Bastidores
Atualizado em: 12/07/2011 - 8:38 am


O pres. da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB) e o diretor do dep. legislativo, Carlos Alberto Aragão. Foto: Kézya Diniz.

Os deputados estaduais tem quatro dias para limpar a pauta antes do recesso parlamentar marcado oficialmente para o próximo dia 18 de julho. Na prática, os trabalhos serão encerrados na sexta-feira (15), último dia de sessão antes do recesso.

Até lá, estão previstas votações de matérias, projetos e requerimentos. As discussões em plenário já têm até programação. Segundo o  diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, o avulso de projetos será votado na quarta (13/07) e quinta-feira (14/07).

Já na sexta (15/07) haverá a deliberação da mensagem que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2012. Atualmente a matéria está em tramitação na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT).

Comissão de Recesso
Ainda nesta semana, conforme explica Carlos Alberto Aragão, serão escolhidos os deputados estaduais que integrarão a “Comissão de Representação”. Formada por nove parlamentares, a Comissão tem a função de deliberar sobre situações de alta relevância que eventualmente ocorram durante o período de recesso.










Bastidores
Atualizado em: 11/07/2011 - 11:21 pm


Novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos

O Palácio do Planalto divulgou na noite desta segunda-feira (11) uma nota confirmando a indicação do ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para a pasta.

“O ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi convidado nesta segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff a assumir a titularidade da pasta. O convite foi aceito”, diz a nota da Presidência da República.

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Com informações da Agência Brasil










Greve
Atualizado em: 11/07/2011 - 11:15 pm


Os Policiais Civis do Estado do Ceará decidiram continuar a greve iniciada no dia 2 deste mês. A decisão foi tomada após Assembleia Geral realizada na noite desta segunda-feira (11), na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci).

Por unanimidade a categoria votou pela continuação da greve até a próxima segunda-feira (18), quando será deliberada a continuação ou não da greve.

Continue lendo a notícia no portal Jangadeiro Online










Bastidores
Atualizado em: 11/07/2011 - 8:04 pm


Desembargadora Sérgia Miranda. Foto: TJCE

A desembargadora Sérgia Maria Miranda Mendonça encaminhou, nesta segunda-feira (11), pedido de informações ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, sobre decisão do magistrado que declarou ilegal, no último dia 5, a greve dos policiais civis no Ceará, deflagrada no dia 2 passado.

“Tendo em vista a relevância pública do tema, seja para a população do estado, seja para os servidores da carreira, determino que sejam prestadas informações pelo juízo de origem acerca da ação cautelar”, afirmou a desembargadora.

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Os esclarecimentos deverão ser prestados no prazo de dez dias. Só depois desse período é que a desembargadora irá analisar o agravo de instrumento interposto pelo Sindicado dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci), que busca suspender a decisão do juiz Paulo de Tarso.

Sérgia Miranda determinou ainda a intimação do Estado para que este apresente suas argumentações contra o movimento da categoria.

Decisão e recurso
Além de declarar a ilegalidade da greve, o titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza determinou o retorno imediato dos policiais civis às atividades. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de R$ 10 mil.

Objetivando suspender a decisão, o Sinpoci/CE ingressou com agravo de instrumento (nº 0004900-04.2011.8.06.0000) no TJCE. A entidade sustenta que cabe ao Tribunal de Justiça, e não ao juiz, declarar a ilegalidade do movimento grevista, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações da assessoria do TJCE e do repórter Weberte Lemos.










Nacional
Atualizado em: 11/07/2011 - 6:26 pm


Frente Parlamentar Em Defesa da PEC 300 Foto: Leonardo Prado/Agência Brasil

Mais de mil bombeiros do Rio de Janeiro são esperados na Câmara nesta terça-feira (12) para pressionar pela votação, em segundo turno, das propostas de piso salarial para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09).

Os líderes da categoria têm reunião marcada com integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 3, às 14 horas.

“Continuamos com a mesma postura, em busca da aprovação do piso e da dignidade do servidor da área de segurança pública do País. Acreditamos que os parlamentares que foram eleitos pelo voto do povo estarão presentes pela PEC 300”, afirma o cabo Daciolo, um dos líderes do movimento.

O presidente do colegiado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), aposta na sensibilidade dos líderes partidários e do presidente da Casa, Marco Maia, para que a PEC seja colocada em votação.

“Existe a possibilidade de um dia de paralisação em toda a segurança pública do Brasil. Queremos evitar que isso aconteça, mas precisamos da vontade política do Congresso”, afirma.

Antes do recesso
Se a PEC não for colocada em votação antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho, novas caravanas de policiais e bombeiros de todo o Brasil virão a Brasília. A estimativa, de acordo com o parlamentar, é que mais de dez mil militares venham ao Congresso Nacional no dia 9 de agosto.

Reuniões anteriores
Durante a semana, a comissão realizou duas reuniões administrativas com representantes estaduais de policiais e bombeiros. Nos encontros, os militares apresentaram algumas estratégias que pretendem adotar, como a elaboração de material didático para esclarecimento dos reais objetivos do movimento em defesa das PECs e a criação de um grupo para calcular o impacto financeiro do piso nos estados.

Da Agência Câmara de Notícias










Com a palavra, Nacional, Polêmica
Atualizado em: 11/07/2011 - 6:00 pm


Em meio a polêmica envolvendo denúncia da fraude de R$ 300 milhões da empresa Manchester, de propriedade do senador Eunício Oliveira, na Petrobras, para exploração de pré-sal na Bacia de Campos, Rio de Janeiro, o colunista do jornal O Globo, Ricado Noblat decidiu dar um “conselho” ao cearense.

Noblat publicou em seu blog uma comentário com o título “Conselho ao senador Eunício Oliveira” que reproduzo aqui.

Caro senador Eunício Oliveira (PMDB-CE):

Seu último fim de semana deve ter sido de muito aborrecimento com essa história publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre a empresa Manchester Serviços Ltda, suspeita de ter fraudado uma licitação da Petrobrás no valor de R$ 300 milhões.

Sei que 50% das ações da empresa lhe pertencem, eu sei. E que o resto pertence à sua família. Eu sei, o senhor já me disse, que há 13 anos está afastado da gestão da Manchester e das demais empresas das quais é acionista.

Mas – não sei por que – vivemos uma época de quase total descrença nos políticos. As pesquisas assim indicam. Ou mesmo qualquer despretencioso bate-papo em mesa de botequim.

Permita-me uma sugestão: para que não duvidem do que o senhor afirma, renuncie ao sigilo telefônico dos seus celulares e dos aparelhos de suas casas e gabinetes de trabalho.

Autorize que sejam vasculhadas todas as ligações que fez ou que recebeu nos últimos 13 anos com o único propósito de se averiguar se o senhor de fato não se comunicava assiduamente com os executivos de suas empresas.

Sei que estou lhe propondo uma inversão de papéis. Não lhe caberia provar que é inocente de qualquer tipo de crime que queiram lhe imputar. O ônus da prova cabe a quem acusa.

Convenha, porém, que não ficará confortável para o senhor desfilar por aí como mais um político que poderá ter se valido dos cargos que ocupou e do mandato que exerce para extrair vantagens pessoais e ilícitas.

Perdão pelo lugar comum, mas ao homem público não basta ser honesto. Há de parecer honesto.

Há muitos companheiros seus que não se importam em parecer desonestos. Creio que não é o seu caso.

Fonte: Blog do Noblat










Greve
Atualizado em: 11/07/2011 - 5:13 pm


Professores combram a implantação imedidata da Lei do Piso Nacional do Magistério. Foto: Caroline Ribeiro

Faltam apenas quatro dias para o governador Cid Gomes (PSB) anunciar aos professores da rede estadual de ensino a sua posição oficial sobre as reivindicações da Sindicato da categoria. O próprio governador estabeleu o dia 15 de julho como o “Dia D”, data em que prometeu apresentar resposta à proposta dos educadores. 

Após a manifestação de Cid Gomes, a categoria vai decidir se entra, ou não, em greve.

Greve
O Sindicato da categoria quer que o governador não protele, ainda mais, a decisão de respeitar o compromisso anteriormente assumido com a diretoria da entidade. Caso o governador não cumpra o compromisso com os professores, o Sindicato ameaça entrar greve geral a partir de 1º de agosto, prejudicando o início do segundo semestre das aulas de 2011.

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Com informações da APEOC










Congresso
Atualizado em: 11/07/2011 - 5:01 pm


Zezé Perrella assume como senador no lugar de Itamar Franco

Tomou posse, nesta segunda-feira (11), como senador da República, José Perrella de Oliveira Costa (PDT-MG). Zezé Perrella, como é conhecido, assume no lugar de Itamar Franco, que morreu no último dia 2 de julho. vítima de um acidente vascular cerebral (AVC).

Em seu primeiro discurso como senador, Perrella avisou que, apesar de eleito pela chapa encabeçada pelo senador Aécio Neves e pelo governador mineiro, Antonio Anastasia, ambos do PSDB, que não fará oposição ao governo Dilma Rousseff.

Temos toda uma história política com esse grupo [do PSDB]. Hoje, sou do PDT. Não vim aqui, obviamente, para fazer oposição à presidente Dilma. Vou lutar muito pelos interesses de Minas Gerais e votar tudo que entender importante para os interesses do Brasil”.

Inspiração
Presidente do Cruzeiro Esporte Clube, Zezé Perrella disse que pretende se inspirar no legado deixado por Itamar.

