Ceará
Atualizado em: 01/07/2011 - 5:11 pm


Mobilização dos policiais começa no sábado (02/07)

Policiais Militares do Ceará deflagram a partir deste sábado (02/07) a operação “Tolerância Zero”. Além de ser uma manifestação de apoio à greve dos cerca de 2.500 escrivães e peritos da Polícia Civil, que entram em greve no mesmo dia, o movimento é um protesto dos PM’s conta a política salarial do governo do Estado.

Em entrevista ao Revista Jangadeiro, da Rádio Jangadeiro FM, o presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Pedro Queiroz, explicou como funcionará a operação Tolerância Zero.

Como Funciona
A ideia dos PM’s, com a “operação tolerância zero”, é realizar o maior número possível de prisões, superlotando delegacias que não vão dispor de efetivo suficiente para atender a demanda de ocorrências. A consequência será o estrangulamento do Sistema.

Acompanhe trechos da entrevista de Pedro Queiroz clicando no link abaixo:

Entrevista com Pedro Queiroz – parte 1

O presidente da Associação ainda afirma que os policiais estão cansados de esperar pelo silêncio do governo em relação às reivindicações da categoria.

“Infelizmente isso é necessário, a gente pede até a compreensão da sociedade cearense, porque nós estamos há  quatro anos e meio e esse governador [Cid Gomes] passou esses anos sem dar o devido respeito que os servidores merecem no tocante a valorização  remuneratória e de jornada de trabalho”, disse Pedro Queiroz.

Acompanhe outros trechos da entrevista de Pedro Queiroz, clicando no link abaixo:

Entrevista com Pedro Queiroz – parte 2

Com informações da jornalista Dina Sampaio da Rádio Jangadeiro FM.










Greve
Atualizado em: 01/07/2011 - 4:00 pm


Mesmo fora da greve, os professores combram a implantação imedidata da Lei do Piso Nacional do Magistério. Foto: Caroline Ribeiro

O juíz titular da 8ªVara da Fazenda Pública, Francisco Luciano Lima Rodrigues, decidiu nesta sexta-feira (1º), manter a portaria da Prefeitura de Fortaleza que dispõe sobre o cumprimento do calendário escolar de 2011 – e que ordena a compensação dos dias parados com o movimento grevista.

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Negativa
A decisão do Tribunal de Justiça do Ceará, nega o pedido de Tutela Antecipada impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sindiute), que foi à justiça para pedir o direito de não repor as aulas nos dias 1 a 15 de julho de 2011, e durante os três sábados por mês.

Prejuízo
De acordo com a Justiça, o pedido de antecipação da tutela “não merece acolhimento”. Ainda de acordo com a decisão, os professores praticaram uma “greve irregular”, nos termos da decisão judicial. A decisão preza que os os professores grevistas têm que repor os dias que passaram paralisados, de modo que “os alunos não tenham um maior prejuízo” que possa resultar na perda do ano letivo.

Redação do Jangadeiro Online, com informações do Tribunal de Justiça do Ceará










Ceará
Atualizado em: 01/07/2011 - 3:55 pm


Servidores reclamam de "descaso" do governador Cid Gomes. Foto: MOVA-SE/CE

“Caminhada da Insatisfação”. Este é o nome do movimento que será realizado pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos de Servidores Públicos Estaduais do Ceará (FUASPEC) neste sábado (02/07). O objetivo da mobilização é fazer um protesto contra a administração estadual.

“O objetivo é denunciar à sociedade a falta de seriedade com que o governador Cid Gomes vem tratando os servidores e o serviço público por extensão”,diz o manifesto enviado à redação do Jangadeiro Online.

Os manifestantes vão se concentrar na Reitoria da UFC, na Avenida 13 de Maio, a partir das 8 horas. A marcha seguirá pela Avenida da Universidade rumo à Praça do Ferreira onde acontecerá um ato público.

“Descaso”
Segundo o Forum, as mais de 40 entidades com representantes no (FUASPEC), entre eles o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (MOVA-SE), a Associação dos Servidores da SEDUC (ASSEEC) e o Sindicato dos Servidores do Detran (SINDETRAN), afirmam que o “descaso do governo para com os servidores é um retrato de como esse mesmo governo trata a população”

Apoio
O Fórum afirma que o governador Cid Gomes “se esquivou” de todas as tentativas de negociação. Agora, os servidores pretendem buscar o apoio da população por entender que  as boas condições de trabalho são fundamentais para melhorar a qualidade do serviço público em hospitais, nas escolas e nas demais unidades do estado.

