Ceará, Polêmica
Atualizado em: 22/06/2011 - 1:10 pm


Da Redação do Jangadeiro Online

O prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), deve se apresentar à Polícia nesta quarta-feira (22). Foragido desde o último domingo (19), quando fugiu, em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção que provocaram o pedido de prisão, o político deverá ficar preso na Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

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Antônio Teixeira de Oliveira e mais outros envolvidos tiveram a prisão preventiva decretada nesta terça-feira (21) pelo desembargador Darival Bezerra, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

Acusações
Eles são acusados de fraudes em licitações e de desvio de dinheiro público, além de envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha.










Ceará
Atualizado em: 22/06/2011 - 7:23 am


Deputado Dedé Teixeira (PT), presidente da subcomissão da reforma política, no plenário da Assembleia Legislativa.

A Subcomissão de Reforma Política da Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta quarta-feira (22), a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Iguatu, a 3ª edição dos Encontros Regionais para discutir o tema.

A audiência, realizada em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC) e Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), atende a requerimento do presidente da subcomissão, deputado estadual Dedé Teixeira (PT).

Convidados
Foram convidados também integrantes da subcomissão, prefeitos, vice-prefeitos, câmaras de vereadores e entidades da região. Participarão do debate representantes dos municípios de Acopiara, Iguatu, Saboeiro, Cariús, Várzea Alegre, Jucás, Icó, Orós e Catarina.

Contribuição
De acordo com Dedé Teixeira, os encontros regionais foram decididos pela subcomissão com apoio da Mesa Diretora, a fim de que todas as regiões tenham a oportunidade de contribuir com propostas para a Reforma Política. Ao final dos encontros, um relatório irá condensar todas as propostas do Estado para a Reforma, e posteriormente encaminhado à Câmara Federal, em Brasília.

E mais
Após dois debates realizados em Fortaleza e em Quixeramobim (dia 21/05) e Caucaia (31/05), os encontros regionais ocorrerão ainda em Russas, Crateús, Sobral e Crato.

Com informações da Assessoria de Imprensa.










Nacional
Atualizado em: 22/06/2011 - 5:54 am


O reconhecimento de juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir 0,67% em maio. De acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados há pouco, o estoque da DPF passou de R$ 1,734 trilhão em abril para R$ 1,746 trilhão no mês passado.

O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 0,73%, passando de R$ 1,653 trilhão para R$ 1,665 trilhão. Apesar de o Tesouro ter resgatado R$ 6,14 bilhões em títulos a mais do que emitiu, a dívida mobiliária aumentou por causa da incorporação de R$ 18,3 bilhões em taxas de juros.

A alta só não foi maior por causa da dívida externa, que apresentou queda. No mês passado, a dívida pública externa caiu 0,64%, encerrando maio em R$ 81,08 bilhões. A queda ocorreu apesar da alta de 0,42% do dólar em maio porque o estoque da dívida em moeda estrangeira foi reduzido.

O lançamento de títulos prefixados (papéis com juros definidos com antecedência) fez a participação desses papéis na dívida interna subir de 29,55% em abril para 30,94% em maio. A fatia dos títulos vinculados à Selic subiu de 28,72% para 29,04%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação, no entanto, caiu de 24,71% para 23,11%.

A parcela vinculada ao câmbio na dívida interna ficou negativa em 0,44%. Por causa da retomada das operações de swap reverso (compra de dólares no mercado futuro), pelo Banco Central, no início do ano, o país deixou de ser devedor no câmbio no mercado interno e passou a credor.

Com a taxa definida com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade para a administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida pública para cima em épocas de aumentos dos juros básicos.

O prazo médio da DPF aumentou de 3,61 anos em abril para 3,63 anos em maio. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 23,2% para 21,2%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque representam tempo maior para renovar a dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.

Da Agência Brasil










Eita mah!, Vídeos
Atualizado em: 21/06/2011 - 7:51 pm


O vídeo em que o secretário de cultura de Sobral, Campelo Costa, fala sobre a festa junina e as apresentações de quadrilhas da região já teve mais de nove mil acessos, até a noite desta terça-feira (21).

O detalhe é que o vídeo foi postado no site You Tube, dia 19 de junho de 2011. Ou seja, em menos de três garantiu os mais de nove mil acessos.

