Corrupção, Nacional
Atualizado em: 09/09/2011 - 12:21 pm


Atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse não ter ainda condições de comentar o relatório apresentado nesta quinta-feira (8), pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobre contratos da pasta. Ele acrescentou que vai se manifestar sobre o assunto assim que analisar o documento, o que deve ser feito ainda nesta sexta-feira (9).

Irregularidades identificadas
A CGU identificou 66 irregularidades em 17 processos. O prejuízo estimado chega a R$ 682 milhões. De acordo com o relatório da CGU, tanto no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto na Valec, a estatal do setor ferroviário, são raros os empreendimentos em que não há acréscimos de custos e que muitos aditivos aproximam-se do limite legal de 25%, o que torna sem efeito os descontos obtidos nas licitações.

Denúncias e exonerações
As investigações começaram no dia 6 de julho, por determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), após as denúncias de desvio de verbas e superfaturamento de contratos na pasta. A crise resultou na saída do então ministro Alfredo Nascimento e de funcionários do Ministério dos Transportes, do Dnit e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A .

Com informações da Agência Brasil










Banheiros Fantasmas, Corrupção
Atualizado em: 09/09/2011 - 12:10 pm


Luiz Alcântara é assessor da Procap

As investigações sobre o esquema de desvio de verba pública, caso que ficou conhecido como escândalo dos banheiros fantasmas, estão sendo tocadas no Ministério Público pela Procuradoria dos Crimes Contra à Administração Pública (Procap), que quer rastrear o destino do dinheiro.

 A suspeita é que parte dos recursos tenha sido usada com fins eleitorais. A investigação, no entanto, está sendo inviabilizada, segundo o assessor da Procap, promotor Luiz Alcântara.

Ele disse que o Banco Bradesco está recusando-se a fornecer as informações das movimentações bancárias, mesmo com a autorização da quebra de sigilo fornecida por alguns dos envolvidos no escândalo.

“O Bradesco está exigindo autorização judicial. Isso está inviabilizando o trabalho do Ministério Público. Nós queremos saber para onde foi o dinheiro”, disse Alcântara.

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Banheiros Fantasmas, Corrupção
Atualizado em: 09/09/2011 - 12:02 pm


Deputado Estadual Téo Menezes (PSBD)

Se não pedir novo adiamento, o deputado Téo Menezes (PSDB) irá depor nessa sexta-feira (9), às 16 horas, na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Ele é uma das autoridades envolvidas no escândalo dos kits sanitários, denunciado em julho, que pode ter desviado R$16 milhões dos cofres estaduais, segundo o Ministério Público.

Representantes de algumas associações envolvidas tinham ligações com o deputado e com o seu pai, Teodorico Menezes, que, depois das denúncias, pediu afastamento da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que deve zelar pela correta aplicação dos recursos públicos. Funcionários do TCE, ligados à presidência, constam como financiadores da campanha de Téo no ano passado.

O depoimento do deputado Téo Menezes deveria ter ocorrido na última segunda-feira (5), mas o parlamentar pediu adiamento, em função de uma audiência pública da qual participaria na Câmara Municipal de Aracati sobre a construção de um presídio naquele município.

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Banheiros Fantasmas, Ceará, Corrupção
Atualizado em: 09/09/2011 - 11:48 am


Camilo Santana, secretário das Cidades, é observado por Cid Gomes em evento oficial.

Após 33 dias de apuração, deve ser publicado, nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União, o relatório final da sindicância aberta para investigar irregularidades nos convênios para construção de kits sanitários firmados entre a Secretaria das Cidades do Governo do Estado, associações e prefeituras.

A assessoria de imprensa informa que o relatório final já está pronto, mas que, somente após a publicação, a Secretaria poderá manifestar-se sobre o assunto. A expectativa é de que isso ocorra ainda nesta sexta-feira (9).

As irregularidades
Esse esquema ficou conhecido como “Escândalo dos Banheiros Fantasmas”. Em muitos casos, o dinheiro foi repassado para as associações, mas os kits sanitários não form construídos, ou foram entregues inconclusos e fora dos padrões.

