Bastidores, Partidos
Atualizado em: 20/11/2011 - 5:44 pm


Preocupação ganhou força com a declaração do cearense Ciro Gomes (PSB) sobre um possível futuro rompimento entre PSB e PT

Aliado histórico do PT, o PSB se prepara para deixar de ser um apêndice do maior partido do país ao final do atual ciclo petista no comando do Brasil, em 2018. A cúpula petista está extremamente incomodada com os sinais de força política e da movimentação precoce do governador Eduardo Campos (PE), 46 anos, presidente do PSB. A informação é do jornal O Globo.

Segundo a reportagem, o comando do PT reconhece que Campos pode crescer e se tornar adversário do projeto político petista não só em 2018, mas até antes disso.

Pretensões
As articulações de Campos começam a ser vistas com desconfiança por dirigentes petistas, como o ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, que tem feito alertas internos sobre o crescimento do PSB e as pretensões de Campos.

Preocupação
A preocupação ganhou força nos últimos dias com a declaração do ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE), que considera natural um futuro rompimento entre PSB e PT.

Leia ainda:
Na Folha: Ciro Gomes vê fim da aliança com PT e quer ser candidato à sucessão de Dilma em 2014

Apesar da desconfiança petista, Campos tem recebido nos bastidores estímulo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se transformar em alternativa no futuro. Isso na lógica lulista de que é melhor criar alternativas dentro da própria base governista que possam defender o seu legado.

Do O Globo










Senado
Atualizado em: 20/11/2011 - 4:29 pm


A matéria será analisada em reunião extraordinária na próxima quarta-feira (23). Foto: Agência Senado

O consumidor poderá ter acesso gratuito, via internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como SPC e Serasa. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal analisará projeto (PLS 470/2011) com esse sentido em reunião extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira (23).

Segundo o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autor do projeto, o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) só garante à população o acesso gratuito aos seus dados nas modalidades de atendimento presencial e por carta. No entanto, na justificativa do projeto, o parlamentar considera que “para o consumidor, a internet seja o modo mais fácil e adequado para que ele consulte informações sobre sua eventual inadimplência”. Bauer afirma que as entidades de cadastro de consumo já recebem tarifas de bancos e empresas por seus serviços, o que tornaria “abusiva” a cobrança ao consumidor pela consulta via internet.

A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e será apreciada em caráter não terminativo.

Com informações da Agência Senado










Fortaleza
Atualizado em: 20/11/2011 - 2:25 pm


Fortaleza realiza atividades em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20). Com o tema “Igualdade racial é pra valer!”, o primeiro evento aconteceu ainda no sábado (19), com show da sambista Mariene de Castro, na Praça do Ferreira.

No próximo sábado (26) acontece o Seminário de Capoeira, Cultura e Ancestralidade Negra em Fortaleza, de 10h às 16h, no Cuca Che Guevara (Av. Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará).

Já no dia 29, serão realizadas duas atividades no Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos – Imparh (Av. João Pessoa, 5906 – Damas). O III Padê Griô das Mulheres Negras de Fortaleza, com o tema “ Crenças e Doenças na Vida das Mulheres Negras”, às 15h30; e, a partir de 19h, é a vez do Projeto Terça Negra, com apresentações culturais em homenagem ao Dia Nacional do Samba, comemorado em 2 de dezembro.

Leia mais:
Dilma diz que “pobreza no Brasil tem face negra e feminina”

Com informações da prefeitura de Fortaleza










Congresso, Eleição
Atualizado em: 20/11/2011 - 1:05 pm


Compra de votos poderá ser punida com maior rigor se proposta fora aprovada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o Código Eleitoral para aumentar a pena máxima aplicada ao crime de compra de votos, assim como o valor da multa cobrada. De acordo com o texto, a punição passa a ser de três a seis anos de reclusão, com pagamento de 100 a 300 dias/multa. Atualmente, a pena é de quatro anos de reclusão, com pagamento de 5 a 15 dias/multa.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), ao Projeto de Lei 7873/10, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que acatou sugestão do Conselho de Defesa Social da cidade mineira de Estrela do Sul. O relator corrigiu a técnica legislativa da proposta ao incluir a previsão de vigência da nova lei, que não constava do projeto original.

