Greve
Atualizado em: 16/09/2011 - 8:01 pm


Decreto de ilegalidade ou suspensão da greve? Afinal o que diz a Justiça? A greve é legal ou ilegal? Nos bastidores da paralisação dos professores no Ceará uma discussão técnica tem ganho espaço: afinal, a Justiça considera o movimento ilegal, ou apenas determinou a sua suspensão enquanto julga o mérito do litígio?

Vários leitores questionam a interpretação, segundo a qual a suspensão da greve seria um passo no caminho do decreto de ilegalidade. Vamos aos fatos:

Suspensão
No mês passado, mais precisamente no dia 26 de agosto, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou por meio de liminar que professores da rede pública estadual retornassem às atividades. De acordo com a decisão, a categoria deveria retornar às salas de aula no prazo de até 48 horas, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por cada dia de descumprimento. Até aqui nenhuma novidade.

Não é ilegal
O problema é que a ordem de suspensão acabou se confundindo com o decreto de ilegalidade solicitado pelo Governo do Estado para estancar o movimento paredista dos educadores.

Emanuel Leite Albuquerque

O que diz o desembargador?
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque disse à coluna PolítiKa que apenas se manifestou em relação ao pedido de suspensão da greve e que a ilegalidade só será julgada no fim do processo.

“Mandei apenas suspender a greve. Não deferi o pedido de ilegalidade, isso só será analisado no final do julgamento”, disse o desembargador.

Contra a greve?
Representantes do Comando de Greve dizem que o sindicato Apeoc trabalha para “desmantelar a greve” chegando a incluir no site oficial do sindicato “textos convocando [a categoria] a finalizar a greve, ou ainda nas entrevistas na mídia concedidas por diretores do sindicato, que muitas vezes confundem, amedrontam, ou tentam convencer os professores a saírem da greve”, segundo afirma um dos blogs mantidos por representantes do Comando de greve.

Por telefone, o professor Reinaldo Mapurunga disse que há cerca de três semanas o sindicato APEOC tem desistido da greve” e que o movimento paredista continua uma vez que a grande maioria dos educadores insistem em garantir os direitos estabelecidos na Lei Nacional do Magistério.

“Embora o sindicato [Apeoc] afirme que está na greve, ele vem trabalhando no sentido de desmantelar a greve”, disse o educador que faz parte do Comando de Greve.

O que diz o Apeoc
Por telefone o presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo, disse que o professor Reinaldo Mapurunga “não tem autoridade para falar em nome do Comando de Greve” e que as denúncias de que o sindicato estaria trabalhando para colocar um ponto final do movimento paredista fazem parte da “disputa política que tem dentro de toda categoria”.

Anízio Melo afirmou ainda que todos os educadores têm “direito de questionar a direção do sindicato de forma democrática” mas  garantiu que “a greve continua e o sindicato trabalha para garantir a estrutura do movimento”.

O presidente do sindicato Apeoc informou que as divergências apresentadas por integrantes da categoria será debatida durante reunião do Comando de Greve marcada para a próxima quinta-feira (22) no auditório da CUT em Fortaleza.

Próximos passos
Na segunda-feira (19) os professores prometem realizar uma manifestação em frente ao  Tribunal de Justiça, a partir das 14 horas, por ocasião do julgamento do recurso dos professores contra a suspensão da greve e também do mérito da ação do Governo do Estado quie pede a ilegalidade da greve.

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Em Brasília
Atualizado em: 16/09/2011 - 5:05 pm


O ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) reassumiu nesta sexta-feira (16) o mandato de deputado federal. Novais deixou o comando do ministério depois das denúncias de mau uso de dinheiro público.

O ex-ministro reassume já com a obrigação de dar explicações à Casa sobre a denúncia de pagar o salário de uma empregada doméstica com dinheiro da Câmara e sobre a acusação de que um funcionário do gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) estava servindo de motorista para a mulher do ex-ministro em horário de trabalho.

O PSOL protocolou representação contra os dois na Corregedoria da Câmara. Segundo o partido, Novais e Escórcio feriram o decoro parlamentar ao usar de maneira particular os serviços de um funcionário, pago com dinheiro público. A corregedoria agora deverá fazer um parecer, que será votado pelos integrantes da Mesa Diretora. Se aprovado, o processo segue para o Conselho de Ética.

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Com informações da Agência Brasil










Partidos, Polêmica
Atualizado em: 16/09/2011 - 4:36 pm


Sergio Novais acusa os Ferreira Gomes de "golpe". Foto: Kézya Diniz

Sérgio Novais, presidente destituído do comando do PSB em Fortaleza por um grupo de dissidentes da sigla, em reunião tumultuada na noite de quinta-feira (15), reafirmou à coluna PolítiKa que a manifestação realizada por “aliados do governador” Cid Gomes foi uma tentativa de “golpe” e que está empenhado na realização de um Congresso neste sábado para a eleição de uma nova executiva.

Novais explica que o mandato da executiva deveria terminar em setembro de 2012, mas diante da mobilização dos dissidentes a ideia é destituir o diretório da sigla na capital durante e logo em seguida realizar a escolha de um novo diretório com a composição de uma nova executiva municipal. A ideia é que estas ações aconteçam durante o 6º Congresso do partido que será realizado no sábado (17).

“A priore é isso. O diretório será todo destituído, um novo diretório será eleito e consequentemente , uma nova executiva para Fortaleza”, afirmou.

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Golpe
O socialista admite que existe o indicativo da escolha de seu nome para continuar no comando do PSB de Fortaleza neste “novo” diretório e questiona as motivações do grupo de dissidentes.

“É um golpe. Desde a convocação da reunião, não existe motivação. Eles estão contra [a permanência no comando da sigla] só porque eu discordo deles?”,questionou Novais.

Congresso
O 6º Congresso do PSB será realizado neste sábado (17), a partir das 9 horas, na Casa José de Alencar. Na
pauta, tem quatro pontos principais: 

1) Eleição de delegados ao Congresso Estadual;
2) Eleição e posse do novo Diretório Municipal, Conselhos de Ética e Fiscal, com seus titulares e respectivos suplentes;
3) O novo Diretório eleito, para o mandato de 3 anos, elegerá a nova Comissão Executiva Municipal;
4) Discussão sobre as eleições 2012 – majoritária e proporcionais.










Bastidores
Atualizado em: 16/09/2011 - 3:22 pm


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab articula a formação do novo partido

A distribuição de cestas básicas no interior de Tocantins serviu para engrossar a lista de assinaturas que o PSD precisa para obter o seu registro. As assinaturas foram colhidas sem o consentimento dos eleitores durante a distribuição dos alimentos em São Salvador do Tocantins, a 420 km de Palmas.

As cestas foram entregues a dezenas de moradores em maio e diversos deles ouvidos pelo Estado manifestaram desconhecimento e indignação com o fato de terem sido usados pela legenda em formação. O advogado do PSD, Admar Gonzaga, nega envolvimento com a fraude.

O vereador Washington Milhomem (PR), conhecido como Pezão, foi quem comandou o processo. Parte das cestas básicas foi entregue na casa de um irmão dele, Willian, e outras, distribuídas por aliados. A entrega aconteceu em maio, quando o processo de coleta das assinaturas ainda estava no início.

Segundo moradores ouvidos pelo Estado, Pezão distribuiu vales para as pessoas retirarem as cestas básicas na casa de seu irmão. Para pegar os alimentos, todos tinham de levar o título de eleitor e assinar um documento. O que não foi informado a eles é que este documento era a lista de apoio ao PSD.

Oito pessoas que constam na lista de apoiadores do novo partido foram procuradas na quarta-feira, 14, e todas negaram ter conhecimento do PSD. Elas dizem ter ouvido dos envolvidos que os documentos eram necessários para um cadastro do governo de Tocantins para a distribuição de novas cestas no futuro.

Vereador nega relação entre distribuição de cestas básicas e PSD
O vereador Washington Milhomen (PR), conhecido como Pezão, nega ter vinculado a distribuição de cestas básicas para a população o de São Salvador do Tocantins (TO) a assinaturas de apoio à criação do PSD. “Os documentos que pedimos foi para fazer um cadastro para a Secretaria de Ação Social do Estado. Não tinha nada a ver com o partido”, garantiu o vereador.

O cadastro a que ele se refere teria sido um pedido do governo estadual. Pezão disse que essa era uma exigência para a distribuição das cestas, mas alega que entregou metade das 300 cestas que chegaram ao município sem coletar assinaturas e documentos de quem recebeu.

A lista de apoio ao PSD em São Salvador do Tocantins, ao qual o Estado teve acesso, tem os nomes de 141 pessoas, entre asquais o vereador. Apesar de negar a vinculação da distribuição das cestas com o novo partido, ele admite que alguém pode ter coletado a assinatura em paralelo ao trabalho de cadastro.

