Ceará, Copa 2014
Atualizado em: 19/11/2011 - 1:46 pm


Os secretários Arialdo Pinho e Ferruccio Feitosa acompanham o governador Cid Gomes no giro pela Europa.

O governador Cid Gomes (PSB) embarca neste sábado (19) para a Europa com um grupo de secretários estaduais. Durante a viagem a comitiva pretende visitar federações de futebol e conhecer novas tecnologias para obras de infraestrutura no Estado. O roteiro inclui passagens pela República Tcheca, Alemanha e Portugal, onde o governador também fará uma palestra.

República Tcheca
Segundo a coordenadoria de imprensa do governo estadual, na República Tcheca, a comitiva conhecerá o equipamento “shild”, que faz perfurações subterrâneas para a instalação de metrôs. Esse método, também conhecido como “tatuzão”, deverá ser empregado para a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, que sairá do Centro de Fortaleza e chegará até o Fórum Clóvis Beviláqua.

E ainda
Em Portugal e na Alemanha, a comitiva pretende visitar estádios de futebol que podem servir de referência na concepção da cobertura do Castelão. Já em Portugal, o grupo participa de uma visita à Escola Hoteleira. O governador Cid Gomes fará palestras para empresários em Coimbra (Portugal) e em Barcelona (Espanha).

Durante a viagem, a comitiva quer visitar federações de futebol e ainda convidar equipes para fazerem a aclimatação para a Copa do Mundo de 2014, em Fortaleza.

Na companhia de Cid
Fazem parte da comitiva o secretário-chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho; o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele; o secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa; o presidente da Cagece, Gotardo Gurgel; e o superintendente do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Quintino Vieira.

 Até lá
O governador Cid Gomes só volta ao Brasil no próximo dia 27 de novembro. Até lá quem assume o Governo do Estado, é o vice Domingos Filho (PMDB).

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo










Polêmica
Atualizado em: 19/11/2011 - 11:25 am


Reportagem aponta mais uma denúncia contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Foto: Agência Senado

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um convênio de R$ 4,09 milhões com a ONG maranhense Fedecma (Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão), da mãe do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). A informação é da Folha.com.

Segundo a reportagem, Lupi autorizou o convênio com a ONG em agosto de 2007, quatro meses depois de assumir o ministério. Na ocasião, Weverton era secretário da Juventude e dos Esportes do governador pedetista Jackson Lago, e, segundo integrantes do PDT maranhense, tornou-se próximo de Lupi.

Mãe
A ONG foi criada pela mãe de Weverton, Marileide Rocha Marques de Sousa. De acordo com o cartório onde está registrada, ela continua responsável pela instituição e tem mandato de presidente até 2012. Segundo o portal da Transparência, do governo federal, dos R$ 4,09 milhões previstos, foram repassados R$ 3,179 milhões.

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Resposta
Weverton Rocha disse que sua mãe se desligou da ONG Fedecma em 2009, quando ele se tornou assessor do ministro. Segundo ele, na época em que o convênio foi assinado, em 2007, sua mãe era ligada ao PMDB do ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Somente agora, depois que saiu da ONG, é que Marileide Rocha Marques de Sousa ingressou no PDT, partido controlado pelo ministro e do qual o deputado faz parte. O Ministério do Trabalho disse que a entidade foi escolhida após audiência pública no Maranhão.

Da Folha.com










Jogo Rápido
Atualizado em: 19/11/2011 - 10:14 am


Mano Menezes visita Lula. Foto: divulgação/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde de sexta-feira (18), a visita do técnico da seleção brasileira, Mano Menezes. O encontro aconteceu no apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. O técnico entregou uma camiseta 10 da seleção com uma mensagem de apoio: “Força, eterno ‘presidente Lula’. Contamos com você em 2014. Abraços do amigo Mano Menezes”, escreveu Mano na camiseta.

Lula está em repouso em casa devido ao tratamento de câncer na laringe, recém detectado. Na imagem, o presidente já aparece mais pálido, com o bigode ralo e com um chapéu tampando o couro cabeludo, que recentemente foi raspado pela primeira-dama.

