Ceará
Atualizado em: 28/04/2011 - 12:13 pm


“Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.”

Mas o que muda no Ceará?
Na prática, nada ou quase nada, pelo menos no que diz respeito as atuais composições da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores da Capital.

Assembleia
Na Assembleia Legislativa, já havia o entendimento por parte da Mesa Diretora da Casa que o mandato seria da coligação e não do partido. Assim, os atuais suplentes permanecem nas vagas, agora com as bençãos do Supremo.

Câmara Municipal
Na Câmara Municipal, o entendimento da Mesa Diretora foi outro e a convocação de suplentes para preencher as vagas dos eleitos havia sido feita aos partidos. No caso específico, Tomas Holanda (PMN) foi chamado, meses atrás, para assumir  a vaga deixada por Mário Hélio (PMN), que foi eleito deputado estadual e renunciou ao mandato de vereador.

Mas uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Ceará já havia modificado essa orientação, determinando que a vaga deveria ser ocupada por Marcílio Gomes (PSL), suplente da coligação .

Agora, com a manifestação do Supremo, a composição da Câmara fica confirmada como está, com Marcílio Gomes ocupando a cadeira deixada por Mário Helio. Nomes de partidos diferentes, unidos eleitoralmente pela coligação. 

Câmara Federal
A decisão do Supremo também não altera em nada a situação de 25 deputados federais empossados como suplentes de coligação e que aguardavam posicionamento definitivo do STF.










Congresso
Atualizado em: 28/04/2011 - 11:35 am


O governo defende, entre outros pontos, a reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais. Foto: JBatista/Agência Câmara

O presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que vai manter na pauta do Plenário da próxima semana a votação do projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99), mas disse que a decisão de votar tem que ser dos líderes partidários.

Maia acredita que a votação será mais fácil se o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), incorporar ao texto as sugestões do governo. “Se eu fosse relator, acataria as propostas do Executivo, que representam o equilíbrio entre as diferentes posições.”

Propostas do governo
O governo defende, entre outros pontos, a reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais, e não apenas para os imóveis com área superior a quatro módulos rurais.

No caso de compensação de reserva legal, o governo admite que ela possa ser feita em qualquer parte do território nacional, desde que no mesmo bioma, como prevê o relatório. No entanto, condiciona esse espaço a áreas prioritárias definidas em regulamento.

O governo também quer a manutenção das áreas de preservação permanente (APPs) atuais, diferentemente do que propõe o relator, que pretende reduzir à metade aquelas áreas com córregos de até cinco metros de largura.

O governo até admite a flexibilização da recomposição de áreas consolidadas, como prevê o relatório para propriedades de até quatro módulos fiscais. Mas condiciona essa possibilidade para os casos de interesse social, de utilidade pública e de baixo impacto.

No caso de reserva legal, só poderão ser consideradas áreas consolidadas as que foram ocupadas até julho de 2008, conforme prevê o decreto 7.029/09, que determina prazo e estabelece punições para os produtores rurais que não regularizarem as reservas legais.

Para os rios de até 10 metros de largura, o deputado sugere que seja admitida a recuperação de apenas metade das áreas consolidadas, em vez de 30, somente 15 metros. O relatório permite a continuidade das atividades em todos os casos, até a implantação do programa de regularidade.

Da Agência Câmara de Notícias










Eleições 2012
Atualizado em: 28/04/2011 - 10:19 am


O PSDB realiza neste sábado (30), às 10 horas, a convenção para escolha de sua nova executiva municipal. Na ocasião, o empresário Pedro Fiúza será confirmado como o presidente da sigla na capital cearense.

Os tucanos já estão em ritmo de convenção e animados com a decisão de partido de lançar candidatura própria para a disputa pela prefeitura de Fortaleza em 2012. Entre os nomes citados para a cabeça de chapa estão o do prórpio Pedro Fiúza, o ex-deputado Marcos Cals e o deputado estadual Fernando Hugo.

O partido lançou uma “Carta Aberta a Fortaleza”. Veja o que diz o documento:

Convite da Convenção PSDB de Fortaleza que será realizada no sábado (30), às 10h, no Hotel Praia Centro.










