Congresso
Atualizado em: 23/04/2011 - 10:10 am


O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é um dos convidados da audiência. Foto: Agência Brasil.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal vai realizar audiência na terça-feira (26) para discutir a situação do saneamento básico no País. A reunião está prevista para as 14 horas. O evento vai contar a presença dos ministros Mário Negromonte (das Cidades) e Alexandre Padilha (da Saúde);

O debate terá como objetivo definir ações que possam levar água tratada, rede de esgoto e estação de tratamento para todas as cidades e cidadãos brasileiros. Dados do Ministério das Cidades indicam que apenas 43% da população brasileira têm acesso a redes de esgoto e apenas 1/3 do que é coletado é tratado.

Segundo o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que solicitou o debate, grande parte das nascentes, rios e lagos do País encontram-se poluídos atualmente e a situação se agrava com a falta de investimentos em saneamento básico.

Desconhecimento e descaso
De acordo com a organização não-governamental Instituto Trata Brasil, que estuda o problema e busca conscientizar a população e o governo sobre sua importância, 70% dos brasileiros sequer sabem o que é saneamento e associam o termo a qualquer outra coisa, como asfalto, luz e transportes.

Convidados
Também foram convidados para a audiência pública:
– o gerente de projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antônio Gonçalves;
– o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos;
– o diretor de Articulação Institucional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Francisco Lopes;
– o diretor da Consultoria em Direito Público, Gladimir Chiele;
– o prefeito de Uruguaiana (RS), José Francisco Sanchotene Felice;
– o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e
– o coordenador da Unidade de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Carlos Ferreira de Abreu Castro.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.










Denúncia
Atualizado em: 23/04/2011 - 9:02 am


Matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo deste sábado (23), assinada por Andreza Matias:

O presidente da CCJ do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), contratou o servidor Rudinei Mattoso, que é investigado sob acusação de ficar com parte do salário de funcionários fantasmas que ele teria alocado em outros gabinetes, informa reportagem de Andreza Matais publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Em depoimento, o servidor admitiu que, entre esses cinco funcionários, estava a babá de seus filhos. Oliveira disse que não sabia das investigações.

Veja o que diz a matéria:

O cearense Eunício Oliveira (PMDB), presidente da CCJ do Senado, contratou servidor suspeito de agenciar fantasmas.

Senador emprega servidor suspeito de contratar fantasmas 
Nomeado por Eunício Oliveira (PMDB-CE), Rudinei Mattoso é investigado por empregar a babá de seus filhos no Senado. Parlamentar afirma que não sabia das acusações contra o servidor; não há indícios de ligação de senadores com a fraude.

De acordo com matéria, o servidor é alvo de investigação no próprio Senado, na Polícia Federal e no Ministério Público, acusado de ficar com parte do salário de funcionários fantasmas que ele teria alocado em outros gabinetes.

Os supostos fantasmas teriam sido empregados entre 2006 e 2008 nos gabinetes do então senador Teotônio Vilela (PSDB), atual governador de Alagoas, e na liderança do PMDB, na época comandada por Valdir Raupp (RO). Todos já foram exonerados.

Fotógrafo, Mattoso acompanha Eunício em eventos. Mattoso foi demitido do Senado em 2007, após ser preso sob acusação de usar a cota postal de dois deputados para enviar mercadoria contrabandeada pelos Correios. Na época, era funcionário de confiança do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O outro lado
Eunício -que preside a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado- disse que não tinha conhecimento das acusações contra o servidor, contratado para cargo comissionado em 15 de março, a pedido do seu assessor de imprensa.

Assinante da Folha pode ler a reportagem completa aqui.










Eita mah!
Atualizado em: 23/04/2011 - 7:35 am


O governador da Bahia, Jaques Waner, vai "vender" a barba e doar, como pessoa física, o dinheiro para projeto beneficente. Foto: Marcello Casal Jr./AGÊNCIA BRASIL

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), encontrou uma forma criativa de chamar atenção e de quebra, ajudar um projeto beneficente.

Vai “vender” a barba por R$ 500 mil à empresa Procter & Gamble, dona da marca de barbeador Gillette. O dinheiro será doado a um projeto de educação do Instituto Ayrton Senna que atende a crianças de baixa renda.

Jaques Wagner, que já foi ministro do Trabalho e das Relações Institucionais do Governo Lula, mantém o visual barbado há cerca de 34 anos.

