Serviço
Atualizado em: 09/01/2012 - 7:25 am


Os lotes da malha fina podem ser acessados a partir das 9h, desta segunda-feira (9), de acordo com a Receita Federal. Também serão liberadas as declarações retidas dos anos de 2008, 2009 e 2010. A consulta à lita pode ser feita no site da Receita ou pelo telefone 146.

O dinheiro referente ao lote será depositado no dia 16 de janeiro. Cerca de 73.878 contribuintes do exercício de 2011 terão suas restituições creditadas, com correção de 8,58%. De 2010, 10.768 contribuintes serão restituídos com correção de 18,73%. Em relação a 2009, 5.578 pessoas receberão o dinheiro, com atualização de 27,19%. E, por fim, 3.533 contribuintes de 2008 terão sua restituição corrigida em 38,26%.

A Receita Federal disse que a restituição ficará disponível por um ano na conta do contribuinte. Caso ele não saque o valor no prazo, terá que requerê-lo por meio de um Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento BB – que atende pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 7129 0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Agência Brasil










Ceará, Greve
Atualizado em: 08/01/2012 - 5:15 pm


A Defensoria Pública Geral do Estado tem registrado nos últimos dias uma redução no número de comunicações de crimes e dificuldade para realizar boletins de ocorrência por conta da greve da Polícia Civil. A população deve seguir alguns procedimentos para tentar minimizar os transtornos causados pela paralisação.

Para registrar boletins de ocorrência em casos de furto, extravio e desaparecimento de pessoas, a população poderá usar a internet e registrar as ocorrências pelo site da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Familiares de presos provisórios devem procurar o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (NUAPP), de segunda a sexta-feira, em horário comercial, para atendimento e ajuizamento de medidas.

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Da Redação do Jangadeiro Online com informações da Defensoria Pública do Estado










Serviço
Atualizado em: 08/01/2012 - 4:36 pm


As inscrições para seleção de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se encerram no dia 13 de janeiro. Os aprovados no concurso, que terá cinco fases, terão remuneração inicial de R$ 20.031,71.

São oferecidas 25 vagas e a taxa de inscrição é de R$ 160. O certame é realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/Unb).

Para realizar a inscrição e ler o edital do concurso clique aqui.










Presidência
Atualizado em: 08/01/2012 - 3:35 pm


Dilma se prepara para nova rodada de viagens internacionais

A presidente Dilma Rousseff se prepara para visitar o Haiti no próximo dia 1º. Em conversa com o presidente haitiano, Michel Martelly, Dilma comentou sobre seu desejo de ir a Porto Príncipe, capital do país. Na visita, a presidente pretende intensificar a cooperação brasileira, ampliando as parcerias nas áreas de saúde em conjunto com Cuba, agricultura, capacitação profissional e o apoio à construção da usina hidrelétrica sobre o Rio Artibonite, no Sul do país. Antes de seguir para o Haiti, Dilma Rousseff irá a Cuba, no próximo dia 31 de janeiro.

Emblemática
Assessores de Dilma, que preparam a viagem, disseram que a visita será emblemática, pois ocorre no momento em que o Haiti – o país mais pobre das Américas – enfrenta ainda dificuldades de reconstrução causadas pelo terremoto de 12 de janeiro de 2010, quando morreram mais de 220 mil pessoas, e o agravamento da epidemia de cólera.

Fase Delicada
Empossado no ano passado, o presidente Martelly também vive uma fase delicada. Sem apoio político no Parlamento, ele tenta consolidar-se politicamente por meio de anúncio de ações isoladas. Porém, o histórico político do Haiti de instabilidade e tensões cria um ambiente de apreensão no país, segundo observadores brasileiros.

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Protagonista
Independentemente do momento político haitiano, Dilma quer mostrar que o Brasil pretende manter-se como protagonista no que se refere à ajuda ao país. Para a presidente, o apoio internacional não deve ser limitado às ações militares, mas ampliado para a área social. Os projetos de combate à fome e erradicação da pobreza executados no Brasil, por exemplo, podem ser adaptados ao Haiti, segundo especialistas.

Haiti
Com índices de violência e desemprego elevados, o Haiti sofre com as ações de grupos organizados, denominados gangues urbanas. Uma das tarefas da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), formada por militares brasileiros e de várias nacionalidades, foi atenuar o poder desses grupos. A missão, porém, que tem caráter temporário, deverá ser retirada do país.

