Polêmica
Atualizado em: 30/11/2011 - 4:22 pm


Deputado Lula Morais (PCdoB) diz que o PCdoB colocou em discussão, como pauta prioritária, a necessidade de regulamentação dos meios de comunicação.

O deputado Lula Morais (PCdoB) informou, na sessão plenária desta quarta-feira (30/11) da Assembleia Legislativa, que o PCdoB nacional protocolou, ontem, três ações contra as organizações responsáveis pela publicação das revistas Época e Veja. Segundo o parlamentar, são caluniosas as matérias dos dois veículos sobre o comunista e ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, que deixou a pasta após o envolvimento em denúncias de corrupção.

“Tomamos essa atitude atendendo a um clamor da militância, que se sentiu ultrajada e caluniada. As calúnias comprovaram o que o PCdoB já colocou como pauta prioritária: a necessidade de regulamentação dos meios de comunicação. As revistas não têm provas nem fontes, mas repetem a falácia”, criticou.

Cheiro Esquisito
Em aparte, o deputado Fernando Hugo questionou o porquê de o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) não ter tocado os trabalhos da CPI das ONGs, no Congresso Nacional. O parlamentar disse ainda que o ministro Aldo Rebelo (PCdoB), que assumiu a pasta do Esporte com a queda de Orlando Silva, suspendeu convênios e adotou medidas para conter as irregularidades após a divulgação das denúncias pela impresa.

“Vossa Excelência rasga revista e toca fogo no mundo e o ministro termina saindo. Mas o PCdoB mantém o mesmo discurso. O Aldo Rebelo assumiu (no lugar de Orlando) e suspendeu todos os contratos com ONGs. É sinal de que tinha um cheiro esquisito”, enfatizou Fernando Hugo.

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Processos
Os processos estão na Vara Cível Especial de Brasília. Dois tratam de indenizações e dirigem-se às empresas, enquanto a outra ação é penal e cita os nomes dos jornalistas envolvidos na feitura da reportagem. Lula argumenta que o direito de resposta não foi assegurado nem ao partido nem ao governista, conforme prevê a Constituição Federal de 1988. Silva é acusado de envolvimento em esquema de desvio de verbas, por meio de convênios com organizações não governamentais.

As matérias
Cinco matérias são citadas. Três foram publicadas na revista Veja em 19 de outubro, 26 de outubro e 2 de novembro intituladas “O ministro recebia dinheiro na garagem”, “A coisa fugiu ao controle” e “Escândalo latente”, respectivamente. No mesmo período, a Época divulgou duas reportagens: “Comunismo de resultados” e “Pcdobolso”.

Da Editora Abril, o PCdoB reivindica o pagamento de 3.000 salários mínimos. Das organizações Globo, 2.000 salários mínimos.

Com informações da AL










Câmara Municipal
Atualizado em: 30/11/2011 - 3:27 pm


O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência (Padef). A matéria é fruto do trabalho da Comissão Técnica de Políticas Públicas Municipais para atenção às Pessoas com Deficiência (Compedef).

Entre os objetivos da Padef está a sistematização de políticas públicas articuladas e integradas voltadas para as necessidades específicas das pessoas com deficiência e suas famílias, visando inclusão econômica e social da população.

O vereador João Alfredo (PSOL) elogiou a iniciativa da Prefeitura e afirmou que o projeto significa uma mudança de paradigma, de cultura e de gestão. “Tenho orgulho de votar em uma matéria dessas. É muito bom ver reconhecido o direito dessas pessoas e o direito ao tratamento que lhes é merecido”, disse Alfredo.

Eliana Gomes (PCdoB), declarou que Fortaleza deu um passo importante aprovando o a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência, e ressaltou a importância dessa iniciativa para a população.“Fortaleza vive um momento em que temos que contemplar essa luta. Ainda existe muita dificuldade em relação à acessibilidade”, concluiu a vereadora.

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Com informações da CMFor










Senado
Atualizado em: 30/11/2011 - 2:40 pm


A Polícia Legislativa não poderá mais bisbilhotar e-mails e outros dados pessoais de parlamentares, servidores e demais usuários da internet no Senado. Um dia depois da denúncia sobre o possível abuso, feita pelo jornal Correio Braziliense, o primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), anunciou mudança na redação do ato que permitia a ilegalidade.