Chiclete
O governador Jaques Wagner não é o primeiro a participar da promoção da marca Gillette. Antes dele, o cantor Bel Marques, da banda Chiclete com Banana, também vendeu a barba, marca registrada do baiano havia 30 anos.










Com a palavra
Atualizado em: 22/04/2011 - 8:36 pm


O racha no Partido Verde continua dando o que falar. Lideranças da sigla, aqui no Ceará, divergem sobre os rumos do partido.

De um lado, a executiva estadual comandada por Macelo Silva (ex-prefeito de Maranguape que em 2010 foi o candidato do PV na disputa ao Governo do Ceará).

Do outro, o grupo “Transição Democrática” que defende a reestrutução do partido com a saída de Marcelo Silva. O movimento foi oficialmente lançado no dia 16 de abril e contou com a presença da ex-presidenciável, Marina Silva.

Pois bem, o vereador Eron Moreira (PV) manifestou opinião à coluna PolitiKa sobre a divulgação da Carta Oficial ao Povo Cearense, assinada pelo presidente da sigla, Marcelo Silva. 

O vereador Eron Moreira (PV) no plenário da CMF. Foto: Genilson de Lima/Câmara Municipal de Fortaleza

Acompanhe o que diz o vereador Eron Moreira:

Venho com todo respeito registrar que no século dezenove, tivemos a quebra das “correntes” dos grilhões que vergonhosamente mantinham pela força e pela desumanidade a escravidão no Brasil.

No século vinte, tivemos a quebra das “correntes” dos grilhões da ditadura pela força soberana do nosso povo, nas “Diretas Já”.

Hoje, no século vinte e um, Marina e todos nós que queremos um Partido Verde (PV) Livre e Democrático, lutamos para quebrar as “correntes” do grilhões de propriedade do Marcelo Silva, que há 12 anos subjulga nossa militância e o próprio Marcelo disse em comuniocado enviado à impressa: “Não tenho apego a esse cargo” (Imagino se tivesse…).

Vereador Eron Moreira – PV – Fortaleza.










Pesquisa
Atualizado em: 22/04/2011 - 2:08 pm


Dados divulgados nesta sexta-feira (22) pela pesquisa do Instituto Datafolha, revelam que os eleitores da chamada “nova classe média” (aquela com renda mensal que vai de três a 10 salários mínimos) são os que mais manifestam preferência pelo PT.  Enquanto o PSDB registra seu melhor desempenho entre os eleitores brasileiros com renda familiar superior a 10 salários mínimos.

Entre os mais ricos, o PT tem o menor índice de aceitação, com 16%. No entanto, o Partido dos Trabalhadores aparece fica à frente das outras siglas em todas as faixas de renda, com 26% da preferência.

Disputa
A disputa pela conquista da classe média já foi tema de artigos, matérias de jornais e, recentemente, resultou em uma intensa troca de farpas entre os ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva.

A chamada “nova classe média” ou “classe C” é formada por eleitores com renda entre R$ 1.636 e R$ 2.725 e que tiveram acesso aos bens de consumo nos últimos anos.

Nem aí
O que também chama atenção na pesquisa é que 54%, ou mais da metade dos entrevistados, diz não ter preferência por nenhuma legenda.

Já era de se esperar. Afinal, se nem a classe política (existem exceções) consegue sustentar a preferência por uma sigla – seja diante da alternância de poder ou da necessidade de acompanhar os” ideais” de quem está com a caneta nas mãos – é aceitável que o eleitor evite manifestar essa predileção.

O resultado completo está disponível para assinantes da Folha e do Uol. Para saber mais, clique aqui.










Congresso
Atualizado em: 22/04/2011 - 11:34 am


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal inicia na próxima semana ciclo de debates sobre o tema, em resposta ao massacre no Rio de Janeiro.

Na quinta-feira (28) será realizada uma audiência pública para discutir o controle de armas e munições no Brasil. Segundo o presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), o objetivo do ciclo de debates é fazer um diagnóstico sobre o controle de armas e avaliar quais ações podem ser realizadas pelo Congresso.

Os deputados ligados à segurança pública avaliam que a tragédia de Realengo evidenciou a falta de fiscalização, não de legislação. Eles descartaram mudanças substanciais no Estatuto do Desarmamento, como a proposta de realização de um novo plebiscito em discussão no Senado.