Cuba
Antes de seguir viagem para o Haiti, Dilma irá no próximo dia 31 para Cuba. A visita a Havana ocorre no momento em que o presidente cubano, Raúl Castro, incentiva a abertura da economia por meio de medidas para o estímulo ao incremento no campo e nas cidades. Sob embargo econômico desde 1962, os cubanos sofrem com uma série de limitações e vivem com restrições de energia, água e alguns tipos de alimentos.

Com informções da Agência Brasil










Internacional
Atualizado em: 08/01/2012 - 12:26 pm


Ahmadinejad é presidente do Irã

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, saiu neste domingo  (8) de Teerã, a capital, rumo à América Latina, onde ficará quase uma semana. Ele desembarca primeiro em Caracas (na Venezuela), depois segue para Managua (na Nicarágua), Havana (em Cuba) e Quito (no Equador). O iraniano viaja com uma comitiva de ministros e empresários do país.

De acordo com assessores, Ahmadinejad pretende firmar parcerias e discutir questões econômicas e políticas. O presidente define as relações entre o Irã e a América Latina de forma simples: “As relações existentes entre o Irã e os países da América Latina são cordiais e estão em [pleno] desenvolvimento”.

Semelhanças?
Para Ahmadinejad, há semelhanças culturais entre os latinos e os iranianos. A visita à América Latina foi motivada, segundo assessores, pela cerimônia de posse do presidente reeleito da Nicarágua, Daniel Ortega. Ortega é chamado de general pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, e vários líderes políticos latino-americanos por ter participado dos movimentos de guerrilha no país.

Relações
Em Cuba e Equador, Ahmadinejad se reúne com os presidentes Raúl Castro (Cuba) e Rafael Correa (Equador), além do ex-presidente Fidel Castro. Nos últimos anos, o governo Ahmadinejad intensificou as relações bilaterais com vários países da América Latina principalmente com a Venezuela e o Brasil – durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente equatoriano informou no sábado (7), por meio de sua assesoria, que a disposição do governo é incrementar as relações bilaterais com todos os países, o que inclui o Irã. Ahmadinejad estará em Quito, no Equador, no próximo dia 12.

Com informações da agência oficial de notícias do Irã, Irna, e da Agência Brasil.










Eleições 2012
Atualizado em: 08/01/2012 - 10:41 am


Luizianne x Eunício: Em Fortaleza PT não abre mão de eleger sucessor de Luizianne Lins enquanto PMDB, que faz parte da gestão, não descarta candidatura própria

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, aliados do PT e do PMDB devem se enfrentar na disputa pelo comando das prefeituras, em 2012, em pelo menos 14 de 26 capitais brasileiras. O confronto é praticamnte o dobro das disputas registradas entre as duas siglas no último pleito municipal.

Parceiros no cenário nacional, PT e PMDB se preparam para disputar o comando de mais da metade das capitais nas eleições deste ano. Com a oposição esvaziada, representantes das duas legendas já avaliam que elas protagonizarão a principal rivalidade no pleito deste ano.

Segundo um peemedebista, o PT terá que “crescer para cima” de aliados. Cruzamento feito pela Folha a partir de dados passados pelas siglas mostra que os partidos podem estar em palanques opostos em 14 das 26 capitais – entre elas São Paulo e Salvador.

Veja o vídeo da entrevista:
Luizianne diz que ficaria “muito feliz” com a eleição do primeiro prefeito negro de Fortaleza  

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É quase o dobro das disputas entre as siglas no último pleito municipal, em 2008, quando estiveram em lados diferentes em oito capitais. Por enquanto, os partidos admitem alianças apenas em Goiânia, Rio, Minas, Paraíba, Santa Catarina e Sergipe.

Com informações da Folha de S. Paulo

Fortaleza
O PT de Fortaleza quer eleger o sucessor de Luizianne Lins (PT) e não admite abrir mão da disputa com candidatura própria para apoiar nenhum partido aliado. A petista foi eleita com o apoio de diferentes partidos, incluíndo o PMDB que ocupa espaço na gestão de Luizianne até hoje.

O detalhe é que os peemedebistas não descartam a candidatura própria contra a gestão da qual fazem parte.  Algumas lideranças da sigla inclusive já se movimentam com o objetivo de fortalecer a proposta de candidatura própria do PMDB em Fortaleza contra a permanência do PT de Luizianne no comando da capital.  

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Polêmica
Atualizado em: 08/01/2012 - 8:36 am


O PSB transformou o Ministério da Integração Nacional em feudo político com porteira fechada no governo Dilma Rousseff. Na gerência, o ministro Fernando Bezerra Coelho, membro de tradicional família do Nordeste, tornou a pasta uma república de correligionários, conterrâneos e apaniguados do principal cacique da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do partido. A informação é do Estadão.com

Aparelhamento e cotas
Levantamento feito pelo Grupo Estado mostra que, na cúpula da pasta, o aparelhamento político é total. Os que estão à frente de cargos chaves ou são do PSB (8 deles), ou são pernambucanos (5 servidores) – ou as duas coisas, como é o caso do ministro. São da cota do PSB, além de Bezerra, a estratégica Secretaria de Defesa Civil, a chefia de gabinete, além das secretarias de Fundos Regionais, Executiva, de Infraestrutura Hídrica e de Irrigação. A Codevasf estava até ontem sob o comando do engenheiro Clementino Coelho, irmão do ministro, enquanto a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi entregue ao economista Marcelo Dourado, filiado ao PSB do Distrito Federal.

Procurador cobra Bezerra por ignorar licitação
O ministro Fernando Bezerra é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter usado indevidamente um decreto de calamidade pública para contratar, sem licitação, uma empresa para a reconstrução de uma parte da BR-407 em 2004, quando era prefeito de Petrolina, em Pernambuco. Orçados em R$ 3,8 milhões, os trabalhos deviam recuperar trechos destruídos pela chuva em janeiro e fevereiro. No entanto, a obra, considerada emergencial, só foi contratada em julho.

Segundo o procurador João Paulo Holanda Albuquerque, do MPF em Petrolina, Bezerra teria prorrogado o decreto de calamidade pública de maneira irregular e aproveitado um dispositivo da Lei de Licitações para contratar diretamente a empresa CM Machado Engenharia Ltda. O procurador alega que, no momento do início da obra, não havia mais requisitos para tratá-la como emergencial.

Comento
Ainda nos surpreendemos com algumas dessas notícias e ficamos, de uma certa forma, indignados com esse tipo de escândalo. Mas isso não é nenhuma novidade. Partidos políticos usam cargos no governo para beneficiar aliados ao sabor dos interesses individuais ou de grupos políticos, nunca da população. É assim que a roda gira no Brasil. Infelizmente.

O ruim é saber que a indiguinação da sociedade não encontra apoio nos gabinetes do governo. E não encontra mesmo! Claro que, depois de denunciado pela imprensa, surgem os defensores da moral para criticar o absurdo. Mas alguém acredita que a presidente Dilma e os que compõem o governo não sabem quando um ministro direciona verba pública para beneficiar estado A ou B?

Se sabem, são coniventes. Se não sabem, beiram a incompetência .

A melhor saída seria mudar, não o ministro como já vimos acontecer seis vezes em 2011, permanecendo o loteamento de cargos, mas sim a forma de composição do governo. O tal “presidêncialismo de coalisão” já deu muito mais do que tinha que dar, inclusive entregou a chave do cofre do dinheiro público, o nosso dinheiro, que deveria ser aplicado para o bem da sociedade, para saqueadores que desfilam por aí com autoridade de “donos do Brasil“.   

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Entrevista
Atualizado em: 07/01/2012 - 5:25 pm


Ministro do STF, Dias Toffoli

Em entrevista à revista Época que chega as bancas de todo o país neste final de semana, o Ministro do STF, Dias Toffoli, alinha-se com os defensores da atuação do órgão no combate a abusos cometidos por juízes e desembargadores.

