Tribunais
Atualizado em: 18/10/2011 - 6:02 pm


Dep. Fernando Hugo (PSDB) acusou o TRE/CE de morosidade em julgamentos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) publicou nota, nesta terça-feira (18), em repúdio às declarações feitas pelo Deputado Estadual Fernando Hugo (PSDB) na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (13).

Em seu discurso no plenário, Hugo disse que “muitos prefeitos terminam o primeiro mandato, reelegem-se e toda a criminologia eleitoral que fizeram não é posta a termo”.

O órgão refutou as acusações de morosidade no julgamento de processos de crimes eleitorais referentes às eleições de 2008. De acordo com a nota o TRE “tem a responsabilidade de representar o povo no Parlamento e que, assim agindo, coloca em dúvida o modelo democrático e as suas instituições, que pressupõem o respeito mútuo e a independência entre os Poderes”.

A nota também afirma que Fernando Hugo está “demonstrando falta de serenidade e desrespeito com a Justiça Eleitoral, que nos últimos anos tanto vem contribuindo para a consolidação da democracia em nosso País”.

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Redação Jangadeiro Online










ALEC, Denúncia
Atualizado em: 18/10/2011 - 4:32 pm


Deputado Heitor Férrer: Arquivo

O deputado Heitor Férrer (PDT) consultou as informações no registro.br, um site de marcas e patentes das páginas brasileiras na internet. Os registros mostram que o domínio do cartão Único tem como responsável, Luiz Antonio Ribeiro Valadares de Sousa, que é o genro do secretário Chefe da Casa Civil do governo do Ceará, Arialdo Pinho.

A empresa ABC venceu a licitação para gerenciar o sistema de empréstimos consignados aos servidores do Estado mas, segundo a denúncia, é o genro do secretário Arialdo Pinho que comanda todo o processo através da empresa Promus, que é de propriedade de Valadares. A cada empréstimo, Antonio Ribeiro Valadares e seus sócios receberiam 19% de comissão.

Saiba mais:
Férrer denuncia que Genro de Arialdo Pinho, secretário do governo Cid, opera esquema de consignado no CE 
Consignados: Servidores públicos estaduais querem investigação de empréstimos 
Denúncia sobre Sistema dos Consignados repercute entre servidores e deputados 
Servidores estaduais denunciam juros abusivos de empréstimos consignados 

CPI
A informação sobre o domínio do site na internet, levada à Tribuna nesta terça-feira (18) pelo deputado Heitor Férrer, chamou a atenção de outros parlamentares que já falam em CPI para investigar o caso.

Ao defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o deputado Augustinho Moreira (PV) cobrou explicações do governador Cid Gomes. O parlamentar afirmou que, caso Cid Gomes não se pronuncie, vai prevalecer o sentimento de que “este governo é feito para os amigos”.

Requentada
Os aliados do governador Cid Gomes rebateram as denúncias. O líder do governo na Assembleia, deputado Antonio Carlos (PT), disse que as afirmações dos parlamentares de oposição não passam de denúncias “requentadas”.

“Comissão”
Mas a oposição já elabora um pedido oficial de informações que será encaminhado ao Bradesco e à Caixa Econômica Federal dois únicos bancos autorizados a conceder empréstimos descontados em folha de pagamento dos servidores públicos do Ceará. Os parlamentares querem saber quanto esses bancos pagaram de comissão às empresas que operam o crédito consignado para os servidores.

Os deputados também afirmam não ter dúvidas de que houve tráfico de influência para beneficiar o genro do secretário Chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho.

“Essas informações são um xeque-mate. O deputado Heitor Férrer mostra que não existe mais como esconder, esse esquema que tira dinheiro dos servidores beneficia diretamente o genro do senhor Arialdo Pinho”, disse o deputado Roberto Mesquita.

Arialdo
A produção da TV Jangadeiro entrou em contato com o secretário Arialdo Pinho, através da Assessoria de Comunicação do governo do Estado, mas até o momento não obteve resposta sobre as denúncias.

Assista à matéria do Jornal Jangadeiro:










Agenda
Atualizado em: 18/10/2011 - 3:44 pm


Da Redação Jangadeiro Online

Prefeitos de todo o Estado devem participar da abertura da IX Conferência Estadual de Assistência Social nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, em Fortaleza. O evento, que traz o tema “Consolidar o Suas e valorizar seus trabalhadores”, vai discutir a política estadual de assistência social.

