Eleições 2012, Partidos
Atualizado em: 24/09/2011 - 7:34 am


O senador Francisco Dornelles é o presidente nacional do PP

O Partido Progressista realiza neste sábado (24), a partir das 9 horas da manhã, o 1º Enconrto Estadual de 2011. O evento será realizado no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza.

O deputado Padre Zé Linhares comanda o encontro que terá a presença do senador Francisco Dornelles Presidente Nacional da sigla.

Entre os assuntos da pauta, as disputas municipais de 2012. O presidente Municipal do partido em Fortaleza, vereador Jaime Cavalcante, é o responsável pela arregimentação dos filiados na capital.










Eleições 2012, Partidos
Atualizado em: 24/09/2011 - 6:06 am


A nova executiva municipal do PSB, sob o comando de Karlo Kardozo, durante passagem pela Assembleia Legislativa. Foto: Kézya Diniz

O diretório municipal do PSB, eleito no último dia 15 de Setembro, realiza neste sábado (24), às 9 horas, no Marina Park Hotel, seu segundo Ciclo de Debates, com a presença do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que irá falar sobre “Gestão de Metrópoles”.

De acordo com a organização, o propósito dos encontros é formatar, até abril de 2012, um projeto para Fortaleza a partir de discussões de temáticas com diversos segmentos da sociedade.

A primeira edição do Ciclo de Debates foi realizada em 6 de agosto deste ano, na Casa José de Alencar. Na ocasião, ex-prefeitos de Fortaleza discutiram o tema “A cidade vista por seus gestores: a Fortaleza do passado, do presente e do futuro”.

A ocasião também servirá para a apresentação oficial da executiva municipal do PSB, eleita no último dia 15 após um racha entre aliados do ex-vereador Sérgio Novais e aliados do governador Cid Gomes. 

O partido fará ainda o anúncio de uma lista prévia de candidatos que disputarão as eleições proporcionais em Fortaleza no ano que vem.

Acompanhe a entrevista com Karlo Kardozo:










Vídeos
Atualizado em: 23/09/2011 - 10:09 pm


A denúncia de que uma empresa de crédito do genro do Secretário Chefe da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho, estaria sendo beneficiada pelo governo continua a repercutir. Os servidores denunciam os juros abusivos nos empréstimos consignados. Muitos deles, enfrentam problemas psicológicos e não sabem o que fazer para quitar as dívidas.

Leia mais:
Denúncia sobre Sistema dos Consignados repercute entre servidores e deputados
Consignados: Servidores públicos estaduais querem investigação de empréstimos
Férrer denuncia que Genro de Arialdo Pinho, secretário do governo Cid, opera esquema de consignado no CE

Assista à reportagem do Jornal Jangadeiro:










Nacional
Atualizado em: 23/09/2011 - 7:20 pm


Da Agência Brasil

A carga tributária no Brasil equivale a um terço do ganho anual do contribuinte. Foto: internet

Cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 0,42 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga havia atingido 33,14%.

O número corresponde à arrecadação da União, de estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo aquilo que o país produz. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 7,5% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,9% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.

Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 23,46% do PIB em 2010. Em 2009, esse percentual havia atingido 23,14%. Os tributos estaduais representaram 8,47% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2009, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,48% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 4,58% do PIB, em 2009, para 4,87% no ano passado.

Leia mais aqui.

Comento: Um terço da renda do trabalhador brasileiro é destinado ao pagamento de impostos. Definitivamente, não é pouca coisa. Sem contar que muita gente precisa buscar no setor privado, os serviços que não são oferecidos com a devida qualidade pelo setor público, como saúde e educação. O dado mostra ainda a importância para a simplificação do sistema tributário brasileiro, de forma que o cidadão possa ter a informação correta de onde e de como ele paga esses impostos.










Vídeos
Atualizado em: 23/09/2011 - 6:20 pm


Depois de quatro meses como secretária interina da Saúde de Fortaleza, a economista Ana Maria Fontenele tomou posse oficialmente nesta sexta-feira (23).

A solenidade foi no Hospital da Mulher, uma das promessas de campanha de Luizianne Lins e que ainda não tem data certa para ser inaugurado.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro










Greve, Nacional
Atualizado em: 23/09/2011 - 5:21 pm


Os funcionários dos Correios, em greve desde a última quarta-feira (14), aprovaram na tarde desta sexta-feira (23) a manutenção da paralisação por tempo indeterminado. Eles não aceitaram a posição da diretoria da empresa, que na última quinta-feira (22) voltou a oferecer a proposta apresentada aos trabalhadores antes da greve, que prevê reajuste de 6,87%, mais aumento real de R$ 50 e abono de R$ 800.

Contraproposta
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) protocolou, na manhã desta sexta, nos Correios, uma contraproposta que prevê aumento linear de R$ 200, além de reposição da inflação de 7,16% e aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635. A categoria também exige a contratação imediata de todos os aprovados no último concurso público dos Correios.

