Congresso
Atualizado em: 28/06/2011 - 10:12 am


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa de audiência sobre Código Florestal no Senado. Foto: Ag.Brasil

O Código Florestal estará no centro dos debates no Senado nesta semana. Na quinta-feira (30), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). Na sexta (1º), serão as organizações e cooperativas do setor agropecuário a discutir o assunto com os senadores da CRA.

Licenciamento
Nesta semana, os senadores também poderão votar em Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 1/10), que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor. A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência.

Resíduos
Ainda com relação a questões ambientais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai promover uma audiência na terça-feira (28) sobre política de resíduos sólidos e poderá votar projeto sobre substituição de embalagens plásticas por similares biodegradáveis.

Da Agência Senado










Nacional
Atualizado em: 27/06/2011 - 11:08 pm


O ex-presidente da República e senador Itamar Franco (PPS-MG) apresentou piora em seu quadro clínico, informou nesta segunda-feira (27) o Hospital Albert Einstein, onde ele está internado para tratamento de leucemia. O ex-presidente desenvolveu uma pneumonia grave e foi transferido para a unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital. Ele completa 81 anos na terça-feira (28).

Segundo nota dos médicos, Itamar apresentou “ótima resposta” no primeiro ciclo de tratamento quimioterápico a que foi submetido logo após descobrir que estava com leucemia. Ele está internado no hospital paulista para cuidar da doença desde o dia 21 de maio.

Tratamento do câncer

O ex-presidente, que procurou o hospital para tratar de uma sinusite acompanhada de forte gripe, descobriu no local o câncer que atinge os glóbulos brancos do sangue em estágio inicial.

Tão logo começou o tratamento, Itamar pediu licença de 30 dias do Senado. A licença foi renovada por mais 30 dias, mas não há previsão de que o suplente assuma a vaga.

 

Com informações da Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 27/06/2011 - 10:40 pm


A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da missão especial do governo brasileiro na Assembleia Geral da União Africana. Embora a nomeação tenha ocorrido na semana passada, devido o feriado, somente foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda (27).

O encontro da União Africana ocorrerá na Guiné Equatorial a partir desta terç (28) até a sexta-feira, 1º de Julho. O tema central será o Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável. Está prevista para a quinta-feira, dia 30, uma fala de Lula sobre o assunto.

Além de Lula, também vão integrar a delegação brasileira, o subsecretário-geral Político do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, a embaixadora do Brasil na Guiné Equatorial, Eliana da Costa e Silva Puglia, e a embaixadora do Brasil em Adis Abeba, Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert.

Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 27/06/2011 - 9:11 pm


Luizianne Lins mantém cautela e evita falar em expulsão de prefeito foragido Foto: reprodução da TV Jangadeiro.

O Partido dos Trabalhadores decidiu adotar uma postura de cautela sobre a situação do prefeito de Senador Pompeu foragido da justiça desde o dia 19 de junho. A cúpula petista não fala em expulsão e reafirma que “não pode condenar ou absolver ninguém antes do fim das investigações”.

Ao chegar a sede do PT, em Fortaleza, para reunião da Executiva estadual da sigla nesta segunda-feira (27), a prefeita Luizanne Lins, que também é presidente estadual da legenda, disse aos jornalistas que até aquele momento não tivera contato com nenhum representante do diretório municipal do PT em Senador Pompeu.

Apuração
Além disso, a dirigente petista avaliou que “nada foi apurado” uma vez que as informações que chegaram até ela foram baseadas em notícias veiculadas pela imprensa. Luizianne disse ainda que vai procurar o diretório da sigla em Senador Pompeu para apurar as informações.

Para Luizianne, a fuga do prefeito Antônio Teixeira, em em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção que provocaram o pedido de prisão, “só pode” ser uma “estratégia”da defesa do gestor petista.

Leia mais:
STJ nega habeas corpus ao prefeito de Senador Pompeu. Gestor continua foragido
Justiça decreta prisão preventiva do prefeito de Senador Pompeu 
Polícia prende primeiro suspeito de integrar quadrilha de Senador Pompeu 

Ética
O partido ainda avalia a possível formação de uma comissão especial do Conselho de Ética para acompanhar o andamento das investigações.

Relembrando o caso
No último dia 21 de junho, o desembargador Darival Bezerra, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), decretou a prisão preventiva do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT).

Acusações
Antônio Teixeira e outros 19 envolvidos são acusados de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. O Ministério Público já havia solicitado o afastamento do prefeito, que também é acusado de envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato, formação de quadrilha ou bando.