Fonte: Congresso em Foco










Partidos, Polêmica
Atualizado em: 16/09/2011 - 3:07 pm


O deputado estadual José Sarto (PSB) afirmou que foi agredido durante reunião tumultuada na noite de quinta-feira (15) para decidir sobre a destituição do presidente do diretório municipal do PSB em Fortaleza, Sérgio Novais. A parlamentar contou a coluna PolítiKa que, no meio da confusão, não conseguiu identificar o agressor. “Só vi que ele me deu um tapa com a mão aberta e correu para se esconder entre os que estavam lá”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, dep. Roberto Cláudio, acabou atingido por ovos arremessados por manifestantes pró Sérgio Novais. Na foto, ele conversa com José Sarto e com o vereador Elpídio Nogueira. Foto: Marcos Montenegro

O parlamentar lembrou ainda que não foi o único agredido e disse que o deputado José Albuquerque foi empurrado enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio acabou atingido por ovos arremessados por militantes pró Sérgio Novais.

“Quem garantiu a lisura do processo e a menor violência foi a presença da imprensa. Se a imprensa não estivesse lá eles seriam ainda mais violentos”, destacou para em seguida completar afirmando que “a informação era de que tinham 200 pessoas dentro do partido para impedir a entrada do nosso grupo. Ele [Novais] contratou capangas. Impediram a nossa entrada”, enfatizou.

Gente alheia
Sarto ainda afirmou que muitos dos manifestantes que estavam na sede do PSB de Fortaleza, durante a mobilização, não representavam os interesses da sigla e questionou a presença de “pessoas estranhas oa partido” ao citar o presidente da Etufor, Ademar Gondim, que segundo o socialista “não é filiado ao PSB”.

Mentira?
José Sarto também rebateu as declarações da deputada Eliane Novais (PSB) de que a reunião que destituiu Sérgio Novais do comando do diretório da sigla não seria válida por ser realizada no meio da rua.

“Essa é a mentira de hoje. A mentira de ontem foi que os membros da executiva estavam inadimplentes. É uma mentira atrás de mentira. Isso é uma piada” disparou.

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Eliane reclama de “perseguição” e Sarto rebate: a deputada “confunde alhos com bugalhos” 

Debate adiado
Havia a expectativa de que o clima continuasse tenso durante a sessão desta sexta-feira (16) na Assembleia Legislativa. Os deputados José Sarto, José Albuquerque e Sérgio Aguiar, todos do PSB, estavam entre os seis oradores inscritos para pronunciamento. Mas uma solenidade de homenagem à aeronáutica atrasou o início da sessão ordinária que acabou adiada. Os inscritos foram transferidos para a terça-feira (20).

Pelo visto, a polêmica está longe de acabar.










Fortaleza
Atualizado em: 16/09/2011 - 12:11 pm


Durante a 7ª edição do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP), a Assembleia Legislativa vai debater, neste sábado (17), sobre “A juventude no contexto da cultura contemporânea”. A programação começa às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, com abertura do psicanalista Contardo Calligaris.

Ele vai falar sobre “Adolescentes, vítimas e intérpretes de nossos sonhos”. Depois do debate, haverá um coquetel de lançamento do livro: “A mulher de vermelho e branco”, de autoria do psicanalista.

A programação do 7° FIP segue nos dias 19 e 20 de setembro, com o sociólogo Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura do Brasil; o escritor carioca João Paulo Cuenca; e o pesquisador em cultura digital, André Lemos.

Os interessados em participar do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP) podem se inscrever no site da Assembleia Legislativa.

Redação Jangadeiro Online, com informações da AL










Ceará, Greve
Atualizado em: 16/09/2011 - 11:21 am


Professores decidem manter a greve

Os professores da rede estadual de ensino se reuniram nesta sexta-feira (16), em assembleia no Ginásio Paulo Sarasarte e decidiram manter a greve. A categoria está parada desde o último dia 5 de agosto.

Os professores reivindicam: implementação do piso nacional do magistério, conforme lei e sua repercussão na carreira; reserva de pelo menos um 1/3 da jornada de trabalho para atividades; readequação do Plano de Carreira; valorização de todos os servidores da educação; respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários dos professores temporários; concurso Público; mais recursos para a educação; e, fim da criminalização do direito de greve.

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Os professores estão em greve desde o dia 5 de agosto / Foto:Dário Rocha

Ilegalidade da greve
A dívida do Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), por descumprir a determinação judicial de suspender a greve, já está acumulada em R$ 120 mil. Entretanto, desde a decisão do desembargador Emanuel Leite Albuquerque, proferida no último dia 26 de agosto, alguns educadores retomaram as atividades. Conforme a Apeoc, dos 135 municípios que estavam em greve, 110 ou 81% já voltaram às salas de aula.

Redação do Jangadeiro Online










Ceará
Atualizado em: 16/09/2011 - 10:40 am


José Eduardo Cardozo participa de solenidade no Palácio Abolição

O governador Cid Gomes e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participam de solenidade de lançamento da campanha o Desarmamento, a partir das 14h30, desta sexta-feira (16), no Palácio da Abolição. Durante o evento, será assinado o acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Postos de Coleta
A partir desse convênio, o Estado dará apoio no recebimento de armas de fogo, acessórios e munição entregues voluntariamente pela população. Ao todo, serão disponibilizados pelo Governo do Estado seis pontos de coleta distribuídos na Capital e Interior. Para cada arma entregue será depositado valores entre R$ 100,00 e R$ 300,00 na conta do voluntário. O armamento deverá ser inutilizado imediatamente e na presença do antigo proprietário.

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Como entregar
O cidadão quer quiser entregar a arma de fogo deverá se dirigir a um posto de recebimento credenciado. Para realizar o transporte, ele deverá preencher uma Guia de Trânsito disponibilizada no site do Ministério da Justiça ou se dirigir até o posto de coleta credenciada que expedirá a Guia.

Após a entrega, será gerado um protocolo de indenização e recibo da arma entregue e, imediatamente, será expedido um “vale” com código de barras que possibilitará o saque da indenização em até 30 dias. Somente policiais indicados pelo Estado poderão receber as armas e a SSPDS deverá encaminhar diretamente às unidades do Exército indicados pelo Ministério da Defesa no prazo não superior a 30 dias.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo










Congresso
Atualizado em: 16/09/2011 - 9:54 am


Senador contesta informações veiculadas pelo Congresso em Foco com base na página oficial do Senado

Com base em registros oficiais do Senado, o site Congresso em Foco reuniu ocorrências de comparecimento em plenário que revelam que o cearense Inácio Arruda foi o quarto senador em número de faltas sem protocolo de justificativa. De acordo com atas da Secretaria Geral da Mesa, responsável pelas anotações de presença, o parlamentar cearense teve cinco faltas injustificadas em um universo de 62 sessões de votação.

O senador se ausentou, com o devido abono de faltas, das sessões deliberativas dos dias 16 de fevereiro, 3 de março e 20 de abril. Em eventuais ausências podem ser abonadas por pedidos de licença, que são três (por missão política, motivos de saúde e interesse particular).

Inácio contesta
Mas o senador Inácio, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que ainda não teve qualquer falta no ano, e que deixou de comparecer a oito sessões de votação, todas elas justificadas e acatadas pelo Senado como “missões autorizadas”. Para comprovar a alegação, a assessoria encaminhou documento fornecido pela Secretaria Geral ratificando a “informação equivocada”.

Levantamento
O Congresso em Foco reitera que o levantamento, feito com exclusividade desde 2007, apenas se baseia nos números registrados oficialmente pela Secretaria Geral da Mesa. A despeito das eventuais dificuldades impostas pelo mecanismo de pesquisa na página eletrônica do Senado, a reportagem invariavelmente retifica, a qualquer tempo, eventuais erros de documentação cometidos pela instituição reproduzidos em nossas páginas.

Vale mencionar ainda que o trabalho minucioso de apuração é feito nome a nome, junto a atas diárias, quando são conferidos e comparados ausências, registros de comparecimento e requerimentos de licença – cada um deles disposto separadamente no site oficial, o que dificulta a compilação.

Eunício e Pimentel
O senador José Pimentel (PT) não teve nenhuma falta registrada pela Secretaria Geral da Mesa do Senado. Já Eunício Oliveira (PMDB) esteve ausente, sem justificativa, em apenas uma, das 62 sessões realizadas este ano.

Com informações do Congresso em Foco










Ceará, Polêmica
Atualizado em: 16/09/2011 - 9:30 am


O juiz não quis comentar o caso

A que ponto chegamos! O juiz da 1ª Vara da Comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, foi ameaçado de morte recentemente. O magistrado recebeu, em sua casa, uma carta anônima.

