ALEC
Atualizado em: 25/11/2011 - 5:18 pm


Detentos no IPPOO I

O deputado Capitão Wagner (PR) disse, durante sessão da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (25), que a vida de detentos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi, em Fortaleza, está em risco.

O parlamentar afirmou que um grupo de presos tratados como “espirrados” – separados dos demais – sofrem ameaças constantes. Entretanto, de acordo com ele, os policiais militares que fazem a segurança do presídio não podem tomar nenhuma atitude, pois se encontram em um impasse.

Veja ainda: Vídeo: Deputado denuncia situação de descaso no IPPOO

Se reagirem contra as agressões aos presos, responderão por homicídio, pois o confronto seria inevitável. Por outro lado, se não fizerem nada e algum preso for assassinado, serão acusados de omissão.

PMs em risco
O deputado Capitão Wagner afirmou que tiros são disparados diariamente no IPPOO I e os PMs correm risco, pois as armas e os coletes que usam estão em condições precárias, segundo ele.

Falta de “vontade política”
De acordo com o republicano, com o preso custando ao Estado cerca de R$ 1,5 mil por mês, a estrutura física dos presídios e as condições de trabalho dos policiais deveriam ser melhores. Para ele, há falta de “vontade política”.

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Com informações da Assembleia Legislativa










Greve
Atualizado em: 25/11/2011 - 3:31 pm


O servidor da Justiça do Trabalho que não voltar ao trabalho nesta sexta-feira (25) terá o salário cortado, segundo resolução aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). De acordo com o presidente do conselho, ministro João Oreste Dalazen, o corte poderá ser estendido aos magistrados caso decidam também aderir à greve da Justiça Trabalhista. A adesão dos juízes está prevista para começar no dia 30 de novembro.

Greve
Atualmente, servidores de dez dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país estão em greve pela aprovação do plano de cargos e salários da categoria, que prevê aumento de cerca de 50% nos salários. A maioria dos trabalhadores aderiu ao movimento em outubro, mas há casos, como o da Justiça do Trabalho da Bahia, em que a greve começou em junho. Em Salvador, funcionários de 50 das 80 varas do Trabalho estão em greve. Na cidade de São Paulo, das 90 varas, apenas 21 estão funcionando.

Descontos
O desconto dos dias parados será integral, sem reserva de porcentagem de caráter alimentar. De acordo com Dalazen, um dos motivos da edição da norma, que valerá para futuras greves, é o tratamento diferenciado que cada tribunal está dando ao movimento. “Reconhecemos o sagrado direito de greve, mas não podemos admitir o tratamento diferenciado sobre a forma de efetivação dos descontos”, disse o ministro.

A resolução também determina que a compensação dos dias não trabalhados poderá ser negociada com reposições assim que a greve cessar. “Mas é preciso averiguar a real necessidade de serviço, com um plano efetivo e rigoroso de trabalho. Não será uma reposição de fachada”, assegurou o ministro Dalazen.

O CSJT não fixou uma porcentagem mínima de trabalhadores que devem permanecer no serviço. Essa determinação caberá a cada tribunal.

Descontentamento
Dalazen não escondeu o descontentamento com a complacência de algumas cortes que, segundo ele, abriu brechas para abusos. “O movimento grevista é relativamente frequente e as providências nem sempre foram tomadas a contento pelos tribunais, o que ocorreu foi um certo estímulo para essa situação”. De acordo com o ministro, a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de emenda que destina adicional de R$ 2 bilhões para reajuste dos salários do Poder Judiciário é “um avanço” que deve ser considerado pelas lideranças sindicais da categoria.

Da Agência Brasil










Partidos
Atualizado em: 25/11/2011 - 2:25 pm


O senador Eunício Oliveira comanda a articulação do PMDB pelo interior do Ceará. Foto: Lia de Paula/Ag. Senado

O PMDB realiza convenções em municípios do interior do Estado nesta final de semana. O objetivo da sigla é reunir lideranças para que sejam definidas as diretrizes do partido para as eleições municipais de 2012.

Nesta sexta-feira (25), a partir das 18h, os membros do partido estarão reunidos no município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Já às 20h, o encontro acontece em Beberibe, Litoral Oeste.

As convenções contará com a presença de várias lideranças do partido no Estado, dentre eles o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Sábado
Neste sábado (26), o PMDB realiza mais uma convenção no município de Russas, Vale do Jaguaribe, o encontro acontece na Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria (Unecim), a partir das 9h.

Confira programação das convenções:
Aquiraz – Sexta-feira (25)
Local: Espaço Engenho Colonial, rua Raimundo Coelho, s/n.
Horário: 18h

Beberibe – Sexta-feira (25)
Local: Câmara Municipal
Horário: 20h

Russas – Sábado (26)
Local: Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria (Unecim), avenida Benjamim Constante s/n – Centro
Horário: 9h

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Redação Jangadeiro Online










Denúncia
Atualizado em: 25/11/2011 - 1:00 pm


Mariana Lobo é a secretária de Justiça do Ceará

A Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, será inaugurada na próxima terça-feira (29), às 10h. Com investimentos da ordem de R$ 16,4 milhões advindos do Ministério da Justiça e do Governo do Estado, a instalação deve contar com equipamentos de controle de segurança como acesso monitorado e fotografias de agentes penitenciários, visitantes e detentos.

Contraste
A inauguração contrasta com a atual condição de outras unidades prisionais do Estado. Nesta quinta-feira (24), chegaram ao conhecimento do público imagens sobre a falta de estrutura do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Fortaleza. Os detentos foram flagrados com celulares, drogas e armas, além de terem livre acesso dentro do prédio. Também foram exibidas as péssimas estruturas oferecidas para policiais e agentes penitenciários que trabalham na unidade.

Estrutura
Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a nova penitenciária terá 174 câmeras de monitoramento, cadeiras para identificação dos presos e scanners para colaborar no momento da revista de armas e drogas.

A unidade prisional abrigará 500 presos condenados a regime fechado na Região Metropolitana de Fortaleza. O preso que ingressar na unidade passará pelo processo de triagem avaliado por todos os setores: jurídico, psicológico, social, médico, odontológico, ensino, trabalho e disciplinar, traçando um perfil individualizado de cada interno.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Secretaria da Justiça e Cidadania










Greve
Atualizado em: 25/11/2011 - 11:30 am


Anízio Melo, presidente do sindicato Apeoc, precisou de escolta para deixar o ginásio. Foto: Izaias Vieira

Os professores da rede pública estadual de ensino decidiram, em assembleia geral realizada na manhã desta sexta-feira (25), no Ginásio Paulo Sarasate, dar continuidade às negociações com o Governo do Estado ao invés de declarar uma nova greve da categoria.

A proposta feita pelo Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc) foi aceita com alta margem de votos. Mas a decisão revoltou parte dos manifestantes que apoiavam a nova paralisação.

Confusão
Após o anúncio da decisão, houve um princípio de tumulto e alguns professores arremessaram objetos e cadeiras contra o palanque. Um grupo de manifestantes chegou a derrubar as grades de proteção e invadir o espaço onde eram feitos os discursos.

O presidente da Apeoc, Anízio Melo, teve de ser escoltado por seguranças para deixar a assembleia devido ao risco de ser agredido.

Denúncia
Alguns professores denunciam que o Governo do Estado incentivando a formação de grupos de professores do interior do Estado que teriam vindo a Fortaleza para votar, durante assembleia desta sexta-feira (25), contra a deflagração de uma nova greve.

Educadores também acusam o Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Estado do Ceará (Apeoc) de trabalhar para encerrar a mobilização, evitando uma nova greve, mesmo sem que a categoria tenha as reivindicações atendidas.