Foragido
O gestor municipal está foragido desde o último domingo (19), quando fugiu, em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção que provocaram o pedido de prisão.

Com informações da repórter Kamilla Ladeira.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro










Ceará, Greve
Atualizado em: 27/06/2011 - 8:57 pm


Policiais Civis vão deflagrar greve no dia 2 de julho

Os Policiais Civis do Ceará vão paralisar suas atividades a partir do dia 2 de julho (sábado). A decisão foi anunciada após assembleia realizada na noite desta segunda-feira (27) . Na ocasião, a categoria decidiu por unanimidade deflagrar greve geral por tempo indeterminado.

PM
Segundo a presidente do sindicato dos Policiais Civis, Inês Romero, a Polícia Militar também vai apoiar o movimento grevista mas, neste caso, com uma manifestação entitulada “tolerância zero”.

Tolerância Zero
A ideia dos PM’s, com a “operação tolerância zero”, é realizar o maior número possível de prisões, superlotando delegacias que não vão dispor de efetivo suficiente para atender a demanda de ocorrências. A consequência será o estrangulamento do Sistema.

Polícia Forense
Os peritos do Instituto de criminalística (Polícia Forense) também decidiram cruzar os braços a partir da próxima segunda-feira (04).

Unidos
As categorias reinvindicam, entre outros pontos, melhoria das condições de trabalho, reajuste salarial e aumento de efetivo.

“Estamos todos juntos”, afirmou por telefone a presidente do Sindicado, Inês Romero.










Ceará
Atualizado em: 27/06/2011 - 8:29 pm


Prefeito continua foragido de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT) e de seu vice-prefeito, Luiz Flávio de Carvalho. Os dois estão foragidos da Justiça desde o último domingo (19), quando fugiram em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção.

A decisão do ministro Gilson Dipp foi tomada nesta segunda-feira (27). Agora o Ministério Pùblico deverá se pronunciar sobre o caso junto à Justiça.

Leia mais:
Justiça decreta prisão preventiva do prefeito de Senador Pompeu 
Polícia prende primeiro suspeito de integrar quadrilha de Senador Pompeu 

Relembrando o caso
No último dia 21 de junho, o desembargador Darival Bezerra, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), decretou a prisão preventiva do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT).

Acusações
Antônio Teixeira e outros 19 envolvidos são acusados de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. O Ministério Público já havia solicitado o afastamento do prefeito, que também é acusado de envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato, formação de quadrilha ou bando.










Nacional
Atualizado em: 27/06/2011 - 7:43 pm


Caso dos "aloprados": Em nota, Ideli Salvatti nega participação na compra de dossiê para prejudicar José Serra em 2006.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, divulgou hoje (27) nota negando que tenha participado da elaboração de dossiê para prejudicar o então candidato ao governo do estado de São Paulo, José Serra, na campanha política de 2006. A suposta participação de Ideli no caso foi noticiada na última edição da revista Veja.

Aloprados
Os envolvidos no escândalo foram classificados pelo então presidente Lula como “aloprados”.

“Nunca elaborei nem participei da confecção de dossiês políticos. Não participei de reuniões que tivessem como tema a elaboração de material contra o candidato ao governo do estado de São Paulo, José Serra, no ano de 2006”, diz a nota assinada por Ideli.

A ministra afirma ainda que sua atuação partidária “é absolutamente alheia ao contexto político em que estaria envolvida a divulgação do suposto dossiê detalhado na reportagem da revista Veja”.

Ética
Sobre a reunião para tratar do dossiê que a revista informa ter sido elaborado em 4 de setembro de 2006 com participação de Ideli, ela diz que como líder da bancada do PT no Senado foi chamada ao gabinete do então líder do governo, Aloizio Mercadante, para falar sobre um depoimento que seria dado ao Conselho de Ética da Casa. Hoje, Mercadante é ministro da Ciência e Tecnologia.

“Naquela ocasião, como bem declarou o ministro Aloísio Mercadante, apenas expressei que o Conselho de Ética não seria o fórum adequado para debater tal assunto”, lembra a ministra.

Detalhes
A matéria da revista informa que Ideli conhecia todos os detalhes do dossiê e teria procurado jornalistas interessados em divulgar o conteúdo. Veja revela também que o Mercadante teria participado ativamente da elaboração do documento, mas ele nega seu envolvimento no caso.

Com a Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 27/06/2011 - 6:27 pm


Plenário da Câmara Federal. Foto: Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados deve concluir a partir desta terça-feira (28)  a votação de regras especiais para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016). O sigilo de orçamento e a contratação integrada são pontos que devem causar polêmica e debates acirrados.

Guimarães
O projeto de lei de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado em 15 de junho, mas falta a votação de destaques apresentados pela oposição na tentativa de alterar a proposta. Um deles, apresentado pelo PSDB, quer retirar do texto a contratação integrada, principal item do RDC.

Preço Fechado
Essa nova modalidade permite que o governo contrate uma única empresa ou consórcio, por um preço fechado, como responsável por todas as etapas de uma obra, do projeto até a entrega da obra completa.

Polêmica
A oposição critica a contratação integrada com o argumento de que ela pode dar margem para irregularidades, já que a licitação será baseada em um anteprojeto de caráter genérico, sem orçamento detalhado da obra. Para os deputados da oposição, sem o projeto básico pronto no momento da licitação, não seria possível estimar o preço exato da construção.

O governo, por outro lado, argumenta que, além de ágil, a contratação integrada é mais racional, pois o preço fixo vai impedir a prática de reajustes sucessivos dos contratos, como ocorre atualmente.

Leia ainda:
Deputados cearenses aprovam sigilos de orçamento e flexibilização de licitações para Copa 
Oposição diz que sigilo sobre orçamentos da Copa abre brecha para a corrupção 

Sigilo
Outro ponto do texto que deve causar polêmica no Plenário é o sigilo do orçamento prévio das contratações. A proposta determina que a estimativa de preço do governo sobre a obra ou serviço a ser contratado só será divulgada após a licitação.

Caixa-preta
Para a oposição, é uma forma de escapar da fiscalização e criar uma “caixa-preta” das contratações. O governo defende que, ao ocultar o valor estimado, apenas aumenta o poder de barganha da administração e evita que as empresas participantes da licitação manipulem o resultado.

Imposto de Renda
 Sete MPs trancam a pauta, entre elas a que reajusta a tabela do Imposto de Renda em 4,5% para as declarações entregues entre 2012 e 2015. O assunto atinge 24 milhões de contribuintes.

O relator da proposta, deputado Maurício Trindade (PR-BA), já adiantou que vai apresentar uma emenda para permitir que os patrões deduzam do Imposto de Renda o gasto com plano de saúde para empregados domésticos.

Com informações da Agência Câmara de Notícias










Serviço
Atualizado em: 27/06/2011 - 5:31 pm


Unidade móvel do TRE/CE

 A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará estará no bairro Colônia de terça-feira (28/06) até a próxima sexta-feira (01/07). Os eleitores serão atendidos das 9 às 15 horas.

Local
O ônibus do TRE ficará estacionado no CIES Francisco Domingos da Silva, que fica na avenida Presidente Castelo Branco, nº 4707.

Os eleitores interessados poderão procurar a unidade para solicitar os seguintes serviços: tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, obter a 2ª via do título ou fazer a revisão eleitoral.

Serviço
O serviço da unidade móvel foi implantado pelo TRE do Ceará para facilitar o atendimento ao eleitor que encontra dificuldades de se deslocar ao Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, principalmente no caso dos idosos e deficientes físicos.










Agenda
Atualizado em: 27/06/2011 - 4:24 pm


Dep. Lula Morais comanda os trabalhos na apresentação da LDO

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta terça-feira (28/06), audiência pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2012. O evento atende o requerimento de presidente da Comissão, deputado Lula Morais (PCdoB).

LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe sobre as orientações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e compreende as metas e prioridades da administração pública estadual.

“É importante que a sociedade saiba o que consta nessa Lei. A LDO tem como finalidade principal compatibilizar a programação orçamentária anual com o planejamento de longo prazo definido pelo PPA, ou seja, prioriza as metas do PPA e orienta a elaboração do Orçamento Geral do Estado”, explica o deputado Lula Morais.

Apresentação
O documento foi elaborado pela equipe técnica da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag e será apresentado pelo secretário Eduardo Diogo e secretário adjunto Philipe Nottingham.

Agenda
A Audiência será realizada no Complexo das Comissões Técnicas da Casa, nesta terça-feira (28), a partir da 14h30min.










Vídeos
Atualizado em: 27/06/2011 - 4:08 pm


Morar no limite entre dois municípios se tornou uma dor de cabeça para os moradores da Região Metropolitana de Fortaleza. Muitas vezes alguns serviços básicos são prejudicados porque as prefeituras não assumem as responsabilidades.No interior, essa situação vem se repetindo.

Leia ainda: Assembleia Legislativa debate limites territoriais em audiência

Mas agora, uma parceria entre a Assembleia Legislativa e o IBGE deve acabar com o problema. Veja na reportagem exibida no Jornal Jangadeiro.