“Sei o que representa substituir um homem dessa envergadura, um homem de valores morais indiscutíveis, que passou a vida inteira lutando pelo Brasil. Quero, sinceramente, me inspirar. Digo mais uma vez: se conseguir, na minha vida pública, fazer 10% do que Itamar conseguiu, já posso me sentir um vitorioso.”

Com informações da Agência Brasil










Fortaleza
Atualizado em: 11/07/2011 - 4:12 pm


Prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT)

Do Jangadeiro Online

A Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, assina, na tarde desta segunda-feira (11), a Ordem de Serviço da reforma da coberta do Mercado Central. Esta é a primeira grande intervenção no local desde 1998.

Na ocasião, será apresentado também o projeto “Amar Fortaleza”, com foco na recepção dos turistas neste mês de julho.

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Greve
Atualizado em: 11/07/2011 - 4:09 pm


Uma movimentação na manhã desta segunda-feira (11) paralisou, durante algumas horas, as atividades de motoristas, fiscais e cobradores de ônibus de Fortaleza. O encontro aconteceu em frente a uma das empresas de ônibus da Capital. O objetivo era discutir os novos rumos do movimento grevista.

Sem acordo
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado (Sintro), Domingos Neto, a categoria está evitando ao máximo entrar em greve. Entretanto, os profissionais já estão na 6ª rodada de negociações e ainda não entraram em acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sindiônibus). Na última reunião, no dia 1º de julho na Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), os motoristas não aceitaram a proposta dos empresários.

O Sindiônibus propôs um aumento de 6,3% do salário, que representa, segundo eles, uma reposição da inflação de 12 meses. O Sintro, no entanto, não aceitou a proposta. A categoria reivindica reajuste salarial de 25%, além de aumento do preço da cesta básica, do vale refeição e plano de saúde. De acordo com o presidente do Sindicato, caso não haja negociações em breve, uma nova paralisação pode acontecer.

Estado de greve
A categoria se encontra em estado de greve desde o último dia 2 de julho, após uma assembleia geral realizada na sede do Sindicato. Representantes do Sintro pretendem continuam visitando as empresas de transportes nesta segunda-feira (11) para expor as reivindicações dos motoristas, fiscais e cobradores de ônibus.

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Membros do Sintro fazem manifestação em frente ao CTC

Resposta do Sindiônibus
Em nota oficial, o Sindiônibus disse que, em relação a paralisação desta segunda-feira(11), o movimento durou três horas (das 04 às 07h00 da manhã)e impediu a saída de 106 ônibus da empresa Santa Cecília. O Sindiônibus, em parceria com a Etufor, conseguiu amenizar o impacto da ação deslocando cerca de 40 ônibus de outras linhas e outras empresas para as prejudicadas, em uma operação coordenada que reduz o prejuízo aos usuários.

Redação Jangadeiro Online, com informações do Sintro e Sindiônibus










Corrupção, Nacional
Atualizado em: 11/07/2011 - 3:53 pm


Roberto Gurgel garantiu que o MP vai investigar as denúncias de fraude em licitações da Petrobras, envolvendo a empresa de Eunício

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, garantiu, nesta segunda-feira (11), que vai investigar as denúncias de fraude em licitações da Petrobras, que teriam beneficiado uma empresa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

“Todos esses fatos que estão sendo noticiados nos últimos dias serão, sim, objeto de apuração pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral.

A denúncia
Um reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no último fim de semana denuncia que a Manchester Serviços Ltda, empresa de Eunício Oliveira, e a Petrobras seriam responsáveis pela fraude em uma licitação de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos.

A Manchester, segundo o jornal, teria recebido com antecedência, pela Petrobras, a relação dos concorrentes na disputa por contrato na área de consultoria e gestão empresarial. De posse dessas informações, a empresa teria feito acordos para ganhar o contrato.

Resposta
Em nota, o senador disse que está afastado da gestão das empresas dele, inclusive da Manchester, desde 1998 e que, por esse motivo, não interfere nas decisões administrativas, contratuais ou comerciais. “No caso específico da Manchester, desconheço os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria [reportagem] e desafio que alguém apresente prova de interferência minha em concorrências públicas”, disse o senador em nota. O senador acrescentou que vai buscar na Justiça a reparação dos danos que a denúncia está causando à imagem dele.

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A Petrobras negou, também em nota, a ocorrência de fraude e de favorecimento à empresa Manchester na licitação. “Foram convidadas dez empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A escolha das empresas convidadas foi feita com base no cadastro da Petrobras, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam na região”, informou a estatal.

Desclassificação da Seebla
Sobre a desclassificação da oferta da empresa Seebla, que apresentou o menor preço do certame, que viabilizou a vitória da empresa de Eunício Oliveira, a Petrobras informou que a proposta foi considerada “inexequível”, ou seja, inexecutável, pela comissão de licitação “porque apresentou várias inconsistências, entre elas a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) menor que a praticada em Macaé [cidade do norte-fluminense que concentra as operações na Bacia de Campos] e a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais exigidos”.

