Fortaleza
Atualizado em: 26/10/2011 - 7:44 pm


Começou a tramitar nesta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Fortaleza, uma proposta que prevê o refinanciamento de dívidas de contribuintes com a prefeitura da capital. Segundo a matéria, os descontos de juros e multas podem chegar a 100%.

Prorefor
A proposta cria o Programa de Refinanciamento de Fortaleza, chamado de Prorefor, um instrumento mais conhecidos nas administrações públicas como Refis. De acordo com o planejamento da prefeitura da capital, o contribuinte inadimplente que decidir quitar a dívida poderá receber até 100% de desconto, em juros e multas, para o pagamento do valor principal à vista.

Já no caso de parcelamento da dívida, o contribuinte poderá pagar em até 36 parcelas, de acordo com uma tabela de descontos previamente definida.

Divergências
A matéria começou a tramitar nesta quarta-feira (26) e ainda vai passar pelas comissões técnicas da Câmara até chegar para votação em plenário, o que só deve acontecer 15 dias. Mas desde já, a proposta de refinanciamento causa polêmica entre os vereadores.

O vereador dr. Ciro (PTC) diz que o Refis de Fortaleza “desnuda a gestão” que estaria “sem caixa” e por isso, estaria promovendo o programa de refinanciamento.

Apesar das críticas, num primeiro momento, os vereadores de oposição concordam com o refinanciamento das dívidas desde que haja o rigor necessário para evitar que o benefício não se torne um “prêmio” aos maus pagadores, como destacou o vereador João Alfredo (PSOL), na entrevista à TV Jangadeiro.

Assista à reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:










Vídeos
Atualizado em: 26/10/2011 - 6:23 pm


Pacientes em macas espalhadas pelos corredores da unidade. Foto: reprodução da TV Jangadeiro

Cenas fortes que mostram o descaso no atendimento em uma das principais unidades de saúde do estado, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

As imagens mostram pacientes em macas nos corredores, próximos ao lixo e à materiais de limpeza. O flagrante revela que homens e mulheres ficam quase que amontoados, esperando por tratamento.

“Fiquei no chão. E tive sorte, porque cheguei com muita dor, fui sondado e tô saindo, mas tem gante lá esperando hà três semanas”, é o que afirma o aposentado Celestino Lopes, depois de passar quatro dias no HGF.

A direção do hospital alega que a superlotação é uma consequência da falta de vagas no sistema de saúde pública.

De acordo com o Coordenador da emergência do Hospital, Romel Araújo, a realidade é reflexo de problemas na rede de saúde secundária, que é administrada pela prefeitura. Segundo ele, os casos mais simples que deveriam ir para outras unidades acabam superlotando o HGF.

“É preciso que os gestores entendam que a atenção básica e a atenção secundária dentro do município de Fortaleza e nos municípios que têm gestão plena, precisa mudar e qualificar. São necessários leitos resolutivos para tirar os pacientes dos corredores do prédio”, disse.

Acompanhe as imagens na reportagem do Jornal Jangadeiro










Greve
Atualizado em: 26/10/2011 - 5:27 pm


Professores durante passeata pelas ruas de Fortaleza

Os professores e servidores da rede pública estadual realizaram uma caminhada em defesa dos direitos da categoria na tarde desta quarta-feira (26), em Fortaleza. A concentração aconteceu em frente ao Instituto Federal do Ceará (IFC), no bairro Benfica, e seguiu até a Praça do Ferreira, no Centro.

O evento faz parte de uma mobilização nacional em defesa do piso nacional dos professores, de um plano de carreiras e do envio de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação.

Piso
De acordo com o presidente do sindicato APEOC, professor Anízio Melo, é necessário a implantação imediata da Lei do Piso Nacional do Magistério, que trata das diretrizes para a carreira dos educadores.

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Greve
Embora os professores tenham voltado após 63 dias de paralisação, o Sindicato continua no processo de mobilização dos educadores e de negociação com o governo, por uma proposta que contemple todos os níveis salariais do magistério.










Greve
Atualizado em: 26/10/2011 - 4:49 pm


A justiça se manifestou favoravelmente, nesta quarta-feira (26), ao pedido do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci) durante o julgamento do recurso sobre a determinação da ilegalidade da greve da categoria. De acordo com o sindicato, foi derrubada por dois votos a um a decisão de 5 de julho, que considerava o movimento ilegal.

O parecer sobre a ilegalidade da greve foi dado pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso. Mas o Tribunal de Justiça considerou que o magistrado não tinha competência para tomar a decisão.

Assembleia
Segundo a presidente do Sinpoci, Inês Romero Lima, será realizada uma Assembleia Geral com a categoria, com o objetivo de informar o resultado do julgamento, nesta quarta-feira (26), às 18h, na sede do sindicato.

Inês também confirmou a participação de representantes da greve na caminhada que será realizada pelos professores da rede pública do Estado.

Greve
A greve da Polícia Civil foi deflagrada no dia 2 de julho, mas o movimento chegou a ser suspenso no dia 9 de agosto. Sem resultados nas negociações com o Governo do Estado, a categoria decidiu retomar a paralisação no dia 14 de outubro. Os policiais pedem reajuste salarial de 60%.

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Da Redação do Jangadeiro Online










Polêmica
Atualizado em: 26/10/2011 - 4:31 pm


Orlando Silva é o sexto ministro a deixar o cargo em 10 meses de governo Dilma

Em entrevista concedida no final da tarde desta quarta-feira (26), o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou a saída do ministro do Esporte, Orlando Silva.

Segundo informações de Carvalho, a presidente Dilma Rousseff deve nomear um substituto interino para a vaga no ministério do Esporte. O secretário executivo da pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza, é o nome mais cotato, segundo Carvalho, para ocupar o ministério, no lugar do ministro Orlando Silva, que pedirá demissão do cargo hoje (26).

Definição
De acordo com Gilberto Carvalho, nas reuniões que o governo teve com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, ontem à noite, e com o próprio ministro Orlando Silva, hoje, pela manhã, não se chegou a um acordo sobre o nome do substituto. Como não houve uma definição sobre o nome,Dilma poderá nomear o secretário executivo como interino para poder decidir com calma. “ Pode haver situação de interinidade. É o mais provável”, disse o ministro.

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Reunião
A reunião de Dilma Rousseff com o ministro Orlando Silva e com representantes do PCdoB está marcada para ocorrer às 17h30 no Palácio do Planalto. Nessa reunião, Orlando deverá entregar a Dilma sua carta de demissão.

A situação de Orlando seria definida em reunião entre a presidente, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e o ministro Orlando Silva, mas Carvalho antecipou a informação.

6×10
Com a saída de Orlando Silva, já são seis os ministros que deixaram o governo Dilma, em dez meses do  primeiro ano do mandato da presidente. Cinco ministros deixaram as pastas após acusações de envolvimento em esquemas de corrupção.

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Vídeos
Atualizado em: 26/10/2011 - 3:46 pm


Vereadores de Fortaleza querem reunir representantes de outras cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 para discutir assuntos relacionados aos jogos do mundial. A ideia é promover um seminário no próximo dia 09 de dezembro, aqui em Fortaleza.

Além disso, o grupo de parlamentares que esteve na Alemanha, país que sediou o mundial de 2006, divulgou nesta quarta-feira (26) um relatório com sugestões coletadas no exterior e que podem ser reproduzidas aqui na capital.

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Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro










Denúncia
Atualizado em: 26/10/2011 - 2:28 pm


Orlando Silva terá reunião com presidente Dilma nesta quarta

O Ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), deve entregar o cargo nesta quarta-feira (26) durante uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, às 17h30min, em Brasília.

A informação foi passada à imprensa pelo presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que esteve reunido com o ministro e outros representantes do partido pela manhã.

Orlando Silva é acusado de participar de um suposto esquema de desvio de dinheiro do Ministério do Esporte. A crise, que se arrasta há mais de uma semana, com uma denúncia feita pela revista Veja, se agravou após o Supremo Tribunal Federal anunciar a abertura de um inquérito para investigar o caso.

A respeito da transição da pasta, há uma forte tendência para que o substituto de Orlando Silva seja integrante do PCdoB. O ex-senador Aldo Rebelo aparece como um dos mais cotados para o Ministério. Também foi levantada a hipótese de um interino assumir o posto até janeiro de 2012.

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Tribunais
Atualizado em: 26/10/2011 - 10:38 am


Prefeito de Irapuan Pinheiro deve regularizar salários (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Ceará interpôs uma ação contra o prefeito de Irapuan Pinheiro, Luiz Claudenilton Pinheiro (PSDB), com pedido de tutela antecipada, nesta quarta-feira (26). De acordo com as investigações, a Prefeitura estaria pagando um valor menor que o salário mínimo a 16 funcionários.

De acordo com o MP, um dos servidores estaria recebendo uma quantia de R$ 36, mensais, o que é considerado deturpação do direito social do trabalhador.