Greve
No dia 11 de novembro, em votação acirrada, os manifestantes resolveram encerrar a greve deflagrada no dia 5 de agosto (durou 63 dias) e propuseram uma nova paralisação que pode ser iniciada no dia 28. A categoria recusa o reajuste de 15% oferecido pelo governador Cid Gomes.

Proposta
Os servidores receberam uma proposta no último dia 4 de novembro, do Governo do Estado do Ceará, para reajuste de salário. A categoria pode receber 15% de acréscimo, que seria implantado em duas parcelas. A primeira, de 7,5%, retroativa a 1º de novembro, já seria recebida neste mês; e a segunda, de outros 7,5%, valeria a partir de 1º de janeiro de 2012. Além dos 15%, o Governo propôs gratificação de 20% para professores com título de mestrado e 30% para doutores.

Protesto
Educadores, estudantes e pais de alunos estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (24), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, para protestar contra as ameaças e o assédio moral que os professores da rede pública estadual afirmam estar recebendo do Governo do Estado. A mobilização começou com uma passeata pelas ruas do centro, a partir da Praça da Bandeira.

Os educadores reivindicam o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério com repercussão na carreira, além da garantia de 1/3 da carga horária para planejamento de aulas.

Veja a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:

Com informações da repórter Kamila Ladeira










Bastidores, Ceará
Atualizado em: 25/11/2011 - 8:36 am


Deputado Lula Morais (PCdoB) na tribuna da AL.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza, na manhã desta sexta-feira (25), em Quixadá, mais um seminário regional para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. O evento será realizado na Câmara Municipal de Quixadá, a partir das 9h30.

Investimentos
Para o Sertão Central, estão previstos investimentos para o combate à pobreza, transporte, suprimento de água, saneamento ambiental e acumulação hídrica na ordem de mais de R$ 340 milhões.

E mais
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Lula Morais (PCdoB), um dos objetivos destes seminários itinerantes é promover a discussão entre o poder público e a sociedade, sobre os gastos do Governo do Estado.

Além do deputado Lula Morais, a discussão também contar com a participação dos deputados Bethrose (PRP) e Leonardo Pinheiro (PSD)

Com informações da AL










Ceará
Atualizado em: 25/11/2011 - 7:45 am


Projeto do Acquário Ceará (Foto: Gov. Estado)

O processo de licenciamento ambiental do Acquário Ceará será tema de uma audiência pública nesta sexta-feira (25). O evento, mediado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), acontece às 9 horas, no Palácio Iracema, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.

O objetivo da audiência é analisar e finalizar o parecer técnico da Semace sobre o empreendimento. Após esta etapa, o parecer ainda será levado ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), para ser apreciado e votado pelos conselheiros.

Em caso de aprovação, será publicada resolução no Diário Oficial de Estado (DOE) e, em seguida, emitida a Licença Prévia (LP). Nesse momento, ainda não está autorizado o início das obras, que, segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), durarão 25 meses, após a liberação da Licença de Instalação (LI).

Capacidade
O Acquário prevê a instalação de 38 tanques recinto de exibição, com capacidade para 15 milhões de litros, em área total construída de 21.500 metros quadrados. A construção contará com quatro pavimentos, nos quais estarão: áreas de lazer, dois cinemas 4D e simuladores de submarino.

Além disso, haverá túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. O custo da obra, segundo informações da Semace, é de aproximadamente R$ 250 milhões. A projeção é de que esse será o maior aquário do Brasil e 3º maior do mundo.

Serviço
Audiência pública sobre licitação do Acquário Ceará
Data: Sexta-feira (25/11/11)
Hora: 9h
Local: Palácio Iracema
Endereço: Rua Dr. José Martins Rodrigues, 159 – Edson Queiroz

Leia mais:
Assembleia aprova empréstimo para o Acquário do Ceará
Ministério Público pede suspensão das obras do Acquário do Ceará

Da Redação do Jangadeiro Online, com informações da Semace










Câmara Municipal
Atualizado em: 25/11/2011 - 7:14 am


Ginásio da Parangaba acolheu o Câmara nos Bairros da Regional IV - Foto: Genilson de Lima

O Câmara nos Bairros chega neste mês à Regional V. Esta é a quinta sessão do programa, que reúne vereadores, gestores e população em um grande fórum para debater as demandas das comunidades.

