Greve
Atualizado em: 24/11/2011 - 5:10 pm


Os policiais civis do estado, em greve há quase quarenta dias, realizaram nesta quinta-feira (24) uma manifestação durante sessão na Assembleia Legislativa do Ceará, desta quinta-feira (24). O objetivo foi pedir apoio aos deputados em relação ao cumprimento das exigências para o encerramento da greve. A manifestação foi pacífica e exibiu faixas para chamar a atenção do Governo.

Os policiais fazem reivindicações de ordem financeira. A primeira delas é o pagamento de subsídio equivalente a cerca de 60% do ganho por delegados que, conforme o sindicato, é da ordem de R$ 7.037,54. O sindicato pede a continuação das negociações com o governador Cid Gomes.

“No momento em que aumenta a população, aumenta a violência, os homicídios estão 20% mais elevados, e a polícia continua estagnada, tanto no seu quadro de números, quanto na remuneração; o Governo esta brincado com a segurança no Ceará”, afirmou o deputado Heitor Férrer.

Assista à matéria exibida no Jornal Jangadeiro:

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Fortaleza
Atualizado em: 24/11/2011 - 4:45 pm


Ronivaldo Maia (PT)

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita Luizanne Lins (PT) na Câmara Municipal de Fortaleza, anunciou nesta quinta-feira (24) que a administração da capital abrirá processo licitatório para aquisição dos ônibus do sistema de transporte coletivo.

Segundo o parlamentar, uma audiência pública será realizada no dia 08 de dezembro, no auditório do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), a partir das 18h.

Ronivaldo ainda informou que o critério de seleção será feito pelo julgamento das propostas técnicas e de preço ofertado. Além disso, o contrato terá duração de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período, “sendo o município dividido em cinco áreas operacionais, nos termos do projeto básico, que será parte integrante do edital convocatório a ser publicado posteriormente”.

Leia mais:
Copa 2014: duas empresas concorrem à licitação das obras de Mobilidade Urbana para a Copa do Mundo

Com informações da CMFor










Ceará
Atualizado em: 24/11/2011 - 4:04 pm


Seis mandados de prisão foram executados na última terça-feira (22), no município de Pires Ferreira, Região Noroeste do Estado, como desdobramento da Operação Província II. De acordo com o Ministério Público do Ceará, as pessoas detidas são acusadas por crimes contra a administração pública como peculato, corrupção ativa e passiva.

Um dos suspeitos é Pedro Humberto Coelho Marques, filho do atual prefeito Marcos Camelo Marques (PSB). Também estão sendo procurados o chefe da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pires Ferreira, José Celso Macedo de Azevedo, e os empresários Ana Kelly Costa Henrique e Raimundo Aguiar Gomes.

Presos
Os únicos envolvidos que estão presos são os empresários Francisco Ferreira Pinto e Maria Aparecida Ferreira Pinto. Eles foram capturados durante uma operação da Polícia Federal no dia 14 de novembro.

Operação Província II
A Operação Província II, realizada pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, teve início no dia 31 de agosto, com o objetivo de prender empresários e servidores públicos envolvidos com fraudes em licitações no segmento de festas, eventos e locação de veículos.

Beneficiados
De acordo com o Sistema de Informação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), só o empresário Francisco Ferreira Pinto foi beneficiado com mais de R$ 20 milhões em licitações desde 2007.

Outra empresa que participou do suposto esquema foi a Viçosa Construções, pertencente aos irmãos Carlos Kenede Fortuna Araújo e Rodrigo Fortuna de Araújo. Ela teria recebido mais de R$ 41 milhões com locação de veículos para os órgãos públicos.

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PF deflagra operação para desmontar fraude aos cofres públicos no Ceará
Polícia Federal realiza operação na Serra da Ibiapaba

Operação da PF combate tráfico de drogas no Ceará e em outros seis estados

Redação Jangadeiro Online, com informações do Ministério Público do Ceará










Nacional
Atualizado em: 24/11/2011 - 3:38 pm


Pasta comandada por Mário Negromonte nega fraude

O Ministério das Cidades divulgou nesta quinta-feira (24) nota negando ter aprovado uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.