Um papel com colagem de letras recortadas de revistas e jornais, deixada na caixa de correio da casa do juíz, ameaçava o magistrado e fazia referências a outras pessoas que também estariam marcadas para morrer.

Silêncio
O portal Jangadeiro Online entrou em contato com a 1ª Vara de Canindé e foi informado que o juíz realmente recebeu a ameaça mas que ele não iria comentar nada sobre o caso.

Em virtude desta ameaça, foi solicitado um reforço na segurança do Fórum de Canindé e na segurança pessoal dos magistrados.

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Do Jangadeiro Online










Ceará, Greve
Atualizado em: 16/09/2011 - 9:05 am


Os cirurgiões da Santa Casa de Misericórdia vão entrar em greve na próxima segunda-feira (19). A categoria decidiu paralisar as atividades em assembleia realizada, na última quarta-feira (13), no Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec).

Os grevistas reivindicam aumento nos valores repassados pelas secretarias Municipal e Estadual de Saúde para o Hospital. A Santa Casa recebe R$ 40 mil de cada secretaria.

Da Redação do Jangadeiro Online










Nacional
Atualizado em: 16/09/2011 - 8:09 am


Da Redação do Jangadeiro Online

Novo ministro do Turismo, Gastão Vieira

A presidente Dilma Rousseff dá posse, na tarde desta sexta-feira (16), ao novo ministro do Turismo, Gastão Vieira. A posse será às 16 horas no Palácio do Planalto. Vieira substitui Pedro Novais, que pediu demissão nesta quarta-feira (14), após a divulgação, pela imprensa, de denúncias de uso irregular de recursos públicos.

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Gastão Vieira, de 65 anos, é advogado e está em seu quinto mandato como deputado federal. Natural de São Luís, ele foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados em 1995. Por duas vezes foi secretário de Estado no Maranhão, ocupando o comando da Secretaria de Educação, de 1995 a 1998, e da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Com informações da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 16/09/2011 - 7:53 am


Cícero Carpegiano Leite Gonçalves e Marcus Claudius Saboia Rattacaso serão os dois novos procuradores que tomam posse nesta sexta-feira (16), às 10h30, na Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). A solenidade será presidida pelo Procurador Geral do estado, Fernando Oliveira, na sala de reuniões do Conselho Superior da Procuradoria.

De acordo com Fernando Oliveira, o ingresso de novos procuradores contribui para a constante melhoria no exercício das atribuições da PGE-CE. “É importante a chegada de novos procuradores através de concurso público. A PGE-CE ganha com isso, pois passará a contar com novos profissionais, no exercício de sua função, que classifico como essencial à Justiça”, afirma.

Ainda segundo o Procurador Geral do Estado a chegada de novos procuradores permitirá uma maior celeridade nos trabalhos.

Com informações do Governo do Estado










Greve
Atualizado em: 16/09/2011 - 7:01 am


Os professores da rede pública estadual têm encontro marcado nesta sexta-feira (16) para decidir os próximos passos da paralisação. O intuito da reunião é atualizar o corpo docente sobre os rumos da greve. A assembleia será realizada no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Joaquim Távora, às 8h.

Existe um indicativo para o fim da paralisação, mas boa parte da categoria ainda deseja permanecer em greve até que as reivindicações sejam garantidas. Os educadores cobram a implantação do Piso Nacional da Magistério com repercussão no Plano de Cargos Carreiras e Salários para toda a categoria.

Na última quarta-feira (14), a categoria, que está em greve há mais de 40 dias, realizou uma mobilização na Praça do Ferreira, no Centro do Fortaleza. A manifestação foi pacífica, com direito a cartazes bem humorados e lançamento do “lovecard” – em alusão a uma suposta declaração do governador Cid Gomes, que teria afirmado que professores deveriam trabalhar por amor e não brigar por aumento de salários.

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Ceará
Atualizado em: 16/09/2011 - 6:10 am


A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará suspendeu as inspeções agendadas para as Comarcas de Parambu, Novo Oriente, Poranga, Monsenhor Tabosa, Crateús, Independência e Pedra Branca. Os trabalhos aconteceriam entre os dias 19 e 23 deste mês, mas foram adiados para datas ainda não definidas.

A medida está expressa em portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (14). As inspeções são normas contidas no Regimento Interno da CGJ.

Da Redação Jangadeiro Online, com informações do TJCE