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Agenda
Atualizado em: 27/06/2011 - 7:10 am


Atual mapa do Ceará que deverá mudar algumas linhas divisórias intermunicipais após a conclusão dos trabalho realizados com demarcação georrefenciada.

O georreferenciamento dos limites territoriais do Ceará será tema de audiência marcada para esta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa do Ceará. O objetivo é definir limites e acabar com as áreas de litígio entre os municípios cearenses.

Cadastro
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) iniciou, no começo do ano, o cadastramento do programa de georreferenciamento e regularização fundiária do Estado do Ceará. Os trabalhos contam com o apoio do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Territórios
Foram criados seis territórios para mapear o Estado e colocar o programa em prática. Eles são divididos em Sertão do Inhamuns-Crateús, Sertão Central, Vale do Curú e Aracatiaçu, Sobral, Sertões do Canindé e Cariri. O programa dispõe de recursos da ordem de R$ 40 milhões.

Atlas
O resultado será publicado, em parceria com a Assembleia Legislativa, no Atlas georreferenciado do Ceará. A previsão é de que o material seja lançado no final de 2012.

Acompanhe a entrevista do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio.










Greve
Atualizado em: 27/06/2011 - 5:37 am


Com a Redação do Jangadeiro Online

Servidores decidem se entram em greve geral a partir desta segunda

Peritos e auxiliares da PEFOCE, do Instituto de Identificação e do SVO – Serviço de Verificação de Óbito se reúnem em assembleia, nesta segunda-feira (27), para decidir se começam greve geral. A categoria está em estado de greve desde o início de maio. A reunião será realizada no Instituto de Identificação, às 8h30 da manhã.

Os servidores afirmam que fizeram diversas tentativas de negociar com o governo as distorções salariais mas não tiveram êxito nas negociações

Indicativo de greve
Depois de duas paralisações setoriais na sede da PEFOCE e no Instituto de Identificação, os peritos e auxiliares deram uma “trégua” no movimento atendendo ao apelo do chefe de gabinete do governo, Ivo Gomes, que no dia 18/6, pediu um prazo de 10 dias para encaminhar a solicitação de uma audiência com o governador e o secretário de Segurança.

Como não tiveram um retorno do governo, os manifestantes decidiram cumprir o calendário de paralisações que se encerrou na segunda-feira, 20/6, com a paralisação do SVO como uma última tentativa de negociação.

Caso a greve seja deflagrada ficarão comprometidos os serviços de: emissão de carteiras de identidade, os laudos periciais e os laudos de medicina legal (que não podem ser feitos sem os auxiliares).

Lista de reivindicações
O peritos pedem equiparação salarial à média dos estados brasileiros. A redução das distorções salariais e melhores condições de trabalho, principalmente no SVO onde a perícia forense vem funcionando, segundo os servidores, precariamente desde que o IML foi desativado.










Bastidores, Eleições 2012
Atualizado em: 26/06/2011 - 5:03 pm


Carlomano Marques não esconde o desejo de disputar a prefeitura da capital pelo PMDB

O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) colocou o nome a disposição do partido para concorrer a sucessão da prefeitura de Fortaleza em 2012. A sigla, que faz parte do arco de aliança que elegeu Luizianne Lins, já anunciou o desejo de apresentar candidatura própria.

Carlomano chegou inclusive a manifestar o desejo de compor uma chapa com o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) para a eleição municipal. O pedetista agradeceu, mas declinou da proposta.

Nomes
O nome mais cotado até o momento é o do deputado federal Danilo Fortes. Mas a lista de prefeituráveis do PMDB inclui ainda o senador Eunício Oliveira e o deputado federal Paulo Henrique Lustosa.

É esperar pra ver.










Bastidores, Tribunais
Atualizado em: 26/06/2011 - 2:14 pm


Antiga sede do TCM na Rua Oswaldo Cruz, na Aldeota. Nova sede será no Cambeba

Os Conselheiros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios estão de “malas prontas”. É que a corte vai mudar para uma nova sede, construída no Centro Administrativo do Cambeba, próximo ao prédio da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Com isso, as sessões serão suspensas no período de 1º a 15 de julho e segundo a assessoria de imprensa do TCM, os julgamentos de contas só serão retomados depois após a segunda quinzena de julho.

Um dos processos que aguardam julgamento é dos gastos realizados com cartões corporativos da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

O julgamento já havia sido adiado na última segunda-feira (21), quando o conselheiro Marcelo Feitosa, que presidia a sessão, pediu vistas do processo. A contabilização refere-se ao período entre 2007 a 2008, em que foram feitos gastos, em cartões corporativos da Prefeitura, sem apresentação de notas fiscais, segundo processo no TCM.










Eleição
Atualizado em: 26/06/2011 - 1:49 pm


Do Jangadeiro Online

José Graziano é o novo diretor-geral da FAO

O agrônomo brasileiro José Graziano, de 61 anos, foi eleito, neste domingo (26), o novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Ex-ministro de Segurança Alimentar do governo Lula, Graziano vai ocupar o cargo no período de janeiro de 2012 a julho de 2015. Desde 2006, ele atuava como representante da Agência na América Latina e no Caribe.

A eleição ocorreu neste domingo durante a 37ª Conferência da FAO, evento que começou neste sábado (25) em Roma. Com o apoio do governo brasileiro, Graziano recebeu 92 dos 180 votos. O segundo colocado foi o ex-ministro de Relações Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos. Inicialmente, também concorriam ao posto o austríaco Franz Fischler, o indonésio Indroyono Soesilo, o iraniano Mohammad Saeid Noori Naeini e o iraquiano Abdul Latif Rashid.

Indicado para o cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, Graziano vai substituir o senegalês Jacques Diouf, que permaneceu por 17 anos à frente da Agência. Ele deixa a direção do órgão em um momento em que a alta nos preços de alimentos tornou-se uma preocupação global, discutida nos principais foros internacionais.

Problemas
O orçamento enxuto da Agência, se comparado ao de outras instâncias da ONU, é considerado um dos entraves à atuação mais abrangente do órgão. Para o biênio 2010/2011, a FAO conta com orçamento de US$ 1 bilhão (R$ 1,6 bilhão), com mais US$ 1,2 (R$ 1,9 bilhão) advindos de doações voluntárias.

Outro problema com o qual Graziano deve lidar são as divergências entre os países quanto à produção de biocombustíveis, apontados por algumas nações como os principais causadores da inflação nos alimentos.

FAO
Criada em 16 de outubro de 1945, a FAO concentra os esforços dos 191 países membros, mais a Comunidade Europeia, pela erradicação da fome e da insegurança alimentar. Na Agência, que funciona como um fórum neutro, os países desenvolvidos e em desenvolvimento se reúnem para para negociar acordos, debater políticas e impulsionar iniciativas estratégicas.

Com informações da Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 26/06/2011 - 9:23 am


Paulo Renato Souza, ex-ministro da Educação, morre aos 65 anos. (Foto: Governo de SP)

O ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza, morreu na madrugada deste domingo (26), aos 65 anos de idade, na cidade de São Roque, no interior de São Paulo, após sofrer um infarto fulminante no hotel onde estava hospedado. Paulo Renato atuou na pasta de Educação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002. Entre suas principais realizações, está a criação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O ex-ministro também atuou na política. Uma das principais lideranças tucanas, foi um dos fundadores do PSDB. O último cargo público que ocupou foi o de Secretário da Educação do Estado de São Paulo, que exerceu até dezembro de 2010. Formado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), foi também reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) nos anos 1980.

Entre outras funções, integrou o quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) em temas ligados a empregos e salários, foi vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington, e presidente da  Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes).

Com informações da Folha de São Paulo










Partidos
Atualizado em: 25/06/2011 - 6:50 pm


Dois anos e 19 milhões de votos depois, Marina dá adeus ao PV por causa de desentendimentos com o comando da sigla

Marina Silva, a candidata que conquistou 19,5 milhões de votos nas últimas eleições presidenciais, deixará o PV nesta semana. É o que informa neste sábado o site da revista Época.

Do PT para o PV
Conhecida pela militância ambiental, Marina foi eleita senadora pelo Partido dos Trabalhadores em 1994, aos 36 anos, tornando-se a senadora mais jovem da história do país. Em 2003, virou ministra do Meio Ambiente do governo Lula, quando ganhou projeção para sonhar com a Presidência da República. No PT, porém, suas chances de disputar o cargo seriam nulas.

Convidada a ser candidata à Presidência, aceitou filiar-se ao Partido Verde, o PV, uma pequena legenda identificada não apenas com a agenda ambientalista, mas também com propostas liberais, como a legalização da maconha e do aborto. Marina, que se convertera à religião evangélica em 1997, ignorou as latentes tensões entre suas convicções religiosas e as posições liberais da plataforma verde. Apesar do bom desempenho na campanha presidencial do ano passado, não deu certo. Dois anos e 19,5 milhões de votos depois, Marina decidiu: deixará o PV. O anúncio ocorrerá nesta semana.

Desilusões de campanha
A união entre Marina e o PV começou com promessas e terminou em desilusões. Desilusões produzidas, sobretudo, ao sabor das inevitáveis divergências de uma campanha eleitoral. Marina e o PV, especialmente por meio de seu presidente, José Luiz Penna, discordaram em quase tudo nas eleições. Dos métodos de arrecadação à presença de líderes evangélicos na organização política da campanha.

Outro motivo para o desgaste entre Marina e o PV é político. Apesar de ter rompido com o PT, Marina mantém uma relação ambígua com o ex-presidente Lula. Suas recusas em criticar Lula publicamente durante a campanha provocaram estremecimentos entre a candidata e Guilherme Leal.

Novo partido
“Não houve nenhuma sinalização do PV de que os compromissos com ela serão cumpridos, então não há condições de que ela permaneça filiada”, afirma João Paulo Capobianco, coordenador da campanha de Marina. Ele a acompanhará na desfiliação nesta semana, ao lado de outras lideranças do PV. A saída do partido não significa que Marina desistiu do sonho de ser presidente. Ela pretende criar um partido para se candidatar novamente, em 2014.

Com informações da Época.










Partidos
Atualizado em: 25/06/2011 - 6:35 pm


Rui Falcão cumpre agenda em Fortaleza no dia 30 de junho.

A comissão executiva do Partido dos Trabalhadores se reúne na próxima segunda-feira (27), a partir das 18h, na sede da sigla em Fortaleza, de olho nas articulações para a disputa eleitoral de 2012.

Na ocasião, os petistas ainda devem discutir a agenda da visita que o presidente nacional da sigla, Rui Falcão,  fará a Fortaleza no dia 30 de junho.

A executiva também deve avaliar as articulções e a apresentação de nomes para a disputa pela sucessão da prefeita Luizianne Lins.










ALEC
Atualizado em: 25/06/2011 - 2:33 pm


Patrícia Saboya é autora do requerimento que propôs a audiência sobre o "Ceará sem homofobia". Foto: Divulgação

A Campanha “Ceará Sem Homofobia” será tema de debate na próxima terça-feira (28). A audiência pública será realizada às 14h30min, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará.

O evento atende ao requerimento da deputada estadual Patrícia Saboya (PDT)

Convidados
Foram convidados representantes de entidades ligadas ao Movimento LGBTT da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais) da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado do Ceará.

Proposta
A ideia é ampliar o debate envolvendo todos órgãos governamentais e a sociedade no combate a homofobia.










Ceará
Atualizado em: 25/06/2011 - 12:48 pm


O georreferenciamento dos limites territoriais do Ceará será tema de audiência marcada para a próxima segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa do Ceará. O objetivo é definir limites e acabar com as áreas de litígio entre os municípios cearenses.

Cadastro
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) iniciou, no começo do ano, o cadastramento do programa de georreferenciamento e regularização fundiária do Estado do Ceará. Os trabalhos contam com o apoio do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Territórios
Foram criados seis territórios para mapear o Estado e colocar o programa em prática. Eles são divididos em Sertão do Inhamuns-Crateús, Sertão Central, Vale do Curú e Aracatiaçu, Sobral, Sertões do Canindé e Cariri. O programa dispõe de recursos da ordem de R$ 40 milhões.

Atlas
O resultado será publicado, em parceria com a Assembleia Legislativa, no Atlas georreferenciado do Ceará. A previsão é de que o material seja lançado no final de 2012.

Acompanhe a entrevista do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio.










Primeiro Plano
Atualizado em: 25/06/2011 - 9:39 am


O programa Primeiro Plano, da TV Jangadeiro (SBT Ceará), deste sábado (25/06) recebe o médico e cientista Augusto Vinholis, que conversa com a jornalista Kézya Diniz sobre medicina integrativa.

Um diagnóstico feito através da análise dos olhos, da língua e das unhas. A medicina integrativa tem um método que promete curar problemas como enxaqueca, envelhecimento precoce e até depressão.

A saúde está em Primeiro Plano. Sábado, na TV Jangadeiro.










Tribunais
Atualizado em: 24/06/2011 - 6:42 pm


O Juiz Jucid Peixoto do Amaral negou pedido do Sindiute

O pedido de liminar impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e pela União dos Trabalhadores em Educação no Ceará (UTE) no Tribunal de Justiça do Ceará foi negado pelo desembargador Jucid Peixoto do Amaral, na quinta-feira (23), durante o Plantão Judiciário do feriado de Corpus Christi.

O desembargador confirmou a ilegalidade e abusividade da greve e determinou o imediato retorno dos professores às atividades no prazo de 48 horas.

Greve
No entanto, os professores não esperaram o término do prazo e decidiram na manhã de sexta-feira (24), suspender a paralisação, mas mantendo a categoria em estado de greve.

Leia ainda: Professores do município decidem suspender greve, mas mantêm mobilização

Mérito
O mérito da matéria, no entanto, ainda não foi julgado. Após a decisão que indeferiu a liminar, o processo referente à greve foi ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde aguarda julgamento.

Com informações do TJCE










Polêmica
Atualizado em: 24/06/2011 - 5:19 pm


Cid Gomes pode ser processado por injúria e difamação por classificar o ministério dos Transportes de “laia” e o Dnit de “quadrilha”.

O governador Cid Gomes (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (24) , sua defesa no caso que envolve as acusações contra o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Cid Gomes pode responder a processo por injúria e difamação por acusar Nascimento de “inepto, incompetente e desonesto” além de classificar o ministério dos Transportes de “laia” e o Dnit de “quadrilha”.

Leia ainda: Assembleia analisa pedido de autorização do STJ para abertura de ação penal contra Cid

Queixa
Em resposta às declarações do governador Cid Gomes, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ingressou, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com uma queixa-crime.

Nascimento pede: 1) A prisão do governador , de um a oito meses, ou multa, pelo crime de injúria; 2) A detenção, de três meses a um ano, e multa pelo crime de difamação.

STJ
O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça, uma vez que Cid Gomes tem foro privilegiado. A Assembleia precisa decidir se autoriza o STJ a abrir processo contra o governador do Ceará agora ou só depois que ele deixar o cargo.

Pedido
O pedido de autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que seja aberto um processo de ação penal contra o governador Cid Gomes começou a tramitar no último dia 14 de junho.

Prazos
O governador teve dez dias para formular sua defesa, prazo que se encerrou nesta sexta-feira (24). Agora, o deputado relator do processo, Antonio Granja (PSB), também terá até dez dias para dar o seu parecer. O socialista, no entanto, promete apreciar a defesa de Cid Gomes o “mais breve possível”.

“Não gostaria de me pronunciar sobre isso agora. Vou avaliar o documento no final de semana e na terça (28), mais tardar na quarta-feira (29) devo apresentar meu parecer”, disse Antonio Granja por telefone.

E depois
A manifestação de Granja será apresentada à Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia. Feito isso, o parecer vai para votação em plenário e precisa de dois terços ou 28 votos para aprovar ou não a autorização para que o governador seja processado.

Pra relembrar
No dia 7 de maio, durante  passagem do “Governo do Ceará na Minha Cidade” por em Sobral, região norte do Ceará, Cid Gomes usou palavras duras e ao reclamar de “discriminação” com o Ceará, dirigiu abertamente críticas ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

 “É um ministro inepto, incompetente e desonesto, que a frente desse ministério já há vários anos tem discriminado o estado do Ceará e feito com que as nossas BR’s tenham características absolutamente diferente”, disparou Cid Gomes.

“Antro de Roubalheira”
E não foi só isso. O governador cobrou empenho da Bancada Federal, propôs um boicote a temas de interesse do Ministério e fez acusações graves a órgãos Federais.

“Então nós precisamos denunciar esse descaso do ministro dos Transportes e da sua laia do Dnit. Aquilo alí é uma laia é um antro de roubalheira, aquele ministério dos Tranportes e o Dnit, pra que a gente possa ter os investimento aqui necessários para que a população enfim possa transitar em segurança”, afirmou.

Discurso
O radialista Walter Lessa, da Rede Jangadeiro FM Sobral, registrou o desabafo do governador Cid Gomes. Confira o áudio com trecho do discurso crítico de Cid Gomes em relação ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Clique para ter acesso ao áudio:
Cid Gomes critica ministro dos Transportes

Leia mais:
Cid lança “Rally dos buracos”, classifica ministério dos Transportes de “laia” e Dnit de “quadrilha”










Serviço
Atualizado em: 24/06/2011 - 3:54 pm


A Assembleia Legislativa lança neste domingo (26/06) uma campanha publicitária contra as drogas que recebeu o nome de “Pacto pela Vida: Juntos contra as Drogas”. Inicialmente, a campanha será exibida nos veículos de imprensa do Legislativo Estadual e nas emissoras parceiras, além de outdoors e jornais.

Dia
Num momento seguinte, a campanha deve ganhar espaço em canais abertos. O lançamento coincide com o Dia Mundial de Combate às Drogas, que acontece neste domingo.

Ideia
A proposta da campanha é ampliar a divulgação sobre o trabalho relacionado às drogas que a Casa desenvolve a um ano, por meio do Pacto pela Vida. Desta forma, o manual “Drogas: onde buscar ajuda”, já produzido nesse período, com os dados de instituições atuantes no enfrentamento às drogas será disponibilizado pelo 0800.280.2887 e pelo portal www.al.ce.gov.br.

Através do site, o internauta poderá baixar o manual ou solicitar a versão impressa para ser entregue em domicílio, bastando para isso preencher um cadastro.

Da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa










Eita mah!
Atualizado em: 24/06/2011 - 2:25 pm


Com a Redação do Jangadeiro Online

O grupo hacker LulzSecBrazil, que vem promovendo ataques e invasões a sistemas e sites ligados ao governo, divulgou na manhã desta sexta-feira (24) um arquivo que teria sido retirado de computadores da Petrobras com dados pessoais de funcionários da empresa. A informação é do Jornal Folha de São Paulo.

A reportagem entrou em contato com um dos funcionários da Petrobrás que confirmou a veracidade das informações. Ele disse que a divulgação dos dados incluiu o número de CPF, função exercida na Petrobrás e dados bancários

IBGE
Antes, a página do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na internet foi atacada, na madrugada desta sexta-feira (24), por hackers. No site, há um aviso informando que, no mês de junho, o Brasil sofrerá o “maior número de ataques de natureza virtual” de sua história. Ao longo desta semana, também já foram alvos de hackers as páginas da Presidência da República, da Receita Federal, do Ministério do Esporte e da Petrobras.

Confira a foto da página hackeada:

Outros ataques
Nesta quinta-feira (23), a página do Ministério do Esporte também foi alvo de hackers. De acordo com a assessoria, o ataque foi periférico e não alterou o sistema central da página, nem a parte de dados. O Ministério, no entanto, optou por tirar o site do ar, para uma varredura. Só após isso, será possível fazer um diagnóstico mais detalhado do ataque.

Leia mais:
Site do Governo do Estado é invadido por hackers

Já na madrugada da quarta-feira (22), foi a vez dos portais da Presidência da República e da Receita Federal serem atacados e retirados do ar por hackers. Segundo o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – empresa pública que presta serviços de tecnologia da informação para os órgãos do governo –, os ataques foram feitos com cerca de 2 bilhões de acessos às páginas.

Invasões frequentes
De acordo com o diretor superintendente do Serpro, Gilberto Paganotto, as tentativas de invasão aos sites do Governo são frequentes. Ele informou que o Serpro dispõe de um grupo de funcionários bem treinados para acompanhar, por 24 horas, os eventuais tentativas e ataques de hackers.

Os hackers fazem acessos de computadores e provedores espalhados no mundo todo, causando a queda da página ou a operação com lentidão. No site da Receita Federal, foram registrados cerca de 300 mil acessos simultâneos – volume que, normalmente, leva uma hora para ser registrado durante a entrega de declarações do Imposto de Renda.

Com informações da Agência Brasil e da Folha de S. Paulo