Leia ainda:
Nos jornais: fraude no Ministério das Cidades encarece obra da Copa

Reportagem publicada na edição de hoje (24) do jornal O Estado de S. Paulo diz que um documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Vianna, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT).

De acordo com a denúncia, o respaldo do Ministério das Cidades à mudança no projeto elevaria o custo da obra para R$ 1,2 bilhão – R$ 700 milhões a mais do que estimado para o projeto original.

Trâmites Legais
O comunicado divulgado pela pasta das Cidades esclarece que o processo de análise seguiu os trâmites legais de todos os outros processos, “atendendo às solicitações do governo do estado dentro da perspectiva do interesse público e mediante decisão colegiada junto aos outros ministérios participantes do Grupo Gestor da Copa”.

“Não houve qualquer mudança no valor do financiamento a ser disponibilizado pelo governo federal nesse projeto, nem no fato de serem recursos para empréstimo com contrapartida do governo do estado”, acrescenta a nota.










Câmara Municipal
Atualizado em: 24/11/2011 - 1:41 pm


Mesquita x Acrísio: Sessão na Câmara de Fortaleza quase termina em agressão física. Foto: reprodução da TV Jangadeiro

Bate boca, gritaria e muita confusão. A sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, desta quinta-feira (24), quase termina em agressão física entre os parlamentares. Muito exaltado, o vereador Carlos Mesquita (PMDB) partiu em direção ao presidente da Casa, Acrísio Sena (PT) e só não o agrediu porque foi impedido por outros colegas. A discussão aconteceu durante a votação de emendas do Plano Diretor.

Carlos Mesquita não aceitou a retirada da emenda apresentada por ele durante a segunda discussão e votação do Plano Diretor e, inconformado, tentou agredir Acrísio Sena. A mesma emenda já tinha sido apresentada na sessão de ontem (23), mas o peemedebista insistiu. O presidente da Câmara manteve a decisão e respondeu os gritos de Mesquita.

“Me respeite, me respeite. Está retirada! Isso é matéria vencida”, esbravejou Acrísio Sena ao manter a emenda de Carlos Mesquita fora de pauta.

Agressão
Insatisfeito, Mesquita partiu para cima de Acrisio Sena e só não agrediu o petista porque foi impedido pelos vereadores Ronivaldo Maia e Guilherme Sampaio (ambos do PT). Outros parlamentares e alguns assessores também tentaram acalmar os ânimos.

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) deixou o plenário aos prantos. Segundo o vereador João Alfredo (Psol) a colega estava emocionalmente abalada com a discussão.

Ameaça
Aos berros, Carlos Mesquita ameaçou chamar a Polícia Federal para investigar as contas da Câmara de Fortaleza e foi retirado do plenário aos gritos “Eu vou contar a história dessa Casa!, Eu vou contar a história dessa Casa!”.

A discussão foi parar na sala da presidência. Os vereadores continuaram o debate longe dos olhos da imprensa, em reunião a portas fechadas.

A sessão ficou suspensa por cerca de meia hora.

Veja as imagens da confusão:










Denúncia
Atualizado em: 24/11/2011 - 10:49 am


Ministro Mário Negromonte

O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.

Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.

Parecer
O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o “parecer técnico” favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.

O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa – a última, em 29 de junho. O parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso “não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa”. Os prazos estipulados, alertou, “são extremamente exíguos”. Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.

Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. “Ambos me telefonaram”, disse. O Estado teve acesso a uma gravação da reunião.

Ministério das Cidades defende decisão, mas não explica existência de 2 pareceres
Em nota enviada na quarta-feira, 23, ao Estado, o Ministério das Cidades não respondeu por que existem duas notas técnicas de número 123/2011 sobre o projeto de Cuiabá para a Copa do Mundo. Afirmou apenas que há um parecer com esse número, assinado pela diretoria e gerência de Mobilidade Urbana da pasta, “concordando com a defesa técnica do Estado e aprovando a mudança na matriz de responsabilidade apresentada pelo governo do Estado”.

