Greve
Atualizado em: 24/06/2011 - 11:55 am


A categoria mantém estado de greve e realiza nova assembleia no dia 1º de julho Foto: Kézya Diniz

Os professores da rede  municipal de ensino de Fortaleza decidiram em assembleia realizada na manhã de sexta-feira (24), suspender a greve. A categoria, no entanto, permanece em estado de greve e já marcou uma nova assembleia para o dia 1º de julho. A mobilização aconteceu na Praça da Gentilândia, bairro Benfica.

Prazo
A decisão foi tomada, segundo a diretoria do sindicato da categoria, para o cumprimento do prazo legal estabelecido pelo Tribunal de Justiça que decretou a ilegalidade da greve.

Leia mais: Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores 

Justiça
Os educadores agora voltam as atenções para o julgamento do dissídio coletivo que está em julgamento no Tribunal de Justiça do Ceará.

Negociação
O sindicato da categoria também espera que a prefeitura de Fortaleza reabra as negociações.

“A prefeita Luizianne não disse que não negocia com servidores em greve? Então, agora estamos com a greve suspensa, mas a mobilização continua e queremos retomar o canal de negociações”, disse Gardênia Baima, diretora do Sindiute.

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Confusão e pancadaria em protesto de professores 
Luizianne diz que greve é ilegal e anuncia suspensão de pagamento do 13º para professores  

Segurança
O Sindiute ainda ingressou com um mandado de segurança para garantir o direito das férias de julho e de não trabalhar aos sábados. Isso porque o calendário divulgado pela secretaria de Educação do Município, para a reposição de aulas, inclui o mês de julho e os sábados como dias úteis.

Reivindicação
Há quase dois meses os professores do município vem realizando mobilizações para cobrar a implantação da Lei do Piso Nacional  do Magistério. 

Os educadores também denunciam uma “manobra” da prefeitura de Fortaleza que estaria prejudicando a categoria. A administração municipal reduziu as regências de classe e incorporou os valores ao salário base dos professores, chegando ao valor que deveria ser obedecido por Lei Federal.

Segundo Gardência Baima, diretora do Sindiute, a categoria decidiu recuar para atender o prazo determinado pela justiça, mas não desistiu de cobrar da prefeitura a implantação da Lei Federal.

“O Piso Nacional é Lei e ninguém abre mão de lei”, enfatizou.

Estado de Greve
No dia 1º de julho a categoria realiza nova assembleia na Praça da Gentilândia, a partir das 9h para decidir os rumos do movimento.










Tribunais
Atualizado em: 24/06/2011 - 11:20 am


Do Jangadeiro Online

Antiga sede do TCM na Rua Oswaldo Cruz, na Aldeota. Nova sede será no Cambeba

Mais uma vez foram adiados os julgamentos dos gastos com cartões corporativos. O motivo é porque, até que o Tribunal de Constas do Município (TCM) se instale na nova sede no Cambeba, as sessões que seriam realizadas entre 1º e 15 de julho estão suspensas. Entre elas, está o julgamento dos gastos realizados com cartões corporativos da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

O julgamento já havia sido adiado na última segunda-feira (21), quando o conselheiro Marcelo Feitosa, que presidia a sessão, pediu vistas do processo. A contabilização refere-se ao período entre 2007 a 2008, em que foram feitos gastos, em cartões corporativos da Prefeitura, sem apresentação de notas fiscais, segundo processo no TCM.










Ceará
Atualizado em: 24/06/2011 - 8:18 am


Cid Gomes, governador do Ceará. Foto: Kézya Diniz

O governador Cid Gomes e todos os secretários e dirigentes de órgãos estaduais participam nesta sexta-feira (24) do Governo do Ceará na Minha Cidade, que acontece no Crato, Região do Cariri.

Onde
O evento será na quadra poliesportiva da Praça do Bicentenário, a partir das 9h30min.

