Nacional
Atualizado em: 13/12/2011 - 10:39 pm


O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta às 20h30 desta terã-feira (13) e deixou o Hospital Sírio-Libanês dez minutos depois. Lula deu entrada no hospital na manhã de segunda-feira (12) para iniciar a terceira e última sessão de quimioterapia contra um câncer na laringe.

“O paciente realizou a terceira sessão de quimioterapia sem intercorrências”, divulgou o hospital em boletim médico.

Até o final desta semana, Lula permanecerá recebendo, em casa, medicamentos do tratamento por meio de uma bolsa de infusão (via cateter). Em janeiro, o ex-presidente deverá começar as sessões de radioterapia, que complementarão o tratamento químico.

Na segunda-feira, a equipe médica que trata do ex-presidente anunciou que o tumor cancerígeno que atinge a laringe de Lula diminuiu 75% com a quimioterapia. O resultado foi considerado surpreendente e acima da expectativa. “[A redução] está dentro dos padrões e excede um pouco o que a gente esperava. A redução era esperada, mas não sabíamos qual seria a dimensão. Foi uma dimensão extraordinária”, disse o médico oncologista Arthur Katz.

Com o resultado obtido, uma cirurgia para a retirada do tumor foi totalmente descartada. Os médicos disseram que Lula poderá voltar a suas atividades normalmente em março de 2012.

Redação Jangadeiro Online, com informações da Agência Brasil










ALEC
Atualizado em: 13/12/2011 - 7:11 pm


Dep. Cap. Wagner (PR)

Os policiais e bombeiros militares do Estado irão realizar uma manifestação no próximo sábado (17), foi o que anunciou nesta terça-feira (13), o deputado Capitão Wagner (PR). De acordo com o parlamentar,  a categoria pode entrar em greve, mesmo contrariando a Constituição Federal, que proíbe paralisação dos militares.

O deputado afirmou que há cinco anos a categoria espera uma resposta do Governo e, diante do silêncio, irá se manifestar. Para ele, se isso acontecer será um “desastre” para a segurança pública do Ceará, que “assiste ao aumento dos homicídios com uso de armas de fogo”.

“Prometeram para outubro, mas já estamos em dezembro e nada. O servidor não pode ficar calado. Ele deve cobrar do governo que cumpra a palavra. Falta vontade política para resolver o problema do servidor”, criticou o deputado.

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Da Redação Jangadeiro Online, com informações da Assembleia Legislativa










Fortaleza
Atualizado em: 13/12/2011 - 7:04 pm


Luizianne Lins com diretores de escolas do município. Foto: Mauri Melo/Divulgação

A Prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou nesta terça-feira (13), um conjuntos de benefícios destinados aos professores da Rede Municipal de Fortaleza. Durante solenidade, Luizianne disse que o município vai pagar o valor integral do 13º salário em 2011. Cada professor também vai receber um notebook da prefeitura da capital.

Segundo a prefeitura em julho deste ano, os professores já haviam recebido 40% de adiantamento e agora receberão o pagamento integral. Além desses benefícios, a prefeitura diz que os professores serão beneficiados também com o custeio do curso de graduação para aqueles que ainda possuem nível médio.

Com informações da prefeitura de Fortaleza.










Tribunais
Atualizado em: 13/12/2011 - 6:38 pm


Servidores, familiares e jornalistas acompanharam a eleição no pleno do TCE. Foto: Divulgação

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) elegeu, em sessão realizada nesta terça-feira (13), seus dirigentes para o biênio 2012-2013. Ex-presidente interino da Corte de Contas no biênio 2006-2007, o conselheiro Valdomiro Távora retornará ao cargo a partir de janeiro de 2012, eleito por unanimidade entre os cinco conselheiros que compõem o colegiado.

Também foram eleitos como vice-presidente o conselheiro Pedro Timbó; e, como corregedor, o conselheiro Edilberto Pontes. Participaram ainda da eleição o conselheiro Alexandre Figueiredo e a conselheira Soraia Victor.

