Ceará
Atualizado em: 09/09/2011 - 9:12 am


Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB)

O governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vai estar nesta sexta-feira (9) no município cearense do Crato, na região do Cariri, onde vai receber o título de cidadão cratense.

O político vai receber o título durante solenidade a partir das 10 horas da manhã no Teatro Salviano Arraes Saraiva, no Centro do Crato.

A distinção de cidadão cratense a Eduardo Campos foi proposta pelo vereador José Nilton Brasil (PSB) e foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal da cidade.

Com informações do repórter Tadeu Gomes










Corrupção
Atualizado em: 09/09/2011 - 8:21 am


A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era “generalizada e persistente” e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de “despreparada” e “disfuncional”. O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por “falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes”.

Outra constatação da diplomacia americana foi sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil. “Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como sendo disfuncional, permeado por jurisdições que se acumulam, falta de treinamento, burocracia e atrasos”, escreveu o embaixador.

Para Shannon, “polícia, procuradores e juízes precisam de treinamento adicional” no Brasil. “Procuradores e juízes, em especial, precisam de treinamento básico para ajudá-los a caminhar em direção a um sistema acusatório mais eficiente”, escreveu.

Fonte: Estadão










Greve, Vídeos
Atualizado em: 08/09/2011 - 10:24 pm


No mês passado, a Justiça do Ceará ordenou a suspensão da greve dos professores da rede pública estadual. Os docentes, no entanto, preferiram continuar com as atividades paralisadas e entraram com um recurso contra a decisão. Na tarde desta quinta-feira (08), os grevistas fizeram uma manifestação no Tribunal de Justiça pedindo apoio ao movimento.

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Assista à reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:










Bastidores, Partidos, Polêmica
Atualizado em: 08/09/2011 - 7:52 pm


O presidente do PSB em Fortaleza, Sergio Novais. Foto: Kézya Diniz

O presidente do PSB municipal, Sérgio Novais, disse em entrevista à coluna PolitiKa que o grupo liderado pelo governador Cid Gomes, presidente estadual da sigla, decidiu, com apoio de uma “maioria circunstancial”, pela “cassação do mandato, destituindo a executiva municipal eleita no congresso em agosto de 2009”. Segundo Novais, a manobra representa uma tentativa de golpe.

“O mandato terminaria em agosto de 2012 e eles [os Ferreira Gomes] querem antecipar, para o mandato terminar agora, um ano antes. Portanto, um golpe e nós vamos recorrer a todas as instâncias para não deixar que isso prevaleça”, enfatizou.

Eduardo Campos
Novais pretende entregar pessoalmente ao presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, uma representação contra a destituição da executiva municipal de Fortaleza.

Campos estará nesta sexta-feira (9) no município do Crato para receber o título de cidadão cratense em solenidade que será realizada na Câmara Municipal.

Ferreira Gomes
No documento Sérgio Novais lembra que a filiação “dos Ferreira Gomes” no PSB foi rejeitada no ano de 2002 e que depois “o ingresso, em 2005, de Cid e Ciro Ferreira Gomes (e do grupo político a eles ligado) no PSB sempre foi visto com preocupação, especialmente pela forte identificação do grupo em questão com o modelo neoliberal e a pratica coronelista”.

Diz ainda que ações do governo Cid Gomes “são um desrespeito à trajetória de lutas do PSB e à cultura democrática do partido” e cita como exemplos a “aquisição de equipamentos e infra-estrutura caríssima, em detrimento a valorização dos profissionais das policias civil e militar; a promoção de uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a implantação do piso nacional dos professores; a defesa da retorno da CPMF; a truculência com o movimento sindical; a demarcação de uma área de segurança no entorno do Palácio da Abolição”; entre outros.

Intervenção
Novais afirma ainda que no dia 16 de agosto de 2011, ao tentar realizar novas filiações no sistema Filiaweb, “foi surpreendido com a impossibilidade de acesso ao sistema de filiação do TRE (filiaweb). Em contato com o TRE fui informado que o presidente da executiva estadual tinha requerido habilitação para uso do sistema Filiaweb em Fortaleza, e com isso houve a desativação da senha de acesso da Municipal”.

