Ceará, Vídeos
Atualizado em: 22/02/2012 - 5:48 pm


Quem mora em regiões de limite de municípios ou divisa de estados quase nunca sabe a quem recorrer para ter acesso de direitos básicos, como Saúde e Educação. Isso acontece nas cidades que ficam entre o Ceará e o Piauí.

O governo do estado vizinho entrou na Justiça pedindo que mais de três mil quilômetros do território cearense passem a ser piauiense. A Assembleia Legislativa do Ceará mantém uma comissão permanente para acompanhar a discussão sobre os litígios.

Deputados dos dois estados tem reunião marcada no mês de março para debater o assunto. Será mais uma tentativa de resolver o impasse.

Acompanhe na reportagem do Jornal Jangadeiro:










Bastidores
Atualizado em: 22/02/2012 - 4:21 pm


Presidente enfrenta dor de cabeça com inflação persistente, indústria fragilizada e importações em alta, além da paralisia no Congresso e das ameaças de greve do funcionalismo, destaca o Correio Braziliense. Foto: Agência Brasil

A quarta-feira de cinzas é quando, diz a tradição popular, o ano realmente começa. Para a presidente Dilma Rousseff, este 2012 iniciado ao meio-dia de hoje traz a ressaca da inflação persistente, da indústria fragilizada e das importações em alta. Para completar, ela ainda sofre as dores de cabeça de votações paradas no Congresso e das ameaças de greve do funcionalismo. A reportagem é do Correio Brazilienze.

Crescimento
Será uma quaresma intraquila para o governo. A equipe econômica já se sente frustrada pelo crescimento minguado de 2011, em torno de 2,7%.Quando miram o futuro, os economistas do governo ainda veem o fantasma da crise europeia assombrar investidores e a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país em determinado período).

Inflação
O carnaval, encerrado ontem, foi a trégua de todos esses males. Hoje, porém, a realidade bate à porta novamente. A inflação, apesar de ter desacelerado no acumulado de 12 meses, continua alta: na prévia da carestia oficial de fevereiro, a taxa acumulada está em 5,98%, longe do centro da meta, definida em 4,5%. Apesar da política monetária e da crise que derruba preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional), os serviços não cederam e continuam apertando o bolso do consumidor.

Só em janeiro, as matérias-primas encareceram 1,05% — o dobro do registrado em dezembro. Nos últimos 12 meses, a alta no setor de serviços foi de 9,2%. “Esse grupo não deu trégua, mas veio dentro do esperado. Essa parte demora mais para ceder e será a última a cair”, diz Carlos Thadeu de Freitas, economista da gestora de recursos Franklin Templeton. Tiago Curado, da Tendências Consultoria, explica que o governo está disposto a bancar um pouco mais de inflação em troca de um empurrãozinho no PIB.

Do Correio Braziliense










Ceará
Atualizado em: 22/02/2012 - 3:18 pm


Teodorico Menezes flagrado na Lei Seca. Foto: reprodução de imagem da TV

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, afastado do cargo após o envolvimento no escândalo dos banheiros Fantasmas, foi flagrado em uma blitz da Lei Seca na terça-feira (21) de Carnaval.

O flagrante aconteceu durante fiscalização na rodovia CE 040, por volta das 16h. Segundo agentes da Polícia Rodoviária Estadual, Teodorico não quis se submeter ao teste do bafômetro, mas apresentava sinais “visíveis” de embriaguez e não tinha condições de conduzir o veículo.

“O cidadão não está em condições de dirigir o veículo”, confirmou o agente da PRE, Gilvêncio Rocha em entrevista à TV Verdes Mares.

Veículo e Habilitação
O ex-presidente do TCE teve a carteira de habilitação apreendida. Por telefone, a assessoria de comunicação da PRE confimou que o veículo conduzido por Teodorico foi liberado na mesma tarde, uma vez que um dos passageiros se ofereceu para conduzir o carro até Fortaleza.

