Articulação
Atualizado em: 25/04/2011 - 8:04 am


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa de reunião na Comissão de Orçamento. Em pauta, os "restos a pagar". Foto: Agência Brasil.

Os prefeitos cearenses vão ficar de olho na reunião que será realizada na terça-feira (26) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) da Câmara Federal. É que um dos assuntos na pauta da reunião é o Decreto 7.418/10, que fixa em 30 de abril o prazo de validade dos “restos a pagar” de 2007 a 2009.

Em jogo, o pagamento (ou não) de cerca de R$ 18 bilhões da dívida que o Governo Federal tem com estados e municípios.

Ceará
O Ceará pode perder repasses orçamentários que totalizam R$ 378,9 milhões. Dinheiro enquadrado em “restos a pagar” e que seriam utilizados em obras de infraestrutura, pavimentação, construção de equipamentos públicos, de rodovias, além de projetos que são financiados pela União. 

Belchior
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, estará presente a reunião. A expectativa é que os deputados federais, atendendo a reivindicação das bases, negociem a prorrogação do prazo limite deste ano. A mudança seria fundamental para que as prefeituras conseguissem regularizar pendências, evitando a perda dos recursos.

Aprece
No mesmo dia, a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, deve acompanhar os presidentes das associações de municípios estaduais em uma reunião na Confederação Nacional dos Municípios justamente para tratar sobre os Restos a Pagar.

A Aprece pretende emitir, como entidade representativa dos municípios cearenses, um documento oficial à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), apresentando as consequências das perdas dos municípios caso não haja a prorrogação do Decreto 7.418/10.

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias e do site da Aprece.










Agenda
Atualizado em: 24/04/2011 - 7:42 pm


Presidente do TCM, Manoel Veras

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta terça-feira (26) uma série de encontros regionais com programação que se estenderá até o mês de setembro. Os 184 municípios foram divididos em 14 regiões com a escolha de uma cidade-sede para cada uma delas.

“Esse é o momento de avançarmos na interlocução com os prefeitos, vereadores, líderes comunitários e integrantes de conselhos municipais , além dos cidadãos em geral”, ressalta Manoel Veras, presidente do TCM.

Programação
Terça e quarta (26 e 27/04) em Quixadá:
A caravana do TCM fará reunião na Câmara Municipal de Quixadá com os enviados dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Quarta e quinta (27 e 28/04) em Baturité:
O encontro será em Baturité, concentrando os representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção e Barreira.

Segundo a Assessoria de imprensa do Tribunal, durantes estes eventos, além de passar orientações específicas aos dirigentes municipais, servidores e aos integrantes das comunidades, o TCM pretende reforçar e estimular a participação deles no controle social das contas públicas, tendo em mente que o dinheiro utilizado no financiamento de planos e programas oficiais é originário de uma mesma fonte: os impostos pagos por todos.

“Desejamos agora difundir a cultura de antecipação na análise dos atos praticados pelos gestores, como forma de garantir-lhes segurança legal nas iniciativas que venham a tomar, evitando no nascedouro a possibilidade de danos ou prejuízos aos municípios e à população”, diz Manoel Veras.

Com Assessoria de Imprensa do TCM










Agenda
Atualizado em: 24/04/2011 - 4:17 pm


Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Foto: Elza Fiúza/AGÊNCIA BRASIL

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, cumpre agenda em Fortaleza nesta segunda-feira (25). O primeiro compromisso será na Assembleia Legislativa, às 15h, onde a ministra participa da abertura da Semana Nacional da Caatinga.

No fim da tarde, às 17h30, a ministra Izabella participa da abertura da exposição fotográfica sobre a Caatinga, no Hotel Oásis Atlântico. 

Em seguida, por volta dás 19h, a ministra segue para o 7º Fórum CIC de Debates, no auditório Waldyr Diogo, na Fiec, onde vai debater os obstáculos ao desenvolvimento sustentável.










Fortaleza
Atualizado em: 24/04/2011 - 1:16 pm


Joaquim Cartaxo, ex-presidente do PT, vai receber título de cidadão fortalezense por iniciativa do vereador Ronivalo Maia (PT). Foto: reprodução do twitter.

O arquiteto e urbanista Joaquim Cartaxo Filho (PT), ex-secretário das Cidades do governo Cid Gomes, será homenageado com título de cidadão fortalezense concedido pela Câmara Municipal de Fortaleza.

A solenidade está marcada para segunda -feira (25) , às 19h30, no plenário da Câmara.

A homenagem atende ao requerimento do correligionário de Cartaxo, vereador Ronivaldo Maia (PT), que é líder da prefeita Luizianne Lins no legislativo municipal.

Cartaxo nasceu em Crateús, interior do Ceará. Ele exerceu a presidência estadual do PT no período de 2005 a 2007. 

O petista é autor de projetos como o do Centro de Eventos do Ceará (2009) e coordenou o projeto de atualização e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza (2002). O urbanista também escreveu as obras “A Cidade Fatual” e “Anotações sobre o Poder Local”.

Com informações dos sites da Câmara Municipal de Fortaleza e do PT Ceará

 









Nacional
Atualizado em: 24/04/2011 - 12:40 pm


Plenário do STF

A ação penal que trata do esquema de corrupção conhecido como mensalão vai voltar à pauta no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 28 de abril. Agora os ministros devem examinar dois agravos regimentais – questões que foram levantadas por réus do processo.

Valério
O publicitário Marcos Valério Fernandes recorreu ao STF contra a decisão do relator do processo que indeferiu uma solicitação dos advogados do réu. A defesa de Valério quer que o Instituto Nacional de Criminalística informe qual a formação profissional superior e o tempo em que dois peritos exercem o cargo.

Valério levanta suspeitas sobre a formação profissional dos dois e questiona se os perítos “tiveram formação profissional compatível com os objetos das respectivas perícias que elaboraram”.

Delúbio
O outro réu a levantar questões junto ao STF é Delúbio Soares. O ex-tesoureiro do PT questiona uma decisão que indeferiu pedido de vista de provas no procedimento de delação premiada. Delúbio afirma que um outro réu colaborador não foi informado sobre a possibilidade.

Procurador
No caso da questão levantada do Delúbio, o Procurador-Geral da República sustenta que o agravo deve ser desprovido, uma vez que o réu colaborador não chegou a prestar depoimento. Quando percebeu que o réu era apenas um interlocutor, a promotoria tratou de dispensar o depoimento.










Câmara Municipal
Atualizado em: 24/04/2011 - 8:32 am


A Câmara Municipal de Fortaleza vai discutir, em audiência pública marcada para esta segunda-feira (25),  as questões urbanísticas do Município de Fortaleza e a utilização de áreas verdes institucionais e de uso comum.

O debate, marcado para às 14h30, vai ser realizado no Auditório Ademar Arruda, da CMF. (Rua Thompson Bulcão, 830 – Bairro Patriolino Ribeiro).

A audiência pública atende ao requerimento de autoria dos vereadores João Alfredo (PSOL) e Acrísio Sena (PT).

Ambientalistas e representantes de órgãos e entidades ligados ao Meio Ambiente foram convidados para o debate.










Nacional
Atualizado em: 24/04/2011 - 5:21 am


A revista Veja que chega às bancas esta semana traz reportagem de página dupla com críticas à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

A reportagem foi publicada na edição número 2214, da revista. Sob o título“A Casa da mãe Joaninha – Uma sucessão de vexames públicos, escândalos administrativos, protestos populares e onda de boatos corroem o já minguado capital político da prefeita de Fortaleza”, a matéria aponta falhas no trabalho de Luizianne Lins à frente da prefeitura da capital cearense e questiona as razões que levaram a prefeita a tomar algumas decisões, entre as quais, a contratação de Daniela Mercury para cantar no aniversário de Fortaleza e a construção do Jardim Japonês.  

Reprodução da revista Veja que chega às bancas esta semana. Edição 2214.

Na legenda da fotografia em que a petista aparece vestida de Joaninha, a revista diz : “Anteninhas e Chifrinhos – Luizianne Lins vestida de joaninha no carnaval de Fortaleza: A animação sobe enquanto a popularidade cai”.

A matéria é assinada pela jornalista Júlia de Medeiros que abre o texto apresentando Luizianne como “detentora do título de a prefeita mais mal avaliada do país, segundo o Datafolha”, para completar na sequência com uma previsão: “Os últimos acontecimentos mostram que ela não deve perder o trono tão cedo”.

Daí por diante, a matéria cita algumas polêmicas que envolvem a prefeita desde o retorno das férias durante o carnaval, quando a Luizianne Lins reapareceu vestida de joaninha, até o uso do cartão corporativo da prefeitura, passando por divergências entre o cachê pago ao cantor Caetano Veloso e o valor informado pela gestão.

O texto lembra que Luizianne não discursou na festa de aniversário da capital, preferindo colocar uma atriz como representante, supostamente para evitar vaias. O movimento de críticas à gestão, nas redes sociais, conhecido por aqui como “Fora Luizianne”, também é citado na matéria.

A revista afirma o uso de guardas municipais para segurança da casa da mãe da prefeita, em Fortaleza. Além de um outro imóvel de propriedade de Luiza Lins, uma casa de praia no distrito de Batoque, município de Pindoretama, que está sob investigação do Ministério Público Federal.


O outro lado

Segundo a revista, a prefeita Luizianne Lins defendeu o uso de guardas municipais na segurança da casa da própria mãe, afirmando que  seu filho frequenta o local. 

No caso do Jardim Japonês, em que Veja relaciona a construção com “uma forte amizade com o empreiteiro Carlos Fujita”, a prefeita disse, segundo a revista, que a construção da praça teve o objetivo de homenagear a comunidade japonesa de Fortaleza. 

O detalhe lembrado por Veja é que o Jardim está localizado em frente ao prédio onde mora Fujita. Depois da justificativa da prefeita, a revista lembra que a citada comunidade é composta por apenas 300 famílias.


Comento:
A reportagem não traz nenhuma grande revelação ou denúncia sobre a administração da prefeita Luizianne Lins, mas expõe os desgastes da gestão e da gestora em circulação nacional.

Simpáticos à prefeita já tem o discurso na ponta da língua, afirmam que a matéria reúne notícias requentadas com o simples objetivo de desgastar a petista.

De fato, nada novo, com exceção de uma ou outra confirmação do uso do cartão corporativo mantido por muito tempo sob sigilo. Mas, como disse, a reportagem expõe o desgaste de Luizianne Lins.

Desdobramentos virão.










Ceará
Atualizado em: 23/04/2011 - 6:47 pm


Áreas de litígio entre o Piauí e o Ceará

Limites – O Censo Demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demarcou áreas de litígio entre o Ceará e o Piauí promovendo mudanças em algumas regiões. Povoados do município de Cocal da Estação, no estado do Piauí, agora fazem parte ao município de Granja, no Ceará.

Segundo o resenceamento, os povoados de Campestre, Tucurum, Sumaré, Tucuns, Palmeira do Ricardo e Jaboti, antes vinculados ao município de Cocal (no Piauí), passaram a fazer parte do município de Granja (no Ceará).

O problema é que os moradores da região não concordam com a mudança e reclamam do descaso do poder público. O principal questionamento diz respeito a distância entre os povoados e a sede do município. A cidade de Granja fica a  cerca de 100 quilômetros dos povoados citados, além disso a estrada que de acesso à Granja está em péssimas condições. Os moradores da região dizem que, diante do impasse, acabam sem assistência de parte dos dois estados.

Representantes da Assembleia Legislativa do Piauí estiveram recentemente no Legislativo estadual do Ceará. A expectatita é que em breve seja realizada uma audiência com as Assembleias dos dois estados, na presença dos governadores do Piauí e do Ceará com o objetivo de buscar um entendimento.

Com informações do Portal CidadeVerde.com










Ceará
Atualizado em: 23/04/2011 - 12:23 pm


O Seminário Regional do Pacto pela Vida será realizado em Aracati, litoral leste do Ceará, nesta terça-feira (26). Na oportunidade, os municípios da região poderão apresentar propostas de enfrentamento às drogas. O evento, realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, está previsto para acontecer das 8h30 às 14h, no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

As propostas aprovadas devem ser incluídas no “Plano de Ações Integradas frente às Drogas” que pretende reunir as sugestões dos participantes do Pacto pela Vida nas seis maiores regiões do Ceará.

Utilizando a publicação “Continuando o Diálogo”, diversos municípios já realizaram os encontros, discutindo os desafios no enfrentamento às drogas nos eixos: Prevenção ao Uso, Tratamento dos usuários, Repressão ao Tráfico e Reinserção Social de ex-dependentes.

Nesta fase do Pacto pela Vida, a expectativa é que os municípios cearenses possam refletir sobre desafios e formas de chegar a superação desta problemática. “Agora, vamos coletar as propostas de ações a serem pactuadas e adotadas como política estadual”, afirma Juliana Sena, coordenadora técnica do Pacto pela Vida.

Iniciado em fevereiro de 2010, o Pacto pela Vida já produziu o documento “Drogas: eixos de abordagem”, com o diagnóstico da situação, e o catálogo “Onde buscar Ajuda?”, que traz a compilação de entidades do Ceará que atuam na área. O Pacto chega agora à etapa regional resultante dos encontros municipais. Já foram envolvidas cerca de 220 instituições.

Com informações do site da Assembleia Legislativa do Ceará.  










Congresso
Atualizado em: 23/04/2011 - 10:10 am


O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é um dos convidados da audiência. Foto: Agência Brasil.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal vai realizar audiência na terça-feira (26) para discutir a situação do saneamento básico no País. A reunião está prevista para as 14 horas. O evento vai contar a presença dos ministros Mário Negromonte (das Cidades) e Alexandre Padilha (da Saúde);

O debate terá como objetivo definir ações que possam levar água tratada, rede de esgoto e estação de tratamento para todas as cidades e cidadãos brasileiros. Dados do Ministério das Cidades indicam que apenas 43% da população brasileira têm acesso a redes de esgoto e apenas 1/3 do que é coletado é tratado.

Segundo o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que solicitou o debate, grande parte das nascentes, rios e lagos do País encontram-se poluídos atualmente e a situação se agrava com a falta de investimentos em saneamento básico.

Desconhecimento e descaso
De acordo com a organização não-governamental Instituto Trata Brasil, que estuda o problema e busca conscientizar a população e o governo sobre sua importância, 70% dos brasileiros sequer sabem o que é saneamento e associam o termo a qualquer outra coisa, como asfalto, luz e transportes.

Convidados
Também foram convidados para a audiência pública:
– o gerente de projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antônio Gonçalves;
– o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos;
– o diretor de Articulação Institucional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Francisco Lopes;
– o diretor da Consultoria em Direito Público, Gladimir Chiele;
– o prefeito de Uruguaiana (RS), José Francisco Sanchotene Felice;
– o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e
– o coordenador da Unidade de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Carlos Ferreira de Abreu Castro.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.










Denúncia
Atualizado em: 23/04/2011 - 9:02 am


Matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo deste sábado (23), assinada por Andreza Matias:

O presidente da CCJ do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), contratou o servidor Rudinei Mattoso, que é investigado sob acusação de ficar com parte do salário de funcionários fantasmas que ele teria alocado em outros gabinetes, informa reportagem de Andreza Matais publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Em depoimento, o servidor admitiu que, entre esses cinco funcionários, estava a babá de seus filhos. Oliveira disse que não sabia das investigações.

Veja o que diz a matéria:

O cearense Eunício Oliveira (PMDB), presidente da CCJ do Senado, contratou servidor suspeito de agenciar fantasmas.

Senador emprega servidor suspeito de contratar fantasmas 
Nomeado por Eunício Oliveira (PMDB-CE), Rudinei Mattoso é investigado por empregar a babá de seus filhos no Senado. Parlamentar afirma que não sabia das acusações contra o servidor; não há indícios de ligação de senadores com a fraude.

De acordo com matéria, o servidor é alvo de investigação no próprio Senado, na Polícia Federal e no Ministério Público, acusado de ficar com parte do salário de funcionários fantasmas que ele teria alocado em outros gabinetes.

Os supostos fantasmas teriam sido empregados entre 2006 e 2008 nos gabinetes do então senador Teotônio Vilela (PSDB), atual governador de Alagoas, e na liderança do PMDB, na época comandada por Valdir Raupp (RO). Todos já foram exonerados.

Fotógrafo, Mattoso acompanha Eunício em eventos. Mattoso foi demitido do Senado em 2007, após ser preso sob acusação de usar a cota postal de dois deputados para enviar mercadoria contrabandeada pelos Correios. Na época, era funcionário de confiança do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O outro lado
Eunício -que preside a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado- disse que não tinha conhecimento das acusações contra o servidor, contratado para cargo comissionado em 15 de março, a pedido do seu assessor de imprensa.

Assinante da Folha pode ler a reportagem completa aqui.










Eita mah!
Atualizado em: 23/04/2011 - 7:35 am


O governador da Bahia, Jaques Waner, vai "vender" a barba e doar, como pessoa física, o dinheiro para projeto beneficente. Foto: Marcello Casal Jr./AGÊNCIA BRASIL

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), encontrou uma forma criativa de chamar atenção e de quebra, ajudar um projeto beneficente.

Vai “vender” a barba por R$ 500 mil à empresa Procter & Gamble, dona da marca de barbeador Gillette. O dinheiro será doado a um projeto de educação do Instituto Ayrton Senna que atende a crianças de baixa renda.

Jaques Wagner, que já foi ministro do Trabalho e das Relações Institucionais do Governo Lula, mantém o visual barbado há cerca de 34 anos.

Chiclete
O governador Jaques Wagner não é o primeiro a participar da promoção da marca Gillette. Antes dele, o cantor Bel Marques, da banda Chiclete com Banana, também vendeu a barba, marca registrada do baiano havia 30 anos.










Com a palavra
Atualizado em: 22/04/2011 - 8:36 pm


O racha no Partido Verde continua dando o que falar. Lideranças da sigla, aqui no Ceará, divergem sobre os rumos do partido.

De um lado, a executiva estadual comandada por Macelo Silva (ex-prefeito de Maranguape que em 2010 foi o candidato do PV na disputa ao Governo do Ceará).

Do outro, o grupo “Transição Democrática” que defende a reestrutução do partido com a saída de Marcelo Silva. O movimento foi oficialmente lançado no dia 16 de abril e contou com a presença da ex-presidenciável, Marina Silva.

Pois bem, o vereador Eron Moreira (PV) manifestou opinião à coluna PolitiKa sobre a divulgação da Carta Oficial ao Povo Cearense, assinada pelo presidente da sigla, Marcelo Silva. 

O vereador Eron Moreira (PV) no plenário da CMF. Foto: Genilson de Lima/Câmara Municipal de Fortaleza

Acompanhe o que diz o vereador Eron Moreira:

Venho com todo respeito registrar que no século dezenove, tivemos a quebra das “correntes” dos grilhões que vergonhosamente mantinham pela força e pela desumanidade a escravidão no Brasil.

No século vinte, tivemos a quebra das “correntes” dos grilhões da ditadura pela força soberana do nosso povo, nas “Diretas Já”.

Hoje, no século vinte e um, Marina e todos nós que queremos um Partido Verde (PV) Livre e Democrático, lutamos para quebrar as “correntes” do grilhões de propriedade do Marcelo Silva, que há 12 anos subjulga nossa militância e o próprio Marcelo disse em comuniocado enviado à impressa: “Não tenho apego a esse cargo” (Imagino se tivesse…).

Vereador Eron Moreira – PV – Fortaleza.










Pesquisa
Atualizado em: 22/04/2011 - 2:08 pm


Dados divulgados nesta sexta-feira (22) pela pesquisa do Instituto Datafolha, revelam que os eleitores da chamada “nova classe média” (aquela com renda mensal que vai de três a 10 salários mínimos) são os que mais manifestam preferência pelo PT.  Enquanto o PSDB registra seu melhor desempenho entre os eleitores brasileiros com renda familiar superior a 10 salários mínimos.

Entre os mais ricos, o PT tem o menor índice de aceitação, com 16%. No entanto, o Partido dos Trabalhadores aparece fica à frente das outras siglas em todas as faixas de renda, com 26% da preferência.

Disputa
A disputa pela conquista da classe média já foi tema de artigos, matérias de jornais e, recentemente, resultou em uma intensa troca de farpas entre os ex-presidentes da República, Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva.

A chamada “nova classe média” ou “classe C” é formada por eleitores com renda entre R$ 1.636 e R$ 2.725 e que tiveram acesso aos bens de consumo nos últimos anos.

Nem aí
O que também chama atenção na pesquisa é que 54%, ou mais da metade dos entrevistados, diz não ter preferência por nenhuma legenda.

Já era de se esperar. Afinal, se nem a classe política (existem exceções) consegue sustentar a preferência por uma sigla – seja diante da alternância de poder ou da necessidade de acompanhar os” ideais” de quem está com a caneta nas mãos – é aceitável que o eleitor evite manifestar essa predileção.

O resultado completo está disponível para assinantes da Folha e do Uol. Para saber mais, clique aqui.










Congresso
Atualizado em: 22/04/2011 - 11:34 am


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal inicia na próxima semana ciclo de debates sobre o tema, em resposta ao massacre no Rio de Janeiro.

Na quinta-feira (28) será realizada uma audiência pública para discutir o controle de armas e munições no Brasil. Segundo o presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), o objetivo do ciclo de debates é fazer um diagnóstico sobre o controle de armas e avaliar quais ações podem ser realizadas pelo Congresso.

Os deputados ligados à segurança pública avaliam que a tragédia de Realengo evidenciou a falta de fiscalização, não de legislação. Eles descartaram mudanças substanciais no Estatuto do Desarmamento, como a proposta de realização de um novo plebiscito em discussão no Senado.

“O plebiscito seria um absurdo, uma despesa a mais para o povo brasileiro. [A consulta] Não criará uma autoridade capaz de tomar dos criminosos as armas em circulação no País”, opinou Mendonça Prado.

Para o presidente da subcomissão especial sobre o controle de armas e munições, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), discutir uma nova consulta popular sobre armas é um equívoco. “A principal carência nesse campo é a fiscalização do cumprimento da lei que já está em vigor”, avaliou. “A primeira tarefa da subcomissão é cobrar que o Estatuto do Desarmamento seja colocado em prática”, emendou.

Com a Agência de Notícias da Câmara Federal.