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A partir de agora, a quebra do sigilo de quem usa a rede de computadores do Senado só poderá ser feita mediante autorização judicial ou por determinação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Um misto de PM e Polícia Civil, a segurança do Senado acumula atribuições questionadas nas cortes superiores. Antes, sua missão era proteger o patrimônio. Hoje, desempenha funções administrativas e atua na repressão e em serviços de inteligência.

Do Correio Braziliense










Ficha Limpa
Atualizado em: 30/11/2011 - 1:34 pm


No começo do mês, o pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou o julgamento.

O Supremo Tribunal Federal pode decidir, nesta quarta-feira (30), se a Lei 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa , valerá ou não a partir das eleições do ano que vem. Estão na pauta da sessão ações impetradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) para esclarecer se as novas regras sobre inelegibilidade serão aplicadas ou não. A sessão plenária começa às 14h.

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A lei, sancionada em junho de 2010 – quatro meses antes das eleições daquele ano – impede a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de processo de cassação.

Os processos são relatados no STF pelo ministro Luiz Fux, que apresentou seu voto favorável no começo do mês. Na ocasião, pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa adiou o julgamento.

Fux considerou que a Lei da Ficha Limpa é constitucional, exceto em alguns pontos, como a inelegibilidade do político que tiver renunciado ao mandato para escapar de processo de cassação e a fixação do prazo de oito anos para a inelegibilidade, após o cumprimento da pena, de quem tiver sido condenado.

Histórico
Apesar de ter nascido de iniciativa popular, com apoio formal de mais de 1,6 milhão de pessoas, a lei logo teve sua constitucionalidade questionada. Os críticos afirmavam que as novas regras violariam o princípio da não retroatividade da lei. Exatamente ao tornarem os candidatos inelegíveis por atos anteriores à vigência da lei. A Ficha Limpa também feriria o princípio da presunção de inocência, por levar em conta decisões judiciais ainda passíveis de recurso.

Seus defensores, porém, argumentam que a Lei da Ficha Limpa apenas estabelece as condições necessárias à elegibilidade, não tendo qualquer relação com a lei penal. O intuito é o de proteger o princípio da moralidade na administração pública e a exigência de probidade no exercício dos mandatos – ambos já consagrados pela Constituição.

Empate
No julgamento, está em questão a vigência da lei. No entanto, há a possibilidade de que o julgamento termine empatado, pois, mais um vez, a composição do STF não está completa. Desta vez, há uma vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Ellen Gracie. A presidente Dilma Rousseff já indicou a sua substituta: a ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior do Trabalho, mas sua indicação ainda está em tramitação no Senado.

Da Agência Senado










Congresso
Atualizado em: 30/11/2011 - 12:54 pm


Oposição que ouvir explicações do Ministro das Cidades, Mário Negromonte

Empresários nacionais e internacionais aliaram-se a políticos de Mato Grosso liderados pelo presidente da Assembleia do Estado, José Riva (PSD), e fizeram lobby pela aprovação do projeto de transporte público em Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que aumentou em R$ 700 milhões o gasto original previsto para a mobilidade urbana no município. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo

A alteração no projeto foi autorizada mediante fraude – a alteração em um parecer técnico – no Ministério das Cidades, conforme revelou o Estado na semana passada.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que uma empresa interessada no negócio, a T” Trans Sistemas de Transporte S/A, recebeu dinheiro de José Riva, que preside a Assembleia, para fazer um estudo a favor do VLT e convencer o primeiro escalão local. Agora, já aprovada a proposta pelos deputados estaduais e pelo Palácio do Planalto, a mesma empresa quer fazer parte do negócio – participando da licitação – e vender os carros usados no VLT.

“Pode ter”
O dono da T”Trans, o italiano Massimo Giavina-Bianchi, confirmou ao Estado que, a pedido do presidente da Assembleia, orientou parlamentares e integrantes do governo de Mato Grosso a aceitar o VLT.

“Pode até ter lobby? Pode ter”, disse. Admitiu ainda que recebeu dinheiro para fazer o estudo. “É claro que teve um custo, claro.” E afirmou que está interessado em participar do projeto: “Pretendo sim, claro. Para mim, Cuiabá me interessa? Claro que me interessa. Nós temos aí grandes contratos muito superiores a Cuiabá, é mais um negócio, é claro que interessa. A T”Trans tem todas condições de participar dessa concorrência.”

Esquema
Massimo Giavina-Bianchi esteve em Cuiabá no dia 5 de abril na companhia do presidente da Assembleia Legislativa para entregar o estudo. No dia 2 de setembro, a convite do mesmo José Riva, o empresário defendeu o projeto pessoalmente aos deputados. No dia 29 de setembro, a Assembleia autorizou o governo a tomar empréstimo federal para levar adiante o VLT.

O presidente do Legislativo de MT foi o mentor intelectual do governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), para convencer o governo federal a trocar a ideia original, o BRT (uma linha rápida de ônibus), orçada em R$ 489 milhões, pelo VLT, ao custo de R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos federais.

Oposição quer romper blindagem de ministro e impor depoimento
Os partidos de oposição vão tentar aprovar nesta quarta-feira (30) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal a convocação do ministro das Cidades, Mário Negromonte. A ideia é aprovar também o convite dos funcionários da pasta envolvidos no escândalo da fraude do documento que abriu caminho para a aprovação de projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá (MT), encarecendo em R$ 700 milhões a obra de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.

“Apresentamos sete requerimentos para tentar convocar o Negromonte e convidar os outros envolvidos”, disse o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). Os tucanos e lideranças do DEM e do PPS reuniram-se ontem e decidiram que, primeiro, querem trazer para depor na Comissão a diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Gomide Vianna, e o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto. Na semana passada, o Estado revelou que Luiza, a pedido de Peixoto, mudou o parecer que vetava uma alteração defendida pelo governo de Mato Grosso.

Do Estadão.com










Polêmica, Senado
Atualizado em: 30/11/2011 - 11:32 am


O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirma que o PSOL não concorda com um possível acordo de líderes para agilizar o processo de tramitação do Código Florestal. Foto: Agência Senado

Um cochilo da Mesa do Senado permitiu ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) impedir a votação do requerimento de urgência para a tramitação do Código Florestal no Senado. A votação do requerimento foi adiada para esta quarta-feira (30) e a do texto do Código também terá de ser adiada.

Presidindo a sessão, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tentou pôr em votação a urgência, acertada entre governo e oposição de manhã, sem a concordância do PSOL, mas Randolfe apresentou questão de ordem, dizendo que a votação não podia acontecer porque o texto do requerimento não fora lido durante o expediente.

Estratégia
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou que o PSOL não vai concordar com um possível acordo de líderes para agilizar o processo de tramitação do Código Florestal sem o cumprimento dos prazos mínimos exigidos pelo Regimento Interno da Casa.

Leia ainda: Governo promete viabilizar emenda 29 e oposição aceita votar Código Florestal nesta quarta

O anúncio de Randolfe foi dado por volta das 10h desta quarta-feira (30) em resposta a entrevista concedida no começo da manhã pelo relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC). No entender do relator, uma decisão dos líderes pode prevalecer sobre o dispositivo regimental que impede o Plenário de aprovar requerimento de urgência para uma matéria e votá-la na mesma sessão.

Esse impedimento formara a base de uma questão de ordem encaminhada à Mesa por Randolfe na noite de terça-feira (20). “Essa manobra requer unanimidade dos líderes, e a senadora Marinor Brito (líder do PSOL) não concorda. Se quiserem aprovar este novo Código, que aprovem. Mas, pelo menos a tramitação deve ser legal”, disse o parlamentar, referindo-se ao artigo 412 do Regimento Interno do Senado.

Contra
O senador disse discordar do atual texto e o considera ruim para o presente e para as gerações futuras. “Estão querendo aprovar logo para evitarem o constrangimento de votar o projeto no ano que vem, quando acontece a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável”, observou.

Acordo
Segundo avaliação do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se não houver acordo nesta quarta, a votação do projeto deve ficar mesmo para terça-feira (6). “Ainda Estamos tentando um acordo. Todos os líderes já concordaram, com exceção do PSOL, mas ainda estamos negociando. Não vamos passar por cima do Regimento”, explicou Jucá.

O requerimento deve ser lido no início da sessão plenária prevista para as 14h desta quarta e votados após a deliberação das matérias da ordem do dia.

Com informações do O Globo e da Agência Senado










Ceará
Atualizado em: 30/11/2011 - 10:48 am


Vereador José Linhares Filho do PMDB (Foto: Câmara Municipal de Senador Pompeu)

O vereador José Linhares Filho, conhecido como “Dedé Mundico” (PMDB), de 53 anos, morreu na noite desta terça-feira (29), após sofrer um infarto durante uma sessão na Câmara Municipal de Senador Pompeu, no Sertão cearense.

A sessão reuniu os vereadores do município para votar dois requerimentos, com pedido de cassação do vice-prefeito afastado, Luís Flávio Mendes de Carvalho (PT), e do ex-secretário de Obras e Urbanismo e ex-presidente da Câmara Municipal, Tárcido Francisco de Lima Baia (Tarso Baia), acusados de fraude e desvio de verbas.

De acordo com o vereador Chico do Jeová, recentemente, Dedé Mundico assumiu a vaga do vereador afastado Tarso Baia. Quando foi votar, ele se sentiu mal e caiu ao chão. O vereador ainda chegou a ser socorrido, mas já chegou ao hospital sem vida.

Segundo o médico plantonista, Dr. Benevides, Dedé teve um infarto agudo do miocárdio, mais conhecido como infarto fulminante, que pode ocorrer devido a uma situação de estresse, nervosismo e elevação da pressão arterial.

Suplente
Coincidentemente, Dr. Benevides é suplente de Dedé Mundico, mas não tem certeza se vai assumir o cargo, devido a complicada situação política em que o município de Senador Pompeu se encontra, com vereadores e pessoas da administração municipal sendo investigadas por corrupção.

Requerimento aprovado
Durante a sessão, ainda foi aprovado o requerimento para investigar o vereador Tarso Baia, mas, por conta do ocorrido, não foi possível votar o pedido de cassação do vice-prefeito Luizinho Inharé.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Câmara Municipal de Senador Pompeu










Jogo Rápido
Atualizado em: 30/11/2011 - 9:27 am


Além de mostrar quanto pagamos de juros, o jurômetro indicará ainda o que poderia ser feito com aquele volume de recursos. Foto: Reprodução do site

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) lançou na terça-feira (29) um placar que mostrará quanto o governo está pagando em juros. O jurômetro, que funcionará nos moldes do já conhecido impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo, existe apenas na internet, mas a ideia é que painéis sejam instalados na sede da federação, na avenida Paulista, em São Paulo, e em Brasília, num local próximo ao Banco Central, no início do ano que vem.

No seu lançamento, o jurômetro marcava R$ 216 bilhões em juros pagos neste ano. Segundo Ricardo Roriz, diretor de competitividade da Fiesp, até o fim do ano o placar deveria apresentar despesas de R$ 240 bilhões. Mas a decisão a ser tomada pelo Copom (Comitê de Política Monetária) nesta quarta-feira (30) sobre a taxa básica de juros, a Selic, pode fazer cair um pouco essa despesa. A aposta de analistas do mercado financeiro é de que o BC anuncie um corte da taxa, de 11,5% ao ano para 11%.

Segundo Paulo Skaf, presidente da Fiesp, isso fará o resultado do jurômetro recuar, mas não soube precisar. “O jurômetro mostra o placar com a taxa de juros praticada hoje. Ele será atualizado se a taxa de juros cair”, disse.

O custo dos Juros
Além do valor pago em juros pelo governo, o jurômetro indicará ainda o que poderia ser feito com aquele volume de recursos. Na manhã do lançamento, seria possível construir 3,4 milhões de casas populares ou pagar o equivalente a 800 milhões de benefícios do Bolsa-Família.

Segundo Skaf, o objetivo é dar visibilidade a essa despesa. “Muita gente não entende a implicação da reunião do Copom, da decisão de subir ou baixar juros.”

Pressão pela queda
Para a Fiesp, a taxa básica de juros poderia cair para 6% ao ano, segundo a entidade, patamar semelhante ao praticado em outros países. Skaf lembrou que a presidente Dilma Rousseff assumiu compromisso de reduzir os juros em seu governo e que espera, com a iniciativa, aumentar a pressão sobre a autoridade monetária.

“Espero que dê para os funcionários do Banco Central verem de sua janela o jurômetro e tomara que se impressionem. Se se impressionarem, será muito bom”, afirmou Skaf.

Para acessar o jurômetro, clique aqui.

Com informações da Folha.com










Fortaleza
Atualizado em: 30/11/2011 - 8:37 am


A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) irá debater na próxima quarta-feira (30) o projeto de lei de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT), que busca oficializar a personagem Iracema, criada pelo escritor cearense José de Alencar, como ícone cultural de Fortaleza. O debate ocorre no auditório Ademar Arruda, a partir de 14h30min.