Ações
Durante a solenidade, Cid Gomes anunciará ações na área do desenvolvimento agrário, social e desenvolvimento das Cidades. Além disso, os secretários realizarão fóruns de debates com a população sobre suas respectivas áreas de atuação.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado










Ceará, Tribunais
Atualizado em: 23/06/2011 - 7:39 pm


O município de Senador Pompeu tem novo prefeito, após o escândalo que culminou no pedido de prisão do ex-prefeito Antônio Teixeira de Oliveira (PT) e do vice, Luís Flávio Mendes de Carvalho, por improbidade administrativa. Os vereadores da cidade decidiram, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (23), que o presidente da Câmara Municipal, Luiz Ibervan Fernandes (PSDB), deverá assumir o cargo vago.

Leia mais:
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Polícia prende primeiro suspeito de integrar quadrilha de Senador Pompeu

O primeiro secretário da Câmara, vereador Francisco Teixeira Pinheiro, assume o comando do Legislativo, já que o vice-presidente, Tárcido Francisco de Lima, encontra-se foragido da Justiça do Ceará, pelas mesmas acusações que pesam contra o ex-prefeito. Mais 27 pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pelo desembargador Darival Bezerra, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), na última terça-feira (21). Até agora, apenas Rodrigo Barbosa Menezes, funcionário de uma das empreiteiras fraudulentas citadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), está preso.

O grupo é acusado de fraudes em licitações e de desvio de dinheiro público, além de envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha.

Com informações do G1










Bastidores
Atualizado em: 23/06/2011 - 5:02 pm


Indio da Costa. Arquivo Jangadeiro Online.

Candidato à vice-presidência da República na chapa de José Serra nas últimas eleições, empresário Índio da Costa, ex-deputado federal, teve a habilitação retida por agentes da Lei Seca na noite de quarta-feira (23), no Leblon, bairro nobre na cidade do Rio de Janeiro. A carteira dele ficará no Detran por cinco dias.

Pelo Twitter , Índio explicou o motivo que o teria levado a não fazer o teste do bafômetro:

“As 23h de ontem parei na Lei Seca-RJ. Bebi um vinho no almoço e não sei a duração do efeito para o bafômetro. Preferi não soprar”, acrescentando ainda que se sentia muito bem para dirigir.

Após o episódio, o ex-deputado fez comentários, também no Twitter, sobre a atuação da polícia:

“Eu parabenizo o trabalho da Operação Lei Seca e fiquei muito feliz em ver a atuação dos agentes”.

Índio da Costa voltou para casa no próprio carro, que foi conduzido por um amigo dele.

Com informações do Jornal do Brasil










Nacional
Atualizado em: 23/06/2011 - 4:38 pm


O ataque ao site do governo foi a terceira sofrida em 2011, mas a maior em volume de acessos já registrada.

A tentativa de invasão a sites do governo na madrugada da quarta-feira (22) foi a terceira sofrida em 2011, mas a maior em volume de acessos já registrada, segundo informou à Folha.com, o diretor superintendente do Serpro (Serviço de Processamento de Dados), Gilberto Paganoto.

Paganoto disse ainda que foram registrados cerca de 2 bilhões de acessos em um horário em que, normalmente, eles são “praticamente nulos”.

“Dois bilhões de acesso nesse curto período é um volume muito grande não suportável por qualquer provedor de sites na internet, mas sem dano nenhum a informações. São sistemas que, na gíria da informática, chamamos de robôs, colocados em provedores que ficam gerando os acessos”, disse o diretor da Serpro.

Nota
Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (23), a Secretaria de Imprensa da Presidência disse que o Serpro detectou um ataque entre 0h30 e 3h aos sites da Presidência da República, Portal Brasil e Receita Federal.

Informações
Os sites ficaram indisponíveis por cerca de uma hora, mas segundo o Serpro, as as informações destes sites estão preservadas

Ataques
No início da madrugada, um grupo de hackers chamado “LulzSecBrazil” afirmou ter tirado do ar os sites da Presidência da República e do governo federal.

O anúncio da ação foi divulgado pelo próprio grupo em seu perfil no Twitter. Por volta das 2h o acesso a ambos os sites era instável.

Twitter
Pelo Twitter, o grupo, que também afirma ter invadido o site da Petrobrás, publicou mensagens de protesto como ‘Acorda Brasil! Nao queremos mais comprar combustivel a R$2.75 a R$2.98 e expotar a menos da metade do preco! ACORDA DILMA!’.