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Tratamento
Lula inicia na próxima semana o segundo ciclo de quimioterapia para tratar o câncer na laringe. O ex-presidente deve ser internado no Hospital Sírio-Libanês na próxima segunda-feira (21) quando completará 21 dias da primeira sessão de quimioterapia. Lula terá de completar três ciclos de quimioterapia para dar início ao tratamento radioterápico.

Devido ao tratamento, Lula não tem saído de seu apartamento, onde vem recebendo visitas frequentes de amigos, ministros e da presidente Dilma Rousseff. Na última sexta-feira, Lula gravou participação no programa partidário do PT que será veiculado em cadeia nacional no próximo mês.

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Do Estadão.com










Nacional
Atualizado em: 19/11/2011 - 9:42 am


Depois de um ano de congelamento de boa parte dos concursos, Mirian Belchior autorizou várias seleções importantes para 2012. Foto: Beto Oliveira/Câmara

O fim de 2011 está sendo comemorado pelos concurseiros. Afinal, este não foi um bom ano para o “mundo dos concursos”. A determinação do Ministério do Planejamento de passar um pente fino nos pedidos de novas seleções e nomeações se arrastou por meses e só agora o cenário dá sinais de mudanças.

Em números
Segundo informações do ministério, nos meses de outubro e novembro, a pasta de Miriam Belchior autorizou 1.975 nomeações em diversos órgãos e entidades. O montante equivale a 45% do total de 4.355 permissões dadas para convocação de novos servidores acumulada nos 11 meses. Número bem aquém das 19.225 nomeação no ano passado.

O impacto das medidas do Executivo, anunciadas no final de fevereiro, para economizar R$ 50 bilhões – boa parte com gastos de folha de pagamento – refletiram nos demais poderes que, agora, demonstram estar dispostos a reforçar os quadros de servidores.

Expectativa positiva
Os sinais de flexibilidade da ministra Miriam Belchior criam expectativas para 2012, quando são esperadas cerca de 64,4 mil chances no Executivo e 10,2 mil nos demais poderes, de acordo com a proposta orçamentária enviada para o Congresso Nacional. Considerando as demais esferas, estima-se um montante de 280 mil oportunidades nos próximos 12 meses.

Tempo para se preparar
O juiz do Trabalho e professor em cursos preparatórios Rogerio Neiva discorda que este foi um ano perdido para os concurseiros. “Para quem está estudando com foco foi um bom ano. Não ter concursos abertos significou se preparar melhor para os que virão”, argumenta. Ele justifica a impressão que muitos concurseiros têm de que a ausência de novos editais representa “recessão”. “Infelizmente, a maioria dos que querem ser servidor público espera o lançamento do concurso e esquece que a preparação leva tempo”.

Para o professor de direito administrativo, Ivan Lucas, “2012 certamente será o melhor ano dos últimos tempos no que se refere a concursos públicos”.  Ele destaca algumas razões para a afirmativa. “Os concursos do Poder Executivo foram represados em 2011, o que causou uma grande carência de servidores. Outro fator são as necessidades relacionadas à Copa do Mundo de Futebol, que vai gerar grande demanda de servidores públicos, e as aposentadorias”, explica. Outro motivo apresentado pelo especialista é a carência nas agências reguladoras que não fazem seleções há bastante tempo.

Oportunidades
E entre as seleções em destaque neste poder estão a do INSS com 1.875 oportunidades divididas entre técnicos e peritos; da Polícia Federal com 1.354 vagas distribuídas entre agentes administrativos, delegados, agentes de polícia, escrivãos e papiloscopistas. Nas agências reguladoras, as oportunidades chegam a 500: 180 na Agência Nacional de Petróleo (ANP), 100 na Agência Nacional de Águas (ANA), 120 na Agência Nacional de Saúde (ANS) e outras 100 na Agência Nacional do Cinema.

8,3 mil chances
Os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão com os prazos finais de validade dos processos seletivos e também devem lançar novos concursos.

Neiva aponta que, este ano, muitos tribunais estaduais realizaram concursos, mas o mesmo não ocorreu com os federais. “Poucos dos 55 tribunais federais – 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 26 Tribunais Regionais Eleitorais e cinco Tribunais Regionais Federais – abriram seleções, ficou tudo para o ano que vem”, contabiliza.

Na previsão orçamentária, existem 8.173 chances previstas para o Judiciário, a maior parte dela para a Justiça do Trabalho. Apesar da espera por mais de seis meses, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou, esta semana, o edital parar formação de cadastro de reserva de analistas e técnicos, abrindo a temporada de novas seleções nacionais.

Legislativo
Por fim, no Legislativo, o concurso mais esperado é o do Senado, autorizado na última quarta-feira (16/11). A espera se prolonga desde fevereiro, quando o presidente da Casa, José Sarney aproveitou a suspensão anunciada por Miriam Belchior para também interromper as ações do processo seletivo. O edital das 246 vagas – e não mais 180 – está sem data para publicação. Na Câmara, 100 postos de trabalho devem ser abertos para polícia legislativa. Os cargos oferecem salários de até R$ 13 mil.

Do Congresso em Foco










Eleições 2012, Partidos
Atualizado em: 19/11/2011 - 8:14 am


Os O presidente da CUT Ceará, Jerônimo do Nascimento, é um dos debatedores convidados para o Ciclo de debates do PT

De que maneira a economia de Fortaleza é fortalecida pelas ações da Prefeitura? Esse é o ponto de partida da discussão que envolve a militância do PT durante o Ciclo de debates realizado neste sábado (19) na capital cearense.

O encontro, marcado para às 9 horas, acontece no Hotel Sonatta de Iracema (Av. Beira Mar, 848 na Praia de Iracema) e tem como tema o “Desenvolvimento econômico e sustentável em Fortaleza”.

Debatedores
Os debatedores convidados são Jerônimo do Nascimento, presidente da CUT Ceará; Adalberto Alencar, coordenador da Fundação CEPEMA; e representando a prefeitura de Fortaleza, Alfredo Pessoa, economista, professor licenciado da UFC e Secretário de Planejamento.

Discussão
Na pauta do evento, projetos como o Credjovem (que incentiva o empreendedorismo na Juventude) e as ações da prefeitura de Fortaleza na gestão do Turismo.

E mais
O Ciclo de Debates do PT “Fortaleza e o Governo Popular” foi iniciado no último dia 15 de outubro com a discussão sobre a Gestão Fortaleza Bela e a Agenda Social, outro debate já realizado foi sobre “Desenvolvimento urbano e infraestrutura”.

Serviço: Desenvolvimento econômico e sustentável em Fortaleza.
Data: 19 de novembro
Hora: a partir das 9horas
Local:  Hotel Sonatta de Iracema (Av. Beira Mar, 848 na Praia de Iracema).










Polêmica
Atualizado em: 18/11/2011 - 7:38 pm


Agnelo e Orlando Silva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (18) a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva; do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; e do policial João Dias.

O ministro Cesar Asfor Rocha, relator dos inquéritos que apuram denúncias contra os acusados, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhado hoje ao STJ.

Período
A quebra de sigilo será referente ao período entre 2005 e 2010, época em que supostamente ocorreram os desvios no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.

O ex-ministro Orlando Silva foi afastado do cargo após denúncias sobre irregularidades em convênios entre a pasta que comandava e ONGs. O comunista ainda teve que responder a acusações de favorecimento e desvio de dinheiro, através do programa Segundo Tempo, do ministério do Esporte, para o PCdoB.  

Depoimento
Asfor Rocha também acatou o pedido para tomar depoimento de Agnelo Queiroz, Orlando Silva e de mais 26 pessoas.