O resultado da Conferência deverão ser apresentadas, de 7 a 10 de dezembro, na VIII Conferência Nacional da Assistência Social, em Brasília.

Além dos chefes da gestão municipal, participam do evento secretários de ação social, assistentes sociais e delegados. Estão programados os seguintes debates: “Avanços e Desafios na Consolidação do SUAS – Gestão do Trabalho, Qualificação dos Serviços, Centralidade do SUAS na superação da Extrema Pobreza e Controle Social.

O SUAS (Serviço Único de Assistência Social) foi criado em 2004 pelo Governo Federal, mas atualmente é administrado por Estados e municípios.

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Conferências Regionais de Assistência Social começa nesta terça

Com informações da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS










Primeiro Plano
Atualizado em: 18/10/2011 - 3:42 pm


Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal

O noticiário e os órgãos de controle no Brasil trabalham com um volume cada vez maior de escândalos de improbidade, desvios de dinheiro público, casos de abuso de poder e denúncias de corrupção. Sobre esse quadro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, adverte que a tarefa de combater os desvios éticos é complexa e envolve diversas instâncias sociais.

O magistrado conversou com a jornalista Kézya Diniz na primeira entrevista do Primeiro Plano especial – Como varrer a corrupção do Brasil, exibido nesta terça-feira (18) no Portal Jangadeiro Online e no canal 37 da Net. Na TV Jangadeiro, o programa será exibido hoje, após o Jornal do SBT.

Educação e controle como solução
Parafraseando o jornalista norte-americano J. L. Mencken, Mendes alerta: “Para problemas complexos, podemos ter soluções simples e erradas. Então, temos que melhorar a qualidade do serviço público como um todo, temos que educar as pessoas no sentido do respeito as regras da cidadania, que criar mecanismos efetivos de controle e modelos institucionais mais desenvolvidos”.

Partidarização do serviço público e dos tribunais de conta
Durante a entrevista, Gilmar Mendes também citou que a a profissionalização do serviço público é outro fator que pode ajudar no combate à corrupção.

“Eu acho que uma melhoria na qualidade dos servidores públicos, a profissionalização desses quadros, poderia também diminuir esse quadro de partidarização do serviço público. Evitar talvez que pessoas que não tenham condições de ocupar cargos públicos estejam a ocupá-los apenas por indicações partidárias. Esse é um foco importante. O adequado treinamento dos servidores, ênfase nas carreiras, maior independência em relação às indicações políticas – poderia até haver a indicação de servidores técnicos – mas o loteamento de pessoas fora da administração para gerir estrutura complexas, às vezes leva a essa aventura, ao uso de determinados órgãos para fazer caixa para o partido”.

Nós não temos só uma democracia, mas uma partidocracia. Na verdade a sustentação do sistema vem dos partidos. Agora, nós deveríamos ter uma redução eminentemente políticos e deveríamos também qualificar esses quadros. A gente conhece hoje vários países que uma seleção de servidores que são vinculados a determinados partidos, mas eles tem toda a qualificação para exercer essas funções e isso faz a diferença. O indivíduo sabe o que é uma Lei de Responsabilidade Fiscal, sabe o que é uma Lei de Licitação, ele sabe as regras que tem que ser observadas, e isso às vezes  não acontece quando temos a pura indicação de militantes. Isso é um tema complexo, uma reforma que não se faz da noite para o dia, uma mudança de cultura”.

Nós temos que melhorar a área dos tribunais de conta. Isso é muito politizado em geral. Vagas destinadas à Câmara ou às Assembleias são ocupadas, em geral, por políticos. O critério meramente partidário é um problema para um órgão de perfil técnico. São mudanças institucionais relevantes que ajudariam muito nesse quadro de melhor aplicação dos recursos públicos”.

Mensalão
Sobre o aguardado julgamento do escândalo do mensalão, suposto esquema de compra de parlamentares que derrubou a cúpula do governo federal em 2005, e previsto para aconter no ano que vem, Gilmar Mendes afirma que a opinião pública terá função de fiscalização sobre a qualidade do processo, mas evita emitir juízo a respeito do caso.