Os novos dirigentes serão empossados em janeiro de 2012. Valdomiro assumiu a presidência do TCE, interinamente, após o afastamento de Teodorico Menezes, envolvido como um dos possíveis responsáveis pelo desvio de verbas do governo do Estado no Escândalo dos Banheiros Fantasmas.

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Inspetoria do TCE responsabiliza 1º escalão da secretaria das Cidades e sugere devolução do dinheiro 
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Presidente do TCE cancela férias e pede afastamento do cargo 

Perfis

Valdomiro Távora. Foto: divulgação

Valdomiro Távora – Presidente do TCE:
Natural de Fortaleza, exerceu cargo de secretário de Obras da Prefeitura de Mombaça (1992-1993). Em 1994, foi eleito deputado estadual, cargo que exerceu durante três legislaturas, de 1995 a 2004.

Indicado pelos deputados estaduais para exercer o cargo de conselheiro do TCE-CE, foi empossado em 9 de março de 2004. No mesmo ano, foi designado relator das Contas de Governo (exercício de 2003). Presidente do Tribunal no biênio 2006-2007, exerceu o cargo de corregedor no biênio 2008-2009 e de vice-presidente (2010-2011).

Pedro Timbó. Foto: Divulgação

Pedro Timbó – Vice-presidente do TCE:
Médico, formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o conselheiro Pedro Timbó, natural de Tamboril, tem especialização em Medicina do Trabalho e Administração Hospitalar, Planejamento Familiar e Saúde da Família nos Estados Unidos. Pedro Timbó foi diretor médico do Instituto José Frota (IJF), diretor de Perícias Médicas do Instituto de Previdência do Estado do Ceará (Ipec) e secretário de Saúde de Fortaleza (1979-1982).

Eleito deputado estadual pela primeira vez em 1990, foi reeleito sucessivamente para a Assembleia Legislativa desde então, nas eleições de 1994, 1998 e 2002. No dia 1º de julho de 2005, Pedro Timbó teve seu nome aprovado pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro do TCE-CE, ocupando vaga reservada ao Poder Legislativo. Assumiu o cargo em 2006 e presidiu a Corte de Contas no biênio 2008-2009, sendo posteriormente corregedor do Tribunal (2010-2011).

Edilberto Pontes. Foto: Divulgação

Edilberto Pontes – Corregedor:
Graduado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É mestre em Economia pela UFC (CAEN) e doutor na área pela Universidade de Brasília (UnB), bem como especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA).

Empossado em 25 de outubro de 2007 no cargo de auditor do TCE-CE (mediante concurso público), foi escolhido pelo governador Cid Gomes para a vaga de conselheiro destinada ao quadro de auditores da Corte de Contas, assumindo o cargo em 18 de março de 2010.










Primeiro Plano
Atualizado em: 13/12/2011 - 5:50 pm


O jornalista Joelmir Beting foi o primeiro convidado da nova série especial do programa Primeira Plano, da TV Jangadeiro, exibida nesta terça-feira, sobre as perspectivas econômicas para 2012.

O Primeiro Plano segue até a quinta-feira (15) com a série especial sobre Economia – Negócios e Perspectivas para 2012. O programa vai ao ar às 15 horas no canal 37 da Net e no Portal Jangadeiro Online. Já na TV Jangadeiro o Primeiro Plano é exibido logo após o Jornal do SBT.

Assista ao programa na íntegra:










Primeiro Plano
Atualizado em: 13/12/2011 - 4:35 pm


Joelmir Beting e Kézya Diniz na entrevista exclusiva para o Primeiro Plano especial: Economia - Negócios e Perspectivas para 2012

O jornalista Joelmir Beting foi o primeiro convidado da nova série especial do programa Primeira Plano, da TV Jangadeiro, exibida nesta terça-feira, sobre as perspectivas econômicas para 2012.