O evento será realizado na sexta-feira, 25, no Colégio Marista Cearense (avenida Waldir Diogo, 1138, São José) e terá início às 9 horas.

O programa Câmara nos Bairros acontece toda última sexta-feira de cada mês. Em outubro, não houve sessão do programa por conta do feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro).

Serviço: Câmara nos Bairros – Regional V
Data: 25 de novembro (sexta-feira)
Hora: A partir das 9 horas
Local: Colégio Marista Cearense (avenida Waldir Diogo, 1138, Parque São José)










Ceará, Denúncia
Atualizado em: 24/11/2011 - 8:34 pm


Deputado estadual Heitor Férrer (PDT)

O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a criticar, nesta quinta-feira (24/11) no plenário da Assembleia Legislativa, o sistema de empréstimos consignados para servidores públicos do Estado. De acordo com o parlamentar, os 144 mil servidores que contraíram empréstimos sofrem com a alta taxa de juros enquanto o genro do secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, é beneficiado com 19% dos recursos emprestados.

Para o deputado, o fato de um único banco ter exclusividade para realizar os empréstimos significa um privilégio, que deveria ser revertido em forma de taxas mais baixas para os servidores. Contudo, diante da intermediação da Promus, aconteceu o inverso, e as taxas praticadas são mais altas que as de mercado. “Essa taxa de juros desumana tem levado ao desespero aos servidores públicos”, assinalou.

Saiba mais:
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Consignados: Servidores públicos estaduais querem investigação de empréstimos    
Denúncia sobre Sistema dos Consignados repercute entre servidores e deputados    
Servidores estaduais denunciam juros abusivos de empréstimos consignados      

Juros e Comissão
O motivo para os juros altos, segundo Heitor Férrer, é a intermediação do processo. A empresa Promus é a financeira responsável por levar a solicitação de empréstimo de servidores à instituição bancária. De acordo com ele, como a Promus recebe 19% de “comissão”, o banco acaba repassando essa porcentagem para os servidores.

A deputada Eliane Novais (PSB) destacou o depoimento da servidora Rita Bacana durante o Fórum Unificado dos Servidores Públicos. A socialista disse que há casos de “suicídios por conta de acúmulo de empréstimos”. “A gente não pode abrir um debate sobre a vida dos servidores públicos”, disse a parlamentar. Ela se referiu ao requerimento de sua autoria para debater a questão, que foi rejeitado ontem na reunião da Comissão de Direitos Humanos.

Leia mais: Comissão barra pedido de audiência sobre caso dos consignados

O deputado Roberto Mesquita (PV) lamentou que os parlamentares de oposição não estejam conseguindo convencer os governistas sobre a gravidade da denúncia e a importância do debate. “Estamos cansando nossos colegas. Trazendo requerimentos semanais e discutindo quase diariamente. Mesmo assim não estamos tendo a capacidade de sensibilizar nossos pares”, acrescentou.

Com informações da Agência de Notícias da AL










Congresso
Atualizado em: 24/11/2011 - 8:10 pm


Manifestantes fazem protesto durante votação do Código Florestal. Foto: Agência Brasil

Após dois dias de discussões e protestos tímidos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu nesta quinta-feira (24) a votação do substitutivo do novo Código Florestal Brasileiro. A sessão da manhã foi destinada apenas à votação dos destaques apresentados pelos membros da comissão, uma vez que o texto-base do relator Jorge Viana (PT-AC) foi aprovado ontem (23).

Foram apresentados 77 destaques, dos quais apenas cinco foram aprovados. O mais importante deles determina que não podem ser consideradas como áreas consolidadas aquelas de preservação permanente que estiverem dentro de unidades de Conservação de Proteção Integral. O destaque foi colocado porque o relator incluiu no texto que os desmatamentos feitos até julho de 2008 são considerados consolidados, e as multas aplicadas para os que fossem feitos após essa data poderiam ser convertidas para a recomposição da reserva legal.

Com o destaque do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) aprovado, os imóveis inseridos nas unidades de conservação não poderão ser anistiadas e o proprietário, possuidor ou ocupante terá que recuperar as áreas de preservação permanente que tiverem desmatado.

E mais
Outros dois destaques aprovados tratam de situações que envolvem as queimadas. Com texto semelhante, eles preveem que em caso de uso irregular de fogo a responsabilidade pela infração terá que ser apurada junto com o nexo causal. Ou seja, será necessário comprovar que o dano causado ao ambiente foi realmente provocado pelo autor da queimada inicial.

Rumo ao Plenário
O texto do código que será encaminhado para o plenário do Senado incluirá ainda um destaque que trata da criação de um sistema nacional para controle da origem de madeiras, carvão e de outros produtos e subprodutos florestais. Os estados deverão abastecer o sistema nacional e disponibilizar as informações também na internet. O mesmo destaque prevê ainda que o órgão federal que coordenar o sistema terá poder de polícia para fiscalizar os dados que constarem nele.

Manifestação
Uma pequena manifestação de estudantes também causou alguma tensão entre os membros da CMA. Apesar de pequeno número, os estudantes carregavam faixas acusando os relatores, Jorge Viana e Luiz Henrique, de terem cedido a pressões ruralistas em detrimento do meio ambiente. Apesar disso, não houve confusão com a Polícia Legislativa e o grupo foi embora após a votação dos destaques. O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de sexta-feira (25).

Da Agência Brasil










Câmara Municipal
Atualizado em: 24/11/2011 - 7:48 pm


Vereadora Eliana Gomes (PCdoB). Foto: Genilson de Lima/CMFor

Após visita recente à Delegacia da Mulher, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) chegou à conclusão de que o equipamento não tem condições de atender de forma adequada quem a procura. Por este motivo, a parlamentar apresentou, na manhã desta quinta-feira (24), uma  proposta para que seja construído um complexo que ofeceça todo o aparato necessário para atender corretamente às mulheres vítimas de violência.

Para Eliana, o espaço, que contaria com a Delegacia, o Instituto Médico Legal e outros órgãos e entidades, deveria ser construído em um terreno próximo à rodoviária, o qual o Governo deveria desapropriar.

“A situação cada vez fica mais grave porque, até agora, não tem uma resposta por parte do Governador. Vai ser alugado um prédio ao lado da Delegacia por um valor absurdo, serão R$15.000. Solicitamos, portanto, uma audiência com o secretário de segurança pública e o superintendente da Polícia Civil”, salientou a vereadora.

Atendimento
A parlamentar ainda lembrou que, atualmente, são realizados 65 atendimentos por dia na Delegacia da Mulher e que, além de cadeiras quebradas, a vítima fica diante do agressor. Eliana informou que, durante a visita, presenciou um preso algemado a uma barra de ferro, na escada.

Audiência
Para finalizar, a vereadora parabenizou os funcionários da Delegacia por terem coragem de ainda estar lá e ressaltou que na sexta-feira (25), dia em que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, será realizada uma audiência pública na Praça dos Leões, a partir de 15h, sobre o tema.

Com informações da CMFor










ALEC
Atualizado em: 24/11/2011 - 7:01 pm


Dep. Lucílvio Girão (PMDB)

O deputado Lucílvio Girão (PMDB) afirmou nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, que não acredita na erradicação da extrema pobreza no Brasil até 2014, como promete a presidente Dilma Rousseff. “Ela é bem intencionada. Mas, pela minha experiência, não acredito. É um curto espaço de tempo para se fazer isso”, ponderou.