Aos 44 anos, o ministro José Antonio Dias Toffoli é o mais jovem integrante do Supremo Tribunal Federal. Sua presença na mais alta corte de Justiça do país se tornou um dos símbolos das mudanças no Judiciário que tornaram possíveis decisões, impensáveis no passado, como a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo. “O Supremo não tem preconceitos”, diz Dias Toffoli. Na polêmica em torno dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli se alinha com os defensores da atuação do órgão no combate a abusos cometidos por juízes e desembargadores. Ele diz que é a única maneira de evitar que as cúpulas dos Judiciários locais barrem as investigações das omissões e irregularidades. Toffoli se sente à vontade ao falar sobre a questão, sem parecer que está antecipando o voto, por já ter tomado uma decisão sobre o assunto no julgamento de um mandado de segurança.

ÉPOCA – O que estará em jogo no julgamento que o Supremo vai fazer em fevereiro sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça?
Dias Toffoli – O CNJ foi criado para trazer para o âmbito da nação a análise do funcionamento dos Judiciários estaduais. Há duas grandes questões a ser decididas em razão das liminares proferidas (pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski). A primeira é se a gestão do Judiciário e a investigação de seus quadros devem ser feitas pelo Judiciário local ou, também, pelo CNJ. Sobre esse tema, fico à vontade para falar sem parecer que estou antecipando meu voto, porque já me manifestei na decisão de um mandado de segurança. Penso que o CNJ subtrai das elites judiciais locais a decisão final sobre a administração, a gestão e a correição do Poder Judiciário. O CNJ pode atuar se houver, por exemplo, suspeita de venda de voto. A outra decisão diz respeito a acesso a informações de caráter sigiloso: se podem ser transferidas de uma instância pública para outra instância pública ou se elas só podem ser transferidas com a mediação de um juiz.

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Primeiro Plano com Jorge Hélio: “Somos campeões de corrupção”  
Cearense assume Corregedoria Nacional de Justiça 

ÉPOCA – A corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, disse que existem “bandidos de toga”. O que o senhor acha disso?
Toffoli – Vejo nessa frase o uso da retórica para chamar a atenção para algo que pode existir. Já fui advogado, hoje sou juiz e posso dizer que nunca deparei em minha vida profissional com um juiz desonesto. Atuei em situações adversas. Por exemplo, atuei em casos contra advogados filhos de ministros (do Judiciário) e ganhei as causas. O que resolve o problema é investigar, fazer o devido processo legal e punir de modo que as decisões depois não caiam na (instância superior da) Justiça. O importante não é sair alardeando “fiz isso, vou fazer aquilo”. O importante é fazer e fazer bem feito. Frase de efeito não resolve nada.

ÉPOCA – A Constituição diz que o CNJ deve agir “sem prejuízo da competência disciplinar e correcional dos Tribunais”. Isso não limita a atuação do CNJ?
Toffoli – Penso que a competência é concorrente. Pode haver a investigação simultânea da Corregedoria local e do CNJ. O CNJ atua nos casos mais sensíveis, quando eventualmente o Judiciário local estiver envolvido.

Da Época










Senado
Atualizado em: 07/01/2012 - 4:24 pm


O senador Eunício Oliveira (PMDB) está na lista de possíveis candidatos para assumir lugar de José Sarney.

Reportagem da revista Istoé que chega às bancas de todo o país neste final de semana mostra o risco de racha na base aliada do governo Dilma no Congresso Nacional.  A disputa pela presidência do Senado está no foco da tensão entre líderes de partidos aliados.

Em dezembro, a bancada do PMDB no Senado fez ao menos cinco reuniões para discutir a sucessão na presidência da casa. Não conseguiu consenso em nenhuma delas. Os nervos estão à flor da pele. Por contar com a maior bancada, o PMDB tem direito à cadeira de presidente do Senado. Mas a legenda rachou de tal maneira que abriu espaço até para candidatos de outros partidos. Na Câmara, esse clima de incerteza e jogo de pressão se repete. Entre os deputados, tudo estava certo para a escolha do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) para a presidência.

Quebra de acordo
O acordo, porém, pode ser desfeito depois que parte da bancada do PT passou a questionar a hegemonia do PMDB nas duas Casas. A disputa para o comando da Câmara e do Senado, que se repete a cada dois anos, promete desta vez se transformar numa batalha campal entre os dois principais partidos da base do governo. A confusão entre PMDB e PT tem octanagem para interferir na aprovação de projetos governistas e até inviabilizar palanques nas eleições municipais de outubro. Afinal, está em jogo um Orçamento total de R$ 6 bilhões, além de muito prestígio e autonomia para ditar as regras dentro do Parlamento.