“O plebiscito seria um absurdo, uma despesa a mais para o povo brasileiro. [A consulta] Não criará uma autoridade capaz de tomar dos criminosos as armas em circulação no País”, opinou Mendonça Prado.

Para o presidente da subcomissão especial sobre o controle de armas e munições, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), discutir uma nova consulta popular sobre armas é um equívoco. “A principal carência nesse campo é a fiscalização do cumprimento da lei que já está em vigor”, avaliou. “A primeira tarefa da subcomissão é cobrar que o Estatuto do Desarmamento seja colocado em prática”, emendou.

Com a Agência de Notícias da Câmara Federal.










Com a palavra
Atualizado em: 22/04/2011 - 8:20 am


Dia desses o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) anunciou, na tribuna da Assembleia Legislativa,  que o PMDB vai lançar candidatura própria à prefeitura Municipal de Fortaleza nas eleições de 2012.

Reação
O comunicado não causou reações nem por parte dos aliados, muito menos por parte dos que fazem oposição a prefeita Luizianne Lins (PT). Entranho? Na verdade, não.

Por hora, a candidatura peemedebista não é de oposição a atual chefe do executivo e sim uma manifestação, dentro da linha estratégica eleitoral já revelada por lideranças que compõe o arco de sustentação da própria prefeita e de seu principal cabo eleitoral na dispita de 2008, o governador Cid Gomes (PSB).

Vale lembrar, por exemplo, que em recente entrevista à coluna, Eunício Oliveira afirmou:

“Essa não será uma eleição de primeiro turno, será uma eleição de dois turnos. Então essa mesma aliança pode fazer um entendimento entre os seus partidos que cada um vai ter a candidatura e o que tiver a melhor condição ou que for para o segundo turno os outros podem apoiar”, revelou Eunício.

Críticas sem rompimento
Segundo Carlomano Marques, o presidente do PMDB cearense, senador Eunício Oliveira, havia defendido a necessidade de a sigla apresentar candidato próprio para a sucessão de Luizianne.  O próprio Eunício manifestou publicamente a insatisfação sobre a gestão da petista a frente da prefeitura da capital.

Leia mais: Para Eunício, Juraci foi o melhor prefeito da história de Fortaleza e Luizianne podia ter feito mais

O discurso está posto e Carlomano também citou o PMDB como um partido que deu relevante contribuição a Fortaleza, durante quinze anos, com as administrações de Juraci Magalhães e Antonio Cambraia. Depois o deputado ressaltou nomes que poderiam disputar a eleição em 2012 e entre os quadros “mais qualificados” o deputado federal Danilo Forte  e o senador Eunício Oliveira.

Quem larga o osso?
Mesmo com a decisão de lançar candidatura própria, o PMDB segue ocupando espaços na gestão de Luizianne. É o mesmo que acontece com outras siglas como PDT, PCdoB, PRB e PSB que já manifestaram intenção de apresentar candidatos à prefeitura da capital.

Na linguagem popular: Tá todo mundo junto e misturado.

A “divisão” seria estratégica com claro foco na dinâmica eleitoral. A meta é chegar ao segundo turno, considerado uma nova eleição.  

Disputa
Nesse sentido, o que se vislumbra entre os aliados de disputas anteriores, nas candidaturas pró Cid e Luizianne, é uma uma concorrência entre “amigos”, sem ataques e com “escadas” para a segunda etapa da disputa.

Os votos no primeiro turno entram no caixa de cada partido como peso eleitoral para a composição da aliança no segundo tuno e a futura divisão de cargos em uma eventual vitória. Há casos em que o anúncio de uma candidatura é utilizada sem nenhum pudor como moeda de troca. Não ter uma candidatura própria é uma concessão que requer, naturalmente, uma contrapartida.

Repeteco
Tudo reprise. Nada novo. Nem precisa “combinar com o eleitor”, jargão tão batido quanto essa prática. Basta repetir o discurso de fortalecimento das siglas, até que ele vire uma justa “verdade”.

No mais, é contratar um marqueteiro, investir em propaganda e ver se, mais uma vez, a história cola.










Eleição
Atualizado em: 21/04/2011 - 4:10 pm


Michel Martelly presidente eleito do Haiti

O Conselho Eleitoral Provisório do Haiti confirmou o nome do cantor popular Michel Martelly, de 50 anos, como o presidente eleito do país. Martelly venceu o segundo turno das eleições presidenciais, em 20 de março, obtendo 67,57% na disputa com Mirlande Manigat, ex-primeira-dama, que recebeu 31,7%. A posse será no próximo  dia 14 de maio.

