Câmara Municipal
Atualizado em: 25/10/2011 - 7:26 am


Acrísio Sena, presidente da Câmara, é autor da proposta

O projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia em Fortaleza, será discutido em redação final na sessão ordinária da Câmara nesta terça-feira (25). A iniciativa tem como objetivo promover ações que incentivem o debate sobre o direito à livre orientação sexual.

“É dever do Poder Público adotar meios de combates a discriminação, o preconceito e minimizar a violência contra LGBT’s”, apontou o vereador Acrísio Sena, que é propositor do projeto.

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A data escolhida para o Dia Municipal de Combate à Homofobia remete ao dia em que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do quadro de doenças, 17 de Maio.

“Discussões e reflexões que levam a mudanças de comportamentais e culturais são necessárias para a promoção da cidadania pela para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”, salienta justificativa do projeto.

Com informações da CMFor










Greve, Vídeos
Atualizado em: 24/10/2011 - 9:38 pm


O professores da rede pública estadual realizam uma caminhada, na próxima quarta-feira (26), em Fortaleza, pela mobilização nacional do piso salarial. Na tarde desta segunda-feira (24), a categoria esteve reunida para avaliar o avanço nas negociações com governo.

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Confira as imagens:










Greve
Atualizado em: 24/10/2011 - 9:36 pm


Professores da educação básica da rede estadual de ensino se reuniram em plenária na tarde desta segunda-feira (24) no salão do auditório Castelo Branco do Instituto Federal do Ceará (IFCE), na avenida Treze de Maio, bairro Benfica, e pediram greve imediata.

Os educadores reivindicaram a nomeação de 300 aprovados em concurso público no ano de 2009 e pedem a implantação do piso nacional para os professores. A reunião serviu também para definir as diretrizes para uma nova paralisação, maracada para o dia 11 de novembro.

Caminhada quarta-feira
O Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc) realiza, na próxima quarta-feira (26), uma caminhada em defesa dos direitos da categoria. A concentração acontece em frente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a partir das 15h.

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Redação Jangadeiro Online, com informações do repórter Weberte Lemos










Câmara dos Deputados
Atualizado em: 24/10/2011 - 8:34 pm


Secretária Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca

O Plano Brasil Sem Miséria foi discutido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa  na tarde desta segunda-feira (24).  A audiência pública contou com a presença da titular da Secretária Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca.

“Ana explicou que o Brasil sem Miséria é acima de tudo um plano de equidade, pois, segundo ela, não basta que as coisas sejam universais. O Bolsa Família é um programa universal. Porém, as 13 milhões de famílias beneficiadas por ele possuem diferentes composições, com realidades e necessidades diferentes”, salientou o deputado Lula Morais (PCdoB).

Referindo-se ao Nordeste, a secretária informou que 28% da população brasileira é composta por nordestinos e 59% vivem na extrema pobreza.

“Temos o grande desafio de compreender que cada indivíduo é portador de direitos e o Estado tem que receber bem a todos. Os programas existentes devem confluir para retirar essas 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza”, afirmou Ana.

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Com informações da Assembleia Legislativa










Bastidores, Ceará
Atualizado em: 24/10/2011 - 5:39 pm


As vaias marcaram toda a fala de Cid Gomes em Sobral

O governador Cid Gomes foi longamente vaiado em Sobral, município onde nasceu, durante a assinatura de uma ordem de serviço destinada às obras no centro histórico da cidade. O episódio aconteceu na noite do último domingo (23).

O evento que deveria ser apenas uma festa, com direito a show do cantor Zeca Baleiro, acabou se transformando num ato de protesto protagonizado por um professor que pediu respeito à educação. A categoria ficou mais de dois meses em greve.

Diante da insistência do público nas vaias que impediam o governador de falar, Cid convidou um jovem a subir no palco. O rapaz, que afirmou ser professor e filho de professora, cobrou a valorização da educação e pediu que o governador medisse as palavras na hora de falar com a categoria.

“Quero dizer ao jovem que durante esses quatros anos e 10 meses que sou governador do Estado, sempre procurei tratar com muito respeito os profissionais da educação. Não misture isso com política!”, rebateu o governador.

O público respondeu com mais vaias.

“Vocês me permitem falar um minuto?”, perguntou Cid Gomes para em seguida revelar que ficou sentido com a manifestação. “Eu sinceramente estou pessoalmente sentido, em encontrar na minha cidade, na cidade em que eu nasci, na cidade em que eu fui prefeito, na cidade em que eu sempre tive todo carinho, uma reação como essa”.

