Ceará
Atualizado em: 19/09/2011 - 7:25 pm


A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira (19/9), os mandatos do prefeito de Icapuí, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como Irmão Edilson, e do vice, Heverton Costa Silva.

A Corte do TRE-CE reformou sentença de primeiro grau, julgando procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico.

Segundo a denúncia, o abuso de poder político e econômico por parte do prefeito Irmão Edilson seria comprovado a partir da contratação, enquanto prefeito de Icapuí, de 484 servidores públicos temporários, sem concurso público e sem critério de seleção, no primeiro semestre eleitoral de 2008. A contratação teria beneficiado a candidatura do prefeito à reeleição.

Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal de Icapuí assume a prefeitura da cidade, enquanto uma nova eleição não for realizada. O prefeito José Edilson da Silva ainda pode recorrer da decisão.

Com informações do TRE










Greve
Atualizado em: 19/09/2011 - 5:44 pm


Foto: Wanderley Filho/TV Jangadeiro

O Tribunal de Justiça negou na tarde desta segunda-feira (19) o recurso dos professores da rede pública estadual contra a suspensão da greve.

No ultimo dia 26 de agosto, o desembargador Emanuel Leite decidiu que a categoria deveria retornar às salas de aula no prazo de até 48 horas, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por cada dia de descumprimento. Entretanto, o sindicato Apeoc entrou com um recurso no TJ para que a decisão fosse reavaliada.

Segundo o diretor do sindicato Apeoc, Anízio Melo, a categoria vai esperar a decisão ser divulgada no Diário Oficial. Caso a veiculação aconteça antes da sexta-feira (23), data em que está prevista a Assembleia Geral da categoria,  uma nova reunião será convocada para discutir com os próximos passos da greve. Além do pagamento da multa de R$10 mil por dia pelo sindicato, os salários dos professores podem sofrer descontos por dia de paralisação.

Mediação
O presidente da Apeoc, Anízio Melo e uma comissão de professores estão em audiência com o presidente da OAB para pedir ao órgão para mediar uma conversa entre  o governador, Cid Gomes, e a categoria para discutir as reivindicações e o pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Próximos passos
Os professores da rede pública estadual vão realizar na próxima quarta-feira (21) uma manifestação na Assembleia Legislativa. A categoria vai se concentrar na Praça da Imprensa, a partir das 8h e seguirá, em caminhada, até a AL.

Caso a decisão do TJ não seja divulgada no Diário Oficial antes da sexta-feira (23), a Assembleia Geral será mantida e deve acontecer no Ginásio Aércio de Borba. A categoria vai discutir os próximos passos da greve.

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Polêmica
Atualizado em: 19/09/2011 - 5:36 pm


A presidente Dilma Rousseff defendeu a quebra de patente de alguns medicamentos em seu discurso na abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas, na sede da ONU, em Nova York, nesta segunda-feira (19).

Dilma voltou a afirmar que é favorável à quebra nos casos de remédios para tratamento de algumas doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão, e acesso gratuito a medicamentos para população de baixa renda para tratar essas doenças.

Em seu discurso, Dilma afirmou que 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos são com pessoas com essas doenças e aproveitou para destacar programas brasileiros. A defesa ao acesso dos medicamentos e prevenção devem andar juntos”, ressaltou.

Dilma está em Nova York para participar Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Na próxima quarta-feira (21) a presidente vai fazer o discurso de abertura da assembleia, no qual vai defender o reconhecimento do Estado palestino. É a primeira vez que uma mulher abre uma sessão da ONU.

Com informações do Estadão e Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 19/09/2011 - 4:19 pm


Programas do Governo estão travados por contingenciamento. O levantamento é do Contas Abertas. Foto: Agência Brasil.

Passada mais da metade do ano, muitos programas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário), continuam com o orçamento praticamente parado. A realidade contraria a lógica, afinal, depois de oito meses, era de se esperar que boa parte do dinheiro reservado para a concretização de projetos já tivesse sido utilizada, ou ao menos reservada em orçamento. Porém, na prática a situação é completamente oposta. A informação é da ONG Contas abertas que fez um levantamento dos dados do Governo. Acompanhe.