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Presidente do TCE cancela férias e pede afastamento do cargo  










Economia
Atualizado em: 22/02/2012 - 2:15 pm


O Senado Federal começa a discutir em março a alteração da legislação que trata das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), áreas de livre comércio com o exterior nas quais as empresas instaladas têm isenções fiscais e regime aduaneiro e cambial especial.

Veja os vídeos:
Deputados otimistas com a criação de ZPE no Ceará  
ZPE pode gerar empregos no Litoral Oeste

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Ciro recusa convite de Cid para ZPE

Entre as mudanças, a proposta reduz de 80% para 60% o percentual mínimo da produção que as empresas instaladas em ZPE precisam exportar, permite que fornecedoras de “serviço” operem nesses distritos – e não apenas de bens, como é hoje -, e flexibiliza a regra para evitar que o ato de criação da zona de processamento perca a validade, se as obras não começaram em 24 meses.

Do Valor Econômico










Partidos
Atualizado em: 22/02/2012 - 12:14 pm


Dirigente do PSD no Ceará admite que criação da sigla foi patrocinada por Cid Gomes. Foto: Caroline Ribeiro

Estudo do Tribunal Superior Eleitoral aponta que o PSD (Partido Social Democrático) reúne políticos que disputaram vagas de deputado federal em 2010 e receberam 5,1 milhões de votos. A legenda seria a sétima maior do país se existisse à época da última eleição.

Esse dado será considerado para que o TSE conceda ou não à agremiação acesso ao dinheiro do Fundo Partidário, uma das maiores fontes de receita das siglas.

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Ceará
No Ceará, a maior parte dos gestores que hoje compõe o PSD migraram de legendas como o PSDB e alguns do PR. O PSD é considerado uma sigla alternativa aos aliados do governador Cid Gomes (PSB) que é presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro no Ceará.

Leia ainda:
Dirigente do PSD no Ceará admite que criação da sigla foi orientada por Cid Gomes

Troca de partido
Entre os deputados federais, Manoel Salviano, eleito pelo PSDB,  já se filiou ao novo partido. Na Assembleia Legislativa do Estado, a formação do PSD causou o maior desfalque na bancada tucana. Osmar Baquit, Moésio Loiola, Cirilo Pimenta (suplente), Neném Coelho (suplente), Professor Teodoro (suplente) e Rogério Aguiar oficializaram a mudança para o PSD. 

Além deles, Gony Arruda, atual secretário de esportes do Estado e deputado licenciado, eleito pelo PSDB, já havia deixado a sigla meses antes da criação do PSD.

Veja quem migrou para a nova legenda aqui:
PSD acolhe aliados do governo e já nasce com bancada na Assembleia do Ceará  

PSD Nacional
Idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD recebeu seu registro definitivo no ano passado. Como nunca disputou uma eleição, tem direito apenas a uma parcela mínima do fundo (R$ 18,5 mil por mês) e alguns segundos do tempo de TV e de rádio durante eleições.

Tentativa
O partido tenta reverter a situação na Justiça Eleitoral. Se tiver sucesso, passará a receber cerca de R$ 1,6 milhão por mês do Fundo Partidário -calculado de acordo com o número de votos obtidos por candidatos a deputado federal (eleitos e não eleitos).

Com informações da Folha.com










Presidência
Atualizado em: 22/02/2012 - 10:46 am


A visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará foi confirmada pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira (22). Dilma deve chegar a Fortaleza na próxima segunda-feira (27).

Segundo a agenda da presidente, no período da manhã, ela faz uma viagem pela linha sul do metrô de Fortaleza. Depois do almoço, Dilma conhece as obras de construção de uma estação de tratamento de água na Região Metropolitana.

Esta será a segunda visita de Dilma Rousseff ao Ceará em menos de um mês. No dia 9 de fevereiro, a presidente esteve em municípios do região do Cariri visitando obras do projeto de transposição do Rio São Francisco.

Leia mais:
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Dilma adia visita oficial ao Ceará

Policlínica inaugurada por Dilma em Pacajus continua sem funcionar










Economia
Atualizado em: 22/02/2012 - 10:23 am


Os dados da balança comercial da terceira semana de fevereiro serão divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) excepcionalmente a partir de 16h desta quarta-feira (22) devido ao feriado de carnaval.

No ano, até o dia 12 de fevereiro, as exportações somaram US$ 23,832 bilhões, as importações, U$S 23,773 bilhões, com saldo positivo de US$ 59 milhões. A média por dia útil no período foi US$ 2 milhões.

Saldo positivo
Na segunda semana de fevereiro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,155 bilhão, entre os dias 6 e 12, segundo dados divulgados pelo ministério. O saldo positivo é resultado das exportações de US$ 5,087 bilhões e importações de US$ 3,932 bilhões.

Comparando
Na comparação com a primeira semana de fevereiro, segundo o MDIC, a média das exportações chegou a US$ 1,017 bilhão, 17,2% superior à média de US$ 868 milhões da primeira semana.

 Com informações da Agência Brasil










Eleições 2012, Vídeos
Atualizado em: 22/02/2012 - 9:25 am


Elmano de Freitas diz que já administra a prefeitura de Fortaleza, ao lado de Luizianne, nos últimos quatro anos. Foto: Kézya DIniz

A partir desta semana, começamos a exibir aqui na coluna PolitiKa entrevistas com os pré-candidatos para a disputa pela prefeitura de Fortaleza. Para abrir a série, conversamos com o secretário de Educação do Município, Elmano de Freitas (PT), que é um dos cinco pré-candidatos do PT para a sucessão de Luizianne Lins. No bate papo, Elmano de Freitas diz que está “tranquilo e preparado” para ser o novo prefeito de Fortaleza.

E Mais
Você também pode rever entrevistas do Primeiro Plano especial – Se a eleições fossem hoje? com os vereadores Acrísio Sena (PT) e Marcelo Mendes (PTC); os deputados estaduais Heitor Férrer (PDT) e Eliane Novais (PSB); o deputado federal Danilo Fortes; o senador Inácio Arruda (PCdoB); o advogado Renato Roseno (Psol) e o presidente do PSDB no Ceará, Marcos Cals.

Veja aqui:
Inácio Arruda e Eliane Novais pedem mais planejamento para Fortaleza 
Heitor Férrer: “A cidade parou”; Marcos Cals: “É falta de competência” 
Acrísio Sena e Danilo Forte divergem sobre aliança do PT com o PMDB em Fortaleza  
Aparelhamento da máquina atrapalha gestão em Fortaleza, afirmam convidados do Primeiro Plano  

Aguardem a segunda rodada de entrevistas do Primeiro Plano com outros pré-candidatos. O programa vai ao ar no fim de fevereiro. Não percam!

Elmano de Freitas
Voltando a entrevista com Elmano de Freitas: O pré-candidato disse que está “tranquilo e preparado” para ser o novo prefeito de Fortaleza. Foi com essa confiança que o petista lembrou o papel que desempenha na prefeitura da capital e a parceria administrativa com a prefeita Luizianne Lins.

“Eu, nos últimos quatro anos, estive ao lado da prefeita Luizianne Lins governado Fortaleza nas mais variadas áreas da cidade coordenando o secretariado. Eu me sinto muito tranquilo e preparado com a clareza de que Fortaleza avançou e melhorou nos últimos anos mas ela ainda tem desafios e problemas que um novo governo precisa enfrentar e avançar”, disse Elmano.

Opção
Ao reconhecer que ainda existem dificuldades, o secretário se colocou como opção para a administração que vai suceder Luizianne Lins. “A minha disposição é nesse sentido de avançar e enfrentar os problemas que permanecem na cidade. São vários, mas sabendo que Fortaleza melhorou e Fortaleza de 2004 é diferente da Fortaleza de 2012. A Fortaleza de 2012 é melhor mas tem muitos desafios que nós temos que enfrentar”, enfatizou.

Rumo a 2012
Elmano de Freitas ainda disse, durante entrevista, como está se preparando para a disputa e falou sobre o debate interno do PT para a escolha do candidato que vai representar a legenda na eleição de 2012.

Leia ainda:
Lúcio diz que existe “tendência” de aliança com PT. Capitão Wagner é pré-candidato do PR em Fortaleza 
“Quanto mais cabra, mais cabrito”, diz tucano sobre candidatura para eleições 2012 em Fortaleza    
PT reduz lista de prefeituráveis: Decisão final pode ficar para 2 de junho após debate e prévias 

PT em Fortaleza
O secretário defendeu a permanência do Partido dos Trabalhadores na administração da capital cearense.

“Na cidade de Fortaleza, nos últimos sete anos, em várias áreas da cidade, a cidade melhorou. A cidade tem melhoras no Turismo, a cidade tem melhora no Emprego. A cidade tem mais professores, tem mais médicos. Mas nós sabemos que  ainda faltam médicos, faltam postos de saúde e portanto os desafios estão postos. Nos fizemos a cidade melhorar e nós estamos preparados para fazer continuar melhorando”, disse Elmano.

Abaixo você pode acompanhar o vídeo do bate papo com Elmano de Freitas: 










Em Brasília
Atualizado em: 22/02/2012 - 8:08 am


Senadores já tem pauta prioritária para a volta aos trabalhos. Foto: Agência Senado

Entre os temas relevantes a serem debatidos nos próximos meses pelo Senado Federal estão segurança pública e pacto federativo. O líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), anunciou que os senadores planejam dedicar duas semanas inteiras a projetos específicos sobre segurança, questão que, em sua avaliação, é “explosiva”. A intenção dos líderes é anexar os principais projetos em tramitação sobre o tema para se chegar a uma pauta única e de consenso, agilizando a tramitação das propostas.

Prioridade Zero
Para o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), segurança pública deve ter “prioridade zero” no Senado. O senador afirmou que, com o crescimento da desigualdade social, a violência aumentou. E o Brasil não pode mais esperar por soluções.

Pós Carnaval
No retorno aos trabalhos, o pacto federativo estará no centro das discussões, e os senadores planejam também criar uma Comissão Especial para debater a regulamentação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Estão previstas sessões conjuntas da CCJ com as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE), para buscar um acordo sobre assuntos como incentivos fiscais, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mesmo royalties do petróleo, motivo de grande polêmica no Congresso.

ICMS
A comissão especial deve analisar também o projeto de Resolução (PRS 72/2010), que uniformiza em 4% a alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O objetivo é combater a guerra fiscal, causada pelos incentivos concedidos por alguns estados, para atrair empresas. O projeto está em análise na CCJ.

Urgência
A oposição concorda que o FPE precisa ser discutido com urgência, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo até 31 de dezembro deste ano para que o Congresso regulamente o tema. Os senadores alertam apenas para que seja definida uma regra de transição de forma a evitar que os estados percam parte de sua receita de forma repentina.

Medidas Provisórias
A lista de prioridades dos senadores incluem ainda a tramitação das medidas provisórias (MP). Os líderes pediram ao presidente do Senado, José Sarney, que realize um esforço junto ao governo e à Câmara dos Deputados para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 11/2011 seja aprovada.

Segundo Alvaro Dias, o Senado está sendo submetido a “uma situação até de humilhação”, devido ao pouco tempo para análise e pela quantidade de MPs enviadas ao Congresso. O texto, que altera o rito das MPs, foi aprovado em agosto pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Senado










Economia
Atualizado em: 21/02/2012 - 3:50 pm


Bancos voltam a prestar atendimento na quarta-feira de cinzas

Os bancos voltarão a funcionar a partir das 12h desta Quarta-feira de Cinzas (22), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Ontem (20) e hoje (21) não houve expediente bancário em função do feriado de carnaval.

De olho na data
As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que venceram durante o carnaval poderão ser pagos, sem a incidência de multa, amanhã.

Pagamentos
A população também poderá usar os canais alternativos de atendimento para as operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Os tributos, normalmente, já estão com a data de pagamento ajustada conforme o calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Caixa Automático
Os clientes podem ainda agendar nos bancos o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos ou nos correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado

Da Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 21/02/2012 - 2:39 pm


Campanha da Fraternidade tem como tema a Saúde Pública (Foto: Divulgação)

A Campanha da Fraternidade 2012 será aberta nesta quarta-feira (22), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília-DF. O tema proposto para a Campanha deste ano é  “Fraternidade e Saúde Pública” e o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”, tirado do livro do Eclesiástico.

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, confirmou sua presença no evento. Além dele, participarão do ato de abertura da Campanha da Fraternidade o sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos; o Gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança e membro do Conselho Nacional de Saúde, Clovis Boufleur, e o cirurgião e membro da equipe de assessoria da Pastoral da Saúde do Conselho Episcopal Latino-americano, André Luiz de Oliveira. O ato é aberto à imprensa.

A CF-2012 tem como objetivo geral “refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobiliza por melhoria no sistema público de saúde”.

Campanha da Fraternidade
Realizada desde 1964, a Campanha da Fraternidade mobiliza todas as comunidades católicas do país e procura envolver outros segmentos da sociedade no debate do tema escolhido. São produzidos vários materiais para uso das comunidades com destaque para o texto-base, produzido por uma equipe de especialistas.

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Ceará
Atualizado em: 21/02/2012 - 10:52 am


Netinho de Paula é pré-candidato à prefeitura de São Paulo

O Ministério Público do Ceará abriu inquérito para investigar a TV da Gente, criada pelo vereador paulistano Netinho de Paula (PC do B), suspeita de ter sido usada em um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Pacajus (50 km de Fortaleza). A informação está na Folha.com. 

Segundo a reportagem, a investigação, revelada pela revista “Veja”, começou em dezembro e tem como alvo a Fundação Educativa Eduardo Sá, detentora da concessão da TV, comandada pelo empresário Levi de Paula, filho do vereador.

Gente
A TV da Gente foi criada em 2005 por Netinho, destinada a produzir conteúdo direcionado ao público negro. Funcionou em alguns Estados, incluindo São Paulo, mas naufragou nos anos seguintes por falta de recursos.

Pacajus
Em 2007, entretanto, o canal começou a operar na cidade de Pacajus, região metropolitana de Fortaleza, onde era administrada por auxiliares do ex-prefeito Pedro José Philomeno (PSDB).

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Sem resposta
Procurado desde a quinta-feira, Netinho de Paula não se manifestou. Na sexta, seu gabinete na Câmara Municipal de São Paulo afirmou que ele estava ocupado gravando seu novo programa para um canal de televisão.

Da Folha.com










Bastidores
Atualizado em: 21/02/2012 - 8:40 am


Depois de apoio do filho, Ana Arraes disse que foi autorizada pela Câmara a continuar no apartamento e que vai ressarcir custos. Foto: Diário de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse na segunda-feira (20), em Olinda, considerar “normal” que a sua mãe, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-deputada federal, Ana Arraes, ainda ocupe um apartamento da Câmara, mesmo tendo deixado a Casa para assumir a nova função. Ela foi eleita ministra em 21 de setembro do ano passado e teve o filho como seu maior cabo eleitoral.

Leia aqui:
Mãe de Eduardo Campos não entrega apartamento e terá de pagar multa

“Não há uma impropriedade”, afirmou Campos à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, argumentando que o TCU ainda não preparou uma nova moradia para a mãe. Segundo ele, houve um pedido formal do órgão à Câmara, para a prorrogação da estadia até que a reforma na nova moradia seja concluída.

Em nota
Em nota divulgada também ontem, Ana Arraes disse que tem a autorização formal para continuar usando o imóvel e que vai pagar do seu bolso “o ressarcimento dos respectivos custos”. A Câmara cobra multa diária de R$ 100 desde novembro, quando ela deveria ter deixado o apartamento.

“Minha permanência no imóvel da Câmara dos Deputados, até conclusão da recuperação do apartamento obtido pelo TCU, prevista para o final de março de 2012, tem sido formalmente autorizada pela Mesa Diretora daquela Casa Legislativa e não causa qualquer prejuízo ao patrimônio público, uma vez que o ressarcimento dos respectivos custos de ocupação será feito às minhas expensas”, afirmou na nota.

Leia ainda:
Integração é feudo do PSB e do governador de Pernambuco. Ou: é assim que a roda gira no Brasil  

Do Estadão.com










Bastidores, Nacional
Atualizado em: 20/02/2012 - 7:04 pm


Lupi deixou o ministro do Trabalho após denúncias de corrupção. Foto: Agência Senado

O prefeito do Rio, Eduardo Paes exonerou o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi do cargo de assessor especial da Prefeitura do Rio em Brasília. A decisão aconteceu um dia depois de Lupi ser anunciado como escolhido pelo cargo.

De acordo com nota divulgada pela assessoria do prefeito, a decisão aconteceu após Paes e Lupi “conversarem e entenderem por bem não ser adequado que ele assuma as funções de assessor no gabinete do prefeito”.

Nomeado e feliz
A nomeação de Carlos Lupi havia sido publicada na edição de sexta-feira (17)  do Diário Oficial do município.

Na sexta-feira, Lupi chegou a demonstrar entusiasmo com a nomeação para o cargo. “Ele [o prefeito] quer que eu faça um trabalho pelos interesses do Rio, possíveis emendas, projetos. Fazer a ponte com Brasília. Como fui ministro e tenho boa relação com todo mundo, vou fazer esse meio de campo”, disse.

O salário do ex-ministro seria de R$ 8.500.

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André Figueiredo nega racha e diz que PDT espera ordem de Dilma para voltar ao Ministério do Trabalho          

Comissão de Ética Pública recomenda a Dilma demissão de Carlos Lupi        
Nos jornais: Lupi foi funcionário fantasma da Câmara
Na presidência do PDT, André Figueiredo defende ‘como amigo’ que Lupi deixe o cargo    

Presidente nacional do PDT, Lupi saiu do ministério após suspeitas de irregularidades em contratos com ONGs (organizações não governamentais).

Com informações da Folha.com










Ceará
Atualizado em: 20/02/2012 - 4:41 pm


Municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE) têm até sexta-feira (24) para se inscrever e participar da Semana Saúde na Escola. O projeto será desenvolvido de 5 a 9 de março e vai mobilizar comunidades escolares sobre o tema obesidade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda segundo o levantamento, jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passaram de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009.

Prevenção
A manutenção do peso adequado desde a infância, de acordo com o Minitério da Saúde, é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta. A Semana Saúde na Escola terá como objetivo alertar os estudantes da rede pública sobre o problema, com ações de avaliação das condições de saúde, prevenção, promoção e educação permanente de profissionais, adolescentes e jovens.

Como?
A adesão ao projeto é voluntária e pode ser feita pela equipe da escola em parceria com a equipe do programa Saúde da Família. Para habilitar-se, os municípios deverão ter concluído o processo de pactuação das metas do programa no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Apoio
Cada município cadastrado vai receber apoio financeiro adicional para ações do PSE. O valor total do incentivo será repassado de acordo com a quantidade de equipes do Saúde da Família que aderirem e informarem o resultado das ações realizadas. O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde e corresponde a um doze avos da parcela mensal da equipe do Saúde da Família.

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Definidos municípios que receberão as 16 UPAs a mais para o Ceará

Com informações da Agência Brasil