Oferecer vantagens
O Código Eleitoral define o crime de compra de voto como o ato de “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber – para si ou para outrem – dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

O deputado comunista observa que, “corrigido o vício formal apontado, a proposta mostra-se oportuna, uma vez que aperfeiçoa e confere maior rigor à aplicação das penas contra aqueles que praticam ilícitos eleitorais”.

Tramitação
A proposta aprovada na quarta-feira (16/11) tem regime de prioridade e segue para análise do Plenário.

Com informações da’Agência Câmara de Notícias










Economia
Atualizado em: 20/11/2011 - 12:14 pm


Oportunidades de trabalho no Brasil e a crise econômica na Europa incentivam imigração.

O número de regularizações de estrangeiros que buscam uma oportunidade de vida no País saltou de 961 mil no ano passado para 1,466 milhão registrados até junho, um aumento de 52,5%, mostram dados do Ministério da Justiça. Os portugueses lideram no primeiro semestre deste ano, 328.826 deles conseguiram regularizar a sua situação, contra 276.703 no mesmo período de 2010. Em seguida aparecem os bolivianos. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo.

O Brasil acertou a situação de 35.092 deles em 2010 e outros 50.640 agora, em 2011. Para o governo, o fenômeno se explica pelas oportunidades de trabalho no Brasil e a crise econômica na Europa. Nas autorizações de trabalho permanente para profissionais como diretores e gerentes, o País inclui cerca de 700 deles por semestre no mercado.

Crise
O agravamento do quadro econômico internacional nos últimos meses e o crescimento interno brasileiro colocaram o Brasil na rota da imigração de trabalhadores. Dados do Ministério da Justiça mostram um aumento de 52,5% no número de regularização de estrangeiros que buscam uma oportunidade de vida no País, saltando de 961 mil registros em 2010 para 1,466 milhão até junho. Portugueses, bolivianos, chineses e paraguaios lideram os índices de elevação da regularização do Departamento de Estrangeiros do Ministério. E a concessão de nacionalidade brasileira dobrou. Subiu de 1.119 (em 2008) para 2.116 novos brasileiros (em 2010).

Portugueses
No Brasil, os estrangeiros que mais procuram oportunidades de trabalho são os portugueses. No ano passado, a regularização de passaportes pelo Ministério da Justiça contemplou 276.703 portugueses até junho. De janeiro a junho deste ano, esse número pulou para 328.826 – 52.123 a mais do que no período anterior. Em seguida, aparecem os bolivianos. O Brasil acertou a situação de 35.092 deles em 2010 e outros 50.640 agora, em 2011. E há ainda crescimento no reconhecimento da migração de chineses e paraguaios.

País das oportunidades
Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a crescente procura por oportunidades de trabalho no Brasil é resultado de uma mistura entre o momento da economia brasileira e a crise do emprego nos países centrais. Segundo Abrão, há ainda dois aspectos relevantes. “Do ponto de vista político, o Brasil adquiriu maior visibilidade internacional e teremos também importantes eventos nos próximos anos”, observa, referindo-se à Copa do Mundo e à Olimpíada. Por outro lado, argumenta, há a forte demanda de empresas brasileiras que se beneficiam com a chegada de profissionais de alta qualificação.

Números do Ministério do Trabalho também apontam esse aumento de estrangeiros no mercado de trabalho formal. O País tem hoje taxas de desemprego na casa dos 6%, que é próximo do chamado pleno emprego. Segundo estudos do ministério, o total de autorização “temporária” para estrangeiros passou de 40 mil em 2009 para 53 mil em 2010. Comparados só os dois últimos primeiros semestres, a tendência se mantém. No primeiro semestre de 2010 foram 20 mil. No mesmo período de 2011, 24,6 mil.

Do Estadão.com










Fortaleza, Vídeos
Atualizado em: 20/11/2011 - 10:15 am


Há meses o Jornal Jangadeiro denunciou o atraso na finalização das obras na Avenida Humberto Monte, no bairro São Gerardo, em Fortaleza.