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Greve
Atualizado em: 11/07/2011 - 2:39 pm


Servidores do Detran entram em greve na terça-feira (12)

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran– CE) vão entrar em greve na terça-feira (12), a partir das 18h. A decisão foi tomada em Assembeia Geral Extraordinária realizada na sexta-feira (8), onde a maioria dos servidores decidiu pela paralisação por tempo indeterminado.

A decisão de greve aconteceu após negociações, sem acordo, com o Governo do Estado sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS), prometida para o mês de maio deste ano. De acordo com a presidente do Sindetran, Eliene Uchôa, a luta pela reestruturação do PCCS já dura cinco anos.

Em nota, o Sindetran-CE informa que “a categoria tem evitado as ações de paralisação, mas infelizmente, a postura do Governo, ao longo dos 5 anos de luta pelo PCSS, levou a categoria a decisão de realizar o movimento paredista”.

Na terça-feira, a direção do Sindetran promete prestar esclarecimento sobre a decisão e divulgar o calendário de atividades do movimento grevista.

Com informações da assessoria de imprensa do Sindetran










Congresso, Corrupção
Atualizado em: 11/07/2011 - 1:56 pm


Luiz Antônio Pagot vai prestar esclarecimentos no Senado nesta terça-feira (12)

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, confirmou a ida ao Senado nesta terça-feira (12).

Às 9 horas da manhã, ele participa de uma audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e a de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, para falar das denúncias de um suposto esquema de superfaturamento em licitações de obras, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e cobrança de propina no Dnit.

A oposição trabalha no sentido de cobrar do secretário do Dnit nomes e responsabilidades nos processos de licitações apontados como irregulares em reportagem publicada pela Revista Veja. Segundo o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), “fica difícil de imaginar que o Pagot assuma sozinho a responsabilidade por esse esquema”.

Apontar nomes
Apesar disso, o parlamentar tucano afirma que Luiz Antonio Pagot tem de apontar as pessoas que pediram para que fosse incluído sobrepreço nas obras supostamente superfaturadas, bem como “quem ficou com os recursos e quem se beneficiou das operações”. Ele pode ser o Roberto Jefferson da hora”, acrescentou Álvaro Dias.

Estado emocional
Já o senador Clésio Andrade (PR-MG) disse que o “estado emocional” do secretário-geral do Dnit será o norte do depoimento. “Minha torcida é para que ele seja equilibrado.” O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, espera que Pagot aponte a forma como o órgão vinculado ao Ministério dos Transportes atua e faça uma exposição técnica sobre as denúncias de corrupção.

Despedida oficial
Pagot deve deixar oficialmente o cargo quando retornar das férias. O afastamento foi determinado pela presidente Dilma Rousseff.

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Com informações da Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 11/07/2011 - 1:47 pm


O dinheiro público está bancando mais de 60% das obras de estádios da Copa-2014 erguidos com as PPPs (parcerias público-privadas). A informação foi divulgada pela Folha. Segundo levantamento, os governo do Ceará, Bahia e Pernambuco receberam um financiamento total de R$ 1 bilhão do BNDES para erguer arenas que vão custar, juntas, R$ 1,76 bilhão.

Nos três casos, os estados apostaram nas Parcerias Público-Privadas, mas a verba pública ultrapassa 60% do orçamento dos estádios. Além disso, Bahia e Ceará contraíram empréstimos para repassar o dinheiro às empresas privadas.

Um grupo do Ministério Público Federal, responsável pelo acompanhamento das obras relacionadas ao evento diz que o uso de verba pública, nos montantes registrados, desvirtua o modelo, no qual o setor privado deveria financiar e executar determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão.

O estádio da Fonte Nova, em Salvador, tem o caso mais grave, segundo levantamento. O setor público se comprometeu com 80% do orçamento da reconstrução do estádio e procuradores têm recomendado ajustes nos contratos para minimizar riscos às sedes do Mundial.

Outro Lado
Os gestores responsáveis pela Copa-2014 na Bahia, no Ceará e em Pernambuco dizem cumprir a legislação com rigor. Os governos informam que o modelo de parceria público-privada (PPP) foi aprovado pelo BNDES, que criou um financiamento específico para o Mundial no Brasil.

Com informações da Folha










ALEC
Atualizado em: 11/07/2011 - 11:38 am


A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa vai debater, nesta segunda-feira (11), sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A audiência pública será às 14 horas no Plenário da AL e atende à solicitação do deputado Lula Morais (PC do B).

Segundo o parlamentar, o PAA tem como objetivo incentivar a agricultura, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar.

Durante a audiência, também será discutido o instrumento de compra antecipada da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, com implemento do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da AL