“Vamos aguardar a matéria ser apreciada pelo plenário (do STF), só recebemos a denúncia apontando a plausibilidade dos indícios. Houve a instrução, a discussão, oitivas de testemunhas de todos os lados e agora vamos para o julgamento”.

Ficha Limpa: dever de partidos e eleitores
Sobre a discussão envolvendo a Lei da Ficha Limpa, que impede que pessoas que tenham condenação em segunda instância sejam candidatas, Mendes pede cuidado para que a legislação não tome o papel que é essencialmente dos partidos políticos e dos eleitores.

“Veja que ninguém é candidato de si mesmo. Tem que passar por um partido político, que oferece a legenda e faz a seleção de seus candidatos. Então, o partido deveria ter esse processo de seleção, para não colocar pessoas que não tenham boa fama, boa imagem. Não basta dizer que eu quero ser candidato. Depois as pessoas são votadas! É preciso ter cuidado. Também os critérios que são adotados para dizer quem tem ficha limpa ou não, tem aí uma certa dose de subjetividade. Isso tudo é muito delicado. A Ficha Limpa é uma boa ideia, mas ela pode conter atalhos, com distorções na aplicação da lei e até na sua formulação”.

CNJ, corregedorias e Tauá
O ministro falou também sobre a recente polêmica sobre um eventual conflito de competências entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as corregedorias estaduais de justiça, a que chamou de “diálogo de surdos”.

“Nós temos 18 mil juízes. Imaginar que haja um órgão em Brasília que vá supervisionar isso tudo, é uma brutal ingenuidade. É preciso que todos os setores incumbidos do controle, o façam. Não há entre a ideia de uma competência concorrente e a ideia da tal subsidiariedade, uma contraposição absoluta, na verdades essas ideias se integram.  Imagine que no Ceará haja uma reclamação contra um juiz do interior. Para lembrar da família da minha mulher, lá em Tauá, por exemplo. Óbvio que não cabe inicialmente ao CNJ ir lá fazer aquela investigação. Deverá pedir à Corregedoria. Isso acontece todo dia! Não há, portanto, essa incompatibilidade”.


Assista ao Programa Primeiro Plano Especial:










Eleições 2012, Partidos
Atualizado em: 18/10/2011 - 3:06 pm


Presidente do PT, Rui Falcão. Foto: Agência Brasil.

O PT vai montar uma “patrulha virtual” e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a imprensa em sites de notícias e redes sociais como Twitter e Facebook. O partido quer promover cursos e editar um “manual do tuiteiro petista”, com táticas para a guerrilha na internet. A ideia é recrutar a tropa a tempo de atuar nas eleições municipais de 2012.

“Vamos espalhar núcleos de militantes virtuais por todo o país”, promete o petista Adolfo Pinheiro, 36, encarregado de apresentar um plano de ação amanhã ao presidente da legenda, Rui Falcão.

Os filiados serão treinados para repetir palavras de ordem e usar as janelas de comentários de blogs e portais noticiosos para contestar notícias “negativas” contra o PT. “Quando sai algo contra um governo petista, a mídia faz escândalo, dá página inteira no jornal. Temos que ir para cima”, diz Pinheiro. “Nossa única recomendação é não partir para a baixaria e manter o nível do debate político”, afirma ele.

A criação dos chamados MAVs (núcleos de Militância em Ambientes Virtuais) foi decidida no 4º congresso do partido, em setembro. O encontro foi marcado por ataques à imprensa e pela defesa da “regulamentação dos meios de comunicação”.

O militante à frente do projeto atuou na campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista em 2010. No mês passado, tentou articular um ato contra a revista “Veja” após a publicação de reportagem sobre o ex-ministro José Dirceu.

Os petistas dizem que a nova ferramenta também poderá ajudar seus candidatos a enfrentar boatos na rede com maior rapidez. “No ano passado, demoramos demais a rebater calúnias contra Dilma [Rousseff] sobre aborto e luta armada”, afirma Pinheiro.

Da Folha.com










Primeiro Plano
Atualizado em: 18/10/2011 - 2:53 pm


Gilmar Mendes recebeu a equipe do Primeiro Plano em seu gabinete no Supremo, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, é o primeiro entrevistado da série especial “Como Varrer a Corrupção?” do programa Primeiro Plano. A entrevista será exibida nesta terça-feira (18), a partir das 15h no Jangadeiro Online e no canal 37 da Net .

Assunto abordado no primeiro programa
O maior escândalo de corrupção da história recente do Pais está nas mãos do STF. O mensalão – que ainda é negado por seus mentores – já virou mau exemplo e foi copiado. Atualmente, existem mensalinhos corrompendo autoridades Brasil afora. O escândalo surgiu em 2005. A denuncia só foi aceita pelo Supremo dois anos depois (2007) e o julgamento só deve acontecer em 2012.

Enquanto o processo se arrasta, os crimes podem prescrever sob a benção da impunidade, mãe da corrupção. A corrupção também bate à porta do Judiciário.

Hoje,  há indícios de juízes e desembargadores envolvidos com favorecimento, venda de sentenças, decisões negociadas ao sabor de interesses políticos e financeiros. Até que ponto os nossos magistrados estão dispostos a cortar a própria carne? É sobre isso que a jornalista, Kézya Diniz, vai conversar com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no programa Primeiro Plano desta terça .

Confira horários e datas:
O Primeiro Plano ” Como Varrer a Corrupção no Brasil? ” será exibido sempre às 15h (No Jangadeiro Online e no canal 37 da Net). Na TV Jangadeiro, o programa vai ai ar logo após o Jornal do SBT.

Na terça-feira (18.10): Entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes;
Na quarta-feira (19.10): Entrevista com o senador Pedro Simon (PMDB/RS);
Na quinta-feira (20.10): Entrevista com o Conselheiro do CNJ, Jorge Hélio.

Leia mais:
Primeiro Plano desembarca em Brasília para série especial – Como varrer a corrupção no Brasil










Nacional
Atualizado em: 18/10/2011 - 1:16 pm


Órgão de controle interno pede ressarcimento de verbas repassadas pelo ministério a entidades e prefeituras. Superfaturamento e outras irregularidades em convênios fizeram cobrança aumentar 5.000% desde 2006. A cobrança para devolução de dinheiro de contratos irregulares de ONGs e governos com o Ministério do Esporte soma R$ 26,5 milhões. A informação está na Folha.com

Ao todo, 67 convênios da pasta são considerados irregulares pela CGU (Controladoria-Geral da União), sendo que os acordos feitos diretamente com Estados e municípios somam R$ 3 milhões. Segundo o órgão, responsável por analisar os processos, os pedidos de restituição de verbas repassadas pela pasta cresceram 5.020% nos últimos cinco anos, de R$ 44 mil para R$ 10 milhões. Entre as irregularidades apontadas estão compras superfaturadas, entrega de lanches em quantidades abaixo da prevista e contratação de empresas com sócios ligados às próprias ONGs que receberam recursos do ministério.Em 2006, a CGU encaminhou pedidos de devolução de dinheiro de dois convênios do Esporte, que, juntos, somavam R$ 43,6 mil.

Em 2010, foram 25 convênios tidos como irregulares, num total de R$ 10,3 milhões. No primeiro semestre deste ano, a CGU concluiu processos que apontam problemas em mais oito convênios e pedem a devolução de outros R$ 2,2 milhões. O maior pedido de ressarcimento envolve as associações de kung fu dirigidas pelo policial João Dias, que em entrevista à revista “Veja” afirmou que o ministro Orlando Silva recebia propina proveniente dos convênios com as ONGs. O ministro nega.

A soma dos pedidos de devolução contra estas entidades é de R$ 3,3 milhões. A Controladoria enviou os processos para o TCU (Tribunal de Contas da União) fazer a cobrança. No tribunal, os gestores envolvidos podem contestar as acusações. Em 2006, fiscais do TCU encontraram diversas irregularidades nos projetos do ministério e determinaram que ele controlasse melhor o Programa 2º Tempo. Mas em 2009 os fiscais voltaram a detectar os mesmos problemas no programa.

Cobrança resulta de fiscalização, afirma ministério
O Ministério do Esporte informou por meio de nota que o crescimento dos pedidos de devolução de dinheiro em convênios irregulares é resultado da fiscalização constante e do cumprimento da lei. Segundo a pasta, o trabalho é feito em parceria com os órgãos de controle para “garantir a correta aplicação dos recursos públicos”.

Da Folha.com










Corrupção
Atualizado em: 18/10/2011 - 1:13 pm


O presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, prestou depoimento nesta segunda-feira (17) no Ministério Público. Ele é considerado a peça chave no Escândalo dos Banheiros que já completou 3 meses.

O esquema de desvio de verbas por meio da Secretaria das Cidades causou um rombo de R$ 16 milhões aos cofres públicos. Até agora, passado todo esse tempo, a Justiça ainda não sabe onde esse dinheiro está. Nas ruas, a população não acredita na punição dos culpados.

Assista à matéria primeira matéria da série sobre Corrupção:

 

Leia mais:
Primeiro Plano desembarca em Brasília para série especial – Como varrer a corrupção no Brasil










Greve
Atualizado em: 18/10/2011 - 10:38 am


A presidente do Sinpoci, Inês Romero, pediu que Cid Gomes recebesse a categoria para negociar (Foto: Sinpoci)

O governador Cid Gomes (PSB) bateu boca com representantes dos policiais civis do Ceará na noite desta segunda-feira (17), após a inauguração da nova delegacia de Polícia Civil no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A discussão começou quando Cid disse que já havia dado o aumento pedido pelos policias. A categoria, então, reagiu à afirmação e gritou: “que aumento, governador?”. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci), Cid se referia ao aumento dos delegados e não dos policiais.

Pedido de negociação
Ainda durante a conversa, a presidente do Sinpoci, Inês Romero, pediu ao governador que recebesse os policiais, da mesma forma que Cid recebeu os professores. “O senhor recebeu os professores quatros vezes, governador, nos receba também”, afirmou.

Após o pedido, o governador garantiu que vai receber categoria para uma rodada de negociações. Cid pediu que os grevistas marcassem a reunião com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra.

Os policiais civis levaram uma faixa com a mensagem “Governador, cumprimos nossa palavra, e o senhor?” (Foto: Sinpoci)

Concurso público
Os policiais solicitaram ainda a realização de concurso público para inspetores, pedido que foi assegurado pelo coronel Bezerra. Segundo o secretário de Segurança, até dezembro deste ano, o edital do concurso deve ser divulgado.

Retomada da greve
Os policiais civis do Ceará retomaram, desde o último sábado (15), a greve que havia sido suspensa em agosto. Segundo o Sinpoci, a categoria voltou a paralisar as atividades porque o Estado não cumpriu o acordo em relação ao aumento dos policiais. Apenas os delegados receberam aumento.

Os sindicalistas exigem que o salário dos policiais seja equivalente a 60% do salário dos delegados. Atualmente, o salário de um policial civil é de 30% do salário de um delegado. O Governo do Estado, no entanto, argumenta que a reivindicação é “impraticável”, já que o aumento seria de 100%.

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Greve da Polícia: 22 delegacias funcionam nesta terça

Inauguração
Nesta terça-feira (18), será reinaugurado o 19º Distrito de Polícia Civil, no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, que passou por reformas.

Veja mais fotos da discussão:

Assista à matéria do Jornal Jangadeiro:


Da Redação do Jangadeiro Online, com informações do Sinpoci e do Governo do Estado










Ceará
Atualizado em: 18/10/2011 - 10:30 am


Na terça (25), os médicos vão paralisar as atividades do SUS

Médicos de Fortaleza se reúnem na noite desta terça-feira (18), às 19h30, na sede do Conselho Regional de Medicina (Cremec), para discutir as condições de trabalho da categoria no Município. De acordo o Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), apesar de as gratificações atrasadas já terem sido pagas aos médicos municipais, as condições de trabalho continuam deixando a desejar.

Para chamar atenção da sociedade, da imprensa e do Governo para as más condições de trabalho e para mostrar que estão insatisfeitos com a saúde pública, a categoria planeja paralisar, na próxima terça-feira (25), os serviços da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas os casos de urgência e emergência serão atendidos nesse dia, sendo suspensos os casos eletivos.

Greve
Ainda segundo informações do Simec, a categoria não descarta a possibilidade de greve. Na avaliação do presidente do Sindicato, doutor José Maria Pontes, a mais prejudicada com isso tudo é a população, que deixa de ser atendida. “A gente não quer fazer greve, só se for necessário”, afirmou Pontes.

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Bancários voltam ao trabalho após 21 dias de greve

Da Redação do Jangadeiro Online, com informações do Simec










Greve
Atualizado em: 18/10/2011 - 9:50 am


Bancários do Banco do Brasil já voltaram as atividades após 21 dias de grev

Os bancários do Ceará aprovaram, em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (17), as propostas apresentadas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e pelas direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) e resolveram acabar a greve. Com isso, os bancários voltam ao trabalho normal nesta terça-feira (18), após 21 dias de paralisação.

A categoria conquistou várias das reivindicações, como aumento real de salário pelo oitavo ano consecutivo, valorização do piso e PLR maior, entre outros pontos conquistados. Na avaliação do presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, a Campanha Nacional dos Bancários deste ano “garantiu avanços importantes, tanto nos bancos públicos, quanto nos privados”

BNB continua
Apesar do fim da greve nos outros bancos, a paralisação continua no Banco do Nordeste. De acordo com o Sindicato da categoria, a proposta apresentada pelo BNB aos funcionários não contempla as reivindicações dos bancários, que seguem firme na paralisação em todo o Nordeste. Nesta terça-feira (18), a greve no Banco chega a 22 dias.

Redação Jangadeiro Online, com informações do Sindicato dos Bancários










Banheiros Fantasmas, Corrupção
Atualizado em: 18/10/2011 - 9:26 am


O presidente afastado do Tribunal de Contas, Teodorico Menezes prestou depoimentos ao Ministério Público na tarde desta segunda-feira (17) sobre oescândalo dos banheiros. Ele depôs na Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e negou envolvimento no caso: “tenho certeza que o Ministério Público entendeu que eu não tenho nenhum envolvimento”.

De acordo com o promotor de justiça Eloílson Landim, Teodorico afirmou conhecer os presidentes de associações, mas não sabia que essas pessoas tinham vinculos com as entidades. Ainda segundo o promotor, será feita uma análise financeira dos documentos que serão liberados pelo Bradesco até o
dia 21 desse mês.

Com os documentos em mãos, que comprovam as movimentações financeiras das associações envolvidas, o Procap esperara solucionar o caso e produzir um relatório final do caso, ainda sem previsão.










Ceará
Atualizado em: 18/10/2011 - 9:22 am


Uma das testemunhas do processo contra o prefeito e o vice de Senador Pompeu afastados, Antônio Teixeira de Oliveira e Luiz Flávio Mendes de Carvalho, respectivamente, denunciou à polícia que está sofrendo ameaças de morte por parte de pessoas ligadas aos dois políticos.

De acordo com informações da Delegacia Regional de Senador Pompeu, a testemunha registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) na última quinta-feira (13), afirmando ter sido ameaçada no último dia 5 de setembro por um homem dentro da própria residência dela.

Segundo a testemunha, o homem teria dito que “Luizinho do Inharé”, como é conhecido o vice-prefeito, estava disposto a pagar R$ 5 milhões para matá-la. Três dias após esse fato, a mesma testemunha afirmou ter sido ameaçada novamente, dentro de um supermercado da cidade.

Dessa vez, a denunciante teria sido abordada pela irmã do prefeito afastado Antônio Oliveira, que era secretária de Senador Pompeu e também havia sido presa por ordem da Justiça, sendo libertada posteriormente. A mulher teria ameaçado a testemunha de morte.

Comunicado ao MP
As denúncias de ameaça levaram o delegado regional de Senador Pompeu, Edilson de Oliveira Sobrinho, a comunicar oficialmente o caso ao Ministério Público e à Delegacia Geral da Polícia Civil. Segundo informações da Delegacia da cidade, os ofícios vão ser entregues ainda nesta segunda-feira (17).

Denúncia
O prefeito e o vice afastados estão presos desde o mês de junho, no Quartel Geral do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza, acusados de liderarem um esquema que desviou cerca de R$ 30 milhões da prefeitura do município. Além deles, outras 29 pessoas, entre secretários do Município e empresários da construção civil, também foram presos.










Ceará
Atualizado em: 17/10/2011 - 5:32 pm


O Edital de Licitação para a Construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (17).

De acordo com o documento, será feita uma análise da concorrência usando o menor preço global como critério de julgamento. O valor máximo destinado para a obra é de R$ 130.012.078,52.

Terminal segue parâmetros do aeroporto
O terminal será construído nos moldes do Aeroporto Internacional Pinto Martins, com restaurantes, sistema de Correios, Polícia Federal, posto da ANVISA, lojas de conveniências e vendas de souvenires.

Além do novo terminal de passageiros, a obra contempla a construção de um novo cais com 350 metros de extensão e 14 metros de profundidade, preferencial para navios de passageiros e uma retroárea de 40 mil metros quadrados, para o armazenamento de contêineres.

Obras previstas para 2013
A previsão é que as obras tenham início no ano que vem e sejam finalizadas em 2013. Elas visam melhorar o transporte de passageiros para a Copa do Mundo de 2014.

Sessão pública agendada
No dia 18 de novembro acontece a sessão pública para o recebimento das propostas, a partir das 9h, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Companhia Docas do Ceará (CDC), na Praça Amigos da Marinha, no Cais do Porto, em Fortaleza.

Os documentos necessários devem ser apresentados pelo representante do Licitante em envelope lacrado. As empresas interessadas devem ter funcionamento no Brasil e apresentarem documentos que atestem sua Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação Econômica Financeira e Qualificação Técnica.

Mais detalhes do processo de licitação podem ser obtidos no Edital.

Leia mais:
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Dragagem do Porto do Mucuripe chega à fase final
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Redação Jangadeiro Online, com informações da Companhia Docas do Ceará










Corrupção, Nacional
Atualizado em: 17/10/2011 - 4:21 pm


Enquanto os peões fazem a festa, o rombo nos cofres públicos aumenta, segundo levantamento do site Congresso em Foco

Tradição no interior do Brasil, os rodeios, acompanhados das festas agropecuárias, reúnem multidões todos os anos. Mas eles também formam um ralo por onde escoaram R$ 6,8 milhões de recursos públicos vindos do Ministério do Turismo. Ao longo do mês, o Congresso em Foco detalhou onde está o desvio de recursos de convênios do ministério, que soma R$ 80 milhões. Acompanhe!

Do total de R$ 80 milhões devidos aos cofres públicos, é esse o montante referente aos rodeios e similares. Quarenta e cinco convênios para eventos desse tipo, firmados entre 2003 e 2009, estão na lista de inadimplentes, cujas verbas repassadas o ministério busca recuperar. Esses recursos foram repassados a prefeituras, órgãos estaduais e, neste caso, principalmente a sindicatos e associações que não conseguiram comprovar o serviço conveniado ou prestar contas como deveriam. Em razão da gravidade das irregularidades constatadas, a pasta quer receber de volta o dinheiro repassado.

Agropecuárias
No rol das festas agropecuárias, os sindicatos se destacam na lista dos inadimplentes. Do total de 26 convênios ligados ao tema, 18 são de sindicatos rurais que devem juntos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Em geral, o motivo da inadimplência é a falta de apresentação dos documentos requeridos que comprovem a realização dos eventos.

Quem lidera a lista é a prefeitura municipal de Mineiros, em Goiás, que em 2008 estabeleceu um convênio para a realização da XXIX Exposição Agropecuária do município, totalizando R$ 300 mil. A prefeitura também está inadimplente junto ao Ministério das Cidades, devido a um convênio firmado, em 2003, que destinava R$ 500 mil para programas sociais.

Irregularidades frequentes
Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar na semana passada um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.

O menor valor, de cerca de R$ 30 mil, foi pleiteado para o 1º Encontro de Intérpretes das Agremiações Carnavalescas Capixaba, realizado em 2007. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o Grêmio da Escola de Samba Independentes de São Torquato recebeu o valor referido, mas até agora não apresentou documentação que comprovasse a realização do evento.

Veja a lista completa aqui.

E não perca a partir desta terça (18):
Primeiro Plano desembarca em Brasília para série especial – Como varrer a corrupção no Brasil