A nota, porém, admitiu que houve divergência interna por parte dos técnicos. “Seguindo o rito processual da administração pública, os técnicos envolvidos no trabalho discutiram, analisaram e reavaliaram a pertinência ou não do novo modelo de transporte proposto pelo governo do Estado, tendo manifestado opinião divergente ao parecer final, opinião essa que foi revisada e refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise.”

Do Estadão.com










Congresso
Atualizado em: 24/11/2011 - 9:32 am


Relator do projeto, Humberto Costa defendeu que empresa facilitará gestão dos hospitais universitários. Foto: Pedro França/Senado

Depois de meses de tentativas do governo, o Plenário do Senado concluiu na quarta-feira (23) a tramitação do Projeto de Lei 79/2011, de autoria do Executivo, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com o fim de administrar hospitais universitários federais.

Durante seu trâmite, o projeto foi alvo de protestos de profissionais da saúde em várias ocasiões – em uma delas, foram impedidos de entrar na Câmara para acompanhar a votação. Tida como uma das prioridades no Parlamento, a matéria agora segue para sanção presidencial.

Antes
O PL 79/2011, na verdade, é uma resposta do governo à tentativa frustrada de criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por meio da Medida Provisória 520/2010 – que chegou a ser aprovada na Câmara, mas foi arquivada no Senado em 1º de junho por decurso de prazo, em sessão que ultrapassou a meia-noite e quase levou ao confronto físico entre os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Mário Couto (PSDB-PA).

Por 42 votos a 18, sem abstenções, a matéria foi aprovada como veio da Câmara, de onde partiu para o Senado em 21 de setembro. Lá, uma emenda de autoria da deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), incorporada ao texto original pelo relator, Danilo Forte (PMDB-CE), incluiu como membro do conselho consultivo da Ebserh um representante do Conselho Federal de Enfermagem. A deputada conseguiu ainda que fosse incorporado ao relatório sugestão para que, em um prazo de 12 meses, a empresa reative serviços desativados nos hospitais universitários.

Empresa capital
“A Ebserh terá sede e foro no Distrito Federal e poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da federação, além de criar subsidiárias para o desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social. O capital social da Ebserh será, em sua totalidade, de propriedade da União e integralizado mediante recursos oriundos de dotações orçamentárias bem como pela incorporação de bens e direitos suscetíveis de avaliação em dinheiro”, declarou da tribuna o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ao proferir seu parecer pela aprovação.

Do Congresso em Foco










Ceará
Atualizado em: 24/11/2011 - 8:32 am


Reportagem de Wanderley Filho para o Jangadeiro Online

Entre os anos de 2007 e 2010, o número de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza no Ceará aumentou cerca de 51,64%. Nesse período, a quantidade de indivíduos que ganham até U$ 1 por dia (cerca de R$1,85), critério utilizado pelo Banco Mundial para estabelecer a pobreza extrema, subiu de 991.120 para 1.502.924. É um acréscimo de 511.804 indivíduos nessa classificação, que está abaixo da linha de miséria.

Os dados podem ser conferidos em dois estudos produzidos pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (Lep) do Centro de Aperfeiçoamento de Economistas do Nordeste (CAEN), da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os estudos não tem relação direta entre si, mas a comparação é válida pelo tema e pela metodologia aplicada nos levantamentos analisados.

Piora
O Relatório de Pesquisa nº 05, entitulado “O mapa da extrema pobreza no Ceará e o custo financeiro de sua extinção”, publicado em abril de 2009, revela que a pobreza extrema no Ceará diminuiu 22,7% entre 1995 e 2007, com uma redução de 1.282.220 para 991.120 miseráveis. No comparativo nacional, o Ceará abrigava 9,54% dos brasileiros indigentes na época.

Já o Relatório de Pesquisa nº 10, batizado de “A quem se destina o plano ‘Brasil sem Miséria’?: perfil dos extremamente pobres no país”, publicado em junho de 2011, com informações relativas ao ano anterior, mostra que 511.804 cearenses foram incluídos no grupo de pobreza extrema entre 2007 e 2010. Em nível nacional, são 9,24% dos 16,3 milhões de brasileiros na extrema pobreza. Com isso, atualmente, o Ceará é o terceiro estado do país com maior contingente de pessoas miseráveis, atrás apenas da Bahia (14,80%) e do Maranhão (10,40%).

Se em termos percentuais a redução da pobreza desde 2007 foi de apenas 0,30%, em números absolutos a quantidade de cidadãos cearenses vivendo em miséria extrema cresceu cerca de 51%. Isso significa que 17,8% da população cearense está em situação de miséria. Em 2007 eram 11,86%.

Estagnação
Para o doutor em economia Carlos Manso, Coordenador de Pesquisas do LEP, essa diferença pode ser explicada, em parte, por diferenças de classificação nas bases de dados utilizadas para as pesquisas. Em 2009, o relatório usou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), com dados de 2007 como referência. Em 2010, foram contabilizados os Resultados Preliminares do Universo do Censo Demográfico, do mesmo ano, que considera como linha de extrema pobreza uma renda de até R$ 70,00 per capta por mês, conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O fato, de acordo com o pesquisador, aumenta um pouco o universo de pessoas inseridas nessa faixa de renda. Em ambos os casos, os dados foram colhidos pelo IBGE.

Mesmo com as dificuldades de chegar a um consenso para definir a linha de extrema pobreza, Carlos Manso explica que a pouca variação percentual mostra a coerência dos relatórios, indicando que o processo de redução da pobreza extrema no Ceará chegou ao seu limite e estagnou.

Núcleo duro da pobreza
Para o pesquisador, os indicadores mostram que as ações de combate à miséria desenvolvidas nas últimas duas décadas esbarraram no que ele chama de “núcleo duro da pobreza”. São milhares de cearenses que vivem na mais absoluta miséria, sem acesso a água tratada, esgoto, moradia digna, alimentação e escolaridade, ligadas a atividades informais ou mesmo ilegais, de difícil acesso aos programas tradicionais.

Na escala de renda utilizada pelo IBGE, a ascensão social deste grupo os levaria da extrema indigência para a classificação de pobreza, com renda de até ½ salário mínimo (per capita) por mês.

“Agora é que está o desafio. Estamos falando na pobreza na sua forma mais precária, no maior grau que pode existir. Essas pessoas não conseguem nem sequer receber o Bolsa Família, uma vez que elas não tem documentos de identidade”.

PIB alto, renda baixa
Um dado que chama a atenção dos estudiosos da pobreza é o fato de que o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará tem crescido constantemente. Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), entre 2007 e 2010 a taxa média anual de crescimento do PIB estadual foi 58% maior que a do Brasil. Isso significa que, apesar de ter produzido mais riquezas, o Ceará parou de reduzir a miséria de boa parte da população..

Para Carlos Manso, como a renda é determinada, em grande medida, pela escolaridade dos indivíduos, muita gente fica de fora no Ceará, “já que os mais pobres tem mais deficiências nesse campo”.

“A geração de riquezas é como encher um açude com peixes. Se as pessoas não souberem ou não tiverem condições de pescar, apenas os que já pescavam antes é que irão se beneficiar, aumentando a desigualdade”, explica o pesquisador.

Protagonismo
O pesquisador faz um alerta sobre a falta de uma alternativa para o Bolsa Família. Para ele, a melhor forma de reduzir a pobreza é com a geração de oportunidades de trabalho aliada políticas de transferência de renda. Carlos Manso diz que, no entanto, para os mais miseráveis é preciso que os governos “gastem melhor”, com planejamento e centralização de ações.

Os estados precisam aproveitar o momento em que o governo federal fala em erradicação da miséria, criando programas de apoio, unindo forças, destaca o pesquisador. “São Paulo lançou um cartão complementar estadual com critérios de acompanhamento dessas pessoas. Pará e Espírito Santo também. Infelizmente Ceará, Maranhão e Bahia que tem o maior número de miseráveis não implementaram ações semelhantes. Quem é protagonista no problema, precisa ser protagonista na solução”, enfatiza.

* Por Wanderley Filho










Bastidores, Vídeos
Atualizado em: 23/11/2011 - 8:36 pm


O deputado Perboyre Diógenes (PMDB) saiu em defesa do ex-ministro Ciro Gomes (PSB), alvo de críticas de alguns petistas nos últimos dias, e acabou classificando a prefeita de Fortaleza, Luizanne Lins (PT), como “desequilibrada”.

Segundo ele, os pronunciamentos da prefeita Luizianne Lins contra o ex-deputado Ciro Gomes vão impedir a manutenção de uma aliança entre PMDB, PT e PSB para a eleição de 2012.

Já o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Carlos (PT) rebateu as críticas afirmando que as declarações são de “baixa qualidade” e que a aliança entre PT e PSB segue sólida.

“É o tipo de argumento usado para tirar as mulheres da política. Se tem uma coisa que nossa prefeita não é, é desequilibrada”, rebateu.

Acompanhe as entrevistas dos deputados Perboyre Diógenes e Antonio Carlos.  










ALEC, Vídeos
Atualizado em: 23/11/2011 - 8:01 pm


As declarações da secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, sobre a possível nova greve dos professores da rede pública estadual repercutiu na sessão desta quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. A titular da pasta da Educação disse, na terça-feira (22), que solicitou análise sobre possíveis medidas judiciais para permitir a substituição imediata de professores da rede pública, caso eles decidam em reunião marcada para a próxima sexta-feira (25) retomar a greve da categoria.

Assédio Moral
A deputada Eliane Novais (PSB) disse que a proposta da secretária configura assédio moral do Governo do Estado contra os professores.

“Recebi muitas denúncias de professores que não podem participar das assembleias de negociações por ameaças de serem penalizados. Eles lutam pela melhoria dos profissionais de educação e essa causa é justa”, enfatizou.

A parlamentar ainda afirmou que as declarações de Izolda Cela “incitam a greve”. “Eu peço que Izolda Cela reconsidere e não quebre essa linha de negociação. Já vimos cenas ruins por conta dessa greve e, é importante que os profissionais possam negociar”, disse.

Pelo fim da greve
O líder do governo na Assembleia, deputado Antonio Carlos (PT) defendeu o diálogo com a categoria mas admitiu que a proposta da secretária de Educação tem por objetivo garantir que os alunos não sejam prejudicados com uma nova greve.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro:










Ceará, Denúncia
Atualizado em: 23/11/2011 - 7:54 pm


A opção pelo uso de carros de luxo importados, inicialmente para o policiamento, gerou críticas sobre a relação custo benefício da escolha.

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará (Conpam) mantém contrato feito com empresa privada, sem licitação, no valor de R$ 21.400,00, para a manutenção de uma picape Hilux seminova. Desde 2007, o uso desses veículos de luxo em órgãos e secretarias estaduais tem gerado polêmicas, no entanto, uma das justificativas para a padronização da frota é justamente a redução no preço da manutenção dos carros.

O Diário Oficial do Ceará, publicado no dia 08 de agosto de 2011, mostra que o Conpam firmou contrato de manutenção para um veículo Toyota Hilux, modelo 2010, placa NQY 9745, com a empresa Newland Veículos LTDA, válido por doze meses, podendo ser “prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos estritos limites da garantia estabelecida no Manual do Proprietário”.

A Toyota, fabricante da Hilux, informa que o carro tem “garantia de 3 anos com limite de 100.000 km para uso comercial ou o que vencer primeiro, limitada a defeitos de fabricação ou montagem de peças”.

A opção pelo uso de carros de luxo importados, inicialmente para o policiamento, gerou críticas sobre a relação custo benefício da escolha. Deputados estaduais, como Heitor Férrer (PDT), já questionaram publicamente a preferência do governo pelo modelo Hilux, em detrimento de outros automóveis similares.

Gastos questionados
Os custos com a compra, manutenção e o reparo de veículos Hilux utilizados pelo governo do Ceará em várias secretarias, têm causado polêmica e chamado a atenção no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).

Na última terça-feira (22), o deputado Capitão Wagner (PR) questionou, em pronunciamento, o gasto de R$ 132 mil para a reparação de uma Hilux utilizada no programa Ronda do Quarteirão.

No dia 1º de novembro passado, o TCE-CE suspendeu a compra de dez veículos Hilux pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), no valor de R$ 1.6 milhão. A Corte considerou que itens como bancos de couro não foram adequadamente justificados para a aquisição.

Em julho último, o TCE barrou a aquisição de 300 Hilux para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por suspeitar que a compra havia sido direcionada e evitava a competitividade da licitação.

Resposta
O Conpam informou ao Jangadeiro Online que os detalhes do contrato poderiam ser explicados pelo Coordenador Administrativo Financeiro do órgão, Rodrigo Lins. Este, no entanto, segundo a assessoria do órgão, está viajando.

Assista à matéria exibida no Jornal Jangadeiro 2ª Edição:

Por Wanderley Filho










Nacional
Atualizado em: 23/11/2011 - 7:17 pm


STF diz que manifestação pública em defesa da legalização de qualquer tipo de droga é livre

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira (23) que a realização de passeatas e manifestações públicas em defesa da legalização de qualquer tipo de droga é livre. A decisão unânime foi tomada no julgamento de uma ação, proposta pela Procuradoria Geral da República.

A Corte afirmou que a Lei de Drogas não pode ser usada para criminalizar a defesa pública de legalização de drogas. Há decisões judiciais proibindo esse tipo de manifestação sob o argumento de que seria uma forma de apologia ao uso de substâncias entorpecentes.

Marcha da maconha
Na votação, os ministros ressaltaram que, nos eventos, não será permitido usar drogas ilícitas ou incentivar o uso. Em junho, o STF tomou decisão semelhante em uma ação sobre a Marcha da Maconha, também proposta pela Procuradoria Geral da República. Na ocasião, todos os ministros presentes declararam que a regra deveria valer para todas as substâncias entorpecentes.

Código penal
No entanto, o tema foi discutido à luz da aplicação do Código Penal, e não da Lei de Drogas. A lei pune com detenção de um a três anos, mais pagamento de multa, a prática de “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga”.

Antes da decisão do STF de junho, juízes proibiram a Marcha da Maconha em pelo menos nove capitais. O argumento era o de que, como o comércio e o uso da droga são ilícitos penais, defender publicamente a legalização seria uma forma de apologia ao uso. Na ação, a procuradoria sustentou que interpretar dessa forma é um desrespeito à liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal. Os ministros do STF concordaram, mais uma vez, com a tese.

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Marcha da Liberdade reúne multidão na Praia de Iracema

Com informações do O Globo










Congresso
Atualizado em: 23/11/2011 - 6:51 pm


O deputado Carlos Sampaio foi o relator da consulta no Conselho de Ética. Foto: Agência Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), parecer favorável à cassação de mandato de deputado mesmo que o crime ou a irregularidade tenha sido cometida antes do mandato parlamentar. No entanto, ficou estabelecido um prazo prescricional de cinco anos anteriores ao mandato parlamentar, ou seja, só poderá ser julgado o deputado cuja irregularidade tenha sido cometida em até cinco anos antes da abertura de processo de cassação.

O parecer aprovado foi apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) à uma consulta da presidência da Câmara, que solicitava posição do conselho sobre a possibilidade de parlamentares serem cassados por crimes ou irregularidades praticados antes do exercício do mandato. Todos os integrantes do colegiado votaram favoravelmente ao parecer de Sampaio.

Para o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), a decisão dos conselheiros foi boa e acertada. “Todo crime administrativo tem um prazo de prescrição, assim como os crimes cometidos antes do mandato terão prescrição após cinco anos no caso de quebra de decoro. Isso, se a divulgação do crime não ocorrer já no exercício do mandato afetando a imagem do Parlamento”, disse Araújo.

Ainda de acordo com José Carlos Araújo, a recomendação que vigorava no Conselho de Ética feita pelo então deputado e hoje ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que os crimes cometidos antes do exercício do mandato não configurariam quebra de decoro parlamentar para cassação de mandato, perdeu efeito.

