Nacional
Atualizado em: 26/11/2011 - 7:30 am


Ministro das Cidades, Mário Negromonte, chora em evento do governo em Salvador, na Bahia. Foto: Antonio Saturnino/Correio da Bahia

A cerimônia de adesão de 55 prefeituras baianas ao programa Minha Casa Minha Vida 2, realizada na sexta-feira (25), em Salvador, transformou-se em ato público de desagravo e solidariedade ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, cuja pasta está sendo alvo de denúncias de irregularidades. O ministro chegou a chorar ao agradecer o apoio de políticos baianos, durante seu discurso na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB).

Logo depois, em entrevista, disse que não fica “de joelhos” por cargos, assegurando que pediria demissão se sentisse algum tipo de desconforto por parte da presidente Dilma Rousseff em relação a ele.

Denúncia
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” informou que o Ministério das Cidades fraudou um parecer para respaldar acordo político que mudou um projeto de mobilidade em Cuiabá. Em vez de uma linha rápida de ônibus (BRT), a alteração permitiu, contra parecer técnico, a contratação de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), elevando o preço da obra de R$700 milhões para R$1,2 bilhão.

Leia ainda:
Nos jornais: fraude no Ministério das Cidades encarece obra da Copa 

Fonte: O Globo










Eleições 2012, Partidos
Atualizado em: 26/11/2011 - 6:59 am


Luizianne comanda encontro do PT neste sábado, em Fortaleza. Foto: reprodução da TV Jangadeiro

Membros do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores se reúnem neste sábado, a partir das 9h, para discutir agenda, organização partidária, conjuntura e eleições 2012. O encontro será realizado no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que também é presidente do diretório estadual do PT no Ceará, confirmou presença e pretende comandar os trabalhos.

Prefeituráveis
As Executivas PT Ceará e do PT Fortaleza identificaram inicialmente 13 nomes da sigla com “potencial eleitoral e administrativo” para comandar a prefeitura da capital na sucessão de Luizianne Lins. Eis os nomes, em ordem alfabética: Acrísio Sena, Antônio Carlos, Artur Bruno, Camilo Santana, Deodato Ramalho, Elmano de Freitas, Guilherme Sampaio, Íris Tavares, Joaquim Cartaxo, José Pimentel, Luíza Perdigão (que hoje está no PV), Roberto Gomes e Valdemir Catanho.

Pré-candidatos
Luzianne Lins, no entanto, já afirmou publicamente que seis nomes seguem com maior “empenho” no cenário político eleitoral. São eles, segundo a prefeita, que também é presidente do PT no Ceará:  Waldemir Catanho, Elmano Freitas, Guilherme Sampaio, Acrísio Sena, Artur Bruno e Camilo Santana.

Veja o vídeo da entrevista:
Luizianne diz que ficaria “muito feliz” com a eleição do primeiro prefeito negro de Fortaleza

Serviço: Reunião do Diretório Estadual do PT
Data: Sábado, 26 de novembro
Hora: a partir das 9h
Local: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa (Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres)










Vídeos
Atualizado em: 25/11/2011 - 9:17 pm


Enquanto as negociações entre professores e Governo do Estado esbarram em questões orçamentárias, sobra dinheiro para investimentos em obras grandiosas como o Acquário do Ceará.

Na manhã desta sexta-feira (25), uma audiência pública discutiu o impacto ambiental do projeto. A expectativa é que a construção comece no primeiro semestre do ano de 2012.

Assista à reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:










Ceará
Atualizado em: 25/11/2011 - 8:02 pm


O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo, divulgou nesta sexta-feira (25), a apresentação de requerimento propondo a realização de seminário para discutir a reforma no Código Penal brasileiro.

Com data a agendar, o evento contará com a presença de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus) e Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Ele argumentou que a legislação data de 1940 e está desatualizada. “Não existem qualificações que tratem do aborto e do tráfico, por exemplo. Está ultrapassada no tempo e no espaço. Muitas vezes, a Polícia prende e a Justiça solta”, pontuou.

O parlamentar lembrou da criação de uma comissão especial no Congresso para atualizar o documento. O tucano defendeu punições mais severas para crianças e adolescentes em conflito com a lei. “É inadmissível que assistamos jovens armados assaltarem, se viciarem, matarem e estarem lépidos e fagueiros amparados no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, sem ter normatização penal”, citou.

Redução da maioridade penal
Fernando Hugo também se posicionou favorável à redução da maioridade penal. “O que precisa se ver é que o jovem é usado como base do banditismo. E tem que ser punido pelo que faz agora”, opinou.

Em aparte, o deputado Paulo Duarte (DEM) comparou a reforma do Código com a reforma política. “Toma fôlego e, depois, cai no esquecimento”, explicou. Na opinião do democrata, as leis atuais amparam muito mais os criminosos do que punem. “Tratam o menor infrator como um coitadinho, quando não é. Falta escola? Falta. Mas é uma minoria que não tem isso e envereda pelo crime. Se fossem todos, isso aqui já tinha virado uma guerra civil”, avaliou.

Com informações da Assembleia Legislativa










Ceará
Atualizado em: 25/11/2011 - 6:48 pm


Polícia Civil aguarda encontro com Cid Gomes para avançar na negociação pelo fim da greve

Representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpoci) denunciam que cerca de 199 policiais civis que aderiram a greve podem ter seus salários cortados pelo Governo do Estado na próxima segunda-feira (28). Os descontos seriam motivados pelas faltas dos servidores ao trabalho desde o dia 15 de outubro, data em que a categoria retornou a paralisação. A atitude seria promovida, segundo a denúncia, pelas Secretarias do Planejamento (Seplag) e de Segurança Pública e Defesa Social (SSPSD).

Segundo a assessoria do Sinpoci, alguns policiais procuraram o sindicato na tarde desta sexta-feira (26) alegando “descontos infundados” nos contra-cheques do mês de novembro. Alguns policiais denunciaram ter apenas R$ 1,00 na conta. Ainda de acordo com a assessoria, os descontos podem ser provenientes de uma lista que os delegados plantonistas enviavam no mês de outubro para a Polícia Civil com os nomes dos policiais civis em greve. O objetivo era ter um controle da frequência dos policiais.

Orientações jurídicas
Segundo orientações da assessoria jurídica do sindicato, os policiais civis devem levar os extratos ao banco com seus lançamentos futuros para entregar na sede do sindicato.

Resposta Seplag e da SSPDS
A reportagem do Jangadeiro Online entrou em contato com as assessorias de comunicação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Elas informaram que a responsabilidade pela determinação dos cortes cabia à Polícia Civil. Tentamos entrar em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, mas ninguém respondeu ao chamado.

Antes
Em agosto deste mês, o Sinpoci havia denunciado que alguns integrantes da categoria não tiveram os salários do mês de julho creditados nas contas bancárias, mesmo não havendo nenhum desconto no extrato de pagamento retirado por meio do site da Secretaria do Planejamento (Seplag).

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Redação Jangadeiro Online, com informações do Sinpoci










ALEC
Atualizado em: 25/11/2011 - 5:18 pm


Detentos no IPPOO I

O deputado Capitão Wagner (PR) disse, durante sessão da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (25), que a vida de detentos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, em Fortaleza, está em risco.

O parlamentar afirmou que um grupo de presos tratados como “espirrados” – separados dos demais – sofrem ameaças constantes. Entretanto, de acordo com ele, os policiais militares que fazem a segurança do presídio não podem tomar nenhuma atitude, pois se encontram em um impasse.

Veja ainda: Vídeo: Deputado denuncia situação de descaso no IPPOO

Se reagirem contra as agressões aos presos, responderão por homicídio, pois o confronto seria inevitável. Por outro lado, se não fizerem nada e algum preso for assassinado, serão acusados de omissão.

PMs em risco
O deputado Capitão Wagner afirmou que tiros são disparados diariamente no IPPOO I e os PMs correm risco, pois as armas e os coletes que usam estão em condições precárias, segundo ele.

Falta de “vontade política”
De acordo com o republicano, com o preso custando ao Estado cerca de R$ 1,5 mil por mês, a estrutura física dos presídios e as condições de trabalho dos policiais deveriam ser melhores. Para ele, há falta de “vontade política”.

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Com informações da Assembleia Legislativa










Greve
Atualizado em: 25/11/2011 - 3:31 pm


O servidor da Justiça do Trabalho que não voltar ao trabalho nesta sexta-feira (25) terá o salário cortado, segundo resolução aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). De acordo com o presidente do conselho, ministro João Oreste Dalazen, o corte poderá ser estendido aos magistrados caso decidam também aderir à greve da Justiça Trabalhista. A adesão dos juízes está prevista para começar no dia 30 de novembro.

Greve
Atualmente, servidores de dez dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país estão em greve pela aprovação do plano de cargos e salários da categoria, que prevê aumento de cerca de 50% nos salários. A maioria dos trabalhadores aderiu ao movimento em outubro, mas há casos, como o da Justiça do Trabalho da Bahia, em que a greve começou em junho. Em Salvador, funcionários de 50 das 80 varas do Trabalho estão em greve. Na cidade de São Paulo, das 90 varas, apenas 21 estão funcionando.

Descontos
O desconto dos dias parados será integral, sem reserva de porcentagem de caráter alimentar. De acordo com Dalazen, um dos motivos da edição da norma, que valerá para futuras greves, é o tratamento diferenciado que cada tribunal está dando ao movimento. “Reconhecemos o sagrado direito de greve, mas não podemos admitir o tratamento diferenciado sobre a forma de efetivação dos descontos”, disse o ministro.

A resolução também determina que a compensação dos dias não trabalhados poderá ser negociada com reposições assim que a greve cessar. “Mas é preciso averiguar a real necessidade de serviço, com um plano efetivo e rigoroso de trabalho. Não será uma reposição de fachada”, assegurou o ministro Dalazen.

O CSJT não fixou uma porcentagem mínima de trabalhadores que devem permanecer no serviço. Essa determinação caberá a cada tribunal.

Descontentamento
Dalazen não escondeu o descontentamento com a complacência de algumas cortes que, segundo ele, abriu brechas para abusos. “O movimento grevista é relativamente frequente e as providências nem sempre foram tomadas a contento pelos tribunais, o que ocorreu foi um certo estímulo para essa situação”. De acordo com o ministro, a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de emenda que destina adicional de R$ 2 bilhões para reajuste dos salários do Poder Judiciário é “um avanço” que deve ser considerado pelas lideranças sindicais da categoria.

Da Agência Brasil










Partidos
Atualizado em: 25/11/2011 - 2:25 pm


O senador Eunício Oliveira comanda a articulação do PMDB pelo interior do Ceará. Foto: Lia de Paula/Ag. Senado

O PMDB realiza convenções em municípios do interior do Estado nesta final de semana. O objetivo da sigla é reunir lideranças para que sejam definidas as diretrizes do partido para as eleições municipais de 2012.

Nesta sexta-feira (25), a partir das 18h, os membros do partido estarão reunidos no município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Já às 20h, o encontro acontece em Beberibe, Litoral Oeste.

As convenções contará com a presença de várias lideranças do partido no Estado, dentre eles o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Sábado
Neste sábado (26), o PMDB realiza mais uma convenção no município de Russas, Vale do Jaguaribe, o encontro acontece na Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria (Unecim), a partir das 9h.

Confira programação das convenções:
Aquiraz – Sexta-feira (25)
Local: Espaço Engenho Colonial, rua Raimundo Coelho, s/n.
Horário: 18h

Beberibe – Sexta-feira (25)
Local: Câmara Municipal
Horário: 20h

Russas – Sábado (26)
Local: Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria (Unecim), avenida Benjamim Constante s/n – Centro
Horário: 9h

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Redação Jangadeiro Online










Denúncia
Atualizado em: 25/11/2011 - 1:00 pm


Mariana Lobo é a secretária de Justiça do Ceará

A Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, será inaugurada na próxima terça-feira (29), às 10h. Com investimentos da ordem de R$ 16,4 milhões advindos do Ministério da Justiça e do Governo do Estado, a instalação deve contar com equipamentos de controle de segurança como acesso monitorado e fotografias de agentes penitenciários, visitantes e detentos.

Contraste
A inauguração contrasta com a atual condição de outras unidades prisionais do Estado. Nesta quinta-feira (24), chegaram ao conhecimento do público imagens sobre a falta de estrutura do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Fortaleza. Os detentos foram flagrados com celulares, drogas e armas, além de terem livre acesso dentro do prédio. Também foram exibidas as péssimas estruturas oferecidas para policiais e agentes penitenciários que trabalham na unidade.

Estrutura
Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a nova penitenciária terá 174 câmeras de monitoramento, cadeiras para identificação dos presos e scanners para colaborar no momento da revista de armas e drogas.

A unidade prisional abrigará 500 presos condenados a regime fechado na Região Metropolitana de Fortaleza. O preso que ingressar na unidade passará pelo processo de triagem avaliado por todos os setores: jurídico, psicológico, social, médico, odontológico, ensino, trabalho e disciplinar, traçando um perfil individualizado de cada interno.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Secretaria da Justiça e Cidadania










Greve
Atualizado em: 25/11/2011 - 11:30 am


Anízio Melo, presidente do sindicato Apeoc, precisou de escolta para deixar o ginásio. Foto: Izaias Vieira

Os professores da rede pública estadual de ensino decidiram, em assembleia geral realizada na manhã desta sexta-feira (25), no Ginásio Paulo Sarasate, dar continuidade às negociações com o Governo do Estado ao invés de declarar uma nova greve da categoria.

A proposta feita pelo Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) foi aceita com alta margem de votos. Mas a decisão revoltou parte dos manifestantes que apoiavam a nova paralisação.

Confusão
Após o anúncio da decisão, houve um princípio de tumulto e alguns professores arremessaram objetos e cadeiras contra o palanque. Um grupo de manifestantes chegou a derrubar as grades de proteção e invadir o espaço onde eram feitos os discursos.

O presidente da Apeoc, Anízio Melo, teve de ser escoltado por seguranças para deixar a assembleia devido ao risco de ser agredido.

Denúncia
Alguns professores denunciam que o Governo do Estado incentivando a formação de grupos de professores do interior do Estado que teriam vindo a Fortaleza para votar, durante assembleia desta sexta-feira (25), contra a deflagração de uma nova greve.

Educadores também acusam o Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Estado do Ceará (Apeoc) de trabalhar para encerrar a mobilização, evitando uma nova greve, mesmo sem que a categoria tenha as reivindicações atendidas.

Greve
No dia 11 de novembro, em votação acirrada, os manifestantes resolveram encerrar a greve deflagrada no dia 5 de agosto (durou 63 dias) e propuseram uma nova paralisação que pode ser iniciada no dia 28. A categoria recusa o reajuste de 15% oferecido pelo governador Cid Gomes.

Proposta
Os servidores receberam uma proposta no último dia 4 de novembro, do Governo do Estado do Ceará, para reajuste de salário. A categoria pode receber 15% de acréscimo, que seria implantado em duas parcelas. A primeira, de 7,5%, retroativa a 1º de novembro, já seria recebida neste mês; e a segunda, de outros 7,5%, valeria a partir de 1º de janeiro de 2012. Além dos 15%, o Governo propôs gratificação de 20% para professores com título de mestrado e 30% para doutores.

Protesto
Educadores, estudantes e pais de alunos estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (24), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, para protestar contra as ameaças e o assédio moral que os professores da rede pública estadual afirmam estar recebendo do Governo do Estado. A mobilização começou com uma passeata pelas ruas do centro, a partir da Praça da Bandeira.

Os educadores reivindicam o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério com repercussão na carreira, além da garantia de 1/3 da carga horária para planejamento de aulas.

Veja a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:

Com informações da repórter Kamila Ladeira










Bastidores, Ceará
Atualizado em: 25/11/2011 - 8:36 am


Deputado Lula Morais (PCdoB) na tribuna da AL.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza, na manhã desta sexta-feira (25), em Quixadá, mais um seminário regional para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. O evento será realizado na Câmara Municipal de Quixadá, a partir das 9h30.

Investimentos
Para o Sertão Central, estão previstos investimentos para o combate à pobreza, transporte, suprimento de água, saneamento ambiental e acumulação hídrica na ordem de mais de R$ 340 milhões.

E mais
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Lula Morais (PCdoB), um dos objetivos destes seminários itinerantes é promover a discussão entre o poder público e a sociedade, sobre os gastos do Governo do Estado.

Além do deputado Lula Morais, a discussão também contar com a participação dos deputados Bethrose (PRP) e Leonardo Pinheiro (PSD)

Com informações da AL










Ceará
Atualizado em: 25/11/2011 - 7:45 am


Projeto do Acquário Ceará (Foto: Gov. Estado)

O processo de licenciamento ambiental do Acquário Ceará será tema de uma audiência pública nesta sexta-feira (25). O evento, mediado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), acontece às 9 horas, no Palácio Iracema, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.

O objetivo da audiência é analisar e finalizar o parecer técnico da Semace sobre o empreendimento. Após esta etapa, o parecer ainda será levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), para ser apreciado e votado pelos conselheiros.

Em caso de aprovação, será publicada resolução no Diário Oficial de Estado (DOE) e, em seguida, emitida a Licença Prévia (LP). Nesse momento, ainda não está autorizado o início das obras, que, segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), durarão 25 meses, após a liberação da Licença de Instalação (LI).

Capacidade
O Acquário prevê a instalação de 38 tanques recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21.500 metros quadrados. A construção contará com quatro pavimentos, nos quais estarão: áreas de lazer, dois cinemas 4D e simuladores de submarino.

Além disso, haverá túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. O custo da obra, segundo informações da Semace, é de aproximadamente R$ 250 milhões. A projeção é de que esse será o maior aquário do Brasil e 3º maior do mundo.

Serviço
Audiência pública sobre licitação do Acquário Ceará
Data: Sexta-feira (25/11/11)
Hora: 9h
Local: Palácio Iracema
Endereço: Rua Dr. José Martins Rodrigues, 159 – Edson Queiroz

Leia mais:
Assembleia aprova empréstimo para o Acquário do Ceará
Ministério Público pede suspensão das obras do Acquário do Ceará

Da Redação do Jangadeiro Online, com informações da Semace










Câmara Municipal
Atualizado em: 25/11/2011 - 7:14 am


Ginásio da Parangaba acolheu o Câmara nos Bairros da Regional IV - Foto: Genilson de Lima

O Câmara nos Bairros chega neste mês à Regional V. Esta é a quinta sessão do programa, que reúne vereadores, gestores e população em um grande fórum para debater as demandas das comunidades.

O evento será realizado na sexta-feira, 25, no Colégio Marista Cearense (avenida Waldir Diogo, 1138, São José) e terá início às 9 horas.

O programa Câmara nos Bairros acontece toda última sexta-feira de cada mês. Em outubro, não houve sessão do programa por conta do feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro).

Serviço: Câmara nos Bairros – Regional V
Data: 25 de novembro (sexta-feira)
Hora: A partir das 9 horas
Local: Colégio Marista Cearense (avenida Waldir Diogo, 1138, Parque São José)










Ceará, Denúncia
Atualizado em: 24/11/2011 - 8:34 pm


Deputado estadual Heitor Férrer (PDT)

O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a criticar, nesta quinta-feira (24/11) no plenário da Assembleia Legislativa, o sistema de empréstimos consignados para servidores públicos do Estado. De acordo com o parlamentar, os 144 mil servidores que contraíram empréstimos sofrem com a alta taxa de juros enquanto o genro do secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, é beneficiado com 19% dos recursos emprestados.

Para o deputado, o fato de um único banco ter exclusividade para realizar os empréstimos significa um privilégio, que deveria ser revertido em forma de taxas mais baixas para os servidores. Contudo, diante da intermediação da Promus, aconteceu o inverso, e as taxas praticadas são mais altas que as de mercado. “Essa taxa de juros desumana tem levado ao desespero aos servidores públicos”, assinalou.

Saiba mais:
Férrer denuncia que Genro de Arialdo Pinho, secretário do governo Cid, opera esquema de consignado no CE    
Consignados: Servidores públicos estaduais querem investigação de empréstimos    
Denúncia sobre Sistema dos Consignados repercute entre servidores e deputados    
Servidores estaduais denunciam juros abusivos de empréstimos consignados      

Juros e Comissão
O motivo para os juros altos, segundo Heitor Férrer, é a intermediação do processo. A empresa Promus é a financeira responsável por levar a solicitação de empréstimo de servidores à instituição bancária. De acordo com ele, como a Promus recebe 19% de “comissão”, o banco acaba repassando essa porcentagem para os servidores.

A deputada Eliane Novais (PSB) destacou o depoimento da servidora Rita Bacana durante o Fórum Unificado dos Servidores Públicos. A socialista disse que há casos de “suicídios por conta de acúmulo de empréstimos”. “A gente não pode abrir um debate sobre a vida dos servidores públicos”, disse a parlamentar. Ela se referiu ao requerimento de sua autoria para debater a questão, que foi rejeitado ontem na reunião da Comissão de Direitos Humanos.

Leia mais: Comissão barra pedido de audiência sobre caso dos consignados

O deputado Roberto Mesquita (PV) lamentou que os parlamentares de oposição não estejam conseguindo convencer os governistas sobre a gravidade da denúncia e a importância do debate. “Estamos cansando nossos colegas. Trazendo requerimentos semanais e discutindo quase diariamente. Mesmo assim não estamos tendo a capacidade de sensibilizar nossos pares”, acrescentou.

Com informações da Agência de Notícias da AL










Congresso
Atualizado em: 24/11/2011 - 8:10 pm


Manifestantes fazem protesto durante votação do Código Florestal. Foto: Agência Brasil

Após dois dias de discussões e protestos tímidos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu nesta quinta-feira (24) a votação do substitutivo do novo Código Florestal Brasileiro. A sessão da manhã foi destinada apenas à votação dos destaques apresentados pelos membros da comissão, uma vez que o texto-base do relator Jorge Viana (PT-AC) foi aprovado ontem (23).

Foram apresentados 77 destaques, dos quais apenas cinco foram aprovados. O mais importante deles determina que não podem ser consideradas como áreas consolidadas aquelas de preservação permanente que estiverem dentro de unidades de Conservação de Proteção Integral. O destaque foi colocado porque o relator incluiu no texto que os desmatamentos feitos até julho de 2008 são considerados consolidados, e as multas aplicadas para os que fossem feitos após essa data poderiam ser convertidas para a recomposição da reserva legal.

Com o destaque do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) aprovado, os imóveis inseridos nas unidades de conservação não poderão ser anistiadas e o proprietário, possuidor ou ocupante terá que recuperar as áreas de preservação permanente que tiverem desmatado.

E mais
Outros dois destaques aprovados tratam de situações que envolvem as queimadas. Com texto semelhante, eles preveem que em caso de uso irregular de fogo a responsabilidade pela infração terá que ser apurada junto com o nexo causal. Ou seja, será necessário comprovar que o dano causado ao ambiente foi realmente provocado pelo autor da queimada inicial.

Rumo ao Plenário
O texto do código que será encaminhado para o plenário do Senado incluirá ainda um destaque que trata da criação de um sistema nacional para controle da origem de madeiras, carvão e de outros produtos e subprodutos florestais. Os estados deverão abastecer o sistema nacional e disponibilizar as informações também na internet. O mesmo destaque prevê ainda que o órgão federal que coordenar o sistema terá poder de polícia para fiscalizar os dados que constarem nele.

Manifestação
Uma pequena manifestação de estudantes também causou alguma tensão entre os membros da CMA. Apesar de pequeno número, os estudantes carregavam faixas acusando os relatores, Jorge Viana e Luiz Henrique, de terem cedido a pressões ruralistas em detrimento do meio ambiente. Apesar disso, não houve confusão com a Polícia Legislativa e o grupo foi embora após a votação dos destaques. O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de sexta-feira (25).

Da Agência Brasil