As informações são da agência pública portuguesa, a Lusa, e do Conselho Eleitoral Provisório do Haiti. As eleições no Haiti passaram por momentos de tensão e violência. Houve denúncias de irregularidades nos dois turnos eleitorais – com orientações para adotar mudanças –, além de episódios de agressões.

Da Agência Brasil

Para mais informações, clique aqui.










Nacional
Atualizado em: 21/04/2011 - 12:29 pm


No período eleitoral: Dilma ao lado de Cid, Luizianne e Ciro. Foto: Roberto Stuckert Filho/Divulgação

Deu na Folha:
Governadores mais próximos à presidente Dilma Rousseff vêm sendo privilegiados com repasses de verbas da União para obras e programas sociais, informa reportagem de Breno Costa publicada na Folha desta quinta-feira (21). Íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal.

Outro Lado
O governo federal negou que haja interferência política no ritmo da liberação de verbas para Estados.

Para ler a reportagem clique aqui.

Comento: 
Privilegiar estados aliados é um absurdo. Mas se isso, de fato, estiver acontecendo, o que explica a situação do Ceará? Rodovias Federais destruídas, obras do PAC empacadas. Aliados reclamando de cortes de verbas.

Se é verdade que os estados aliados são privilégiados pelo Governo Federal, o Ceará foi empurrado para o outro lado.

Contradição
O empenho do governador Cid Gomes na eleição de Dilma Rousseff, a esmagadora maioria que votou na petista aqui no Ceará, a  aliança com a prefeitura da capital. Nada disso tem estimulado a liberação de verbas para obras e projetos por aqui. Uma contradição com o discurso das nossas lideranças.










Reforma Política
Atualizado em: 21/04/2011 - 8:15 am


Deputado Dedé Teixeira (PT), presidente da subcomissão da Reforma Política, no plenário da Assembleia.

A Subcomissão de Reforma Política, instalada na Assembleia Legislativa, definiu um calendário de atividades para os próximos dias. Segundo a programação, serão realizados seminários nos municípios de Caucaia, Quixadá, Limoeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Crato e Sobral.

De acordo com o presidente da subcomissão, deputado Dedé Teixeira (PT), além dos membros do colegiado, participarão dos debates representantes da Câmara Municipal de Fortaleza, da União dos Vereadores do Ceará (UVC) e da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece).

Programação
O primeiro encontro está marcado para o próximo dia 29, sexta-feira, na cidade de Caucaia, envolvendo os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Já no dia 6 de maio, a partir das 14 horas, o debate acontece na Assembleia Legislativa, com a participação do Fórum Nacional dos Movimentos Sociais e de entidades como Central Única dos Trabalhadores (CUT-CE), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e Cearah Periferia.

Nos dias 13 e 14, os debates serão realizados em Quixadá e Limoeiro do Norte, respectivamente. Na sequência, será a vez de Crateús (dia 20), Iguatu (21), Crato (27) e Sobral (28).

Temas
A subcomissão pretende realizar seminários sobre temas específicos discutidos na reforma, como financiamento público de campanha, voto em lista e distrital e fidelidade partidária.

Convidados
O deputado Dedé Teixeira revelou que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB) está negociando uma data para a vinda do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) e, na segunda quinzena, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, relator do Código Eleitoral, para discutir a Reforma Política em Fortaleza.

“Ao contrário de alguns colegas, estou otimista que a Reforma Política vai ser feita sem pressa e prazo estabelecido para seu fim, de modo que possamos consolidar alguns pontos importantes. O objetivo é que ela valorize e fortaleça os partidos e assim aprofunde a democracia no nosso país”, afirma Dedé Teixeira.

O parlamentar lembrou ainda que a comissão de reforma política da Câmara dos Deputados realizará seminários nacionais em várias cidades do país coletando sugestões.

Agende-se
29.04.11 – Caucaia
06.05.11 – Fortaleza
13.05.11 – Quixadá 
14.05.11 – Limoeiro do Norte
20.05.11 – Crateús 
21.05.11 – Iguatu
27.05.11 – Crato
28.05.11 – Sobral










Com a palavra
Atualizado em: 20/04/2011 - 10:23 pm


Em meio a polêmcia sobre o racha de filiados do PV do Ceará, a cúpula da sigla encaminhou à imprensa uma Carta Oficial ao Povo Cearense.

