Denúncia
Atualizado em: 21/07/2011 - 7:00 pm


O Ministério Público de Contas do Ceará anunciou, por meio do Procurador-Geral Gladyson Alexandre, durante sessão do pleno realizada na última terça-feira (19), que irá investigar 56 convênios firmados em 2010 entre a Secretaria de Cidades do Ceará e associações comunitárias para a construção de unidades sanitários, após denúncias de desvios de dinheiro público em cinco municípios.

O Blog Polítika solicitou ao MPC, a lista com os 56 convênios que estão sob análise. Por email, a assessoria do órgão repassou o arquivo com  quantitativo dos convênios publicados pela Secretaria das Cidades em 2010, cujo objeto foi a construção de kits sanitários.

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O MPC ressalta que a regularidade e execução destes convênios “ainda estão sob o exame criterioso deste órgão, de maneira que, até a conclusão desta atividade, não é possível efetuar nenhum juízo de valor definitivo”.

De acordo com o levantamento, em 2010 o valor total repassado pela Secretaria das Cidades para kits sanitários foi de R$ 6.788.072,40, distribuídos em convênios firmados com associações em 37 municípios.

Confira o documento com a lista completa aqui.

Com informações de Wanderley Filho










Denúncia, Tribunais
Atualizado em: 21/07/2011 - 5:58 pm


Valdomiro Távora, presidente em exercício do TCE, em entrevista exclusiva concedida à TV Jangadeiro

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, afirmou durante entrevista exclusiva concedida à jornalista Camila Rocha, da TV Jangadeiro, que a investigação sobre o caso dos banheiros fantasmas denunciado pela imprensa não ficará restrita às associações comunitárias. Segundo o conselheiro, é preciso apurar também a responsabilidade da Secretaria das Cidades na liberação e na fiscalização dos recursos destinados aos kits sanitários.

Critérios
Para Távora, além de analisar a legalidade na liberação dos recursos, é preciso também acompanhar como eram os critérios de fiscalização, até porque, de acordo com ele, os repasses foram feitos em duas etapas, o que exigiria um acompanhamento no local do andamento do projeto.

No entanto, Távora disse que ainda é cedo para fazer juízos e apontar culpados. “Tudo será devidamente analisado, com a celeridade que a sociedade exige, mas com cuidado. Se houver a comprovação de irregularidades, haverá punição”.

Quem são os Responsáveis
Indagado sobre quem seria responsabilizado caso sejam confirmadas as denúncias, o conselheiro afirmou que os signatários dos contratos é que devem responder, ou seja, o secretário de Cidades e os representantes das associações.

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Doações de campanha
A respeito da notícia de que funcionários do TCE doaram dinheiro para a campanha do deputado estadual Téo Menezes (PSB), Valdomiro Távora disse que nos casos em que os servidores não tiverem relação com as associações, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral analisar a prestação de contas do candidato e verificar se houve doações irregulares.

“Se a legislação permite, fica complicado. Vou analisar o aspecto técnico junto com o nosso corpo jurídico, sem açodamento. Nos demais casos, os funcionários já foram afastados“.

Teodorico
A respeito da situação do presidente afastado, Teodorico Menezes, o presidente em exercício afirma que é preciso esperar as apurações, mas garantiu que não haverá proteção.

“A cobrança existe inclusive da parte de meus pares na Corte. As denúncias já estão sendo apuradas e devemos dar uma resposta à sociedade o mais rápido possível”.

Veja outras declarações feitas pelo presidente do TCE na reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:

Com informações de Wanderley Filho.










Bastidores, Entrevista, Tribunais
Atualizado em: 21/07/2011 - 3:09 pm


O Conselheiro Teodorico havia pedido 30 dias de férias

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, cancelou as férias iniciadas no começo da semana e protocolou, na tarde desta quinta-feira (21), pedido de afastamento do cargo até que as denúncias sobre associações fantasmas comandadas por parentes e funcionários dele sejam apuradas.

As entidades são acusadas de envolvimento de desvio de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), por meio de convênios celebrados junto  à Secretaria das Cidades do Ceará para construção de kits sanitários em pelo menos cinco municípios.

A noticia foi confirmada em primeira mão pelo vice presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, durante entrevista concedida à TV Jangadeiro e ao Jangadeiro Online.

In loco
Valdomiro afirmou ainda que o TCE irá analisar todos os convênios firmados para a construção dos kits sanitários em 2010. Técnicos dos Tribunal darão início na próxima segunda-feira (25) a uma inspetoria para verificar “in loco” a situação das unidades sanitárias. Ainda segundo o presidente em exercício, a Secretaria de Assunto Externo do TCE já esteve na Secretaria de Cidades para coletar documentos e iniciar a investigação.

“O papel do Tribunal é verificar a aplicação do dinheiro público. O caso causa desgaste, e por isso memso queremos dar uma rseposta à sociedade o mais rápido possível”, concluiu Valdomiro Távora. 

Com informações de Wanderley Filho










Denúncia, Nacional
Atualizado em: 21/07/2011 - 12:00 pm


Da Redação do Jangadeiro Online

Kassab tem até setembro deste ano para coletar 490 mil assinaturas para criar a nova sigla

As listas de apoio à criação do PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foram preenchidas com assinaturas falsificadas em São Paulo e no Rio de Janeiro. A fraude foi atestada pela perícia grafotécnica realizada a pedido do jornal Folha de São Paulo.

Segundo a reportagem divulgada, o jornal teve acesso às cópias digitalizadas de três fichas de apoio ao PSD. Em todos os documentos, foram detectadas fraudes. De acordo com a perícia, assinaturas atribuídas a diversos eleitores foram feitas, na verdade, por uma mesma pessoa.

Em uma das fichas, de 10 assinaturas coletadas, cinco foram feitas por uma mesma mão. No documento do Rio de Janeiro, a matéria denuncia que havia, inclusive, assinatura atribuída a um eleitor que já morreu.

PSD reconhece
O PSD reconheceu a existência de “erros” na coleta de assinaturas. Por conta disso, o partido informou que, só no Rio de Janeiro, foram descartadas cerca de 36 mil assinaturas considerada “inadequadas” por eles.

Exigência
A coleta de assinaturas é uma exigência da Justiça Eleitoral para a criação de uma nova sigla. Kassab tem de apresentar aproximadamente 490 mil assinaturas até setembro deste ano, para que o partido tenha condições de participar das eleições municipais de 2012.

Com informações do Jornal Folha de São Paulo










Em Brasília, Nacional
Atualizado em: 21/07/2011 - 10:26 am


Da Redação do Jangadeiro Online

O Ministério do Turismo assinou três contratos com o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH) no valor total de R$52.2 milhões . A ONG é dirigida pelo empresário César Gonçalves, que foi afastado da Brasiliatur, estatal que coordena ações do turismo do governo no Distrito Federal, há cerca três anos.

César deixou o cargo em meio a denúncias de desvio de verbas durante a administração do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o qual renunciou ao mandato após o escândalo do mensalão do DEM.

Destino dos recursos
O dinheiro repassado ao Instituto Brasileiro de Hospedagem foi destinado à promoção de cursos à distância para mensageiros, recepcionistas e gerentes, entre outros empregados de hotéis das cidades que vão receber turistas durante a Copa de 2014.

Governos Lula e Dilma
Os três convênios foram assinados nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. Dois deles, na gestão de Lula: um em 31 de dezembro de 2009, de R$ 9,9 milhões, e o outro em 31 de dezembro de 2010, de R$ 16,8 milhões.

O outro, no governo Dilma, foi assinado no dia 6 de julho deste ano. Este foi o maior contrato entre a ONG e o Ministério do Turismo, no valor de R$ 25.5 milhões.

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Com informações do jornal O Globo










Denúncia, Eita mah!, Nacional
Atualizado em: 21/07/2011 - 9:02 am


Da Redação do Jangadeiro Online

Luiz Antônuio Pagot

Apesar dos escândalos envolvendo o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, ele não parece estar inibido em relação a planos pessoais. É que Pagot está construindo uma mansão de três andares em Cuiabá, capital do Mato Grosso, na região Centro Oeste do Brasil.

As informações foram divulgadas pelo sites MidiaNews e o do jornalista Marcos Antônio Moreira. A casa tem 614 metros quadrados de área, com três suítes, salas de estar e de jantar, áreas de lazer e um espaçoso jardim com cerca de 340 metros quadrados. Só o pavimento superior deverá ter 267 metros quadrados. Já os inferiores vão ter 186 e 158 metros quadrados, respectivamente.

O endereço da nova casa do ex-diretor do Dnit é Rua 13, Quadra 18, lotes 9 e 10 do Parque Residencial Dom Bosco. A mansão ocupa dois terrenos que, segundo ele, foram comprados em 2003 por R$3.5 mil cada. Depois de pronto, o imóvel deve valer algo em torno de R$ 700 mil, de acordo com as contas do próprio Pagot. Apesar disso, corretores imobiliários avaliam o casarão em R$2.5 milhões.

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Mesmo após denúncias, Pagot afirma que pretende continuar na direção do Dnit

Com informações do MidiaNews










Corrupção
Atualizado em: 20/07/2011 - 10:01 pm


As mudanças a conta-gotas na área de transportes têm aumentado a irritação do Partido da República (PR) com a presidente Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira (20), mais três servidores foram afastados do setor depois de uma série de denúncias de corrupção e do suposto funcionamento de um esquema de propina sobre os contratos de transportes que beneficiaria o PR. O PR nega as acusações.

O Diário Oficial desta quarta trouxe as exonerações de Eduardo Lopes, funcionário do ministério, e de Cleilson Queiroz e Pedro Ivan Guimarães Rogedo, que saíram da Valec (a estatal de ferrovias).

O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), criticou a atitude do novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do governo nas exonerações. “Lamento essa atitude de mandar gente embora do ministério a conta-gotas. O ministro deve fazer um exame minucioso, não tendencioso dos seus quadros”, disse à Reuters.

Ajustes
Para o ministro, há necessidade de ajustes. Ele afirmou ter autonomia para fazê-los e a confiança da presidente, que está a par de suas decisões.

Segundo o líder do PR na Câmara, o governo também erra ao não detalhar os motivos dos afastamentos. Isso porque haveria servidores que não são envolvidos com as denúncias e estão sendo exonerados por conta da montagem da nova equipe do ministro. Para o líder, sem as explicações necessárias, fica a conclusão de que “todos são culpados”.

Limpeza no setor
Desde o dia 2 de julho, já foram afastadas 15 pessoas do Ministério dos Transportes, da Valec e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). E a ordem da presidente ao novo ministro é que seja feita uma limpeza no setor e ele tem carta-branca para fazer as mudanças que achar necessárias sem negociar com os aliados.

Lincoln criticou a postura da presidente por tomar decisões com base em denúncias da mídia, que ainda não teriam sido comprovadas pelos órgãos de controle ou investigações oficiais.

“A presidente tem todo direito de promover as mudanças que quiser, ainda mais para proteger a coisa pública, pela probidade administrativa… Mas podia ter agido assim no caso Palocci“, disse, referindo-se ao ex-chefe da Casa Civil, afastado depois que foram levantadas suspeitas sobre seu aumento patrimonial.

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Com informações do Estadão










Com a palavra
Atualizado em: 20/07/2011 - 7:19 pm


A assessoria de comunicação do Banco do Nordeste entrou em contato com o Blog Politika para informar que a instituição não participa dos convênios firmados entre o Governo do Ceará e associações comunitárias para a construção de kits sanitários de diversos municípios do Estado.

Ainda de acordo com a assessoria, o presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, no período em que esteve à frente da Secretaria das Cidades, liberou recursos estaduais para o programa em conformidade com as exigências legais, “processo no qual não foi apontado nenhuma irregularidade”.

Para o banco, possíveis problemas na execução dos projetos são de responsabilidade da Secretaria das Cidades e dos órgãos de fiscalização, uma vez que Jurandir Vieira Santiago, mesmo sendo responsável pela assinaturas dos convênios, saiu da Pasta pouco tempo depois para outros compromisso profissionais.

O Blog abre espaço para quaisquer outros esclarecimentos de todos os envolvidos no episódio.










ALEC
Atualizado em: 20/07/2011 - 6:38 pm


A Assembleia Legislativa promete divulgar até a próxima sexta-feira, dia 22, a lista dos 40 selecionados para programa de estágio na Casa. Foram 1.054 inscritos, dos quais, 80 foram convocados para as entrevistas na semana passada.

Os nomes serão divulgados nas páginas da internet da Assembleia Legislativa (www.al.ce.gov.br) e do Centro de Integração Empresa-Escola (www.ciee.org.br).

Os estudantes, que começarão o estágio em agosto, receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 500 e participarão de cursos voltados para a formação política e o Poder Legislativo.

 Com informações da Assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa










Nacional
Atualizado em: 20/07/2011 - 3:59 pm


Dilma e Lula. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ex-presidente Lula iniciou o giro de três dias pelo nordeste nesta quarta-feira (20). A agenda prevê passagens por Pernambuco e Bahia. A primeira parada foi na Bahia onde teve encontro com dona Canô, a mãe  dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia.

Ainda na quarta-feira, estão programadas visitas a Feira de Santana, onde conhecerá as instalações do Hospital Estadual da Criança, e a Salvador, onde encerra a agenda do dia com um jantar oferecido pelo governador Jaques Wagner (PT), no Palácio Ondina.

Na quinta-feira (21), Lula segue em Salvador e participa do lançamento do Plano Safra do governo baiano. À tarde, o ex-presidente vai  para Recife, onde participa do 5º Aniversário da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque, no Parque Dona Lindu.

Na sexta-feira (22), último dia da viagem, ainda em Recife, Lula recebe os títulos de Doutor Honoris Causa no Teatro Santa Isabel às 10h. Os títulos são oferecidos pelas Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O Ceará ficou fora da agenda do ex-presidente, mas está nos planos de Dilma Rousseff.

 Dilma no Ceará
Já a presidente Dilma Rousseff (PT) visita o Ceará em agosto. A primeira passagem da presidente da República, em solo cearense, depois da eleição já tem dia e hora marcados: 4 de agosto, às 10 horas.

A presidência da República ainda não divulgou agenda oficial da visita, mas a assessoria do governo do Ceará confirma que Dilma vai ao Porto do Pecém para prestigiar a inauguração do Terminal de Múltiplo Uso do Porto (TMUT).

Na ocasião, a presidente tambémdeve acompanhar a entrega da Correia Transportadora do Pecém e o início dos trabalho de terraplanagem da Siderúrgica do Ceará.










Denúncia, Nacional
Atualizado em: 20/07/2011 - 12:19 pm


Foram publicadas, nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União, as portarias exoneração de mais três funcionários do Ministério dos Transportes. Uma delas é a de Eduardo Lopes, que trabalhava no gabinete do ex-ministro Álvaro Nascimento. Eduardo Lopes pediu para sair, diante da crise instalada na pasta.

As outras duas exonerações ocorreram na Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. O diretor-presidente da empresa, Antônio Felipe Sanchez Costa, exonerou, a partir desta quarta-feira (20), Cleilson Gadelha Queiroz do cargo comissionado de Gerente de Licitações e Contratos.

O outro exonerado, a pedido, foi Pedro Ivan Guimarães Rogedo, do cargo comissionado de assessor. Os três fazem parte de uma lista de cerca de nove pessoas afastadas da cúpula do Ministério dos Transportes por denúncias de fraudes, que culminaram com a renúncia do ex-ministro Alfredo Nascimento.

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Com informações da Agência Brasil










Eleições 2012, Partidos
Atualizado em: 20/07/2011 - 10:37 am


O presidente da Câmara de vereadores de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), é um dos 13 nomes cotados para disputar a prefeitura em 2012

As Executivas PT Ceará e do PT Fortaleza identificaram 13 nomes da sigla com “potencial eleitoral e administrativo” para administrar a prefeitura da capital na sucessão de Luizianne Lins. A lista de prefeituráveis foi divulgada após reunião realizada na sede do sindicato dos bancários na noite de terça-feira (19).

Para a prefeita de Fortaleza e presidente estadual do PT no Ceará, Luizianne Lins, a lista mostra que ” o PT não tem problema de nome”. Segundo a dirigente petista,  a ideia agora é aprofundar a discussão política. 

Prefeituráveis
São 13 nomes que seguem em ordem alfabética: Acrísio Sena, Antônio Carlos, Artur Bruno, Camilo Santana, Deodato Ramalho, Elmano de Freitas, Guilherme Sampaio, Íris Tavares, Joaquim Cartaxo, José Pimentel, Luíza Perdigão, Roberto Gomes e Valdemir Catanho

Debate
Para aprofundar o debate político, o PT pretende realizar um seminário que já recebeu o nome de “Discutindo Fortaleza”. Serão seis encontros entre os meses de agosto a dezembro de 2011, com os seguintes temas:  “O PT e os avanços do governo popular na Capital”, “Governo popular e políticas públicas na gestão municipal”, “Setores sociais e políticas públicas em Fortaleza” e “Construindo as bases de um programa de governo para as Eleições 2012”.

Leia ainda: Opinião: Entre a luz do poste e a escuridão das urnas










Bastidores
Atualizado em: 20/07/2011 - 9:08 am


Da Redação do Jangadeiro Online

Tiririca participa de evento no Eusébio. Foto: Agência Câmara

O município do Eusébio, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, será palco nesta quarta-feira (20), de evento de solidariedade capitaneado pelo deputado federal e humorista cearense Tiririca (PR/SP). O jogo de futebol beneficente Amigos do Tiririca X Amigos do Tirulipa acontecerá às 20h, no Estádio Raimundo Rôla.

A entrada será 2kg de alimentos não perecíveis que vão ser destinados a duas instituições filantrópicas do município: a Fazenda do Caminho, que trata de dependentes de drogas, e a Associação Comunitária do Jabuti.

Os convidados
Estarão presentes ao evento, além de Tiririca e Tirulipa, os comediantes Alex Nogueira, Papudinho, campeões no Domingão do Faustão; Cleber Fernandes (Chico Pezão), Ery Soares (Coxinha), Skema e Mixirico.

PR
Tiririca foi eleito deputado federal do Partido da República, pelo estado de São Paulo. Isso mesmo! Tiririca é integrante do PR, partido envolvido em denúncias no ministério dos Transportes.

Claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Mas qual será a opinião do deputado em relação do mar de denúncias de corrupção em que a alta cúpula do seu partido está envolvida? Fica a dúvida.










Bastidores
Atualizado em: 20/07/2011 - 7:29 am


O Ministério Público de Contas, órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), irá investigar 56 convênios firmados em 2010 entre a Secretaria de Cidades do Ceará e associações comunitárias para a construção de unidades sanitárias. O anúncio foi feito pelo Procurador-Geral Gleydson Alexandre, durante sessão do pleno comandada pelo vice presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, realizada na terça-feira (19).

O presidente do Tribunal, Teodorico Menezes, tirou férias de 30 dias após as denúncias feitas na imprensa de que pelo menos cinco convênios foram celebrados com associações fantasmas comandadas por pessoas ligadas a ele, inclusive um filho e a esposa, além de funcionários de seu gabinete.

Precaução
O procurador adiantou ainda que o MP de Contas irá pedir a suspensão de todos os recursos da Secretaria das Cidades destinados à construção de novos kits sanitários, até que o caso seja esclarecido.

Para o presidente em exercício do TCE, Valdomiro Távora, o episódio é constrangedor e as denúncias graves, mas qualquer decisão sobre a conduta de Teodorico Menezes deve aguardar a conclusão das investigações que serão feitas pela Secretaria de Controle Externo do Órgão.

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Vídeo: Governo do Ceará pagou R$ 400 mil para construção de banheiros que não saíram do papel       

Resposta
Ainda de acordo com Távora, a sociedade exige uma resposta rápida sobre as denúncias, que serão apuradas pelo corpo técnico do órgão, composto “pelos melhores e mais idôneos profissionais”, todos concursados. Para o presidente em exercício, “o Tribunal está acima de interesses pessoais” e os casos apresentados pela imprensa deverão ter prioridade. Távora reforçou a importância de que todos os casos de convênios da Secretaria de Cidades do Estaco envolvendo entidades suspeitas e  kits sanitários devam ser investigados.

Com informações de Wanderley Filho










Fortaleza
Atualizado em: 20/07/2011 - 7:04 am


Luizianne Lins

Com a reforma, o local ganhou uma academia ao ar livre que inclui aparelhos voltados para a educação física de idosos e pessoas com deficiência.

A prefeita Luizianne Lins (PT) inaugura nesta quarta-feira (20), a partir das 10h, a Praça deputado Manoel Rodrigues, mais conhecida como Praça da Igreja Redonda (Avenida Jovita Feitosa, 2733), na Parquelândia.

Na ocasião, a gestão municipal vai oferecer aos moradores do bairro uma manhã de serviços de saúde, cidadania, lazer e apresentações artísticas. A atividade contará com a presença da prefeita Luizianne Lins.

A reforma
A reforma da Praça, que custou mais de 200 mil reais, iniciou com o nivelamento do terreno para a colocação do novo piso em pedra portuguesa e a recuperação de todo o meio fio e assentos.

A Praça Manoel Rodrigues também atende as exigências de acessibilidade, com a implantação do piso podotátil para deficientes visuais e rampas de acesso para cadeirantes. O local conta também com academia ao ar livre, com 10 aparelhos de diferentes modalidades voltados para a educação física de idosos e pessoas com deficiência, além de aparelhos de concreto para ginástica convencional.