Os comentários do vídeo levantam a especulação de que o gestor teria bebido além da conta. Mas há quem diga que o barulho do ambiente teria atrapalhado a concentração do secretário. Enfim, o vídeo está no ar e vem chamando atenção.










Greve
Atualizado em: 21/06/2011 - 4:29 pm


Após uma assembleia realizada no pátio da Câmara dos Vereadores, na manhã desta terça-feira (21), em Fortaleza, os professores municipais votaram e decidiram continuar em greve. Os educadores cobram a implantação imediata da Lei do Piso Nacional do Magistério.

O sindicato da categoria afirma que pretende entrar na Justiça contra a prefeitura da capital denunciando supostos crimes cometidos pela administração municipal.

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Na ocasião, foi apresentada uma petição que será entregue à Procuradoria de Justiça. O texto aponta queixas como a manobra contábil que a administração municipal teria adotado para chegar no Piso Nacional da categoria, em que houve uma redução da regência de classe de 50% para 30%.

Procurado por nossa equipe de reportagem, o líder da prefeita Luizianne Lins na câmara, vereador Ronilvado Maia, evitou falar sobre a denúncia de redução de valores da gratificação.

Veja o vídeo:










Fortaleza
Atualizado em: 21/06/2011 - 4:09 pm


Luizianne Lins mantém gastos do cartão corporativo sob sigilo. Foto: reprodução da TV Jangadeiro.

O Tribunal de Contas dos Municípios adiou o julgamento dos gastos com o cartão corporativo da prefeitura de Fortaleza, marcado para acontecer inicialmente nesta terça-feira (21). As despesas que serão avaliadas são referentes ao exercício de 2007.

Estão sendo investigadas a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins; a chefe de gabinete da prefeita, Helena Barroso; e uma assessora de Luizianne, Nagela Raposo.

De acordo com o conselheiro Pedro Ângelo, relator do processo, a prefeita Luiziane Lins gastou no ano de 2007 quase 17 mil reais com o cartão corporativo, mas até hoje não apresentou prestação de contas das compras e saques efetuados, inclusive no exterior.

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Devolução de parte do dinheiro
Além da Luiziane, a chefe de gabinete da prefeita, Helena Barroso e sua assessora Nagela Raposo, utilizaram os cartões de forma irregular, no parecer do relator do processo, que ainda afirmou ter recebido na última sexta-feira (17) documentação enviada pela prefeitura para comprovar a devolução de parte do dinheiro.

“Ainda faltam mil, cento e sete reais para quitar o débito”, afirmou.

Gambá
Pedro Ângelo também comparou as irregularidades dos cartões corporativo da prefeita de Fortaleza com um “gambá dentro de um quarto”, mal cheiroso e impossível de não ser percebido.

Imoral
Citando julgamento semelhante sobre cartões corporativos no governo Federal, Pedro Angelo disse que os valores pequenos diante do volume orçamentário da prefeitura de Fortaleza não podem servir de desculpa para que os conselheiros fechem os olhos diante da “imoralidade” dos gastos sem prestação de contas. 

“Esse pagamento não altera a imoralidade do ato. A moralidade administrativa não aceita esse cálculo com a calculadora na mão”, disparou.

Penalidades
O conselheiro ainda pediu aplicação de multa no valor de 37.900 reais, a devolução do dinheiro e notas de improbidade administrativa para a prefeita Luiziane e suas assessoras.

Vistas
O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do Conselheiro Marcelo Feitosa. Apesar do relator do processo passar uma hora e meia explicando o voto, expondo aos demais conselheiros os motivos para a devolução do dinheiro, multa e as notas de improbidade administrativas. O pedido de vistas jogou o resultado do  julgamento para o próximo mês.

“Eu preciso de mais tempo para analisar a matéria até porque serei o relator do processo de gastos, em 2008, com o cartão corporativo. Vamos ter um recesso para mudar a sede (do TCM) para o Cambeba mas em 15 a 20 dias voltaremos a tratar desse julgamento”, disse o conselheiro Marcelo Feitosa.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:










Bastidores, Eleições 2012
Atualizado em: 21/06/2011 - 2:55 pm


Deputada Eliane Novais (PSB) diz que segue com a pré-candidatura pela prefeitura de Fortaleza em 2012. Foto: Kézya Diniz

No dia seguinte a reunião do Diretório municipal do PSB, que decidiu, por 20 votos a 10, anular a ata da reunião que havia definido a deputada estadual Eliane Novais como pré-candidata da sigla à Prefeitura da Capital nas eleições de 2012, a socialista usou a Tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar o que chamou de perseguição política do grupo liderado pelos irmãos Ferreira Gomes.

A parlamentar responsabilizou diretamente Ivo Gomes, Chefe de gabinete e irmão do governador Cid Gomes.

“Me sinto perseguida, e acredito que é por causa da força política que temos na cidade. Temos a condição política de ser pré-candidata em Fortaleza, e está sendo cerceado esse direito”, afirmou.

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Eliane 2012
Depois, em entrevista, Eliane Novais reafirmou que segue como pré-candidata na disputa pela prefeitura de Fortaleza e que a anulação da ata foi apenas uma manobra política.

“Eu atribuo aos Ferreira Gomes a anulação política da ata. Não foi anulação jurídica, foi política. Vou continuar pré-candidata e vou para a luta nas bases, e vamos para o congresso mostrar quem tem força. Quem tem 30 mil votos pode ter muito mais para a Prefeitura de Fortaleza. Sei que a base tem confiança politica em nós, em mim e no Sérgio Novais”, enfatizou.

Novas opiniões
A socialista disse estranhar a mudança na opinião dos correliogionários.

Tivemos ontem (plenária) mais de mil pessoas num ato de solidariedade contra essa movimentação estranha. Na reunião do diretório, tivemos um cerceamento, porque nós tínhamos maioria, e a correlação de forças foi mudada. Foi estranho. O que estamos questionando é como essa correlação de forças foi mudada”, questionou.

Aliança com Luizianne
Eliane concorda que o fundamental para o PSB é manter a aliança com o PT da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, “mas isso significa dizer que o PSB pode estar na cabeça de chapa e o PT na vice”, defendeu para em seguida completar:

“A prefeita Luizianne sabe que nós temos um arco de aliança desde 2004. Desde o início nós fomos os únicos que seguravam a bandeirinha lá, três gatos pingados em cima do palanque: éramos nós, o PSB, acreditando no potencial dela quando ela tinha apenas 3%. E depois, no segundo turno, vieram os outros. No primeiro turno, só quem estava lá era o PSB. PT, PSB e outros poucos”, lembrou.

Sem debate
Ainda durante entrevista, a socialista criticou o apoio público do governador Cid Gomes a possível candidatura do petista Camilo Santana.

“O governador lançou o Camilo Santana, e o Camilo Santana infelizmente é do PT. Ou felizmente. Mas não teve debate”, reclamou para em seguida dar uma alfinetada no grupo ligado aos Ferreira Gomes.

“Existe o PSB e os oriundos de outros partidos. Existe o PSB de luta, que vai nas bases; a gente não faz reuniões só por questões eleitorais, como é feito entre os Ferreira Gomes”, disse.

O outro lado
O deputado José Sarto (PSB), aliado de Cid Gomes, saiu em defesa dos cidistas.

“A reunião de ontem anulou as atas por 20 votos contra 10. Democracia é assim, foi discutido e foi votado. Foram cinco horas e meia de reunião e deliberou-se que a ata do diretório estava completamente irregular e foi nula”, disse Sarto.

Divergências
O parlamentar ainda afirmou que várias lideranças históricas do PSB têm divergências “profundas” e “graves” com o presidente municipal e que essa divergência teria “aflorado” agora.

“São divergências que todos os membros da ala histórica fizeram questão de publicizar. Aliás, nenhum membro conversou com o governador. Então, na verdade, é só uma tentativa de colocar a discussão como se fosse a manipulação do presidente do partido. É completamente equivocado e é mentira”, retrucou.

Fala
Segundo José Sarto, o grupo teria começado a se incomodar com as declarações da deputada Eliane Novais que estaria falando pelo partido.

“Foi dito que executiva e diretório tinham sido reunidos, e isso é mentira, não foram. As pessoas que estiveram lá disseram que assinaram apenas uma lista de presença, e não assinaram ata”, ressaltou. “Sou filiado e nunca fui chamado, e desafiei ontem o presidente Sérgio Novais a dizer que tinha me chamado sequer por telefone”, completou Sarto.