Para assistir ao programa na íntegra, clique aqui

Com 54 anos de jornalismo e a experiência de quem começou a vida como bóia-fria para depois se firmar com um dos grandes nomes da imprensa brasileira, Joelmir Beting  mantém o bom humor e o otimismo, sem perder a severidade do olhar crítico. Para ele, o Brasil consegue crescer “apesar” da política econômica, graças ao empreendedorismo e a criatividade do setor privado.

A respeito da crise de 2012, Beting afirma que o momento pode ser bom para os países emergentes.  No caso do Brasil, o jornalista aponta a existência de um conjunto de “apagões” que impedem a aceleração do crescimento econômico.

Apagão logístico
“Nós estamos num apagão logístico, que é todo intermodal de transporte rodoviário, marítimo, ferroviário, hidroviário e aeroportuário. No mundo todo o transporte absorve do PIB 10, 12 por cento, e no Brasil é 25 por cento. Nós pagamos transporte como ninguém paga no mundo!”.

Apagão social
“E aí temos um apagão social, em educação, saúde, transporte público e segurança pública. Isso está sendo privatizado pelas empresas e famílias. Você tem que pagar duas vezes por esses serviços”.

Apagão institucional
“No Congresso, por causa de um bloqueio ideológico, está tudo parado. Reforma tributária, trabalhista, previdenciária, orçamentária, política, do Judiciário, tudo parado. Sem essas reformas, do ponto de vista do funcionamento da sociedade, ficamos num apagão institucional!”.

Joelmir Beting e Kézya Diniz na entrevista exclusiva para o Primeiro Plano especial: Economia - Negócios e Perspectivas para 2012

Apagão moral
“Esse apagão atinge a sociedade inteira e não faz distinção de classe, de renda ou de instituição. É uma miséria moral que dá carona para a violência, que é irmã siamesa da corrupção. Violência tem 30% de miséria econômica e 70% de miséria moral”.

Loteamento de Cargos
O jornalista também falou sobre o loteamento de cargos na administração pública e criticou a nomeação de aliados sem a menor preocupação com critérios técnicos.

“Você não pode contratar nenhum. Na minha casa, eu não entra qualquer um para ser meu advogado ou meu porteiro. E no Brasil, nos EUA ou na Europa, qualquer um pode ser tudo. Onde? No setor público, na gestão de cima” .

Custo Brasil
Joelmir também destaca, como obstáculo para um salto na economia brasileira, o “garrote tributário”, que há 30 anos existe para cobrir o excesso de gastos do governo federal. O arrocho monetário eleva o chamado “custo Brasil”, adverte.

“Na América Latina, uma empresa paga de juros 12% para produzir. No Brasil esse valor chega a 62%. E para consumir, na América Latina a média é de 20%, no Brasil, 144%. Não é um problema do capitalismo selvagem, mas do governo selvagem”.

Otimismo
O jornalista afirma que o processo econômico tem “luz própria”, uma autonomia positiva que independe de projeto de governo, mas de decisões e escolhas de famílias e de empresas. Esse é o mecanismo que carrega o mundo nas costas, diz.

“O Brasil tem condições de nessa década, de ser o segundo maior canteiro de obras do mundo, depois do planeta China. Tá todo mundo de olho gordo aqui no Brasil. Com Copa ou sem Copa, com PAC ou sem PAC. Nós vamos resolvendo as coisas do nosso jeito, à nossa maneira. O Brasil tem algumas energia, alguns reatores econômicos sociais, que os outros não tem. O empreendedorismo, o consumo e a vontade de inovar, só tem paralelo nos EUA. Os europeus não tem como competir com isso. Seremos, em 2030, a maior potência agrícola do mundo. Por isso, eu sempre suspiro: ‘Sendo brasileiro, como eu gostaria de ser neto de mim mesmo!”.

E ainda
O Primeiro Plano segue até a quinta-feira (15) com a série especial sobre Economia – Negócios e Perspectivas para 2012. O programa vai ao ar às 15 horas no canal 37 da Net e no Portal Jangadeiro Online. Já na TV Jangadeiro o Primeiro Plano é exibido logo após o Jornal do SBT.










Câmara Municipal
Atualizado em: 13/12/2011 - 3:38 pm


Dr. Ciro (PTC)

O vereador Dr. Ciro (PTC) informou na manhã desta terça-feira (13) que está dando entrada em uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Fortaleza. A intenção é investigar o uso dos cartões corporativos por parte de membros da Administração Municipal.

“Vou protocolar um requerimento de instauração da CPI dos cartões corporativos do ano de 2007. É preciso que a população de Fortaleza veja o que está acontecendo nos bastidores do poder. Esta Casa que tem demonstrado altivez não pode se furtar a assinar esta CPI. Isso é a ponta do iceberg de uma gestão desastrosa que agora comete um crime grave de apropriação de dinheiro público”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, a instauração da CPI se faz necessária, pois deve-se buscar esclarecer o tema, a sociedade, assim como faz o Ministério Público Estadual, na pessoa do promotor Ricardo Rocha. “O que importa é o comportamento, o desrespeito com a população, não são os valores”, salientou Dr. Ciro. O pronunciamento foi compartilhado pelos vereadores de oposição Marcelo Mendes (PTC) e Plácido Filho (PDT).

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Luizianne é denunciada por uso indevido de dinheiro público

Missão quase impossível
Já assinaram o pedido de CPI, os vereadores Marcelo Mendes (PTC), Plácido Filho (PDT), Iraguassu Teixeira (PDT), João Alfredo (Psol), além do autor do pedido, dr. Ciro.

São necessárias 14 assinaturas para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito. Missão quase impossível em uma Câmara que possui, pelo menos 35, dos 41 parlamentares, na base de apoio da prefeita.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro:

Hospital da Mulher
Ainda na sessão desta terça-feira, os vereadores aprovaram o projeto de lei complementar que cria oficialmente o Hospital da Mulher. A mensagem tramitou na Casa em regime de urgência.

Na ocasião da votação do regime de urgência, o líder do Executivo, vereador Ronivaldo Maia (PT) explicou que a criação do Hospital da Mulher por lei complementar é necessária para que a unidade faça parte do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Fazendo parte deste banco de dados, conforme ele, o hospital poderá receber recursos para ser equipado.

De acordo com a mensagem, o Hospital da Mulher terá um total de 26.465 metros quadrados de área construída, esta dividida em quatro blocos. A unidade terá 184 leitos, sendo dez de UTI Neo-natal, 16 leitos de UTI Neo-natal de médio risco e dez leitos de UTI Adulto.

Com informações da CMFor










Câmara Municipal
Atualizado em: 13/12/2011 - 2:42 pm


Vereador Antônio Henrique (PTN) presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, instalada na Câmara de vereadores da capital,  entregaram nesta terça-feira (13), oficialmente, o relatório final dos trabalhos de investigação. 

Segundo o presidente da comissão, vereador Antônio Henrique (PTN), essa rede está maior e mais organizada do que o que foi constatado nas duas CPIs anteriores.

O método de trabalho da equipe foi direcionado a mapear o fator social do problema e a dinâmica da forma de organização criminosa criada em torno do crime de exploração. “A tarefa desta CPI foi árdua. Nosso povo não aceita que suas crianças sejam exploradas”, declarou Antônio Henrique.

Participação do comércio
Embora não possam ser divulgados, dados do relatório da CPI apontam a participação de bares, pousadas e outros estabelecimentos no circuito que facilita a exploração sexual. “O tema merece atenção de todos pelo fato de ser um problema que lamentavelmente está presente no dia a dia.”

Para Antônio Henrique, a falta de punição nesses casos, às vezes, tem origem na própria família, que não denuncia, e reflete a necessidade de ampliar o alcance das políticas públicas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes.

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Com informações da CMFor










Câmara Municipal
Atualizado em: 13/12/2011 - 1:37 pm


Vereadora Eliana Gomes foi a relatora da CPI da Exploração Sexual. Foto: Genilson de Lima

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da exploração sexual de crianças e adolescentes, instalada na Câmara de vereadores de Fortaleza, sugere que seja criada mais uma Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente na capital cearense. O documento sugere ainda que seja estabelecida a Comissão Municipal Permanente de Prevenção e Combate à Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes.

Valores cobrados
Uma das constatações mais impressionantes da CPI da exploração sexual de crianças e adolescentes diz respeito aos valores cobrados pelo programa: vão de R$ 20 a R$ 150. O dado foi apresentado pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB), relatora da CPI.

Segundo a parlamentar, o valor mais caro se refere a programas feitos com turistas. Esse público, segundo dados da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) de 2009, corresponde a 50% dos agentes envolvidos na exploração sexual comercial.

Principais pontos
A CPI identificou ainda os territórios em que ocorre a exploração sexual de crianças. Dentre eles, estão Praia do Futuro, Barra do Ceará, Centro, Jangurussu e avenidas Padaria Espiritual e José Bastos.

Campanhas educativas
O relatório tece recomendações a serem adotadas pelos agentes públicos, como a realização de campanhas educativas que divulguem direitos, deveres e medidas protetivas e de capacitações com conselheiros tutelares, educadores sociais, profissionais da educação e da saúde e com outros setores que possuem envolvimento com o tema.

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Câmara apresenta relatório da CPI de exploração sexual

Copa 2014
A CPI recomenda ainda que sejam criados conselhos gestores de acompanhamento das obras da Copa 2014 no que tange ao impacto social do evento e fechados os estabelecimentos apontados como integrantes da rede de exploração para averiguação e investigação policial.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro:










Banheiros Fantasmas
Atualizado em: 13/12/2011 - 1:37 pm


Banheiro construído em Cariús (Foto: TCE)

O escândalo dos banheiros completa cinco meses nesta terça-feira (13) e até agora nenhum responsável pelo esquema de desvio de dinheiro foi punido. Segundo o Ministério Público do Ceará, estão sendo investigados mais de 90 convênios entre o governo e associações fantasmas em cerca de 50 municípios, que seriam responsáveis pela construção de kits sanitários em comunidades carentes.

De acordo com as investigações, mais de R$ 16 milhões foram liberados paras as obras que nunca saíram do papel. A liberação do dinheiro e a prorrogação dos prazos para a conclusão das obras foram feitas por três ex-secretários das Cidades, Joaquim Cartaxo, Jurandir Santigado (atual presidente do Banco do Nordeste) e Camilo Santana.

Três funcionários da secretaria das Cidades chegaram a ser exonerados durante o ápice do escândalo, em julho.

O relatório das investigações também apontou ligação direta entre os supostos presidentes das associações comunitárias com Teodorico Menezes, que na época exercia a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Após receber as denúncias, ele pediu o afastamento do órgão.

Vídeos:
Denúncia: banheiros pagos não foram construídos
Moradores de Pindoretama protestam contra possível fraude

Ex-secretários dizem que não sabiam de irregularidades em convênios

Deputados batem boca por causa do escândalo dos banheiros

Novos municípios
Esta semana foi divulgado um relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre o andamento das investigações em cinco municípios do interior cearense – Aracoiaba, Canindé, Cariús, Cascavel e Pacajus. Só nestes casos, o rombo nos cofres públicos passou de R$ 500 mil.

O documento também apontou que não houve processo de seleção das entidades responsáveis para a construção dos kits sanitários por parte da secretaria das Cidades, burlando a legislação. Também não foram cobrados os atestados de funcionamento das entidades no período de dois anos antes dos contratos.

O TCE diz ser necessária uma audiência envolvendo secretários, ex-secretários e funcionários da secretaria das Cidades para explicarem as irregularidades. Nenhuma data foi firmadas para a reunião.

Devolução de R$ 800 mil
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) instaurou, no último dia 1° de dezembro, uma Tomada de Contas Especiais com o objetivo que pedir a devolução de R$ 800 mil repassados pela Secretarias das Cidades para as prefeituras e associações comunitárias responsáveis pela construção dos “Kits sanitários” nos municípios de Pacajus e Horizonte.