O grupo que critica a atual gestão do PV deflagou o movimento “Transição Democrática” – lançado oficialmente no último sábado (16) com a presença da ex-presidenciável, Marina Silva.

Veja abaixo o que diz a Carta:

O Partido Verde Ceará, por meio de sua Executiva Estadual, legalmente constituída, vem a público esclarecer a todos filiados e à sociedade cearense:

1. Reunida em Brasília no dia 17 de março de 2011, a Executiva Nacional deliberou, por 29 votos a 16, a prorrogação dos mandatos da referida comissão e do Conselho Nacional do Partido Verde por um período de até 1 ano. Ressalte-se que a maioria dos membros da Executiva estava presente, incluindo a ex-senadora Marina Silva.

2. O Partido reafirma seu respeito à livre manifestação de pensamento, que se situe no salutar campo das ideias, sem a personalização do debate, ao considerar que esta postura fortalece a democracia interna e auxilia na construção de uma plataforma ideológica comum;

3. Consideramos essencial ao fortalecimento do partido que todo e qualquer debate que aborde assuntos intrapartidários se faça com todos os órgãos, dirigentes e filiados, em obediência ao estatuto e em respeito à instância deliberativa legalmente constituída, o que certamente não atrapalha a publicização do debate;

4. O PV Ceará tem uma tradição de partido coeso, unido e que sempre praticou a cultura de paz, sendo fiel ao seu Estatuto e respeitando os “12 Valores dos Verdes.

5. O Partido tem avançado de maneira crescente em nosso Estado. Hoje estamos organizados em 150 municípios, representados nos mais diversos segmentos da sociedade. Temos 2 deputados estaduais, 2 prefeitos, 7 vice-prefeitos e 38 vereadores. Em Fortaleza, o partido hoje tem 4 vereadores, incluindo o vice-presidente da Câmara Municipal. Fomos o 2° partido mais votado nas eleições de 2008;

6. Nos últimos 12 anos, o Partido Verde Ceará desenvolveu uma série de instrumentos que viabiliza a participação democrática de seus integrantes na tomada de decisões. Uma das ações de destaque foi o lançamento do portal www.pvceara.org.br, que conta com mais de 30 mil acessos mensais, onde os internautas podem utilizar o espaço para a elaboração de críticas, sugestões e contribuições que visam o fortalecimento das bandeiras defendidas por nosso partido. O portal disponibiliza a prestação de contas do PV Ceará a cada mês, possibilitando transparência na arrecadação e aplicação de receitas.

O compromisso com a democracia interna do Partido é nossa bandeira. Não concordamos, no entanto, com o processo de levar à sociedade discussões referentes à vida do Partido Verde sem antes esgotá-las internamente. Democracia se faz com respeito à diversidade, com diálogo franco e com o respeito às decisões da maioria. Quando rompemos com as decisões democráticas, abrimos espaço para atos autoritários.

*Marcelo Silva, *Presidente do PV Ceará e membro da Executiva Nacional (Coordenador Regional Nordeste I)










Ceará
Atualizado em: 20/04/2011 - 8:05 pm


A problemática da droga no Ceará motivou a Assembleia Legislativa a lançar, nesta quarta-feira (20), uma subcomissão para estudar alternativas de combate aos entorpecentes.

O trabalho vai ser feito em parceria com entidades que cuidam de dependentes. A proposta é tratar o assunto como um problema de segurança e também de saúde pública.

Composição
A subcomissão antidrogas funcionará como extensão da Comissão de Defesa Social. O grupo é formado pelos deputados Delegado Cavalcante (PDT) presidente da subcomissão, Danniel Oliveira (PMDB), relator, Eliane Novais (PSB), Ferreira Aragão (PDT), Ronaldo Martins (PRB) e Fernanda Pessoa (PR).

Acompanhe a matéria:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=sgLHApAjLJw&feature=player_embedded[/youtube]










Propaganda Partidária
Atualizado em: 20/04/2011 - 5:59 pm


Reprodução do programa partidário do PSDB no Ceará.

O PSDB inicia nesta quarta-feira (20) a segunda etapa das inserções de rádio e TV. No filme,  os tucanos dão ênfase aos problemas de Fortaleza.

O ex-senador Tasso Jereissati lembra que Fortaleza faz aniversário este mês, mas diz que a capital não tem muito o que comemorar.

Na sequência, o empresário Pedro Fiuza aponta problemas estruturais da cidade como o trânsito “caótico” e os buracos. O deputado Federal Raimundo Gomes de Matos critica os problemas na sáude e cita os casos de dengue “que se multiplicam”.

Já o deputado estadual Fernando Hugo faz referência as obras prometidas pela atual e gestão “há mais de seis anos e até hoje não foram entregues”. O ex-vice governador do Ceará, Maia Junior, diz que Fortaleza é uma cidade sem planejamento e que, sem projetos, “cresce sem destino”.

O ex-deputado Marcos Cals, ressalta a cidade “abandonada” e diz que “é hora de cobrar e apresentar alternativas”.

Tasso Jereissati reaparece para afirmar que “é hora de fazer política com ideias e ideais”.

Veja o vídeo:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=p9d7JYoIaek&feature=related[/youtube]










Câmara Municipal
Atualizado em: 20/04/2011 - 4:56 pm


Vereador Casimiro Neto (PP). Foto: Genilson de Lima/CMF

O vereador Casimiro Neto (PP) denunciou em plenário, na sessão desta quarta-feira (20) da Câmara Municipal de Fortaleza, a existência de focos de dengue no cemitério da Parangaba.

Segundo o parlamentar, o espaço está coberto pelo mato e é fácil localizar latas e baldes espalhados e que, segundo avalia,  os recipientes poderiam servir como locais para a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Casimiro Neto explicou que foi até o cemitério para acompanhar o enterro de um correligionário e ao observar os pontos de risco, pediu o apoio dos amigos para eliminar os focos da doença.

O parlamentar ainda disse que ligou para Estevão Roncy, titular da SER IV e relatou o problema. Segundo o vereador, a Prefeitura da capital fez a limpeza do canal da Bela Vista  mas a população não vem contribuindo para a manutenção da limpeza no local .

“Foi limpo pela manhã, mas à tarde algumas pessoas já estavam jogando sofás velhos e pneus no corrente”, lamentou.

Com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza










ALEC
Atualizado em: 20/04/2011 - 2:51 pm


O deputado Fernando Hugo (PSDB) ocupou a tribuna no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), para afirmar que o Procon Assembleia vai reforçar as ações na defesa dos usuários de planos de saúde que  “direta ou indiretamente sofrem com o descaso” das prestadoras deste serviço no Ceará. 

“Boa parte dos usuários é enganada pelo canto mirabolante da sereia. Na verdade, ao comprarem o plano, estão sendo atraídos para o cheiro do queijo”, ressaltou.

Força Tarefa
Segundo o parlamentar, o trabalho será realizado em conjunto com o Decon de Fortaleza, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE) e a Agência Nacional de Saúde (ANS).

“Queremos dar mais amparo legal. Não somos inimigos dos planos de saúde, mas somos mais amigos dos usuários”, destacou.

Fernando Hugo lembrou que, só no Ceará, existem cerca de 2,19 milhões de usuários de planos de saúde.

Defesa do Consumidor
O deputado disse que, no dia anterior, durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por ele, surgiram várias críticas à prestação de serviços desses planos.

Segundo Fernando Hugo, a cobrança do pagamento de caução, solicitado por alguns serviços, “ é algo ilegal”. O parlamentar citou como exemplo o caso da esposa de um jornalista, que precisou de atendimento de emergência e o plano exigiu que o atendimento fosse pago com dinheiro em espécie.

“Foi uma situação difícil porque o marido dela teria que sacar R$ 1.200, em um domingo de madrugada”, constatou.

O  tucano, que também é médico, disse que os planos de saúde, muitas vezes, chegam a ultrajar, com seus procedimentos, o desempenho dos médicos.

“Eles impõem aos auditores, por exemplo, que proíbam os médicos de pedirem certos exames de repetição”, disse.

Providências
O parlamentar provocou o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará para que tomem providências mais firmes com relação aos procedimentos abusivos dos planos de saúde. Hugo também criticou a fiscalização realizada pela ANS.

“Só existem seis fiscais para os estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, o que é um absurdo. Como podemos fazer uma fiscalização, sem dar condições de trabalho para a ANS?”, questionou.

 

Com informações do site da Assembleia Legislativa.