A sindicância interna da Secretaria das Cidades foi aberta no dia 26 de julho. As irregularidades foram inicialmente detectadas em um convênio firmado com uma associação em Pindoretama (distante 50 km de Fortaleza) e em outros quatro municípios da Região Metropolitana.

Apesar disso, novas denúncias revelaram que as fraudes repetiram-se em mais de 90 convênios. O secretário da pasta, Camilo Santana, e dois ex-titulares – Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, atual presidente do Banco do Nordeste – assinaram ou prorrogaram os convênios.

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Ceará
Atualizado em: 09/09/2011 - 9:12 am


Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB)

O governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vai estar nesta sexta-feira (9) no município cearense do Crato, na região do Cariri, onde vai receber o título de cidadão cratense.

O político vai receber o título durante solenidade a partir das 10 horas da manhã no Teatro Salviano Arraes Saraiva, no Centro do Crato.

A distinção de cidadão cratense a Eduardo Campos foi proposta pelo vereador José Nilton Brasil (PSB) e foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal da cidade.

Com informações do repórter Tadeu Gomes










Corrupção
Atualizado em: 09/09/2011 - 8:21 am


A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era “generalizada e persistente” e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de “despreparada” e “disfuncional”. O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por “falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes”.

Outra constatação da diplomacia americana foi sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil. “Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como sendo disfuncional, permeado por jurisdições que se acumulam, falta de treinamento, burocracia e atrasos”, escreveu o embaixador.

Para Shannon, “polícia, procuradores e juízes precisam de treinamento adicional” no Brasil. “Procuradores e juízes, em especial, precisam de treinamento básico para ajudá-los a caminhar em direção a um sistema acusatório mais eficiente”, escreveu.

Fonte: Estadão










Greve, Vídeos
Atualizado em: 08/09/2011 - 10:24 pm


No mês passado, a Justiça do Ceará ordenou a suspensão da greve dos professores da rede pública estadual. Os docentes, no entanto, preferiram continuar com as atividades paralisadas e entraram com um recurso contra a decisão. Na tarde desta quinta-feira (08), os grevistas fizeram uma manifestação no Tribunal de Justiça pedindo apoio ao movimento.

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Assista à reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:










Bastidores, Partidos, Polêmica
Atualizado em: 08/09/2011 - 7:52 pm


O presidente do PSB em Fortaleza, Sergio Novais. Foto: Kézya Diniz

O presidente do PSB municipal, Sérgio Novais, disse em entrevista à coluna PolitiKa que o grupo liderado pelo governador Cid Gomes, presidente estadual da sigla, decidiu, com apoio de uma “maioria circunstancial”, pela “cassação do mandato, destituindo a executiva municipal eleita no congresso em agosto de 2009”. Segundo Novais, a manobra representa uma tentativa de golpe.

“O mandato terminaria em agosto de 2012 e eles [os Ferreira Gomes] querem antecipar, para o mandato terminar agora, um ano antes. Portanto, um golpe e nós vamos recorrer a todas as instâncias para não deixar que isso prevaleça”, enfatizou.

Eduardo Campos
Novais pretende entregar pessoalmente ao presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, uma representação contra a destituição da executiva municipal de Fortaleza.

Campos estará nesta sexta-feira (9) no município do Crato para receber o título de cidadão cratense em solenidade que será realizada na Câmara Municipal.

Ferreira Gomes
No documento Sérgio Novais lembra que a filiação “dos Ferreira Gomes” no PSB foi rejeitada no ano de 2002 e que depois “o ingresso, em 2005, de Cid e Ciro Ferreira Gomes (e do grupo político a eles ligado) no PSB sempre foi visto com preocupação, especialmente pela forte identificação do grupo em questão com o modelo neoliberal e a pratica coronelista”.