Com o intuito de descobrir quem retirou o dinheiro destinado aos banheiros que nunca foram construídos, o TCE também vai pedir a apresentação do microfilme dos cheques utilizados para sacar a verba.

Novo presidente do TCE
O Tribunal de Contas do Estado fará sessão especial, nesta terça-feira (13), a partir das 15h, para a eleição de seus dirigentes (biênio 2012-2013). Na eleição, o presidente interino da Corte, Valdomiro Távora encabeça chapa única e deve ser confirmado por consenso para a presidência do TCE pelos próximos dois anos.

Valdomiro assumiu a presidência interinamente após o afastamento de Teodorico Menezes, envolvido como um dos possíveis responsáveis pelo desvio de verbas do governo do Estado no Escândalo dos Banheiros Fantasmas.

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Escândalo dos banheiros: TCE solicita devolução de R$800 mil repassados a associações
Após denúncia: Associação fantasma em Pindoretama aluga sede e inicia atividades

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Primeiro Plano
Atualizado em: 13/12/2011 - 11:39 am


Especial Primeiro Plano sobre economia fala sobre o cenário para 2012

Moeda em baixa, países ricos em pânico, Europa em crise, risco de resseção. Falta crédito e a zona do euro segue ameaçada. Quando o consumo diminui, fábricas por todo o mundo fecham as portas. O ano de 2011 foi um período de tormenta na economia mundial, mas no Brasil o clima é de otimismo.

Tanto que brasileiros, antes encantados com a vida no exterior, começam a fazer o caminho de volta pra casa. Ao mesmo passo, investidores internacionais voltam os olhos para cá e assim, viramos o país da oportunidade. A crise na Europa elevou o Brasil a sexta economia do mundo.

Mas ainda é preciso fazer muito. A infra-estrutura por aqui ainda deixa muito a desejar. A falta de educação, por exemplo, compromete a mão de obra. Tem ainda o excesso de burocracia, a corrupção e os juros mais altos do planeta. O chamado custo Brasil é um entrave ao desenvolvimento, mas que aos poucos vai sendo superado pelo espírito empreendedor dos brasileiros e o futuro parece promissor.

Começa hoje
Para falar sobre o cenário econômico e as perspectivas para os próximos anos o Sistema Jangadeiro ouviu empresários e especialistas. O resultado desse trabalho você acompanha em uma série especial do Primeiro Plano. Serão três programas exibidos nos dias 13, 14 e 15 de Dezembro sempre às 15 horas no canal 37 da NET e no Portal Jangadeiro Online. Na TV Jangadeiro o programa, apresentado pela jornalista Kézya Diniz, vai ao ar logo após o jornal do SBT.

Entrevistados
O primeiro convidado é o jornalista de economia da rede Bandeirantes, Joelmir Betting. Na sequência vamos ouvir o executivo do grupo M.Dias Branco, Geraldo Luciano. Para encerrar a edição especial sobre o cenário econômico, o Primeiro Plano recebe o diretor Executivo da empresa brasileira, e de capital Chinês, Globest, Wei Lip Wu.

Não perca!

Clique aqui para assistir ao Primeiro Plano










ALEC
Atualizado em: 13/12/2011 - 10:59 am


A Assembleia Legislativa do Ceará comemora nesta terça-feira (13) os 23 anos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no Ceará. O evento, que acontece às 15h no Plenário 13 de Maio, foi proposto pela deputada Inês Arruda (PMDB).

A parlamentar justifica a homenagem pelos trabalhos e programas desenvolvidos com as crianças do Estado por meio do Unicef. “O Unicef está presente no Ceará desde 1988, e, em 1999, lançou o selo Unicef- Município Aprovado, uma das mais inovadoras metodologias para a implementação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes”, ressalta Inês.

Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi criado em 11 de dezembro de 1946, por decisão unânime, durante a primeira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Os primeiros programas do Unicef forneceram assistência emergencial a milhões de crianças no período pós-guerra na Europa, no Oriente Médio e na China.

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Com informações da Assembleia Legislativa










Ceará
Atualizado em: 13/12/2011 - 9:47 am


Presidente do TCE, Valdomiro Távora. Foto:Sidarta Duarte

O Tribunal de Contas do Estado fará sessão especial, nesta terça-feira (13), a partir das 15 horas, para a eleição de seus dirigentes (biênio 2012-2013). Na eleição, o presidente interino da Corte, Valdomiro Távora, encabeçará chapa única e deve ser confirmado por consenso para a presidência do TCE pelos próximos dois anos.

Valdomiro assumiu a presidência interinamente após o afastamento de Teodorico Menezes, envolvido como um dos possíveis responsáveis pelo desvio de verbas do governo do Estado no Escândalo dos Banheiros Fantasmas.

Leia mais:
Presidente do TCE tira 30 dias de férias. Denúncias seguem sem resposta
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Banheiros Fantasmas: TCE vai investigar 92 convênios em 47 municípios
Presidente do TCE cancela férias e pede afastamento do cargo

Os conselheiros Valdomiro Távora, Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Pedro Timbó e Edilberto Pontes elegerão presidente, vice-presidente e corregedor da Corte de Contas. A eleição será no auditório do Tribunal (rua Sena Madureira, 1047 – Centro).

Vice e Corregedor
O conselheiro Pedro Timbó deve ficar com a vice-presidência da corte de contas do Estado. Já o conselheiro Edilberto Pontes será o escolhido como o novo corregedor do TCE. A posse da nova cúpula do Tribunal de Contas do Estado será realizada na primeira quinzena de janeiro de 2012.










Câmara Municipal
Atualizado em: 13/12/2011 - 7:58 am


Vereadora Eliana Gomes (PCdoB) é relatora da CPI. Foto: Genilson de Lima/CMFor

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes apresenta nesta terça-feira (13), o relatório final de investigações. A CPI realizou visitas de campo, entrevistas, pesquisas e blitze para compor o documento final que servirá de indicação para a formulação e cumprimento de políticas públicas e para oferecer denúncias à Justiça.

Para a relatora, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a CPI identificou mudanças significativas na rede de exploração. Duas delas foram a diminuição da faixa etária das crianças envolvidas (a comissão se deparou com meninas de oito anos) e a presença de meninos.

A expansão da rede pela cidade é outra realidade diagnosticada pela CPI. Antes, o foco da exploração, conforme Eliana, era a orla de Fortaleza. Atualmente, bairros como Castelão, Jangurussu e Bom Jardim são alguns dos novos territórios.

De acordo com Eliana, o relatório da CPI e todo o material colhido pela comissão será enviado ao Ministério Público. O objetivo, segundo ela, é estimular a denúncia e investigação de pessoas que estão supostamente envolvidas com o crime.

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Com informações da CMFor










Greve, Tribunais
Atualizado em: 12/12/2011 - 10:01 pm


O desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduziu sessão de conciliação que concedeu novo aumento salarial aos professores do Município de Trairi, distante 125 km de Fortaleza.

Os professores entraram em greve no último mês de agosto. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Trairi (Sispumt) interpôs Dissídio Coletivo no TJCE, requerendo 33% de aumento e o fim das contratações de novos profissionais para o magistério. Em setembro, durante a primeira audiência conciliatória, a Prefeitura concedeu aumento de 7% aos servidores. Nesta segunda-feira, foi dado aumento de 3%, totalizando 10%.

Participaram da sessão o advogado representante do Sindicato, Valdecy da Costa Alves, e da Prefeitura Municipal, Guilherme de Araripe Nogueira, além da secretária de Educação Maria das Graças Barbosa. O Ministério Público (MP) estadual foi representado pela procuradora de Justiça Rosemary de Almeira Brasileiro.

Após a sessão, o advogado do Sindicato ressaltou a forma como o desembargador Ademar Mendes conduziu os trabalhos. “Entre todas as audiências para conciliação de dissídio de outros municípios, esta foi a que teve maior êxito”. O Município de Trairi possui 53 escolas e oito creches. Ao todo, serão beneficiados 587 professores.

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Redação Jangadeiro Online, com informações do TJCE