O túnel prometido pela prefeitura para melhorar o trânsito no local foi entregue há mais de um ano, mas até hoje não foram construídas as alças de acesso às vias paralelas.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro:










ALEC
Atualizado em: 20/11/2011 - 9:14 am


A Assembleia Legislativa do Ceará recebe nesta segunda-feira (21) auditoria externa para a certificação ISO 9001. A iniciativa faz parte do processo de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do novo plano gestor para a modernização do Legislativo, organizado pelo presidente deputado Roberto Cláudio (PSB).

O SGQ faz parte do novo modelo de gestão do Legislativo e segue o padrão internacional ISO 9001. A política de qualidade consiste em atender por meio do SGQ, aos requisitos regulamentares e às necessidades dos parlamentares e demais clientes.

Os objetivos são promover a melhoria contínua da eficácia dos processos de suporte ao processo legislativo; aumentar o índice de satisfação dos clientes; melhorar continuamente a imagem da Assembleia; e desenvolver e capacitar os servidores.

Leia mais:
Assembleia discute projeto da Câmara Federal

Com informações da Assembleia Legislativa










Greve
Atualizado em: 20/11/2011 - 7:48 am


O presidente da Dataprev visita Fortaleza nesta segunda e participa de reunião sobre data base dos servidores

Funcionários da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), em greve desde o último dia 3 de novembro,  irão se reunir com o presidente da entidade na próxima segunda-feira (21), para discutir o Data Base 2011. A reunião será realizada durante passagem de Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev, por Fortaleza (CE).

Greve
Os servidores da Dataprev no Ceará entraram em greve na quinta-feira (3/11). Além doCeará, Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia e Santa Catarina também aderiram à paralisação. Em Fortaleza a decisão pela greve foi formalizada em assembleia realizada no último dia 31 de outubro.

Reivindicações
Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 6,51% sobre o salário de abril de 2011, do auxílio alimentação e do adicional de atividade, nível salarial por antiguidade e manutenção integral do atual Acordo Coletivo de Trabalho. A greve é por tempo indeterminado.

E Mais
A Dataprev é responsável pelo armazenamento de mais de 14 bilhões de dados sociais e processam todos os meses a folha de pagamento de mais de 26 milhões de beneficiários da Previdência Social, além de prestar serviços a outros órgãos públicos como o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Dataprev no Ceará
A Unidade Regional Ceará auxilia no suporte de 50 agências da Previdência Social localizadas no estado, além do atendimento prestado por telefone, pela Central de Serviços, aos estados do Ceará, Piauí, Pará e Maranhão. Além disso, também faz atendimento ao Ministério do Trabalho, realizando monitoramento aos sistemas de Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego.

Com informações da assessoria de imprensa da Dataprev










Polêmica
Atualizado em: 20/11/2011 - 6:31 am


Agnelo Queiroz concorda com quebra de seu sigilo bancário

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), divulgou no sábado (19) nota na qual diz que “apoiou a quebra de sigilo do inquérito e encara com naturalidade as medidas do Ministério Público Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

O governador declara ainda não ter receio de “abrir as informações requeridas” e que, para ele, isso é uma “oportunidade de elucidar, de uma vez, as acusações que tentam lhe impor”.

Agnelo Queiroz, “reafirma sua confiança nos procedimentos de apuração, que agora estão em esfera superior, em campo limpo, descontaminado das forças políticas que tentaram criar falsas denúncias”, diz ainda a nota.

O governador é acusado de participar de um esquema de desvio de verbas do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.

Leia mais:
Justiça determina quebra de sigilo fiscal e bancário de Agnelo Queiroz e Orlando Silva 
Gravações mostram Agnelo prometendo ajuda a PM que acusou Orlando Silva  
‘Esporteduto’ do PCdoB controla verba do governo e beneficia aliados do Ceará  
Revistas apontam ligação de Agnelo com pivô de suposto esquema no ministério dos Esportes 

 Com informações da Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 19/11/2011 - 8:01 pm


Alexandre Padilha, ministro da Saúde. Foto: Kézya Diniz

O ministro da Saúde Alexandre Padilha disse neste sábado (19), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo federal vem estudando um conjunto de ações envolvendo vários ministérios para lançar, em breve, um plano amplo de enfrentamento ao crack e outras drogas, que inclui o serviço de consultórios móveis – também chamados de consultórios de rua – especializados no primeiro atendimento aos usuários de drogas.

“Uma das estratégias são os consultórios nas ruas. Haverá profissionais [de saúde] em unidades móveis que irão para as ruas, sobretudo onde tem as cracolândias ou cenas de usos [de drogas], para fazer uma busca ativa nessas pessoas que são dependentes químicas, oferecendo tratamentos para elas”, disse o ministro, em entrevista à imprensa antes de discursar para trabalhadores e sindicalistas presentes ao 7º Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Segundo Padilha, 80 consultórios de rua já estão atuando nos grandes centros do país, e a expectativa é de o programa ser levado para outras cidades. “Os consultórios nas ruas vão avaliar se a pessoa tem indicação de internação, se ela tem risco de vida. Sou absolutamente contra qualquer política de recolhimento compulsório. Isso não é feito pelo pessoal de saúde, mas por policiais que, as vezes, não estão preocupados sobre em qual lugar essa pessoa vai ficar. Temos a política de fazer uma busca ativa [por dependentes]. Em cada cidade, esse modelo estará adaptado à sua realidade”, disse.

Com informações da Agência Brasil










Tribunais
Atualizado em: 19/11/2011 - 5:25 pm


Pleno do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando os candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado. Eles deverão entregar declaração de bens e documento que comprove o cancelamento do registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No caso de servidores públicos e magistrados, deve ser entregue a comprovação da exoneração, suspensão de vínculo ou vacância de cargo.

A lista com o nome dos aprovados e o respectivo local de trabalho foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (18). O concurso foi homologado no dia 27 de outubro deste ano. O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa, durante sessão do Órgão Especial.

O certame foi organizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) e compreendeu quatro fases: objetiva, prática, oral e títulos, conforme edital nº 01/2010. Ao todo, foram aprovados 166 candidatos, que serão empossados pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará.

Da Redação do Jangadeiro Online com informações do TJCE










Nacional
Atualizado em: 19/11/2011 - 4:31 pm


A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (19) que “a pobreza no Brasil tem face negra e feminina”. Daí a necessidade de reforçar as políticas públicas de inclusão e as ações de saúde da mulher, destacou, ao encerrar, em Salvador, o Encontro Ibero-Americano de Alto Nível, em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.

Em discurso, ela explicou por que as políticas de transferência de renda têm foco nas mulheres, e não nos homens: elas “são incapazes de receber os rendimentos e gastar no bar da esquina”. Dilma destacou que, nos últimos anos, inverteu-se uma situação que perdurava no país, quando negros, índios e pobres corriam atrás do Estado em busca de assistência. Agora, o Estado é que vai em busca dessas populações, declarou.

Igualdade
No discurso, a presidente destacou ainda a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, no ano passado, além da obrigatoriedade do ensino da história afrobrasileira nas escolas. Dilma apontou também o fato de a data do evento coincidir com a da morte do líder negro Zumbi dos Palmares, com o Dia Nacional da Consciência Negra, a ser comemorado no domingo (20), e com os 123 anos do fim institucional da escravidão no país.

Nestes 123 anos, disse a presidente, “sofremos as consequências dramáticas da escravidão” e foi preciso combater uma delas, a sistemática desvalorização do trabalho escravo, que resultou na desvalorização de qualquer tipo de trabalho no país. A característica mais marcante da herança da escravidão foi a invisibilidade dos mais pobres, enfrentada nos últimos anos a partir da certeza de que o crescimento do país só seria possível com distribuição de renda e inclusão social, acrescentou Dilma.

Para Dilma, existe, no entanto, uma “boa herança” da escravidão, que é o fato de milhões e milhões de negros terem construído ao longo dos anos a nacionalidade brasileira, junto com as populações indígenas, europeias e asiáticas. Segundo a presidente, essa “biodiversidade” cultural é uma das maiores riquezas do país, uma grande contribuição para o mundo, especialmente quando ressurgem em várias países preconceitos contra imigrantes.