“Nosso objetivo é levar o maior número possível de familiares às ruas centrais da cidade e conquistar a adesão de populares num protesto contra a falta de seriedade do governador no trato com as questões trabalhistas dos servidores”, disse a secretária geral do FUASPEC, Rita Galvão.

Reivindicações
Segundo os sindicatos, as questões discutidas no Fórum vão além dos reajustes salariais.

“Quando defendemos um ambiente digno de trabalho, com número suficiente de servidores concursados usufruindo salários justos e trabalhando em unidades dotadas de um mínimo de conforto e equipamentos que atendam as necessidades da população também estamos zelando pelo acolhimento digno dessa mesma população”, defende Rita.

Pauta
Veja abaixo a pauta da assembléia geral unificada com todas as associações e sindicatos que formam o FUASPEC que será realizada no sábado (02):

Reestruturação das tabelas salariais; Concurso público; Piso; Previdência; Assédio moral no trabalho; Assistência à saúde; Jornada de trabalho; Ampliação da carga horária; Subsídio; Gratificação de titulação.

Com informações do FUASPEC










Tribunais
Atualizado em: 01/07/2011 - 3:13 pm


Foi concedida nesta quinta-feira (30), pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal Federal (STF), uma liminar que suspende os efeitos da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que altera o horário de funcionamento dos tribunais brasileiros. A medida, que entraria em vigor na próxima segunda-feira (4), estabelece novo horário de atendimento ao público nas cortes, de 9h às 18h.

Com a decisão, a validade da resolução ficará suspensa até que o plenário do STF julgue de forma definitiva a ação em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede que a regra seja declarada inconstitucional. De acordo com Fux, análise em plenário deverá ocorrer em agosto, após o retorno do recesso do Supremo, que começa nesta sexta-feira (1) e se encerra daqui a 30 dias.

O novo horário de expediente nos tribunais foi aprovado pelo CNJ em março. No mês seguinte, porém, depois de ser pressionado pelos tribunais e por entidades que representam servidores, o conselho flexibilizou os horários de atendimento, abrindo exceções para que as unidades do Judiciário que comprovarem falta de pessoal ou “costumes locais” possam instituir um intervalo para o almoço.

Ao permitir essa brecha, o CNJ estabeleceu que os órgãos funcionem nos turnos da manhã e da tarde e adotem jornada mínima de oito horas diárias.

Com informações do Correio Braziliense










Ceará
Atualizado em: 01/07/2011 - 2:08 pm


Presidente da Câmara dos Vereadores, Ibervan Ramos.

Com o afastamento e a prisão do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e do vice-prefeito, Luis Flávio Mendes Carvalho, o atual Presidente da Câmara do município, Ibervan Ramos (PSDB), assumiu a prefeitura interinamente.

Até aí, nenhuma novidade. O detalhe é que, ao assumir o cargo, Ibervan Ramos mandou veicular uma nota oficial na TV local de Senador Pompeu para informar à população sobre as prisões do prefeito e do vice e as razões pelas quais estaria assumindo a prefeitura.

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O Presidente da Câmara assumiu a prefeitura em uma solenidade no último dia 23 de junho, no período o prefeito e vice já estavam foragidos.

Polícia
Na noite  última quarta-feira (29), o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e o vice, Luis Flávio Mendes Carvalho, entregaram-se à Polícia.

Os políticos são acusados são de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato no município de Senador Pompeu. Segundo a denúncia, eles fazem parte de um esquema de corrupção que fraudava licitações de obras. No último dia 21 de junho o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), expediu 31 mandatos. Até o momento apenas dez envolvidos no escândalo foram presos.










Serviço
Atualizado em: 01/07/2011 - 7:14 am


Unidade móvel do TRE/CE

A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em visita esta semana ao bairro Colônia, atende até esta sexta-feira (01/07),  aos eleitores que precisam tirar o título, transferir, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral. O atendimento será das 9 às 15 horas.

Local
O ônibus do TRE ficará estacionado no CIES Francisco Domingos da Silva, que fica na avenida Presidente Castelo Branco, nº 4707.

