Banheiros Fantasmas, Polêmica, Tribunais
Atualizado em: 07/10/2011 - 10:15 pm


Deputado Téo Menezes tenta esclarecer suposto envolvimento no escândalo dos banheiros. Foto: Weberte Lemos/ TV Jangadeiro

Após adiar três vezes o depoimento, o deputado Téo Menezes (PSDB) finalmente prestou esclarecimentos à Procuradoria Geral da Justiça, nesta sexta-feira (7), sobre o suposto envolvimento no esquema de desvio de verbas através da secretaria das Cidades, conhecido como o escândalo dos banheiros fantasmas.

Téo Menezes tentou esclarecer questões sobre o mandato parlamentar, as atividades que exerce na Assembleia Legislativa e as ações realizadas no interior do Ceará.

“Deixei bem claro aos promotores as indagações do envolvimento que estão querendo me vincular. Nenhum recurso da Secretaria foi liberado por mim para nenhuma entidade”, conclui o deputado.

De acordo com o Promotor Luiz Alcântara, o Ministério Público considera todos os depoimentos esclarecedores, mas avaliou que ainda “é necessário que o Bradesco forneça os documentos bancários” para que a investigação seja concluída”.

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Denúncia
O deputado Téo Menezes teria sido um dos beneficiados, nas últimas eleições, com os desvios de recursos para construção de kits sanitários no interior do Ceará. De acordo com a denúncia, o deputado teve a campanha financiada por dinheiro oriundo desses desvios.

Banheiros Fantasmas
O Escândalo conhecido como o esquema dos “banheiros fantasmas” foi financiado com dinheiro desviado do Governo do Ceará, através da secretaria das Cidades. Empresas e prefeituras receberam dinheiro para a construção dos kits sanitários. As obras, no entanto, não saíram do papel.

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Com informações do repórter Weberte Lemos










Eleições 2012, Primeiro Plano
Atualizado em: 07/10/2011 - 7:39 pm


Eliane Novais e Inácio Arruda participaram do Primeiro Plano desta sexta-feira

O município de Fortaleza precisa investir em ações de planejamento urbano para enfrentar seus problemas estruturais. É o que pensam o senador Inácio Arruda (PC do B) e a deputada estadual Eliane Novais (PSB), que participaram nesta sexta-feira (7), da quarta e última entrevista da série especial do programa Primeiro Plano: E se as eleições fosse hoje?

Aliados da prefeita Luizianne Lins, os dois optaram por um discurso crítico mais brando enquanto defenderam candidaturas próprias de seus partidos para a disputa do ano que vem. Ambos saudaram a oportunidade, lembrando que o período eleitoral é muito curto para discutir os problemas da cidade.

A deputada Eliane Novais elencou cinco prioridades que devem ser trabalhadas pela futura administração de Fortaleza. “A prioridade na linha de frente é o planejamento urbano. (…) Isso perpassa por todas as outras. Nós temos a saúde e educação como prioridades das prioridades, ninguém pode negar, temos a transparência pública (…) e temos a questão da mobilidade urbana”.

O senador Inácio Arruda acredita que somente com planejamento de longo prazo é possível definir políticas públicas eficazes. “O problema central das cidades é você ter um planejamento urbano, não de forma esquemática, mas como decisão política que a cidade tem que adotar para definir o seu rumo. E o que acontece na nossa cidade? Desde 1997 se liquidou o instituto de planejamento, que tinha um conjunto de profissionais que discutiam a cidade dentro da administração pública. (…) Então é preciso retomar um organismo de planejamento ”.

Durante a entrevista, Inácio Arruda assumiu a condição de pré-candidato à prefeitura da capital. Já Eliane disse que seu nome continua à disposição do PSB, apesar do racha no diretório municipal da sigla. Antes do programa ir ao ar, o PSB enviou comunicado à produção do Primeiro Plano informando que não autorizava nenhum de seus filiados falassem como possíveis candidatos nas eleições de 2012.

Acompanhe a entrevista na íntegra aqui.

Veja ainda:
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Assista ao Primeiro Plano Especial com Acrísio Sena e Danilo Forte 
Assista ao Primeiro Plano Especial com Heitor Férrer e Marcos Cals 










Eleições 2012
Atualizado em: 07/10/2011 - 7:32 pm


O deputado federal Tiririca com o filho, também humorista, Tirulipa

O filho do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, vai concorrer nas eleições municipais de 2012. Ele acaba de se filiar ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) e disputará uma vaga para vereador em Fortaleza (CE) nas próximas eleições.

Everson Silva, também humorista, chegou a ser convidado pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro) e pelo partido do pai, PR (Partido Republicano).

À Folha de S.Paulo Silva, que trabalha como o palhaço Tirulipa, na Rede Record, afirmou que se filiou ao partido por influência do deputado mais votado no Estado, Domingos Neto (PSB-CE).

“Pior do que tá não fica”
Durante as eleições de 2010, Tiririca foi eleito o deputado federal mais votado do país com o lema “pior do que tá não fica, vote em Tiririca”. O humorista também apareceu na propaganda eleitoral com atores representando o pai e a mãe dele pedindo votos para o candidato.

Em outra peça publicitária Tiririca justificou a candidatura: “Eu quero ser deputado federal para ajudar os mais necessitados, inclusive a minha família”.

Veja o vídeo da campanha de Tiririca à Câmara Federal

Prazo
O prazo concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as mudanças de partido político terminaram nesta sexta feira, 7 de Outubro. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do TRE/CE, Cléber Castro, quem perdeu o prazo não poderá recorrer. A data também é o limite para que os políticos que quiserem se candidatar a prefeito ou vereador em 2012 solicitem alteração de domicílio eleitoral. Para os eleitores o prazo para alteração de domicílio eleitoral ou qualquer outra mudança pode ser feita até 9 de maio de 2012.

Com informações do Estadão.com










Greve
Atualizado em: 07/10/2011 - 6:57 pm


Por falta de acordo entre a direção dos Correios e os representantes dos trabalhadores, a decisão sobre a greve da categoria deve ir a dissídio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima terça-feira (11). Se não houver uma nova negociação até lá, a questão será analisada pelo ministro Maurício Godinho Delgado, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

Proposta
Em uma última tentativa de conciliação, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, apresentou nesta sexta-feira  (7) uma proposta que previa um abono de R$ 800 para ser pago imediatamente e aumento real de R$ 60 a partir de janeiro do ano que vem, além de um reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87%. A proposta foi acatada pela empresa, mas os trabalhadores não aceitaram.

Descontos e compensação
Em relação aos dias parados, o ministro propôs a devolução do valor correspondente aos seis dias de greve que já foram descontados dos trabalhadores, com o desconto posterior em 12 parcelas a partir do ano que vem. Os outros dias de greve que não foram descontados seriam compensados com trabalho extra nos finais de semana e feriados, de acordo com a necessidade da empresa. Essa proposta também não foi aceita pelos funcionários, que querem a compensação de todos os dias de greve, sem desconto de salário.

Dissídio
O ministro Dalazen alertou os trabalhadores para a possibilidade de que, ao julgar o dissídio coletivo, o TST acabe determinando o desconto de todos os dias de greve dos trabalhadores. “Se o dissídio for a julgamento, muito provavelmente sofrerão o desconto de todos os dias parados e, possivelmente, sem parcelamento”, disse. Segundo ele, a qualquer momento, as partes podem chegar a um acordo, evitando o julgamento pelo TST.

Antes
Na última terça-feira (4), a direção dos Correios e os representantes dos trabalhadores tinham chegado a um acordo sob a mediação do TST, mas a proposta não foi aceita pelos 35 sindicatos da categoria nos estados (20 dos sindicatos rejeitaram a proposta).

Na quinta-feira (6), o TST determinou que a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) mantenha em atividade o contingente mínimo de 40% dos empregados em cada uma das unidades operacionais dos Correios, para atendimento dos serviços inadiáveis da comunidade. Se a decisão não for cumprida, a entidade terá que cumprir multa diária de R$ 50 mil.

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Greve dos Correios: Ministro determina que dias parados serão descontados

Com informações da Agência Brasil










Greve
Atualizado em: 07/10/2011 - 6:53 pm


Professores reinvindicam implantação do Piso Nacional do Magistério

O professores da rede pública estadual de ensino decidiram nesta sexta-feira (7) suspender a greve por trinta dias. A votação foi acirrada e houve princípio de tumulto no Ginásio Paulo Sarasate, local da assembleia.

Apesar da decisão, muitos professores foram contra à suspensão da greve e acusaram o presidente do Sindicato dos Professores e Servidores do Ceará (APEOC), Anízio Melo, de “traidor”, “vendido” e “pelego”.

Reunião com o governo
Na próxima segunda-feira (10), às 15h, haverá reunião entre representantes do  Sindicato APEOC e da secretaria de Educação do Estado, com o objetivo de dar continuidade às negociações.

Representantes dos professores se reuniram, na quinta-feira (6), com o Governo do Estado para analisar as propostas do FUNDEB. Na ocasião, receberam proposta de isenção de punição caso a greve terminasse nesta sexta. A proposta dividiu a opinião da categoria.

Reivindicações
Os professores reivindicavam a implantação da Lei do Piso Nacional do Magistério com repercussão no Plano de Cargos Carreiras e Salários em todas as faixas da carreira.

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Professores serão isentos de punição caso greve termine nesta sexta-feira
Professores e Governo voltam a negociar nesta quinta

Pressão do governo fracassa e greve dos professores continua

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro

Redação do Jangadeiro Online, com informações da repórter Kamilla Ladeira










Nacional
Atualizado em: 07/10/2011 - 6:17 pm


A concessão do benefício, segundo Fifa, é inaceitável; Dilma tenta solução para o impasse. A informação é da Folha.com

O estádio Castelão será palco de alguns jogos do mundial Foto: Divulgação

A Fifa calculou que a meia-entrada para idosos e estudantes em ingressos de jogos da Copa do Mundo de 2014 vai causar um prejuízo de US$ 100 milhões (cerca de R$ 180 milhões) e já avisou o governo brasileiro que não aceita arcar com esse ônus. Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff se encontrou na Bélgica com o secretário-geral da entidade máxima do futebol, Jérôme Valcke, para discutir impasses na legislação para a organização do Mundial – a chamada Lei Geral da Copa. A meia-entrada é um ponto de desacordo com o governo.

A Fifa ganhou US$ 4,1 bilhões (R$ 7,3 bilhões) nos quatro anos da Copa de 2010, realizada na África do Sul. A maior parte do dinheiro veio do evento. No Brasil, a entidade espera ter uma receita um pouco maior. A federação já fechou 17 dos 20 contratos com patrocinadores para o Mundial.

Dilma disse à Fifa que não poderia interferir na concessão da meia-entrada para estudantes no Brasil por se tratar de um benefício previsto em leis estaduais, posição que tira da esfera federal a responsabilidade de achar uma solução para o impasse. Mas a Câmara dos Deputados surpreendeu o governo ao aprovar anteontem o Estatuto da Juventude, que jusntamente torna a meia-entrada um benefício nacional para os estudantes de 15 a 29 anos. O Estatuto do Idoso já garante descontos iguais para pessoas acima de 60 anos.

Da Folha.com










Primeiro Plano
Atualizado em: 07/10/2011 - 5:26 pm


A deputada estadual Eliane Novaes (PSB) e o senador Inácio Arruda (PCdoB) participaram do último programa da série  Primeiro Plano Especial – “Se as eleições fossem hoje?”, nesta sexta-feira (7).

A série entrevistou os principais nomes para disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2012 sobre os caminhos para administração pública municipal.

O primeiro programa da série exibido na última terça-feira (4) contou com a presença do vereador Marcelo Mendes (PTC) e do advogado Renato Roseno (PSOL). Na quarta-feira (5) os convidados foram o vereador Acrísio Sena (PT) e o deputado federal Danilo Forte (PMDB). O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, participaram do debate na quinta-feira (6).

Veja ainda:
Assista ao Primeiro Plano Especial com Marcelo Mendes e Renato Roseno
Assista ao Primeiro Plano Especial com Acrísio Sena e Danilo Forte
Assista ao Primeiro Plano Especial com Heitor Férrer e Marcos Cals

Veja na ínegra o Primeiro Plano Especial com Eliane Novaes e Inácio Arruda

Parte 1

Parte 2

Parte 3










Articulação, Bastidores, Partidos
Atualizado em: 07/10/2011 - 3:35 pm


Ex-presidente do Banco Central deixa PMDB e segue pro PSD de olho na prefeitura de São Paulo

O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deixa o PMDB e está a caminho do novíssimo PSD.Além da mudança de partido, Meirelles também troca de domicílio eleitoral, deixa Goiás, estado onde nasceu e passa a fazer política em São Paulo.

O nome dele passa a figurar entre as principais opções para concorrer à prefeitura da capital paulista.

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A ficha de filiação foi levada pelo próprio presidente do partido o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Essa sexta-feira (7 )é o último dia para as trocas de partidos para quem tiver interesse em participar das eleições municipais do próximo ano.










Primeiro Plano
Atualizado em: 07/10/2011 - 3:01 pm


O último programa da série do Primeiro Plano especial sobre as Eleições de 2012 recebe, nesta sexta-feira (7),  a deputada estadual Eliane Novais, do PSB, e o senador Inácio Arruda, do PCdoB.