Diz ainda que ações do governo Cid Gomes “são um desrespeito à trajetória de lutas do PSB e à cultura democrática do partido” e cita como exemplos a “aquisição de equipamentos e infra-estrutura caríssima, em detrimento a valorização dos profissionais das policias civil e militar; a promoção de uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a implantação do piso nacional dos professores; a defesa da retorno da CPMF; a truculência com o movimento sindical; a demarcação de uma área de segurança no entorno do Palácio da Abolição”; entre outros.

Intervenção
Novais afirma ainda que no dia 16 de agosto de 2011, ao tentar realizar novas filiações no sistema Filiaweb, “foi surpreendido com a impossibilidade de acesso ao sistema de filiação do TRE (filiaweb). Em contato com o TRE fui informado que o presidente da executiva estadual tinha requerido habilitação para uso do sistema Filiaweb em Fortaleza, e com isso houve a desativação da senha de acesso da Municipal”.

O documento diz ainda que “a prática de tal ato obstruiu o processo de filiação e configurou uma forma de intervenção do Presidente Estadual na instância municipal”.

Repactuação
Sergio Novais requer “a nomeação de uma Comissão Provisória para o PSB Estadual e para o PSB Municipal de Fortaleza, com a finalidade de repactuação do acordo de convivência harmônica estabelecido em 2009”.

Para ler a representação na íntegra, clique aqui.

Abaixo, acompanhe a entrevista de Sergio Novais à coluna PolitiKa e à rádio Jangadeiro FM.

ENTREVISTA COM SERGIO NOVAIS – PRIMEIRA PARTE

ENTREVISTA COM SERGIO NOVAIS – SEGUNDA PARTE

 ENTREVISTA COM SERGIO NOVAIS – TERCEIRA PARTE

ENTREVISTA COM SERGIO NOVAIS – QUARTA PARTE










Nacional
Atualizado em: 08/09/2011 - 7:02 pm


O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta quinta-feira (8) que pode haver novos ajustes no governo como consequência das recentes denúncias de corrupção e desvios de verbas envolvendo o setor de transportes. Mas, segundo ele, não haverá novas demissões em massa.

“Sempre que houver necessidade ou conveniência de fazer algum ajuste nós vamos fazer. Não há porque ficar pensando ou tendo dificuldade de tomar a decisão que precisa ser tomada”, disse.

Auditoria
Passos não quis comentar o resultado da auditoria especial realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que foi divulgado nesta quinta. Ele disse que quer tomar conhecimento do conteúdo da análise para depois apontar as providências que serão adotadas. “Vamos ver o que o relatório está apontando e o que será preciso fazer”.

Segundo a conclusão da CGU sobre as auditorias feitas em contratos no Ministério dos Transportes, foram encontradas 66 irregularidades em 17 processos, que somaram R$ 5,1 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 682 milhões. O ministro disse que o relatório da CGU não foi tema de audiência que teve na tarde de hoje com a presidente da República, Dilma Rousseff.

Leia aqui: CGU aponta “prejuízo potencial” de R$ 682 milhões no Ministério dos Transportes

Com informações da Agência Brasil










Corrupção
Atualizado em: 08/09/2011 - 6:59 pm


Procuradora Geral de Justiça, Socorro França, prestou solidariedade ao promotor de justiça Igor Pereira Pinheiro

Da Redação Jangadeiro Online

A Procuradora Geral de Justiça, Socorro França, o promotor e coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT), José Wilson Sales e o promotor da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Luiz Alcântara, se reuniram na tarde desta quinta-feira (8), no Fórum do município de Santana do Acaraú, com o também promotor de justiça Igor Pereira Pinheiro. O encontro visou a garantir apoio da corregedoria ao membro do Ministério Público.

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Igor Pereira Pinheiro foi responsável pela Operação Caça-Fantasma, que aconteceu no final do mês de junho no município, desarticulando várias quadrilhas que fraudavam licitações no Ceará e em outros Estados. O promotor tem sido alvo constante de ameaças. A última delas, foi através de uma ligação telefônica para a sua esposa.

Com a visita, o NUSIT afirmou que vai voltar às atenções para a segurança dos promotores de justiça do Estado. “Não conheço um membro do Ministério Público que tenha recuado de suas funções por conta de intimidação. Muito pelo contrario, porque se mexer com um, os quinhentos vão pra cima”, afirmou Socorro França. “Viemos aqui para mostrar ao poder executivo, ao poder legislativo e a todos aqui de Santana, que nós somos uno e indivisível”, completou.










Corrupção, Nacional
Atualizado em: 08/09/2011 - 6:19 pm


Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos

A auditoria especial da Controladoria-Geral da União (CGU), concluída nesta quinta-feira (08/09), apontou 66 irregularidades em 17 processos de licitações e contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, estatal do setor ferroviário.

O relatório mostra que as irregularidades identificadas nos dois órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes “apontam prejuízo potencial de R$ 682 milhões”. Esse valor representa 13,3% do total fiscalizado, que é de R$ 5,1 bilhões.

Agora a CGU vai encaminhar o relatório com o resultado da auditoria especial aos órgãos competentes, para as providências nas respectivas áreas de atribuições.

Obras
Além das denúncias inicialmente veiculadas na mídia (BR-280/SC, BR-116/RS, Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL), o CGU analisou ainda as obras de restauração e duplicação do Lote 07 da BR-101 no Estado de Pernambuco/PE, as obras do Contorno de Vitória/ES e a construção da Ferrovia Norte-Sul. Também foram anexadas irregularidades constatadas no Dnit/ES e no Dnit/RS, a licitação para estruturação de Postos de Pesagem Veicular – PPV, a contratação de empresas terceirizadas pelo Dnit e pela Valec, impropriedades na execução de obras delegadas e a contratação para fornecimento de trilhos (Fiol e FNS).

Na internet
Um resumo das conclusões e recomendações da CGU já está disponível no site da Controladoria. A partir de amanhã (09/09), a íntegra do Relatório da Auditoria também estará publicada no site da CGU.

Segundo a CGU, os trabalhos de apuração contaram com apoio tanto do ex-ministro Alfredo Nascimento (que também solicitou à CGU a investigação), quanto do atual ministro Paulo Sérgio Passos, que deu orientação expressa aos órgãos do ministério para facilitar o pleno acesso dos auditores a toda a documentação, processos e arquivos necessários.

Aditivos
Segundo o relatório da auditoria, além do problema da má qualidade dos projetos, há, no Dnit, um grande número de projetos antigos em estoque, que acabam sendo licitados já defasados em relação ao volume médio diário de tráfego, ao nível de serviço, às localizações de jazidas e às necessidades de desapropriações, o que, inevitavelmente, conduz à necessidade de aditivos contratuais, consequência das necessárias revisões de projeto em fase de obra.

O relatório sustenta que, tanto no Dnit quanto na Valec, “raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos, muitos dos quais se aproximam do limite legal, algumas vezes até superando-os, tornando sem efeito os descontos obtidos nos processos licitatórios”. Para exemplificar, o relatório da Controladoria exibe uma tabela com 13 empreendimentos que receberam aditivos contratuais. Três deles excederam o limite legal (de 25%) e em um dos casos o custo aumentou em 73,7%.

Com informações da CGU










Vídeos
Atualizado em: 08/09/2011 - 5:48 pm


Mesmo depois da denúncia feita no Jornal Jangadeiro sobre a falta de médicos no Frotinha da Parangaba e no hospital Gonzaguinha de Messejana, pacientes das unidades de saúde continuam a reclamar dos serviços. Na manhã desta quinta-feira (8), na Parangaba, a falta de médicos obrigou dezenas de pessoas a voltarem para casa sem atendimento.

O marceneiro Francisco Damião Pereira foi obrigado a parar de trabalhar por problemas de saúde e não conseguiu atendimento no Frotinha da Parangaba: “Eu não consegui falar com um médico; estou com febre, dor de cabeça e dor nas costas. O atendente não me deixou nem preencher a ficha”.