Greve
Atualizado em: 27/06/2011 - 2:58 pm


Com a Redação do Jangadeiro Online

Policiais Civis estão entre os servidores do Estado que ameaçam deflagrar greve

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci) irá realizar uma assembleia geral da categoria nesta segunda-feira (27), a partir das 18 horas, na sede do sindicatos (rua Monsenhor Luíz Rocha, nº 18, Centro), para decidir sobre a possibilidade de greve.

A lista de reivindicações é extensa, mas as principais pautas a serem discutidas são: melhorias salariais, promoções para a categoria e a segurança no trabalho dos policias civis.

Na ocasião, também será discutida a retirada de presos custodiados em delegacias de polícia e extinção de xadrez nas unidades da Polícia Civil.

Segundo a presidente do sindicato, Inês Romero, o reflexo desta insegurança na profissão foi constatada com o caso do policial, Domingos Aguiar, baleado na fuga de presos do 30º DP, no Conjunto São Cristóvão, na manhã do dia 23 de maio .










Partidos
Atualizado em: 27/06/2011 - 10:40 am


Rui Falcão cumpre agenda em Fortaleza no dia 30 de junho.

A comissão executiva do Partido dos Trabalhadores se reúne nesta segunda-feira (27), logo mais às 18h, na sede do PT em Fortaleza, de olho nas articulações para a disputa eleitoral de 2012.

Na ocasião, os petistas ainda devem discutir a agenda da visita que o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, fará a Fortaleza no dia 30 de junho.

A executiva também deve avaliar as articulções e a apresentação de nomes para a disputa pela sucessão da prefeita Luizianne Lins.

Caso Senador Pompeu
Outra pauta de discussão do encontro petista é a situação do prefeito de Senador Pompeu. Antônio Teixeira de Oliveira e outras 19 pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça cearense.

Eles são acusados de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. O Ministério Público já havia solicitado o afastamento do prefeito, que também é acusado de envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato, formação de quadrilha ou bando.

Até agora uma pessoa foi presa. O prefeito e os outros indiciados seguem foragidos.










Greve
Atualizado em: 27/06/2011 - 10:28 am


Do Jangadeiro Online

Os servidores da Saúde de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), entraram em greve a partir desta segunda-feira (27). A categoria se concentrou desde as 8 horas da manhã na Praça da Câmara e saiu em protesto pelas ruas da cidade.

Leia mais:
Mais uma categoria pode entrar em greve no Ceará
Professores do município decidem suspender greve, mas mantêm mobilização

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindesp), os servidores reivindicam ganhar por insalubridade, bem como ter direito a auxílio transporte e refeição. A categoria luta ainda por um regime de trabalho de 30 horas semanais.

Segundo a presidente do Sindesp, Catarina Lima, o prefeito Washington Góis (PRP) quebrou um acordo feito há cerca de dois anos com os servidores, em que ele garantia que essas reivindicações seriam atendidas.

Resposta
Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, a Prefeitura de Caucaia esclarece, em relação à greve, que o prefeito do município, Washington Góis, publicou decreto, na semana passada, criando uma mesa de negociação para discutir as solicitações dos servidores.

A nota informa que a mesa será composta por representantes da Prefeitura e do Sindesp, e que a primeira reunião de instalação deve acontecer até o final desta semana.

Com informações do Sindesp e da Prefeitura de Caucaia










Agenda
Atualizado em: 27/06/2011 - 7:10 am


Atual mapa do Ceará que deverá mudar algumas linhas divisórias intermunicipais após a conclusão dos trabalho realizados com demarcação georrefenciada.

O georreferenciamento dos limites territoriais do Ceará será tema de audiência marcada para esta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa do Ceará. O objetivo é definir limites e acabar com as áreas de litígio entre os municípios cearenses.

Cadastro
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) iniciou, no começo do ano, o cadastramento do programa de georreferenciamento e regularização fundiária do Estado do Ceará. Os trabalhos contam com o apoio do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Territórios
Foram criados seis territórios para mapear o Estado e colocar o programa em prática. Eles são divididos em Sertão do Inhamuns-Crateús, Sertão Central, Vale do Curú e Aracatiaçu, Sobral, Sertões do Canindé e Cariri. O programa dispõe de recursos da ordem de R$ 40 milhões.

Atlas
O resultado será publicado, em parceria com a Assembleia Legislativa, no Atlas georreferenciado do Ceará. A previsão é de que o material seja lançado no final de 2012.

Acompanhe a entrevista do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio.