Congresso
Atualizado em: 18/09/2011 - 12:28 pm


A aposentadoria de Ubiratan Aguiar abriu espaço para a escolha de um novo ministro

O novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) deve ser escolhido em sessão extraordinária da Câmara Federal prevista para a manhã da quarta-feira (21). 

O escolhido vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente Ubiratan Aguiar.

São sete concorrentes: seis deputados e o auditor do TCU, lançado pela União dos Auditores Federais (Auditar) e indicado pela bancada do PPS.

Candidatos
Concorrem ao cargo os seguintes deputados:
–  Ana Arraes (PSB-PE);
–  Aldo Rebelo (PCdoB-SP);
–  Átila Lins (PMDB-AM);
–  Damião Feliciano (PDT-PB);
–  Milton Monti (PR-SP);
–  Vilson Covatti (PP-RS).

Outro nome colocado na disputa é o de Rosendo Severo dos Anjos Neto. Ele é o primeiro auditor federal de controle externo a se tornar candidato a ministro do TCU.

Único turno
Segundo o ministro do TCU José Múcio Monteiro, o número de candidatos valoriza a escolha e demonstra que o País atingiu ampla democracia. O ministro só faz ressalva quanto à votação por maioria simples. Será eleito quem receber mais votos dos deputados presentes à sessão.

“Lamento apenas que a eleição – e isso é por conta da Constituição – não seja em dois turnos. Quer dizer, alguém vai poder se transformar em ministro com 70, 80 votos, quando o bom era que representasse uma maioria absoluta da Casa. Mas é da Constituição e a gente tem de obedecer”, disse.

Nomeações
Três dos nove ministros do TCU são escolhidos pelo presidente da República, dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao tribunal, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio TCU.

As outras seis vagas são preenchidas pelo Congresso Nacional. Normalmente, Câmara e Senado se alternam na indicação e, nesta votação, seria a vez de um deputado ocupar o cargo, mas a Auditar decidiu lançar um candidato.

Apesar de a iniciativa dos auditores ser inédita, Monteiro lembra que o Congresso já escolheu um não parlamentar. “O Senado elegeu Raimundo Carreiro, que não era senador, era um funcionário do Senado. Quer dizer, o direito de escolha é que é da Câmara”, disse.

Com informações da Agência Câmara de Notícias










Nacional
Atualizado em: 18/09/2011 - 10:28 am


Deputado federal Paulo Maluf. Foto: Agência Câmara

Uma reportagem da revista Época que chega às bancas esta semana destaca a quantidade de parlamentares que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal. Acompanhe alguns trechos da matéria.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) deverá saber, nesta semana, se vai virar, mais uma vez, réu. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se há provas suficientes para processar Maluf por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Como Maluf, existem outros 136 parlamentares enrolados com a Justiça, de acordo com um levantamento feito em maio pelo site Congresso em Foco. Ao todo, 115 deputados e 22 senadores são alvo de 87 ações penais e 210 inquéritos. Alguns deles respondem a vários processos e inquéritos. Um em cada cinco parlamentares que frequentam as dependências do Congresso Nacional sabe que, do outro lado da rua, o Supremo examina acusações que podem custar seu mandato ou mandá-lo para a cadeia.

Parlamentares só podem ser julgados pelo Supremo. O foro especial, como é chamado esse direito, foi criado para proteger os parlamentares de perseguições. A missão primordial do Supremo é dirimir dúvidas sobre a aplicação da Constituição. O Tribunal também tem de julgar crimes de autoridades, mas não tem uma estrutura adequada para isso. Ações penais exigem, entre outras coisas, investigações policiais e do Ministério Público e a tomada de depoimentos de testemunhas. O processo do mensalão, que pode ser julgado no próximo ano, é exemplar desse problema. Para ouvir mais de 200 testemunhas, foi necessária a montagem de uma estrutura especial.










Ceará
Atualizado em: 18/09/2011 - 8:27 am


A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está completando 25 anos de existência. Para celebrar a data, a instituição promove o I Congresso Jurisdictio, com o tema “A Fazenda Pública em Juízo”, entre os dias 28 de 30 deste mês.