A Petrobras informou, por meio de nota, que “o site recebeu alto volume de acessos simultâneos” e “o congestionamento momentâneo do servidor não causou nenhuma alteração de conteúdo ou dano de informações disponíveis”.

Hackers
O LulzSec é um grupo internacional de hackers ativistas que tem uma longa lista ataques a sites governamentais e corporativos. Entre suas ações mais recentes, o LulzSec é apontado como responsável por invadir o site do Senado dos Estados Unidos e tirar do ar temporariamente o site público da CIA.

O grupo comemorou a ação no Brasil. “Nossa unidade brasileira está fazendo progresso. Bom trabalho @LulzSecBrazil, irmãos!”, disse o perfil do Twitter.

A palavra “Lulz” deriva da expressão “laugh out loud”, ou “rindo alto”.

Convocação
Em um comunicado recente, o grupo convocou seus seguidores a invadir e causar dano a sites governamentais.

“A maior prioridade é roubar e vazar quaisquer informações classificadas como governamentais, inclusive trocas de e-mails e documentos. Os maiores alvos são bancos e outros estabelecimentos de alto nível.”

Com matéria publicada na Folha.com










Articulação
Atualizado em: 23/06/2011 - 2:11 pm


Cid Gomes reafirmou apoio ao governo e tenta garantir cargos para alidos do governo Federal no Ceará. Foto: divulgação

O governador Cid Gomes se reuniu na quarta-feira (22), em Brasília, com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati. Durante a reunião foram apresentadas demandas do Ceará. De acordo com Cid, após a conversa com os paralamentares da bancada federal cearense, ficou acertado que ao invés de cada deputado apresentar uma demanda individual, seria apresentada uma demanda coletiva para o Estado.

“Procuramos facilitar o trabalho da bancada e em vez de ficar cada deputado enviando seu pleito, procuramos encaminhar um pleito coletivo, da bancada inteira do Ceará.”, justificou Cid.

Cargos
O Governador articula a ampliação de espaços para o Ceará no que diz respeito à distribuição de cargos no Governo Federal.

“É natural que se tenham representantes de vários estados nas instituições, mas nós não podemos deixar de reforçar que queremos discutir um pleito de ações, de investimentos estruturantes, com uma posição uníssona, no que reflete o Ceará em relação à base de apoio do governo da presidenta Dilma”, explicou Cid.

Apoio
Durante a audiência com a ministra Ideli Salvati, Cid reiterou a disposição de colaborar com o Governo Federal na articulação com a bancada.

“Já vinha procurando fazer isso e como mudou o Ministério, renovei minha disposição”, disse o Governador.

Reforma Tributária
Sobre a proposta de Reforma Tributária apresentada pelos governadores do Norte e Nordeste, Cid Gomes disse que aguarda, juntamente com os demais chefes do Executivo o convite do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a discussão da proposta.

“Nós entregamos a Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro Guido Mantega e ele ficou de analisar as propostas e discuti-las conosco”, explicou.

Cid Gomes pediu ao ministro Alexandre Padilha a liberação de emendas para Upas. Foto: Divulgação

Saúde
Na passagem por Brasília, o governador Cid Gomes também participou de audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No encontro, discussão sobre os investimentos para construção e área de pesquisa da Fiocruz, no polo tecnológico de saúde que o Governo Estadual está incentivando.

“Estamos falando em recursos da ordem de R$ 60 milhões para implantação da área de pesquisa e dos equipamentos para essa unidade da Fiocruz”, afirmou Cid.

Cariri
Durante a reunião, o Governador pediu o apoio do Ministro para o financiamento do Hospital Regional do Cariri. Cid Gomes solicitou a liberação de emendas já previstas no oçamento deste ano para viabilizar a aquisição de equipamentos das Unidades de Pronto Atendimento (Upas). 

“O Ceará, através da parceria com o Governo Federal está construindo 32 Upas. Onze já estão em execução e outas 21 já contratadas”, afirmou.  

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado










Ceará, Corrupção
Atualizado em: 23/06/2011 - 11:05 am


Da redação do Jangadeiro Online

Antônio Teixeira de Oliveira ainda não tem data certa para se entregar à Polícia

Foi preso, na cidade de Madalena, no Sertão Central cearense, um dos suspeitos de integrar a quadrilha que fraudava licitações no município de Senador Pompeu, também no Sertão Central do Estado. O homem capturado foi Rodrigo Barbosa Menezes. Ele é funcionário de uma das empreiteiras fraudulentas citadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Outras 30 pessoas – entre elas o prefeito da cidade, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), o vice, Luís Flávio Mendes de Carvalho, e outros secretários, empresários e engenheiros – continuam foragidas. O grupo teve a prisão preventiva decretada na última terça-feira (21) pelo desembargador Darival Beserra, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

De acordo com a Polícia, eles deveriam ter se apresentado nesta quarta-feira (22), para prestarem depoimento. Eles são acusados de fraudes em licitações e de desvio de dinheiro público, além de envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha.

Incerteza

O advogado do prefeito afastado de Senador Pompeu afirmou ao Jangadeiro Online, na manhã desta quinta-feira (23), que deve acertar com o desembargador Darival Beserra, na próxima segunda-feira (27), uma data para que o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira (PT) se entregue a Polícia. Por telefone, o advogado Paulo Quezado negou a informação de que o político iria se entregar nesta sexta-feira (24).










Nacional
Atualizado em: 23/06/2011 - 5:09 am


Ideli Salvatti diz que o Governo não aceita mudanças na MP para agilizar obras da Copa

Mesmo diante de pressões de lideranças do PMDB, a presidente da República, Dilma Rousseff , deixou claro a interlocutores, na terça-feira (21), que não vai alterar o texto da medida provisória que propõe o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para agilizar licitações da Copa de 2014.

Dilma teria mobilizado três ministras para esclarecer que o governo não está propondo obras com orçamentos sigilosos. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Trio Duro
As ministras Gleisi Hoffmann (da Casa Civil), Miriam Belchior (do Planejamento) e Ideli Salvatti (das Relações Institucionais) estariam engajadas para convencer demais autoridades das “boas intenções” do Governo para dar celeridade às obras da Copa do Mundo.

“Ninguém está fazendo orçamento secreto. Nada é sigiloso (nas obras da Copa). Apenas, no processo de licitação, eu não coloco um preço para evitar sobrepreço”, enfatizou Ideli Salvatti.

Senado
Mas mesmo após entrevista das três ministras, os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso, e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, insistiram que o RDC deve passar por ajustes na votação do Senado

Não!
Questionada sobre a aceitação do governo para possíveis modificações no projeto, Ideli foi taxativa.

“Não. Até porque estamos com muito pouco tempo. Ela (MP 527) caduca dia 14”, afirmou.

Com informações do  jornal O Estado de S. Paulo.










Bastidores
Atualizado em: 22/06/2011 - 8:38 pm


Eliane Novais responsabiliza o "clã dos Ferreira Gomes" por racha no PSB. Foto: Paulo Rocha/Agência AL

O racha do PSB foi tema de debate acirrado, pelo segundo dia seguido, na Assembleia Legislativa. A deputada  Eliane Novais voltou a afirmar, nesta quarta-feira (22), que é uma pré-candidata da sigla na disputa pela prefeitura de Fortaleza em 2012, contrariando a informação divulgada pelo Diretório Municipal do partido. 

“Não podemos ser perseguidos e nem tratados dessa forma”, reclamou a parlamentar, ao citar a disputa, com o que chamou de “clã dos Ferreira Gomes”.

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“Clã”
Eliane Novais deixou claro que não vai desistir, apesar de lamentar toda a polêmica. A parlamentar afirmou que a discussão foi provocada “pelo clã dos Ferreira Gomes” e que o grupo de socialistas ligados a Sérgio Novais, presidente do PSB em Fortaleza, está unido.

” O que acontece, na verdade, é que o clã Ferreira Gomes é o responsável por todo esse processo que tem acontecido aqui. E isso nós entristece, até porque fómos aliados desde a primeira eleição de Cid Gomes”, disse Eliane para depois concluir afirmando que “portanto, não podemos ser perseguidos e nem tratados dessa forma”, reclamou.

Cidistas
Aliados do governador Cid Gomes, como o deputado estadual José Sarto (PSB), por exemplo, afirmam que Eliane Novais tem o direito de defender sua pré-candidatura para a disputa pela prefeitura de Fortaleza em 2012, mas dizem que ela não está autorizada a falar pelo partido.

“O nome dela é um nome natural.  Outros nomes do partido são nomes naturais. Mas daí a  evocar a homologação do partido, aí é um grande equívoco, pra ser generoso, não dizer que é mentira, é um grande equívoco”, alfinetou José Sarto.

Apoio
Mas Eliane Novais ganhou aliados no debate. O deputado Roberto Mesquita, do Partido Verde, disse que os parlamentares da base de apoio do governador também têm o direito de manifestar a intenção de concorrer a prefeitura, mesmo que isso contrarie Cid Gomes.

“O governador, que faz uma boa gestão em determinadas áreas, imagina que todo o Ceará gira em torno dele e, na verdade, é exatamente o contrário. Nós queremos que aja participação de todas as pessoas”, disparou Mesquita.

No ataque
Do outro lado, os aliados dos “Ferreira Gomes” partiram para o ataque. Perboyre Diógenes, do PSL, disse que Eliane Novais está atendedo a interesses da prefeita Luizianne Lins (PT) para atrapalhar a articulação política do governador e “conspirar” contra Cid Gomes.

Eliane Novais rebateu as críticas afirmando que Luizianne Lins não pediu nada a ela ou ao presidente do PSB municipal, Sérgio Novais.

“Não existe isso. Eles querem embaralhar a opinião pública”, enfatizou Novais.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:










Polêmica
Atualizado em: 22/06/2011 - 7:02 pm


Comando de greve dos professores em reunião, no início do mês, com representantes da Câmara Municipal. Foto: Kézya Diniz

A justiça cearense ainda não decidiu sobre a anulação da sessão da Câmara de vereadores de Fortaleza, em que foi aprovada mensagem que reestruturou o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos professores da Rede pública de ensino da capital.

Tanto o vereador João Alfredo, quanto o advogado do Partido Trabalhista Cristão (PTC), ingressaram com mandados de segurança, com pedido de liminar, para anular a sessão da Câmara do último dia 7 de junho.

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Tempo
Na segunda-feira (20), o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública, se manifestou afirmando que só vai apreciar o pedido de liminar depois de passado o prazo de dez dias concedido ao presidente da Câmara de vereadores, Acrísio Sena, para a apresentação de informações.

“Reservo-me para apreciar o pedido de liminar depois de decorrido o prazo para a prestação de informações pela autoridade coautora. Notifique-se a autoridade para, no prazo legal, se desejar, prestar as informações. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das informações, venham-me conclusos os autos.”, diz o juiz sobre a ação do vereador João Alfredo.

Incorreto
Já o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Montavanni Colares Cavalcante, pede ao advogado Edson Nogueira Bernardino, do PTC, que indique “corretamente” a parte “promovida” e descrita no documento apenas como “Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza”. A indicação se refere ao vereador Acrísio Sena (PT).

Prefeitura
A assessoria de Comunicação da prefeitura de Fortaleza afirma que as liminares que pediam anulação da votação do reajuste dos professores na Câmara de vereadores “foram negadas pela Justiça” e que a votação foi “absolutamente legal”. Por telefone, a assessoria disse ainda que o mérito das ações, no entanto, ainda não foi julgado.










Fortaleza
Atualizado em: 22/06/2011 - 5:54 pm


A Prefeita Luizianne Lins decretou, nesta quarta-feira (22), ponto facultativo para os servidores municipais no dia 24 de junho deste ano.

O Decreto é válido para os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

A decisão não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, como socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas.

Com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Administração do Município.










Fortaleza
Atualizado em: 22/06/2011 - 5:51 pm


Iraguassú Teixeira é presidente da Comissão de Acompanhamento das obras do PV

O vereador Iraguassú Teixeira (PDT) disse, nesta quarta-feira (22), que a reforma do estádio Presidente Vargas só será concluída em junho se houver um reforço na mão de obra. O pedetista ainda fez um alerta sobre o possível fechamento do estádio.

“Tem que trabalhar manhã, tarde e noite para cumprir o prazo de julho dado pelo Ministério Público, pois caso contrário, o PV será novamente fechado e Ceará e Fortaleza não terão estádio para jogos o Brasileirão”, disse Iraguassú.

Pichações
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras do novo estádio Presidente Vargas (PV), visitou  o local na manhã desta quarta (22). Na ocasião, Iraguassú ainda cobrou instalação de uma cabine permanente com guardas municipais no novo PV para tentar evitar as pichações que já começaram a acontecer.

Preços
O parlamentar também pediu ao Procon Fortaleza uma fiscalização nas lanchonetes do estádio para que cobrem o preço justo por refrigerante, água e sanduíches.

Polêmica
Depois de três anos de interdição, aguardando reforma, os constantes atrasos nas obras do Presidente Vargas geraram muita polêmica, sobretudo despois do fechamento do Castelão para reforma relacionada às obras da Copa do Mundo. O estadio foi reaberto ainda em maio de 2011, antes da conclusão das obras, para receber os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro.

Com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza










Congresso
Atualizado em: 22/06/2011 - 4:03 pm


Imagem do dinheiro encontrado com os "aloprados", em 2006, para a compra de um dossiê falso contra tucanos de SP

A liderança do PSDB na Câmara dos Deputados encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta quarta-feira (22), pedido de reabertura das investigações sobre a possível participação do ministro Aloizio Mercadante no escândalo dos Aloprados.

O caso aconteceu em 2006, em São Paulo, revelando um suposto esquema para a compra de um dossiê falso contra políticos tucanos.

Polêmica
A revista Veja desta semana revelou uma conversa em que um dos envolvidos, Expedito Veloso, do PT, confessa que o dinheiro para a compra do material teria sido levantado pelo atual ministro de Ciência e Tecnologia, na época candidato ao governo de São Paulo.

Leia mais:
Em Fortaleza, Mercadante nega participação em ‘dossiê dos aloprados’

O líder do PSDB na Casa, Duarte Nogueira, também enviou um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, com pedido semelhante.

“Diante dos novos fatos que agora surgiram, inclusive com uma testemunha admitindo que Mercadante foi um dos mentores do dossiê, é preciso reabrir as investigações”, disse o líder do PSDB.

Convocação
Nesta terça-feira, parlamentares da legenda haviam apresentado requerimentos de convocação de Mercadante em três comissões da Câmara: a de Fiscalização Financeira, a de Segurança Pública e a de Ciência e Tecnologia.

A Procuradoria da República no Mato Grosso já havia ordenado a retomada das investigações a respeito da compra do dossiê.

Com informações de Agências e Veja










Congresso
Atualizado em: 22/06/2011 - 2:01 pm


Plenário do Senado Federal. Foto: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (22), o aumento para cinco anos do mandato de presidente da República, governadores e prefeitos. Também foi aprovado substitutivo do relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mantém os quatro anos de mandato hoje em vigor e prevê ainda a coincidência dos pleitos municipais, estaduais, distrital e federal.

Mandato
Contra o mandato de cinco anos, o relator argumenta que a mudança representa a não coincidência entre o mandato do presidente da República e o dos parlamentares, “fator que dificulta a governabilidade e facilita a ocorrência de crises institucionais”.

Para ele, a mesma duração de mandatos do Executivo e do Legislativo favorece a sintonia de agenda dos dois Poderes, “em proveito da governabilidade e da eficiência administrativa”.

Unificação
O substitutivo aprovado prevê uma mesma data para realização de eleições municipais, estaduais, distrital e federal. O substitutivo argumenta que a medida resultará em redução dos custos das campanhas e dos gastos da Justiça Eleitoral.

Para assegurar os direitos adquiridos pelos atuais mandatários, a medida seria adotada apenas em 2018. Dessa forma, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam, excepcionalmente, mandatos mais curtos, de apenas dois anos – o que propiciaria a unificação dos pleitos a partir de 2018.

Datas de Posse
Quanto às mudanças da data de posse de chefes do Executivo previstas na PEC 38/2011, o relator acatou a proposta de posse de governador no dia 10 de janeiro e de presidente da República no dia 15 do mesmo mês, mas propôs, no substitutivo acolhido na CCJ, a posse de prefeitos no dia cinco de janeiro, e não no dia 10, conforme previsto no texto original encaminhado pela Comissão de Reforma Política.

Da Agência Senado