Trabalhar por amor
No final, Cid Gomes tentou explicar a polêmica que tomou conta das redes sociais, sobre uma suposta declaração de que os profissionais da educação deveriam trabalhar “por amor”. O governador disse que sua fala foi distorcida:

“Quem faz a opção por trabalhar no serviço público, quer seja vereador, prefeito, médico, professor, tem que ter amor à causa. E tem que ter mesmo! Porque se não tiver amor, não vai ser outra motivação, não vai ser dinheiro, não vai ser nenhuma outra coisa que vai fazer com que o prefeito, o vereador, o médico, o policial ou o professor, atendam com respeito, prezem, valorizem aquela responsabilidade que tem pela frente.”

“E aí as pessoas ficam distorcendo a minha expressão. Eu quero que me digam o que é que tem errado nisso! Onde é que está errado eu dizer que prefeito, vereador, médico e professor, tem que trabalhar por amor?”

Aplausos
A única vez que Cid Gomes foi aplaudido foi quando declarou que não seria mais candidato “porque a lei não permite”, referindo-se à reeleição ao governo do Estado.

“O jovem não precisa mais se preocupar, eu não sou mais candidato a nada. A lei nem me permite que eu seja candidato”, disse.

Ouça trechos da fala do governador Cid Gomes e a reação do público:

Cid Gomes fala sobre o trabalho “por amor”

Professor sobe ao palco e faz cobranças a Cid Gomes

Veja ainda o vídeo postado no site Youtube:

Reportagem de Wanderley Filho com informações da Rede Jangadeiro FM de Sobral.










Economia
Atualizado em: 24/10/2011 - 4:00 pm


Dilma Rousseff em Manaus.

A presidente Dilma Roussef prorrogou, nesta segunda-feria (24) a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. A proposta que permite a prorrogação foi assinada durante cerimônia de inauguração de uma ponte sobre o Rio Negro, ligando Manaus a Iranduba.

Além de prorrogar o prazo, a PEC também ampliou os incentivos fiscais para os municípios que compõem a Região Metropolitana de Manaus, formada pelos munícipios de Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Manacapuru.

 










Copa 2014
Atualizado em: 24/10/2011 - 12:38 pm


A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) recebe até o dia 31 de outubro propostas de uma Parceria Público-Privada para a construção do Hospital Regional Metropolitano do Ceará (HRM). De acordo com o órgão, o hospital será construído no eixo do Castelão e deve ser concluído até a Copa de 2014.

As propostas deverão apresentar a experiência do proponente em atividades similares, descrição do enfoque, metodologia e plano de trabalho, equipe de trabalho, estimativa do insumo de pessoas e currículos dos profissionais que executarão o estudo.

O material deverá ser entregue em envelope lacrado no Protocolo da Secretaria de Saúde do Estado, na Praia de Iracema.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Assessoria de Comunicação da Sesa










Nacional
Atualizado em: 24/10/2011 - 12:37 pm


Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, volta ao trabalho no dia 7 de novembro. A informação foi divulgada pela Agência Brasil de Notícias nesta segunda-feira (24). Ribeiro Filho se afastou do cargo há dez dias para se submeter a uma cirurgia de retirada de um tumor cerebral, realizada no dia 15 de outubro, tendo recebido alta do Hospital Sírio-Libanês na última sexta-feira (22).

Na próxima sexta-feira (28), o ministro retira os pontos em São Paulo e depois viaja a Porto Alegre, onde fica até o aniversário da mãe, no dia 4 de novembro. Em 2007, Mendes Ribeiro Filho já havia passado por uma cirurgia para retirar um tumor cerebral. Em rápido pronunciamento à imprensa, ele falou da “alegria de estar de volta” e disse que dessa vez foi mais tranquilo.

Quem passa por uma, passa mais facilmente pela segunda”, declarou. O ministro agradeceu também à presidenta Dilma Rousseff (PT), que o convenceu a adiantar a data da cirurgia, previamente marcada para 27 de outubro, além de entrar em contato com o médico Roberto Kalil Filho, do Hospital Sírio-Libanês, que coordenou a equipe médica responsável pelo procedimento cirúrgico.

Novidades
O ministro agradeceu ainda à equipe de trabalho dele, por dar prosseguimento ao cronograma estabelecido e disse que novidades serão anunciadas quando retornar. “Na volta, teremos boas surpresas para anunciar à imprensa”, disse.

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Com informações da Agência Brasil










Greve
Atualizado em: 24/10/2011 - 12:20 pm


Professores reinvindicam implantação do Piso Nacional do Magistério

Professores da educação básica da rede estadual de ensino realizam uma plenária nesta segunda-feira (24), a partir das 16h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Será debatido na reunião o resultado das negociações com o Governo do Estado sobre a implantação do piso salarial para a categoria e a repercussão na carreira do magistério. Os professores suspenderam a greve no dia 7 de outubro, após dois meses de paralisação.

Caminhada quarta-feira
O Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc) realiza, na próxima quarta-feira (26), uma caminhada em defesa dos direitos da categoria. A concentração acontece em frente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a partir das 15h.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Apeoc










Eleições 2012
Atualizado em: 24/10/2011 - 10:51 am


O deputado federal André Figueiredo, presidente estadual do PDT, foi reconduzido ao cargo e permanece a frente da Executiva estadual, pelos próximos dois anos. A decisão foi tomada durante convenção da sigla realizada no sábado (22), no plenário da Assembleia Legislativa.

Deputado estadual Heitor Férrer (PDT)

Férrer 2012?
Os pedetistas também discutiram a mobilização da sigla para as eleições municipais de 2012. O deputado estadual Heitor Férrer, que já manifestou o desejo de concorrer a sucessão de Luizianne Lins (PT), foi bastante festejado durante a convenção. O parlamentar foi citado por colegas, entre as quais a deputada Patrícia Saboya, por sua atuação e compromisso com a vida pública.

Com apoio de Lupi
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prestigiou o evento. Ao falar aos convencionais, Luppi citou o nome do deputado estadual Heitor Férrer para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012.

O presidente estadual da sigla, André Figueiredo, assegurou que Fortaleza terá prioridade nos planos da sigla para as eleições de 2012. O pedetista avalia, no entanto, que a escolha do representante da legenda só deve acontecer no início do ano que vem.

E mais
Na ocasiã, o Partido Democrático Trabalhista também elegeu o conselho fiscal, o conselho de ética e concluiu a renovação da executiva da agremiação.

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Partidos, Tribunais
Atualizado em: 24/10/2011 - 8:07 am


Fachada do TSE. Foto: Nelson Jr./ Agência TSE

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil. Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido. Só no Ceará foram 67.082 novas filiações nesse mesmo período.

Novas filiações
Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período. Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.

Novos filiados por legenda no Ceará. Fonte: TSE

No Ceará
Aqui no Ceará, o Partido dos Trabalhadores (PT) também foi a sigla com o maior número de novas filiações no período: 7.667 eleitores. Partidos aliados a base governista estão entre os que mais receberam adesões. É o caso do PSB com 5.723 novos filiados; o PMDB com 4.178; o PRB com 4.104 novas inscrições; o PDT com 3.569; e o PCdoB com 3.509 eleitores.

O recém criado PSD, sigla considerada alternativa aos aliados do governo, recebeu 5.645 inscrições de filiados. Enquanto o PPL, sigla criada no último 29 de setembro, garantiu no Ceará 1.025 inscrições.

Os partidos de oposição ao governo como o PSDB e o PR registraram, respectivamente, 2.651 e 2.761 novas filiações nesse mesmo período. Acompanhe na tabela ao lado.

Prazo
O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.

Geral
Do total de 15.381.121 filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

Com informações do TSE










Agenda
Atualizado em: 23/10/2011 - 4:56 pm


O Ministério Público do Ceará realiza na próxima segunda-feira (24) o “Seminário de Sensibilização sobre Internação Compulsória e Involuntária de Crianças e Adolescentes: Intervenções Possíveis”, no auditório da Procuradoria Geral da Justiça do Estado, em Fortaleza.

O evento traz à tona uma série de discussões sobre a realidade de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco, principalmente nas regiões mais pobres do país, por conta do vício em drogas.

Dados da Secretaria Nacional Antidrogas de 2003 apontavam que cerca de 25% dos jovens brasileiros já tinha experimentado algum tipo de droga (lícita ou ilícita).

De acordo com um relatório produzido pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODOC), de 2008, o Brasil tem mais de 870 mil usuários de drogas. O país só fica atrás dos Estados Unidos no ranking de número de consumidores.

Projeto de lei pede internação sem autorização
Tramita no Congresso um projeto de lei de autoria do deputado Orlando Bolçone (PSB-SP) que regulamenta a internação de crianças e adolescentes usuários de drogas para tratamento independente da autorização dos pais.

Segundo o texto, caberia às autoridades a reclusão de jovens que fossem encontrados sob o efeito de drogas nas ruas. A proposta ainda causa divergências entre os juristas e será um dos principais pontos do debate na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará.

Questão já foi levantada
Em diversas ocasiões, a TV Jangadeiro retratou a triste realidade de crianças viciadas em drogas. Também já foi denunciada a falta de estruturas adequadas para o tratamento dos menores.

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Da Redação do Jangadeiro Online










Polêmica
Atualizado em: 23/10/2011 - 2:00 pm


Durante passagem por Fortaleza, o ministro Orlando Silva confraterniza com os secretários Evaldo Lima (sec. esporte de Fortaleza), Ferrúcio Feitosa (sec. especial da Copa) e o senador Inácio Arruda (PCdoB). Foto: Site do senador Inácio Arruda.

Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes. A informação é do Jornal O Estado de S. Paulo com levantamento do site Contas Abertas.

No Ceará, filiados do PCdoB em Fortaleza e Sobral que controlam verbas do  programa Segundo Tempo estão entre os que receberam repasses mais altos do país.

O mapa de repasses do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, revela que o ministro Orlando Silva alimentou com verbas federais a rede de militantes que, nos últimos anos, o PCdoB instalou em postos-chave do nicho esportivo no setor público. Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes.

Fortaleza
Militantes do PC do B também administram os recursos liberados pelo ministério em Goiânia (R$ 2,2 milhões) e Fortaleza (R$ 980 mil), duas capitais nas quais o partido conseguiu nomear os secretários de Esporte por causa de acordos com o PT, que governa as duas cidades. Na capital cearense, o secretário é suplente de vereador e professor de história; em Goiânia, advogado e dirigente partidário.

Informativo do Programa Segundo Tempo na cidade de Sobral

Sobral
Entre as prefeituras, de janeiro a outubro de 2011, a que recebeu o maior repasse per capita do Segundo Tempo foi a de Sobral (CE), cidade em que o coordenador do programa é um ex-candidato a vereador e dirigente municipal do PC do B. Foi quase R$ 1,5 milhão para uma população de cerca de 188 mil moradores, segundo levantamento do Contas Abertas, entidade especializada na análise de contas públicas.

Nada Casual
Segundo a reportagem, a presença de comunistas nas duas pontas do “esporteduto” não é casual: mesmo antes de fincar bandeira na Esplanada dos Ministérios, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o partido havia estabelecido como estratégia concentrar no setor esportivo praticamente todas as reivindicações de cargos nas esferas federal, estadual e municipal.

Com informações do Congresso em Foco.










Articulação
Atualizado em: 23/10/2011 - 12:15 pm


A Associação dos Defensores Públicos (Adpec) está organizando uma mobilização da categoria para o próximo dia 31 de outubro, a partir das 8h30.  Os defensores vão sair dos seus locais de trabalho e prestar atendimento à população no meio da rua.

O objetivo da ação é chamar a atenção da sociedade para as reivindicações que, segundo os defensores, não são atendidas pelo governo do Estado.

Reivindicações
Segundo o presidente da Adpec, Adriano Leitinho, a lista de reivindicação é extensa, vai desde a adequação constitucional salarial, até a convocação dos concursados e a realização de novos concursos.

Outra reivindicação da categoria é a espera de 45 defensores públicos que aguardam a nomeação do governador Cid Gomes (PSB). Ainda de acordo com Leitinho, mais de 60% dos municípios cearenses não têm Defensores Públicos.

Problema que resulta em comunidades desassistidas, ao mesmo tempo, em que os defensores acabam trabalhando além da sua capacidade para atender à grande demanda estimulada pela ausência dos profissionais nestas áreas.

Serviço: Mobilização dos defensores públicos
Data: Segunda-feira (31/10)
Hora: 8h30 às 15h30
Local: Rua Caio Cid, 100, Bairro Luciano Cavalcante

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Redação Jangadeiro Online, com informações Adpec










Greve
Atualizado em: 23/10/2011 - 10:05 am


Greve da Polícia Civil foi considerada ilegal no dia 5 de julho.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para a próxima quarta-feira (26), a partir das 8h30, o julgamento do agravo de instrumento contra decisão que decretou a ilegalidade da greve dos policiais. A ação foi interposta pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci/CE).

Ilegalidade
No dia 5 de julho, o titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, decretou a ilegalidade da greve e determinou o retorno imediato às atividades. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com o magistrado, “o possível direito de greve de policiais civis seria totalmente incompatível com a concepção do próprio Estado e com o seu efetivo funcionamento. A paralisação daquele setor geraria perigo à ordem pública, à paz pública e à estabilidade das instituições”.

Competência
O Sindicato alega “que cabe ao Tribunal de Justiça, e não ao juiz, declarar a ilegalidade do movimento grevista, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O agravo de instrumento foi distribuído, por sorteio, para a desembargadora Sérgia Maria Mendonça de Miranda, que havia suspendido o processo, no início de agosto, por solicitação do Sinpoci e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tendo em vista a possibilidade de acordo.

Sem Consenso
No entanto, como não houve consenso entre as partes, o Sindicato decidiu retomar a greve e solicitou o prosseguimento da ação. Nessa quarta-feira (19), foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico a pauta de julgamentos da 6ª Câmara Cível que incluiu o agravo de instrumento.

Com informações do TJCE