Ceará
Atualizado em: 14/11/2011 - 12:00 pm


Mais de 150 municípios cearenses com mais de 50 mil habitantes serão beneficiados com emendas de iniciativa popular em 2012. As cidades receberão verbas entre R$ 300 mil e R$ 600 mil para serem investidas em melhorias para a população.

O Ceará vai receber mais de R$ 78 milhões em investimentos e a aplicação do dinheiro será debatida por meio de audiências públicas nas Câmaras dos Vereadores de cada município, com a participação de representantes da Prefeitura e dos moradores.

Confira a lista de municípios que vão receber verbas das emendas populares clicando aqui.

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Redação Jangadeiro Online










Nacional
Atualizado em: 14/11/2011 - 11:34 am


Dilma Rousseff Foto: Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (14), que os programas “SOS Emergência” e “Saúde em Casa” terão como meta enfrentar dois dos principais problemas da saúde pública: a superlotação nos prontos-socorros e a falta de leitos nos hospitais.

“Estamos, com eles, dando mais um passo para melhorar a qualidade da saúde pública e aumentar a eficiência do atendimento no Sistema Único de Saúde”, disse Dilma durante entrevista no programa semanal de rádio Café com a Presidente, ao abordar as iniciativas lançadas no último dia 8.

Os programas
O “Saúde em Casa” tem o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar do SUS. A finalidade é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país. O Ministério da Saúde vai investir R$ 1 bilhão para custear esse atendimento.

O SOS Emergência, por sua vez, começa com a participação de 11 hospitais. A finalidade é melhorar a gestão e qualificar o atendimento nos prontos-socorros. Até 2014, a ação deve chegar às 40 maiores unidades do país.

Parceria
Dilma informou que haverá parceria com hospitais privados de excelência para o treinamento das equipes e a otimização da gestão das unidades selecionadas para integrar o SOS Emergência.

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Com informações da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 14/11/2011 - 11:26 am


José Maria Feliz (PSB) morreu após infarto (Foto: Divulgação)

O vereador José Maria Felix (PSB) morreu na madrugada desta segunda-feira (14), em Sobral, região Norte do Estado, vítima de um infarto.

De acordo com familiares, José Maria passou mal na tarde do último sábado (12) e foi encaminhado ao Hospital do Coração. O parlamentar permaneceu na UTI até a noite deste domingo (13) e deveria ser transferido para um quarto. A notícia do falecimento do vereador veio nas primeiras horas desta segunda-feira (14).

José Maria Feliz, que também era radialista, será velado na Câmara Municipal de Sobral. Seu corpo será sepultado no final da tarde.

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Redação Jangadeiro Online, com informações do repórter Ricardo Lima










Ceará
Atualizado em: 14/11/2011 - 10:33 am


O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai oferecer um novo serviço para os interessados em solucionar conflitos de maneira rápida durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que ocorre entre 28 de novembro e 2 de dezembro.

Advogados, empregadores e trabalhadores vão poder solicitar a inclusão de seus processos na pauta da Semana, por meio de um telefonema gratuito. O número a ser utilizado será o 0800 280 1771. O mesmo vai funcionar de segunda a sexta-feira, de 8 às 15 horas.

Para fazer a solicitação via 0800, é fundamental que o interessado saiba o número do seu processo. O TRT/CE vai receber a demanda e, por meio da unidade judiciária em que tramita o processo, vai notificar a outra parte para comparecer a audiência durante a Semana.

Essa é a primeira vez que o TRT/CE usa o 0800 para receber este tipo de demanda. O número é habitualmente utilizado pela ouvidoria do Tribunal para receber reclamações, denúncias, críticas, sugestões, tirar dúvidas ou comentários.

Confira abaixo a entrevista com a juíza do Trabalho Gláucia Monteiro sobre a Semana:

Redação Jangadeiro Online, com informações do TRT/CE










Ceará
Atualizado em: 14/11/2011 - 9:24 am


Nesta segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa realiza uma sessão solene, para comemorar os 160 anos de emancipação políticas do município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O evento será às 18h, no Plenário 13 de Maio.

O evento atende ao requerimento do deputado Lula Morais (PcdoB) e homenageia o prefeito do município, George Valentim, e o presidente da Academia Columinjubense de Ciências, Letras e Artes, Walter Veloso de Borba.