Alhos com Bugalhos
Sobre as acusações de Eliane Novais sobre uma suposta perseguição política de Ivo Gomes, Sarto rebateu disparando críticas contra a socialista.

“A deputada tá apanhada pelo emocional e às vezes confunde alhos com bugalhos. O Ivo deputado do PSB e tem legitimidade para falar do PSB. Se ele quisesse falar, teria legitimidade, é deputado do partido, é membro da executiva”, disparou.

Aliança
Ainda durante entrevista, Sarto também disse que a ideia inicial é manter a aliança com o PT de Luizianne Lins, mas que só o debate pode garantir uma decisão democrática. Ele também afastou a ideia de discriminação.

“É a mania de conspiração. Não podemos desviar o foco nem querer vitimizar-se por ser mulher, porque Fortaleza já não come essa. Fortaleza já elegeu a Maria Luiza, a Luizianne… É uma tentativa manjada de querer vitimizar-se por ser mulher”, disse.

Veja a reportagem no Jorna Jangadeiro










Tribunais
Atualizado em: 21/06/2011 - 2:34 pm


Doações ilegais em campanhas das eleições de 2010 resultaram em mais de 10 mil processos na Justiça para apurar possíveis infrações. O principal problema apontado por procuradores eleitorais em todo o país é a doação acima do permitido por lei: pessoas físicas podem doar até 10% do seu rendimento bruto do ano anterior, enquanto pessoas jurídicas podem doar apenas 2% desse valor.

O estado onde há mais representações é São Paulo: 1.330, seguido pelo Pará (931) e por Goiás (820). Somente em São Paulo, foram registrados mais de R$ 26 milhões em excesso de doações. A punição para esse tipo de conduta é o pagamento de multa de cinco a dez vezes o valor do excesso doado. As pessoas jurídicas são punidas com a multa e a impossibilidade de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público por cinco anos.

Segundo o Ministério Público, o número de processos é menor que a quantidade de doações ilegais detectadas. Isso porque, em alguns estados onde foram encontradas muitas doações ilegais, os procuradores eleitorais se limitaram a fazer representações em que a multa mínima aplicada é R$ 10 mil.

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral
Na última semana, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que cabe aos juízes eleitorais julgarem doações ilegais referentes às eleições gerais, contrariando entendimento anterior de que o julgamento caberia aos tribunais regionais eleitorais (TREs). A decisão pegou o Ministério Público de surpresa, uma vez que o órgão já havia dado entrada na maioria das ações nos TREs.

De acordo com o procurador eleitoral substituto de Minas Gerais, não há mais risco de prescrição. “Cabe agora ao TRE, com base na nova jurisprudência, declinar a competência para os juízes eleitorais, que irão instruir e julgar as representações”.

Com informações da Agência Brasil.










Ceará
Atualizado em: 21/06/2011 - 1:48 pm


Antônio Teixeira de Oliveira (PT) teve prisão preventiva decretada pelo TJCE

Da Redação do Jangadeiro Online

Foi decretada, na manhã desta terça-feira (21) pelo desembargador Darival Bezerra, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), a prisão do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira.

O gestor municipal está foragido desde o último domingo (19), quando fugiu, em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção que provocaram o pedido de prisão.

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Antônio Teixeira e outros 19 envolvidos são acusados de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. O Ministério Público já havia solicitado o afastamento do prefeito, que também é acusado de envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato, formação de quadrilha ou bando.

Com informações do TJCE










Fortaleza
Atualizado em: 21/06/2011 - 8:52 am


Do Jangadeiro Online

Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza vão realizar, nesta terça-feira (21), uma assembleia geral para decidir se vão manter a greve ou não. A reunião acontece a partir das 9 horas em frente à Câmara dos Vereadores.

Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), os professores ainda não foram comunicados sobre a irregularidade da greve. Há 55 dias paralisados, os docentes reivindicam a implantação do Piso Nacional dos Professores, que é de R$ 1.537.










Ceará
Atualizado em: 21/06/2011 - 8:16 am


O V Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP) vai continuar, na manhã desta terça-feira (21), ainda com o tema “Experiências Internacionais e Nacionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”. O evento acontece partir das 9 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, em Fortaleza.

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Durante a manhã, vão ser debatidas as “Alternativas para Financiamento da Universalização dos Serviços para a População Urbana do Ceará” e “Saneamento e Infraestrutura da CEF”. No período da tarde, a partir de 14h30min, a discussão gira em torno de “Alternativas para Gestão e Financiamento dos Serviços de Saneamento Básico em Comunidades Rurais”.