Passando o bastão
Ocupando a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) naturalmente conduzirá a própria sucessão. Ele preferia ser sucedido pelo líder Renan Calheiros (AL), mas tem enfrentado resistências dentro do próprio partido. Alguns colegas, que também estão de olho no cargo, alegam que o senador alagoano teve sua chance na legislatura passada – quando acabou renunciando em meio a um escândalo de corrupção. O argumento de que a escolha de Renan desgastaria a imagem da Casa dá fôlego a outros concorrentes da legenda, como Eunício Oliveira (CE), Eduardo Braga (AM) e Vital do Rêgo (PB).

Candidatos
Esta diversidade de opções, contudo, já levou o senador Fernando Collor (PTB-AL) a se colocar como uma alternativa para a autofagia do PMDB. O ex-presidente, que não esconde o desejo de reconquistar poder, abandonou o isolamento nas últimas semanas e passou a frequentar rodinhas de parlamentares para angariar apoio e obter a bênção de Sarney. O PT, por seu lado, aproveita a guerra e anuncia que estuda lançar a candidatura da senadora Marta Suplicy (SP), recompensando-a pela saída da disputa para a Prefeitura de São Paulo.

Com a IstoÉ










Ceará, Greve, Vídeos
Atualizado em: 07/01/2012 - 2:24 pm


Greve da Polícia Civil. As delegacias que fazem o plantão no fim de semana, em Fortaleza e na Região Metropolitana, estão funcionando com o reforço da Guarda Nacional. Os grevistas questionam o atendimento, inclusive no serviço de verificação de óbitos. Dizem que o trabalho não é feito por pessoal qualificado.

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Greve da policia civil: 13 delegacias estão paradas 

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro:










Ceará
Atualizado em: 07/01/2012 - 12:44 pm


O prefeito afastado de Pacajus, município da Região Metropolitana de Fortaleza, foi solto na última sexta-feira (6), depois de passar 21 dias preso na delegacia de Capturas e Polinter. Pedro José Philomeno Gomes foi preso no último dia 15 de dezembro numa operação conjunta da Polícia Civil com o Ministério Público, acusado de desvio de verbas e fraudes em processos licitatórios.

De acordo com o delegado Tarcísio Coelho, Pedro Philomeno Gomes conseguiu a liberdade através do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Ele vai continuar respondendo em liberdade por desvio de verbas públicas, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

Investigação do MP
A operação conjunta foi resultado de investigações Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Publica (Procap), do Ministério Público. Na ocasião, também foram presas outras dez pessoas: o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Carlos Martins (PSDB); a procuradora do município, Érica Leandro Alencar; o secretário de Finanças, Antônio Héder Holanda da Silva; e Valmir de Sousa Falcão, também secretário municipal.

Foram presos ainda o vereador Jocélio Bezerra Almeida; o contador da Câmara Municipal, Vitório Andson de Sousa Lima; a filha do prefeito, Luciana Pereira Figueiredo; o genro do prefeito, Jorge Clementino Diego; a esposa do secretário de Finanças, Neudeci Honorato Herculano; e Anercília Maria de Sousa, presidente da Comissão de Licitação.

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Redação do Jangadeiro Online










Polêmica
Atualizado em: 07/01/2012 - 10:47 am


O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) privilegiou seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares de sua pasta em 2011.

Coelho foi o único congressista que teve todo o dinheiro pedido empenhado (reservado no Orçamento para pagamento) pelo ministério (R$ 9,1 milhões), superando 219 colegas que também solicitaram recursos para obras da Integração.

Liberado em dezembro, o dinheiro solicitado pelo deputado irá para ações tocadas pela estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba).

Por ordem de Dilma, ministra defende Bezerra
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entrou em campo para defender seu colega da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Segundo ela, o ministro não pode ser acusado de privilegiar Pernambuco por liberar a seu Estado 95% dos recursos do programa de prevenção de chuvas da pasta.

Ministro nega ter beneficiado o filho
Em nota, o Ministério da Integração Nacional negou que o ministro Fernando Bezerra tenha beneficiado o filho, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), ao liberar emendas parlamentares apresentadas por ele em 2011.

De acordo com o texto, o deputado conseguiu nos dois anos anteriores, quando seu pai não era ministro, a liberação de cerca de 80% dos pedidos de verba no Orçamento da pasta -em 2010, foram empenhados R$ 5,4 milhões pedidos pelo deputado.

Da Folha.com










Ceará
Atualizado em: 07/01/2012 - 7:41 am


Prefeito de Aracati Expedito Ferreira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na sexta-feira (06) recurso especial do Ministério Público Eleitoral (MPE), em que pede aplicação da pena de inelegibilidade por oito anos e cassação do diploma do prefeito de Aracati-CE, Expedito Ferreira da Costa (PP), e do vice-prefeito, Felipe Randhal Costa Lima.

O recurso foi encaminhado ao TSE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e questiona decisão da corte cearense que julgou improcedente um recurso contra expedição de diploma. A relatora da matéria é a ministra e vice-presidente da Corte Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Abuso?
No processo, o MPE requer a aplicação da Lei das Eleições com fundamento na prática de abuso de poder econômico e político, por parte do prefeito e do vice-prefeito, e pede, ainda, que seja dada posse aos segundos colocados na eleição de 2008.

Denúncia
Conforme o MPE, naquele ano, o atual prefeito Expedito Costa e o vice Felipe Lima contrataram, pouco tempo antes do período eleitoral, 301 servidores temporários, sem concurso público, não apresentando qualquer justificativa da necessidade temporária desse pessoal para a Administração de Aracati-CE.

Além disso, o prefeito Expedito, na véspera do dia da eleição de 2008, utilizou a rádio da cidade FM Canoa para pronunciamento por quase 30 minutos. Na ocasião, o prefeito falou sobre a prisão em flagrante de seu filho (por porte ilegal de arma), “oportunidade em que várias vezes fez referência às eleições do presente pleito” e ainda “acusou a oposição de armar um flagrante e fez referência a atividades de campanha eleitoral”.

MPE
Com base na contratação dos 301 servidores, o Ministério Público ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral perante o juízo de primeira instância da Justiça Eleitoral. A ação, julgada procedente, resultou na cassação do registro de candidatura ao cargo de prefeito do senhor Expedito Ferreira da Costa, declarando sua inegibilidade pra as eleições a se realizarem nos próximos três anos após 2008.

Paralelamente, Regina Lúcia Cardoso Barbosa, segunda colocada nas eleições de Aracati, interpôs Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) do então prefeito eleito Expedito Costa e seu vice Felipe Lima no TRE-CE. No recurso, Regina Barbosa pede a cassação dos recorridos, devido o fato terem contratado servidores em período próximo ao pleito e utilizado meio de comunicação para fins eleitoreiros.

Improcedente
O Tribunal, entretanto, julgou o recurso contra a expedição do diploma improcedente devido à “deficiência do acervo probatório colhido, incapaz de configurar que houve contratações irregulares e tendenciosas com fins eleitoreiros ou que ocorreram em período vedado pela legislação eleitoral” e, ainda, entendendo que “a alegação de que houve abuso na utilização dos meios de comunicação” não é cabível para esse tipo de recurso.

E depois
Por sua vez, o Ministério Público Eleitoral decidiu, então, recorrer da decisão do TRE-CE alegando que, “houve equívoco da valoração da prova” por parte do juiz e que no entender o MPE o caso “presente é de dar a valoração correta à prova apresentada na inicial, de forma a dar nova definição jurídica (…), reconhecendo o fato como cometimento de abuso de poder político, com força de repercutir no pleito de 2008”. Após o início do ano Judiciário, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisará o recurso.

Da Agência de Notícias do TSE










Greve
Atualizado em: 06/01/2012 - 7:39 pm


Cid Gomes se reuniu com cúpula da segurança nesta sexta (Foto: Divulgação)

O governador Cid Gomes se reuniu novamente com o Comandante da Operação Ceará, general Gomes de Mattos, no Palácio da Abolição, nesta sexta-feira (6). Segundo a assessoria de comunicação do Governo, foi feita uma nova avaliação sobre a greve da Polícia Militar e a atuação das forças de segurança durante a paralisação dos policiais civis.

O Comando da operação reiterou o apoio ao Estado para manutenção da segurança e tranquilidade da população. Durante o encontro, foram apresentados números e valores de investimentos do Governo em ações de segurança no Ceará.

Ainda participaram da reunião o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra; o chefe da Casa Militar, Joel Brasil; e o assessor especial de assuntos federativos, Danilo Serpa.

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Redação Jangadeiro Online, com informações do Governo do Estado










Nacional
Atualizado em: 06/01/2012 - 5:52 pm


Para Toni Reis, Lula entendia melhor as reivindicações do movimento LGBT. Foto: Brizza Cavalcante/Ag. Câmara

A presidente Dilma Rousseff passou de ano “raspando” em sua estréia no cargo mais importante do país, na avaliação da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis). Apesar de ter prometido em sua campanha eleitoral que lutaria para garantir o respeito aos direitos humanos, inclusive os dos homossexuais, Dilma não conseguiu avançar em seu primeiro ano, segundo lideranças do movimento. A informação é do site do Congresso em Foco.

Para eles, a presidente cedeu a pressões de setores religiosos e não se abriu para as reivindicações da comunidade. Uma postura bem diferente da adotada pelo ex-presidente Lula, mais aberto ao diálogo e receptivo aos pedidos dos homossexuais, observam representantes de entidades ligadas à causa.

No último ano do governo Lula, o Ministério da Fazenda, através de uma portaria, estendeu o direito de declaração conjunta para casais homossexuais, inclusive para fins de Imposto de Renda. O ex-presidente ainda atendeu a uma reivindicação do movimento ao instituir 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Foi durante seu último mandato também que se viabilizou a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, realizada em junho de 2008, que contou com a presença do ex-presidente durante o evento de abertura.

“Bullying homofóbico”
Na contramão do ex-presidente, Dilma começou o mandato desagradando ao movimento LGBT. Em maio, seu quinto mês de governo, a presidente suspendeu a produção e distribuição de materiais para o projeto Escola sem Homofobia, que previa a entrega de kits com cartilhas e vídeos para combater o bullying homofóbico em escolas da rede pública. “A homofobia é um problema grave nas escolas e algo precisa ser feito. Lamentamos o fato, porque foram oito meses de discussão sobre o projeto”, explica Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABLGT).

Ele atribui o recuo da presidente às pressões feitas pela bancada evangélica da Câmara. Na época, o grupo composto por 74 parlamentares ameaçou obstruir a pauta do Congresso, além de votar a favor da convocação do então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial, motivo que o levou a ser demitido da pasta. “É uma bancada muito expressiva. Tenho medo de que ela [Dilma Rousseff] fique refém deles. Isso só prejudicaria a elaboração e a execução de políticas públicas importantes”, afirma Toni Reis. O ativista atribui nota 7,5 ao primeiro ano de Dilma Rousseff. “Ela passou, mas passou raspando”, considera.

Vaias a Dilma
A suspensão do kit gerou uma onda de vaias e protestos contra a presidente durante as principais paradas gays do país. Em São Paulo, cidade que sedia o maior evento desse tipo no mundo, ativistas da causa e simpatizantes vaiavam a presidente a cada vez que seu nome era citado pelos organizadores.

Em dezembro do ano passado, durante a abertura da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, realizada em Brasília, militantes novamente vaiaram a presidente, que foi representada pelos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria da Presidência da República), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Luiza Bairros (Igualdade Racial). Os participantes entoavam o grito “Dilma, que papelão, não se governa com religião” e, em diversos momentos, chamavam pelo nome do ex-presidente Lula.

Para a pesquisadora do Observatório de Sexualidade e Política – ABIA, Jandira Queiroz, a posição do governo não é explícita, mas é perceptível. “Para o governo é: vamos tentando negociar o mínimo, dizendo que é muito”. Ela acredita que muito do que foi feito para avançar nessa causa veio de decisões do Judiciário, independentemente do Legislativo e do Executivo.

Para Toni Reis, o ex-presidente Lula foi um bom entendedor da causa LGBT. “Lula foi um grande presidente para nós. O diálogo dele com os movimentos sociais era mais tranquilo. Ele nos entendia muito bem e nos recebia para que pudéssemos apresentar nossas propostas. Já no caso da presidente Dilma, nós já pedimos diversas audiências com ela, mas ainda não fomos recebidos. Inclusive, ela não recebeu o conselho e não participou da conferência”, conta Toni.

Com informações do Congresso em Foco