Os eleitores interessados poderão procurar a unidade para solicitar os seguintes serviços: tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, obter a 2ª via do título ou fazer a revisão eleitoral.

Serviço
O serviço da unidade móvel foi implantado pelo TRE do Ceará para facilitar o atendimento ao eleitor que encontra dificuldades de se deslocar ao Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, principalmente no caso dos idosos e deficientes físicos.

Manutenção
No restante do mês de julho, o ônibus do TRE passará por manutenção, necessária para melhor atender aos eleitores, retomando as atividades no mês de agosto.










Agenda
Atualizado em: 01/07/2011 - 6:41 am


O novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Ceará, Raimundo Cruz Pinto, mais conhecido como Djalma, será empossado nesta sexta-feira (01/07

A solenidade vai acontecer na superintendência do INCRA/CE, às 9h e contará com a presença de representantes dos movimentos sociais e dirigentes de entidades ligadas a defesa da terra.

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Propostas
O novo presidente afirma que a meta da nova gestão é incentivar nos assentamentos uma produção de alimentos baseada em práticas agroecológicas, através da oferta de créditos e assistência técnica, com o objetivo de ampliar a geração de renda das famílias assentadas e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do Ceará.

Outra preocupação de Cruz Pinto é com o acesso à educação e cultura dentro dos projetos de assentamento.

Perfil
Cearense do município de Iracema, Djalma é engenheiro agrônomo, no cargo de Orientador de Projetos de Assentamentos, com 25 anos de experiência na reforma agrária. Antes da nomeação para o cargo de superintendente, comandava a Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos do INCRA/CE.

Em duas gestões anteriores ocupou o cargo de superintendente substituto e de superintendente interino.

Com informações da Assessoria de Imprensa do INCRA/CE










Nacional
Atualizado em: 30/06/2011 - 9:02 pm


Ministro falou nesta quinta a jornalistas. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Por causa da prorrogação de restos a pagar do Orçamento de 2009, o governo suspenderá a liberação de novas emendas parlamentares até o fim de setembro, disse, nesta quinta-feira (30) ,o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, essa medida permitirá à União manter o corte de R$ 50,7 bilhões no Orçamento e assegurará o cumprimento das metas fiscais deste ano.

“A prorrogação [dos restos a pagar] não afeta o resultado fiscal do governo, que continuará implementando o corte de R$ 50 bilhões e cumprirá meta de superávit primário [economia de recursos para pagar os juros da dívida pública] acima de 3% ao ano”, disse.

Antes
Na quarta-feira (29) à noite, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou a prorrogação por três meses da validade de restos a pagar de 2009 para obras realizadas em parceria com estados e municípios e não iniciadas. O prazo acabaria hoje, mas foi estendido até 30 de setembro. Mantega não informou o valor dos restos a pagar prorrogados.

Acordo
O acordo atendeu parcialmente às reivindicações dos parlamentares da base aliada, que pediam o adiamento por mais seis meses. Restos a pagar são recursos do orçamento de anos anteriores empenhados (autorizados) para serem gastos nos anos seguintes.

Com a Agência Brasil










Agenda
Atualizado em: 30/06/2011 - 8:00 pm


Plenário 13 de maio/ Assembleia Legislativa do Ceará

Os novos advogados do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar (EFTA) tomam posse nesta sexta-feira (01/07), às 8:30h, no plenário da Assembleia Legislativa.

A posse faz parte do processo de “reestruturação” do equipamento proposto pela deputada Eliane Novais (PSB) que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALCE.

O escritório
Criado em junho de 2000 o EFTA presta assessoria jurídica popular às pessoas, comunidades e movimentos sociais do Ceará e hoje é subordinado a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa e vinculado à presidência da Casa, atuando em convênio com entidades públicas e privadas na defesa da sociedade contra violações aos direitos humanos.

Convidados
Além dos parlamentares, confirmaram presença na solenidade representantes dos movimentos sociais MCP, CUFA, MST e Pastorais, da Defensoria Pública, a ativista Maria da Penha, da UFC, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Fernando Ferrer e a Sra Nildes Alencar, que representará a família de Frei Tito de Alencar.

Serviço
Evento: Solenidade de Posse do Escritório Frei Tito de Alenca
Data: 1 de julho de 2011
Local: Plenário 13 de maio da Assembleia Legislativa do Ceará
Hora: 8:30h










Partidos
Atualizado em: 30/06/2011 - 6:54 pm


Tasso, presidente do ITV, convidou Fernando Henrique p/ coordenação do novo programa do PSDB

Ao discursar, nesta quinta-feira (30/06), em ato de homenagem aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em Brasília, o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissati, convidou o tucano para coordenar o novo programa do PSDB para o futuro do Brasil, a cargo do instituto.

“Fernando Henrique Cardoso, sem dúvida, é um dos poucos estadistas que conheci em toda a minha vida pública. Seu nome se junta aos maiores da história do país. Ele é um consenso no país. Este jovem ainda tem muito a contribuir para o Brasil”, destacou.

Interesse Nacional
Na avaliação de Tasso, ao longo de toda sua vida pública, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se pautou pelo interesse nacional.

“Diante dos dilemas que enfrentou, não optou pelo caminho que fosse melhor para sua popularidade em termos momentâneos e históricos”, ressaltou.

Ainda durante discurso, Tasso ressaltou que o compromisso de estadista de Fernando Henrique Cardoso pode ser verificada nos períodos em que esteve no governo e na oposição.

Na oposição, nunca atuou com o espírito de simplesmente destruir quem está no poder”, observou.










Eleições 2012, Partidos
Atualizado em: 30/06/2011 - 6:35 pm


Rui Falcão concedeu coletiva à imprensa antes de embarcar para Terezina. Foto: Kézya Diniz

O presidente Nacional do PT, Rui Falcão, cumpriu agenda política em Fortaleza nesta quinta-feira (30). Acompanhado de membros da Executiva da sigla, o dirigente petista se reuniu com a prefeita Luizianne Lins e conheceu projetos da prefeitura de Fortaleza para diferentes áreas.

A comitiva visitou o Cuca da Barra do Ceará e passou pelo projeto de reurbanização do litoral Oeste da capital, conhecido como Vila do Mar.

Coletiva
No período da tarde, Falcão almoçou com lideranças do PT do Ceará no hotel Marina Park e em seguida concedeu entrevista coletiva à imprensa. Na ocasião, o petista reafirmou o compromisso da direção nacional da sigla em dar prioridade à sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT), na disputa pela prefeitura de Fortaleza.

2012
Falcão evitou citar nomes de possíveis candidatos e deixou claro que a intenção, em princípio, é manter a aliança que elegeu Luizianne Lins. O petista afirmou que a antecipação do debate não interessa ao PT, mas admitiu que a eleição de 2012 é fundamental para a sigla.

“A eleição de 2012 é um momento decisivo para a preparação de 2014”, disse em referência a disputa pela presidêcia da República.

Orgulho
Questionado sobre a presença do presidente Lula na campanha de 2012, Falcão disse que o PT tem muito orgulho do ex-presidente mas não confirmou a participação dele nos palanques municipais. O petista ainda aproveitou para alfinetar os adversários do PSDB.

“Existem partidos que escondem seus ex-presidentes durantes as campanhas, nós sómos o contrário”, afirmou sem citar o nome de Fernando Henrique Cardoso.

Oposição
Já sobre a movimentação dos tucanos que afirmam que afirma que o País está “sem rumo claro”, Falcão disse que o PSDB não apresentou propostas durante a disputa eleitoral e mais uma vez sem citar nomes, criticou a campanha do ex-presidenciável, José Serra.

“Foi uma campanha fundamentalista, preconceituosa e que, em grande medida, foi responsável pela sua própria derrota”, disparou.

De Fortaleza, Rui Falcão seguiu para Terezina.

 

Veja na reportagem do Jornal Jangadeiro:

 










Greve
Atualizado em: 30/06/2011 - 6:02 pm


Professor Anízio Melo ao lado de Ivo Gomes, Chefe de gabinete do governador Cid Gomes. Foto: divulgação/APEOC

Os professores da rede estadual de ensino entraram em “estado de greve”. A decisão foi tomada durante assembleia da categoria, realizada na manhã desta quinta-feira (30/06) no ginásio Paulo Sarasate.

Os educadores cobram do governo Cid Gomes a apresentação de proposta e uma “resposta satisfatória às reivindicações do magistério” em atendimento à Lei do Piso Salarial dos Professores.

