Ceará
Atualizado em: 15/11/2011 - 9:26 am


Themístocles morreu nesta terça

Faleceu, na madrugada desta terça-feira (15) em Fortaleza, aos 83 anos, o jornalista Themístocles de Castro e Silva. Segundo a família, ele morreu após bater a cabeça em um móvel, ao sofrer uma queda em casa. O jornalista ainda chegou a ser socorrido ao hospital, mas não resistiu às duas paradas cardíacas que teve.

Themístocles ficou conhecido como um jornalista polêmico e de opiniões firmes. Além de veterano na imprensa cearense, ele também era advogado, foi deputado estadual e federal, secretário no Governo Parsifal Barroso, além de ter ocupado o cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e da Associação dos Ex-Deputados Estaduais.

Velório e enterro
O velório de Themístocles de Castro e Silva ocorre a partir das 11 horas da manhã na Funerária Ethernus, na Rua Padre Valdevino, no bairro Aldeota, em Fortaleza. Já o enterro está previsto para o fim da tarde desta terça-feira (15) no Cemitério Parque da Paz, no bairro Passaré.










Fortaleza
Atualizado em: 15/11/2011 - 8:50 am


Prefeita Luizianne Lins (PT)

A prefeita Luizianne Lins (PT) reassume a Prefeitura de Fortaleza nesta quarta-feira (16), após nove dias de afastamento. Luizianne estava na Europa, onde divulgava o potencial turístico da Capital Cearense.

Durante a ausência da prefeita, quem esteve à frente do gabinete, inteirinamente, foi o presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT).

Acrísio assumiu a Prefeitura, porque o ex-vice-prefeito, Tin Gomes (eleito pelo PHS e hoje no PSB), renunciou ao cargo em dezembro de 2010 para assumir vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Ceará (AL).

Pela linha sucessória, após o vice, na ausência da prefeita, assume o presidente da Câmara dos Vereadores. Já na Câmara Municipal que ocupou a presidência foi o vereador Adail Júnior (PV).

Leia mais:
Acrisio Sena assume prefeitura de Fortaleza nesta segunda
Adail Júnior assume presidência da Câmara Municipal

Acrísio Sena e Danilo Forte divergem sobre aliança do PT com o PMDB em Fortaleza

Da Redação do Jangadeiro Online










Opinião
Atualizado em: 15/11/2011 - 7:06 am


*Por Wanderley Pereira

A Grécia quebrada é do que mais se fala hoje, no mundo inteiro. Quando voltei a Fortaleza, em 1985, era o Ceará que estava quebrado. Não tinha nem como pagar o funcionalismo público. Só aparecia no cenário nacional como um exportador de misérias, uma pátria de retirantes. Seus tipos no noticiário da grande imprensa eram os Futricas de Irauçuba que comiam calango para não morrer de fome, segundo uma reportagem de Egídio Serpa, no Jornal do Brasil, que virou símbolo da vergonha cearense na época A própria seca era recebida com alegria porque era a salvação da população pobre nas famosas “frentes de emergência”, e dos ricos porque tinham o perdão de suas dívidas decretado pelo governo central no Banco do Brasil e noutros oficiais. Como ponto positivo, efervescia a redemocratização, um momento novo para o País. Por isso, recebi do então editor nacional de Veja, Hélio Teixeira, a tarefa de produzir na região matérias mais positivas, que falassem das potencialidades do Estado, dos talentos e perspectivas – e não apenas dos desdentados e famintos.

Não nego que tive dificuldades para descobrir esse atrativo diferente que Veja me cobrava do Ceará e do cearense. Mas com a eleição de Tasso Jereissati para o governo do Estado, em 15 de novembro do ano seguinte, há 25 anos portanto, esse novo Ceará que me cabia retratar começa a se desenhar com as primeiras medidas de choque de ruptura do governo recém-eleito com a política de exploração da pobreza e o assistencialismo, até então dominante aqui e em todo o Nordeste.

Empossado governador, em 1987, Tasso mudou a maneira de governar com um pacote de 16 decretos. Criou a Secretaria de Recursos Hídricos, elegeu a saúde e a educação como prioridades, em lugar do combate à seca criou programas de convivência com a seca, saneou as finanças do Estado, voltou a máquina pública para servir à população, acabou com os privilégios, recrutou máquinas e equipamentos do Estado que estavam a serviço dos chefetes políticos, combateu a mortalidade infantil, moralizou a aplicação dos recursos públicos, atraiu investimentos públicos e privados, interiorizou a industrialização, resgatou a autoestima do cearense e logo colocou o Ceará no cenário do prestígio nacional e internacional.

Foi assim que começaram a surgir os temas para matérias positivas como as que me foram recomendadas por Veja. Depois, nos governos seguintes, vieram os programas que se tornaram referências para outros Estados e foram adotados pelo governo federal, como os agentes de saúde, reforma agrária solidária, luz em casa, seguro-safra, lei de responsabilidade fiscal, política das águas e as agências reguladoras, entre outros. O pobre Ceará virou um laboratório de grandes inovações políticas e administrativas, ao mesmo tempo em que se dedicou à construção de uma infraestrutura como o Castanhão, Aeroporto, Porto do Pecém, Linhões de Tucuruí, para receber o progresso do futuro. Da mesma forma, dedicou-se a projetos sociais para a redução da pobreza como Arrancada da Produção, Projeto São José, Caminhos de Israel, Pólos de Irrigação, Valorização do Artesanato, entre muitos outros até hoje preservados.

Foi toda essa gama de mudanças institucionais, econômicas, sociais e culturais que terminou projetando o Ceará como um dos Estados mais fortes do Nordeste, inclusive acima de Pernambuco que teve um PIB e um IDH abaixo do nosso em todo o período Tasso. Daí por que o Ceará surge no livro da norteamericana Judith Tendler como exemplo de “Bom Governo nos Trópicos – Uma visão crítica”. E por isso também que ficou historicamente reconhecido e respeitado para sempre como a “Era Tasso”.

Wanderley Pereira é jornalista.










Greve
Atualizado em: 14/11/2011 - 7:46 pm


Polícia Civil aguarda encontro com Cid Gomes para avançar na negociação pelo fim da greve

Representantes do Sindicato dos Policiais Civis (SINPOCI) em greve participaram de reunião, nesta segunda-feira (14), com o secretário de Segurança Pública do Ceará, Coronel Francisco Bezerra, para falar sobre a pauta de negociação da categoria. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no bairro São Gerardo.

Entre os assuntos discutidos na reunião, a reivindicação de reajuste salarial para a categoria;o pagamento de hora-extra; e a realização de um novo concurso público para aumentar o efetivo.

Sem acordo
De acordo com a presidente do Sinpoci, Inês Romero, sindicato e secretário não chegaram a nenhum acordo. A dirigente afirmou ao Jangadeiro Online que, uma vez que a negociação com o secretário de Segurança não trouxe avanços, os policiais esperam que o governador Cid Gomes tome a frente da conversa com a categoria.

“Se ele não resolver, eu resolvo”
Cid Gomes afirmou, em entrevista coletiva, na última sexta-feira (11) que esteve reunido com o secretário de Segurança, Coronel Francisco Bezerra, no dia anterior, e pediu a retomada das negociações com os políciais.

Na mesma entrevista, o governador garantiu que, caso a conversa não avançasse, ele assumiria o comando das negociações. “Se ele (o secretário) não resolver, eu resolvo”, disse Cid Gomes.

Leia na íntegra a nota divulgada pelo Sinpoci.

Leia também:
Policiais civis confirmam protesto em inauguração de obras do Castelão
Cid bate boca com policiais após inauguração de delegacia no Eusébio
Greve: Policiais Civis cruzam os braços a partir deste sábado

Policiais civis decidem em assembleia retomar a greve

Com informações do Sinpoci










Corrupção
Atualizado em: 14/11/2011 - 7:04 pm


A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Luís Flávio Mendes de Carvalho, vice-prefeito afastado do Município de Senador Pompeu. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (14).

A defesa do vice-prefeito afastado alegou não haver elementos concretos que justifiquem a custódia. Sustentou ainda que Luís Flávio Mendes possui condições favoráveis para acompanhar o andamento do processo em liberdade. Ao analisar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido de liberdade.

Segundo o relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a manutenção da prisão está fundamentada na garantia da ordem pública. O juiz ressaltou que o fato de ser réu primário e os bons antecedentes não bastam para a restituição da liberdade. “Há a necessidade de se manter o cárcere tendo em vista as investigações  que apontam esquema criminoso”.

Relembre o caso
Luís Flávio Mendes teve prisão preventiva decretada, juntamente com o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, e outras 29 pessoas, em 21 de junho deste ano. Ele foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e fraude em licitações.

Leia mais:
Justiça bloqueia bens do prefeito de Senador Pompeu
Prefeito e vice de Senador Pompeu se entregam à Polícia

MP pede afastamento de prefeito de Senador Pompeu

Impeachment de prefeito de Senador Pompeu pode ser votado nesta terça

Com informações do TJCE










Corrupção
Atualizado em: 14/11/2011 - 6:10 pm


O feriado de terça-feira (15), dia da proclamação da República, será marcado por mais uma mobilização da sociedade contra a corrupção no Brasil. Organizados por meio da rede social Facebook, milhares de brasileiros prometem ir às ruas para protestar. No Ceará, vários grupos articulam o movimento em diferentes municípios.

Bandeiras
Além da bandeira contra a corrupção, todo o movimento definiu também algumas pautas específicas, entre as quais: o fim do voto secreto no Congresso Nacional; a inclusão da corrupção no rol de crimes hediondos; o fim das imunidades parlamentares e do foro privilegiado; a obrigatoriedade imediata do investimento de 10% do PIB para a Educação; e a aplicação da lei da Ficha Limpa.

Leia mais:
Marcha contra a corrupção demonstra amadurecimento
 
Centenas de pessoas participam de Marcha contra a Corrupção em Fortaleza
 

Em Fortaleza,o grupo se reúne na praça verde do Centro Cultural Dragão do Mar a partir das 15h00. Já às 15h30 começa à marcha rumo ao aterro da Praia de Iracema. Ainda no aterro, será feita uma pausa de 20 minutos para uma segunda concentração. O evento segue pela avenida Beira-Mar nas proximidades do Clube Náutico. Para acompanhar o percurso, clique aqui.

A página do Movimento “Unidos Contra a Corrupção”, responsável pela mobilização na capital cearense, descreve as três premissas que pautam o movimento: 1. Aplicação da Ficha Limpa com rigor nas próximas eleições; 2. Fim do voto secreto (integral) no parlamento (Câmera e Senado); 3. Classificação de crimes de corrupção como hediondo.

O movimento ainda explica que para isso,age em três frentes: 1. Conscientização: incluindo passeatas, panfletagem, movimento no facebook, boca-a-boca, mídia, etc. Na medida que vamos conseguindo algum progresso, vamos mudando nossas premissas e mantendo a conscientização. Essa é uma luta contínua. E tentamos sempre alinhar a todos os movimentos que acontecem a nível nacional; 2. Fiscalização: junto aos órgãos responsáveis e às ONGs que se associam com esse fim. Transparência Brasil é uma dessas ONGs; 3. Legislação: associando-se à OAB e afins, fazendo pressão pela criação de leis que dificultem cada vez mais a prática da corrupção.

Pelo Ceará
Em Limoeiro do Norte, o grupo denominado NLP (Nova Política Limoeirense) articula a marcha. A concentração está marcada para às 9horas manhã da praça do terminal rodoviário. A ideia dos organizadores do movimento é percorrer algumas ruas do município até a praça em frente á Câmara Municipal de Limoeiro, com faixas e cartazes contra a corrupção.

Em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza, a concentração da marcha contra a corrupção acontece às 9 horas em frente a antiga padaria KTrigo. A mobilização que faz parte do “Movimento Nacional de Compate a Corrupção”  terá como tema o protesto “Maracanaú sem Corrupção”.

A “I Marcha Contra a Corrupção” do município de Camocim está marcada para às 8horas da manhã. A concentração será na Praça São Francisco. Os organizadores do movimento planejam percorrer algumas ruas da cidade até a Praça Pinto Martins, em frente ao Mercado Público. A atividade é organizada por um grupo de jovens estudantes do ensino médio, universitários e representantes da Igreja Católica.

Terceira Edição
Esta é a terceira edição da marcha contra a corrupção em 2011. Nos feriados de 7 de Setembro e 12 de Outubro deste ano já foram realizadas marchas em todo o país, com o “Movimento Nacional de Combate à Corrupção”. Organizadores da mobilização afirmam que as marchas contra a corrupção fazem parte de um movimento apartidário.










Nacional
Atualizado em: 14/11/2011 - 6:03 pm


Ministro Aldo Rebelo evitou indicações de filiados ao PCdoB. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, começou a reestruturar a pasta duas semanas depois de assumir o cargo. Rebelo anunciou nesta segunda-feira (14) três nomes para o comando das secretarias mais importantes do ministério. De acordo com ele, nenhum dos indicados é filiado ao PCdoB.

A economista Paula Pini, coordenadora de projetos do Banco Mundial, será a nova secretária executiva, o diplomata Carlos Henrique Cardim chefiará a assessoria internacional, e o vice-almirante Afonso Barbosa ocupará a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.

Critérios
Para Rebelo, as alterações são “esperadas e naturais” após mudanças de chefia. Segundo ele, as escolhas foram feitas com base em critérios técnicos, administrativos, políticos e em experiências de vida. “São pessoas que conheço e com quem tive a oportunidade de trabalhar”.

A organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 são prioridades do Ministério do Esporte. De acordo com o ministro a nova secretária executiva tem experiência de mais 20 anos com desenvolvimento e mobilidade urbana e vai ajudar a preparar o país para os dois eventos internacionais.

“A pauta é muito extensa, são 12 capitais. É preciso que a nova secretária executiva acompanhe todas as medidas relacionadas com o cumprimento do cronograma de realização, os contratos e a execução das obras. Tudo isso é desafio da nova secretária”, disse o ministro.

Posse
Os novos secretários ainda não têm data para assumir os postos, pois estão se desligando das funções anteriores. O único que deixará o ministério é o ex-secretário nacional de Esporte, Wadson Ribeiro.

O ministro disse ainda que não teve a intenção de convidar nenhum atleta para ocupar cargos no ministério. “A relação com os esportistas é de consulta e interação permanente”.

 Com informações da Agência Brasil










Fortaleza
Atualizado em: 14/11/2011 - 5:22 pm


A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará atenderá aos eleitores do bairro Itaperi. De quarta (16) até sexta-feira (18), das 9h às 15h, o ônibus do TRE ficará estacionado na Universidade Estadual do Ceará. Os eleitores poderão tirar o título, transferir, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral.

Neste ano, a unidade móvel do TRE já percorreu 28 bairros de Fortaleza e ultrapassou a marca dos 13 mil eleitores atendidos nos bairros mais distantes do centro da capital.

O serviço da unidade móvel foi implantado pelo TRE do Ceará para facilitar o atendimento ao eleitor que encontra dificuldades de se deslocar ao Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema. Depois do Itaperi, a próxima visita do ônibus do TRE será ao bairro Edson Queiroz, no período de 22 a 25 de novembro.

Leia também:
Mutirão pela Cidadania chega ao Itaperi neste sábado










Ceará
Atualizado em: 14/11/2011 - 4:40 pm


Izolda Cela é a titular da Educação no Ceará. Foto: Omar Jacob

O Governo do Estado emitiu uma nota de esclarecimento a respeito da possibilidade de uma nova greve dos professores da rede pública, discutida na última sexta-feira (11), pelo Sindicato dos Professores (Apeoc). A categoria recusou o reajuste de 15% oferecido pelo governador Cid Gomes (PSB).

Leia mais:
Em assembleia, professores recusam proposta do governo e articulam nova greve
Professores da rede estadual suspendem a greve

Governo propõe 15% de aumento para professores da rede pública estadual

No texto, o Governo disse que reafirma “o seu compromisso com a melhoria das condições salariais do Professor Estadual, com a modernização da carreira do Magistério e com a contínua expansão no Ceará de uma educação pública de qualidade para todos”.

Nesta segunda-feira (14), o Sindicato APEOC, que representa a categoria, deve apresentar ao Governo e à Justiça o ofício sobre o que foi decidido na última assembleia da categoria, que ocorreu na última sexta-feira (11), em que apresentam o edital para uma nova greve.

Caso não receba, em oito dias, uma nova proposta oficial do Governo, a categoria poderá realizar uma nova greve, diferente da que foi iniciada em agosto. Para os estudantes da rede estadual, a notícia de uma nova paralisação não foi surpresa.

Confira nota na íntegra:

“15% para todos os professores da rede estadual, sem exceção, sejam efetivos, temporários, aposentados ou pensionistas. Este aumento seria implantado em duas parcelas: a primeira, de 7,5%, retroativa a 1o. de novembro, já seria recebida neste mês; e a segunda, de outros 7%, valeria a partir de 1o. de janeiro. O aumento de 15% para toda a categoria é o maior do país concedido em 2011 aos professores estaduais. Além destes 15%,os professores com título de mestrado receberão uma gratificação adicional de mais 10%,totalizando um ganho salarial de 25%.E os professores com Doutorado terão um aumento extra de mais 30%,recebendo no total 45% de ganho em seus vencimentos.