Ela ressaltou que, embora o Brasil tenha a segunda maior população negra do mundo, atrás apenas da Nigéria, a discriminação persiste: os afrodescendentes são os que mais sofrem com a pobreza e o desemprego.

Com informações da Agência Brasil










Câmara Municipal
Atualizado em: 19/11/2011 - 4:14 pm


A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT).

A Câmara Municipal de Fortaleza irá entregar na segunda-feira (21), às 19h30, o Título de Cidadão de Fortaleza à João Carlos Gomes de Oliveira, mais conhecido como João do Bacalhau. A homenagem acontecerá em seu próprio estabelecimento, que fica na Rua República do Líbano, 496, no bairro da Varjota.

A iniciativa é do presidente da Casa Legislativa, vereador Acrísio Sena (PT), que justifica a homenagem afirmando que o João do Bacalhau figura como uma referência da culinária lusa em Fortaleza, sendo “importantíssimo” para o polo gastronômico local.

“O João com suas receitas de bacalhau se tornou referência em sofisticação, qualidade e na alta gastronomia local. Trouxe ainda doces típicos para sobremesa como os famosos pastéis de nata. Por tudo isso que ele é merecedor do nosso reconhecimento”, justificou Acrísio.

Com informações da CMFor










Ceará
Atualizado em: 19/11/2011 - 3:10 pm


O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e em 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do interior.

Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (19) será o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. No domingo (20) é a vez do desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo. Ambos atenderão das 12h às 18h.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão na área cível ficará a cargo dos juízes da 5ª Vara da Infância e da Juventude e da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis de Fortaleza. Já na área criminal, o atendimento será de responsabilidade dos juízes da 18ª Vara Criminal e da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Júri da Capital. Os magistrados estarão à disposição das 6h de sábado às 6h da segunda-feira (21).

No interior do Estado, haverá atendimento nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Jucás, Barro, Cedro, Quixadá, Baturité, Morada Nova, Pindoretama, Maracanaú, Aquiraz, Paracuru, Morrinhos, Meruoca, Barroquinha, Tianguá, Reriutaba, Nova Russas, Tauá e Caridade.

Com informações do TJCE










Ceará, Copa 2014
Atualizado em: 19/11/2011 - 1:46 pm


Os secretários Arialdo Pinho e Ferruccio Feitosa acompanham o governador Cid Gomes no giro pela Europa.

O governador Cid Gomes (PSB) embarca neste sábado (19) para a Europa com um grupo de secretários estaduais. Durante a viagem a comitiva pretende visitar federações de futebol e conhecer novas tecnologias para obras de infraestrutura no Estado. O roteiro inclui passagens pela República Tcheca, Alemanha e Portugal, onde o governador também fará uma palestra.

República Tcheca
Segundo a coordenadoria de imprensa do governo estadual, na República Tcheca, a comitiva conhecerá o equipamento “shild”, que faz perfurações subterrâneas para a instalação de metrôs. Esse método, também conhecido como “tatuzão”, deverá ser empregado para a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, que sairá do Centro de Fortaleza e chegará até o Fórum Clóvis Beviláqua.

E ainda
Em Portugal e na Alemanha, a comitiva pretende visitar estádios de futebol que podem servir de referência na concepção da cobertura do Castelão. Já em Portugal, o grupo participa de uma visita à Escola Hoteleira. O governador Cid Gomes fará palestras para empresários em Coimbra (Portugal) e em Barcelona (Espanha).

Durante a viagem, a comitiva quer visitar federações de futebol e ainda convidar equipes para fazerem a aclimatação para a Copa do Mundo de 2014, em Fortaleza.

Na companhia de Cid
Fazem parte da comitiva o secretário-chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho; o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele; o secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa; o presidente da Cagece, Gotardo Gurgel; e o superintendente do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Quintino Vieira.

 Até lá
O governador Cid Gomes só volta ao Brasil no próximo dia 27 de novembro. Até lá quem assume o Governo do Estado, é o vice Domingos Filho (PMDB).

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo