Corrupção
Atualizado em: 12/10/2011 - 5:59 pm


Foto retirada do twitter @rodrigoalmei

Milhares de pessoas das principais capitais do País se reuniram nesta quarta-feira (12), feriado de Nossa Senhora de Aparecida, para uma “Marcha em Combate a Corrupção e a Impunidade”. Em Fortaleza, centenas de manifestantes se concentraram por volta das 16 horas, na Praça da Imprensa, bairro Dionísio Torres. O perscurso seguiu por toda a avenida Antônio Sales, dobrando na avenida Engenheiro Santana Júnior, terminando no anfiteatro do Parque do Cocó.

Antes de iniciar a caminhada, o Hino Nacional foi cantado por todos. Os manifestantes levaram muitas placas e cartazes com palavras de protestos, além de narizes de palhaço. Gritos de “Adeus, político ladrão! Adeus, corrupção”, altos falantes e até um trio elétrico embalado com a canção “Que País é Esse?”, clássico da banda Legião Urbana, mobilizaram a passeata.

Banheiros Fantasmas
O “escândalo dos banheiros” também foi lembrado, com cobranças do dinheiro que deveria ser destinado a construção de kits sanitários em municípios do interior do Ceará.

O objetivo dos organizadores do movimento, articulao através de uma rede social na internet, foi sensibilizar a população sobre a importância da lei da Ficha Limpa, do voto aberto no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e também o combate irrestrito a qualquer tipo de corrupção.

Da Redação do Jangadeiro Online










Bastidores
Atualizado em: 12/10/2011 - 3:37 pm


Marcha contra a corrupção em Brasília. Foto: Congresso em Foco

Cerca de 7.000 manifestantes participam nesta quarta-feira (12) da marcha contra a corrupção em Brasília, de acordo com estimativas da Polícia Militar.

Organizados pela rede social Facebook, o grupo já havia feito o mesmo protesto no feriado de 7 de Setembro, quando aproximadamente 10 mil pessoas foram à Esplanada do Ministérios. A organização da marcha afirma que há cerca de 25 mil manifestantes no momento.

Pressão
Formalmente, a marcha pressiona pelo fim do voto secreto e em favor da Lei da Ficha Limpa, mas as faixas dos manifestantes mostram desde críticas ao governo e ao Judiciário até reivindicações por melhores salários no funcionalismo público.

Parte do grupo carrega uma pizza gigante, desenhada em um painel de 15 m. Outros carregam faixas com a mensagem como “País rico é país sem corrupção”, fazendo alusão ao slogan do governo Dilma Rousseff, “País rico é país sem miséria”.

Crítica aos Josés
Nominalmente, os manifestantes criticaram o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o deputado cassado José Dirceu, que saiu do governo Lula após o escândalo do mensalão. Ambos foram chamados de “ladrões” e “corruptos”.

Vestidos de preto, os manifestantes acompanham um carro de som que toca músicas como “Que país é esse”, do grupo Legião Urbana, e “Apesar de você”, de Chico Buarque.

Eles saíram às 11h da Museu da República e devem percorrer toda a Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto, onde planejam cantar o hino nacional.

Da Folha.com










Eleições 2012
Atualizado em: 12/10/2011 - 2:18 pm


Sessão plenária do TSE. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (11), por unanimidade, que não vai interferir na definição da quantidade de vereadores por município que poderá concorrer às eleições de 2012. A decisão foi motivada por consulta do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que entre outras coisas, perguntava se o TSE editaria resolução para estabelecer regras para o número mínimo de vereadores por município e se as câmaras locais não precisariam editar leis orgânicas para ratificar o aumento das vagas.

Até 2009, a Constituição permitia apenas três classificações do número de vereadores segundo o número de habitantes. Uma emenda aprovada em 2009 (EC 58/2009) abriu um leque de possibilidades para essa conta, com 24 subdivisões de vereadores por habitantes. Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, a nova regra é muito clara e não cabe ao tribunal apreciar a matéria.

O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, disse que em suas visitas pelo interior do país tem percebido a apreensão de cidadãos com o aumento do número de vereadores. “A população está inquieta e muitas vezes contrária a esse aumento. Mas o Artigo 29 Inciso 4 [que contém a regra] é explícito e não cabe ao TSE ingressar em detalhes maiores”.

Com informações da Agência Brasil










Greve
Atualizado em: 12/10/2011 - 1:54 pm


Polícia Civil pode retomar greve a partir de segunda-feira (17)

Os Policiais Civis do Estado estiveram reunidos na noite de terça-feira (11) para decidir se retomam ou não a greve. Na assembleia, realizada  na sede do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci), a categoria decidiu adiar a decisão para a próxima sexta-feira (14).

Os agentes haviam suspendido as atividades no dia 2 de julho e voltaram o trabalho um mês depois, com a promessa de reabrir as negociações com o Governo do Estado. Entretanto, a categoria denuncia que até o momento não recebeu nenhuma contraproposta.

De acordo com a assessoria de comunicação do sindicato, a direção do movimento se reunirá com representantes do Governo nesta quinta-feira (13) e, dependendo do resultado desta reunião, eles podem retomar a greve já na próxima segunda-feira (17).

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Da Redação do Jangadeiro Online com informações do Sinpoci










Jogo Rápido
Atualizado em: 12/10/2011 - 11:07 am


A Caixa Econômica Federal divulgou comunicado informando que os sorteios lotéricos tradicionalmente programados para as quartas-feiras, serão transferidos, esta semana, para quinta-feira (13), por causa do feriado nacional desta quarta (12).

Não haverá jogo nesta quarta, mas o Caminhão da Sorte estará em Chapecó (SC) para fazer, no dia seguinte, os sorteios dos concursos 1.183 da Lotomania, 253 da Timemania e 1.327 da Mega-Sena, a partir das 20 horas. O sorteio da Mega-Sena.

Antes, a Caixa fará a extração 4.596 da Loteria Federal, às 19h, e uma hora depois realizará também os sorteios dos concursos 678 da Lotofácil e 2.720 da Quina, normalmente agendados para a quinta-feira.










Congresso
Atualizado em: 12/10/2011 - 10:10 am


Plenário da Câmara Federal

Aliados Base quer mais verba e cargos para aprovar mecanismo que dá destinação livre a 20% da arrecadação. A informação é do Estaão.com. Acompanhe.

A base aliada no Congresso está cobrando da presidente Dilma Rousseff três “pedágios” para aprovar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) – mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% da receita com os impostos e contribuições da União.

Os parlamentares querem reduzir o prazo de validade da DRU, provavelmente para dois anos, o que obrigaria Dilma a negociar a renovação antes da eleição de 2014.

Emendas
Além disso, eles exigem a liberação de mais dinheiro das emendas individuais ao Orçamento e querem indicar nomes para cargos. O governo corre contra o tempo porque a validade da DRU termina em 31 de dezembro.

No Orçamento de 2012, a previsão é de que a DRU some pelo menos R$ 62,4 bilhões – é mais do que os orçamentos do Bolsa Família (R$ 19,2 bilhões), do Minha Casa, Minha Vida (R$ 11,8 bilhões) e da parte de infraestrutura do PAC (R$ 16,8 bilhões).

Exigência parlamentar
R$ 8 milhões é quanto os parlamentares querem que o Planalto libere em emendas individuais por deputado e senado.

Com informações do Estadão.com










Opinião, Partidos
Atualizado em: 12/10/2011 - 8:33 am


Por Wanderley Filho

A criação do PSD no Ceará seguiu o mesmo roteiro que marcou a identidade da nova sigla em âmbito nacional: a reunião de oportunismo com malandragem.

Oportunismo denunciado na adesão automática de políticos dispostos a embarcar em qualquer governo, independentemente de linha ideológica ou ações pregressas dos mandatários de plantão. Malandragem evidenciada pela manobra para evitar que parlamentares eleitos por seus partidos de origem não percam seus mandatos ao migrarem para o PSD. É que a legislação não considera infidelidade partidária mudar para partidos novos.

Criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD surge sem posição definida no espectro ideológico – ele já declarou que o partido não é nem de direita, nem de esquerda, muito menos de centro – foi um duro golpe para quem ainda acreditava na decantação do sistema político partidário brasileiro.

No Ceará o caso é pior ainda. É verdade que sempre existiram siglas de aluguel a serviço dos partidos governistas, cujos membros eram atraídos na maior parte dos casos pelos cálculos do coeficiente eleitoral, embora seus dirigentes sempre tivessem tentado negar ou disfarçar a prática. Mas agora a coisa é explícita e a imoralidade institucional serve mesmo de justificativa para a criação do partido, admitida publicamente pelos seus operadores estaduais sem o menor pudor.

O presidente da sigla no Ceará, Almircy Pinto, figura ligada à família Ferreira Gomes (“só a family”, diriam as más línguas) , afirmou: “O partido veio pelas mãos, realmente, do governador Cid Gomes. Nós tivemos o apoio velado dele”.

Ocorre que Cid Gomes, além de ser governador, é o presidente estadual de outro partido, o PSB. Temos a inusitada sombra do chefe do Executivo e líder de um partido patrocinando a criação de outra agremiação que nasce da cooptação de parlamentares que resolveram sair do armário e subir no trem da alegria do governismo, deixando as legendas pelas quais se apresentaram ao eleitor na hora de pedir votos.

Wanderley Filho é historiador e jornalista










Ceará
Atualizado em: 12/10/2011 - 7:37 am


A Justiça estadual funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (12), feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A continuidade dos serviços à população será garantida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

O desembargador Francisco Barbosa Filho atenderá na sede do TJCE, das 12h às 18h. No Fórum da Capital, o plantão ficará a cargo da 1ª e 2ª Varas de Sucessões e 16ª e 17ª Varas Criminais. Os magistrados estarão à disposição das 6h de quarta-feira às 6h da quinta-feira (13).

No Interior, os 20 Núcleos Regionais asseguram atendimento nas Comarcas de Antonina do Norte, Araripe, Acopiara, Brejo Santo, Icó, Piquet Carneiro, Capistrano, Alto Santo, Aracati, Pacatuba, Guaiúba, Caucaia, Trairi, Sobral, Camocim, Coreaú, São Benedito, Crateús, Catarina e Itapajé.

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Da Redação do Jangadeiro Online com informações do TJCE










Nacional
Atualizado em: 12/10/2011 - 5:19 am


Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (11) sem vetos a lei que regulamenta o aviso prévio proporcional por tempo de trabalho. As novas regras entrarão em vigor com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (13). O projeto, de autoria do ex-senador Carlos Chiarelli, tramitou no Congresso desde 1989 e foi aprovado em 21 de setembro pela Câmara.

O artigo 7 da Constituição Federal garante que os trabalhadores têm direito a aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo o mínimo de 30 dias. O texto prevê o mínimo de um mês para o aviso prévio, acrescentando três dias para cada ano trabalhado. Somando o tempo mínimo e o adicional, o trabalhador demitido sem justa causa pode chegar a ter até 90 dias de aviso prévio.

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um caso envolvendo ex-funcionários da Companhia Vale do Rio Doce. Na ocasião, os oito ministros que participaram do julgamento concordaram que há omissão do Congresso em legislar sobre o assunto. Os integrantes da mais alta corte do país passaram, então, a estudar modelos para fixar na jurisprudência e suprir a lacuna deixada pelo Parlamento.

Com a ameaça de o STF mais uma vez tomar o espaço do Congresso, os deputados resolveram reagir. Para evitar uma tramitação demorada, os líderes chegaram a um acordo. Descartariam as emendas e mudanças feitas no projeto original, votando apenas o texto aprovado pelo Senado em 1989.

Veja a íntegra do projeto aprovado na Câmara e sancionado por Dilma:

Projeto de Lei nº 3.941, de 1989

Dispõe sobre o aviso prévio, e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho, será concedido na proporção de trinta dias aos empregados que contem até um ano de serviço na mesma empresa.

Parágrafo único. Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos três dias por ano de serviço prestrado na mesma empresa, até o máximo de sessenta, perfazendo um total de até noventa dias.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Do Congresso em Foco










Greve
Atualizado em: 11/10/2011 - 8:03 pm


Funcionários devem voltar ao trabalho na quinta-feira (13)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (11) que os trabalhadores dos Correios, em greve há 28 dias, voltem ao trabalho a partir de quinta-feira (13).

No julgamento do dissídio coletivo, os ministros também autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. No caso de descumprimento da determinação, a multa diária estabelecida foi R$ 50 mil.

O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, não considerou a greve abusiva e sugeriu que todos os dias não trabalhados fossem apenas compensados com trabalho extra, e não com o desconto no salário dos trabalhadores. Já o ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, defendeu o desconto de todos os dias parados. Segundo ele, a legislação determina que a empresa não tem obrigação de pagar pelos dias em que os serviços não foram prestados, pois a greve implica em uma quebra de contrato entre empresa e trabalhadores.

Em relação às cláusulas financeiras, os ministros determinaram que sejam cumpridos os pontos do acordo firmado na primeira audiência de conciliação entre as partes, que prevê o aumento real de R$80 a partir de 1º de outubro e reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto.

Durante o julgamento do dissídio, o advogado da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), Gustavo Ramos, disse que os trabalhadores jamais tiveram a intenção de lesar a sociedade. Ele sustentou que a greve foi pacífica e argumentou que a melhor forma de solucionar a questão dos dias parados é a compensação com trabalho, o que evitaria o pagamento de horas extras para que o serviço fosse colocado em dia.

O advogado dos Correios, Jeferson Carús Guedes, alegou que a greve é abusiva especialmente pela natureza essencial do serviço prestado pela empresa. Ele também solicitou que o TST determinasse o desconto dos dias não trabalhados do salário dos grevistas.

Os Correios instauraram o dissídio coletivo no TST no fim de setembro, depois da falta de acordo entre a empresa e os trabalhadores sobre os termos do acordo coletivo. Foram realizadas duas audiências de conciliação mediada pelo TST e uma reunião com o ministro relator. Na primeira audiência, as duas partes chegaram a um consenso, mas a proposta foi rejeitada pelos 35 sindicatos da categoria. Nos outros dois encontros, não foi possível chegar a um acordo, por isso, a questão foi julgada pela SDC.

A última greve dos Correios ocorreu em 2009, e durou 12 dias. A maior greve foi em 1994, quando os trabalhadores ficaram parados por 32 dias, e a questão também foi decidida pelo TST.

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Com informações da Agência Brasil










Greve
Atualizado em: 11/10/2011 - 8:01 pm


A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse nesta terça-feira (11) não considerar “errada” a greve dos Correios. Mas, embora tenha classificado a paralisação como um direito dos servidores, a ministra destacou que os grevistas precisam entender que greve não é férias e que o não recebimento pelos dias parados é algo a ser considerado antes de se optar pela paralisação.

“Vai ser difícil alguém que seja de um governo do PT dizer que essa greve está errada. O que acreditamos é que eles [os trabalhadores] estão exercendo um direito que é deles, e o governo tem uma posição a respeito dos limites que hoje temos, tanto do ponto de vista fiscal como do ponto de vista de controle da inflação e aumento de salários”, disse Miriam, depois de audiência pública na Câmara dos Deputados.

“O [ex] presidente Lula sempre dizia isso. Greve não é férias. Quando você decide fazer greve assume também a consequência de não receber ou de ter de repor isso de alguma maneira”, acrescentou. A ministra admitiu que, no entanto, a população acaba pagando o preço pelo impasse. “Evidentemente que isso tem impacto na população. Mas o Judiciário tem estabelecido atendimento mínimo, pelo menos para alguns dos setores”, disse.

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Da Redação do Jangadeiro Online, com informações da Agência Brasil










Greve
Atualizado em: 11/10/2011 - 6:41 pm


José Maria Pontes é o presidente do Sindicato dos Médicos (Simec)

Médicos, enfermeiros e dentistas do Programa Saúde da Família, de Fortaleza, receberam da prefeitura da Capital, nesta terça-feira (11), o pagamento atrasado referente à primeira parcela da folha suplementar. Dessa forma, os médicos decidiram cancelar a reunião que seria realizada na quinta-feira (13) para discutir a paralisação, ou não, das atividades.

Reunião com a Secretaria da Saúde
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos (Simec), José Maria Pontes, a categoria vai participar de uma audiência na sexta-feira (14), com a Secretaria da Saúde de Fortaleza, no Conselho Regional de Medicina.

O objetivo da reunião é reivindicar outros itens da pauta, como condições de trabalho, eleições diretas para a direção técnica dos hospitais e segurança no local de trabalho.

A categoria vai realizar outra assembleia, no dia 17, Dia do Médico, para discutir os resultados da reunião com a Secretaria da Saúde.

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Greve
Atualizado em: 11/10/2011 - 6:02 pm


O Comando Nacional dos Bancários decidiu nesta terça-feira (11), promover manifestações em todas as capitais brasileiras na próxima sexta-feira (14). Os protestos fazem parte das atividades da greve nacional, que completou 15 dias.

Após uma reunião em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários avaliou positivamente a paralisação. De acordo com Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) disse que o movimento será ampliado. “Vamos tentar paralisar setores que ainda não foram afetados e também parar agências que ainda continuam funcionando”, concluiu.

Segundo balanço feito pelo Contraf, 9.090 agências bancárias aderiram à greve no país, o que corresponderia a 45% do total.

Sindicato cearense realiza Assembleia
Na próxima quinta-feira (13), o Sindicato dos Bancários do Ceará realiza uma nova Assembleia para debater os rumos da paralisação na sede do SEEB/CE, no Centro de Fortaleza.

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Da Redação do Jangadeiro Online, com informações da Agência Brasil










Câmara Municipal
Atualizado em: 11/10/2011 - 5:29 pm


Na véspera do Dia das Crianças, a Câmara Municipal recebeu na manhã desta terça-feira (11) as crianças que estudam na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (Emeif) Bergson Gurjão Farias. Elas passearam pelos espaços da Casa conhecendo o dia a dia do parlamento.

As crianças assistiram ainda à peça teatral Os Primos, estreada pela Companhia Lua de Teatro, que fala sobre a função dos tributos. A atividade relaciona-se à participação da Escola Bergson Gurjão no Programa de Educação Fiscal, realizado pela Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin).

“Esta é uma experiência muito rica. Muitos deles não sabiam que a Câmara Municipal existia. Fizemos uma preparação antes da visita com o material que recebemos da Câmara. Quando eles chegaram aqui e viram como era de verdade, pareceu mágica”, detalhou a vice-presidente da escola, Glaylsen Castro.

O presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), parabenizou a escola e informou que outras unidades serão convidadas a visitar o parlamento.

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Da Redação do Jangadeiro Online com informações da Câmara Municipal de Fortaleza










Nacional
Atualizado em: 11/10/2011 - 5:22 pm


Do site Contas Abertas

Passados os nove primeiros meses do ano, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) ainda não conseguiu engrenar um bom ritmo de investimento, ao contrário do que vem acontecendo com todos os outros tipos de despesas. Até setembro, os dispêndios com obras e equipamentos, considerados aplicação nobre, diminuíram R$ 2,9 bilhões em relação ao mesmo período de 2010, quando R$ 30,2 bilhões já haviam sido utilizados. No total, cerca de 41,8% foram investidos este ano, equivalente a R$ 27,3 bilhões.

Os investimentos da União envolvem atividades como o planejamento e execução de obras e equipamentos e material permanente. O decréscimo acompanha o movimento do orçamento de investimentos que era de R$ 69 bilhões em 2010 e atualmente está em R$ 65,3 bilhões.

A principal diferença está na diminuição do valor empenhado, ou seja, nas reservas orçamentárias feitas para futuros pagamentos. Até setembro de 2010 cerca de R$ 34,4 bilhões haviam sido empenhados, contra R$ 23,1 bilhões deste ano. Como conseqüência, o montante realmente executado, sem considerar os restos a pagar que praticamente permaneceram em cifras iguais, passou de R$ 11,2 bilhões para R$ 7,3 bilhões de um período para o outro.

A baixa de execução acendeu de vez a luz vermelha do governo federal. No fim do primeiro semestre, a presidente Dilma Rousseff cobrou maior velocidade no ritmo de pagamento das despesas de investimentos. Porém, faltando apenas três meses para terminar 2011, dificilmente o governo conseguirá recuperar o atraso.

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