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Ceará
Atualizado em: 18/11/2011 - 7:15 pm


Deputado estadual Heitor Férrer (PDT)

Deputados estaduais de diferentes partidos destacaram a chamada “Era Tasso”, na sessão desta sexta-feira (18) da Assembleia Legislativa. Os parlamentares lembraram os 25 anos da primeira eleição de Tasso Jereissati como governador do Ceará, completados em 15 de novembro, e citaram obras e projetos iniciados na primeira gestão do tucano.  

Férrer
O deputado Heitor Férrer (PDT) disse que a eleição de Tasso Jereissati representou uma mudança na história do Ceará. “Quer goste ou não goste, o primeiro governo Tasso foi um marco no estado do Ceará. Um marco administrativo, um marco político e um marco de desenvolvimento”, enfatizou. 

Férrer avaliou como “inimaginável pensar o Ceará” sem obras como o Castanhão, o Porto do Pecém, a infraestrutura de linhas elétricas e a abertura de novas rodovias, todas realizadas na administração do tucano. “Aquilo que era oposição anteriormente e que hoje é governo, hoje só pode pensar no Ceará por conta das obras deixadas pelo ex-governador Tasso Jereissati”, disse.

O pedetista disse ainda que não seria possível falar em desenvolvimento do Ceará sem as obras da “Era Tasso”. “Quer os apaixonados defendam, quer os desapaixonados não queiram, o governo Tasso foi um marco na história do Estado”, concluiu Férrer.

Ely
O deputado Ely Aguiar (PSDC) também destacou os avanços promovidos pelo ex-governador Tasso Jereissati. “Tasso é, sem sombra de dúvida, um dos grandes nomes da política brasileira que deu contribuição enorme para o nosso Estado. Considero que ele foi o maior governador de todos os tempos do Ceará”, disse o parlamentar.

Ely destacou o desenvolvimento do turismo de lazer promovido pelo então governador. “Quem chegava antes aqui não encontrava hotéis no interior do Ceará. Nas praias, tinha que se hospedar em pousadas, barracas. Hoje temos uma rede hoteleira de primeiro mundo”, comparou. Para ele, a criação do Aeroporto Internacional Pinto Martins também foi decisiva para isso.

Na avaliação do deputado, “Tasso deixou grande marca” promovendo a “ruptura com o clientelismo e o assistencialismo”. “Ele implantou no Ceará o projeto da moralização. Desafiamos quem viu durante o período em que Tasso governou algo que desabonasse sua conduta”, declarou.

FHC
O deputado Fernando Hugo (PSDB) disse que com o chamado projeto “mudancista”, Tasso foi responsável pela modernização da gestão pública e do desenvolvimento industrial no Ceará. O parlamentar citou a implantação do projeto São José, do linhão de energia elétrica na região metropolitana, e de acessos rodoviários de qualidade.

Dep. Fernando Hugo (PSDB)

“A partir da vitória e posse de Tasso, em 15 de março de 1987, começou o processo mudancista, que propiciou ao povo cearense condições de sociabilidade e bem viver melhoradas”.

O parlamentar ressaltou também que no segundo e terceiro mandatos Tasso conseguiu reduzir a mortalidade infantil e alcançou um alto índice de crianças e adolescentes matriculados nas escolas. Para Fernando Hugo, o governo “audacioso” propiciou “a volta da asa branca para os que tinham ido embora”, por conta da seca e da falta de empregos.

O tucano lembrou ainda que, por meio de Tasso, políticos como o ex-ministro Ciro Gomes, o governador Cid Gomes, Sérgio Machado, Moroni Torgan e os deputados Welington Landim (PSB) e Patrícia Sabóia (PDT) despontaram no cenário local e nacional.

Perboyre
Em aparte, o deputado Perboyre Diógenes (PSL) concordou com os colegas e ainda revelou  ter votado em Tasso Jereissati nas eleições de 2010 para o Senado por “coerência e coragem”.

Deputado Roberto Mesquita (PV)

Mesquita
Já o deputado Roberto Mesquita (PV) destacou os avanços promovidos pelo governo na chamada Era Tasso e disse que o Ceará ganhou respeito nacional tendo Tasso Jereissati a frente da administração do estado.

“Foi com Tasso que passamos a ser vistos pelo Sul e Sudeste como um estado diferente. Até o governo Tasso, éramos tratados com certo desdém”, disse. O parlamentar ainda afirmou que “Tasso foi o pai político de toda uma geração, inclusive Cid Gomes”, atual governador do Ceará.

Com informações da AL

Acompanhe as entrevistas com os deputados Heitor Férrer e Fernando Hugo:










Fortaleza
Atualizado em: 18/11/2011 - 5:52 pm


A Prefeitura de Fortaleza prometeu entregar até dezembro mais vagas na rede pública de saúde para tratamento exclusivo de pacientes com problemas psiquiátricos. O anúncio foi feito depois que a Justiça Federal no Ceará determinou que nenhum paciente pode ficar mais de seis horas a espera de internação na capital cearense.

Nesta sexta-feira (18), a reportagem da TV Jangadeiro flagrou algumas famílias que há vários dias aguardavam por um leito. A Defensoria Pública da União no Ceará enviou uma Ação Civil Pública à Justiça, pedindo o restabelecimento dos leitos em Fortaleza, para tentar diminuir o tempo de espera para internações. De acordo com o órgão, os pacientes cearenses estavam sendo submetidos a condições desumanas quando necessitavam de internação.

Algumas pessoas esperavam até cinco dias por uma vaga, segundo conta o defensor Feliciano de Carvalho, autor da Ação Civil. Ele disse também que “é inconcebível que um ser humano passe por um sofrimento igual a esse. A situação é tão intolerável que o próprio juiz enfatizou isso em sua decisão”.

Assista à matéria exibida no Jornal Jangadeiro:

Leia mais:
Deputado denuncia falta de leitos psiquiátricos no Ceará
 

Da Redação do Jangadeiro Online










Polêmica
Atualizado em: 18/11/2011 - 4:37 pm


O Ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) em sessão no Congresso Nacional

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu à Controladoria Geral da União (CGU) para analisar as diárias recebidas por ele durante viagem ao Maranhão na qual realizou atividades partidárias e se deslocou em uma aeronave providenciada por um diretor de ONG com contrato no ministério. O ministro decidiu devolver os R$ 1.736,90 recebidos, mas vai querer o dinheiro de volta se a CGU entender posteriormente que o pagamento foi regular.

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Nos jornais: Com a bênção de Lupi, PDT loteia cargos no Ministério do Trabalho, inclusive no Ceará 
Lupi recebeu diárias sem ter participado de compromissos fora de Brasília

Segundo a assessoria da pasta, Lupi recebeu diárias em três dos quatro dias da viagem, sexta-feira, sábado e segunda-feira. A viagem aconteceu de 11 a 14 de dezembro de 2009. Em parte do trajeto o ministro andou em um avião King Air da empresa Aerotec. A aeronave foi providenciada pelo diretor da ONG Pró-Cerrado, Adair Meira, que tem contratos com o ministério. O ministro afirma que coube ao seu partido, o PDT, o aluguel do avião, mas o diretório do Maranhão já negou ter feito o pagamento.

O ministério informou ainda que não consta na prestação de contas da ONG Pró-Cerrado nota empresa Aerotec. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) disse ontem ter recebido uma informação de que o comprovante de pagamento da aeronave estava na prestação de contas da entidade de Meira.

Do Estadão.com










Em Brasília
Atualizado em: 18/11/2011 - 2:43 pm


Ciro participou do programa "Poder e Política - Entrevista" do Grupo Folha, em Brasília. Foto: reprodução

O ex-deputado federal e ex-candidato a presidente da República, Ciro Gomes, afirmou nesta quinta-feira (17) que é “natural” que seu partido, o PSB rompa a aliança com o PT no plano nacional. Ciro disse também que só disputa nova eleição se for para concorrer a presidente da República. Ele já concorreu ao cargo em 1998 e 2002.

As declarações de Ciro foram feitas ao programa “Poder e Política – Entrevista”, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

Tá tudo dominado!
Ácido, o político criticou o PT, de quem se diz um “admirador frustrado”. Afirmou que o partido de Lula e de Dilma Rousseff deixou “tudo dominado”, de sindicatos ao grupo narcotraficante ADA (Amigos dos Amigos).

“Cooptou tudo o que é, aspas, sociedade civil organizada no Brasil”, afirmou. “Tudo. Centrais sindicais, movimento estudantil. ‘Tá tudo dominado’. Agora até a ADA, Amigos dos Amigos que era lá do Nem [traficante preso em operação da policia do Rio] na Rocinha acabou-se também. Então os movimentos de trabalhadores e de estudantes no Brasil estão acéfalos” , disparou Ciro.

Presidência
Sobre a oposição, Ciro disse considerar José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, fora da disputa para presidente da República. Já sobre Aécio Neves, também tucano, Ciro aponta dois problemas: um deles é “ler pouco”. O outro é conseguir uma aliança para se viabilizar.

Questionado sobre a própria candidatura para a presidência da República em 2014, Ciro foi direto ao ponto. “Eu não quero mais ser candidato a nada e admito ser candidato a presidente da República“.

O ex-deputado também sobre crise econômica, eleições municipais e outros assuntos. A transcrição da entrevista está disponível em texto. Para ler, clique aqui.










Tribunais
Atualizado em: 18/11/2011 - 2:05 pm


O ministro do TSE, Gilson Dipp, defendeu o arquivamento das ações contra os cearenses.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar, na quinta-feira (17), em Brasília,  os recursos contra a diplomação de três deputados estaduais do Ceará. Perboyre Diógenes (PSL), Sérgio Aguiar (PSB) e Neto Nunes (PMDB), eleitos em 2010, tiveram suas candidaturas contestadas pelo Ministério Público do Ceará.

O ministro Gilson Dipp considerou que as alegações apresentadas pelos autores dos recursos, confrontadas com as provas dos autos, levam à rejeição das ações.

Contas dos municípios
Os recursos contra a diplomação de Perboyre Diógenes e de Sérgio Aguiar, decorrem de uma suposta irregularidade nas contas dos município de Saboeiro e Camocim, no período em que exerciam o cargo de prefeito.

Perboyre disse em sua defesa que não estava inelegível no momento do pedido de registro de candidatura, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) reconsiderou a rejeição de suas contas, para realizar um novo julgamento.

Já no caso de Sérgio, o ministro Gilson Dipp relata, que o candidato obteve na Justiça decisão que suspendeu os efeitos dos decretos legislativos da Câmara de Camocim, o que afastou os efeitos de sua inelegibilidade.

Ficha Limpa
O caso de Neto Nunes se refere à perca de mandato obtido em 2006 por decisão da Justiça Eleitoral. Neste caso, ele foi enquadrado na lei da Ficha Limpa. Mas, Gilson Dipp lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento, decidiu que a Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não se aplica às eleições de 2010.

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Redação Jangadeiro Online, com informações do Tribunal Superior Eleitoral










Tribunais
Atualizado em: 18/11/2011 - 12:01 pm


Luizianne terá 30 dias para prestar os esclarecimentos ao MP

O Ministério Público do Ceará pediu à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), informações sobre o planejamento municipal em relação à implementação de vagas progressivas na educação infantil para crianças de quatro a cinco anos na rede publica de ensino até o ano de 2016. De acordo com o documento, divulgado nesta sexta-feira (18), a prefeita terá 30 dias para prestar os esclarecimentos.

Segundo a requisição feita pela promotora de Justiça de Defesa da Educação, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, deve ser apresentada a atual situação da educação infantil em Fortaleza, especificamente o número de estabelecimentos, vagas já existentes separadas por faixa etária, número de vagas já constantes das leis orçamentárias já aprovadas e o planejamento ano a ano para a disponibilização de matrículas em 2016.

De acordo com a promotora Elizabeth de Oliveira, esta é um medida “urgente e constitucionalmente exigida”. Tomando como base o Estatuto da Criança, é obrigatória a frequência escolar a partir dos quatro anos de vida e o poder público deve garantir o acesso às instituições de ensino.

Recomendação
Em outro documento, a promotora de Justiça recomendou ao presidente da Câmara dos Vereadores, Acrísio Sena (PT), que durante os debates do Projeto de Lei Orçamentária, sejam revistas as metas de incremento do número de vagas nas unidades públicas de ensino, assim como a construção, reforma e ampliação dos centros de educação infantil.

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Redação Jangadeiro Online, com informações do Ministério Público do Ceará










ALEC
Atualizado em: 18/11/2011 - 10:19 am


Os debates do I Fórum Estadual de Residências Médicas e Multiprofissionais em Saúde do Ceará começaram nesta sexta-feira (18). O encontro ocorre das 8h às 18h no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa (AL) e prossegue no sábado (19), de 8 às 11h30.

Na programação desta sexta, há o lançamento do edital para seleção de médicos residentes mesas redondas para debater as diretrizes do Governo Federal para as residências em saúde e a inserção na atenção básica e na formação de recursos humanos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Lei Orçamentária
Também nesta sexta-feira (18), a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL promove, no Crato, mais um seminário para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 e o Plano Plurianual (PPA) do Estado para 2012-1015. O evento acontece no Plenário da Câmara Municipal.

O encontro vai contar com a participação de autoridades e lideranças políticas do Crato e de outros municípios da região do Cariri. Durante o seminário, serão apresentadas as dotações previstas para a região para os próximos anos.

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Da Redação do Jangadeiro Online, com informações da AL










Nacional
Atualizado em: 18/11/2011 - 8:26 am


Dilma sanciona comissão da Verdade nesta sexta-feira

A presidente Dilma Rousseff (PT) sanciona, nesta sexta-feira (18), o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a Informações Públicas. O lançamento ocorre às 10h30 em solenidade no Palácio do Planalto.

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas e vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Os trabalhos terão a ajuda de outros 14 servidores, que darão suporte administrativo.

Trabalho da Comissão
O grupo terá prazo de dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos ocorridas no período. O trabalho da comissão não vai partir do zero.

Serão aproveitadas as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e, há dez anos, pela Comissão de Anistia.

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Com informações da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 18/11/2011 - 7:37 am


As provas objetivas e a discursiva do concurso público da Assembleia Legislativa serão realizadas no dia 18 do próximo mês, no turno da tarde. De acordo com o diretor adjunto administrativo financeiro da AL, César Espíndola Frota, 6.017 pessoas se cadastraram até o prazo final de inscrição, encerrado na última sexta-feira (11/11). Ainda segundo ele, o número de inscrições confirmadas ainda não foi fechado.

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Vagas
São ofertadas 100 vagas destinadas ao cargo de analista legislativo, sendo 63 para contratação imediata e 37 para cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 1.260 para uma jornada de 30 horas semanais.

As vagas são destinadas a 12 áreas de nível superior. Sendo 15 para candidatos com formação em Direito, 12 em Letras e 10 em Administração. As demais áreas são: Informática (8), Ciências Sociais (5), Ciências Contábeis (4), Design Gráfico (4), Ciências Atuariais (1), Ciências Econômicas (1), Estatística (1), Jornalismo (1) e Publicidade (1). Do total de vagas, cinco são reservadas para portadores de deficiência.

Provas
A prova discursiva valerá dez pontos e consistirá da redação de texto dissertativo abordando temas relacionados aos objetos de avaliação de atualidades. Ela deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para a realização das provas objetivas e da discursiva.

Os locais e o horário de realização estarão disponíveis para consulta na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/al_ce2011, a partir do dia 9 de dezembro de 2011.

A execução do concurso está a cargo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As provas objetivas terão 120 itens, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.

Com informaçôes da Agência de Notícias da AL