Semana de Arte e Cultura de Maranguape
De 17 a 22 de novembro, a cidade festeja o aniversário, com a Semana de Arte e Cultura. Neste ano, a Assembleia compõe o calendário de atividades oferecendo a sessão solene.

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Da Redação Jangadeiro Online, com informações da AL










Ceará, Eleição
Atualizado em: 13/11/2011 - 9:52 pm


Jerônimo Reis foi eleito com 6.650 votos válidos

Jerônimo Felipe Reis de Souza (PT) é o novo prefeito do município de Icapuí, litoral leste do Ceará. O petista foi eleito, em uma eleição suplementar neste domingo (13),  com 6.650 dos 10.855 votos válidos, de acordo com a Justiça Eleitoral. O pleito foi realizado após a cassação do então prefeito, José Edilson da Silva (PSDB), e do vice, Heverton Costa Silva.

O candidato do PTB, Lindoberto do Nascimento Sousa, ficou em segundo lugar com 4.205 dos votos válidos. Já o candidato do PTN, Marcus Rebouças garantiu 970 voto que foram contabilizados como nulos uma vez que a candidatura dele havia sido impugnada em duas instâncias.

Totalização
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, 14.801 eleitores estavam aptos a votar em Icapuí, mas na eleição suplementar deste domingo (13), foram registradas 2.530 abstenções. Exatos 12.271 compareceram às urnas e a totalização revelou que 1.284 eleitoras decidiram anular o voto. Outros 132 eleitores de Icapuí votaram em brancos.

Posse
O novo prefeito eleito de Icapuí, Jerônimo Reis, e o vice, Vicente de Paulo (PT) serão diplomados no próximo dia 27 de novembro, durante solenidade na Câmara de vereadores do muicípio. O mandato dos dois segue até o dia 31 de dezembro de 2012.

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Eleições após cassação
As novas eleições no município foram determinadas pelo TRE após a cassação do ex-prefeito José Edilson da Silva (PSDB) e seu vice, Heverton Costa Silva, que haviam sido empossados em janeiro de 2009.

Os políticos foram condenados por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2008. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, assumiu a Prefeitura.










Ceará
Atualizado em: 13/11/2011 - 4:21 pm


Júlio Brizzi é filiado ao PDT e ex-presidente da juventude da sigla.

Um trem da alegria está sendo conduzido pelo PDT no Ministério do Trabalho. Com o aval do ministro Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda, o comando das Superintendências Regionais do Trabalho por todo o país tem sido entregue a filiados do partido. Levantamento feito pelo jornal O GLOBO identificou que em pelo menos 13 estados a chefia das unidades está nas mãos de dirigentes partidários ou candidatos derrotados na eleição de 2010. De janeiro a outubro, Lupi nomeou dez novos superintendentes (Rio, Amazonas, Ceará, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso do Sul). Sete são filiados ao PDT e os outros têm algum tipo de relação com políticos da legenda.

Quando o assunto é gestão, essas unidades estão longe de ser exemplares. No Tribunal de Contas da União, na Controladoria Geral da União e no Ministério Público Federal elas são alvo de processos por irregularidades que vão de contratações sem licitação ao uso de funcionários ligados a sindicatos ou empresas em atividades-fim, o que é vedado por lei. São 27 as Superintendências Regionais do Trabalho. Também conhecidas como Delegacias Regionais do Trabalho, representam o ministério nos estados e têm como função mediar e arbitrar sobre negociação trabalhista coletiva, supervisionar regionalmente as ações do ministério e emitir carteiras de trabalho.

Essas regionais custaram este ano R$ 10,1 milhões aos cofres federais. Mas não é o orçamento que desperta tanta cobiça pelo órgão. Segundo representantes de sindicatos de trabalhadores e do setor patronal, a tarefa de fiscalizar o setor produtivo sobre o cumprimento da legislação trabalhista é o maior atrativo por causa do alto potencial arrecadatório de propina. Essas estruturas também acabam sendo usadas como trampolim político para superintendentes.

Brizi
No Ceará, a Superintendência Regional do Trabalho é ocupada pelo advogado Júlio Brizzi Neto. Nomeado para exercer o cargo de Superintendente do Trabalho e Emprego no Ceará no dia 02 de junho de 2011, Brizzi é filiado ao PDT e ex-presidente da juventude do PDT.

 

 










Partidos
Atualizado em: 13/11/2011 - 2:05 pm


O ex-ministro da Casa Civil, deputado cassado e réu no processo do mensalão José Dirceu criticou o que chamou de “luta moralista contra a corrupção”, durante o 2º Congresso da Juventude do PT, em Brasília, que acontece neste final de semana. A notícia é do jornal O Estado de São Paulo.

Para Dirceu, os movimentos que recentemente tem cobrado combate à corrupção no Brasil estão equivocados. “Nossa luta tem que remontar o passado. Nas duas vezes em que houve lutas moralistas contra a corrupção deu no Jânio e no Collor, um renunciou e o outro sofreu impeachment”.

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Na visão de Dirceu, a pressão que é feita sobre os ministros não é a mesma em relação a escândalos em São Paulo, onde o PSDB está a frente da administração. Para ele, a intenção das denúncias é somente atacar o governo. “Nesse momento o que pretende construir é isso, a pretexto de combater a corrupção”.

José Dirceu Ele foi homenageado pelos organizadores do evento com uma camiseta em que aparece sua imagem, a frase “contra o golpe das elites” e a palavra “inocente”. O julgamento do processo do mensalão pode acontecer no próximo ano.










Denúncia
Atualizado em: 13/11/2011 - 10:20 am


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez 24 viagens oficiais neste ano e, em 10 delas, recebeu diárias mesmo sem ter participado de compromissos do ministério fora de Brasília. É o que revela o jornal Correio Braziliense.

Segundo o jornal, as ordens de pagamento trazem as cidades de destino, mas a agenda oficial divulgada no site da pasta informa que o ministro despachou na sede do ministério. Uma prática recorrente de Lupi é estender as viagens pelos fins de semana, principalmente as internacionais: foi assim com Luanda (Angola), Lisboa (Portugal), Boston (Estados Unidos) e Paris (França). Em 13 das 24 viagens feitas, Lupi deslocou os voos — feitos em grande parte por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) — para o Rio de Janeiro, sua base eleitoral e onde tem apartamento próprio.

Para estar em Boston entre 15 e 19 de setembro, onde participou de compromissos oficiais no Consulado-Geral do Brasil, Lupi recebeu quatro diárias no valor de R$ 3.196. O ministro teve apenas dois dias de agenda oficial em Boston, onde passou o fim de semana. A assessoria de imprensa de Lupi sustenta que ele recebeu somente duas diárias e meia, no valor de R$ 1.996. Não é o que consta na ordem de pagamento disponível no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). A informação é fornecida à CGU pelo próprio ministério.

Logo após chegar de Boston, Lupi embarcou para Paris, num compromisso oficial. Recebeu cinco diárias no valor de R$ 4.337 e passou o fim de semana na cidade. A agenda oficial informa dois dias de trabalho na capital francesa. Prática semelhante foi adotada também em viagens dentro do país. Para visitar Maranhão e Sergipe, em julho, o ministro recebeu cinco diárias (R$ 2.743). Em dois dias que aparecem como parte da viagem, Lupi despachou em Brasília.










Nacional
Atualizado em: 13/11/2011 - 10:06 am


Cezar Peluso é presidente do STF e do CNJ

A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados. As informações estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo nota divulgada neste sábado (12) no site do CNJ, até ontem (11) à tarde, o novo sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias em andamento nas corregedorias de Justiça dos estados. O Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados é atualizado a todo momento. No quadro apresentado ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aparecia com o maior número de processos, 211, seguido por São Paulo, com 134. Em terceiro lugar estava o Amazonas, com 59 processos.

Na nota publicada pelo CNJ, o presidente do conselho, Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF ), destaca que a medida dará maior transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.

Por enquanto, o sistema está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais.

Os dados dos processos disciplinares – número e tipo do processo, motivo, andamento – podem ser acessados no site no CNJ, no endereço  http://www.cnj.jus.br/presidencia

Com informações da Agência Brasil e do CNJ










Nacional
Atualizado em: 12/11/2011 - 5:32 pm


Segundo o TCU, existem falhas no sistema utilizado pelo DNIT para acompanhar contratos

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas no Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac), usado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para gerenciar contratos e medições de obras.

O relatório da auditoria feita pelo TCU encontrou falhas em relação à ausência de regulamentação para uso do sistema e a contas de usuários ativas indevidamente, além da inexistência de política de controle de acesso dos usuários do Siac.

O tribunal também constatou indícios de inconsistências nos valores dos contratos e respectivos itens de serviço cadastrados. Também foram identificadas falhas no cadastro dos contratos e dos fiscais de contrato e no processamento de medições fora dos prazos legais.

De acordo com o TCU, as falhas encontradas representam riscos ao principal processo de trabalho da autarquia. A fiscalização do sistema é uma das quatro auditorias específicas em contratos, sistemas ou processos de tecnologia da informação selecionados a partir das constatações obtidas nas auditorias de controles gerais.










Polêmica
Atualizado em: 12/11/2011 - 4:40 pm


Época mostra evolução do patrimônio de Agnelo

A reportagem da revista Época que chega as bancas de todo o país neste final de semana mostra o patrimônio do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), aumentou 413% entre 2006 e 2010. Segundo a publicação, o passado recente do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), bate a sua porta a todo momento. Nas últimas semanas, Agnelo foi atingido por uma sequência de denúncias sobre suas passagens pelo Ministério do Esporte e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nos dois casos, Agnelo se atrapalhou nas explicações. Falta esclarecer suas verdadeiras relações com o policial militar João Dias, responsável por desvios de dinheiro público de convênios do Esporte. Nesse caso, o governador terá oportunidade de apresentar suas justificativas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agnelo não convenceu ao tentar justificar um depósito de R$ 5 mil em sua conta bancária feito por Daniel Almeida Tavares, um lobista do setor farmacêutico. Disse que o dinheiro era o pagamento de um empréstimo pessoal.

A Polícia Federal investiga as acusações de que, na Anvisa, Agnelo beneficiou grandes laboratórios em troca de doações para sua campanha eleitoral de 2010. No rol de suspeitas, há casos mais graves. Agnelo é acusado de receber propina nos dois cargos ocupados no governo Lula.

Patrimônio
Agnelo também tem dificuldades para explicar o crescimento de seu patrimônio no período em que pertenceu ao governo federal. ÉPOCA teve acesso a um processo que tramita na Justiça Federal no Rio de Janeiro. Nele estão anexadas suas declarações de Imposto de Renda entre 2003 e 2007. Não há bens declarados, apenas rendimentos auferidos com salários. Agnelo afirma que seus bens estão registrados no Imposto de Renda de sua mulher, Ilza Maria Santos Queiroz. À Justiça Eleitoral, no entanto, a cada eleição que disputa, Agnelo apresenta declaração sobre seus bens.

Chama a atenção nessas declarações o salto do patrimônio próximo de 413% entre 2006 e 2010. Em 2006, quando se candidatou ao Senado, Agnelo relacionou bens – contas bancárias, três automóveis e um apartamento – com valor declarado de R$ 224 mil. Naquele ano, Agnelo declarou ter recebido R$ 187.899 de remuneração. Desse valor, Agnelo doou a seu partido de então, o PCdoB, R$ 42.368 – o equivalente a 22,7% de sua renda bruta.

Época fala ainda das acusações contra o governador do DF

E Mais
No ano seguinte, a renda declarada por Agnelo caiu para R$ 57.642. Durante oito meses, até ser nomeado para uma diretoria da Anvisa em novembro de 2007, Agnelo recebeu apenas o salário de menos de R$ 3 mil mensais como médico da rede pública. Apesar disso, quatro anos depois, Agnelo entregou à Justiça Eleitoral uma relação de bens com valor cinco vezes maior: R$ 1,1 milhão. Entre as duas declarações, Agnelo comprou uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, e dois apartamentos. No ano passado, ÉPOCA mostrou que Agnelo construiu uma quadra de tênis e um campo de futebol em uma área pública ilegalmente incorporada ao terreno da casa.

Resposta
Em nota, Agnelo afirmou que seu patrimônio cresceu porque a declaração passou a reunir os bens dele e da mulher. “A declaração de Imposto de Renda de Agnelo Queiroz, referente a 2006, é uma declaração individual de patrimônio”, diz o texto. “Em 2010, foi apresentada declaração de Imposto de Renda em conjunto com a esposa, Ilza Queiroz, do patrimônio agregado do casal.” Na declaração de Imposto de Renda apresentada por Agnelo referente ao ano de 2006, não há, porém, nenhum bem em nome do governador. Essa prática se repetiu, segundo os documentos em poder da Justiça Federal a que ÉPOCA teve acesso, nas declarações referentes a 2003, 2004, 2005 e 2007.

Acesse a reportagem na íntegra clicando aqui.










Corrupção, Nacional, Partidos
Atualizado em: 12/11/2011 - 4:00 pm


O Ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) em sessão no Congresso Nacional negou conhecer presidente de ONG que bancou viagem dele ao Maranhão. Foto: Revista Veja

A revista Veja desta semana voltou a fazer denúncias contra o ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi.

De acordo com a nova reportagem, em dezembro de 2009 Lupi cumpriu agenda oficial usando um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs, que integrou a comitiva e, meses depois, ganhou um contrato para atender a projetos do Ministério do Trabalho, classificada pela revista como “mais uma daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte”.

Em dezembro de 2009, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Viajou a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul, prefixo PT-ONJ, junto com correligionário e Adair Meira, que chefia uma rede de ONGs conveniadas com o ministério. Foi ele, interessado direto no périplo de Lupi, quem ‘providenciou’ o avião.

Ao prestar esclarecimentos ao Congresso nessa semana, o ministro afirmou desconhecer Adair: “Eu não tenho relação nenhuma com o – como é o nome? – seu Adair.”

Segundo Veja, Lupi afirmou nunca viajar em aviões particulares, o que é desmentido por Ezequiel Nascimento, antigo assessor do ministro, que não só confirmou a presença de Adair nos voos, como foi taxativo ao dizer que ele bancou a viagem.

Procurado por VEJA, o deputado federal Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para servir à agenda oficial do ministro, mas diz que quem pagou por isso foi o PDT. A revista questiona a versão, já que se tratava de uma viagem oficial do ministro. No esquema de extorsão revelado por VEJA, Weverton é apontado o responsável por fixar os valores da propina cobrada das ONGs.

Entre as ONGs de Adair estão a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi. Desde 2008, elas já receberam 10,4 milhões de reais do ministério. Tanta competência ainda não convenceu a Controladoria-Geral da União. Ao passar um pente-fino nos contratos, a CGU encontrou irregularidades de todo o tipo e apontou: “não foi demonstrada nenhuma providência para superação das falhas”. A Procuradoria da República já pediu a devolução dos recursos embolsados pelas entidades de Adair.

 










Partidos, Tribunais
Atualizado em: 12/11/2011 - 2:51 pm


Salmito Filho migrou do PT para o PSB

O vereador Salmito Filho (PSB) reagiu pelo Twitter a respeito de uma ação de infidelidade que teria sido movida contra ele pelo primeiro suplente de vereador do PT, Deodato Ramalho, que também ocupa o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente de Fortaleza.

No Twitter de Salmito (clique para ver a página), o vereador não menciona o nome de Deodato, a quem se refere, por diversas vezes, como “secretário da Luizianne”. Ao trocar o PT pelo PSB, Salmito filho alegou perseguição promovida pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que preside o PT no Ceará.

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“Acordo na manhã de sábado e me deparo com as notícias. O Secretário da Prefeita Luizianne Lins dizendo q ingressou com ação pedindo o mandato”, postou Salmito, revelando surpresa.

Em outra mensagem, o parlamentar adianta o que irá fazer: “Vou conhecer a natureza da ação do Secretário da Luizianne junto ao poder judiciário para preparar minha defesa”.

Também pela rede social, Salmito Filho agradeceu manifestações de solidariedade.










Eleição, Partidos
Atualizado em: 12/11/2011 - 1:34 pm


Quando tudo parecia caminhar para que a eleição suplementar para a prefeitura de Icapuí, marcada para este domingo (13), tivesse apenas com um candidato, um novo nome surgiu para entrar na disputa.

Até a última quinta-feira, Jerônimo Felipe Reis de Souza (PT) aparecia como candidato único habilitado para a disputa, depois que o TRE impugnou as candidaturas de Raimundo Lacerda Filho (PMDB) e Marcus Rebouças (PTN), por infidelidade partidária.

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No entanto, a coligação liderada pelo PMDB, trocou na sexta-feira o nome de Raimundo Lacerda por Lindoberto do Nascimento Sousa, do PTB, que candidato a vice da chapa assumiu o posto de candidato oficial.

O novo prefeito de Icapuí, no Litoral Leste do Estado, será conhecido neste domingo (13). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), 14.801 eleitores vão às urnas para eleger o gestor municipal. O município possui 46 seções com urnas em 20 locais de votação.