Articulação
Atualizado em: 29/04/2011 - 7:20 am


O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) é um dos organizadores do grupo

Um grupo de 15 parlamentares, críticos da atual administração da prefeitura de Fortaleza, tem encontro marcado com o presidente do Tribunal de Contas dos Município, Manoel Veras, nesta sexta-feira (29).

A reunião está marcada para às 9 horas e deve contar com a presença dos deputados estaduais Mário Hélio (PMN), Roberto Mesquita (PV), Fernando Hugo (PSDB) e Ely Aguiar (PSDC).  

Os vereadores Iraguassu Teixeira (PDT), Plácido Filho (PDT), Marcelo Mendes (PTC), dr. Ciro (PTC) e Átila Bezerra (PTC) também fazem parte do grupo.

Eles devem pedir celeridade no julgamento das contas de gestão da prefeita Luizianne Lins de 2006 para cá, assim como as do atual presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena e do líder da prefeita na CMF, Ronivaldo Maria (ambos do PT).

O grupo ainda pretende pedir mais empenho do TCM na fiscalização das obras da prefeitura da capital e requerer informações sobre o uso de cartões corporativos.










Nacional
Atualizado em: 28/04/2011 - 7:34 pm


Ministro admite abuso no preço dos combustíveis. Foto: Renato Araújo / Agência Brasil)

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu hoje (28) que tem havido abuso nos preços dos combustíveis, especialmente do etanol. Segundo ele, os preços são regulados pelo mercado, mas o governo já acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar a situação.

“Há nove anos o preço da gasolina não tem aumento nas refinarias. Mas ela passa pelas distribuidoras, pelos postos, e o mercado é livre para estabelecer os preços. Quem pode fiscalizar isso, no que diz respeito aos abusos, é o Cade, ao qual já pedimos que atue”, afirmou.

Lobão disse também que já pediu à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para intervir no processo.

Ele espera que, com o aumento da produção de etanol, os preços se regularizem nas próximas semanas, mas ressaltou que o governo ainda não descarta a possibilidade de alterar o percentual de etanol que é misturado à gasolina.

Da Agência Brasil

Comento
E aí? O ministro reconhece abuso de preços e ninguém faz nada? Quanto tempo vamos esperar até que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) conclua a investigação solicitada por Lobão?

E até lá, quem vai arcar com abuso que é cometido contra o consumidor? Perguntas que continuam sem resposta. Vamos ver até quando.










Fortaleza
Atualizado em: 28/04/2011 - 6:27 pm


O presidente da Câmara de vereadores de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), criticou a ausência dos secretários municipais na sessão da “Câmara nos Bairros” realizada nesta quinta-feira (28) na Praia do Futuro.

Apenas os secretários da Regional II, do Turismo e representantes da secretaria de Segurança Pública do Estado participaram do evento.

Acrísio Sena manifestou um “posicionamento crítico” em relação a pequena participação do secretariado e considerou “lamentável” a ausência dos gestores convidados.

Mudanças
A partir de agora, o presidente do Legislativo municipal pretende mudar a forma de convite a participação. ” Vamos fazer através de requerimento público, com aprovação dos 41 vereadores, ao invés do convite por ofício”, antecipou.

Resolutividade
Para Acrísio, a proposta de levar as ações da Câmara Municipal para os bairros é uma “forma de gestão democrática, transparente e participativa” e a presença dos secretários seria fundamental para dar maior “resolutividade” aos problemas levantados pela população do bairro visitado pelo projeto.

“Aqui seria o momento em que os próprios secretários estaraim, prestando contas com a própria população. Dizendo e dando respostas para resolutividade dos problemas que são levantados”, ressaltou.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=gmFAI2WLmXM[/youtube]










Nacional
Atualizado em: 28/04/2011 - 6:21 pm


A presidenta Dilma Rousseff vai intensificar as viagens internacionais a partir do próximo mês. A América do Sul é mantida como prioridade, mas a presidenta não deixará de lado a Europa nem os Estados Unidos.

A primeira visita, já com data marcada, é ao Uruguai no dia 23 de maio. A ideia é fazer pelo menos quatro viagens ao exterior até junho e a mesma quantidade nos meses seguintes.

Para ler a notícia completa, clique aqui.










Eita mah!
Atualizado em: 28/04/2011 - 3:42 pm


Lula acompanhado do governador Cid Gomes, durante visita às obras, em dezembro de 2010. Foto: Divulgação

Parte da última obra visitada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desabou na última quinta-feira(21). O túnel Cuncas faz parte da transposição do Rio São Francisco e fica localizado entre os municípios de Mauriti (CE) e São José de Piranhas (PB).

O desabamento aconteceu na última quinta-feira, dia 21, mas só foi divulgado agora. A informação é do Jornal O Estado de São Paulo.

Operários que trabalham no local afirmam que parte do teto ruiu e que, ao ouvir o barulho, os trabalhadores saíram correndo para fora do túnel.

Segundo a reportagem, o Ministério da Integração Nacional informou, em nota, que um deslizamento de terra teria ocorrido devido à “consistência não uniforme do solo encontrado naquele ponto”.

Para ler a reportagem completa no Estadão.com,  clique aqui.










Eleições 2012
Atualizado em: 28/04/2011 - 2:42 pm


O senador Inácio Arruda é o pré-candidato do PCdoB à prefeitura de Fortaleza. Foto: Agência Senado.

O PCdoB vai dar início, no próximo sábado (30) a um Ciclo de debates com o tema “Fortaleza, a cidade que queremos”. O evento marca a abertura do processo de conveções municipais que serão realizadas em setembro. A palestra será ministrada pelo senador Inácio Arruda, pré-candidato do partido à prefeitura da capital para a disputa de 2012 

Segundo o presidente da sigla no Ceará, Carlos Augusto Diógenes, Patinhas, a ideia é ampliar o debate sobre as demandas da capital. “Ver a cidade com um olhar mais amplo”, é o que o PCdoB afirma como o espírito do período que antecede as eleições municipais de 2012.

Os comunistas cearenses iniciam o debate de um projeto para 2012, com a proposta de buscar a Fortaleza “que nós queremos”. O Ciclo de debates é promovido pelo Comitê Municipal de Fortaleza. A programação inclui palestras e debates com a participação de parlamentares, estudantes e professores universitários e a sociedade em geral.

O seminário de abertura será realizado no sábado, dia 30 de abril, a partir da 8h30, no Comitê Municipal do PCdoB, sob o tema: “Copa 2014 – investimentos e oportunidades”. A palestra será ministrada pelo senador Inácio Arruda. O Ciclo de debates prossegue no dia 11 de maio e acontecerá quinzenalmente todas as quartas-feiras, a partir da 19 horas, sempre na sede municipal do PCdoB Fortaleza. 

Serviço:
Tema: Copa 2014 – investimentos e oportunidades
Palestrante: Senador Inácio Arruda
Data: 30 de abril
Horário: 8h30
Local: Comitê Municipal de Fortaleza (Av. da universidade 1814 – Centro)










Ceará
Atualizado em: 28/04/2011 - 12:13 pm


“Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.”

Mas o que muda no Ceará?
Na prática, nada ou quase nada, pelo menos no que diz respeito as atuais composições da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores da Capital.

Assembleia
Na Assembleia Legislativa, já havia o entendimento por parte da Mesa Diretora da Casa que o mandato seria da coligação e não do partido. Assim, os atuais suplentes permanecem nas vagas, agora com as bençãos do Supremo.

Câmara Municipal
Na Câmara Municipal, o entendimento da Mesa Diretora foi outro e a convocação de suplentes para preencher as vagas dos eleitos havia sido feita aos partidos. No caso específico, Tomas Holanda (PMN) foi chamado, meses atrás, para assumir  a vaga deixada por Mário Hélio (PMN), que foi eleito deputado estadual e renunciou ao mandato de vereador.

Mas uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Ceará já havia modificado essa orientação, determinando que a vaga deveria ser ocupada por Marcílio Gomes (PSL), suplente da coligação .

Agora, com a manifestação do Supremo, a composição da Câmara fica confirmada como está, com Marcílio Gomes ocupando a cadeira deixada por Mário Helio. Nomes de partidos diferentes, unidos eleitoralmente pela coligação. 

Câmara Federal
A decisão do Supremo também não altera em nada a situação de 25 deputados federais empossados como suplentes de coligação e que aguardavam posicionamento definitivo do STF.










Congresso
Atualizado em: 28/04/2011 - 11:35 am


O governo defende, entre outros pontos, a reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais. Foto: JBatista/Agência Câmara

O presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que vai manter na pauta do Plenário da próxima semana a votação do projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99), mas disse que a decisão de votar tem que ser dos líderes partidários.

Maia acredita que a votação será mais fácil se o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), incorporar ao texto as sugestões do governo. “Se eu fosse relator, acataria as propostas do Executivo, que representam o equilíbrio entre as diferentes posições.”

Propostas do governo
O governo defende, entre outros pontos, a reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais, e não apenas para os imóveis com área superior a quatro módulos rurais.

No caso de compensação de reserva legal, o governo admite que ela possa ser feita em qualquer parte do território nacional, desde que no mesmo bioma, como prevê o relatório. No entanto, condiciona esse espaço a áreas prioritárias definidas em regulamento.

O governo também quer a manutenção das áreas de preservação permanente (APPs) atuais, diferentemente do que propõe o relator, que pretende reduzir à metade aquelas áreas com córregos de até cinco metros de largura.

O governo até admite a flexibilização da recomposição de áreas consolidadas, como prevê o relatório para propriedades de até quatro módulos fiscais. Mas condiciona essa possibilidade para os casos de interesse social, de utilidade pública e de baixo impacto.

No caso de reserva legal, só poderão ser consideradas áreas consolidadas as que foram ocupadas até julho de 2008, conforme prevê o decreto 7.029/09, que determina prazo e estabelece punições para os produtores rurais que não regularizarem as reservas legais.

Para os rios de até 10 metros de largura, o deputado sugere que seja admitida a recuperação de apenas metade das áreas consolidadas, em vez de 30, somente 15 metros. O relatório permite a continuidade das atividades em todos os casos, até a implantação do programa de regularidade.

Da Agência Câmara de Notícias










Eleições 2012
Atualizado em: 28/04/2011 - 10:19 am


O PSDB realiza neste sábado (30), às 10 horas, a convenção para escolha de sua nova executiva municipal. Na ocasião, o empresário Pedro Fiúza será confirmado como o presidente da sigla na capital cearense.

Os tucanos já estão em ritmo de convenção e animados com a decisão de partido de lançar candidatura própria para a disputa pela prefeitura de Fortaleza em 2012. Entre os nomes citados para a cabeça de chapa estão o do prórpio Pedro Fiúza, o ex-deputado Marcos Cals e o deputado estadual Fernando Hugo.

O partido lançou uma “Carta Aberta a Fortaleza”. Veja o que diz o documento:

Convite da Convenção PSDB de Fortaleza que será realizada no sábado (30), às 10h, no Hotel Praia Centro.










Tribunais
Atualizado em: 28/04/2011 - 7:48 am


O presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Agência de notícias do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 3.996 empresas que , em 2010, fizeram doações para campanhas eleitorais com valores que estão acima do limite legal. O presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou a lista de pessoas jurídicas com suspeitas de irregularidades ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel.

Fazem parte da lista, empresas que fizeram repasses superiores a 2% do faturamento bruto do ano anterior, limite estabelecido pela Lei das Eleições. Os dados foram obtidos a partir de cruzamento de informações das prestações de conta de candidatos e comitês e da Receita Federal.

O TSE deve enviar, nos próximos dias, aos tribunais regionais eleitorais dos estados os nomes de pessoas físicas que extrapolaram os limites de doação. A Lei das Eleições prevê multa para quem doar acima dos limites legais e proibição de participar de licitações e assinar contratos com órgãos públicos por cinco anos.

Com Agência Brasil.










Agenda
Atualizado em: 28/04/2011 - 6:55 am


Plenário da Câmara municipal de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (28), uma sessão itinerante na praia do Futuro.

É o projeto Câmara nos Bairros que visita diferentes regiões da cidade com a proposta de ouvir as demandas e aproximar o legislativo da população.

A sessão, aberta ao público, será realizada no Clube dos Médicos – Av. Dioguinho, 3355 – Praia do Futuro. Os trabalhos começam às 9 horas.

Serviço
Evento: Câmara nos Bairros
Data: 28.04.2011
Hora: 09h
Local: Clube dos Médicos – Av. Dioguinho, 3355 – Praia do Futuro










Jogo Rápido
Atualizado em: 28/04/2011 - 12:22 am


Lula e Fernando Henrique numa época bem distante...

O ex-presidente Lula não topou o desafio proposto pelo também ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e disse à imprensa que não tem mais idade para disputar uma eleição com FHC.

A declaração foi feita na quarta-feira (27), num hotel em Guarulhos (SP), durante o 8º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT).  Ao ser questionado pela imprensa, Lula disse:

 “Não vou responder. Ele, como eu, vamos disputar no além. Não temos mais idade para isso”, desconversou.

FHC x LULA
A troca de farpa entre Lula e FHC voltou a mobilizar a imprensa depois que Fernando Henrique escreveu um artigo  para a revista “Interesse Nacional”, onde defendeu que o PSDB deveria tentar conquistar votos na nova classe média brasileira.

Interpretação
Após a publicação, Lula interpretou (ou disse ter interpretado) que FHC teria sugerido que os tucanos abandonassem o “povão”.  “Não sei como alguém que estudou tanto depois diz que quer esquecer do povão. O povão é a razão de ser do Brasil. E do povão fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres, porque todos são brasileiros”.

Provocação
Na semana seguinte, o assunto continuou rendendo e Fernando Henrique aproveitou a participação em um programa de rádio para responder a Lula com uma provocação.

 “Ele (Lula) esquece-se de que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo”, desafiou FHC.

Comento
Como já disse aqui mesmo nesta coluna, a terceira eleição entre Fernando Henrique e Lula certamente vai ficar só na provocação. Mas insisto que seria bom ver um debate entre os dois na TV.

Em 2010, essa possibilidade chegou a ser ventilada. O encontro entre o tucano e o petista seria no mesmo formato dos debates eleitorais. A proposta não vingou.

Fica aí o registro da torcida pelo encontro dos dois e a expectativa para o debate cara a cara.

Sem dúvida, imperdível!

Com informações doEstadão.com










Nacional
Atualizado em: 27/04/2011 - 9:08 pm


Reprodução do vídeo em que médico orienta promotora do DF a simular loucura

Imagens e diálogos comprovam a farsa de promotora Deborah Guerner, presa desde a semana passada, por simular doença mental para atrapalhar as investigações que a envolvem no esquema de corrupção do Distrito Federal.

Vídeos em poder do Ministério Público revelam como um psiquiatra ajuda Deborah Guerner a forjar o ataque. A informação é do Estado de São Paulo.

Estratégia
A simulação da doença mental seria uma estratégia utilizada para atrapalhar as investigações sobre o envolvimento dela com o esquema de corrupção no Distrito Federal, conhecido como “mensalão do DEM”.

Diálogos
A reportagem do Estadão mostra ainda trechos dos diálogos do ‘teatro da loucura’. Confira:

Gravações de encontros dela com o psiquiatra paulista Luis Altenfelder Silva Filho, captadas pelo circuito interno da casa da promotora e apreendidas com autorização da Justiça, mostram detalhes da armação para que ela fosse considerada doente por peritos judiciais.

Deborah foi afastada em dezembro de suas funções no MP do DF. Além das ações na Justiça, ela responde a um processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que pode aprovar sua demissão do serviço público. Ela ainda recebe salário.

“Posso falar eufórica?”, pergunta Deborah durante uma “aula” cujo objetivo era treiná-la para ser reprovada num teste de sanidade mental.

“Pode. Muito excitada, eufórica e com o pavio muito curto”, responde o médico.

“Não tem erro, e qualquer residente de primeiro ano de psiquiatria, ouvindo você, vai falar assim: ‘essa menina é bipolar’”, diz o psiquiatra.

O marido dela, o empresário Jorge Guerner, que também está preso, acompanhava tudo. As “lições” foram dadas na sala da casa de Deborah em Brasília e ganharam o apelido de “teatro da loucura” nos bastidores da investigação.

Vídeo
Para ver o vídeo, em que o médico aparece orientando a promotora a fingir loucura, clique aqui.

Do Estadão.com










Polêmica
Atualizado em: 27/04/2011 - 8:43 pm


A reportagem da revista Veja que reafirma denúncias contra a adminitração da prefeita Luizianne Lins (PT) ainda repercute no cenário político. E o debate em torno da publicação motivou o resgate de uma outra polêmica: a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social.

O assunto foi tema de pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27).

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro 2ª edição desta terça:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LialbOsuhF0[/youtube]










Articulação
Atualizado em: 27/04/2011 - 6:35 pm


O ex-tesoureiro Delúbio Soares já reúne apoio para voltar ao PT

A cúpula nacional do PT já se prepara para anistirar o ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares. As principais lideranças do partido, como o ex-presidente Lula, apoiam publicamente a anistia de Delúbio. 

O ex-tesoureiro Delúbio Soares deve ser refiliado ao partido durante a reunião do Diretório Nacional nos dias 29 e 30 de abril. Se a votação fosse realizada hoje, Delúbio já somaria votos de 59 dos 84 integrantes do diretório, ou seja, 70,2% do total. A informação é do Estadão. 

Delúbio foi  expulso do PT em 2005 após a divulgação de denúncias sobre o envolvimento dele no escândalo do mensalão.

“O PT tem um lado forte cristão e sabe perdoar. Por isso, mais de 70% apoiam a volta do Delúbio”, afirmou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) na entrevista ao Estadão. “Ele cometeu erros, foi punido e agora o clima é tranquilo. Ninguém quer briga.”, disse.

Os votos contrários a reitegração de Delúbio vêm de correntes como a Articulação de Esquerda e parte da Mensagem ao Partido. Em conversas reservadas, o ex-secretário-geral Sílvio Pereira (Silvinho) disse que pretende para voltar ao PT, se Delúbio for perdoado. Pereira pediu desfiliação em 2005, após a descoberta de que aceitou um Land Rover de um empresário prestador de serviços para a Petrobrás.

Com informações do Estadão.com