Na opinião do parlamentar, o Governo Federal pode até conseguir avanços no Sul e Sudeste, mas não no Norte e Nordeste – onde os índices de pessoas sobrevivendo com até R$ 70 mensais são mais elevados. Lucílvio revelou que apenas 5% da população de Santa Catarina, por exemplo, é considerada extremamente pobre.

No Nordeste, chega a 18%. No Ceará, 1,5 milhão habitantes dos 8,4 milhões totais. Na Região, somente Maranhão e Bahia superam, com 1.7 milhão e 2.4 milhões, respectivamente.

Segundo o parlamentar, o nível é o mesmo de países subdesenvolvidos como a Indonésia (18%) e Timor Leste (18%), e pouco acima da Costa do Marfim (16%) e Nova Guiné (16%). Para acabar com a extrema pobreza, Girão defendeu reformas socioeconômicas, a começar pelos setores da saúde, educação, crédito produtivo, saneamento e político. “Mas é difícil fazer tudo isso em dois anos”, sublinhou.

Em aparte, o deputado Augustinho Moreira (PV) ponderou que as ideias do ex-governador eram boas. Ele culpou a atual administração estadual pelo aumento do número de pobres extremos. Em 2007, eram 901 mil pessoas. São 1,5 milhão atualmente. “Se o Governo que aí está tem tanto dinheiro para fazer obras gigantescas e não consegue diminuir esse índice, tem alguma coisa errada”, frisou.

Leia mais:
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Com informações da Assembleia Legislativa










Ceará, Greve
Atualizado em: 24/11/2011 - 6:51 pm


Lideranças sindicais dos professores da rede pública estadual no Cariri e em Sobral, região norte do Estado, estiveram reunidas na tarde desta quinta-feira (24) para discutir o posicionamento que irão adotar diante da possibilidade de uma nova greve da categoria. Na sexta-feira (25), os professores se reúnem para decidir os rumos da mobilização em uma assembleia geral, promovida pelo sindicato Apeoc, no ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza.

Sobral
Lideranças sindicais em Sobral, região norte do Estado, entraram em atrito com a imprensa. Os sindicalista tentaram impedir que jornalistas e radialistas acompanhassem as discussões sobre a possível nova greve da categoria.

Cariri
Já na região do Cariri, os sindicalistas optaram por não tomar nenhum posicionamento prévio antes da assembleia geral de sexta-feira.

Com informações do repórter Ricardo Lima










Greve
Atualizado em: 24/11/2011 - 6:30 pm


Foto: repórter Weberte Lemos

Educadores, estudantes e pais de alunos estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (24), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, para protestar contra as ameaças e o assédio moral que os professores da rede pública estadual afirmam estar recebendo do Governo do Estado. A mobilização começou com uma passeata pelas ruas do centro, a partir da Praça da Bandeira.

Os educadores reivindicam o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério com repercussão na carreira, além da garantia de 1/3 da carga horária para planejamento de aulas.

Denúncia
Alguns professores denunciam que o Governo do Estado estaria incentivando a formação de grupos de professores do interior do Estado que viriam a Fortaleza para votar, durante assembleia nesta sexta-feira (25), contra a deflagração de uma nova greve.

Educadores que participaram do protesto também acusam o Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Estado do Ceará (Apeoc) de trabalhar para encerrar a mobilização, evitando uma nova greve, mesmo sem que a categoria tenha as reivindicações atendidas.

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Sem Apeoc
O sindicato dos Profressores e Servidores do Estado do Ceará (Apeoc) não deu apoio ao movimento. No início da manhã, o vice-presidente do sindicato, Reginaldo Pinheiro, disse à produção do Jornal Jangadeiro que a orientação para a categoria é aguardar a assembleia geral que será realizada na sexta-feira (25), às 8 horas, no Ginásio Paulo Sarasate.