O documento diz ainda que “a prática de tal ato obstruiu o processo de filiação e configurou uma forma de intervenção do Presidente Estadual na instância municipal”.

Repactuação
Sergio Novais requer “a nomeação de uma Comissão Provisória para o PSB Estadual e para o PSB Municipal de Fortaleza, com a finalidade de repactuação do acordo de convivência harmônica estabelecido em 2009”.

Para ler a representação na íntegra, clique aqui.

Abaixo, acompanhe a entrevista de Sergio Novais à coluna PolitiKa e à rádio Jangadeiro FM.

ENTREVISTA COM SERGIO NOVAIS – PRIMEIRA PARTE

ENTREVISTA COM SERGIO NOVAIS – SEGUNDA PARTE

 ENTREVISTA COM SERGIO NOVAIS – TERCEIRA PARTE

ENTREVISTA COM SERGIO NOVAIS – QUARTA PARTE










Nacional
Atualizado em: 08/09/2011 - 7:02 pm


O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta quinta-feira (8) que pode haver novos ajustes no governo como consequência das recentes denúncias de corrupção e desvios de verbas envolvendo o setor de transportes. Mas, segundo ele, não haverá novas demissões em massa.

“Sempre que houver necessidade ou conveniência de fazer algum ajuste nós vamos fazer. Não há porque ficar pensando ou tendo dificuldade de tomar a decisão que precisa ser tomada”, disse.

Auditoria
Passos não quis comentar o resultado da auditoria especial realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que foi divulgado nesta quinta. Ele disse que quer tomar conhecimento do conteúdo da análise para depois apontar as providências que serão adotadas. “Vamos ver o que o relatório está apontando e o que será preciso fazer”.

Segundo a conclusão da CGU sobre as auditorias feitas em contratos no Ministério dos Transportes, foram encontradas 66 irregularidades em 17 processos, que somaram R$ 5,1 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 682 milhões. O ministro disse que o relatório da CGU não foi tema de audiência que teve na tarde de hoje com a presidente da República, Dilma Rousseff.

Leia aqui: CGU aponta “prejuízo potencial” de R$ 682 milhões no Ministério dos Transportes

Com informações da Agência Brasil










Corrupção
Atualizado em: 08/09/2011 - 6:59 pm


Procuradora Geral de Justiça, Socorro França, prestou solidariedade ao promotor de justiça Igor Pereira Pinheiro

Da Redação Jangadeiro Online

A Procuradora Geral de Justiça, Socorro França, o promotor e coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT), José Wilson Sales e o promotor da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Luiz Alcântara, se reuniram na tarde desta quinta-feira (8), no Fórum do município de Santana do Acaraú, com o também promotor de justiça Igor Pereira Pinheiro. O encontro visou a garantir apoio da corregedoria ao membro do Ministério Público.

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Igor Pereira Pinheiro foi responsável pela Operação Caça-Fantasma, que aconteceu no final do mês de junho no município, desarticulando várias quadrilhas que fraudavam licitações no Ceará e em outros Estados. O promotor tem sido alvo constante de ameaças. A última delas, foi através de uma ligação telefônica para a sua esposa.

Com a visita, o NUSIT afirmou que vai voltar às atenções para a segurança dos promotores de justiça do Estado. “Não conheço um membro do Ministério Público que tenha recuado de suas funções por conta de intimidação. Muito pelo contrario, porque se mexer com um, os quinhentos vão pra cima”, afirmou Socorro França. “Viemos aqui para mostrar ao poder executivo, ao poder legislativo e a todos aqui de Santana, que nós somos uno e indivisível”, completou.










Corrupção, Nacional
Atualizado em: 08/09/2011 - 6:19 pm


Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos

A auditoria especial da Controladoria-Geral da União (CGU), concluída nesta quinta-feira (08/09), apontou 66 irregularidades em 17 processos de licitações e contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, estatal do setor ferroviário.

O relatório mostra que as irregularidades identificadas nos dois órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes “apontam prejuízo potencial de R$ 682 milhões”. Esse valor representa 13,3% do total fiscalizado, que é de R$ 5,1 bilhões.

Agora a CGU vai encaminhar o relatório com o resultado da auditoria especial aos órgãos competentes, para as providências nas respectivas áreas de atribuições.

Obras
Além das denúncias inicialmente veiculadas na mídia (BR-280/SC, BR-116/RS, Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL), o CGU analisou ainda as obras de restauração e duplicação do Lote 07 da BR-101 no Estado de Pernambuco/PE, as obras do Contorno de Vitória/ES e a construção da Ferrovia Norte-Sul. Também foram anexadas irregularidades constatadas no Dnit/ES e no Dnit/RS, a licitação para estruturação de Postos de Pesagem Veicular – PPV, a contratação de empresas terceirizadas pelo Dnit e pela Valec, impropriedades na execução de obras delegadas e a contratação para fornecimento de trilhos (Fiol e FNS).

Na internet
Um resumo das conclusões e recomendações da CGU já está disponível no site da Controladoria. A partir de amanhã (09/09), a íntegra do Relatório da Auditoria também estará publicada no site da CGU.

Segundo a CGU, os trabalhos de apuração contaram com apoio tanto do ex-ministro Alfredo Nascimento (que também solicitou à CGU a investigação), quanto do atual ministro Paulo Sérgio Passos, que deu orientação expressa aos órgãos do ministério para facilitar o pleno acesso dos auditores a toda a documentação, processos e arquivos necessários.

Aditivos
Segundo o relatório da auditoria, além do problema da má qualidade dos projetos, há, no Dnit, um grande número de projetos antigos em estoque, que acabam sendo licitados já defasados em relação ao volume médio diário de tráfego, ao nível de serviço, às localizações de jazidas e às necessidades de desapropriações, o que, inevitavelmente, conduz à necessidade de aditivos contratuais, consequência das necessárias revisões de projeto em fase de obra.

O relatório sustenta que, tanto no Dnit quanto na Valec, “raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos, muitos dos quais se aproximam do limite legal, algumas vezes até superando-os, tornando sem efeito os descontos obtidos nos processos licitatórios”. Para exemplificar, o relatório da Controladoria exibe uma tabela com 13 empreendimentos que receberam aditivos contratuais. Três deles excederam o limite legal (de 25%) e em um dos casos o custo aumentou em 73,7%.

Com informações da CGU










Vídeos
Atualizado em: 08/09/2011 - 5:48 pm


Mesmo depois da denúncia feita no Jornal Jangadeiro sobre a falta de médicos no Frotinha da Parangaba e no hospital Gonzaguinha de Messejana, pacientes das unidades de saúde continuam a reclamar dos serviços. Na manhã desta quinta-feira (8), na Parangaba, a falta de médicos obrigou dezenas de pessoas a voltarem para casa sem atendimento.

O marceneiro Francisco Damião Pereira foi obrigado a parar de trabalhar por problemas de saúde e não conseguiu atendimento no Frotinha da Parangaba: “Eu não consegui falar com um médico; estou com febre, dor de cabeça e dor nas costas. O atendente não me deixou nem preencher a ficha”.

Funcionários da unidade de saúde não quiseram gravar entrevista e bloqueram o acesso ao prédio.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro










Nacional
Atualizado em: 08/09/2011 - 5:22 pm


Alexandre Padilha, ministro da Saúde. Foto: Kézya Diniz

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alertou quinta-feira (8) que o repasse de recursos da exploração do petróleo do pré-sal não resolve a necessidade imediata de uma fonte de financiamento da saúde pública. Segundo ele, a regulamentação da Emenda 29 – que define percentuais mínimos dos orçamentos da União, estados e municípios para a saúde – exige uma nova fonte de custeio.

Emenda 29
A Câmara dos Deputados deve votar a emenda constitucional, no próximo dia 28, sem, no entanto, apontar uma base de cálculo para a Contribuição Social para a Saúde. Com isso, a tarefa de definir a fonte de recursos ficará para os senadores. Uma das alternativas levantadas são os royalties do pré-sal.

“O impacto é de médio a longo prazo [pré-sal]. Os governadores estão preocupados porque precisam de mais recursos, agora, para a saúde do país”, disse Padilha, depois de encontro com a comunidade científica.

Fundo Social
O Fundo Social do pré-sal prevê que o lucro com a exploração do petróleo irá para programas de combate à pobreza, da educação, da cultura, da saúde pública, da Previdência, de ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Sem chance
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou, ontem (7), a possibilidade de usar os recursos do pré-sal como fonte para custear o impacto financeiro que será causado pela Emenda 29. “O pré-sal só vai produzir petróleo daqui a sete ou oito anos. Precisamos de recursos já”, disse.

Com informações da Agência Brasil










Bastidores
Atualizado em: 08/09/2011 - 3:40 pm


Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que 13 dos 27 estados brasileiros, incluindo o Ceará, não investem o mínimo previsto em lei na área da saúde. A informação foi divulgada no jornal “O Globo” e repercutiu na sessão desta quinta-feira (8) da Assembleia Legislativa do Ceará.

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Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro:










Bastidores
Atualizado em: 08/09/2011 - 1:14 pm


Deputado Estadual Roberto Mesquita (PV)

O deputado Roberto Mesquita (PV) afirmou, nesta quinta-feira (8), durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa (AL), que o governador Cid Gomes (PSB) faz uma administração “para tirar foto”. Segundo o parlamentar, os investimentos em obras não estão se revertendo em benefícios práticos para a população. Mesquita citou como exemplo a aplicação de recursos na área da Saúde.

De acordo com o deputado, o Governo do Estado não investe da forma como deveria os 12% previstos constitucionalmente na área. “Sua excelência (Cid Gomes) faz um governo para fazer lá fora exposição do Ceará. São muitas escolas belas construídas e em construção, hospital regional, mas sua excelência faz mais um governo para tirar retrato”, criticou.

Volta da CPMF
O parlamentar condenou o governador por defender a volta da CPMF – o chamado imposto do cheque –, para financiar a Saúde, quando, no Estado, o percentual mínimo de 12% a ser aplicado na área não é respeitado. “O Ceará só aplica 9,84%, por isso estamos vendo o caos na Saúde, as filas nos postos, as macas nos corredores do IJF, e mostra um balanço contável com uma saúde financeira invejável”, comparou.

Dados “mascarados”
Roberto Mesquita afirmou também que, se as contas do Governo forem analisadas, os números serão superiores aos 12% previstos constitucionalmente. Contudo, segundo ele, esses dados são “mascarados”. “Esses números incluem o pagamento de aposentadoria e pensões e despesas de saneamento básico”, disse.

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Educação
O deputado ainda criticou o trabalho do Governo Cid Gomes na área de Educação. “É um Governo que gosta de mostrar os avanços na Educação com as obras, mas que, ao ver um piso implantado como lei, entra na Justiça para não pagá-lo”. Nesse aspecto, Mesquita lamentou a situação dos cearenses que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, os alunos estão prejudicados em relação à rede privada, por conta da suspensão das aulas.

Com informações da AL










ALEC, Ceará
Atualizado em: 08/09/2011 - 12:33 pm


Da Redação do Jangadeiro Online

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (8), projeto de indicação nº 172/11 que sugere, ao Governo do Estado, a criação do Programa de Incentivo ao Cultivo de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura Familiar.

Segundo a deputada Fernanda Pessoa (PR), autora do projeto, a população poderá sentir os efeitos benéficos da inserção de hábitos mais saudáveis e naturais nos tratamentos de saúde no Estado, com o conhecimento de plantas utilizadas tradicionalmente pela população.

“A vocação para o desenvolvimento de projetos agrícolas do nosso Estado possibilitará não só a melhoria da qualidade do serviço de saúde como o aumento na renda do agricultor familiar”, justificou a parlamentar.

SUS
Ainda de acordo com a deputada, já existe uma política nacional que prevê o tratamento com plantas medicinais e fitoterápicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso, segundo Fernanda Pessoa, representa um incentivo ao mercado interno no País.

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Com informações da AL










Articulação, Ceará
Atualizado em: 08/09/2011 - 11:39 am


Da Redação do Jangadeiro Online

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) se reuniram, em assembleia, na manhã desta quinta-feira (8), para avaliar os resultados da reunião de negociação com o Governo do Estado na última quarta-feira (6).

De acordo com a categoria, houve quebra de acordo e retrocesso nas negociações, pois o Governo não apresentou uma proposta concreta, como havia sido acordado entre os servidores e a Secretaria do Planejamento (Seplag) na reunião do dia 17 de agosto.

Empecilho jurídico
Segundo Eliane Uchôa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran), o Governo do Estado não apresentou a proposta, afirmando haver um empecilho jurídico, que prevê Plano de Cargos e Carreiras somente para servidores que possuem cargos.

Por conta disso, os representantes do Governo pediram um novo prazo até o dia 15 de novembro, para que possam discutir o caso com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado (PGE). A categoria, no entanto, acredita que esse período é muito extenso.

Novo prazo
Diante disso, os servidores decidiram que vão propôr um novo prazo para que o Governo apresente uma proposta de negociação. A data sugerida será o dia 3 de outubro. “Um mês é mais do que suficiente”, justificou a presidente do Sindetran, Eliane Uchôa.

Mobilização continua
Os servidores do Detran entraram em greve no dia 12 de julho, mas já suspenderam a paralisação desde o dia 21 de julho. Apesar disso, os trabalhadores continuam a mobilização. A categoria reivindica a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira e melhores salários.

Leia mais:
Servidores do Detran suspendem a greve até o dia 6 de setembro

Com informações do Sindetran










Nacional
Atualizado em: 08/09/2011 - 10:50 am


O Banco Central abrirá mão de R$ 18,6 bilhões para que os bancos Econômico, Banorte, Mercantil e Nacional, que quebraram nos anos 1990, quitem suas dívidas. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Essas instituições estão inscritas no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer).

Muitos bilhões
Em dezembro de 2010, a dívida dos bancos, que estão em liquidação, somava R$ 61,705 bilhões. Com os descontos proporcionados pelo Refis da Crise, eles podem quitar os débitos por R$ 43,048 bilhões. Os bancos, no entanto, discordam dos valores. Eles argumentam que a Lei do Refis garante abatimento de R$ 25,186 bilhões.

Governo
O procurador-geral do BC, Isaac Sidney, diz que as contas feitas pelo governo impedem perda de R$ 6,529 bilhões para os cofres públicos. Segundo ele, “o BC não está fazendo acordo com os bancos, mas apenas aplicando a lei”.

Com o Congresso em Foco










Nacional
Atualizado em: 08/09/2011 - 8:34 am


O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros foi adiado para o início de 2012, segundo informou o Ministério da Fazenda. Inicialmente, o novo sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entraria em vigor em dezembro.

O comunicado não diz em que mês o reajuste passará a vigorar e nem explicou o motivo do adiamento. Regulamentado no fim do mês passado, o novo sistema de tributação faria o preço do cigarro subir 20% antes do fim do ano.

Atual
No sistema atual de tributação, o IPI varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. No novo modelo, haverá dois regimes, um geral, que valerá para todos os fabricantes, e um opcional.

Geral
No regime geral, a alíquota será 45% sobre o preço de venda no varejo. No regime opcional, o IPI será cobrado de duas formas: uma alíquota percentual mais um valor fixo por maço ou caixa.

Específico
No regime específico, as alíquotas serão reajustadas gradualmente até 2015. Do momento em que o novo regime entrar em vigor até 31 de dezembro de 2012, haverá cobrança de 6% sobre o preço de varejo, mais R$ 0,90 por maço ou R$ 1,20 por caixa. Em 2013, o IPI será 7% mais R$ 1,05 por maço ou R$ 1,25 por caixa. As alíquotas subirão para 8% mais R$ 1,20 por maço ou R$ 1,30 por box em 2014. A partir de 2015, o imposto vai para 9% mais R$ 1,30 por maço e por box.

Novas alíquotas
Com as novas alíquotas, a Receita espera praticamente dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros. A previsão é passar dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões anuais a partir de 2015. A carga tributária sobre o produto, atualmente entre 58% e 60% em média, passará para 81% no regime geral e ficará entre 68% e 70%, em média, no regime especial.

Da Agência Brasil