Com informações da Agência Câmara










ALEC
Atualizado em: 23/11/2011 - 6:30 pm


Deputados governistas barram pedido de audiência pública para discutir caso dos consignados

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, na tarde desta quarta-feira (23/11), o requerimento, que solicitava a realização de audiência pública para debater “problemas sociais causados pelo endividadento de servidores por conta de empréstimos consignados” foi rejeitado. A solicitação foi apresentada pela presidente do colegiado, deputada Eliane Novais (PSB) e subscrita pelos deputados Roberto Mesquita (PV) e Heitor Férrer (PDT).

Eliane Novais disse que o debate foi proposto pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec). “Queremos debater na Casa do Povo o impacto dos juros absurdos dos empréstimos consignados na vida do servidor”, disse a deputada, que criticou a “falta de sensibilidade da bancada governista”.

Heitor Férrer defendeu a proposta e afirmou: “nos moldes que estão sendo feitos os empréstimos consignados são agiotagem e estão enriquecendo alguém”. O deputado Augustinho Moreira (PV) destacou que o problema afeta milhares de famílias e fez um apelo à bancada governista: “Estamos apenas querendo discutir a questão com os servidores”.

Denúncia
A empresa que tem a exclusividade de operar empréstimos consignados com os servidores do estado é ligada ao genro do secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho. Segundo a denúncia, exibida pela TV Jangadeiro no final de Setembro, a empresa ABC (Administradora Brasileira de Cartões de Crédito) venceu a licitação, mas é a Promus de propriedade de Antonio Carlos Ribeiro Valadares, genro de Arialdo,  que opera o sistema e cobra juros acima da média de mercado.

Saiba mais:
Férrer denuncia que Genro de Arialdo Pinho, secretário do governo Cid, opera esquema de consignado no CE   
Consignados: Servidores públicos estaduais querem investigação de empréstimos   
Denúncia sobre Sistema dos Consignados repercute entre servidores e deputados   
Servidores estaduais denunciam juros abusivos de empréstimos consignados    

Contra
A base aliada do governo mostrou força mais uma vez e derrudou o pedido em votação. Os deputados Osmar Baquit (PSD), Manuel Duca (PRB) e Danniel Oliveira (PMDB) foram contra o requerimento.

O deputado Manuel Duca disse que a realização do debate não traria uma solução para o problema dos servidores, e que o assunto deve ser levado diretamente à Justiça. Osmar Baquit ressaltou que “se há juros extorsivos tem que ser corrigido, mas a Justiça é o fórum legítimo para debater esta questão”.

O líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), criticou a politização do tema e sugeriu que a questão dos empréstimos consigdos seja levada à Mesa de Negociação Permanente com o governador. Ele lembrou que proposições com o mesmo conteúdo foram rejeitadas por outras três comissões técnicas da Casa e por isso a proposta não podia ser aprovada.

Com informações da AL










Ceará
Atualizado em: 23/11/2011 - 5:47 pm


O deputado Capitão Wagner quer uma CPI para investigar denúncias de superfaturamento em viaturas da polícia

O deputado Capitão Wagner (PR) comunicou nesta quarta-feira (23/11), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, que apresentou requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ele quer que a CPI apure, dentro de 90 dias, as denúncias de superfaturamento dos serviços de manutenção, conserto e reposição de peças de viaturas da Polícia Militar (PM) e Civil do Estado.

O parlamentar considera “inadmissível” que o conserto de uma Hilux da frota da PM, fabricada em 2007, conforme cópia de notas fiscais de peças e serviços tenha custado R$ 132.677,75, valor, aproximado de um veículo 0 km. “Solicito assinaturas dos parlamentares desta Casa, para investigar essas manutenções. A sociedade precisa ser esclarecida em relação ao dinheiro público”, argumentou.

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Provas
Em aparte, o deputado Augustinho Moreira (PV) reforçou as denúncias e pediu ao deputado Sérgio Aguiar (PSB), vice-líder do governo, a prova de que o pagamento do conserto das viaturas não foi efetuado, conforme prometeu. “Que ele traga documentos. Quero saber o que está errado”, disse.

Com informações da Assembleia Legislativa