É o caso, por exemplo, da ação “Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão”, que desembolsou só R$ 412,5 milhões, equivalente a 12% dos quase R$ 3,4 bilhões autorizados em orçamento para 2011. Do montante total previsto, 99,3% é de responsabilidade direta do Ministério do Turismo (MTur). A análise fica mais crítica quando observados os gastos com “restos a pagar” do programa. Do total aplicado cerca de R$ 353,7 milhões foram destinados aos compromissos assumidos em gestões anteriores, ou seja, apenas R$ 59,5 milhões foram efetivamente executados neste exercício.

O que diz o MTur
Questionada pelo Contas Abertas sobre a baixa execução da rubrica, a assessoria do MTur explicou que o programa representa 91% do orçamento do órgão. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), relacionado ao exercício de 2011, o Turismo Social no Brasil contava com uma dotação de R$ 590 milhões. Após as emendas parlamentares, o valor saltou para R$ 3,4 bilhões disponíveis atualmente.

A assessoria do ministério justificou que o contingenciamento da verba dessas emendas parlamentares tem atrasado o desenvolvimento do programa. “As emendas alcançam o valor de R$ 2,8 bilhões e até a presente data o valor liberado não alcançou 2% do orçamento previsto”, afirma. Até o fim do ano, “a execução do Turismo Social dependerá do descontingenciamento das ações previstas na Lei Orçamentária Anual”, concluiu a assessoria.

Esportes
Em situação pior está o programa do Ministério dos Esportes (ME) denominado “Esporte e Lazer da Cidade”. Apenas 4,9%, equivalente à R$ 67,2 milhões, dos cerca de R$ 1,4 bilhão autorizados para o ano, foram usados até o fim de agosto. Da soma desembolsada, R$ 65,2 milhões são de restos a pagar. Em suma, apenas 3% do dinheiro utilizado este ano representam ações desenvolvidas e concluídas em 2011.

Justificativa
A justificativa para o baixo rendimento é a mesma do MTur. O programa tinha como dotação inicial no Ploa para 2011 cerca de R$ 84,2 milhões, após as emendas, a dotação do projeto passou para R$ 1,4 bilhão. O ME espera que com o começo das liberações das verbas, o quadro seja revertido. O programa tem o objetivo de ampliar, democratizar e universalizar o acesso a pratica e conhecimento do esporte recreativo e de lazer. Integrado às demais políticas públicas, o projeto deve favorecer o desenvolvimento humano e a inclusão social.

No total
A União possui 298 programas com dotação autorizada para 2011. O montante total previsto para estas ações chega à cifra de R$ 2,0 trilhões (incluindo o refinanciamento da dívida). Até agosto, 190 rubricas, mais da metade do total de projetos, não chegou a desembolsar 50% dos orçamentos autorizados. Ao todo, incluindo 66 programas que já estão finalizados, mas ainda possuem “restos a pagar”, cerca de R$ 1,2 trilhão foi aplicado, valor equivalente a 58,2% do total. Porém, assim como nos principais programas as despesas empenhadas em anos anteriores, mas não pagas, foram priorizadas e receberam R$ 60,6 bilhões até agosto.

Do Contas Abertas – Para ler a matéria na íntegra, clique aqui










Ceará
Atualizado em: 19/09/2011 - 2:13 pm


O vereador Marcão foi socorrido e transferido para o IJF em Fortaleza. Foto: blog O Liberal

Dois vereadores da cidade de Jaguaretama, na região do Vale do Jaguaribe, foram baleados no início da tarde desta segunda-feira (19) no prédio da Câmara Muncipal.

Marcos Rogério (PRB), conhecido como Marcão, e José Antônio (PMDB) foram atingidos por um homem armado que fugiu após efetuar os disparos. 

O prefeito do município, Afonso Cunha Saldanha Pena disse, durante entrevista ao repórter Jeovani Silva, que os tiros foram disparados no interior do prédio da Câmara Municipal de Jaguaretama.

Estado de saúde
O vereador Marcão, de 37 anos, já foi transferido para o IJF em Fortaleza, segundo as primeiras informações, o caso dele é considerado mais grave. O parlamentar foi atingido por quatro tiros à queima roupa.

José Antonio Lopes também foi transferido para a capital. O estado de saúde é estável.

O vereador  José Antônio, de 36 anos, que estava internado no hospital do município, também foi transferido para a capital. Ele foi atingido com apenas um disparo do lado direito do tórax, bem abaixo do ombro. O quadro de saúde dele é considerado estável.

Motivação
A informação que circula na cidade é de que Marcos Rogério estaria recebendo ameaças de morte. A polícia faz buscas na região para localizar o acusado.

A irmã do vereador Marcão, Virgínia Machado, afirma que desconhece a motivação do crime. O prefeito do município afasta a hipótese de crime político.

Com informações do jornalista Janes Souza da FM Castanhão e do repórter Jeovani Silva.

Acompanhe a reportagem exibida no programa Barra Pesada:










Congresso
Atualizado em: 19/09/2011 - 2:13 pm


Voto secreto em plenário, uma proposta que não é de hoje.

Com assinaturas de 191 deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na terça-feira (20), às 16h, no Salão Nobre da Câmara dos deputados, em Brasília. Um dos principais articuladores da frente, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirma que o objetivo é pressionar a Câmara a votar a proposta de emenda à Constituição que institui o voto aberto no Parlamento.

“A população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar em relação a todas as matérias. Em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira, não dá mais para prorrogar essa votação”, disse Ivan Valente.

Segundo o parlamentar paulista, a frente vai trabalhar para que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), inclua na pauta de votação, em segundo turno, a PEC que institui o voto aberto. A proposta aguarda a votação em segundo turno desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade.

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Foram convidados para o lançamento da frente representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras entidades.

Com informações da Agência Brasil










Greve
Atualizado em: 19/09/2011 - 1:15 pm


Da Redação do Jangadeiro Online

Os professores da rede pública estadual, em greve há 45 dias, vão realizar nesta segunda-feira (19), a partir das 14h uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça. O ato será por ocasião do julgamento do recurso Agravo de Instrumento dos professores contra a suspensão da greve e também do mérito da ação do Governo do Estado que pede a ilegalidade da greve.

O desembargador, Emanuel Leite, determinou no dia 26 de agosto por meio de liminar que os professores da rede pública estadual retomassem às atividades. De acordo com a decisão, a categoria deveria retornar às salas de aula no prazo de até 48 horas, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por cada dia de descumprimento. Entretanto, o sindicato Apeoc entrou com um recurso no TJ para que a decisão fosse reavaliada.

Reivindicações
Os professores reivindicam que a Lei Nacional do Piso Salarial seja implantada para toda a carreira do magistério, em todos os níveis salariais.

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Corrupção
Atualizado em: 19/09/2011 - 12:31 pm


Voluntários de ONG fincaram 594 vassouras na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em protesto contra corrupção. Foto: Agência Brasil

Voluntários da ONG Rio de Paz fincaram 594 vassouras pintadas de verde e amarelo nas areias da Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda-feira (19). O ato representa um protesto contra a corrupção no País. O grupo também estendeu uma faixa com a inscrição “Congresso Nacional, Ajude a Varrer a Corrupção do Brasil”.

Segundo o líder do movimento, Antonio Carlos Costa, a ideia é conscientizar a população para cobrar mais transparência na utilização do dinheiro público, já que os desvios desses recursos são responsáveis pela morte de muitos brasileiros. Ele explicou que as vassouras fazem referência aos 513 deputados federais e 81 senadores, que integram o Congresso Nacional.

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Costa também afirmou que uma nova manifestação está marcada para esta terça-feira, 20. O grupo vai fixar em Copacabana e no Aterro do Flamengo, também na zona sul da cidade, cartazes com a foto de uma bala de revólver e a inscrição “Corrupção Mata”. A exemplo da Marcha da Corrupção, realizada em Brasília no dia 7 de setembro, o ato foi organizado pela internet.

Da Agência Brasil










Ceará, Corrupção
Atualizado em: 19/09/2011 - 9:28 am


Prefeito afastado de Senador Pompeu segue preso no quartel do Corpo de Bombeiros em Fortaleza

Membros da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores aqui no Ceará se reúnem nesta segunda-feira (19), a partir das 18h, para discutir, entre outros temas, o futuro partidário do prefeito afastado de Senador Pompeu, Antonio Teixeira. Ele segue preso no quartel do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza, pelo suposto envolvimento com desvio de dinheiro público.

No último dia 12 de setembro, a Executiva estadual do PT decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão partidária aplicada ao prefeito afastado de Senador Pompeu, Antonio Teixeira.