Funcionários da unidade de saúde não quiseram gravar entrevista e bloqueram o acesso ao prédio.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro










Nacional
Atualizado em: 08/09/2011 - 5:22 pm


Alexandre Padilha, ministro da Saúde. Foto: Kézya Diniz

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alertou quinta-feira (8) que o repasse de recursos da exploração do petróleo do pré-sal não resolve a necessidade imediata de uma fonte de financiamento da saúde pública. Segundo ele, a regulamentação da Emenda 29 – que define percentuais mínimos dos orçamentos da União, estados e municípios para a saúde – exige uma nova fonte de custeio.

Emenda 29
A Câmara dos Deputados deve votar a emenda constitucional, no próximo dia 28, sem, no entanto, apontar uma base de cálculo para a Contribuição Social para a Saúde. Com isso, a tarefa de definir a fonte de recursos ficará para os senadores. Uma das alternativas levantadas são os royalties do pré-sal.

“O impacto é de médio a longo prazo [pré-sal]. Os governadores estão preocupados porque precisam de mais recursos, agora, para a saúde do país”, disse Padilha, depois de encontro com a comunidade científica.

Fundo Social
O Fundo Social do pré-sal prevê que o lucro com a exploração do petróleo irá para programas de combate à pobreza, da educação, da cultura, da saúde pública, da Previdência, de ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Sem chance
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou, ontem (7), a possibilidade de usar os recursos do pré-sal como fonte para custear o impacto financeiro que será causado pela Emenda 29. “O pré-sal só vai produzir petróleo daqui a sete ou oito anos. Precisamos de recursos já”, disse.

Com informações da Agência Brasil










Bastidores
Atualizado em: 08/09/2011 - 3:40 pm


Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que 13 dos 27 estados brasileiros, incluindo o Ceará, não investem o mínimo previsto em lei na área da saúde. A informação foi divulgada no jornal “O Globo” e repercutiu na sessão desta quinta-feira (8) da Assembleia Legislativa do Ceará.

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Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro:










Bastidores
Atualizado em: 08/09/2011 - 1:14 pm


Deputado Estadual Roberto Mesquita (PV)

O deputado Roberto Mesquita (PV) afirmou, nesta quinta-feira (8), durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa (AL), que o governador Cid Gomes (PSB) faz uma administração “para tirar foto”. Segundo o parlamentar, os investimentos em obras não estão se revertendo em benefícios práticos para a população. Mesquita citou como exemplo a aplicação de recursos na área da Saúde.

De acordo com o deputado, o Governo do Estado não investe da forma como deveria os 12% previstos constitucionalmente na área. “Sua excelência (Cid Gomes) faz um governo para fazer lá fora exposição do Ceará. São muitas escolas belas construídas e em construção, hospital regional, mas sua excelência faz mais um governo para tirar retrato”, criticou.

Volta da CPMF
O parlamentar condenou o governador por defender a volta da CPMF – o chamado imposto do cheque –, para financiar a Saúde, quando, no Estado, o percentual mínimo de 12% a ser aplicado na área não é respeitado. “O Ceará só aplica 9,84%, por isso estamos vendo o caos na Saúde, as filas nos postos, as macas nos corredores do IJF, e mostra um balanço contável com uma saúde financeira invejável”, comparou.

Dados “mascarados”
Roberto Mesquita afirmou também que, se as contas do Governo forem analisadas, os números serão superiores aos 12% previstos constitucionalmente. Contudo, segundo ele, esses dados são “mascarados”. “Esses números incluem o pagamento de aposentadoria e pensões e despesas de saneamento básico”, disse.

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Educação
O deputado ainda criticou o trabalho do Governo Cid Gomes na área de Educação. “É um Governo que gosta de mostrar os avanços na Educação com as obras, mas que, ao ver um piso implantado como lei, entra na Justiça para não pagá-lo”. Nesse aspecto, Mesquita lamentou a situação dos cearenses que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, os alunos estão prejudicados em relação à rede privada, por conta da suspensão das aulas.

Com informações da AL