O encontro, que tem a parceria do Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio) e da Associação Cearense de Magistrados (ACM), é voltado para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores do Poder Judiciário e bacharéis em Direito e áreas afins. O evento servirá também como Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária de 20 h/a, já devidamente credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Estão sendo ofertadas 60 vagas para magistrados. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail da Escola (esmec@tjce.jus.br). Para os demais públicos, não há limites de vagas e as inscrições custam R$ 125,00, para estudantes de graduação, e R$ 250,00 para profissionais.

O diretor da Esmec é o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceara. A instituição de ensino foi criada pela lei n° 11.203, publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de setembro de 1986.

Da Redação do Jangadeiro Online com informações do TJCE










Ceará
Atualizado em: 17/09/2011 - 6:21 pm


A corregedora geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, esteve reunida na última sexta-feira (16), com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo. O objetivo do encontro foi debater o projeto “Mãos que constroem”, que trata da reinserção de presos no mercado de trabalho.

O projeto visa destinar 5% das vagas de trabalho, em obras públicas do Estado, a presos dos regimes aberto e semiaberto. A previsão é de que a iniciativa tenha início em outubro deste ano.

Segundo o juiz corregedor José Tarcílio Sousa da Silva, a iniciativa é importante e trará um impacto social positivo. “A ação é viável e a Corregedoria irá apoiar no que for preciso”, disse. Os presos que farão parte do projeto, explicou, serão capacitados e receberão concessão para o trabalho externo. “A análise dos pedidos de trabalho externo será feita pelos juízes das Varas de Execuções Criminais, que estão sensíveis com o projeto”.

Também participaram do encontro os juízes Luiz Bessa Neto, Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titulares da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execuções Criminais da Comarca de Fortaleza, respectivamente. Presentes ainda a magistrada Maria das Graças Almeida de Quental, da Vara de Execução de Penas Alternativas e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Eduardo Fontenele, além dos juízes corregedores Antônio Pádua Silva e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

Da Redação do Jangadeiro Online com informações do TJCE










Câmara dos Deputados
Atualizado em: 17/09/2011 - 4:01 pm


Câmara pode votar esta semana Emenda 29 e criação de empresa para gestão de hospitais universitários

O Plenário da Câmara dos deputados, em Brasília, deverá votar na quarta-feira (21), o projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29. Um acordo nesse sentido foi costurado entre os líderes para incluir a proposta assim que a pauta for liberada. Um dia antes da votação, na terça (20), a Emenda 29 deverá ser debatida no Plenário em comissão geral.

Empresa na gestão de hospitais
Ainda na terça-feira, à noite, os deputados deverão votar o projeto de lei que cria uma empresa para a gestão dos hospitais universitários. Em urgência constitucional, ele impede a análise da regulamentação da Emenda 29 e de outros projetos de lei em sessões extraordinárias.

Esse projeto, do Executivo, cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades em bases legais frágeis.

A proposta já tramitou com a Medida Provisória 520/10, que chegou a ser aprovada na Câmara em maio deste ano, mas perdeu a validade quando estava em análise no Senado, em junho.

Discussão
Segundo o substitutivo do relator Danilo Forte (PMDB-CE), a Ebserh poderá administrar os hospitais universitários federais, respeitado o princípio da autonomia universitária. Entretanto, existe o temor de parlamentares de que a empresa terceirize os serviços prestados pelos hospitais.

Essas propostas só poderão ser votadas em sessões extraordinárias, uma vez que a pauta das sessões ordinárias está trancada por três medidas provisórias.

Com informações da Agência Câmara de Notícias










Partidos
Atualizado em: 17/09/2011 - 2:27 pm


O Partido dos Trabalhadores de Fortaleza (PT) realiza neste domingo (18), a partir de 8h, o II Congresso Municipal da Juventude do PT Fortaleza. O evento terá início às 8horas, no Sindicato dos Comerciários (Av. Tristão Gonçalves, 803 – Centro). A sigla espera reunir 400 jovens filiados com idade entre 16 e 29 anos.

Proposta
Com o tema “Uma nova geração para transformar o Brasil”, a Juventude do petista de Fortaleza pretende construir propostas para atrair, envolver, dialogar, mobilizar e organizar os jovens, assim como discutir o papel estratégico que a juventude pode desempenhar no desenvolvimento econômico e social do município.

Domingo
No domingo pela manhã, o Congresso inicia com uma mesa de abertura e logo depois teremos a apresentação do texto base e a divisão dos grupos para a discussão. A tarde será feita a eleição para a escolha do novo secretário ou da nova secretária municipal da JPT de Fortaleza.

O II congresso se encerra à noite com um cortejo que sairá do Sindicato dos Comerciários até a Praça da Gentilândia (Av. Treze de Maio) onde haverá um show com bandas locais.

Serviço: II Congresso Municipal da Juventude do PT
Dia: 18 de setembro de 2011
Hora: 8horas
Local: Sindicato dos Comerciários (Av. Tristão Gonçalves, 803 – Centro).










Eleições 2012, Partidos
Atualizado em: 17/09/2011 - 1:39 pm


O racha continua: Ala do PSB diz que Sérgio Novais segue no comando do partido.

O grupo de socialistas ligados a Sérgio Novais esteve mobilizado neste sábado (17)  para a eleição de um novo diretório e da nova executiva do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, Sérgio Novais, destituído do comando da sigla por um grupo de “dissidentes” na última quinta-feira (15), foi eleito agora por representantes da ala histórica, para permanecer como presidente da legenda em Fortaleza.

O novo diretório municipal da legenda, composto por 45 membros, foi escolhido, por unanimidade. A decisão foi tomada neste sábado (17) durante 6º Congresso do PSB, na Casa José de Alencar.

Candidatura própria
Na ocasião, a sigla aprovou ainda a pré-candidatura da deputada Eliane Novais como uma das opções para disputar a Prefeitura de Fortaleza nas eleições de 2012. Também foram escolhidos os delegados que participarão do Congresso Estadual do PSB.

Sérgio Novais
Durante o Congresso, Sérgio Novais afirmou que a manifestação realizada por “aliados do governador” Cid Gomes na quinta-feira (15) foi uma tentativa de “golpe”. “O governador está fazendo uma opressão aos professores e semelhantemente a nós”.

Abaixo a relação dos membros da executiva municipal do PSB de Fortaleza eleitos no congresso:

Presidente: Sergio Novais
Primeiro Vice-presidente: Francisco Gadelha
Segundo Vice-presidente: Valdércio Branco
Primeiro Secretário: Jadson Sarto
Segundo Secretário: Reginaldo Henrique
Primeiro Tesoureiro: Marcus Pires
Segunda Tesoureira: Renata Praciano
Secretária das Mulheres: Fátima Pessoa
Secretário de Juventude: Airton Mendoça
Secretário de movimento popular: Elizeu Rodrigues
Secretário Sindical: Ronaldo Queiroz
Secretário de Formação Política: Jorge Eleutério

Leia mais:
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Veja o vídeo: Em reunião tumultuada, Sérgio Novais é destituído e Karlo Kardoso é eleito novo presidente do PSB em Fortaleza 
Racha no PSB: Sérgio Novais reafirma que reunião foi ilegal e articula Congresso neste sábado
Eliane Novais diz que não houve reunião e Sérgio continua no comando do PSB em Fortaleza

Dúvida: Sérgio Novais ou Karlo Kardoso?
De um lado, os chamados “dissidentes” afirmam que a eleição da última quinta-feira (15) destituiu Sérgio Novais e elegeu Karlo Kardoso como novo presidente do PSB em Fortaleza.

Do outro lado, o grupo ligado a Sérgio Novais diz que a eleição que o destituiu não tem validade jurídica e aprovou neste sábado uma nova executiva para manter Novais no comando da sigla na capital.

Quem está com a razão? A Justiça deverá entrar em ação para esclarecer esta dúvida.










Nacional
Atualizado em: 17/09/2011 - 12:40 pm


José Sarney é presidente do Senado Federal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)  anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A informação é da Folha.com.

Segundo a matéria, em decisão unânime, os ministros do tribunal entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. A decisão devolve as investigações à estaca zero.

No ano passado, a Justiça já havia invalidado parte das provas obtidas por interceptação de e-mails na operação da Polícia Federal, chamada de Boi Barrica e mais tarde rebatizada de Faktor.

Em decisões semelhantes, o STJ também anulou provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

A investigação da Operação Faktor começou em fevereiro de 2007, devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa Murad Sarney.

A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando nega as acusações.

Da Folha.com










Partidos
Atualizado em: 17/09/2011 - 10:32 am


O 6º Congresso do PSB, promovido pelo grupo de socialistas ligados a Sérgio Novais, acontece neste sábado (17), a partir das 9 horas, na Casa José de Alencar, com o objetivo de destituir o diretório da sigla em Fortaleza e realizar a escolha de novo diretório com a composição de uma nova executiva municipal.

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Veja o vídeo: Em reunião tumultuada, Sérgio Novais é destituído e Karlo Kardoso é eleito novo presidente do PSB em Fortaleza  
Racha no PSB: Sérgio Novais reafirma que reunião foi ilegal e articula Congresso neste sábado 
Eliane Novais diz que não houve reunião e Sérgio continua no comando do PSB em Fortaleza  

Na pauta, quatro pontos vão ser discutidos:

1) Eleição de delegados ao Congresso Estadual;
2) Eleição e posse do novo Diretório Municipal, Conselhos de Ética e Fiscal, com seus titulares e respectivos suplentes;
3) O novo Diretório eleito, para o mandato de 3 anos, elegerá a nova Comissão Executiva Municipal;
4) Eleições 2012 – majoritária e proporcionais.










Nacional
Atualizado em: 17/09/2011 - 9:31 am


Ao dar posse na sexta-feira (16) ao novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, a presidente Dilma Rousseff ressalvou que as escolhas feitas por critérios políticos não desmerecem um governo. Gastão ocupa o lugar deixado por Pedro Novais, que pediu demissão nesta semana por denúncias de uso de recursos públicos para fins privados.

“Escolhas políticas não desmerecem nenhum governo. É com políticos, com partidos políticos, técnicos e especialistas que se governa um país tão complexo como o Brasil. A política bem exercida é uma atividade nobre e imprescindível à atividade democrática”, disse Dilma, exaltando uma vez mais os critérios técnicos para suas escolhas.

Ao dar início ao seu discurso, Gastão Vieira falou à presidente do medo que sentiu quando foi convidado para assumir a pasta. “Era tanto medo que eu não teria coragem de dizer não à senhora”, brincou.

Gastão Vieira, que vem da Câmara dos Deputados, onde representava o PMDB do Maranhão, ressaltou em seu discurso a necessidade de pensar as políticas para o desenvolvimento do turismo no Brasil integradas com os demais programas sociais hoje já desenvolvidos pelo governo. Ele citou o exemplo do Brasil sem Miséria, as políticas para a agricultura e o Pronatec, programa de formação de mão de obra técnica.

Com informações da Agência Brasil. 










Serviço
Atualizado em: 17/09/2011 - 8:52 am


Os moradores do bairro Jardim das Oliveiras, em Fortaleza, vão receber neste sábado (17), das 9h às 15h, a oitava edição da ação “Ministério Público na Comunidade: Nosso Atendimento é Legal”. Os atendimentos vão acontecer na  Escola de Ensino Fundamental Ismael Pordeus, localizada na Av. Desembargador Faustino de Albuquerque, n° 511.

O projeto vai oferecer serviços como:  expedição de documentos; corte de cabelo; vacinação; exame DNA; certidão de nascimento; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social; posto de coleta do HEMOCE para doação de sangue, dentre outros.

Na ação, um grupo de trabalho formado por procuradores e promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e voluntários, vai atender o público oriundo dos bairros abrangidos pela 11ª Promotoria de Justiça de Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, quais sejam: Aerolândia, Aeroporto, Alto da Balança, Cajazeiras, Castelão, Dias Mecedo, Jardim das Oliveiras, Mata Galinha, Salinas e Tancredo Neves.

Leia mais:
Unidade móvel do TRE estará no bairro Jardim das Oliveiras neste sábado

Serviço:
Data: Sábado (17)
Hora: 9h às 15h
Local: Ensino Fundamental Ismael Pordeus, localizada na Av. Desembargador Faustino de Albuquerque, n° 511

Redação Jangadeiro Online, com informações do MP










Partidos
Atualizado em: 17/09/2011 - 7:51 am


O PMDB promove neste fim de semana convenções municipais no Interior do Ceará de olho nas eleições de 2012. Em Juazeiro do Norte, a convenção será realizada neste sábado (17), de 8 às 18 horas.

O senador Eunício Oliveira confirmou presença junto com lideranças nacionais como o senador Valdir Raupp; o líder da agremiação na Câmara dos Deputados, deputado Federal, Henrique Eduardo Alves; e o deputado Raimundo Macedo.

O encontro acontece no Hotel Verdes Vales (Av. Plácido Aderaldo Castelo, S/n – Lagoa Seca).

Serviço: Convenção municipal de Juazeiro do Norte
Data: Sábado, 17 de setembro
Horário: de 8 às 18 horas
Local: Hotel Verdes Vales (Av. Plácido Aderaldo Castelo, s/n – Lagoa Seca)










Serviço
Atualizado em: 17/09/2011 - 7:46 am


Unidade móvel do TRE/CE

A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) estará, neste sábado (17), no bairro Jardim das Oliveiras. Os eleitores serão atendidos de 9 às 15 horas.

O ônibus do TRE-CE ficará estacionado na Escola Ismael Pordeus (rua Desembargador Faustino Albuquerque, 191), e participará do “VIII Ministério Público na Comunidade: Nosso Atendimento é Legal”, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. Os eleitores poderão tirar o título, transferir, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral.

Na próxima semana, no período de 20 a 23 de setembro, a unidade móvel do TRE estará na Cidade dos Funcionários.










Congresso
Atualizado em: 16/09/2011 - 11:57 pm


Inácio Arruda comprovou que as ausências foram autorizadas pelo Senado. Foto: Agência Senado

O senador cearense Inácio Arruda (PCdoB) comprovou ao Portal Congresso em Foco que as ausências às sessões do Senado foram missões devidamente “autorizadas pela Casa”.

O nome de Inácio foi citado no levantamento do Portal Congresso em Foco como o 4º senador mais faltoso, entre os 81 que compõem a Casa. Assim que foi informado sobre a a matéria, o comunista solicitou a correção apresentando documentos que mostram justificativas das ausências.

A assessoria de Inácio Arruda disse que “todas as suas ausências às sessões da Casa se deveram a missões parlamentares fora de Brasília ou do Brasil”. O site havia informado que Inácio teria faltado a oito, das 62 sessões realizadas em 2011. Mas os documentos apresentados pela assessoria do senador mostram o erro no levantamento.

Após a correção, o Congresso em Foco disse, em nova reportagem, que as informações citadas nas matérias são colhidas a partir dos dados oficias da Casa. “A despeito das eventuais dificuldades impostas pelo mecanismo de pesquisa na página eletrônica do Senado, a reportagem invariavelmente retifica, a qualquer tempo, eventuais erros de documentação cometidos pela instituição reproduzidos em nossas páginas”.










Vídeos
Atualizado em: 16/09/2011 - 9:09 pm


Nesta sexta-feira (16) o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador Cid Gomes assinaram um termo de cooperação que aumenta o número de postos de coleta e traz algumas facilidades para as pessoas que desejam se desfazer das armas.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro