Ceará
Atualizado em: 05/12/2011 - 2:00 pm


O governador Cid Gomes deve decidir em 20 dias quem será o sucessor de Socorro França na Procuradoria Geral de Justiça.

A lista tríplice com o nome dos candidatos à chefia da Procuradoria Geral da Justiça foi entregue ao governador Cid Gomes nesta segunda-feira (5), pela presidente da Comissão Eleitoral Receptora e Apuradora da Eleição do MP-CE, Maria Perpétuo Socorro França Pinto.

De acordo com o resultado das eleições, que aconteceram na última sexta-feira (2), os promotores de Justiça João de Deus Duarte da Rocha, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado e Maria Neves Feitosa Campos, que foram os candidatos mais votados, concorrem à vaga.

Cid Gomes terá 20 dias para se pronunciar sobre o resultado.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Procuradoria Geral da Justiça










Greve
Atualizado em: 05/12/2011 - 1:47 pm


Polícia Civil aguarda encontro com Cid Gomes para avançar na negociação pelo fim da greve

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpoci) confirmou uma manifestação para a próxima quarta-feira (7), em Fortaleza. De acordo Francisco Xavier de Farias Junior, vice-presidente do sindicato, os policiais irão até um sinal de trânsito pedir dinheiro a motoristas em protesto ao corte dos salários confirmado pelo governador Cid Gomes.

Surpresa
Xavier informou que o local da mobilização não será revelado por questões estratégicas. Os servidores devem se reunir às 7h na sede do sindicato e seguir em caminhada até o local definido. Segundo a agenda do Sinpoci, a partir das 16h deve começar uma nova caminhada, desta vez em direção à Feirinha da Beira-Mar.

O sindicato afirma que os movimentos são pacíficos e têm por objetivo sensibilizar o Governo a respeito de algumas exigências dos servidores, como reajuste salarial e melhoria nas condições de trabalho.

Corte
Na última terça-feira (29/11), o governador Cid Gomes (PSB) confirmou que o Estado vai cortar o ponto dos policiais civis que aderiram a greve da categoria. Questionado sobre essa espécie de punição contra os grevistas, Cid Gomes disparou: “Sim, claro, claro. Quem faz uma greve tem que saber que está fazendo uma medida extrema e a medida extrema requer também pelo lado do governo atitudes que sejam rigorosas e, no caso, é o corte do ponto”, disse o governador ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante inauguração do presídio em Pacatuba.

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Greve
Os policias civis cearenses retomaram a greve no dia 15 de outubro. A paralisação dos inspetores e escrivães havia começado em julho e foi suspensa em agosto. Haveria um acordo com o Governo, mas as negociações não evoluíram e os policiais retomaram o movimento.

Redação Jangadeiro Online, com informações do Sinpoci










Fortaleza
Atualizado em: 05/12/2011 - 11:43 am


Neste domingo (4), foram eleitos 30 novos conselheiros tutelares em Fortaleza. De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), 66.842 eleitores participaram da votação.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), ao todo, 71 candidatos entraram na disputa para ocupar uma das 30 vagas disponíveis nos seis Conselhos Tutelares que existem.

O Conselho Tutelar atende a crianças e adolescentes que sofreram violação em seus direitos. Cada Secretaria Executiva Regional de Fortaleza possui cinco conselheiros, responsáveis por combater e fiscalizar crimes contra menores.

Resultado
O candidato Washington Saboia recebeu 2.999 votos e ficou em primeiro lugar. Já Beth França obteve 970 votos e ganhou a 30ª e última vaga. A lista dos eleitos está logo abaixo. Os candidatos que ficaram entre o 31° e o 60° lugar ocuparão a suplência.

Confira a lista dos 30 novos conselheiros titulares da Capital e o número de votos obtidos por cada um deles:
Washington Saboia (2.999)
Conceição Moreira (2.309)
Acrízio (2.271)
Maria Leila Aragão (2.127)
Erilane (2.003)
Socorro Portela (1.989)
Marcos Paulo (1.900)
Henrique (1.896)
Germana Vasconcelos (1.738)
Fernanda Paula (1.708)
Kátia Rodrigues (1.660)
Leidimarcia (1.633)
Magela (1.457)
Auvelice Veras (1.409)
Maria de Fátima da Silva (1.402)
Aurélio (1.351)
Silvio Helena (1.315)
Océlia Sousa (1.251)
Felipe Roger (1.216)
José Iran da Silva (1.166)
Izaira Cabral (1.164)
Magda (1.145)
Erika Uchôa (1.130)
Nina Carvalho (1.098)
Gilvanda Moreira (1.064)
Celinho Sampaio (1.017)
Celio Felix Ferreira (1.006)
Professora Marcia Regina (1.000)
Estefânio Melo (981)
Beth França (970)

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Comdica










Partidos
Atualizado em: 05/12/2011 - 11:18 am


Sergio Novais vai dividir espaço no PSB nacional com Cid e Ciro Gomes. Foto: Kézya Diniz

O ex-presidente do PSB de Fortaleza, Sergio Novais, garantiu espaço na composição nacional da sigla após eleição realizada durante o 12º Congresso Nacional do partido, realizado na sexta-feira (2)  e sábado, em Brasília.

Após ser destituído, no dia 15 de setembro, em meio a uma movimentação política que causou polêmica, Novais foi mantido no Diretório e na Executiva nacional do PSB e vai dividir espaço com o ex-ministro Ciro Gomes e o governador do Ceará, Cid Gomes.

Novais, Cid e Ciro Gomes foram eleitos para representar o Ceará  na cúpula nacional do Partido Socialista Brasileiro.

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Campos
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi reeleito presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro ainda durante o XII Congresso Nacional da sigla. O ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, segue como vice-presidente e Ariano Suassuna foi eleito presidente de honra da legenda.

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Vaias
O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) foi recebido com vaias por um grupo de militantes peessedebistas ao chegar para o Congresso Nacional do PSB, na sexta-feira ( 2), em Brasília. Os manifestantes exibiram faixas em que pediam “a volta da democracia do PSB do Ceará”. Ciro, no entanto, não se deixou intimidar e durante entrevista voltou a afirmar que descarta entrar na disputa eleitoral de 2012.










Fortaleza
Atualizado em: 05/12/2011 - 9:45 am


Plenário 13 de maio/ Assembleia Legislativa do Ceará

Nesta segunda-feira (5), será realizada uma sessão solene para celebrar os 30 anos de fundação do Centro de Estudo, do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra). A solenidade ocorre às 16h, no Plenário 13 de Maio.

Cetra
O Cetra foi criado em 30 de dezembro de 1981. A organização civil sem fins lucrativos surgiu a partir do trabalho voluntário do advogado Antonio Pinheiro Freitas e do Padre Moacir Cordeiro Leite, então vigário de Aratuba, que prestava assistência jurídica a comunidades que se organizavam ao redor da paróquia.

Redação Jangadeiro Online, com informações da AL










Tribunais
Atualizado em: 05/12/2011 - 9:04 am


Andréa Coelho será empossada na próxima segunda (Foto: Divulgação)

A Defensora Pública Geral do Estado, Andréa Maria Alves Coelho, será empossada nesta segunda-feira (5), a partir das 10h30min, no Palácio da Abolição. Ela foi eleita com 184 votos nas eleições realizadas em outubro.

Andréa Coelho sucede Francilene Gomes de Brito Bessa, que esteve quatro anos à frente da Defensoria. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição.

Biografia
A nova Defensora é especialista em direito processual pela UFC e Defensora Pública há 18 anos. Em 2000 foi promovida por merecimento para o 2o Grau, cargo mais elevado da carreira, exercendo suas atividades na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Entre os anos de 1997 e 1999 Andréa Coelho foi Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), e de 1998 a 2000 Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Defensoria Geral do Estado










Câmara Municipal
Atualizado em: 05/12/2011 - 7:20 am


A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) concede na  segunda-feira (5) a medalha Boticário Ferreira ao superintendente do Instituto Doutor José Frota (IJF), Messias Barbosa Lima. A homenagem proposta pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB) acontece a partir de 19h30, no plenário Fausto Arruda.

A medalha será entregue ao superintendente devido à sua contribuição com a saúde pública da capital. Entre seus feitos está a implantação do primeiro serviço de dose individual de medicamentos para pacientes internados no IJF. Ele também ajudou na criação da unidade de pediatria do hospital e no projeto “Mãe Acompanhante” que transformou-se em lei.

Além de superintendente do José Frota, Messias já exerceu, entre outras funções, o cargo de secretário de saúde de Horizonte, diretor administrativo financeiro do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha de Parangaba), diretor geral do Hospital Distrital Gonzada Mota de Messejana e coordenador geral de gestão dos hospitais secundários da Secretaria Municipal de Saúde.

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Com informações da CMFor










Nacional
Atualizado em: 04/12/2011 - 9:01 pm


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deixou o cargo após uma série de denúncias. Ele é o sétimo ministro a deixar o cargo em 11 meses de governo. O sexto por denúncias de corrupção.

Após reunião no início da noite deste domingo (4) com a presidente Dilma Rousseff, Carlos Lupi pediu demissão do cargo de ministro do Trabalho. Ele não resistiu a uma série de denúncias contra ele e contra a pasta nos últimos meses. Também pesou na decisão a recomendação da Comissão de Ética Pública para sua exoneração. “Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do governo”, disse Lupi em nota. Assume de forma interina o secretário-executivo Paulo Pinto.

Na nota publicada no Blog do Trabalho, ele afirmou ter sido alvo de uma “perseguição política e pessoal da mídia” nos últimos dois meses. O pedetista questionou também a recomendação da Comissão de Ética Pública. Lupi disse ter sido “condenado sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa”. “Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence”, disse.

Governo Dilma: 11×7
Ele é o sétimo ministro a não completar o primeiro ano do mandato da presidente Dilma. Antes dele, já deixaram o cargo: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esportes). Com exceção de Nelson Jobim, todos os outros pediram demissão após suspeitas de irregularidades nas suas pastas e na conduta política.

Denúncias
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Lupi ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A “acumulação remunerada de cargos públicos” é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.

Ética e Demissão
Na quarta-feira (30), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho por conta das recentes acusações de desvio de verba pública e cobrança de propina feitas em sua pasta. Trata-se de uma sugestão. O procedimento de apuração foi aberto no início do mês e a decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, que considerou as explicações de Lupi ao Congresso e à própria comissão como “inconvenientes a um ministro”.

E Mais
Reportagem publicada no fim de semana passado pela revista Veja mostra que um sindicalista ligado ao PT, segundo a revista, denunciou há nove meses ao Palácio do Planalto que assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediam propina em troca da liberação de registro sindical. Mas nada foi feito.

De acordo com a matéria, o mecânico Irmar Silva Batista tentava criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sirvesp) em 2008. Na ocasião, relata a revista, o então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, o apresentou a um assessor, Eudes Carneiro, que lhe pediu R$ 1 milhão para liberar o registro. Irmar se recusou a pagar e o registro não saiu até hoje.

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Leia a íntegra da nota:
“Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa — decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.

Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do Governo. Foram praticamente cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, milhões de empregos gerados, reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.

Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence. Carlos Lupi Ministro do Trabalho e Emprego”

Do Congresso em Foco










Ceará
Atualizado em: 04/12/2011 - 7:09 pm


Mariana Lobo é a secretária de Justiça do Ceará

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) instala, na próxima terça-feira (6), o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Durante o evento, também será lançada uma cartilha com orientações sobre o tema. O lançamento ocorre no Auditório da Sejus (Rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles), às 9 horas.

Palestra
Na abertura, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e membros do Subcomitê para Prevenção de Tortura das Nações Unidas, Margarida Pressburger, vai ministrar uma palestra sobre “Mecanismos preventivos nacionais: monitoramento em locais de privação de liberdade”.

Posse de membros do CDDH
Também durante o encontro, os membros do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDDH), com vigência até 2013, serão empossados pela secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo.

Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
A formação do Comitê tem o objetivo de prevenir a prática de torturas e outras formas de maus-tratos, por meio da criação de mecanismos nacionais e internacionais independentes para prevenir a ocorrência da tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Visitas
Para isso, o documento prevê a realização de visitas regulares, não anunciadas, do Subcomitê de Prevenção de Tortura das Nações Unidas às unidades privativas de liberdade como penitenciárias, unidades de atendimento socioeducativo e instituições psiquiátricas.

Participarão do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura os membros representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública do Estado, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Psicologia, Pastoral Carcerária, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/CE e Associação 64/68 Anistia.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Sejus










Nacional
Atualizado em: 04/12/2011 - 4:24 pm


Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras.

O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.

Aumento
Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano.

No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.

Desigualdades
Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25.

A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.

Por Região
Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve crescimento das despesas com educação em todas as regiões. O Norte e o Nordeste registraram crescimento acima da média nacional em 2010: 15,3% e 11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%.

Os municípios da Região Sudeste respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de recursos aplicados pelas prefeituras em educação. O Nordeste responde por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por 5,8%.

Com informações da Frente Nacional de Prefeitos










Serviço
Atualizado em: 04/12/2011 - 2:23 pm


As mulheres representam 49,3% dos empreendedores brasileiros, segundo pesquisa de 2010 da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), entidade que pesquisa índices de empreendedorismo mundial. Para valorizar o perfil feminino de quem transformou o sonho em realidade e passou a gerir um negócio de sucesso é foi criado o Prêmio Sebrae Mulheres de Negócios. As inscrições se encerram na segunda-feira (5).

O objetivo do prêmio é mostrar experiências vencedoras e usar essas histórias como motivadoras de outros sucessos. Casos como o da empresária Patrícia Paz, de Roraima, sócia proprietária da empresa Moura e Paz – Soluções Ambientais, que trabalha com a destinação de resíduos químicos, lixo hospitalar e combustíveis. Ela conquistou o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios edição 2010/2011 e foi indicada pela instituição para concorrer ao prêmio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Escolhida entre as dez finalistas, ela estará na cidade de Doha, no Qatar, em abril de 2012, para acompanhar a escolha das ganhadoras.

Como?
As inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócio edição 2011/2012 podem ser feitas pelo site www.mulheresdenegocio.sebrae.com.br. As participantes devem ter mais de 18 anos de idade e estar à frente de uma micro ou pequena empresa formalizada. Cada uma deve contar sua trajetória profissional e pessoal num texto escrito à mão, com no máximo 100 linhas, dando ênfase a questões como a criação do negócio, o desenvolvimento e os resultados obtidos.

Categorias
A premiação é feita em duas categorias. A de pequenos negócios contempla proprietárias de micro e pequenas empresas, incluindo produtoras rurais estabelecidas formalmente há pelo menos um ano. Já na categoria de negócios coletivos, a empresária deve fazer parte de grupos de produção formal, como cooperativas e associações que tenham geração de trabalho e renda.

A primeira fase da premiação é estadual, quando serão escolhidos os 54 melhores exemplos de cada categoria para a disputa nacional. A avaliação das histórias é feita por uma comissão julgadora, que leva em conta critérios como superação da discriminação contra a mulher, visão de futuro, idéias inovadoras, participação ativa, relacionamento com clientes, resultados obtidos e contribuições para o desenvolvimento de outras ações empreendedoras. As autoras dos relatos recebem certificado, troféu, selo de vencedora e curso de capacitação.

Na fase nacional, os 54 relatos serão julgados por outra comissão. Dez mulheres serão premiadas com troféu de bronze, oito com troféu de prata e as duas melhores narrativas – uma em cada categoria – vencem o Mulher de Negócios. Quem receber troféu ouro e prata conquista uma viagem nacional com direito a um curso de capacitação. As duas vencedoras nacionais ganham uma viagem ao exterior para conhecer centros de referência em empreendedorismo.

Serviço
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7852/ 2107- 9104/ 3243-7851/ 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800

Fonte: Fiec Online










Ceará
Atualizado em: 04/12/2011 - 1:19 pm


O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) será tema de debate nesta segunda-feira (5), no município de Quixadá. A audiência foi organizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara Federal e acontecerá no Auditório Rachel de Queiroz da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc), a partir das 8 horas.

O PNE, enviado pelo Governo Federal ao Congresso em dezembro de 2010, prevê diretrizes e metas a serem alcançadas entre os anos de 2012 e 2020. Entre elas, a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos na educação, bem como a inclusão escolar de pessoas com deficiência, em liberdade assistida, indígenas e quilombolas.

Outras propostas buscam a inserção de pessoas em idade escolar que não estejam matriculadas na rede de ensino e a equiparação da idade com a série do aluno, além de estabelecer metas para a taxa de alfabetização e escolaridade da população brasileira.

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Da Redação do Jangadeiro Online com informações da Assembleia Legislativa










Polêmica
Atualizado em: 04/12/2011 - 10:43 am


Ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) é acusado de diversas irregularidades e pode ser o sexto a cair

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já recebeu de interlocutores do governo a sinalização de que não há mais condições políticas de sua manutenção no cargo. A informação é da Folha.com.

A presidente Dilma Rousseff, que retornou no sábado (03) de uma viagem à Venezuela, deve chamá-lo para uma conversa definitiva entre domingo e segunda.

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Em conversas com integrantes do Executivo, o próprio titular da pasta aparenta ter perdido as esperanças de permanecer e reconhece que está causando constrangimento à presidente da República. Em nenhum momento, porém, admitiu que pedirá demissão.

Dos que procurou, ouviu a avaliação de que sua situação tornou-se insustentável após a Folha revelar que o ministro do PDT acumulou dois empregos públicos por quase cinco anos, em Estados diferentes, o que é vedado pela Constituição.

Com informações da Folha.com










Câmara Municipal
Atualizado em: 04/12/2011 - 8:44 am


A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) celebra na segunda-feira (5) o Dia Nacional do Fonoaudiólogo. A proposição é do vereador Guilherme Sampaio (PT) e a solenidade ocorre no plenário Fausto Arruda, a partir das 14h30min.

O dia nacional destes profissionais da saúde é comemorado, anualmente, no dia 09 de dezembro. A data foi escolhida devido à regulamentação da profissão na mesma data, no ano de 1981.

O fonoaudiólogo é o profissional que cuida de distúrbios da fala, audição, escrita, leitura e demais problemas que afetam a comunicação humana.

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Com informações da CMFor










Fortaleza
Atualizado em: 04/12/2011 - 7:29 am


Durante este domingo (4), Fortaleza vai eleger os novos conselheiros tutelares da Capital. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), ao todo, são 71 candidatos disputando 30 vagas nos seis Conselhos Tutelares que existem.

Para saber o local onde votar, a SDH orienta os eleitores a ligar para o número 3101-2696 e informar a zona e seção eleitoral. O atendimento vai ficar disponível durante todo o período de eleição. Para votar, o cidadão deve levar o título de eleitor e um documento com foto.

Atribuições do conselheiro tutelar
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do conselheiro tutelar, entre outras coisas:

– Atender crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, aplicando medidas de proteção;
– Atender e aconselhar pais ou responsáveis;
– Podem requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
– Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente;
– Requisitar certidão de nascimento e certidão de óbito de criança ou adolescente quando necessário.

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Da Redação Jangadeiro Online, com informações da SDH