Segundo a empresa, a contraproposta da Fentect é praticamente a mesma apresentada no início das negociações. O impacto dessas exigências nas contas dos Correios pode chegar a R$ 4,3 bilhões, o que representa um aumento de 70% na folha de pagamento da estatal.

O diretor da Fentect, José Gonçalves de Almeida, disse que a direção da empresa rejeitou a proposta dos trabalhadores antes de conhecê-la. Ele também disse que a categoria não aceita a proposta que foi reapresentada pelos Correios. “Não vamos apreciar uma proposta que já rejeitamos, queremos que a empresa venha e sente à mesa de negociação”, disse.

Atrasos
De acordo com os Correios, desde o início da greve, a média de atraso nas entregas chega a 35%. Os Correios entregam todos os dias 35 milhões de objetos, entre correspondências e encomendas. Os serviços de Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta foram suspensos, já que eles funcionam com horários marcados para a entrega.

Trabalhadores em greve
Segundo dados apresentados pelos Correios, a adesão dos trabalhadores à greve estava em 19% ontem. Mas a estimativa dos grevistas é que cerca de 70% dos funcionários estejam sem trabalhar.

Leia mais:
Direção dos Correios quer retomar negociações com funcionários em greve há mais de uma semana


Com informações da Agência Brasil










Corrupção, Nacional
Atualizado em: 23/09/2011 - 4:26 pm


Marcello Casal Jr/ABr - 25 mil manifestantes protestaram em Brasília no começo do mês. Movimento apartidário nascido na internet.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota, na última quinta-feira (22), intitulada Vencer a corrupção com mobilização social, para manifestar solidariedade às “manifestações populares contra a corrupção e a impunidade, que corroem as instituições do Estado brasileiro“.

Para a CNBB, a “crescente interpelação da sociedade para melhor qualificar, social e eticamente, os seus representantes e outros poderes constituídos, se expressou como nova forma significativa do exercício da cidadania. Reveladora dessa consciência cidadã foi, além das atuais marchas contra corrupção, a mobilização durante a Semana da Pátria, que recolheu mais de 150 mil petições via meio internet em favor da campanha ‘Vamos salvar a Ficha Limpa’.”

No documento, a entidade defende medidas para “banir de nosso a longa e dolorosa tradição de apropriação do Estado, por parte de alguns, para enriquecimento de pessoas e empresas“, como a extinção das emendas individuais ao Orçamento, a redução do número de cargos em comissão, o fim do voto secreto no Congresso, a agilização na justiça dos trâmites processuais nos crimes de corrupção e a “aplicação da ‘Lei da Ficha Limpa’ aos candidatos a cargos comissionados, que também deveriam ser reduzidos“.

Para ler a nota completa, clique aqui.










ALEC
Atualizado em: 23/09/2011 - 3:08 pm


“Em votação. Os que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado!” Foi assim: simples e rápido. Sem nenhuma discussão ou protesto que os deputados estaduais aprovaram mensagem do Governo que autoriza o pagamento de cerca de R$ 94 milhões de reais a juízes e representantes do Ministério Público do Ceará.

Deputado Antonio Carlos (PT) é líder do governo Cid na Assembleia. Foto: Agência de notícias da AL

em 2011, juízes e integrantes do MP vão receber R$10,3 milhões. O restante dos R$ 94 milhões serão divididos em 55 parcelas que serão pagas pelos próximos cinco anos.

PAE
O pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça. O mecanismo foi criado em 1994 para equiparar salários dos integrantes do Congresso Nacional e os ministros do STF. Na época, o cálculo não incluiu o valor do auxílio moradia e é justamente essa diferença que será paga, a partir de agora, depois de uma longa discussão na Justiça.

Fácil
A mensagem do Governo que autoriza o pagamento foi votada nesta sexta-feira (23) sem debate. Simplesmente nenhuma discussão sobre o assunto.  A matéria acabou aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa.

Negociação
O líder do governo na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), garante, no entanto, que o pagamento é fruto de uma negociação anterior entre o governador Cid Gomes e os juízes cearenses. “A dívida era de R$170 milhões e caiu para os 94 (milhões de reais) sendo ainda parcelada em cinco anos”, disse o deputado.










Ceará, Corrupção
Atualizado em: 23/09/2011 - 12:14 pm


O ex-prefeito de Reriutaba, Carlos Roberto Aguiar, terá de devolver toda verba desviada da Prefeitura no período do seu mandato. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (22).

Além do valor dos desvios, que chegam a R$ 8 milhões, Carlos Roberto deverá pagar multa de R$ 500 mil e ainda terá seus direitos políticos cassados até 2019.