A redação do Jangadeiro Online tentou contato com a direção do sindicato Apeoc para ouvir o posicionamento diante da denúncia de pressão contra a parte dos educadores, mas os dirigentes não atenderam as chamadas.

Proposta
Os servidores receberam uma proposta no último dia 4 de novembro, do Governo do Estado do Ceará, para reajuste de salário. A categoria pode receber 15% de acréscimo, que seria implantado em duas parcelas. A primeira, de 7,5%, retroativa a 1º de novembro, já seria recebida neste mês; e a segunda, de outros 7,5%, valeria a partir de 1º de janeiro de 2012.

Além dos 15%, o Governo propôs gratificação de 20% para professores com título de mestrado e 30% para doutores.

Greve
No dia 11 de novembro, em votação acirrada, os manifestantes resolveram encerrar a greve deflagrada no dia 5 de agosto (durou 63 dias) e propuseram uma nova paralisação que pode ser iniciada no dia 28. A categoria recusa o reajuste de 15% oferecido pelo governador Cid Gomes.

Assembleia na sexta
O sindicato Apeoc realiza, nesta sexta-feira (25), uma assembleia geral com os educadores para decidir os rumos do movimento. Em votação, a categoria vai definir se inicia uma nova greve ou se aceita a proposta do governo.

A assembleia está marcada para as 8 horas da manhã no ginásio Paulo Sarasate.










Denúncia, Vídeos
Atualizado em: 24/11/2011 - 5:40 pm


Detentos circulam e usam celular livremente no IPPOO I

Imagens feitas por um policial de plantão revelam o descaso em que se encontra o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) I, no bairro Itaperi, em Fortaleza. Vídeo e fotos mostram presos fora da cela, consumindo drogas e até falando ao celular. As denúncias foram feitas pelo deputado estadual Capitão Wagner (PR).

As péssimas condições de estrutura também se estendem ao alojamento dos policiais que fazem guarda no presídio: banheiros danificados, colchões no chão e refeitório sem as mínimas condições de higiene. Além disso, a escala de trabalho mostrada nas imagens revela que são apenas sete policiais para dar conta de 700 presos.

As imagens e fotos das péssimas condições em que se encontra o IPPOO I reforçam as constantes ocorrências na unidade penitenciária já mostradas em reportagens anteriores da TV Jangadeiro, como apreensão de drogas, armas e telefones celulares dentro das celas, além de rebeliões e fugas que ocorrem por buracos feitos nas paredes.

Interdição
Essas irregularidades não são novidades para os gestores do sistema penitenciário do Ceará. O IPPOO I já chegou a ser interditado pela Vara de Execuções Penais em 2006, sendo liberado após três anos. Apesar de estar em pleno funcionamento, órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) continuam pedindo a desativação do presídio.

O IPPOO I foi construído em 1978 e tem capacidade para atender 400 detentos. Apesar disso, hoje abriga mais de 600 presos do sistema fechado e semiaberto. A unidade localiza-se na Avenida dos Expedicionários, no bairro Itaperi, em Fortaleza.

Providências da Sejus
Em nota enviada ao Jangadeiro Online, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará reconhece a situação física do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I e informa que a unidade está interditada pela Justiça e não recebe mais internos. A unidade hoje abriga os 592 internos em regime semiaberto e, de acordo com a nova portaria da Vara de Execução Penal assinada em outubro, os presos devem permanecer no local até que o destino de cada um seja apreciado pela Justiça.

Ainda de acordo com a Sejus, algumas soluções estão sendo implantadas para a emergencial situação, caso do uso das tornozeleiras eletrônicas, apresentadas esta semana, que permitirá o efetivo cumprimento do regime semiaberto com o deslocamento monitorado aos postos de trabalho e escolas, como também prisão domiciliar. A Secretaria ainda afirma que uma nova unidade de semiaberto está projetada para a total desativação do IPPOO I.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro: