Economia
Atualizado em: 20/12/2011 - 10:21 pm


O governo federal não vai conceder aumento acima da inflação para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo por mês, informou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “Não há reajuste real”, garantiu ele, após se reunir com sindicalistas e representantes dos aposentados.

As entidades reivindicam aumento em torno de 12% para os cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas do país que ganham mais de um salário mínimo. O impacto do reajuste nesse patamar representaria, de acordo com o governo, uma despesa adicional de cerca de R$ 8 bilhões para a Previdência.

Só na conversa
Carvalho ressalvou que a decisão não é definitiva e o tema voltará a ser discutido no ano que vem. “Não é uma conversa encerrada. Para ter reajuste ano que vem não precisa colocar no Orçamento. Podemos conceder reajuste depois, a conversa continua”.

Sem acordo, a categoria só terá a reposição da inflação. Até o momento, o governo propõe acréscimo de 6,3%, referente à estimativa da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) este ano.

Incertezas
O ministro explicou que o momento econômico de incertezas em relação à crise economica mundial exige cautela do governo federal. “Temos responsabilidade, estamos vendo a crise internacional. Para nós, a coisa mais importante é ter uma linha de política econômica. Ser governo é isso, tem que ter coragem de enfrentar e de dizer não. Até com dor no coração”, justificou.

Para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, o veto ao reajuste dos aposentados está relacionado à sustentabilidade do sistema, que precisa passar por reformas. “A discussão é a situação da Previdência, que está precisando de uma reforma para poder pagar melhor os aposentados. Essa a minha posição”.

A posição do governo não agradou aos representantes dos aposentados. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, o aumento reivindicado ajudaria a estimular a economia. “Lula, quando deu aumento para os aposentados, também ajudou o país a sair da crise. Não dá para aceitar [o veto]. Não tenho dúvida de que a presidente vai perder o voto dos aposentados”, criticou ele.

Com informações da Agência Brasil










Greve
Atualizado em: 20/12/2011 - 7:51 pm


O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) fechou nesta terça-feira (20) acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aéreo (FNTTA), entidade ligada à Força Sindical.

O consultor de Recursos Humanos do Snea, Odilon Junqueira, considerou que o acordo praticamente encerra qualquer possibilidade de haver paralisação no setor às vésperas do Natal.

“As empresas aéreas estão empenhadas para que não haja nenhum transtorno no final do ano. Têm absoluta confiança nos aeronautas e aeroviários, sabem que são profissionais sérios e jamais entrariam nessa aventura de fazer uma greve na véspera do Natal, deixando a sociedade brasileira refém dessa situação”, disse.

Greve Zero
Perguntado qual a chance que haver uma greve, Junqueira foi categórico: “zero”. Entre os motivos para o otimismo, ele ressaltou os ganhos obtidos pelas categorias de aeroviários (pessoal de terra) e aeronautas (tripulação).

“Foi feito um acordo possível. Repusemos integralmente a inflação. Os pisos salariais serão todos reajustados em 10%, assim como os tíquetes-refeição e as cestas básicas. Também foi criado um novo piso salarial para operadores de equipamentos”, informou.

Piso salarial
O novo piso acordado será de R$ 1 mil para o pessoal que trabalha em terra, operando veículos de reboque e puxando cargas e bagagens. Antes a categoria não tinha piso unificado, o que permitia pagamento de valores diferenciados entre as empresas, geralmente abaixo do novo piso.

Da reunião, não participaram representantes dos aeronautas, que não fazem parte da FNTTA, nem da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

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Com informações da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 20/12/2011 - 6:51 pm


Um vídeo postado no site You tube mostra a tentativa de impedir que estudantes de escolas da rede pública estadual de ensino saíssem das galerias do plenário duante sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (20).

Segundo a Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), os alunos foram convocados até o plenário para impedir a entrada de policiais que faziam uma manifestação na entrada do prédio.

Veja o vídeo:

Nas imagens, um dos alunos disse que “estavam sendo obrigados a permanecer no local e perdiam a chance de aprender”. Outra aluna disse que não sabia que seria levada à Assembleia Legislativa e que tinha sido enganada.

Protesto
Policiais e bombeiros militares se mobilizaram em frente à Assembleia Legislativa, na avenida Desembargador Moreira, desde às 8h30 desta terça-feira (20) Cerca de 70 manifestantes. Eles protestam por melhores condições de trabalho, e foram impedidos de entrar no Plenário Treze de Maio.

Reivindicação
Os militares estavam uniformizados com camisetas vermelhas com frases de protesto estampadas, sobre a reivindicação salarial. Eles reclamam da falta de efetivo para fazer a segurança em todo o Estado.










Greve
Atualizado em: 20/12/2011 - 4:55 pm


O Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional dos Aeroviários ainda não confirmam a paralisação das atividades para a próxima quinta-feira (22). De acordo com o representante do Sindicato dos Aeroviários em Fortaleza, Roberto Barbosa, a categoria ainda tem uma última reunião com as empresas de transporte aéreo para debater o reajuste dos salários.

O movimento pode ser deflagrado durante o período das festas de fim de ano, onde são registrados os picos no número de viagens em todo o país.

Nesta segunda-feira (19), os sindicatos informaram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que a greve, caso seja deflagrada, deve prosseguir por tempo indeterminado. Os sindicatos se comprometeram a manter 20% da operação.

Ilegalidade
“O TST poderá declarar a greve ilegal ou impor um porcentual mínimo de operação, mas apenas se for provocado pelo Ministério Público ou pelas empresas aéreas”, explicou a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi, que conduziu audiência de conciliação entre trabalhadores e empresas do setor nesta tarde e que terminou sem acordo. Antes disso, representantes dos sindicatos presentes na audiência informaram que haveria apenas uma paralisação de 24 horas, a partir das 23 horas do dia 22.

Atendimento dos passageiros
O negociador indicado pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), Odilon Junqueira, disse que não há um plano alternativo para garantir a normalidade no atendimento dos passageiros das companhias aéreas no caso de greve.

“Não fomos notificados. Não há nada preparado como diz a lei diz que deve ser preparado”, afirmou, referindo-se a uma notificação que os trabalhadores deveria ter apresentada às empresas por se tratar de serviço essencial.

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Ceará
Atualizado em: 20/12/2011 - 4:03 pm


Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (Foto: Divulgação)

Uma Portaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) baixada na segunda-feira (19) estabeleceu que, a partir desta terça-feira (20) até o dia 6 de janeiro, os prazos processuais estarão suspensos por conta do recesso forense.

A medida foi assinada pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e atinge a todos os órgãos sob a tutela do TRE-CE, incluindo as zonas eleitorais.

Os prazos que vencerem durante este período foram automaticamente prorrogados para o dia 9 de janeiro de 2012, data em que serão retomadas as atividades.

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Ceará
Atualizado em: 20/12/2011 - 3:07 pm


Heitor Férrer (PDT) leva documentos ao Palácio da Abolição nesta terça

O deputado estadual Heitor Ferrer (PDT) levou até o Governador do Estado, Cid Gomes (PSB), uma série de documentos que fazem parte das denúncias sobre o esquema dos empréstimos consignados oferecidos aos servidores do públicos estaduais. O material foi entregue nesta terça-feira (20) no setor de protocolo do Palácio Abolição, sede do governo do Ceará.

As denúncias começaram no mês de setembro deste ano quando parlamentares apresentaram um suposto esquema de favorecimento a uma empresa de Luís Antônio Ribeiro Valadares, genro do Secretário Chefe da Casa Civil,  Arialdo Pinto. A Promus liberava empréstimos aos servidores do governo o que gerava lucro mensal da ordem de R$ 10 milhões.

Documentos
Dentre os documentos que foram encaminhados ao governador estão o contrato de prestação de serviços da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a empresa Administradora Brasileira de Cartões (ABC), que firmou a parceria com a Promus; notificação extrajudicial da Promus descredenciando a empresa de oferecer serviços de busca de empréstimos consignados e cópias dos documentos de uma servidora usados no intermédio de um empréstimo pela empresa, com taxa efetiva mensal de 2,79%, quando o valor de mercado é 1,4%.

De acordo com o deputado Heitor Férrer, o objetivo da ação é fazer com que Cid Gomes tome conhecimento oficial das denúncias, além de pedir o fim do suposto beneficiamento de terceiros neste sistema de empréstimos aos servidores cearenses. O deputado também solicita uma resposta oficial a respeito do material apresentado.

Entenda a denúncia
A ABC (Administradora Brasileira de Cartões S.A.) venceu a licitação do governo para operar os empréstimos consignados aos servidores estaduais. Mas para fazer esse serviço em seu lugar, indicou a PROMUS, empresa que pertence a Luis Antonio RiberiroValadares, conhecido como “Zé do gás”, genro do secretário Chefe da Casa Civil do governo.

Além da Promus, o serviço de empréstimo consignado também é oferecido aos servidores por alguns correspondentes bancários, cerca de 14, que podem ser empresa ou pessoa física. A Promus opera com o nome fantasia de cartão único. Para cada empréstimo contraído pelo servidor através do cartão único, a Promus ganha 19% de comissão, segundo denúncia feita pelo deputado Heitor Férrer (PDT).

A Promus também recebe o mesmo percentual de comissão para os empréstimos fechados através dos correspondentes bancários, o que provaria que a empresa do genro de Arialdo Pinho detém o controle exclusivo sobre os empréstimos consignados no Estado, com o banco Bradesco e com a Caixa Econômica Federal.

Ainda de acordo com a denúncia, os consignados movimentariam cerca de R$ 50 milhões por mês, o que renderia à Promus em torno de R$ 10 milhões mensais.

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Em Brasília
Atualizado em: 20/12/2011 - 2:17 pm


Ministro Joaquim Barbosa

No último dia de trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2011, o ministro Joaquim Barbosa liberou o relatório sobre o processo do mensalão para os colegas. Ainda não se trata do voto, mas uma espécie de resumo sobre o tema, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a PGR (Procuradoria-Geral da República).

O jornal “O Globo” publicou nesta terça-feira (20) que Barbosa concluiu a leitura de todo o processo e concluiu o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas. O voto, no qual ele definirá se existem provas suficientes para haver condenações, ainda não está pronto. Barbosa espera, com isso, que os demais ministros possam também começar a analisar o caso.

Crimes podem prescrever
Ele tomou essa atitude na noite de ontem, como uma resposta à recentes declarações do ministro Ricardo Lewandowski, feitas em entrevista à Folha, de que alguns crimes imputados contra os acusados devem prescrever e que o processo pode ser julgado apenas em 2013. Apesar de ter enviado ainda este ano, os demais ministros só deverão começar a analisar o processo no ano que vem, quando voltam do recesso, que termina no início de fevereiro.

Lewandowski é o revisor do processo do mensalão, função tão importante quanto a do relator. Ele analisará o relatório e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o voto de Joaquim Barbosa.

Julgamento
O ministro avalia, no entanto, que a quantidade de informações que deve ser estudada torna difícil a realização do julgamento no primeiro semestre no ano que vem. Ele diz, nos bastidores, que só terá condições de passar a se dedicar mais profundamente sobre o caso do mensalão a partir de abril, quando deixará a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Já Joaquim Barbosa acredita ser possível a análise do processo, em plenário, entre abril e maio.

Da Folha.com










Jogo Rápido
Atualizado em: 20/12/2011 - 1:00 pm


O governador Cid Gomes (PSB) participou de um bate-papo com internautas nesta terça-feira (20). O chat, transmitido ao vivo por uma rede social, durou cerca de 1h11min e teve a participação dos usuários com perguntas a respeito da gestão do Estado.

Obras
Sobre as perspectivas para 2012, Cid citou diversas obras que, segundo ele, serão concluídas em todo o Estado, como a Linha Sul do Metrô de Fortaleza; o Centro de Eventos da capital; o Hospital Regional da Região Norte, em Sobral; e o estádio Castelão.

Ele também lembrou o início da construção dos Hospitais Regionais do Sertão-Central e da Região Metropolitana de Fortaleza, dos ramais Parangaba-Mucuripe e Linha Leste do Metrofor e o Acquário da capital.

Reforma do secretariado
Cid Gomes foi questionado sobre o desejo de realizar uma reforma em seu secretariado. Ele afirmou que é necessário “cuidado para escolher os secretários e muito mais ainda para demiti-los”. O governador disse ainda que será realizada uma reunião com todas as pastas, nesta quarta-feira (21), onde serão divulgados os relatórios de todas as atividades desenvolvidas.

Segundo Cid Gomes, é pequena a probabilidade de mudanças. “Por mim os secretários iriam até o final da gestão”.

Desapropriações
O tema das desapropriações por conta das obras do Governo também foi levado à pauta de discussões pelos internautas. “Eu me preocupo com os que passam por desapropriações, porque meu pai também foi desapropriado”, comentou Cid.

O governador disse que “infelizmente” algumas pessoas tem que ser incomodadas para que as obras possam continuar. Ele garantiu que as devidas indenizações serão pagas à vista e que todos os atingidos serão removidos para novas moradias.

Férias no Ceará
Ainda durante a conversa pela internet, Cid Gomes confirmou mais uma edição do projeto “Férias no Ceará”, que promove shows gratuitos com grupos de renome nacional. O governador assumiu que deu sugestões sobre possíveis atrações, como a do cantor Jorge Vercilo e pediu que o público também participasse da escolha.

Veja conversa de Cid Gomes com internautas na íntegra










Greve
Atualizado em: 20/12/2011 - 12:14 pm


O deputado Capitão Wagner reclamou a abertura das portas da galeria do Plenário para garantir a manifestação dos policiais. Foto: Marlos Araújo

Uma mobilização de policias e bombeiros militares na manhã desta terça-feira (20) foi marcada por um princípio de tumulto. Os manifestantes foram até a Assembleia Legislativa do Ceará e, de frente para a entrada do Plenário 13 de maio, intensificaram os gritos de protesto. A segurança teve que ser reforçada para conter os ânimos.

Os manifestantes fazem uma série de reivindicações, como aumento de salários. Eles foram impedidos de entrarem dentro da AL para assistirem a sessão do dia. O representante da categoria, deputado Cap. Wagner Sousa (PR), deixava o Plenário no momento em que os protestos foram intensificados.

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Aos gritos, os manifestantes afirmavam que a Assembleia “deixou de ser a Casa do povo para se tornar a casa do governador Cid Gomes”. Eles ainda pediram respeito e alegaram que estavam de folga e sem fazer uso de armas. O deputado Capitão Wagner acusou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), de promover uma manobra para evitar o acesso da categoria as dependências do plenário.

Manobra
Segundo o parlamentar, funcionários terceirizados foram obrigados a ocuparem o espaço na sessão. Estudantes também foram “convidados” a permanecer nas galerias do plenário e ao ocuparem as vagas, terminaram por impedir a entrada dos policiais.

“Exijo que o regimento da Casa seja respeitado. Dessa forma, o plenário não é mais a casa do povo”, reclamou o capitão Wagner. A sessão desta terça-feira continua mesmo sem o pronunciamento do parlamentar que representa os manifestantes.

Conselho de Ética
Durante a sessão desta terça-feira (20), os parlamentares ligados ao governo disseram que vão denunciar o deputado Capitão Wagner Sousa (PR) ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa.

Alguns parlamentares manifestaram repúdio pela presença do capitão no protesto do último sábado (17). Na ocasião, foi registrado tumulto no momento em que os manifestantes tentaram se aproximar do Governador Cid Gomes, que visitava obras do Metrofor.

O deputado Capitão Wagner disse, em seu discurso, que não temia qualquer tipo de represália. “Enquanto estiver aqui, vou cumprir o juramento que fiz no dia que assumi de defender a Constituição Estadual e defender quem me colocou aqui”, afirmou.

Assista à matéria do Jornal Jangadeiro:

Com informações do repórter Marlos Araújo










Fortaleza
Atualizado em: 20/12/2011 - 10:42 am


Foto: Marlos Araújo

Policiais e bombeiros militares se mobilizam em frente à Assembleia Legislativa, na avenida Desembargador Moreira, desde às 8h30 desta terça-feira (20). São cerca de 70 manifestantes. Eles protestam por melhores condições de trabalho e foram impedidos de entrar no Plenário 13 de Maio.

Reivindicação
Os militares estão uniformizados com camisetas vermelhas com frases de protesto estampadas, sobre a reivindicação salarial. Eles reclamam da falta de efetivo para fazer a segurança em todo o Estado.

Segundo Pedro Queiroz, diretor do sindicato da categoria, são 14 mil policiais na folha, mas 7.400 estariam licenciados. O ideal, conforme o sindicato, seriam 33.700 policiais; os dados seriam da ONU. Pedem ainda promoção e assistência médica. Porém, a reivindicação principal é por melhores condições de trabalho, especialmente reajuste de salários.

Barrados
Os policiais foram impedidos de entrar no Plenário. A justificativa da Assembleia Legislativa seria de que o espaço estaria lotado, porém, segundo os manifestantes, foi feita uma manobra para encher as galerias com servidores terceirizados e estudantes.

Reunião
Na noite desta terça-feira acontece no Palácio da Abolição o Fórum Unificado dos Servidores. O encontro vai reunir representantes dos servidores estaduais das várias categorias. De acordo com Pedro Querioz, representante do PMs, as reivindicações da categoria serão levadas ao governador. “Caso Cid Gomes não sinalize com soluções, uma paralisação dos policiais militares não está descartada”, declarou o dirigente da Aspramece.

O repórter Marlos Araújo esteve no local acompanhando com exclusividade para o Portal Jangadeiro Online.

Veja as fotos










Ceará
Atualizado em: 20/12/2011 - 8:38 am


O Encontro Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) reúne prefeitos, secretários municipais e representantes da sociedade nesta terça-feira (20), às 9h, em Fortaleza. Durante o encontro, será assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e os municípios cearenses.

O programa compra a produção de mais de 1200 agricultores familiares e fornece para 390 entidades socioassistenciais que oferecem refeições gratuitas e contínuas. Um total de 47 mil famílias são beneficiadas no Estado. Com a ampliação, serão atendidos mais agricultores e mais entidades serão atendidas.

O PAA terá seus investimentos aumentados de R$ 1,5 milhão para R$ 6,5 milhões em 2012. No próximo ano, também serão incluídos os territórios Sertões de Canindé e Sobral e mais cidades dos territórios atendidos. Com isso, serão 99 municípios contemplados com a compra de alimentos direta do agricultor.

Redação Jangadeiro Online, com informações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário










Ceará, Tribunais
Atualizado em: 20/12/2011 - 8:04 am


Começa nesta terça-feira (20), em todas as unidades do Judiciário estadual, o recesso forense do período natalino, que vai até o dia 6 de janeiro. Nesse intervalo, o atendimento será feito em regime de plantão.

Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, publicações de sentenças e decisões, bem como intimações de partes e/ou advogados, na 1ª e 2ª Instâncias, exceto em relação às medidas consideradas urgentes.
Serviços prestados

No plantão, serão analisados pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, liminares em dissídio coletivo de greve, comunicação de prisão em flagrante, concessão de liberdade provisória, busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, entre outros.

Os interessados vão poder conferir o documento, na íntegra, no site do Tribunal. O objetivo é garantir o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional.

Horários e locais
No TJCE, os desembargadores atenderão das 12h às 18h. No Fórum Clóvis Beviláqua, os serviços serão prestados das 9h às 18h e nas comarcas do Interior das 8h às 14h. As atividades forenses voltarão à normalidade no dia 9 de janeiro de 2012.

Confira o plantão dos desembargadores
Francisco de Assis Filgueira Mendes – 20/12
Francisco Lincoln Araújo e Silva – 21/12
Francisco Sales Neto – 22/12
Francisco Auricélio Pontes – 23/12
Haroldo Correia de Oliveira Máximo – 24/12
Francisco Pedrosa Teixeira – 25/12
Francisco Barbosa Filho – 26/12
Maria Nailde Pinheiro Nogueira – 27/12
Francisco Suenon Bastos Mota – 28/12
Clécio Aguiar de Magalhães – 29/12
Francisco Barbosa Filho – 30/12 Paulo Camelo Timbó – 31/12
Emanuel Leite Albuquerque – 1º/01
Sérgia Maria Mendonça Miranda – 02/01
Jucid Peixoto do Amaral – 03/01
Manoel Cefas Fonteles Tomaz – 04/01
Paulo Francisco Banhos Ponte – 05/01
Francisca Adelineide Viana – 06/01

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Com informações do TJCE










Ceará
Atualizado em: 20/12/2011 - 7:54 am


Líder do governo Cid é relator do Orçamento

A Assembleia Legislativa deve iniciar o período de recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (23/12), após a votação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Segundo o chefe do Departamento Legislativo da AL, Carlos Alberto Aragão, os relatórios dos deputados Antonio Carlos (PT) e Sérgio Aguiar (PSB) sobre as duas matérias serão apreciadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação na quarta (21) à tarde. No dia seguinte, a LOA e o PPA vão para votação em plenário.

Esforço
De acordo com Carlos Alberto, o esforço coordenado para fechar a pauta deste ano começará na terça (20) à tarde com a votação de projetos e mensagens em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Na sequência, as proposituras seguem para apreciação conjunta das comissões temáticas para no dia seguinte serem votadas em plenário.

Reajustes dos Tribunais
As mensagens dos poderes sobre o reajuste dos servidores também são aguardadas para esta semana, segundo o chefe do Legislativo. “Estamos esperando que o Executivo envie mensagem de reajuste dos servidores. Se essa mensagem chegar na quarta, teremos tempo hábil para apreciar nas comissões. Já as mensagens do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Justiça e a da própria Assembleia devem chegar na quinta”, detalha.

Os deputados estaduais que integrarão a Comissão de Representação do Recesso Parlamentar também serão escolhidos nesta semana. Formada por nove parlamentares, o colegiado é um organismo do Legislativo criado para deliberar sobre situações relevantes que eventualmente ocorram durante o período de recesso.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa










ALEC, Partidos
Atualizado em: 20/12/2011 - 6:18 am


Thiago Campelo deve assumir vaga na AL

O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu liminar em favor de Thiago Campelo Nogueira, para que ele assuma como suplente do deputado João Jaime (PSDB), licenciado da Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/12).

A presidência da Assembleia Legislativa havia decidido que as vagas ocupadas pelos deputados do PSDB,  que se licenciarem, serão preenchidas por parlamentares eleitos pela sigla e que agora estão no PSD. É o caso de Cirilo Pimenta e Neném Coelho que assumiram os mandatos na quarta-feira (07/12), com as licenças de João Jaime (PSDB) e Rogério Aguiar (ex-PSDB e hoje no PSD).

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Segundo os autos, o presidente da Mesa Diretora da AL convocou o suplente Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto, conhecido como “Neném Coelho”, para substituir João Jaime. Em razão disso, o PSDB e Thiago Nogueira impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, contra o ato.

Consulta
Ainda na primeira quinzena de novembro, o PSDB do Ceará enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Roberto Cláudio (PSB), solicitando informações sobre a convocação de suplentes na Casa. Na ocasião, os tucanos queriam saber quem assumiria a vaga do deputado estadual João Jaime (PSDB), que planejava pedir afastamento por 120 dias para tratar de assuntos particulares.

Resposta da justiça
Ao analisar o caso, o desembargador Rômulo Moreira deferiu a liminar, determinando a posse de Thiago Nogueira como suplente. “A permanência do parlamentar na legenda pela qual foi eleito torna-se condição para a manutenção do próprio mandato”, afirmou o magistrado.

Multa
Em caso de descumprimento da liminar, foi fixada multa diária no valor de R$ 1 mil.

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Com informações do TJCE










Ceará
Atualizado em: 20/12/2011 - 5:25 am


De acordo com informações do Governo do Estado, já foi iniciada a análise de 17 propostas apresentadas na sexta-feira (16), no processo de licitação para construção do Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central (HRSC). O Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) divulgará o resultado da fase de habilitação dos concorrentes em 20 dias.

Em seguida, o Governo deverá abrir prazo de cinco dias para recursos e, encerrado esse prazo, o resultado final da licitação será publicado em mais cinco dias. Caso não haja recurso ao resultado, o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, prevê para janeiro de 2012 a assinatura da ordem de Serviço para o início das obras do HRSC.

Localização e investimento
O novo hospital será construído em Quixeramobim, um investimento estimado de R$ 83.882.724,64, em obras, que devem ficar concluídas em 16 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço autorizando o início da construção.

Assistência
O  novo hospital da rede pública estadual pretende atender à população de 612 mil habitantes dos municípios de Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá.

Com informações do Governo do Estado