Ainda durante assembleia, os educadores programaram uma agenda de mobilizações:

– Dia 06/07 – Ato Público (acompanhando chamamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para manifestações públicas pelo Piso em todo o Brasil no dia 06/07);
– Dia 15/07 – Vigília durante todo o dia 15 de julho no Palácio da Abolição, quando haverá audiência com o governador Cid Gomes;
– Dia 01 de agosto – Assembleia Geral da categoria;
– O Sindicato-APEOC, ainda dentro da programação de luta pelo Piso, Plano de Carreira e Plano Nacional de Educação, intensificará dias 01, 02, 03 e 04 de julho os encontros com professores na Capital e Interior do Estado.

No Palácio
A direção do Sindicato APEOC participou de reunião na quarta-feira (29) com representantes do governo Cid Gomes no Palácio Abolição. Na ocasião, os educadores cobraram do Governo Estadual respostas e encaminhamentos relativos à implementação da Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei 11. 738) e da Readequação do Plano de Carreira da referida categoria.

Estiveram presentes à reunião, o secretário Ivo Gomes, Chefe de Gabinete do Governador Cid Gomes; a Secretária de Educação, Izolda Cela; o Secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; além dos dos deputados Lula Morais (PCdoB) e Nenen Coelho (PSDB). Representando a categoria dos trabalhadores em educação, o Presidente do Sindicato APEOC professor Anízio Melo, e diretores da executiva do sindicato, e mais 120 professores, 50 estudantes e 3 (três) representantes de pais.

Sem proposta
Segundo a diretoria do sindicato, o Governo não apresentou proposta, sob a argumentação da necessidade de mais tempo para equalizar números entre SEFAZ, SEPLAG e SEDUC. Representantes da administração estadual ainda comunicaram, aos educadores, que a proposta governista só será apresentadas pelo Governador Cid Gomes no próximo dia 15 de julho em audiência com o Sindicato APEOC.

Reivindicações
No encontro de ontem à tarde no Palácio da Abolição, o Sindicato APEOC entregou documento ao Executivo onde consta o posicionamento da entidade sobre os eixos gerais que norteiam a proposta da categoria, que são:

1. Acelerar o processo de negociação com a apresentação de respostas do governo às reivindicações da categoria apresentadas pelo Sindicato-APEOC;
2. O compromisso governamental, com o não envio à Assembléia Legislativa, de nenhum projeto que trate de tabela vencimental e o Plano de Cargo e Carreira, durante o período de férias do magistério;
3. Reiteramos nossa posição de acompanhamento da visão da CNTE, entidade da qual somos filiados, de que o valor do piso é de R$ 1.597,87, e questionamos o valor estabelecido pelo MEC/AGU, que é de R$ 1.187,00;
4. Entendimento que o piso salarial profissional deve repercutir para todos os professores, com a diferenciação por formação e tempo de serviço;
5. Nossa proposta advoga a manutenção dos índices de interstícios e diferenciais por formação, contidos no atual Plano de Careira.
6. Implementação de 13 das horas atividades para planejamento de aula conforme posição do STF.

Com informações do Sindicato APEOC










Ceará
Atualizado em: 30/06/2011 - 5:35 pm


Cédulas apreendidas pela polícia somam R$3,8mi. Foto: Ricardo Lima

O último indiciado, que ainda estava foragido, na operação Caça-Fantasma, desenvolvida pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará, em parceiria com o Ministério Público Estadual, se entregou à polícia nesta quinta-feira (30), em Santana do Acaraú.  José Auricélio Vidal, presidente da Comissão de Licitação da prefeitura do município, é apontado como um dos responsáveis pelas denunciadas pelo MP.

Depoimentos
Agora, o delegado responsável pela área, Ricardo Romagnoli, corre contra o tempo para tomar os depoimentos de todos os envolvidos, antes que se encerre o prazo de cinco dias estabelecido nos pedidos de prisão temporária.

Os depoimentos também são acompanhados por representantes da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), da Controladoria Geral da União e da Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas da União.

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Dinheiro
A polícia também investiga a origem de cerca de R$3,8 milhões, contabilizados através de em cheques, cédulas de Euro, dólares e reais, que foram encontrados com o filho do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, preso na última segunda-feira (27) em Fortaleza.

Fraudes
Segundo a polícia, os documentos apreendidos na prefeitura de Santana do Acaraú apontam pelos menos 50 processos fraudulentos envolvendo empresas fantasmas do proprio município de de outras cidades da serra da Ibiapaba. De acordo com o Ministério Público, existem irregularidades em praticamente todas as secretarias da administração de Santana do Acaraú.