A determinação pede o cumprimento imediato da ordem, caso ela não seja obedecida, será cobrada multa diária de R$ 500 sobre o patrimônio do prefeito Luiz Claudenilton. Esse valor será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Humanos.

Segundo o promotor de Justiça da comarca de Irapuan Pinheiro, Dérick Funck Leite, há uma nítida violação da dignidade humana. Foram instaurados procedimentos administrativos para apurar irregularidades na contratação de servidores temporários e remuneração inferior ao salário mínimo.

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Redação Jangadeiro Online, com informações do Ministério Público do Ceará










Articulação
Atualizado em: 26/10/2011 - 8:11 am


Nos bastidores, Landim é nome certo para ocupar cargo de Conselheiro do TCM

Nos próximos dias, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Luíz Sérgio Gadelha, se despede da corte para se aposentar. A vaga deverá ser preenchida com a indicação política do governador Cid Gomes.

Nos bastidores, a indicação do deputado Wellington Landim (PSB) é dada como favas contadas. O parlamentar não confirma, mas a informação é de que o acordo para a indicação de Landim ao TCM teria sido fechado ainda no início do ano, na época da disputa para a escolha do presidente da Assembleia Legislativa.

Vale lembrar que Wellington Landim estava no páreo e disputava, com o também deputado Zezinho Albuquerque, a preferência do presidente do PSB no Ceará, o governador Cid Gomes, para o comando da Assembleia Legislativa. A negociação interna levou ao consenso do deputado Roberto Cláudio como representante do PSB e que acabou eleito com o apoio de todos os outros 45 parlamentares.

TCE
Já no TCE, a informação é que  alguns deputados estão de olho na vaga que pode surgir em breve na Corte de Contas do Estado. Isso porque muitos já dão como certo o afastamento definitivo do conselheiro Teodorico Menezes, acusado de envolvimento no escândalo dos banheiros fantasmas.










Câmara Municipal
Atualizado em: 26/10/2011 - 7:15 am


Vereadores de Fortaleza estiveram na Alemanha semana passada.

O grupo de vereadores que esteve em viagem oficial à Alemanha apresenta, nesta quarta-feira (26), o relatório sobre a visita às obras executadas naquele país para a Copa de 2006.

A comitiva, formada pelos vereadores Marcus Teixeira (PMDB), Paulo Gomes (PMDB), Salmito Filho (PSB), Vitor Valim (PMDB) e Walter Cavalcante (PMDB), esteve nas cidades de Berlim, Frankfurt, Stuttgart e Munique, subsedes da Copa.

De acordo com o vereador Walter Cavalcante, a visita possibilitou um apanhado de informações que poderão basear as obras em Fortaleza. Os vereadores analisaram os projetos nas áreas de mobilidade urbana, saúde, reestruturação dos estádios, dentre outros pontos.

Já o vereador Paulo Gomes disse que o relatório servirá de base para as ações das Comissões da Câmara e na elaboração de projetos parlamentares.

Com informações do CMFor










Greve, Nacional
Atualizado em: 25/10/2011 - 8:47 pm


Servidores do BNB decidiram voltar ao trabalho.

Os servidores do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) decidiram voltar ao trabalho. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25), durante assembleia realizada na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará (Seeb/CE).

O BNB era único banco cujo servidores continuaram em greve depois do fim da paralisação dos outros bancos, na segunda-feira (17). De acordo com o Sindicato da categoria, a proposta apresentada pelo BNB aos funcionários não contemplava as reivindicações dos bancários.

Nova proposta
Segundo a assessoria do Seeb, a proposta atual contém reajuste linear de 10% na tabela de cargos do Plano de Carreira e Remuneração e reajuste de 9% nas demais verbas e benefícios. Dessa forma, o piso salarial do BNB passa a ser R$ 1.760,00, a partir de 1º de setembro de 2011.

Reunião com o BNB
O Comando Nacional dos Bancários deve agendar com o BNB uma nova reunião da mesa permanente de negociação para tratar de outras reivindicações como isonomia, terceirização, previdência, saúde, revisão do PCR, passivos trabalhistas e ponto eletrônico.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da assessoria do Seeb










Em Brasília
Atualizado em: 25/10/2011 - 8:17 pm


Senadores durante sessão desta terça (25). Foto: Agência Brasil

Por 43 votos a 9, o plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (25) proposta apresentada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) que mantinha a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais classificados como ultrassecretos (maior grau de sigilo).

Atualmente, todo documento considerado sigiloso recebe um grau de classificação. Cabe à autoridade ou ao órgão que produziu o documento estabelecer o grau de sigilo.

Ao rejeitar a proposta do ex-presidente, o Senado abre caminho para acabar com este sigilo e manter o projeto de lei, já aprovado pela Câmara, que garante e facilita o acesso a documentos públicos nos três Poderes da República, em todos os níveis de governo.

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Senadores querem mais explicações sobre documentos secretos

Após a rejeição da proposta de Collor, o Senado avalia parecer apresentado pelos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE) que regulamenta regras de acesso aos documentos oficiais. Por essa proposta, o prazo máximo para acesso destes documentos é de 50 anos.

Sigilo
No passado, o governo federal considerou sigilosos telegramas diplomáticos, documentos do período da ditadura e da Guerra do Paraguai.

Se for mantida a proposta de Pinheiro e Costa, nenhum documento terá acesso restrito por mais de 50 anos. Segundo o texto, os reservados terão cinco anos de sigilo e os secretos, 15.

Apenas os ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo.

Com informações da Folha.com










Corrupção
Atualizado em: 25/10/2011 - 6:48 pm


O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior interrogou na tarde desta terça-feira (25) o prefeito afastado do Município de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira. A audiência teve início às 13h30 e terminou às 16h30, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Antonio Teixeira continua preso em Fortaleza.

Durante o procedimento, Antônio Teixeira teve a oportunidade de apresentar a versão dele acerca das denúncias feitas pelo Ministério Público (MP) estadual. Agora, o acusado tem o prazo de cinco dias para apresentar defesa preliminar. Em seguida, será feita a instrução processual.

De acordo com o MP, Antônio Teixeira é acusado dos crimes de desvio de dinheiro público, peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, entre outros. Por esse motivo, foi afastado das funções pelo desembargador Francisco Darival Bezerra Primo, no último dia 21 de junho.

O desembargador designou o juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, que é titular da 1ª Vara de Delitos do Tráfico de Drogas, para presidir as audiências de interrogatório. O desembargador informou que o processo tramita em segredo de Justiça, atendendo a requerimento do Ministério Público.

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Com informações do TJCE










Articulação
Atualizado em: 25/10/2011 - 6:20 pm


O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, foi chamado ao Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira (25) para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Do encontro também participam os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil.

O tema do encontro não foi divulgado, mas o chamado da presidente ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de iniciar investigação sobre os convênios do Ministério do Esporte firmados com organizações não governamentais. Esses convênios são alvo de denúncias envolvendo o programa Segundo Tempo que tem por objetivo estimular a prática de esportes entre jovens.

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STF abre inquérito para investigar ministro Orlando Silva

O STF deu dez dias para que o Ministério dos Esportes apresente sua defesa. O ministro Orlando Silva não participa do encontro. Ele participou de uma audiência pública hoje, na Câmara dos Deputados, e que foi mantido no cargo pela presidenta.

Com informações da Agência Brasil

 










Vídeos
Atualizado em: 25/10/2011 - 6:18 pm


O Ministério da Justiça estima que existem 240 mil armas em circulação no Ceará. Para tentar reduzir este número, começou a tramitar nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa uma proposta do governo do estado que propõe um incentivo financeiro para quem entregar armas de fogo.

O texto diz que será efetuado o pagamento de R$ 100 por cada arma entregue ao Estado. O vice-líde do governo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), explicou que os pontos de coleta e a divulgação da iniciativa só serão definidos após aprovação da mensagem, durante a regulamentação da proposta.

Bônus
A mensagem também prevê bônus em dinheiro por devolução de acessórios ligados aos armamentos e munições e tem como objetivo reduzir o número de crimes cometidos com armas de fogo no Estado.

Oposição
Num primeiro momento, até mesmo os deputados que fazem oposição ao governo Cid Gomes concordaram com a mensagem, mas a proposta reacendeu o tema sobre a política de segurança pública do Estado.

Nesse sentido, os deputados Heitor Férrer (PDT) e Capitão Wagner (PR) afirmaram que o governo só adota medidas paliativas sem, contudo, investir de forma efetiva em ações para acabar com a violência no Ceará.

“A matéria merece elogios, mas nenhuma bandido vai entregar arma ao Estado. Eles vão continuar armados e praticando crimes”, disse o parlamentar do PR que também é policial.

A matéria espera pelas avaliações das comissões técnicas da Assembleia e depois segue para votação em plenário.

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