A decisão foi tomada após investigação do Ministério Público (MP) que constatou diversas irregularidades na sua gestão, dentre elas, o desvio do pagamento dos servidores municipais em 2004 e acumulação de débitos com a Cagece, Coelce e INSS. O MP também constatou a ocultação de documentos que deveriam ser repassados a seu sucessor na prefeitura.

Durante o processo, Carlos Roberto alegou “falta de competência” do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na apreciação das contas de Reriutaba durante sua administração.

O desembargador Lincoln Tvares Dantas, ao analisar o processo, afirmou que“o procedimento do ex-prefeito materializa lesão aos princípios da legalidade, isonomia, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa, por isso, não há necessidade de comprovação de dolo ou culpa, tampouco de comprovação de dano ao erário, para a caraterização da conduta ímproba”.

Com informações do TJ-CE










Fortaleza
Atualizado em: 23/09/2011 - 12:00 pm


Ministro João Oreste Dalazen

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, está em Fortaleza, nesta sexta-feira (23), para realizar uma visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Dalazen vai conhecer duas Varas do Trabalho de Fortaleza e os sistemas de tecnologia da informação utilizados pelo TRT/CE.

No período da manhã, o TRT apresenta, ao ministro, os sistemas utilizados para coleta e armazenamento de dados judiciais, com ênfase nas ferramentas de alimentação de informações de processos na fase execução. Também está sendo debatido o abastecimento de dados nos sistemas responsáveis pela emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

Após a apresentação dos sistemas de tecnologias da informação, o ministro João Oreste Dalazen vai ao Fórum Autran Nunes, onde visita duas Varas do Trabalho de Fortaleza. No período da tarde, haverá também uma reunião entre o presidente do TST e membros da direção do TRT/CE.

Certidão Negativa
Instituída pela Lei 12.440/2011, a CNDT será expedida a partir de 2012, gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho. O documento vai servir, por exemplo, para que empresas interessadas em participar de processos de licitação comprovem que não têm débitos com a Administração Pública.

Leia mais:
TRT inaugura duas Varas do Trabalho em Fortaleza

Da redação do Jangadeiro Online, com informações do TRT Ceará










Ceará
Atualizado em: 23/09/2011 - 11:30 am


Foto: Wanderley Filho/TV Jangadeiro

Os professores da rede pública estadual decidiram não ceder à pressão do governador Cid Gomes, que impôs o fim da greve como condição para negociar a pauta de reivindicações com a categoria. Em assembleia, nesta sexta-feira (23), os profissionais votaram pela continuidade do movimento e estão dispostos a retornar às salas de aula somente depois de atendido o pedido pela valorização do magistério.

A assembleia da categoria, no ginásio Aécio de Borba teve início por volta das 8h desta sexta-feira e serviu para avaliar as propostas feitas pelo governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, na tarde da quinta-feira (22). Na ocasião, o governador havia dito que negociaria os principais ítens da pauta de reivindicações, mas colocou como imposição o fim da greve.

A categoria está dividida, mas a maior parte dos educadores votou pela continuidade do movimento paredista que segue por tempo indetermiado.

Agenda para a próxima semana
A categoria marcou atividades para a próxima semana, na militância por melhores salários, com a implantação do Piso Nacional do Magistério com repercussão em toda categoria.

Na quarta-feira (28) está programado um ato público, em frente ao Palácio da Abolição, a partir das 8 horas da manhã. Já na sexta-feira (30) os professores realizam uma nova assembleia de avaliação do movimento, a partir das 8h, no ginásio Paulo Sarasate.

Sem medo de multa
Durante a conversa com o governo, ontem (22) foi informado aos professores que, se não voltassem ao trabalho na próxima segunda-feira (26) começaria a ser cobrada a multa estipulada pela justiça, pelo descumprimento da ordem de suspender a greve. Sobre o assunto, o presidente do sindicato Apeoc, Anísio Melo, disse que a entidade de classe se responsabiliza pelas consequências.

Alerta da categoria
Na página oficial do sindicato Apeoc, na internet, os professores postaram a seguinte avaliação sobre a proposta do governador:

Meus colegas, professores, cuidado com a proposta apresentada à equipe de comando da greve.Pelo que entendi o que ficou acordado para apresentar na Assembleia Geral sobre a continuidade da GREVE é uma proposta vaga, ameaçadora, exclusiva, que desvincula o profissional do Ensino Médio dos demais companheiros de trabalho.Não estamos lutando por duas tabelas que divide a categoria, e sim, pela readequação do piso nacional ao plano de cargos e carreiras do magistério cearense, um direito adquirido que deve ser respeitado pelo governador.Desistir da greve,nestas condições impostas e ameaçadoras do senhor governador, não é viável.Já pensaram…por que manter uma tabela e deixar a outra para depois de voltarmos às aulas….Sera que ele não teve tempo para apresentar uma só tabela, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO respeitando a Lei Federal( Piso Nacional)……? Continuem a GREVE!!!PROFESSOR!CORAGEM E UNIÃO! E DETERMINAÇAO!!!!!










Ceará
Atualizado em: 23/09/2011 - 11:28 am


Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) voltam às atividades na próxima segunda-feira (26). A decisão foi tomada por meio de votação, realizada nesta quinta-feira (22), durante Assembleia Geral, no Pátio da Reitoria da UFC.

A decisão atende à solicitação feita pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA), que recomendou que a categoria realizasse a construção de uma saída unificada da greve.

A medida foi justificada em nota pela FASUBRA e visa “a continuidade à luta em outro patamar do movimento”. Segundo a Federação, depois que for construída uma saída unificada, a direção vai exigir do governo uma agenda para a negociação “onde esteja devidamente explícito o início, meio e fim, do processo de negociação, com resolutividade”.

Greve
A greve da categoria começou no dia 16 de junho. Os servidores reivindicam novos concursos públicos e melhorias no plano de carreiras, como racionalização de cargos, step de 5%, piso de três salários e incentivo à qualificação.

Além disso, os professores também estão preocupadas com a proposta do Governo Federal de privatizar os Hospitais Universitários, que foi aprovado na última terça-feira (20), na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.

Leia mais:
Bancários decidem entrar em greve a partir da próxima terça
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Servidores da UFC realizam mobilização no campus do Pici

Da redação do Jangadeiro Online, com informações da Assessoria de Comunicação do SINTUFCe










Ceará
Atualizado em: 23/09/2011 - 10:48 am


Os bancários do Estado Ceará e de todo o Brasil vão entrar em greve a partir da próxima terça-feira (27), por tempo indeterminado. A decisão foi anunciada pelo Sindicato dos Bancários, após assembleia geral realizada nesta quinta-feira (22).

A categoria rejeitou, por unanimidade, a proposta apresentada pelos bancos durante a quarta rodada de negociações e resolveu deflagrar greve nacional, conforme orientação do Comando Nacional dos Bancários, que considerou insuficiente a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Reivindicações
Os bancários querem reajuste de 12,8% (inflação do período mais aumento real de 5%); PLR maior; piso do Dieese; fim da rotatividade; mais contratações; fim das metas abusivas; combate ao assédio moral; mais segurança; igualdade de oportunidades; e inclusão bancária sem precarização, dentre outras reivindicações.

A Federação, no entanto, propôs reajuste de apenas 7,8% sobre os salários, PLR e demais verbas (vale-refeição, cesta-alimentação e auxílio creche/baba, dentre outras). De acordo com o Sindicato dos Bancários do Ceará, esse índice representa somente 0,37% de aumento real.

Estamos preparados para fazer outra grande paralisação, a exemplo da greve histórica do ano passado, a maior dos últimos 20 anos. Essa proposta dos bancos não atende às nossas reivindicações, por isso nós bancários decidimos pela greve”, afirmou o presidente do SEEB/CE, Carlos Eduardo Bezerra.

Na próxima segunda-feira (26), uma nova assembleia vai ser realizada pelo Sindicato dos Bancários do Ceará para organizar o movimento. O encontro ocorre às 19 horas, na sede do Sindicato, na Rua 24 de maio, número 1289, no Centro de Fortaleza.

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Da Redação do Jangadeiro Online, com informações do Sindicato dos Bancários do Ceará










ALEC
Atualizado em: 23/09/2011 - 9:50 am


As comemorações da Semana do Idoso serão iniciadas em Fortaleza na próxima segunda-feira (26), a partir das 9 horas, com uma audiência pública para discutir os direitos dos idosos na Assembleia Legislativa.

A audiência pública terá início com a palestra “Em Defesa dos Direitos do Idoso” a ser proferida pelo Dr. Alexandre de Oliveira Alcântara, promotor de justiça e membro do Conselho Nacional em Defesa do Idoso.

A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Congresso Nacional, através do deputado federal Raimundo Gomes de Matos e do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso cuja presidente é a Dra. Lucila Bomfim Lopes Pinto.

Direito dos idosos
No Brasil são considerados idosos pessoas com mais de 60 anos. A legislação assegura aos brasileiros da “melhor idade” uma série de direitos, como a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais, dentre outros benefícios.

 

 










Partidos
Atualizado em: 23/09/2011 - 7:40 am


A nova Executiva do PSB Fortaleza, eleita por um grupo de dissidentes, vai visitar  a Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (23/09). Na ocasião, o presidente Karlo Kardoso convidará os deputados estaduais para o Ciclo de Debates que ocorrerá no sábado (24/09), no Marina Park Hotel, a partir das 8h30min.

O convidado da segunda edição do Ciclo de Debates é o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que discutirá o tema “Gestão de Metrópoles”.