A título de exemplo:com este aumento,o salário médio dos professores ativos do Ceará passará a R$ 3.000,30;o dos professores com Mestrado do nível 15 será de R$ 3.630,25;e dos Doutores do nível 18 passam a receber R$ 4.902,88.

O Governo propõe também uma formula inédita para garantir uma fonte estável e segura para os aumentos salariais a serem negociados com os professores em 2012, 2013 e 2014: o aumento progressivo da parcela dos recursos do FUNDEB (Fundo da Educação Básica) destinada exclusivamente ao pagamento de salários. Em 2011, 71% dos recursos do Fundeb no Ceará estão sendo destinados aos salários. O Governo propôs, inicialmente, aos professores aumentar esta parcela para 75% em 2012, e para 80% em 2013 e 2014, garantindo assim o aumento do volume de recursos disponível exclusivamente ao pagamento de salários do Magistério. O Ceará, com esta fórmula, torna-se o primeiro Estado do Brasil a vincular receitas a salários.

Para atender compromisso firmado na Mesa de Negociação(dia 04/11), a Seduc divulgou que passaria a aplicar 77% do FUNDEB, em 2012, para a folha de pagamento do Magistério, ao invés de 75% e manteria os demais percentuais propostos para os anos de 2013 e 2014. Ou seja , 80%. Na segunda quinzena de outubro de 2012, SEDUC e Sindicato APEOC procederão análise do nível de execução orçamentária das receitas do FUNDEB com o objetivo de dar seguimento à política de valorização do magistério, compromisso deste Governo, no que se refere à melhoria salarial. Esta análise terá como referência o percentual de 77% do FUNDEB.

Dois pontos de pauta foram propostos como prioritários para as definições que acontecerão no referido período:

1. Remuneração de professores graduados do Nível 1;
2. Remuneração dos professores especialistas.

O Governo propõe, ainda, iniciar já em 2012 a implantação progressiva do regime que reserva 1/3 da carga horária do professor a tarefas de planejamento, que seria concluída até 2014.

O Governo do Estado aproveita para reafirmar o seu compromisso com a melhoria das condições salariais do Professor Estadual, com a modernização da carreira do Magistério e com a contínua expansão no Ceará de uma educação pública de qualidade para todos. No momento, a Secretaria da Educação aguarda o comunicado oficial do Sindicato Apeoc sobre a decisão da assembleia da última sexta-feira, dia 11, e se manifestará quando receber o documento.”

Redação Jangadeiro Online, com informações do Governo do Estado










Ceará
Atualizado em: 14/11/2011 - 4:30 pm


O Governo do Estado do Ceará lançou dois editais para a realização de concurso para preenchimento de 1.740 vagas na Polícia Militar e Polícia Civil. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do dia 10 de novembro, são 1.000 vagas para cargo de soldado na carreira de praças da corporação da Polícia Militar.

Serão 950 vagas para homens e 50 para mulheres, com remuneração de R$1.606,01. A taxa de inscrição está fixada em R$ 80,00. Já na Polícia Civil, cujo edital foi publicado no Diário Oficial do dia 11 de novembro, são 740 vagas para inspetor de 1ª classe e remuneração de R$ 2.125,14. 

Leia mais:
Policiais civis confirmam protesto em inauguração de obras do Castelão
Policiais civis decidem em assembleia retomar a greve

Cid bate boca com policiais após inauguração de delegacia no Eusébio

Militar
Para o concurso da Polícia Militar, os candidatos deverão ter ensino médio completo ou curso técnico equivalente e idade entre 18 e 30 anos. As inscrições ocorrem de 25 de novembro a 16 de dezembro de 2011. O certame terá três etapas: prova objetiva, inspeção de saúde (exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico), e curso de formação ministrado na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). A primeira etapa – prova objetiva – está prevista para ser acontecer no dia 26 de fevereiro de 2012.

Civil
No concurso da Polícia Civil, as inscrições começam no dia 29 de novembro e seguem até o dia 20 de dezembro de 2011. Os candidatos deverão ter nível superior. O valor da inscrição é de R$ 80,00. O certame terá cinco etapas: prova objetiva, inspeção de saúde, exame de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional. A primeira etapa – prova objetiva – está prevista para ser acontecer no dia 04 de março de 2012.

 Os editais estão disponíveis nos endereços: http://www.cesp.unb.br/concursos/pmce2011 e http://www.cespe.unb.br/concursos/pcce_inspetor2011/

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado   










Denúncia, Nacional
Atualizado em: 14/11/2011 - 2:29 pm


Uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a saúde teve licitação considerada suspeita pela Justiça Federal, que decidiu suspender a assinatura do contrato com a empresa escolhida. Empresas derrotadas apontaram indícios de conluio entre a vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde para adquirir 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês.

A aquisição é a primeira grande compra para o Rede Cegonha, lançado em março por Dilma. O programa pretende garantir suporte a mães entre a gravidez e o segundo ano de vida do bebê. A licitação foi aberta em agosto deste ano, e a homologação do resultado ocorreu no mês seguinte.

Leia ainda: Programas de saúde vão tentar reduzir superlotação e falta de leitos

Bolsas e móveis
Com uma proposta de R$ 13,5 milhões, a Cequipel Indústria de Móveis Paraná Ltda foi a vencedora. A empresa, com sede em São José dos Pinhais (PR), é especializada na produção de móveis. Como o edital exigia comprovação de fornecimento anterior de material semelhante ao licitado, a empresa apresentou um atestado no qual a Giro Indústria e Comércio Ltda garantia ter comprado da Cequipel 10.320 “bolsas promocionais”.

O atestado foi assinado no mesmo dia em que o edital da licitação foi lançado. A Giro, que tem histórico de produção de bolsas, também participou da licitação e ficou sem segundo lugar. Por ser de pequeno porte, poderia apresentar novo lance, mas não o fez.

Já a Cequipel incluiu a produção de mochilas em seu registro dois dias úteis antes do pregão. Além disso, a proposta vencedora apresentada pela Cequipel afirmava que os produtos seriam fabricados pela Giro, sua concorrente.

Recursos
Por causa dos indícios de combinação, cinco empresas derrotadas entraram com recurso administrativo no Ministério da Saúde, mas os pleitos foram negados. Uma outra empresa, a Recifesilk Comércio e Serviços, recorreu à Justiça Federal e conseguiu liminar suspendendo a finalização do pregão e a assinatura do contrato com a vencedora. A Giro e a Cequipel negam combinação na licitação. 

Da Folha.com










Ceará
Atualizado em: 14/11/2011 - 2:03 pm


Professores da Rede Pública estadual seguem mobilização por melhores condições para categoria.

Professores da rede estadual de ensino decidiram, na sexta-feira (11), encerrar o movimento grevista começado no dia 5 de agosto e apresentar, ao Governo do Estado, a proposta de uma nova greve. A categoria recusou o reajuste de 15% oferecido pelo governador Cid Gomes (PSB).

Nesta segunda-feira (14), o Sindicato APEOC, que representa a categoria, promete apresentar ao Governo e à Justiça o ofício sobre o que foi decidido na última assembleia da categoria, que ocorreu na última sexta-feira (11), em que apresentam o edital para uma nova greve.

Caso não receba, em oito dias, uma nova proposta oficial do Governo, a categoria poderá realizar uma nova greve, diferente da que foi iniciada em agosto. Para os estudantes da rede estadual, a notícia de uma nova paralisação não foi surpresa.

Leia mais:
Professores da rede estadual suspendem a greve

Professores voltam as aulas após 63 dias de greve

Professores realizam plenária para discutir negociações

Governo propõe 15% de aumento para professores da rede pública estadual

Professores decidem nesta sexta se retomam greve ou não

Redação Jangadeiro Online










Tribunais
Atualizado em: 14/11/2011 - 2:00 pm


(Foto: Divulgação)

Foi divulgado o edital do concurso público para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (14). De acordo com a Consulplan, organizadora das provas, a seleção visa preencher cadastro de reserva em 15 áreas diferentes.

Confira o edital aqui

Para candidatos de nível superior há oportunidades para Analista Judiciário nas áreas: Administrativa, Administrativa-Contabilidade, Administrativa-Pedagogia, Análise de Sistemas, Arquivologia, Biblioteconomia, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Psicologia e Judiciária. Já para o nível médio nível, há vagas de Técnico Judiciário nas áreas Administrativa e Programação de Sistemas.

A remuneração é de R$ 6.611,39 para os cargos de nível superior e de R$ 4.052,39, para os de nível médio. As inscrições serão abertas no próximo dia 30 e devem ser encerradas no dia 22 de dezembro.

As provas serão aplicadas em 12 de fevereiro somente em Brasília-DF. O concurso terá validade de dois anos após a divulgação do resultado.

Leia mais:
Concurso oferece 1.000 vagas para Soldado da PM
Concurso de crônicas homenageia Rachel de Queiroz

Aprovados em concurso do Detran são nomeados

Redação Jangadeiro Online, com informações da Consulplan










Ceará
Atualizado em: 14/11/2011 - 1:06 pm


O Departamento Estadual de Rodovias (DER) realizará uma seleção pública para a contratação de servidores temporários. O intuito é a readequação das competências do Departamento e dar continuidade à execução das obras iniciadas pelo Governo do Estado. Serão ofertadas 20 vagas para os cargos de Engenheiros (Civil e Mecânico), Advogado, Cartógrafo/Geógrafo, Técnico em Estradas (ensino profissionalizante) e Cadista (ensino médio).

A carga horária de trabalho dos profissionais contratados será de 40 (quarenta) horas semanais, com salários que variam de R$ 2.025,68 a 7.012,89. Os servidores temporários serão regidos pelo disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 7 de novembro, Edital Nº44/2011, compreenderá provas de títulos e qualificação técnica de caráter eliminatório e classificatório dos candidatos.

As inscrições podem ser feitas no endereço http://concursos.acep.org.br/selecaoDER2011, no período compreendido entre 10 horas do dia 21 de novembro de 2011, e 23h59min do dia 12 de dezembro de 2011, observando o horário oficial de Brasília – DF.

Serviço: Seleção Pública para cargos de nível médio e superior no DER
Período de Inscrição: de 21/11/2011 a 12/12/2011
Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (nível médio) e R$ 100,00 (nível superior)
Número de Vagas: 20
Mais informações: Associação Cearense de Estudos e Pesquisas – ACEP (Avenida da universidade, 2446 – Benfica/Telefone: 3253-4161) 

Com informações da Assessoria de Comunicação do DER










Em Brasília
Atualizado em: 14/11/2011 - 12:57 pm


Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele e outros parlamentares da base aliada e da oposição não descartam a restituição do projeto de lei relatado pelo deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quando a matéria retornar à Câmara para análise final antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. Os deputados querem que pontos polêmicos sejam revistos.

A recomposição das áreas de preservação permanente (APPs) para quem tem propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, por exemplo, é considerada improcedente pelo líder peemedebista. “É inviável recompor APPs que, ao longo do tempo, tiveram suas áreas construídas ou ocupadas por plantações ou pastos”.

Henrique Eduardo Alves ressaltou, porém, que os deputados “não querem fazer do Código Florestal um novo royalties”. Disputa entre Estados produtores e não produtores para obter recursos oriundos da exploração de petróleo. Para ele, não há o que se discutir no que se refere à área consolidada. Por isso, o deputado não descarta a possibilidade de deixar a votação da matéria para 2012, pois se trata de um projeto “sensível”, que exige tempo para discussão.

Retorno
O presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que os parlamentares terão que conduzir bem as negociações para evitar qualquer problema no retorno da matéria à Câmara. “Pode acontecer tudo (no texto do Código Florestal), inclusive a presidente Dilma (Rousseff) vetar”, disse Rollemberg à Agência Brasil.

Para ele, as negociações mais intensas se darão no processo de construção dos critérios para recuperação de APPs. Outro ponto “sensível”, segundo ele, será definir “a data de corte” para que pequenos produtores reconstituam reservas legais.

Reservas
Pelo texto que chegou à comissão, produtores de áreas de até quatro módulos fiscais terão um prazo para reconstituir as reservas. Será considerada, para isso, a vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008. Porém, os ruralistas do Senado querem ampliar essa regra especial para quem tem propiedades até 15 módulos fiscais e beneficiar não só produtores, mas todos proprietários de terras em áreas rurais.

O relator da matéria, Jorge Viana (PT-AC), disse que buscará o entendimento até a votação em plenário, prevista para dezembro. Segundo ele, a intenção dos senadores é construir um texto que não seja questionado nos tribunais.

Com informações da Agência Brasil