O projeto de lei prevê programas e projetos e celebração de parcerias entre os setores público e privado com a finalidade de viabilizar as iniciativas previstas. Também busca capacitar agentes de turismo para promover a personagem, criar roteiros e programações turísticas envolvendo as estátuas da índia e desenvolver artesanato relacionada à história de Iracema.

O projeto também propõe a criação do Selo Iracema, que será concedido anualmente à pessoa física ou jurídica que tenha criado ou desenvolvido obras, projetos ou ações voltadas à promoção do ícone. O projeto também planeja instituir o dia 1º de maio, data de nascimento de José de Alencar, como Dia de Iracema.

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Com informações da CMFor










Agenda
Atualizado em: 30/11/2011 - 7:42 am


Secretário da Saúde, Arruda Bastos, vai até a Assembleia Legislativa para falar sobre a gripe "A"

O deputado Welington Landim  (PSB) solicitou, através de requerimento, que o secretário de Saúde do Estado (Sesa), Arruda Bastos, participe de reunião ordinária desta quarta-feira (30/11), na Comissão de Saúde e Seguridade Social da Assembleia Legislativa, para tratar do surto de gripe tipo “A” no município de Pedra Branca. “Queremos saber como está a situação na cidade, as providências adotadas e consequências”, disse.

Ao falar sobre a presença de Arruda Bastos, Landim ressaltou que a Sesa tem agido com competência e transparência para evitar um aumento do número de casos da doença. “Na última quarta-feira, a Sesa foi alertada da possibilidade do surto e tivemos o diagnóstico em 48 horas”, afirmou, acrescentando que, em São Paulo, o diagnóstico demorou 15 dias para ficar pronto.

O deputado Heitor Férrer (PDT) elogiou a iniciativa de Welington Landim por trazer para a Assembleia o debate sobre a gripe suína em Pedra Branca. Segundo ele, o Governo do Estado não tem culpa por um professor ter se contaminado durante uma viagem, porém defende que “toda a população receba o tratamento adequado, evitando mortes”.

Vacina
O pedetista criticou a falta de vacinas em Pedra Branca e cobrou ação do governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, e com apoio do Ministério da Saúde, para oferecer o tratamento preventido aos moradores da região.

“Não podemos deixar o povo morrer. Queremos que o Governo do Estado reúna todos os esforços para buscar vacina aonde existir. Dinheiro o Ceará dispõe. Não justifica cearenses morrerem por falta de vacina”, enfatizou.

Acompanhe o vídeo:










Propaganda Partidária, Vídeos
Atualizado em: 30/11/2011 - 7:09 am


A nova propaganda partidária do PSDB já está dando o que falar, sobretudo no que diz respeito ao acirrado debate com o Partido dos Trabalhadores. O filme, disponível na internet, resgata a polêmica peça publicitária em que ratos apareciam sobre a bandeira do Brasil enquanto a mensagem era transmitida para afirmar, numa crítica ao governo Fernando Henrique, que “se o Brasil não acabar com a corrupção, a corrupção vai acabar com o Brasil”.  

Agora, os tucanos trazem de volta a polêmica para afirmar, na peça publicitária, que “há nove anos o PT está no poder e o que era apenas uma propaganda do PT, virou a realidade deste governo”. 

A inserção de 30 segundos será exibida durante a programação das emissoras de TV.   O vídeo foi disponibilizado na rede pelo Blog do Noblat.

Acompanhe a propaganda:










Fortaleza
Atualizado em: 29/11/2011 - 10:08 pm


O Hospital Universitário Walter Cantídio receberá R$ 795.927,00

Dois hospitais universitários de Fortaleza deverão receber recursos financeiros do Ministério da Saúde, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29). O Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand, ambos da UFC, terão mais de R$ 1,1 milhão para investimentos em serviços ambulatoriais e hospitalares.

O benefício faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) distribuído entre 87 instituições de saúde de todo o país. O total em investimentos anunciado chega a quase R$ 100 milhões.

O Hospital Universitário Walter Cantídio receberá R$ 795.927,00 para a aquisição de quatro carros de anestesia, seis bisturis eletrônicos, dois focos cirúrgicos, três mesas cirúrgicas multifuncionais, 10 monitores multi-paramétricos,  seis ventiladores multiprocessados e um aparelho de utrassom.

Já para a Maternidade Escola Assis Chateaubriand será liberado R$ 396.600,00 para a compra de 13 monitores multi-paramétricos, 24 oxímetros de pulso e cinco aparelhos de ultrassom.

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Redação Jangadeiro Online, com informações do Diário Oficial da União










Ceará
Atualizado em: 29/11/2011 - 9:04 pm


Os candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assinaram termo de investidura na titularidade da atividade cartorária, na tarde desta terça-feira (29). A solenidade foi presidida pela corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Os aprovados terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial.

O ato de posse deverá ocorrer perante o juiz da respectiva comarca. Durante a solenidade, a corregedora-geral parabenizou os aprovados e destacou o cunho social da atividade, lembrando a importância do compromisso com a sociedade.

O primeiro notarial a assinar o termo foi Fabrício Marques, que vai assumir o Cartório de Notas e Registros de São João do Jaguaribe. “Hoje é um dia muito feliz e estou satisfeito em poder estar aqui. Irei cumprir os deveres que foram passados, honrando a classe dos notários e registradores”, disse.

“Estamos felizes e ansiosas para entrar em exercício antes do fim do ano. Vamos buscar levar mais cidadania para a população, sobretudo a de baixa renda por meio do serviço de qualidade”, disseram Natália Gentil Uicif e Fernanda Maria Alves Gomes, que vão assumir o Cartório do 1º e do 2º Ofício de Senador Pompeu, respectivamente.

Ramon Martins Trajano, que vai assumir o cartório do 2º Ofício de Santana do Acaraú, parabenizou a comissão responsável pelo concurso. Ele destacou a atuação da corregedora-geral e da presidente da comissão examinadora do certame, desembargadora Séria Maria Mendonça Miranda.

Participaram da solenidade os juízes auxiliares da Corregedoria Antônio Pádua Silva, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Jaime Medeiros. Esteve presente ainda o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno.

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Com informações do TJCE










Ceará, Greve
Atualizado em: 29/11/2011 - 8:20 pm


Foto: Izaías Melo

Representantes do Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Estado do Ceará (APEOC) foram recebidos em audiência, nesta terça-feira (29), no Palácio da Abolição, pelo secretário Ivo Gomes, chefe de Gabinete do governador. A audiência também contou com a participação do Secretário de Planejamento Eduardo Diogo e dos parlamentares estaduais Antônio Carlos (PT) e Sérgio Aguiar (PSB).

Cobranças
A direção da entidade sindical cobrou agilização no pagamento do reajuste de 7,5% para novembro de 2011. Em resposta, o Governo informou que as Secretarias de Planejamento, Seduc e Sefaz, estão fechando a minuta de mensagem, em consonância com a Procuradoria Geral do Estado, para envio imediato à Assembleia Legislativa a fim de possibilitar o pagamento.

O sindicato propôs ainda que o desembolso do reajuste relativo a novembro seja feito no mesmo dia do pagamento da segunda parcela do 13º salário. Além disso, foi solicitado rapidez nas nomeações dos professores do último concurso. Ivo Gomes confirmou que o governo vai resolver de imediato a questão, e reafirmou a reunião com os interessados e a Seduc, nesta quarta-feira (30), às 9h.

Ao final da reunião, foi reafirmada a continuidade das negociações entre governo e o Sindicato APEOC, para encaminhamentos das pendências da Campanha Salarial 2011 e da nova pauta para 2012.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da assessoria do Sindicato APEOC










ALEC
Atualizado em: 29/11/2011 - 7:45 pm


Deputado Roberto Mesquita (PV) é o autor do requerimento

A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa irá debater nesta quarta-feira (30) a segurança pública no município de Pentecoste. O requerimento é do deputado Roberto Mesquita (PV) e acontece, às 14h, na Câmara de Vereadores de Pentecoste.

No encontro, serão discutidas ações conjuntas das Forças de Segurança Pública para conter a violência no município de Pentecoste, sobretudo no que se refere a questões como armas, roubos e tráfico de drogas.

Segundo Roberto Mesquita, é crescente o número de homicídios no município e as ações policiais de repressão enfrentam dificuldades para dar uma resposta definitiva para a sociedade. “A expectativa é de que a audiência pública repercuta também ao nível de Governo do Estado, de forma a somar no enfrentamento da situação”, complementa o deputado.

Foram conviados para a audiência o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, coronel Francisco José Bezerra Rodrigues; o prefeito de Pentecoste, João Bosco Pessoa; o representante do Comando Geral da Polícia Militar, coronel PM Werisleik Pontes Matias; o representante do Comando de Policiamento do Interior (CPI), coronel Sérgio de Souza Costa; entre demais autoridades.

Com informações da Assembleia Legislativa