Em entrevista ao Jangadeiro Online, a deputada estadual Eliane Novaes parabenizou a iniciativa do Primeiro Plano em debater assuntos pertinentes à sociedade. A respeito de sua possível indicação à disputa da prefeitura ela se mostrou lisonjeada, mas ressaltou que o PSB ainda definirá em convenções um nome para concorrer às eleições. Ela espera que em 2012 o apoio dado ao PT à prefeita Luizianne Lins seja retribuído ao seu partido.

Programa
Nesta série especial, foram realizados quatro programas, com dois entrevistados em cada um. Os internautas podem participar através do Twitter (@jangaonline) e do Portal Jangadeiro Online. Os programas serão exibidos ao vivo pela internet e pelo canal 37 da Net, às 15 horas, e reexibidos às 21h30, nos dias 4, 5, 6 e 7 de outubro.

Confira os vídeos das entrevistas:
Primeira entrevista
Segunda entrevista

Terceira entrevista










Nacional
Atualizado em: 07/10/2011 - 1:18 pm


Reprodução do site do TSE

A exatamente um ano das eleições municipais, a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet está com problemas de congestionamento na tarde desta sexta-feira (7). Os problemas foram causados, segundo a assessoria do tribunal, em função do grande número de partidos políticos que estão acessando o site para apresentar as listas de filiação.

O TSE acredita que os dirigentes partidários estão confundindo as datas. Hoje é o último dia para quem for concorrer às eleições de 2012 filiar-se a um partido político, mas as agremiações têm até o dia 14 para apresentar a lista de filiados. Para fazer parte de um partido, o candidato deve apenas procurar a legenda, não há trâmite no TSE para isso.

Hoje também acaba o prazo para os candidatos que quiserem mudar o domicílio eleitoral e para qualquer alteração na lei eleitoral que valha para o pleito municipal do ano que vem. A criação de novos partidos políticos também tem prazo máximo de um ano antes das eleições, encerrado nesta sexta-feira. Com a inclusão dos novos Partido Social Democrático (PSD) e Partido Pátria Livre (PPL), o Brasil conta hoje com 29 agremiações aptas a lançar candidatos para prefeitos e vereadores.

Já os eleitores terão até o dia 9 de maio para requerer ou transferir os títulos. As campanhas eleitorais começam a partir de 6 de julho de 2012, um dia depois do prazo final para requerimento do registro de candidatos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV se inicia em 21 de julho. As pesquisas eleitorais, no entanto, já podem ser publicadas a partir de 1º de janeiro do próximo ano.

Com informações da Agência Brasil










Primeiro Plano
Atualizado em: 07/10/2011 - 11:13 am


Encerrando a série de quatro programas especiais sobre as Eleições de 2012, o Primeiro Plano desta sexta-feira (7) recebe a deputada estadual Eliane Novais, do PSB, e o senador Inácio Arruda, do PCdoB.

A nova série especial de entrevistas para o programa Primeiro Plano – “Se as eleições fossem hoje?” – discute os caminhos para a administração pública de Fortaleza, tendo como pano de fundo as eleições municipais do ano que vem.

Os convidados foram escolhidos pelos internautas do Jangadeiro Online e da Coluna Polítika, que votaram em nomes dos principais partidos que já anunciaram a possibilidade de ter candidatura própria para concorrer à Prefeitura da Capital cearense, a quarta maior do País em número de habitantes. Para ver o resultado da enquete, clique aqui.

Programa
Nesta série especial, foram quatro programas, com dois entrevistados em cada um. Os internautas podem participar através do Twitter e do Portal Jangadeiro Online. Os programas serão exibidos ao vivo pela internet e pelo canal 37 da Net, às 15 horas, e reexibidos às 21h30, nos dias 4, 5, 6 e 7 de outubro.

Faça aqui a sua pergunta para os entrevistados.

Já entrevistados
Os convidados do primeiro programa, exibido na terça-feira (4), foram o vereador Marcelo Mendes (PTC) e o advogado Renato Roseno (PSOL). Na quarta-feira (5), foi a vez do atual presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), e do deputado federal Danilo Forte (PMDB). Nesta quinta-feira (6), foram entrevistas os o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e o atual presidente do PSDB no Ceará, Marcos Cals.

Confira os vídeos das entrevistas:
Primeira entrevista
Segunda entrevista

Terceira entrevista

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Aparelhamento da máquina atrapalha gestão em Fortaleza, afirmam convidados do Primeiro Plano
Renato Roseno e Marcelo Mendes são os primeiros convidados do programa Primeiro Plano










Ceará
Atualizado em: 07/10/2011 - 11:08 am


Nesta sexta-feira (7), a Assembleia Legislativa realiza a segunda edição do projeto Assembleia Itinerante deste ano, no município de Lavras da Mangabeira. O evento ocorre às 9 hora, na Câmara Municipal da cidade.

Durante o encontro, será realizado debate sobre drogas ilícitas e as consequências do uso, ministrado pelo major da Polícia Militar, Plauto Roberto Lima.

Também no momento, a Subcomissão da Assembleia para Avaliar a Problemática das Drogas no Estado do Ceará realizará um trabalho de conscientização, com a distribuição de cartilhas sobre a prevenção e as consequências do uso das drogas.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da AL










Eleições 2012
Atualizado em: 07/10/2011 - 10:20 am


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012. O chamado princípio da anterioridade eleitoral está previsto no Artigo 16 da Constituição Federal e entra em vigor nesta sexta-feira (7).

O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral.

Verticalização
O mesmo ocorreu em 2006 com o fim da chamada verticalização, princípio no qual as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.

Em outubro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que, como foi promulgada em março de 2006, a Emenda sobre a verticalização havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral. Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.

Lei da Ficha Limpa
Com a chamada Lei da Ficha Limpa, não foi diferente. Sancionada em junho do ano passado, a nova lei estabelecia novas hipóteses de inelegibilidades e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições de 2010. Porém, o STF, em março deste ano, entendeu que a Lei da Ficha Limpa não teve validade no pleito de 2010.

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Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral

Com informações da Agência Brasil










Fortaleza
Atualizado em: 07/10/2011 - 8:08 am


Deputado Federal Hugo Leal (PSC), autor da Lei Seca

O deputado federal Hugo Leal, autor da Lei Seca, participa do 7º Congresso Brasileiro Trânsito e Vida e do 3º Congresso Internacional do Gran Marquise Hotel, nesta sexta-feira (7), a partir das 9h, em Fortaleza.

O parlamentar, do PSC do Rio de Janeiro, que também é membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara de Deputados, ministra palestra sobre as ações da comissão relacionadas à segurança dos motociclistas, ciclistas e pedestres.

Lei Seca
Na ocasião, o deputado também vai discutir sobre a lei seca sancionada no dia 19 de junho de 2008. Criada para frear a epidemia de acidentes no Brasil, a lei prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas. A punição para quem descumprir a lei prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955,00 e retenção do veículo.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os acidentes de trânsito matam 1,3 milhão de pessoas, por ano, no mundo. No Brasil, o trânsito mata 100 pessoas por dia. Entre as principais causas estão o excesso de velocidade e o consumo de álcool.

O 7º Congresso Brasileiro Trânsito e Vida é coordenado pela Federação Nacional das Associações de Detran – FENASDETRAN, e tem como temática principal o Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020, instituída pelas Nações Unidas para estabilizar e reduzir os índices de vítimas fatais no trânsito em todo o mundo.

Temáticas abordadas
Entre os temas abordados estão a formação dos condutores dos profissionais que integram o sistema de trânsito, o comportamento de risco de jovens sobre duas rodas, a fisiologia do consumo do álcool e as consequências comportamentais ao conduzir veículos automotores, perícias em acidentes de trânsito, mobilidade sustentável e educação emocional no trânsito.

Com informações da assessoria










Serviço
Atualizado em: 07/10/2011 - 7:37 am


A Assembleia Legislativa vai lançar na próxima semana o edital de convocação do concurso público para a Casa Legislativa. A informação é do titular da Diretoria Adjunto Administrativo Financeiro da AL e integrante da Comissão Organizadora, César Espíndola Frota.

Segundo ele, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB) será o responsável pela seleção. “O contrato já foi assinado e a minuta final do edital será fechada ainda na tarde desta quinta-feira (06/10)”, afirmou.

Vagas
De acordo com a Comissão Organizadora da Assembleia, o concurso ofertará 100 vagas, sendo 63 para convocação imediata e 37 para cadastro de reserva. Os aprovados no cadastro de reserva podem ser chamados até dois anos após a divulgação do resultado.

Áreas
Haverá cargos disponíveis para diversas áreas do conhecimento, como Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design Gráfico Direito, Engenharia de Pesca, Estatística, Fonoaudiologia, Geografia, História, Informática, Jornalismo, Língua Portuguesa, Publicidade e Sociologia.

Segundo o presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), o Poder Legislativo cearense não realizava concurso público desde o início da década de 1980.