Hospital
O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, preso na tarde da última segunda-feira (27), reclamou de um mal estar e foi encaminhado ao Hospital do município. Poucas horas depois, ele recebeu alta médica e retornou para a prisão. Durante todo o trajéto, o ex-prefeito foi acompanhado por policiais civis. O médico que atendeu Gilberto Moita não quis gravar entrevista, mas afirmou aos jornalistas que o ex-prefeito teria sofrido um pico hipertensivo e que o estado de saúde é estável.

Com informações do repórter Ricardo Lima










Polêmica
Atualizado em: 30/06/2011 - 4:50 pm


Da Redação Jangadeiro Online

Mais quatro envolvidos no escândalo de corrupção no município de Senador Pompeu, no Sertão Central cearense, se entregaram à Polícia nesta quinta-feira (30). Miguel Alves de Almeida, secretário de Obras e Urbanismo; Tarcísio de Souza, secretário de Obras; Francisco Adriano Costa, secretário de Turismo; Paulo Antônio Nogueira, membro da Comissão de Licitação se entregaram na manhã desta quinta e estão presos na Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

Além dos quatro acusados, o assessor jurídico Robério Barbosa Lima também se entregou na manhã desta quinta-feira (30). Na noite desta quarta-feira (29), o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e o vice, Luiz Flávio Mendes de Carvalho, já haviam se entregado.

Já presos

Agora, já são dez pessoas presas, envolvidas no escândalo do município de Senador Pompeu. Nove foram detidas esta semana, e outro empresário, suspeito de ser o líder do esquema, já está preso há cerca de 10 dias. Os 31 envolvidos tiveram a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 21 de junho.

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Eles são acusados de envolvimento no escândalo de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato no município de Senador Pompeu. Apesar de 10 envolvidos já estarem presos, vinte e um continuam foragidos.










ALEC
Atualizado em: 30/06/2011 - 1:43 pm


Cid Gomes, governador do Ceará. Foto: Kézya Diniz

Os deputados estaduais votaram na sessão desta quinta-feira (30) o pedido de autorização ao Superior Tribunal de Justiça para que o governador Cid Gomes (PSB) fosse processado por injúria e difamação.

A votação foi secreta. O resultado foi de 40 contra 2. Os parlamentares mantiveram a decisão do relator do processo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Antonio Granja (PSB), de que o governador não seja investigado pelo STJ.

A ação foi movida, através de uma queixa-crime, pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em resposta às acusações de Cid Gomes. No mês passado, o governador chamou o ministro de “inépto, incompetente e desonesto” e classificou o Dnit de “quadrilha” e o ministério dos Transportes de “laia”.

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Oposição
Até mesmo o deputado Heitor Férrer (PDT), que faz oposição ao governo Cid Gomes, reafirmou nesta quinta que é contra a abertura do processo. O parlamantar disse que votou a favor do relatório de Antonio Granja, seguindo a maioria. Na justificativa de voto, Férrer disse que é preciso preservar a figura institucional do governador e que o processo será retomado quando Cid Gomes deixar o cargo.

Fogo amigo
Mesmo com a votação secreta, a deputada Eliane Novais (PSB) já havia manifestado à imprensa a intenção de autorizar o STJ a abrir processo contra Cid Gomes. A parlamentar, que é da base de apoio ao governo, tem divergido de Cid Gomes nas últimas semanas. Ela justificou o voto a favor da investigação, afirmando que estaria seguindo o desejo já manifestado pelo governador.

Vale lembrar que Cid Gomes havia dito publicamente que iria “provar nas barras dos tribunais” a veracidade das informações contra o Ministro.

Pra relembrar
No último dia 15 de junho, o Governador Cid enfatizou numa referência clara ao Ministro Alfredo Nascimento que:

“Eu disse: o Ministério e o Ministro [dos Transportes] são ineptos, incompetentes e desonestos. Isso é uma questão. Não tem nada a ver com o nosso movimento aqui. Isso é uma questão porque eu conheço a pessoa de algum tempo atrás e o a opinião que eu tenho dele, eu vou demonstrar lá nas barras dos Tribunais”.

Com a decisão desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa, Cid Gomes só poderá ser processado quando deixar o cargo, por ter foro privilegiado.

 

Confira na reportagem do Jornal Jangadeiro: