Senado
Atualizado em: 09/11/2011 - 4:48 pm


A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que exige teor zero de álcool para os motoristas. De acordo com o projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a comprovação do estado de embriaguez do motorista poderá ser feita por outros meios, além do uso do bafômetro.

A caracterização do crime poderá ser obtida por meio de testes de alcoolemia (nível de álcool no sangue), exames clínicos, perícia ou outras formas que permitam certificar, técnica e cientificamente, se o condutor está ou não sóbrio. O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez.

Ao defender o projeto, o senador Ricardo Ferraço considerou que o país vive uma “epidemia” de violência no trânsito. “É preciso refletir se esse não é o momento de evoluir para a tolerância zero contra esse tipo de atitude”, afirmou.

O senador Pedro Taques (PDT-MT), nomeado relator do projeto, defendeu a aprovação da proposta e comentou que a comissão de juristas encarregada pelo Senado de propor novo texto para o Código Penal também já estaria atenta a formas de restringir a associação entre álcool e volante.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo. Agora, segue para análise na Câmara dos Deputados.

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Com informações do Senado Federal










Vídeos
Atualizado em: 09/11/2011 - 3:40 pm


A Prefeitura de Fortaleza promete construir e entregar mais 5 Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte, os Cucas, até o final do ano que vem.

A promessa da primeira gestão de Luizianne Lins (PT) foi reafirmada, nesta quarta-feira (09) durante uma visita da comissão de vereadores da capital que acompanha as obras.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro:










Em Brasília
Atualizado em: 09/11/2011 - 2:56 pm


O parecer que pede a criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA) foi aprovado, nesta quarta-feira (9), pela Comissão do Trabalho e Seguridade Social da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O texto foi aprovado com unanimidade e deve passar por votação em mais duas Comissões da Câmara, a de Educação e a de Constituição e Justiça.

Com a criação da UFCA, que terá sede na Juazeiro do Norte, a promessa é que diversos cursos serão levados a municípios da região o que pode facilitar o ingresso de jovens em cursos superiores no Ceará.

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Redação Jangadeiro Online










Greve
Atualizado em: 09/11/2011 - 12:06 pm


A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpoci) confirmou uma manifestação, na próxima sexta-feira (11), a partir das 9h, nos arredores do Estádio Castelão. Segundo a Secretaria Especial da Copa, neste dia acontece a inauguração de mais uma etapa das obras de reforma do estádio para a Copa do Mundo de 2014, que contará com a presença de diversas autoridade, incluindo o governador Cid Gomes (PSB).

O objetivo dos Policiais Civis em greve é chamar a atenção do governador para a retomada das negociações com a categoria.

O sindicato pretende reunir os policiais para um protesto pacífico, assim como o realizado na inauguração da delegacia de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Nesta ocasião, Cid chegou a discutir com o grupo de manifestantes.

Greve
A Polícia Civil do Estado cruzou os braços no dia 2 de julho, mas depois de 39 dias de paralisação, os policiais  resolveram voltar ao trabalho. Já no dia 14 de outubro, sem nenhum avanço nas negociações com o Governo, os servidores decidiram retomar a greve por tempo indeterminado. 

Exigências
De acordo com a presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Inês Romero, um das exigências da categoria é o aumento do efetivo policial. Atualmente 1.800 profissionais atuam no Estado, número que, segundo ela, é insuficiente para que a categoria realize um bom trabalho.

Além disso, os policiais apresentam reivindicações de ordem financeira. A primeira delas é o pagamento de subsídio equivalente a cerca de 60% do ganho por delegados que, conforme o sindicato, é da ordem de R$ 7.037,54.

A argumentação é de que, atualmente, inspetores e escrivães de primeira classe tem subsídios correspondentes a 26,66% ao dos delegados, valor que corresponde a R$ 2.125,00.

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Redação Jangadeiro Online










Fortaleza
Atualizado em: 09/11/2011 - 11:33 am


O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arízio Lopes, suspendeu, na manhã desta quarta-feira (9), a decisão que liberava a construção em um loteamento na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), nas dunas do Parque do Cocó, em Fortaleza. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza não está mais obrigada a licenciar a obra.

Na suspensão, o presidente do TJCE atendeu a um recurso da Procuradoria Geral do Município (PGM). De acordo com a PGM, a decisão de liberar a área para construções contraria a lei municipal 9.502/2009, que criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) nas Dunas do Cocó. A lei proíbe construções, interferências e intervenções que modifiquem o meio ambiente.

A decisão suspendida pelo TJCE havia sido tomada pelo juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública. O despacho do magistrado atendia o uma ação civil pública da Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), que solicitava que a Prefeitura acatasse o traçado urbanístico relativo ao loteamento Jardim Fortaleza.

Da Redação do Jangadeiro Online, com informações do TJCE










Fortaleza
Atualizado em: 09/11/2011 - 10:59 am


Radialista Narcélio Limaverde

A rádio FM Assembleia realiza, na manhã desta quarta-feira (9), o lançamento da segunda edição do livro de crônicas “Fortaleza Antiga”, do radialista Narcélio Limaverde. O evento ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da AL.

O livro, lançado originalmente m 2008, reúne as melhores crônicas narradas, diariamente, pelo radialista no programa de rádio. Segundo a AL, durante a solenidade, o livro será autografado pelo autor, e distribuído aos visitantes.

Da Redação Jangadeiro Online










Ceará
Atualizado em: 09/11/2011 - 10:49 am


O Ministério Público apresenta, nesta quarta-feira (9), o resultado da Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal 2011 no Ceará. A ação também ocorreu em outros 21 estados brasileiros e no Distrito Federal e envolveu, além do MP, as Secretarias de Fazenda e outros órgãos e instituições parceiras.

Este é o terceiro ano consecutivo que a Operação é deflagrada no país e a primeira vez no Ceará. De acordo com o MP, são alcançadas cifras significativas em recursos já suportados pelos contribuintes e consumidores, que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos, mas que foram indevidamente desviados.

Operação no Ceará
No Ceará, participaram da operação cerca de 200 auditores fiscais. Eles realizaram fiscalizações preventivas em shoppings, estabelecimentos comerciais, além de distribuírem cartilhas e panfletos de caráter educativos, para conscientizar o consumidor da importância de exigir a nota fiscal.

Para a operação, o MP do Ceará ofereceu 17 denúncias envolvendo 26 pessoas ligadas a empresas dos mais variados ramos atuantes em todo o Estado. Além disso, foram formulados pedidos de sequestro de bens móveis e imóveis dos denunciados, para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

De acordo com o levantamento do Ministério Público, a sonegação fiscal apurada no Ceará foi de R$ 19.193.506,14 (valores objeto das denúncias). Na tarde desta quarta-feira (9), também será apresentado, no Rio de Janeiro, o balanço nacional da Operação.

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Da Redação do Jangadeiro Online, com informações do MP










Congresso
Atualizado em: 09/11/2011 - 9:22 am


O Tribunal de Contas da União recomendou ao Congresso Nacional que 26 obras do governo federal sejam paralisadas, entre as quais a refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Das obras reprovadas, que juntas somam R$ 23 bilhões, 18 são do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O motivo para o pedido de paralisar os empreendimentos foi a constatação de irregularidades graves, especialmente indícios de valores excessivos nos projetos analisados pelo Tribunal.

Relatório
O relatório foi levado ao Congresso, que fará audiências públicas para que os responsáveis pelas obras se justifiquem. Se os congressistas ficarem satisfeitos, liberam a execução dos projetos. Segundo a Folha, o número de empreendimentos com suspensão de pagamentos sugerida é o menor já registrado em 15 anos.

Refinaria
Sobre a refinaria Abreu e Lima, em 2009, o TCU já havia relatado problemas graves no projeto, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a paralisação. Em 2010, novos contratos tiveram problemas, mas o Congresso liberou as obras. Agora, a suspeita é de exista sobrepreço em contratos de R$ 650 milhões. A Petrobras alega diferenças nos métodos de cálculo dela e do órgão.

Comento
Enquanto em Pernambuco o problema é controlar os investimentos realizados pela Petrobras, por aqui a questão é saber quando, ou se, afinal, a prometida refinaria do Ceará vai sair do papel.










Ficha Limpa, Tribunais
Atualizado em: 09/11/2011 - 8:57 am


Plenário do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, nesta quarta-feira (9), ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terá ou não validade na eleição municipal de 2012.

No início deste ano, o STF concluiu que a regra aprovada com o intuito de moralizar a política brasileira não poderia ter impedido a candidatura de políticos punidos, por exemplo, com cassação e condenação. De acordo com os ministros, uma norma desse tipo teria de ser aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição.

Na sessão desta quarta, o Supremo analisará aspectos específicos da lei, como o que barra a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, mas que ainda têm chances de recorrer.

Na dúvida
Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março o tribunal concluiu que a lei não valeu na eleição passada porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes.

Específico
Ao contrário do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido (com inelegibilidade) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

Do Estadão.com










Bastidores, Corrupção
Atualizado em: 08/11/2011 - 9:30 pm


Durante o seminário promovido pelo Instituto Teotônio Vilela na segunda-feira (07), no Rio de Janeiro, especialistas da área econômica como Armínio Fraga, Pérsio Arida e Gustavo Franco se revesaram na apresentação de novas perspectivas para o desenvolvimento do Brasil. Sobre corrupção no País, Tasso Jereissati, presidente do ITV, chegou a afirmar que o governo Dilma “patrocina o ‘licença para roubar'”. Mas em um ambiente repleto de lideranças políticas um outro assunto não poderia ficar de fora: a disputa eleitoral.

O assunto foi citado em discursos e dominou os bastidores e as entrevistas para a imprensa, sobretudo no que diz respeito as eleições de 2012 e 2014. O presidente nacional do PSDB , senador Sérgio Guerra (PE), disse que a expectativa para o próximo ano é positiva. “Vamos fazer mil prefeitos”, enfatiozou ao citar que os oitos governadores tucanos terão influência direta na eleição do próximo ano.

Ceará
Guerra também falou sobre o esvaziamento do PSDB aqui no Ceará e criticou a atuação política do grupo ligado ao governador Cid Gomes (PSD).

“O Ceará sofreu um ataque especulativo lá da família Gomes, mas eu tenho convicção que nós vamos ganhar na eleição municipal. Vamos crescer nas eleições. E é nas eleições que a vida acontece. Isso foi feito de maneira sistemática e não é surpreendente já contávamos com isso. E não vai nos abatar, ao contrário, vai nos dar mais força”, reforçou.

Dilma e FHC
Em nível federal o ex-presidente da República da república e presidente de honra do honra comentou a aproximação com a petista Dilma Roussef. Em 10 meses de governo a presidente já esteve reunida três vezes com Fernando Henrique Cardoso.

Corrupção
Em sintese a ideia dos tucanos é manter diálogo com o governo a partir de uma oposição propositiva sem esquecer do rigoroso combate à corrupção.

Licença para roubar
E por falar em corrupção o presidente do Instituto Teotônio Vilela, o cearense Tasso Jereissati, comentou, ao ser questionado sobre a possível queda do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, envolvido em denúncias de pagamento de proprina, que a demissão de mais um ministro não vai resolver o problema.

“Lembra do filme ‘licença para matar’? Pois é, agora o governo patrocina o ‘licença para roubar’… Então é assim, ‘me dá o teu apoio, eu sou teu aliado e você me dá a licença’. É assim, esse é o sistema que está imperando. Afastar o ministro [Carlos Luppi] é fundamental, mas não vai resolver o problema. Foi o sistema que o governo implantou. A base de sustenção do governo não é em torno de um programa, de uma ideia, mas em torno de poder para roubar, de licença para roubar”, disse Tasso.

Acompanhe as entrevistas no vídeo abaixo:










Nacional
Atualizado em: 08/11/2011 - 8:43 pm


Assessores de Carlos Lupi teriam recebido propina, segundo a denúncia

Alvo de denúncias de corrupção, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que tem o apoio “total” da presidente Dilma Rousseff (PDT) e de seu partido, o PDT, para continuar no cargo. Durante entrevista coletiva encerrada na tarde desta terça-feira (08), Lupi, que é presidente licenciado do PDT, avisou que para tirá-lo do cargo, “só abatido a bala e tem que ser bala forte, porque eu sou pesadão”.

Questionado sobre a confiança de Dilma nele, o ministro declarou que “duvida” que a presidente o tire do cargo. Já o líder do PDT na Câmara, Giovani Queiroz (PA), avisou que, se Lupi for demitido, o PDT deixa a base aliada ao governo.

“Com (a eventual saída do) o ministro Lupi, sai o PDT”, declarou Giovani Queiroz, que acompanhou a coletiva ao lado de Lupi, assim como o líder da bancada no Senado, Acir Gurgacz (RO), a fim de demonstrar a unidade do partido em torno de seu dirigente.

Sobre a confiança de Dilma nele, Lupi afirmou que, em conversa reservada com a presidente, ela lhe transmitiu apoio para que ele esclarecesse as denúncias sem se afastar do cargo. “Ela me perguntou se eu lutaria até o fim e eu respondi que não vou desistir nunca”, declarou. Ainda segundo o ministro, Dilma ainda não deu uma declaração pública de confiança nele “porque não precisa”. Mas depois de declarar que “duvida” que Dilma o demita, Lupi retificou, dizendo que “é pouco provável” que isso ocorra.

Denúncias
Lupi insistiu que não existe nenhuma denúncia de corrupção envolvendo o nome dele, mas não descartou irregularidades envolvendo servidores da Pasta. Segundo ele, são mais de dez mil funcionários e, por isso, não há como controlar as ações de todos. O ministro salientou, entretanto, que o Ministério do Trabalho é o único que faz “chamadas públicas” para controlar os convênios da Pasta com ONGs desde 2008. Mas admitiu que o sistema de acompanhamento dos contratos é “frágil” e prometeu fazer um mutirão até o fim do ano para atualizar o cumprimento de todos eles. Tentando demonstrar segurança e bom humor, o ministro concluiu comparando o desgaste político que atravessa com a mudança de clima: “É que nem chuva: no dia seguinte já é sol”.

Esquema
A reportagem da Veja publicada na edição desta semana afirma que caciques do PDT comandados por Lupi teriam transformado órgãos de controle da Pasta em instrumento de extorsão. Segundo a revista, a partir de relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funcionaria assim: primeiro o Ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criariam.










Copa 2014, Primeiro Plano
Atualizado em: 08/11/2011 - 8:41 pm


A Copa do Mundo do Brasil será realizada em 2014, mas na prática, o jogo já começou para aqueles que tem a missão de viabilizar uma das maiores competições esportivas do planeta. Por isso, a TV Jangadeiro entrou em campo com uma série de matérias especiais e entrevistas sobre o tema. O Programa Primeiro Plano deu o ponta pé inicial e recebeu, nesta terça-feira (8), o secretário especial da Copa no Ceará, Ferrucio Feitosa.

Na conversa, gravada em frente às obras de reforma do Estádio Castelão, Feitosa comemorou a confirmação do Ceará como sede das Copas das Confederações em 2013 e de até dois jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O secretário ressaltou que a FIFA priorizou o aspecto técnico na hora de avaliar as cidades e que o fato da reforma do Castelão estar em estágio adiantado foi fundamental para a escolha.

Parceria público-privado
Sobre a manutenção do estádio, Ferruccio Feitosa afirmou que a parceria público-privada entre o Estado e o consórcio que realiza a obra se manterá para a utilização da arena durante os próximos oito anos, com possibilidade de renovação de contrato.

Além de jogos de futebol, que teriam, por contrato, os preços mantidos, o Castelão terá estrutura para receber outras modalidades esportivas shows e eventos religiosos. Feitosa explica que “o parceiro privado tem uma liberdade maior de tentar capitalizar outros eventos”.
Outras obras e caos
Indagado sobre outras obras previstas para a Copa do Mundo no Ceará, especialmente no que se refere à mobilidade urbana, o secretário já se antecipa a eventuais atrasos e reafirma que o mais importante é ter “o palco do evento”.

Demonstrando estar a par de números e estatísticas, Feitosa procura ressaltar a importância viabilização do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para a capital.

“Hoje, Fortaleza tem, para cada três habitantes, um veiculo. São sete mil veículos por mês. Isso significa 84 mil novos veículos por ano em Fortaleza. Então a questão da mobilidade hoje na cidade de Fortaleza, é um verdadeiro caos”.

Prefeitura de Fortaleza
Sobre as obras que estão sob a responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza, Ferruccio Feitosa foi evasivo. Disse que de acordo com o compromisso do município com o governo federal, as obras devem começar, no máximo, em janeiro do próximo ano e finalizar em junho ou julho de 2013.

“Eu só posso acreditar que essas obras terão o mesmo sucesso das demais obras que competem ao governo federal e ao governo estadual”.

Eleições
Sobre as especulações sobre uma eventual candidatura de Ferrucio à Prefeitura de Fortaleza, o secretário adota um discurso conciliador, lembrando a importância da manutenção da aliança do seu partido, o PSB, com o PT, que hoje administra a capital. Para ele, que o nome a ser escolhido deverá atender os anseios da população e não a interesses particulares.

Caso fosse convidado a ser candidato, Ferruccio Feitosa não diz que sim, nem que não. Responde que é cedo para falar em política, e que aposta em um entendimento entre o governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins para sair com um nome de consenso.

Próximas entrevistas
As entrevistas do Primeiro Plano especial “A Copa também é nossa” serão exibidas respectivamente até a próxima quinta (10), sempre às 15 horas, no canal 37 da NET e no portal Jangadeiro Online. Na TV Jangadeiro, a entrevista será exibida após o Jornal do SBT. Na  quarta-feira (9) o Primeiro Plano recebe a prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, e na quinta-feira (10) a conversa é com Ricardo Teixeira, Presidente da CBF.

Veja a entreveista na íntegra:










Banheiros Fantasmas
Atualizado em: 08/11/2011 - 7:50 pm


Conselheira Soraia Victor é relatora do processo que investiga os banheiros fantasmas no TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu arquivar a “arguição de suspeição” contra a conselheira Soraia Victor. O pedido foi feito por Tiago Menezes, presidente da Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus. Ele pretendia inviabilizar a participação da conselheira no julgamento do caso de Pacajus, no escândalo dos banheiros fantasmas, do qual é investigado. Soraya é relatora do processo.

A associação presidida por Tiago Menezes recebeu R$ 400 mil do governo do Estado, através da Secretaria das Cidades para construir 200 kits sanitários. Os banheiros, no entanto, não foram construídos segundo a inspetoria  TCE.  O detalhe é que Tiago é filho do ex-presidente da Corte de Contas, Teodorico Menezes, afastado após as denúncias. Ao levantar a suspeição, o dirigente alegou que Soraia Victor estaria impedida de votar no processo por ser “inimiga” do pai dele.

O atual presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora, votou pelo arquivamento do caso, seguindo a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), segundo o qual, não foram apresentados documentos ou testemunhas que comprovassem as suspeitas contra a conselheira.

Apenas o conselheiro Edilberto Pontes votou a favor da suspeição de Soraia Victor. Ele avaliou que a matéria deveria ser discutida com maior profundidade.










Ceará
Atualizado em: 08/11/2011 - 7:19 pm


Deputado Antonio Carlos (PT)

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Carlos (PT), explicou nesta terça-feira (8) sobre o reajuste proposto pelo Governo aos professores da rede estadual de ensino. O parlamentar disse que o Executivo concederá um aumento de 15% para todos os professores, ativos e inativos. “Para os mestres, será dado mais 10% de aumento”, acrescentou.

Segundo ele, o salário médio do professor passará para R$ 3.030 . Outra mudança, de acordo com o parlamentar, será relacionada ao destino dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a lei, o Governo deve investir, no mínimo, 60% dos recursos do Fundo para o pagamento de professores.  No entanto, o governador Cid Gomes planeja, até 2014, modificar a legislação para que seja obrigatória a destinação de 80% da verba do Fundeb para este fim.

Oposição pedem mais
Os deputados Roberto Mesquita (PV) e Eliane Novais (PSB) sugeriram que 100% do Fundeb sejam direcionados ao pagamento dos professores. “Houve uma época em que o professor tinha orgulho do cargo que exercia, porque ele era bem remunerado. Hoje, de todas as categorias com o mesmo grau de instrução a que menos remunera é o magistério”, disse mesquita.

Eliane Novais lamentou que uma parte da categoria não vá receber o piso. “O piso não será aplicado para o piso superior, porque não houve repercussão na carreira”, disse ela. “Quais foram os critérios técnicos adotados pelo Governo do Estado para dividir a categoria?”, questionou a parlamentar.

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Com informações da Assembleia Legislativa.










Ceará, Denúncia
Atualizado em: 08/11/2011 - 5:32 pm


Ferruccio Feitosa, Sérgio Rufino, Orlando Silva e Gony Arruda. Ao fundo, Inácio Arruda e Evaldo Lima. Foto: Jornal Escanteio

Uma entidade presidida pelo vice-presidente do Conselho do Desporto do Ceará, Carlos Sérgio Rufino Moreira, tem convênios com a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) no valor de um milhão e meio de reais para o Programa Segundo Tempo. Desse total, R$ 1.117.618,95 já foi pago à Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), de acordo com informações publicadas no Portal da Transparência do governo cearense.

Empresário do ramo de transportes, Sérgio Rufino também é pré-candidato à prefeitura do Ipu pelo PCdoB. No âmbito nacional, o partido controla o Ministério do Esporte. Escândalos envolvendo convênios para o programa Segundo Tempo foram responsáveis pela queda do ministro Orlando Silva, no mês passado.

Entre outras atribuições, o Conselho de Desporto é responsável por acompanhar a aplicação dos recursos financeiros utilizados em ações da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).

Convênios
Outro projeto executado pela CBDE é o Esporte na Escola. Foram cinco convênios que somam R$ 1.737.050. Os documentos oficiais publicados no Portal da Transparência, no entanto, não deixam claro os objetos aos quais se destinam as verbas.

O convênio nº 18/2009, assinado por Sérgio Rufino e pelo então secretário Ferruccio Feitosa, por exemplo, diz que transferência de R$ 211.200,00 foi efetuada com a finalidade de “administrar o Projeto Esporte na Escola, que têm como foco abrir os equipamentos escolares nos finais de semana, oferecendo alternativas de educação, esporte e lazer para a comunidade em geral e particularmente para os jovens, em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado”. O referido plano não está no Portal do governo.

Somando outros programas e projetos publicados no Portal da Transparência, a CBDE, que tem sede em Brasília, conseguiu R$ 4.597.374,51 de 2007 a 2011, em 12 convênios celebrados com a Sesporte.

Versatilidade
Além das atividades políticas e empresariais, do trabalho no Conselho da Secretaria do Esporte e na entidade sediada na Capital Federal, Sérgio Rufino ainda administra outra ONG. Sob o seu comando, a Federação Universitária Cearense de Esporte (Fuce) captou R$ 1.351.408 em oito convênios feitos com Sesporte.

Responsável pela realização da Olimpíada Universitária Nacional, em 2009, a Fuce recebeu 600 mil reais para viabilizar o evento “ensejando a prática do esporte e proporcionando o desenvolvimento cada vez maior daquelas modalidades esportivas em todo o Estado do Ceará”, conforme explica o convênio nº 034/2009, também assinado pelo então secretário Ferruccio Feitosa e o presidente da entidade.

Sem impedimentos
Em contato com o Portal Jangadeiro Online, Sérgio Rufino nega que a CBDE tenha recebido recursos federais para o Programa Segundo Tempo. De acordo com ele, o dinheiro é estadual. No site da Sesporte, a informação é que o Segundo Tempo é uma parceria entre os governos estadual e federal. Rufino também ressalta que sua filiação ao PCdoB não tem relação com as liberações. “Eu só me filei no final de setembro e estou à frente dessas entidades há muitos anos, que não atuam no meu município”.

Sérgio Rufino afirma ainda que o fato de presidir entidades não inviabiliza sua participação no Conselho. “Não há nada que impeça e nós tomamos muito cuidado com isso. O órgão é propositivo e não delibera sobre recursos, só fiscaliza”.

Ecletismo
Para o presidente do Conselho do Desporto do Estado do Ceará, Aberlardo Petter Santos Filho, não há conflito de interesse no fato de Sérgio Rufino ser vice-presidente do órgão e presidir entidades beneficiárias da Secretaria de Esportes.

Segundo o presidente, “o Conselho é eclético e representativo”, e por isso reúne diversas organizações ligadas ao esporte, composto de 15 (quinze) membros efetivos e 15 membros suplentes. Ele explica ainda que a participação de um representante da Fuce é prevista no regimento do Conselho. “A indicação é de responsabilidade da entidade”.

Reportagem de Wanderley Filho