Segundo o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da AL, o FIP objetiva coletar subsídios para a elaboração de uma política pública para o setor de saneamento básico no Estado do Ceará.

Redação Jangadeiro Online, com informações da AL










Bastidores, Partidos
Atualizado em: 20/06/2011 - 9:55 pm


Um boneco de Judas pendurado num poste em frente à sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Fortaleza, foi o símbolo mais chamativo para o racha que divide a sigla entre simpatizantes do governador Cid Gomes e o chamado pelo PSB histórico, comandado por Sérgio Novais. O boneco carregava as iniciais PFG que, segundo militantes no local, significava “Partido dos Ferreira Gomes”.

A manifestação ocorreu durante reunião do diretório municipal da sigla na noite desta segunda-feira (20). O protesto foi realizado por aliados de Sérgio Novais, que defendem a candidatura de Eliane Novais, irmã de Sérgio, para a disputa pela prefeitura de Fortaleza em 2012. Já os aliados de Cid Gomes postulam a indicação de um outro nome, ainda não manifestado. O governador já se mostrou simpático à candidatura do secretário estadual e petista Camilo Santana, o que não agrada os socialistas da ala “histórica”.

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A reunião havia sido marcada para que o Diretório Municipal chegasse a um consenso sobre a forma de escolha do candidato, ou se a sigla poderia apoiar um candidato de outra legenda. Do lado de fora, uma banda de forró pé-de-serra animava os filiados em clima de São João, que utilizavam adesivos nas roupas com a frase “Sou PSB histórico”.

Decidido
Entre gritos e xingamentos, o diretório municipal do PSB de Fortaleza decidiu, por 20 votos a 10, anular a ata da reunião que havia definido a deputada estadual Eliane Novais como pré-candidata da sigla à Prefeitura da Capital nas eleições de 2012. Segundo a assessoria da deputada, a ata foi anulada porque nem todos os membros foram convocados.

Apesar disso, os assessores informaram que a ata de reunião do Diretório Executivo Municipal do dia 4 de abril, que também apresentava a deputada como pré-candidata, mantém-se válida. Ou seja, Eliane Novais ainda se considera pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza nas eleições de 2012.

E o racha continua…










Câmara Municipal
Atualizado em: 20/06/2011 - 7:30 pm


Escritório de Direitos Humanos foi tema de café da manhã na Câmara de Fortaleza. Foto: Genilson de Lima

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider foi pauta de café da manhã realizado nesta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) entre vereadores e entidades.

O equipamento foi “criado” em 2010, mas até hoje suas atividades não foram iniciadas. Para que comece a funcionar, o escritório, que será vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Casa, precisa ter sua estrutura formada tanto física como juridicamente.

Sala
No que se refere ao local em que funcionará o novo órgão, o vereador presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), adiantou que pretende construir uma sala na parte externa do prédio do Legislativo para dar “visibilidade” ao escritório e facilitar o acesso da população.

Modelo
Com relação ao formato de atuação, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Adriano Leitinho, sugeriu o modelo que está sendo adotado pelo Escritório Frei Tito de Alencar, vinculado à Assembleia Legislativa. Conforme ele, haverá lá um defensor público responsável por ajuizar demandas jurídicas, quando necessárias, uma vez que a assistência jurídica integral e gratuita é prerrogativa da Defensoria Pública.

Grupo de Trabalho
Na reunião, encaminhou-se a formação de um grupo de trabalho responsável por estudar formas de estruturar o escritório. O vereador Carlos Mesquita (PMDB), 2º vice-presidente da Casa, sugeriu que seja feita uma consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para verificar possibilidades de restrições fiscais.

Convidados
Também participaram do café da manhã a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; Elizabeth Chagas, da ADPEC; Amélia Rocha, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria; o vereador Audízio Oliveira (PTN); Rodrigo de Medeiros, assessor do vereador João Alfredo (PSOL); e Cláudio Silva, membro da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap).










Em Brasília
Atualizado em: 20/06/2011 - 7:26 pm


Mesmo com a pauta de votações trancada por seis medidas provisórias (MPs), a Câmara dos Deputados não fará, esta semana, nenhuma sessão ordinária para a apreciação das MPs. Na certeza de que o quórum (presença de deputados) será baixo nesta semana por causa dos festejos juninos, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), convocou duas sessões extraordinárias, uma para a tarde de amanhã (21) e outra para a manhã de quarta-feira (22).

Nas duas sessões, serão votados apenas projetos de consenso, que não exigem quórum alto. Mas será necessária a presença de pelo menos metade mais um dos 513 deputados, ou seja, 257 presentes – quórum mínimo para qualquer votação.

Pauta de votações
Na pauta de votações foram incluídos, para terça-feira, a apreciação de três projetos de lei que consolidam toda a legislação vigente nas áreas de saúde, assistência social e Previdência Social. Os projetos, que estão prontos para serem votados pelo plenário da Câmara, surgiram de um grupo de trabalho que analisou as legislações de diversos setores com o objetivo de simplificar e dar uma redação mais clara aos textos, formatando-os em uma única lei.

Em relação aos projetos que consolidam as legislações sobre assistência social e a previdenciária, caso sejam aprovados, eles serão encaminhados à apreciação do Senado Federal e, em seguida, à sanção presidencial.

Na sessão marcada para quarta-feira, pela manhã, foram incluídos na pauta de votação oito projetos de decreto legislativos, que ratificam e aprovam acordos firmados entre o Brasil e outros países.

Ao retornarem aos trabalhos na próxima semana, os deputados vão encontrar a pauta trancada por sete medidas provisórias. A primeira votação será dos destaques apresentados pela oposição ao texto da Medida Provisória 527, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

Com informações da Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 20/06/2011 - 6:37 pm


Aloísio Mercadante - ministro da Ciência e Tecnologia

Em passagem por Fortaleza nesta segunda-feira (20), o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT-SP), negou que tenha participado esquema conhecido como “dossiê dos aloprados”.

Denúncia
Na edição da revista “Veja” que chegou as bancas esta semana, o ministro é apontado por Expedito Veloso, ex-diretor do Banco do Brasil,  como um dos “mentores” do suposto dossiê que teria a finalidade de atingir o então candidato José Serra, na disputa pelo governo do estado de São Paulo.

Veloso, que integrou a cúpula da campanha à reeleição de Lula em 2006, teve uma conversa gravada revelada pela revista, que classificou como “desabafo”.

Caso dos Aloprados
Em 2006, um grupo de dirigentes do PT comprou, por R$ 1,7 milhão, um falso dossiê que procurava ligar o então Serra (PSDB) à máfia dos sanguessugas. Desde então, a origem do dinheiro e a identidade dos mandantes nunca foram descortas pela Polícia Federal.

Ainda de acordo com o relato publicado por Veja, além de Mercadante, outro responsável pela captação do dinheiro apreendido no hotel teria sido ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, morto em 2010. A intenção seria provocar um segundo turno para beneficiar Mercadante, que se vencesse a disputa, daria espaço ao parceiro. Apesar do esquema, Serra venceu em primeiro turno.

Entrevista
A entrevista desta segunda-feira (20), em Fortaleza, foi a primeira após a publicação do teor da gravação telefonica. Mercadante lembrou que seu nome não foi sitado nas investigações anteriores, numa tentativa de afastar a polêmica diante desta nova denúncia.

“Nós tivemos há cinco anos atrás uma CPI, onde todas as pessoas envolvidas foram ouvidas. Nós tivemos depois uma representação no Tribunal Superior Eleitoral. Eu nunca fui citado em nenhum desses dois momentos. Nós tivemos um parecer do procurador-geral da República, dizendo que eu não tinha qualquer indício de participação nesse episódio. Depois teve uma votação unânime do Supremo, que me absolveu nesta mesma direção”, disse Mercadante que na época era senador e candidato ao governo de São Paulo.

CPI quer indiciar ‘aloprados’
Segundo o jornal “O Globo”, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, afirmou que pedirá a convocação do ministro a uma das comissões da Casa para investigar o caso. Ainda durante passagem por Fortaleza, Mercadante disse que não está preocupado com a possível investigação.

“Se as pessoas quiserem voltar a investigar este assunto, eu estou totalmente de acordo. Estou disposto a participar de qualquer foro em qualquer momento, em qualquer lugar para discutir isso ou qualquer tema da vida pública”, afirmou.