A primeira suspensão, de 60 dias, aplicada pela executiva estadual do PT ao prefeito afastado Antônio Teixeira, chegou ao fim no último domingo (11).  O estatuto da sigla permite a prorrogação de prazo solicitado pela Comissão de Ética. 

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Antônio Teixeira foi suspenso do PT cearense no dia 13 de Julho, depois de ter sido preso e afastado, junto com o vice- prefeito e mais todos os membros da comissão de licitação, secretários de governo, tesoureiro, engenheiro e radialista assessor de imprensa.

Ele e o vice seguem presos, em Fortaleza, desde o dia 30 de junho. Os políticos são acusados de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato no município de Senador Pompeu. Segundo a denúncia, eles fazem parte de um esquema de corrupção que fraudava licitações de obras. No último dia 21 de junho o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), expediu 31 mandatos.

Pauta
Ainda durante o encontro desta segunda, os integrantes da Executiva do PT devem discutir temas como o Congresso da Juventude; o Fórum de presidentes do PT do Nordeste; e Ciclo de Debates da Fundação Perseu Abramo, que acontecem na próxima sexta-feira (23/09).

Serviço: Reunião da Executiva PT Ceará
Data: Segunda-feira, 19 de setembro
Hora: às 18h
Local: Na sede do PT Ceará (Av. da Universidade, 2189 – Benfica)










Eleições 2012
Atualizado em: 19/09/2011 - 8:29 am


Lideranças do PMDB manifestam apoio à pré-candidatura de Raimundo Macedo em Juazeiro do Norte

Aos poucos os partidos políticos se movimentam no sentido de buscar acordos e apresentar nomes para as eleições municipais de 2012. Foi o que aconteceu neste final de semana no município de Juazeiro do Norte, região do Cariri. O deputado federal Raimundo Macedo (PMDB/CE) recebeu o apoio de diversas lideranças durante ato de filiação realizado no auditório de um hotel da cidade.

Coube ao vice-governador do Ceará, Domingos Filho, lançar o nome de Raimundo Mecedo como pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Juazeiro do Norte. O “lançamento” foi feito durante encontro regional do partido e convenção peemedebista para renovação do diretório local.

Senadores e deputados
O evento contou com a presença dos senadores Eunício Oliveira, presidente do PMDB no Ceará, e Valdir Raupp (PMDB/RO), presidente nacional do PMDB. Durante o encontro Raupp defendeu que a sigla tenha candidatura própria no maior número de municípios brasileiros.

O evento foi prestigiado por lideranças de diferentes municípios

O deputado federal, Genecias Noronha, e os deputados estaduais Carlomano Marques, Daniel Oliveira, Neto Nunes e Silvana Oliveira prestigiaram o evento que contou ainda com a participação de lideranças políticas de quase 50 municípios.

Lideranças
Entre as lideranças, o médico e ex-deputado estadual, Giovani Sampaio; e os prefeitos de Barbalha, José Leite; de Aurora, Adailton Macedo; de Milagres, Helsoman Lacerda; de Várzea Alegre, José Hélder; de Barro, Marquinélio Tavares; de Madalena, Wilson de Pinho; de Arneiroz, Monteiro Filho; de Ipaumirim, Geraldo dos Santos; de Expedito do Nascimento; de Missão Velha, Washington Fechine; de Lavras da Mangabeira, Dena Oliveira; de Catarina, Jeferson Paes de Andrade; de Penaforte, Luiz Celestino e de Jardim, Antonio Roriz.










Ceará
Atualizado em: 19/09/2011 - 8:08 am


O rapper MVBill prestigia o lançamento da Caravana

A Central Única das Favelas (CUFA) lança nesta segunda-feira (19) a “Caravana social: crack, tire essa pedra do caminho”. O evento terá início às 11h30, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e vai contar com a presença do rapper MVBill, um dos idealizadores da Central.

Participantes
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, representará o ministro Alexandre Padilha. Também participam o secretário municipal de Educação de Fortaleza, Elmano Freitas, e o presidente do Conselho Estadual de Juventude (Conjuce), Ismênio Bezerra.

Objetivo
O objetivo é construir uma ação conjunta e potencializar o Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack, levando em conta a dimensão social e de mobilização da CUFA.

A ideia é promover uma ação estratégica de prevenção, mobilização e articulação social voltada às juventudes, suas famílias e às comunidades, com vistas à problematização e à informação sobre os danos sociais provocados pelo abuso e a dependência do crack.

A Caravana também vai fornecer ferramentas para que grupos sociais, instituições e comunidades possam realizar ações de enfrentamento ao crack nos seus territórios, por meio dos Núcleos Organizados de Informação e Articulação Social.

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Com informações do Ministério da Saúde










Ceará, Nacional
Atualizado em: 19/09/2011 - 7:35 am


O Dia Nacional de Valorização do Ministério Público e da Magistratura será comemorado em Brasília, na próxima quarta-feira (21), com a presença de Promotores, Procuradores e magistrados de todo o País. O evento está marcado para às 11 horas, no salão negro do Congresso Nacional.

Ceará
Um grupo formado por membros da Diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e associados, entre Procuradores e Promotores de Justiça, embarca para Brasília para prestigiar o evento.

Manifesto
Os participantes da mobilização entregarão aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, um manifesto assinado pelas entidades reivindicando: a) a instituição de aparato de segurança que garanta a incolumidade da saúde e da vida; b) um sistema de saúde que previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária; c) uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos membros do Ministério Público e da Magistratura.

Ministério Público
Para o presidente da ACMP, promotor de Justiça Francisco Rinaldo de Sousa Janja, o movimento pretende chamar a atenção dos poderes da República e da sociedade para a situação de perigo que passa a independência do Ministério Público, mostrando a tais setores que o MP “tem que ser forte e independente para que possa exercer com plenitude as atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal de 1988, sem que haja o retrocesso de tais atribuições”.

O manifesto será entregue ainda ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Com informações do MP-CE










Nacional
Atualizado em: 19/09/2011 - 6:51 am


Os problemas relacionados ao tráfico e ao consumo de drogas são comuns a todos os países da América Latina. A região sofre com a violência, resultado do aumento da oferta e do consumo de entorpecentes. As organizações criminosas envolvidas no tráfico se mantêm fortes e ainda não há políticas públicas eficazes para combatê-las.

A situação na região provocou um debate intenso durante a 3ª Conferência Latino-Americana sobre Política de Drogas, cujo objetivo era discutir maneiras de reduzir a violência e as consequências da guerra contra o narcotráfico. Mais de 30 especialistas e 300 pessoas de 11 países participaram do evento.

Este ano, a conferência, que já foi realizada na Argentina e no Brasil, ocorreu no México. Desde 2007, o país vive dias de terror com a guerra contra o narcotráfico. Os cartéis, organizações criminosas chefiadas por traficantes, aterrorizam a população e o governo com violência. Em cinco anos, mais de 40 mil pessoas foram assassinadas.

Para o presidente da organização Coletivo sobre uma Política Integral para Drogas (Cupihd), Jorge Tinajero, os países devem repensar suas políticas públicas para conseguirem êxito na guerra contra as drogas. “Demonizar as drogas não serve para pensar as políticas públicas necessárias para enfrentar o crime organizado.”

O atual sistema internacional de controle de drogas está baseado em três convenções internacionais: a Convenção Única sobre Entorpecentes, de 1961; o Convênio sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971 e a Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988. Tais convenções tentam estabelecer uma orientação sobre as políticas de drogas.

De acordo com o representante do México no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), Antonio Mazzitelli, as políticas públicas devem ser revistas em todos os países, uma vez que o impulso atual é de criminalização e endurecimento de penas. Segundo ele, são os Estados que fazem as convenções internacionais que estabelecem o controle de drogas atual. “Nenhum dos Estados membro dessas convenções, exceto a Bolívia, pediu uma reforma para esse sistema. Estão satisfeitos com essas convenções”, criticou.

Em junho, a Bolívia abandonou a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1961, após a agência proibir e condenar a mastigação da folha de coca, que faz parte da cultura dos cidadãos bolivianos.

Para Mazzitelli, os governos devem encarar o consumo de drogas como um problema de saúde e não de segurança pública. O representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Rafael Franzini, acredita que a situação nos países pode melhorar se houver tratamento de saúde adequado para os usuários. “O indivíduo que é viciado, é um indivíduo doente e deve ser assunto de saúde pública.”

Com informações da Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 18/09/2011 - 7:52 pm


Pagamentos de diárias em ascensão, programas que se assemelham a um trem da alegria, gastos com passagens aéreas, publicidade e eventos que somam milhões de reais, aumento da assessoria direta do presidente. Exemplos de práticas já descobertas em inspeções nos Tribunais de Justiça do País agora atingem também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para exatamente para coibir hábitos como esses e melhorar a administração do Judiciário. É o que mostra a reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo.

Em oito meses, o CNJ aumentou em 60% as despesas com passagens e ampliou a listagem de gastos com festas e homenagens, como coquetéis, almoços e posses. Os “convescotes”, palavra usada por um conselheiro e por um servidor, criaram despesas superiores a R$ 685 mil neste ano, mais de cinco vezes o que o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou no mesmo período com a mesma rubrica.

Dados do Siafi dos oito primeiros meses do ano, obtidos por intermédio da ONG Contas Abertas, mostram que as despesas do CNJ com diárias no Brasil e no exterior superaram R$ 3,1 milhões, 21% a mais do que foi gasto no mesmo período de 2010. Com passagens aéreas, o conselho gastou nesse mesmo período mais de R$ 1,6 milhão, 60% a mais do que no ano anterior.

A soma desses gastos é maior do que as despesas deste ano do CNJ com o pagamento de vencimentos e salários – R$ 4,1 milhões, conforme dados oficiais. O que o conselho gastou em 2011 só com passagens aéreas é quase o dobro do que foi investido de 2008 a 2010 nos mutirões carcerários, conforme dados da gestão de Gilmar Mendes.

Conselho diz que deslocamento de juízes é “inevitável”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, por sua assessoria, que “se empenha na redução de despesas”, mas admitiu que os gastos com viagens e diárias cresceram. Entretanto, argumentou que essas despesas são inevitáveis e necessárias para o funcionamento do órgão.

“Para que toda essa atuação seja efetiva e eficaz, é inevitável que integrantes do conselho se desloquem, com frequência, da sede do conselho, em Brasília, ou de seus domicílios legais, para as localidades onde se concretizam os programas e eventos”, informou a assessoria.

Com informações do Estadão e do Congresso em Foco 










Nacional
Atualizado em: 18/09/2011 - 2:06 pm


Reportagem da revista IstoÉ que chegas as bancas de todo o país esta semana afirma que o Movimento dos Sem-Terra é um arremedo do que foi. Está sem rumo e é incapaz de promover grandes assentamentos. A matéria diz ainda que o Brasil avançou e os novos líderes da organização acabaram isolados numa disputa por dinheiro público.

Reprodução da revista IstoÉ

As estatísticas confirmam o declínio do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que, em uma década, a quantidade de famílias acampadas sob a bandeira do MST diminuiu seis vezes de tamanho. Durante o governo Lula, a queda foi ainda maior: desabou de 32.738 famílias acampadas para 1.204, excluindo as fileiras comandadas por José Rainha, considerado “dissidente” pela cúpula nacional do MST.

“O momento está difícil mesmo”, admite Laércio Barbosa, um dos dirigentes na região do Pontal do Paranapanema, no sudoeste paulista. “Não vemos sinal de desapropriações e assentamento por parte dos governos ou do Incra. Não tem jeito. Isso afasta as pessoas da luta mesmo”, diz ele.

Parte do encolhimento das fileiras do MST pode ser explicada pela situa­ção econômica do País. Viver anos a fio sob barracos de lona, à espera de um lote de terra, deixou de ser a única opção para uma legião de trabalhadores rurais. O Brasil cresceu, em média, 3,65% nos últimos dez anos. Novas oportunidades surgiram no campo e nas cidades. Principal alvo da fúria do MST, o setor agroindustrial também passou por um importante processo de modernização e hoje se tornou um dos pilares da geração de emprego. Com investimentos em técnicas e equipamentos, a produtividade das lavouras nacionais cresceu cerca de 150% nos últimos 35 anos.

O isolamento do MST é resultado direto das políticas escolhidas por seu comando. A relação do movimento com a Igreja Católica talvez seja o melhor exemplo disso. Desde o início, os padres tiveram um papel fundamental na organização e arregimentação dos sem-terra. Aos poucos, porém, os religiosos foram sendo deixados de lado no comando da organização. A separação ficou mais forte na década de 90, quando a Igreja Católica como um todo acabou se afastando dos movimentos populares, na esteira do declínio da Teologia da Libertação, que, anos antes, assanhava seus setores de esquerda.

Para ler a reportagem na íntegra, clique aqui.