão conclui propostas para reforma política no Senado

Com informações da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 09/07/2011 - 11:39 am


A assessoria de imprensa do TRE não confirma a informação, mas políticos da região relataram os fatos para sites e blogs locais.

A gestão de Roberto Carlos Farias (PSDB), como prefeito interino de Santana do Acaraú,  durou apenas algumas horas. O vice-prefeito do município havia sido empossado na manhã da sexta-feira (08) após o afastamento oficial do prefeito José Maria Sabino (PMDB). Mas à tarde, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato dos dois e de outros 19 nomes entre vereadores e suplentes.

Os envolvidos na denúncia, foram cassados em 2010, mas voltaram aos cargos por força de uma liminar com medida cautelar para que os agravados permanecessem no cargo até o julgamento de posteriores embargos de declaração e recursos especiais. 

A acusação é de uso indevido de doação de serviço estimável em dinheiro proveniente do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de Santana do Acaraú.

Agora, o Juiz relator do TRE/CE Raimundo Nonato da Silva Santos, negou provimento ao embargo de declaração movido em junho de 2010, pelas coligações: Unidos pra vencer, Unidos pra mudar e esperança de um novo tempo e manteve a cassação dos registros de candidaturas, dos diplomas e dos mandatos.

E mais
Além do prefeito José Maria Sabino (PMDB) e do vice-prefeito Roberto Carlos Farias (PSDB), perderam os mandatos: os vereadores: Cristhian Crisostómo Ponte (PMDB), José Ednardo Carneiro (PSDB), José Expedito Thomaz Arcanjo (PSDB) e José Maurício Carneiro (PMDB), a sentença atinge também todos os suplentes das coligações, “Unidos pra mudar”, “Esperança de um novo tempo” e “Unidos pra vencer”, com exceção de João José Canafístula (PSDB).

Mudança
Em virtude da anulação de todos os votos recebidos pelas três coligações, haverá mudança no coeficiente eleitoral e serão convocados para tomar posse os novos vereadores: Maria do Carmo Gomes e Maria Marlúcia Souza, ambas pelo PSB e Raimunda Marques Rodrigues e Maria Vilma Vasconcelos Eleutério, ambas pelo PCdoB, Raimunda Marques atualmente está sem partido, pois pediu desfiliação partidária desde 2009. 

Após a realização de sessão extraordinária para a posse dos novos parlamentares, será a vez da Presidente da Câmara, vereadora Maria de Fátima Feitosa Vasconcelos ser empossado interinamente como nova prefeita. O processo ainda cabe recurso junto ao TSE.

Continue lendo…

Com informações dos sites Sobral de Prima e Correio dos Vales

Links do TRE/CE – www.tre-ce.gov.br Processo nº 15.301 ou http://www.tse.jus.br/internet/home/push.htm










Bastidores, Partidos
Atualizado em: 09/07/2011 - 9:06 am


Deputado licenciado Gony Arruda durante entrevista coletiva na AL. Foto - Edspn Júnior Pio

O PSDB protocolou, na noite desta sexta-feira (8), o pedido de cassação do mandato do deputado estadual Gony Arruda (sem partido) no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por infidelidade partidária.

Segundo o presidente estadual do PSDB no Ceará, Marcos Cals, a orientação sobre o caso Gony partiu da executiva nacional da sigla.

Infidelidade
O PSDB afirma que o ex-tucano assumiu a Secretaria estadual de Esportes sem o consentimendo da legenda e após uma campanha eleitoral em que a sigla se posicionou como oposição ao governo Cid Gomes.

Injustiça
Do outro lado, Gony Arruda afirma que está sendo vítima de perseguição e que vai se defender na justiça. Ele anunciou a desfiliação do PSDB, em coletiva à imprensa, no dia 13 de junho.

O parlamentar, que está licenciado do cargo, ocupa atualmente a secretaria de Esportes do Governo Cid Gomes (PSB) e se diz “injustiçado” pela cúpula tucana.

Leia também: Gony anuncia desfiliação do PSDB para evitar expulsão 
Em nota, PSDB diz que vai adotar “as medidas necessárias” no caso Gony Arruda
PSD coleta nome até de morto e é acionado pela oposição

Debandada
Além de Gony Arruda, outros dois deputados estaduais (Rogério Aguiar e Osmar Baquit)  anunciaram a decisão de trocar o PSDB pelo PSD. Nos bastidores, a informação é de que os deputados Neném Coelho, Téo Menezes e José  Teodoro também estariam dispostos a deixar o ninho tucano. Nenhum deles, no entanto, apresentou pedido oficial para deixar o PSDB.










Eleições 2012, Partidos
Atualizado em: 09/07/2011 - 7:29 am


André Figueiredo

O PDT reúne seus filiados na região do Cariri em um encontro regional que será realizado neste sábado (09) a partir das 9 horas, na Universidade Regional do Cariri (URCA). Na pauta o evento, o planejamento de ações para fortalecer a sigla de olhos nas eleições municipais de 2012.

O presidente em exercício do PDT Nacional e do PDT Ceará, deputado federal André Figueiredo, comanda os trabalhos.

Meta
A meta do PDT para este pleito é de fazer pelo menos 20 prefeitos em todo o Ceará. Atualmente, a legenda só conta com o prefeito de Capistrano, já que outros os dois prefeitos eleitos: Janaline de Almeida Pacheco, de Chaval e Armando Quaresma Trigueiro, de Baixio, foram expulsos em meados do mês de junho por infidelidade partidária.










Vídeos
Atualizado em: 08/07/2011 - 11:09 pm


Todo dia, a produção do programa Barra Pesada recebe denúncias de moradores sobre as péssimas condições das ruas de Fortaleza. Na periferia, então, o problema é maior ainda.

Tem lugar em que nem os serviços básicos, como coleta de lixo e a ronda policial, conseguem passar. As vias não têm calçamento e em muitas o esgoto corre a céu aberto.

A equipe de reportagem resolveu então testar os canais de comunicação com a Prefeitura, quando a população precisa reclamar ou solicitar algum serviço. O resultado você confere na reportagem de Camila Rocha, com imagens de Dário Rocha.

Acompanhe a reportagem:










Fortaleza, Tribunais
Atualizado em: 08/07/2011 - 9:39 pm


Do site do Tribunal de Justiça:

O desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei aprovada pela Câmara de Vereadores que estabeleceu vencimentos-base dos professores da rede municipal de Fortaleza. A decisão, proferida nesta sexta-feira (08/07), extinguiu o processo sem resolução de mérito.

A Ação (nº 0004828-17.2011.8.06.0000) foi movida, na última terça-feira (05/08), pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, que questionava a lei nº 9.780, aprovada no dia 10 de junho deste ano, que trata sobre a adequação dos vencimentos-base dos servidores do Núcleo de Atividades Específicas de Educação, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários à lei nº 11.738/08. Segundo a instituição, a norma violou dispositivos da Lei Orgânica do Município e das Constituições Estadual e Federal.

A Procuradoria alegou que, quando da tramitação do projeto de lei do Executivo, a Câmara de Vereadores fez alterações no teor da matéria, “que redundaram na total desfiguração do projeto de lei original, com inobservância às regras de inciativa legislativa e ao devido processo constitucional legislativo”. Afirmou ter havido vício formal de inconstitucionalidade, pois o procedimento não observou os ritos exigidos.

Ao julgar o processo, o desembargador Francisco Sales Neto indeferiu a ADI, em face da ilegitimidade ativa do procurador geral de Justiça do Ceará para contestar leis e atos normativos municipais. De acordo com o magistrado, caberia “às figuras constitucionais do Prefeito, da Mesa da Câmara, do Partido Político com representação na respectiva Câmara Municipal e das entidades de classe e organizações sindicais”.

Leia mais:
MP diz que reajuste de professores aprovado na Câmara é inconstitucional e quer suspensão da lei 
OAB vai ao Supremo pedir que prefeitura de Fortaleza cumpra Lei do Piso dos Professores  










Ceará
Atualizado em: 08/07/2011 - 7:51 pm


Roberto Carlos Farias assume interinamente a prefeitura de Santana do Acaraú

O prefeito de Santana do Acaraú, José Maria Sabino (PMDB), encaminhou pedido de licença de 90 dias à Câmara de vereadores do Município. A solicitação, que oficializa o afastamento do gestor, foi aprovada e abriu espaço para o vice-prefeito, Roberto Carlos Farias (PSDB) assumir interinamente a prefeitura da cidade.

A posse do prefeito interino foi realizada nesta sexta-feira (08) pela Mesa diretora da Câmara Municipal de Santana do Acaraú. Roberto Carlos Farias, conhecido como Betinho, permanece interinamente no cargo de prefeito por 90 dias.

Leia mais
Último foragido da Operação Caça-Fantasma se entrega à Polícia 

Polícia cumpre mandados de prisão em Santana do Acaraú, Tianguá e Ubajara 
Operação Caça-fantasma prende ex-prefeito deTianguá 

O vice assume o de prefeito cargo em meio a uma crise política e administrativa instalada no município com a deflagração da Operação Caça-fantamas, pela Polícia Federal, que culminou com a apreensão de documentos públicos e prisão de sete representantes da administração e mais cinco proprietário de empresas que prestam serviços de aluguel de veículos.

No discurso de posse, o prefeito inteirino prometeu realizar uma auditoria para saber a real situação da administração municipal.

Com informações do Correio dos Vales










Nacional
Atualizado em: 08/07/2011 - 6:51 pm


Roberto Gurgel está convencido da existência do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que o Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da investigação comprovaram a existência do mensalão, esquema criminoso voltado para a obtenção de apoio político no Congresso Nacional durante o governo Lula.

“Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber. No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada”, diz Gurgel nas alegações finais sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão.

Quadrilha
O parecer final, com 390 páginas, foi encaminhado na quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que faleceu.

Gurgel pede a condenação de 36 réus, entre eles, o ex-ministro da Casa CivilJosé Dirceu, apontado novamente como chefe da”quadrilha”; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-presidente do PT José Genoino; o suposto operador do mensalão, Marcos Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

O procurador-geral retirou da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.

De acordo com o Ministério Público, o grupo agiu ininterruptamente no período entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos. Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia quanto aos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, peculato e evasão de divisas.

Punição
Para Gurgel, a gravidade dos delitos impõe, como consequência, punição adequada aos réus pelos crimes cometidos.

“É relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo e a cassação de aposentadoria dos réus servidores públicos”, disse.

Prazos
Quando a Procuradoria-Geral da República pede que acusados sejam inocentados no meio do processo, cabe ao STF decidir se arquiva as acusações. Depois das alegações finais do Ministério Público, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto.

Da Agência Brasil










Vídeos
Atualizado em: 08/07/2011 - 6:16 pm


Os buracos são uma dor de cabeça também para quem trafega pelas rodovias federais que cruzam o estado. E a situação pode ficar pior. A crise no Ministério dos Transportes teve reflexo direto no Ceará.

Depois das denúncias de corrupção, que provocaram inclusive a saída do ministro Alfredo Nascimento, as licitações de novas obras foram suspensas provisoriamente.

Leia mais:
Governo Dilma decide demitir Ministro dos Transportes 
ISTOÉ revela: “As negociatas do ministro Nascimento” 

Parte do pacote de um bilhão de reais prometido pelo ex-ministro foi retido pela Controladoria Geral da União. Enquanto a indefinição continua, os motoristas são obrigados a conviver com as péssimas condições das estradas.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro.










Vídeos
Atualizado em: 08/07/2011 - 5:26 pm


As fortes chuvas deste ano complicaram ainda mais um problema que já parece crônico em Fortaleza, a buraqueira no asfalto. Justamente por conta da chuva, a Prefeitura justificava a demora no reparo das vias.

Só que agora, praticamente não chove mais e os buracos continuam atormentando motoristas e pedestres.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro










Articulação
Atualizado em: 08/07/2011 - 4:57 pm


O senador Blairo Maggi (PR-MT), cotado para assumir o Ministério dos Transportes, acabou recusando o convite da presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir o cargo no lugar de Alfredo Nascimento, demitido na última quarta-feira (07) após denúncias de corrupção. A informação foi divulgada no Twitter do colunista do GLOBO , Jorge Bastos Moreno, na tarde desta sexta-feira (08). 

“Conflitos de interesses e impedimentos levam Blairo a recusar agora, neste momento, convite da Dilma”, diz o jornalista no microblog.

Ainda segundo o jornalista, a decisão foi tomada em reunião do grupo politico de Maggi em Cuiabá. As empresas de Blairo Maggi têm negócios com o governo.

“Não quero criar constrangimentos para a presidente”, disse Blairo na reunião.

Fonte: Jornal O Globo










Polêmica
Atualizado em: 08/07/2011 - 4:20 pm


Alfredo Nascimento

Dois dias depois de reassumir o mandato no Senado, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), requereu nesta sexta-feira (8) licença da Casa para o período de 7 a 18 deste mês, para tratar “de interesses particulares”.

A Constituição dá ao parlamentar direito à licença sem que o suplente, João Pedro (PT-AM), assuma vaga. Com isso, Nascimento só retornará ao Senado em agosto, após o recesso parlamentar, que começa justamente no dia 18.

Denúncias
Alvo de denúncias de envolvimento em esquema de superfaturamento em obras públicas e cobrança de propina em órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes, Nascimento foi exonerado do cargo.

Estão previstas para a semana que vem audiências públicas nas comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado e em três comissões da Câmara dos Deputados para que ele explique as denúncias publicadas pela revista Veja desta semana.

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Alfredo Nascimento não será remunerado durante o período de afastamento dos trabalhos legislativos. Na quinta-feira (7), o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), afirmou que o senador licenciado e presidente do partido vai se manter afastado do processo de negociação com a presidenta Dilma Rousseff para a escolha do seu substituto no Ministério dos Transportes.

Com informações da Agência Brasil










Vídeos
Atualizado em: 08/07/2011 - 3:22 pm


A Secretaria da Saúde do Estado vai divulgar o novo boletim da dengue na tarde desta sexta-feira (08). A doença, até agora, já fez mais de 36 mil vítimas no estado, das quais, 51 pessoas morreram.

O avanço da doença nos últimos três anos preocupa e mobilizou os deputados que foram à Assembleia Legislativa nesta sexta.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro