ALEC
Atualizado em: 20/04/2011 - 2:51 pm


O deputado Fernando Hugo (PSDB) ocupou a tribuna no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20), para afirmar que o Procon Assembleia vai reforçar as ações na defesa dos usuários de planos de saúde que  “direta ou indiretamente sofrem com o descaso” das prestadoras deste serviço no Ceará. 

“Boa parte dos usuários é enganada pelo canto mirabolante da sereia. Na verdade, ao comprarem o plano, estão sendo atraídos para o cheiro do queijo”, ressaltou.

Força Tarefa
Segundo o parlamentar, o trabalho será realizado em conjunto com o Decon de Fortaleza, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE) e a Agência Nacional de Saúde (ANS).

“Queremos dar mais amparo legal. Não somos inimigos dos planos de saúde, mas somos mais amigos dos usuários”, destacou.

Fernando Hugo lembrou que, só no Ceará, existem cerca de 2,19 milhões de usuários de planos de saúde.

Defesa do Consumidor
O deputado disse que, no dia anterior, durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por ele, surgiram várias críticas à prestação de serviços desses planos.

Segundo Fernando Hugo, a cobrança do pagamento de caução, solicitado por alguns serviços, “ é algo ilegal”. O parlamentar citou como exemplo o caso da esposa de um jornalista, que precisou de atendimento de emergência e o plano exigiu que o atendimento fosse pago com dinheiro em espécie.

“Foi uma situação difícil porque o marido dela teria que sacar R$ 1.200, em um domingo de madrugada”, constatou.

O  tucano, que também é médico, disse que os planos de saúde, muitas vezes, chegam a ultrajar, com seus procedimentos, o desempenho dos médicos.

“Eles impõem aos auditores, por exemplo, que proíbam os médicos de pedirem certos exames de repetição”, disse.

Providências
O parlamentar provocou o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará para que tomem providências mais firmes com relação aos procedimentos abusivos dos planos de saúde. Hugo também criticou a fiscalização realizada pela ANS.

“Só existem seis fiscais para os estados do Piauí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, o que é um absurdo. Como podemos fazer uma fiscalização, sem dar condições de trabalho para a ANS?”, questionou.

 

Com informações do site da Assembleia Legislativa.










Bastidores
Atualizado em: 20/04/2011 - 10:55 am


Vereadores, deputados  e lideranças de oposição têm encontro marcado nesta quarta-feira (20) em um restaurante de Fortaleza. No menu do almoço, a sucessão à prefeitura da capital e a postura da oposição na disputa política.

A ideia do grupo é traçar ações estratégicas já visando as eleições de 2012, em Fortaleza, onde serão escolhidos o futuro (a) prefeito (a) da cidade, assim como representantes da Câmara Municipal.

O vereador licenciado Marcelo Mendes (PTC), um dos organizadores do encontro, confirmou por telefone à redatora Monique Oliveira, do portal Jangadeiro, que cerca de 20 parlamentares já confirmaram presença. Eles tentarão “afunilar” o discurso que será utilizado daqui pra frente.

“Esta é a 2ª reunião, que conta e já conta com mais adeptos”, comemora Mendes.

Com a colaboração de Monique Oliveira.










ALEC
Atualizado em: 20/04/2011 - 8:30 am


Deputado Delegado Cavalcante (PDT) no plenário da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa lança nesta quarta-feira (20) uma subcomissão antidrogas que irá acompanhar a problemática do uso de substâncias entorpecentes aqui no Ceará.

A subcomissão pretende elaborar um diagnóstico sobre a situação em que se encontra o consumo de drogas no Estado, apresentar soluções e  sugestões para a recuperação dependentes químicos.

Composição
A subcomissão antidrogas funcionará como extensão da Comissão de Defesa Social. O anúncio foi feito em plenário pelo deputado Delegado Cavalcante (PDT), presidente da Comissão. O grupo ainda será formado pelos deputados  Danniel Oliveira (PMDB), Eliane Novais (PSB), Ferreira Aragão (PDT) e Ronaldo Martins (PRB).

Um pedido de socorro
Durante pronunciamento, em plenário, Cavalcante, que foi delegado de Polícia durante 12 anos, disse que a sociedade vem pedindo socorro diante do crescimento da criminalidade que, segundo disse, é provocado pelo consumo de drogas.

“Desde o final da década de 1990, o crack se espalhou pelo País e o índice de violência disparou. Verificamos pequenos furtos feitos por viciados em crack, que é o maior indutor do aumento da violência e da criminalidade hoje. O consumo desta droga saiu da classe baixa, chegou ao interior e às escolas. Não podemos aceitar”, defendeu.

E a CPI?
Por falar em elaborar uma subcomissão antidrogas, vale lembrar da CPI proposta no ano passado e que acabou engavetada sem sair do papel.

Essa história de elaborar um “diagnóstico sobre a situação do consumo de drogas no Estado e apresentar soluções para reduzir o uso das substâncias entorpecentes” é pra lá de batida.

Todo esforço é válido. Mas será que o grupo vai ter “liberdade” para fazer uma crítica mais dura, se necessário, à política de segurança pública do Governo do Estado? Pouco provável.

De início, é bom ficar na torcida para que a contribuição do grupo seja eficiente, mas também é importante cobrar uma resposta.

Afinal, se comissão, subcomissão e frente parlamentar dessem resultados, na prática, para além de discursos e manchetes de jornais, não existiria mais, por exemplo, exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.










Ficha Limpa
Atualizado em: 19/04/2011 - 8:24 pm


Deputado estadual Heitor Férrer (PDT) autor da PEC da ficha limpa para a adm. estadual

A Proposta de Emenda Constitucional que cria “ficha limpa” na administração pública começou a tramitar nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa.

A PEC é de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) e tem como objetivo barrar a nomeação dos políticos chamados de “fichas sujas” para cargos da administração pública estadual.

Na prática, a proposta é ampliar as imposições da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 pelo Congresso Nacional, para moralizar a indicação de cargos públicos no âmbito estadual.

Assinaturas
No último dia 13 de abril, o parlamentar conseguiu coletar 20 assinaturas de deputados a favor da Proposta de Emenda à Constituição Estadual que tenta impedir que políticos com a “ficha suja” assumam cargos no Executivo.

Assinaram a proposta, além de Heitor Férrer, os deputados Moésio Loiola (PSDB), Osmar Baquit (PSDB), Wellington Landim (PSB), José Albuquerque (PSB), Augustinho Moreira (PV), Fernando Hugo (PSDB), Rogério Aguiar (PSDB), Perboyre Diógenes (PSL), Sérgio Aguiar (PSB), Ferreira Aragão (PDT), Ronaldo Martins (PRB), Daniel Oliveira (PMDB), Manuel Duca (PSDB), Delegado Cavalcante (PDT), Fco Pinheiro (PT), Mário Hélio (PMN), Paulo Facó (PTdoB), Bethrose (PRP), Eliane Novais (PSB).










Agenda
Atualizado em: 19/04/2011 - 6:20 pm


Presidente do TCM, Manoel Veras

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia na próxima semana uma série de encontros regionais com programação que se estenderá até o mês de setembro.

Os 184 municípios foram divididos em 14 regiões com a escolha de uma cidade-sede para cada uma delas.

“Esse é o momento de avançarmos na interlocução com os prefeitos, vereadores, líderes comunitários e integrantes de conselhos municipais , além dos cidadãos em geral”, ressalta Manoel Veras, presidente do TCM.

Programação
Terça e quarta (26 e 27/04) em Quixadá:
A caravana do TCM fará reunião na Câmara Municipal de Quixadá com os enviados dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Quarta e quinta (27 e 28/04) em Baturité:
O encontro será em Baturité, concentrando os representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção e Barreira.

Segundo a Assessoria de imprensa do Tribunal, durantes estes eventos, além de passar orientações específicas aos dirigentes municipais, servidores e aos integrantes das comunidades, o TCM pretende reforçar e estimular a participação deles no controle social das contas públicas, tendo em mente que o dinheiro utilizado no financiamento de planos e programas oficiais é originário de uma mesma fonte: os impostos pagos por todos.

“Desejamos agora difundir a cultura de antecipação na análise dos atos praticados pelos gestores, como forma de garantir-lhes segurança legal nas iniciativas que venham a tomar, evitando no nascedouro a possibilidade de danos ou prejuízos aos municípios e à população”, diz Manoel Veras.

Com Assessoria de Imprensa do TCM










Jogo Rápido
Atualizado em: 19/04/2011 - 5:27 pm


O tucano Marcos Cals articula reetruturação do PSDB no Ceará.

O ex-deputado Marcos Cals (PSDB) visitou o Sistema Jangadeiro nesta terça-feira (19). Ele foi recebido pelo Diretor Executivo, Chagas Vieira e pela Gerente de Jornalismo, Moema Soares. 

O tucano, que ficou em segundo lugar na disputa pelo governo do Estado em 2010, aproveitou a visita para dar entrevistas à jornalista Dina Sampaio da FM Jangadeiro e a esta coluna.

Marcos Cals fez um balanço das convenções do PSDB pelo interior do Estado, realizadas durante o último final de semana; reafirmou a intenção de lançar candidatura própria à prefeitura de Fortaleza e em todos os grandes municípios cearenses; a postura de oposição do PSDB; e o futuro da sigla no Ceará.

Leia mais:
Eunício Oliveira visita TV Jangadeiro e dá entrevista exclusiva para novo blog










Polêmica
Atualizado em: 19/04/2011 - 4:21 pm


Vereador João Alfredo (Psol) quer levar o caso ao Ministério Público.

A oposição protestou mas não teve jeito. A Câmara Municipal de Fortaleza acabou aprovando, nesta terça-feira (19) o projeto de lei, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para realização da Operação Urbana Consorciada do Sítio Tunga.

Placar
Foram 23 votos a favor, cinco contra e uma abstenção. De acordo com o mensagem, a prefeitura fica autorizada a permutar um terreno, a quem pertence o Sítio Tunga, no bairro Luciano Cavalcante, com uma construtora, proprietária de uma outra área localizada no bairro Passaré.

Ministério Público
O vereador João Alfredo (PSOL) apontou falhas na avaliação ambiental e disse que a operação fere a Lei Orgânica do Municípioda, a  Lei de Parcelamento Urbano, o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade. Com a aprovação da matéria, o parlamentar confirmou que vai levar o caso para o Ministério Público.

Suspeita
O vereador Plácido Filho (PDT) levantou suspeitas sobre os laudos anexados ao projeto. Para o líder da oposição, a Prefeitura pretende beneficiar empresários com a troca do terreno.

Vantagens
Já o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), disse que o consórcio será bom tanto para o município quanto para os empresários, uma vez que serão realizadas benfeitorias na área.

Acompanhe a matéria:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=MFfhbZsTitg&feature=related[/youtube]










Ceará
Atualizado em: 19/04/2011 - 1:37 pm


O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins (PSC), foi novamente afastado do cargo por improbidade administrativa, nesta segunda-feira (18). O vice, Paulo César Evangelista (DEM), assumiu a prefeitura no lugar dele.

Em 13 de dezembro de 2010, Marcos Alberto Martins foi afastado por um dia da prefeitura do município, acusado de desviar R$ 2,6 milhões dos cofres públicos em apenas três meses. Na época, o juíz da comarca de Nova Russas, Daniel Carvalho Carneiro, concedeu uma liminar afastando Marcos Alberto da prefeitura. No entanto, o então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, cassou a liminar e devolveu o cargo ao prefeito.

Agora, o atual presidente do TJ-CE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, cassou a liminar que mantinha o prefeito no cargo. Marcos Alberto Martins recorreu da decisão no Superior Tribunal Federal e aguarda o resultado.

De acordo com informações do prefeito empossado, Paulo César Evangelista, Marcos Alberto se recusou a deixar o prédio da prefeitura até que a ordem judicial fosse lançada em Diário Oficial, o que aconteceu por volta de meio dia desta segunda-feira (18).

Ainda segundo Paulo César, o prefeito e assistentes trancaram todas as portas do prédio e quebraram as chaves dentro da fechadura para dificultar a entrada do novo administrador. Paulo César afirma também que os computadores e documentos importantes da prefeitura foram levados por Marcos Alberto.

 Com Redação Jangadeiro on Line

Acompanhe a matéria:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=B-JWQbu-I04[/youtube]










Congresso
Atualizado em: 19/04/2011 - 10:01 am


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai analisar na próxima quarta-feira (20) a proposta de proibição das coligações entre partidos para eleições proporcionais.

Segundo a matéria, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), as coligações seriam proibidas para as eleições de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Mas seriam mantidas no caso da disputa majoritária – para prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.

O fim das coligações já havia sido tratado pela Comissão da Reforma Política que, na ocasião, se posicionou favorável a extinção da medida nas disputas eleitorais, tanto majoritárias quanto proporcionais.

A votação na CCJ da Câmara tem caráter de decisão terminativa e já conta com o voto favorável do relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB/SC).










Jogo Rápido
Atualizado em: 19/04/2011 - 8:15 am


Reprodução de tela do aplicativo Android, do Senado Federal, para celular.

O Senado lançou, na última sexta-feira (15) uma versão para o sistema operacional Android de um aplicativo para celular com informações sobre as atividades da Casa.

Produzido por um grupo liderado pela Google, o Android é um dos sistemas operacionais mais usados em dispositivos móveis, como celulares e alguns computadores portáteis do tipo tablet, como o Galaxy, da Samsung, e o Xoom, da Motorola.

O aplicativo, desenvolvido pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) e pela Secretaria Especial de Informática (Prodasen), traz todas as notícias produzidas diariamente pela Agência Senado, a agenda de atividades da Casa e os perfis dos 81 senadores.

Baixe aqui o aplicativo

Com informações da Agência Senado










Polêmica
Atualizado em: 18/04/2011 - 9:15 pm


Polêmica garantiada nesta terça-feira (19). Isso porque a Câmara Municipal de Fortaleza deve aprovar a operação urbana consórciada Sítio Tunga que prevê a permuta, entre o múnicípio e o setor privado, de um terreno localizado no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, por outro situado na avenida Juscelino Kubitscheck.

A prefeitura da capital defende a troca afirmando vantagens para o município como a aplicação de recursos privados para a implantação de uma  nova avenida, a compra de um outro terreno e melhorias estruturais e sociais na área da operação.

Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita Luizianne Lins na CMF, diz que operação Sítio Tunga trará benfeitorias à área.

O líder da prefeita na Câmara, vereador Ronivaldo Maia, aponta benfeitorias como: a doação de 22 mil metros quadrados de área contígua à área verde já existente; e a construção de um parque público urbano numa área de 42 mil metros quadrados, que seria mantido com recursos privados por 10 anos.

Desvantagem
Já os que são contra a matéria, como por exemplo, o vereador João Alfredo (Psol), afirmam que a Operação Urbana Consorciada do Sítio Tunga não trará ganhos para a cidade. O parlamentar diz que a área que o município pretende permutar possui grande cobertura vegetal. Segundo João Alfredo, com a troca de terrenos, o Sítio Tunga sofrerá devastação por conta do loteamento que será construído no local.

O assunto já motivou pronunciamentos calorosos. Em um dos mais recentes, João Alfredo questionou: “Por que a Prefeitura não adquire o terreno, em vez de entregar sua área verde?”.  De acordo com ele, a área institucional no sítio Tunga corresponde a cerca de três hectares – o equivalente a três quarteirões.

As contrapartidas previstas na operação urbana consorciada, segundo o vereador, vão beneficiar os futuros donos dos imóveis que serão construídos pela empresa que celebra a operação com a Prefeitura.

Planejamento
Os vereadores também devem aprovar, em regime de urgência, a criação do Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza (IPLANFOR). Tudo do jeitinho que o município propôs. Sem concurso público e prazo para o início dos trabalhos.

Com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza










ALEC
Atualizado em: 18/04/2011 - 8:10 pm


O Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP) continua nesta terça-feira (19), a partir das 15h30, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. Na pauta do encontro, a “classe média” brasileira.

O evento,  promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), tem como tema “Ideias para o Crescimento Econômico com Equidade Social”. O Fórum é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Curso de Pós-Graduação em Economia (Caen) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Na programação desta terça feira, estão previstas as palestras: “Ascensão e Sustentabilidade da Nova Classe Média”, com o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e coordenador do Instituto Cultiva, Ruda Ricci.

Já às 19 horas, haverá a conferência com o tema “Classe Média ou Nova Classe Social? Interpretando os Dilemas de Ascensão Social no Brasil”, com o professor da universidade de Juiz de Fora (MG), Jessé de Souza. Em seguida, será lançado o livro de sua autoria, “Os Batalhadores Brasileiros”.

Inscrições
As inscrições para participar do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP) podem ser feitas no site da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: www.al.ce.gov.br .

Programação
Data: 19.04.2011 – Terça-feira (19)

15h30 – Ascensão e Sustentabilidade da Nova Classe Média
Expositor: Ruda Ricci – Professor da PUC de Minas e Coordenador do Instituto Cultiva

19h – Classe Média ou Nova Classe Social? Interpretando os Dilemas de Ascensão Social no Brasil
Conferencista: Jessé de Souza – Professor da Universidade de Juiz de Fora

21h – Lançamento do livro: “Os Batalhadores Brasileiros”

Da Assessoria de imprensa do Inesp










Câmara Municipal
Atualizado em: 18/04/2011 - 6:24 pm


Vereador Iraguassú Teixeira (PDT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da CMF. Foto: Genilson de Lima

O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Iraguassu Teixeira (PDT), defende a instalação de um “Balcão do Consumidor” que ficaria responsável por receber reclamações de pessoas da população que se sentirem prejudicadas por empresas, inclusive as de telefonia.

Segundo a proposta, o Balcão seria mais uma ferramenta de Defesa do Consumidor e poderia atuar em parceria com o Procon municipal.

A sugestão foi apresentada durante audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Câmara Municipal, sobre a situação das operadoras de telefonia móvel em Fortaleza.

O parlamentar disse que vem conversando com o presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), sobretudo no que diz respeito ao espaço físico e aos recursos humanos necessários para o funcionamento do Balcão do Consumidor. “Tudo isso é importante porque será um grande serviço que esta Casa vai prestar aos fortalezenses”, ressaltou.

Com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza.










Nacional
Atualizado em: 18/04/2011 - 5:02 pm


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que trocou o DEM pelo PSD e agora atrai seguidores. Foto: Divulgação.

Sete vereadores de São Paulo, eleitos pelo PSDB, anunciaram na tarde desta segunda-feira (18) a desfiliação da sigla. Os parlamentares reclamaram de divergências com o comando municipal do partido para justificar a saída.

Agora, a bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo fica reduzida, praticamente, a menos da metade com apenas seis vereadores. Em 2008, 13 tucanos conquistaram a vitória nas urnas e garantiram vaga na Câmara de vereadores. 

Nos bastidores a expectativa é que os novos “ex-tucanos” procurem abrigo no PSD, do atual prefeito Gilberto Kassab, de olho nas eleições de 2012.

Ceará
Aqui no Ceará, a movimentação ainda é discreta, mas também existe a expectativa de que os “tucano-cidistas” migrem para outra legenda. O PSD seria uma opção para o futuro, depois, é claro, que a sigla firmar posição por aqui.

Na avaliação de alguns políticos, que preferem não revelar detalhes publicamente, um grupo de seis deputados, de diferentes siglas, já estaria avaliando a possibilidade de mudança. Até agora ninguém fala sobre o assunto abertamente.










Congresso
Atualizado em: 18/04/2011 - 3:46 pm


O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB). Foto: Divulgação.

Eu tô considerando a bancada federal do Ceará igual a novela ‘Morde e Assopra’. Reclama, reclama, reclama mas na hora de aprovar milhões e milhões pro tem bala, a bancada federal vota todinha a favor”.

 

A declaração acima é do deputado federal cearense, Raimundo Gomes de Matos (PSDB) ao criticar a ausência de pressão política que poderia garantir a liberação de recursos para o Ceará.  

O tucano defende a estratégia de condicionar o apoio da bancada cearense ao Governo, mediante um tratamento mais justo para o Estado. Assim, os 22 deputados e dos três senadores votariam nas matérias de interesse do Governo desde que a União liberasse os recursos prometidos, por exemplo, para a reconstrução das rodovias federais que cortam o Ceará.  

Raimundo Gomes de Matos diz que a bancada erra ao não se posicionar de maneira firme e que, por isso, não tem força política para cobrar e defender os interesses do Ceará. O parlamentar ainda lembra que “quase 90% da população (cearense) se posicionou favorável a presidente Dilma”, mas esse apoio não estaria sendo retribuído. 

O deputado revela que está preparando um levantamento para identificar“quanto a presidente Dilma, depois de eleita, disse que ia fazer as coisas e não fez”. Segundo Matos, Dilma Rousseff (PT) cortou repasses de recursos para a construção da Escola Técnica Federal em Maranguape e para a Santa Casa de Misericórdia. O parlamentar também critica corte feitos nas áreas de Infraestrutura, Social e de Ciência e Tecnologia.

“É estelionato político. A presidente Dilma afirmou que iria manter os recursos do PAC, realmente tá tudo empacado”, disparou.

Matos disse que a presidente da República ainda não mostrou ações efetivas para melhorar as condições de vida dos brasileiros, especialmente para aqueles que moram no Ceará.

“Ela tá ainda na sobra do presidente Lula, mas de concreto nos 100 dias (de governo) nada. Me mostre aqui no Ceará uma ação concreta“, desafiou.

Abaixo, a entrevista (disponível em áudio) com o deputado Raimundo Gomes de Matos sobre a relação entre a bancada cearense e o governo federal.

Entrevista com o dep. Raimundo Gomes de Matos