Tribunais
Atualizado em: 28/04/2011 - 7:48 am


O presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Agência de notícias do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 3.996 empresas que , em 2010, fizeram doações para campanhas eleitorais com valores que estão acima do limite legal. O presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou a lista de pessoas jurídicas com suspeitas de irregularidades ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel.

Fazem parte da lista, empresas que fizeram repasses superiores a 2% do faturamento bruto do ano anterior, limite estabelecido pela Lei das Eleições. Os dados foram obtidos a partir de cruzamento de informações das prestações de conta de candidatos e comitês e da Receita Federal.

O TSE deve enviar, nos próximos dias, aos tribunais regionais eleitorais dos estados os nomes de pessoas físicas que extrapolaram os limites de doação. A Lei das Eleições prevê multa para quem doar acima dos limites legais e proibição de participar de licitações e assinar contratos com órgãos públicos por cinco anos.

Com Agência Brasil.










Agenda
Atualizado em: 28/04/2011 - 6:55 am


Plenário da Câmara municipal de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (28), uma sessão itinerante na praia do Futuro.

É o projeto Câmara nos Bairros que visita diferentes regiões da cidade com a proposta de ouvir as demandas e aproximar o legislativo da população.

A sessão, aberta ao público, será realizada no Clube dos Médicos – Av. Dioguinho, 3355 – Praia do Futuro. Os trabalhos começam às 9 horas.

Serviço
Evento: Câmara nos Bairros
Data: 28.04.2011
Hora: 09h
Local: Clube dos Médicos – Av. Dioguinho, 3355 – Praia do Futuro










Jogo Rápido
Atualizado em: 28/04/2011 - 12:22 am


Lula e Fernando Henrique numa época bem distante...

O ex-presidente Lula não topou o desafio proposto pelo também ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e disse à imprensa que não tem mais idade para disputar uma eleição com FHC.

A declaração foi feita na quarta-feira (27), num hotel em Guarulhos (SP), durante o 8º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT).  Ao ser questionado pela imprensa, Lula disse:

 “Não vou responder. Ele, como eu, vamos disputar no além. Não temos mais idade para isso”, desconversou.

FHC x LULA
A troca de farpa entre Lula e FHC voltou a mobilizar a imprensa depois que Fernando Henrique escreveu um artigo  para a revista “Interesse Nacional”, onde defendeu que o PSDB deveria tentar conquistar votos na nova classe média brasileira.

Interpretação
Após a publicação, Lula interpretou (ou disse ter interpretado) que FHC teria sugerido que os tucanos abandonassem o “povão”.  “Não sei como alguém que estudou tanto depois diz que quer esquecer do povão. O povão é a razão de ser do Brasil. E do povão fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres, porque todos são brasileiros”.

Provocação
Na semana seguinte, o assunto continuou rendendo e Fernando Henrique aproveitou a participação em um programa de rádio para responder a Lula com uma provocação.

 “Ele (Lula) esquece-se de que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo”, desafiou FHC.

Comento
Como já disse aqui mesmo nesta coluna, a terceira eleição entre Fernando Henrique e Lula certamente vai ficar só na provocação. Mas insisto que seria bom ver um debate entre os dois na TV.

Em 2010, essa possibilidade chegou a ser ventilada. O encontro entre o tucano e o petista seria no mesmo formato dos debates eleitorais. A proposta não vingou.

Fica aí o registro da torcida pelo encontro dos dois e a expectativa para o debate cara a cara.

Sem dúvida, imperdível!

Com informações doEstadão.com










Nacional
Atualizado em: 27/04/2011 - 9:08 pm


Reprodução do vídeo em que médico orienta promotora do DF a simular loucura

Imagens e diálogos comprovam a farsa de promotora Deborah Guerner, presa desde a semana passada, por simular doença mental para atrapalhar as investigações que a envolvem no esquema de corrupção do Distrito Federal.

Vídeos em poder do Ministério Público revelam como um psiquiatra ajuda Deborah Guerner a forjar o ataque. A informação é do Estado de São Paulo.

Estratégia
A simulação da doença mental seria uma estratégia utilizada para atrapalhar as investigações sobre o envolvimento dela com o esquema de corrupção no Distrito Federal, conhecido como “mensalão do DEM”.

Diálogos
A reportagem do Estadão mostra ainda trechos dos diálogos do ‘teatro da loucura’. Confira:

Gravações de encontros dela com o psiquiatra paulista Luis Altenfelder Silva Filho, captadas pelo circuito interno da casa da promotora e apreendidas com autorização da Justiça, mostram detalhes da armação para que ela fosse considerada doente por peritos judiciais.

Deborah foi afastada em dezembro de suas funções no MP do DF. Além das ações na Justiça, ela responde a um processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que pode aprovar sua demissão do serviço público. Ela ainda recebe salário.

“Posso falar eufórica?”, pergunta Deborah durante uma “aula” cujo objetivo era treiná-la para ser reprovada num teste de sanidade mental.

“Pode. Muito excitada, eufórica e com o pavio muito curto”, responde o médico.

“Não tem erro, e qualquer residente de primeiro ano de psiquiatria, ouvindo você, vai falar assim: ‘essa menina é bipolar’”, diz o psiquiatra.

O marido dela, o empresário Jorge Guerner, que também está preso, acompanhava tudo. As “lições” foram dadas na sala da casa de Deborah em Brasília e ganharam o apelido de “teatro da loucura” nos bastidores da investigação.

Vídeo
Para ver o vídeo, em que o médico aparece orientando a promotora a fingir loucura, clique aqui.

Do Estadão.com










Polêmica
Atualizado em: 27/04/2011 - 8:43 pm


A reportagem da revista Veja que reafirma denúncias contra a adminitração da prefeita Luizianne Lins (PT) ainda repercute no cenário político. E o debate em torno da publicação motivou o resgate de uma outra polêmica: a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social.

O assunto foi tema de pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27).

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro 2ª edição desta terça:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LialbOsuhF0[/youtube]










Articulação
Atualizado em: 27/04/2011 - 6:35 pm


O ex-tesoureiro Delúbio Soares já reúne apoio para voltar ao PT

A cúpula nacional do PT já se prepara para anistirar o ex-tesoureiro da sigla, Delúbio Soares. As principais lideranças do partido, como o ex-presidente Lula, apoiam publicamente a anistia de Delúbio. 

O ex-tesoureiro Delúbio Soares deve ser refiliado ao partido durante a reunião do Diretório Nacional nos dias 29 e 30 de abril. Se a votação fosse realizada hoje, Delúbio já somaria votos de 59 dos 84 integrantes do diretório, ou seja, 70,2% do total. A informação é do Estadão. 

Delúbio foi  expulso do PT em 2005 após a divulgação de denúncias sobre o envolvimento dele no escândalo do mensalão.

“O PT tem um lado forte cristão e sabe perdoar. Por isso, mais de 70% apoiam a volta do Delúbio”, afirmou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) na entrevista ao Estadão. “Ele cometeu erros, foi punido e agora o clima é tranquilo. Ninguém quer briga.”, disse.

Os votos contrários a reitegração de Delúbio vêm de correntes como a Articulação de Esquerda e parte da Mensagem ao Partido. Em conversas reservadas, o ex-secretário-geral Sílvio Pereira (Silvinho) disse que pretende para voltar ao PT, se Delúbio for perdoado. Pereira pediu desfiliação em 2005, após a descoberta de que aceitou um Land Rover de um empresário prestador de serviços para a Petrobrás.

Com informações do Estadão.com










Nacional
Atualizado em: 27/04/2011 - 12:34 pm


Por motivos de saúde, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, vai renunciar ao cargo na próxima sexta-feira (29). Nos bastidores,  o líder o PT no Senado, Humberto Costa (PE), é o mais cotado para assumir o cargo após a saída de Dutra.

José Eduardo Dutra está licenciado do comando petista desde o dia 22 de março.  A troca de comando no partido deve ser anunciada na abertura da reunião do diretório nacional da sigla, marcada para a sexta (29).

O senador Humberto Costa, que esteve com Dutra esta semana, diz que o presidente licenciado planeja levar sua médica à reunião da cúpula petista, para explicar os motivos que o levaram a decidir pelo afastamento.

“Ele está fazendo outros exames e sua decisão depende unicamente do parecer médico”, afirmou Costa.










Nacional
Atualizado em: 27/04/2011 - 10:46 am


Foto: Agência Brasil

Dos 20 maiores aeroportos brasileiros, 14 funcionaram acima do limite em 2010, e mesmo se as obras planejadas pela Infraero visando a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 forem concluídas, não atenderão o aumento previsto no volume de passageiros em 13 aeroportos, que continuarão defasados. Entre os anos de 2003 e 2010, esse movimento saltou de 71 milhões de passageiros por ano para 154 milhões, um crescimento de 117% em oito anos.

Esse é o resultado de um estudo apresentado nesta terça-feira (26) em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A Nota Técnica, intitulada “Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações”, foi elaborada pelos técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Álvares da Silva Campos Neto e Frederico Hartmann de Souza.

Campos Neto disse que não é preciso esperar 2014 para que os problemas dos aeroportos apareçam. As deficiências já seriam perceptíveis hoje. Ele observou que, após a queda do avião da GOL, não houve um esforço significativo para saná-las. O técnico do Ipea assinalou que, de acordo com dados da própria Infraero, os investimentos programados são insuficientes e devem ter o mesmo percentual de aplicação dos anos anteriores.

“O plano de investimentos da Infraero não vislumbra uma projeção adequada para o aumento da demanda”, afirmou.

Com informações da Agência Senado

Comento
O problema maior para alguns gestores é que, neste caso, discursos inflamados, promessas mirabolantes e sequer um possível lançamento de um PAC dos aeroportos, resolveria a situação.

A FIFA estipula metas e quer resultados, obras concluídas. Simples assim.

Pior é que pelo ritmo das obras e ações efetivas, nem mesmo o festival de dispensas de licitações, que está prestes a começar, vai ajudar a reverter a defasagem dos aeroportos brasileiros.










Articulação
Atualizado em: 27/04/2011 - 8:15 am


Fernando Henrique Cardoso já admite fusão entre PSDB e DEM. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) admitiu nesta terça-feira a possibilidade de uma fusão entre o PSDB e o DEM. Apesar disso, o tucano fez questão de ressaltar que as conversas entre as siglas ainda são “preliminares”.

“Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não”, afirmou FHC.

As declarações forem feitas durante evento realizado no Instituto FHC que debateu a situação política e econômica na Venezuela e recebeu várias lideranças de oposição ao presidente Hugo Chávez.

Na ocasião, Fernando Henrique ainda negou relatos de que se reuniria em breve com lideranças do PSDB para discutir a possibilidade de uma eventual fusão com a outra grande sigla oposicionista.

“Se tem reunião marcada eu não estou sabendo”, brincou o ex-presidente.

Com informações da Folha.com










Polêmica
Atualizado em: 27/04/2011 - 7:24 am


O senador Roberto Requião (PMDB/PA) no gabinete.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou nesta terça-feira (26), no Plenário do Senado, que o episódio em que tomou o gravador de um repórter que lhe perguntava sobre o recebimento de aposentadoria de ex-governador, ocorrido nessa segunda-feira (25) está sendo contado de forma equivocada pela imprensa nacional.

Sem edição
Requião rebateu afirmações de que teria tomado o gravador numa atitude de censura ao repórter. “Eu apenas retirei o gravador para evitar que ele editasse o conteúdo”, declarou. A íntegra da entrevista foi divulgada no site oficial de Requião.

 Para ouvir a gravação, clique aqui.

Bullying
Requião contou que, quando era governador, ficou sete anos e três meses sem dar entrevistas ao vivo porque era pressionado, “num regime de chantagem” pela imprensa a abrir os cofres do governo em contratos de publicidade para não receber críticas dos meios de comunicação.

“Temos de acabar com o abuso, com esse bullying público que todos sofremos pelo simples fato de ganhar uma eleição e assumir um mandato”, disse.

Resposta
Ele também destacou que, no mandato anterior no Senado, votou pela aprovação de um projeto com objetivo de agilizar o exercício do direito de resposta de quem for ofendido ou agredido, proposta que teria sido engavetada pela Câmara dos Deputados.

Citando o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a Lei de Imprensa, Requião pediu que o tema volte ao debate público.

Com informações da Agência Senado

Comento:
Gente, tá explicado! O Requião sofreu bullying. Por que ele não falou isso antes, teria evitado muitas críticas. Ironia a parte, francamente, que desculpa mais esfarrapada.

É o típico caso em que a emenda saiu pior que o soneto.










Articulação
Atualizado em: 26/04/2011 - 8:31 pm


José Arnon (PTB) é o novo coordenador da bancada federal cearense.

Agora é oficial: o deputado José Arnon (PTB) é o novo coordenador da bancada federal cearense. Ele assume o posto de José Guimarães (PT) com a missão de coordenar os trabalhos dos 22 deputados federais e três senadores do Estado que atuam no Congresso Nacional.

Além de facilitar a interlocução entre os interesses do Governo do Estado, representando os interesses do Ceará, junto ao Governo Federal.

Arnon disputava o posto com outros três parlamentares: Gorete Pereira (PR), Padre Zé (PP) e Mauro Benevides (PMDB), mas acabou sendo eleito em votação realizada na noite da terça-feira (26) em reunião realizada na sala de reunião da Mesa diretora da Câmara Federal.

Futuro
Ao assumir a liderança da bancada cearense no Congresso, José Arnon se comprometeu em garantir uma maior articulação entre deputados federais e o governo estadual.

Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a bancada pretende, já sob o comando do novo coordenador, estabelecer um calendário de reuniões e traçar estratégias e definir quais espaços serão ocupados pelos parlamentares cearenses.

Comento
A missão de José Arnon não é das mais fáceis. Como já comentei aqui anteriormente, o novo coordenador vai assumir a função com o desavio de encontrar meios de liberar recursos prometidos para o Ceará.

Afinal, depois de muitas promessas, ficou difícil esconder a realidade de cortes e recursos que não chegam por aqui.

Além disso, as péssimas condições das estradas federais que cortam o Ceará já foram denunciadas por deputados estaduais, federais e senadores, sem falar no próprio governador Cid Gomes. Muita reclamação e nenhuma ação concreta para resolver o problema.

O abacaxi agora está nas mãos de José Arnon. A partir de amanhã (quarta-feira, 27), o trabalho deve ter como objetivo transformar discursos e promessas em realidade. É hora de desatar nós e liberar os recursos prometidos para o Estado.










ALEC
Atualizado em: 26/04/2011 - 8:15 pm


Comissão reunida na Assembleia para discutir o andamento do programa Telessaúde no Ceará. Foto: Agência de Notícias Assembleia.

O Telessaúde foi tema de debate, na tarde desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. Segundo o coordenador do programa no Ceará, o médico Luiz Roberto, a iniciativa já foi implantado em 101 municípios do Estado e “está melhorando a assistência médica nas localidades mais distantes do Ceará”.

Ele disse que, além do trabalho preventivo, o projeto permite a realização de atendimentos, trabalho educativo de formação e treinamento de profissionais de saúde à distância em larga escala, por meio de webconferência.

Durante o debate, solicitado pela deputada Mirian Sobreira (PSB), Luiz Roberto pontuou que a unidade – que funciona no Laboratório de Informática da Faculdade de Medicina da UFC – vem sofrendo dificuldades com o atraso no repasse de recursos do Ministério da Saúde. A parlamentar se comprometeu em fazer uma visita à unidade cearense do Telessaúde e realizar mais uma audiência, desta vez em conjunto com a comissão de Seguridade Social para debater os problemas enfrentados pelo projeto.

O equipamento iniciou suas atividades em 2007 e já realizou inúmeros trabalhos na área de Educação à Distância, através de palestras, cursos e treinamentos de capacitação de técnicos e enfermeiros. “Já conseguimos realizar mais de 65 mil eletrocardiogramas, com laudo imediato dado por médicos capacitados nos próprios municípios, sem a necessidade de deslocamentos”, disse o médico.

O evento contou com a participação do diretor regional da Fiocruz, Carlile Lavor; o presidente da empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Fernando Carvalho, além de médicos e técnicos que fazem parte do programa.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.