Greve
Atualizado em: 24/10/2011 - 12:20 pm


Professores reinvindicam implantação do Piso Nacional do Magistério

Professores da educação básica da rede estadual de ensino realizam uma plenária nesta segunda-feira (24), a partir das 16h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Será debatido na reunião o resultado das negociações com o Governo do Estado sobre a implantação do piso salarial para a categoria e a repercussão na carreira do magistério. Os professores suspenderam a greve no dia 7 de outubro, após dois meses de paralisação.

Caminhada quarta-feira
O Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc) realiza, na próxima quarta-feira (26), uma caminhada em defesa dos direitos da categoria. A concentração acontece em frente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a partir das 15h.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Apeoc










Eleições 2012
Atualizado em: 24/10/2011 - 10:51 am


O deputado federal André Figueiredo, presidente estadual do PDT, foi reconduzido ao cargo e permanece a frente da Executiva estadual, pelos próximos dois anos. A decisão foi tomada durante convenção da sigla realizada no sábado (22), no plenário da Assembleia Legislativa.

Deputado estadual Heitor Férrer (PDT)

Férrer 2012?
Os pedetistas também discutiram a mobilização da sigla para as eleições municipais de 2012. O deputado estadual Heitor Férrer, que já manifestou o desejo de concorrer a sucessão de Luizianne Lins (PT), foi bastante festejado durante a convenção. O parlamentar foi citado por colegas, entre as quais a deputada Patrícia Saboya, por sua atuação e compromisso com a vida pública.

Com apoio de Lupi
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prestigiou o evento. Ao falar aos convencionais, Luppi citou o nome do deputado estadual Heitor Férrer para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012.

O presidente estadual da sigla, André Figueiredo, assegurou que Fortaleza terá prioridade nos planos da sigla para as eleições de 2012. O pedetista avalia, no entanto, que a escolha do representante da legenda só deve acontecer no início do ano que vem.

E mais
Na ocasiã, o Partido Democrático Trabalhista também elegeu o conselho fiscal, o conselho de ética e concluiu a renovação da executiva da agremiação.

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Partidos, Tribunais
Atualizado em: 24/10/2011 - 8:07 am


Fachada do TSE. Foto: Nelson Jr./ Agência TSE

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil. Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido. Só no Ceará foram 67.082 novas filiações nesse mesmo período.

Novas filiações
Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período. Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.

Novos filiados por legenda no Ceará. Fonte: TSE

No Ceará
Aqui no Ceará, o Partido dos Trabalhadores (PT) também foi a sigla com o maior número de novas filiações no período: 7.667 eleitores. Partidos aliados a base governista estão entre os que mais receberam adesões. É o caso do PSB com 5.723 novos filiados; o PMDB com 4.178; o PRB com 4.104 novas inscrições; o PDT com 3.569; e o PCdoB com 3.509 eleitores.

O recém criado PSD, sigla considerada alternativa aos aliados do governo, recebeu 5.645 inscrições de filiados. Enquanto o PPL, sigla criada no último 29 de setembro, garantiu no Ceará 1.025 inscrições.

Os partidos de oposição ao governo como o PSDB e o PR registraram, respectivamente, 2.651 e 2.761 novas filiações nesse mesmo período. Acompanhe na tabela ao lado.

Prazo
O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.

Geral
Do total de 15.381.121 filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

Com informações do TSE










Agenda
Atualizado em: 23/10/2011 - 4:56 pm


O Ministério Público do Ceará realiza na próxima segunda-feira (24) o “Seminário de Sensibilização sobre Internação Compulsória e Involuntária de Crianças e Adolescentes: Intervenções Possíveis”, no auditório da Procuradoria Geral da Justiça do Estado, em Fortaleza.

O evento traz à tona uma série de discussões sobre a realidade de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco, principalmente nas regiões mais pobres do país, por conta do vício em drogas.

Dados da Secretaria Nacional Antidrogas de 2003 apontavam que cerca de 25% dos jovens brasileiros já tinha experimentado algum tipo de droga (lícita ou ilícita).

De acordo com um relatório produzido pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODOC), de 2008, o Brasil tem mais de 870 mil usuários de drogas. O país só fica atrás dos Estados Unidos no ranking de número de consumidores.

Projeto de lei pede internação sem autorização
Tramita no Congresso um projeto de lei de autoria do deputado Orlando Bolçone (PSB-SP) que regulamenta a internação de crianças e adolescentes usuários de drogas para tratamento independente da autorização dos pais.

Segundo o texto, caberia às autoridades a reclusão de jovens que fossem encontrados sob o efeito de drogas nas ruas. A proposta ainda causa divergências entre os juristas e será um dos principais pontos do debate na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará.

Questão já foi levantada
Em diversas ocasiões, a TV Jangadeiro retratou a triste realidade de crianças viciadas em drogas. Também já foi denunciada a falta de estruturas adequadas para o tratamento dos menores.

Leia mais:
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Projeto cria registro nacional de dependentes de drogas ilícitas
Usuários de drogas podem exigir na Justiça leitos para tratamento

Da Redação do Jangadeiro Online










Polêmica
Atualizado em: 23/10/2011 - 2:00 pm


Durante passagem por Fortaleza, o ministro Orlando Silva confraterniza com os secretários Evaldo Lima (sec. esporte de Fortaleza), Ferrúcio Feitosa (sec. especial da Copa) e o senador Inácio Arruda (PCdoB). Foto: Site do senador Inácio Arruda.

Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes. A informação é do Jornal O Estado de S. Paulo com levantamento do site Contas Abertas.

No Ceará, filiados do PCdoB em Fortaleza e Sobral que controlam verbas do  programa Segundo Tempo estão entre os que receberam repasses mais altos do país.

O mapa de repasses do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, revela que o ministro Orlando Silva alimentou com verbas federais a rede de militantes que, nos últimos anos, o PCdoB instalou em postos-chave do nicho esportivo no setor público. Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes.

Fortaleza
Militantes do PC do B também administram os recursos liberados pelo ministério em Goiânia (R$ 2,2 milhões) e Fortaleza (R$ 980 mil), duas capitais nas quais o partido conseguiu nomear os secretários de Esporte por causa de acordos com o PT, que governa as duas cidades. Na capital cearense, o secretário é suplente de vereador e professor de história; em Goiânia, advogado e dirigente partidário.

Informativo do Programa Segundo Tempo na cidade de Sobral

Sobral
Entre as prefeituras, de janeiro a outubro de 2011, a que recebeu o maior repasse per capita do Segundo Tempo foi a de Sobral (CE), cidade em que o coordenador do programa é um ex-candidato a vereador e dirigente municipal do PC do B. Foi quase R$ 1,5 milhão para uma população de cerca de 188 mil moradores, segundo levantamento do Contas Abertas, entidade especializada na análise de contas públicas.

Nada Casual
Segundo a reportagem, a presença de comunistas nas duas pontas do “esporteduto” não é casual: mesmo antes de fincar bandeira na Esplanada dos Ministérios, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o partido havia estabelecido como estratégia concentrar no setor esportivo praticamente todas as reivindicações de cargos nas esferas federal, estadual e municipal.

Com informações do Congresso em Foco.










Articulação
Atualizado em: 23/10/2011 - 12:15 pm


A Associação dos Defensores Públicos (Adpec) está organizando uma mobilização da categoria para o próximo dia 31 de outubro, a partir das 8h30.  Os defensores vão sair dos seus locais de trabalho e prestar atendimento à população no meio da rua.

O objetivo da ação é chamar a atenção da sociedade para as reivindicações que, segundo os defensores, não são atendidas pelo governo do Estado.

Reivindicações
Segundo o presidente da Adpec, Adriano Leitinho, a lista de reivindicação é extensa, vai desde a adequação constitucional salarial, até a convocação dos concursados e a realização de novos concursos.

Outra reivindicação da categoria é a espera de 45 defensores públicos que aguardam a nomeação do governador Cid Gomes (PSB). Ainda de acordo com Leitinho, mais de 60% dos municípios cearenses não têm Defensores Públicos.

Problema que resulta em comunidades desassistidas, ao mesmo tempo, em que os defensores acabam trabalhando além da sua capacidade para atender à grande demanda estimulada pela ausência dos profissionais nestas áreas.

Serviço: Mobilização dos defensores públicos
Data: Segunda-feira (31/10)
Hora: 8h30 às 15h30
Local: Rua Caio Cid, 100, Bairro Luciano Cavalcante

Leia mais:
Defensores públicos podem paralisar atividades nesta sexta-feira
Defensores públicos se mobilizam na Assembleia Legislativa nesta quinta

Redação Jangadeiro Online, com informações Adpec










Greve
Atualizado em: 23/10/2011 - 10:05 am


Greve da Polícia Civil foi considerada ilegal no dia 5 de julho.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para a próxima quarta-feira (26), a partir das 8h30, o julgamento do agravo de instrumento contra decisão que decretou a ilegalidade da greve dos policiais. A ação foi interposta pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci/CE).

Ilegalidade
No dia 5 de julho, o titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, decretou a ilegalidade da greve e determinou o retorno imediato às atividades. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com o magistrado, “o possível direito de greve de policiais civis seria totalmente incompatível com a concepção do próprio Estado e com o seu efetivo funcionamento. A paralisação daquele setor geraria perigo à ordem pública, à paz pública e à estabilidade das instituições”.

Competência
O Sindicato alega “que cabe ao Tribunal de Justiça, e não ao juiz, declarar a ilegalidade do movimento grevista, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O agravo de instrumento foi distribuído, por sorteio, para a desembargadora Sérgia Maria Mendonça de Miranda, que havia suspendido o processo, no início de agosto, por solicitação do Sinpoci e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tendo em vista a possibilidade de acordo.

Sem Consenso
No entanto, como não houve consenso entre as partes, o Sindicato decidiu retomar a greve e solicitou o prosseguimento da ação. Nessa quarta-feira (19), foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico a pauta de julgamentos da 6ª Câmara Cível que incluiu o agravo de instrumento.

Com informações do TJCE










Partidos, Tribunais
Atualizado em: 23/10/2011 - 8:13 am


Marcos Cals, presidente do PSDB no Ceará,durante evento promovido pelo PSDB Foto: Kézya Diniz

Se depender do PSDB cearense, os parlamentares que migraram para o recém-criado PSD terão que brigar na justiça para não perderem os mandatos. É que os tucanos estão dispostos a brigar na Justiça pelas vagas conquistas na Assembleia Legislativa. Ao todo, quatro parlamentares eleitos pelo partido, e três suplentes da sigla, decidiram aderir à base aliada do governador Cid Gomes.

Por telefone, o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, confirmou que esteve em Brasília há cerca de duas semanas para tratar da questão com o comando nacional da sigla. “A decisão de cobrar os mandatos aqui no Ceará é uma orientação da executiva Nacional do partido”, afirma Cals.

A decisão de tentar reaver no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os mandatos transferidos para o PSD é da executiva nacional do PSDB e vale para todos os estados onde as mudanças ocorreram.

PSD
Desde o último dia 29 de setembro o PSD foi autorizado pelo Superior Tribunal Eleitoral a receber filiados. No Ceará, segundo o presidente da sigla, o PSD deve atrair pelo menos 45 prefeitos. A maior parte dos gestores deve migrar do PSDB e alguns do PR.

O PSD é considerado uma sigla alternativa aos aliados do governador Cid Gomes (PSB) que é presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro no Ceará.

Leia ainda:
Dirigente do PSD no Ceará admite que criação da sigla foi orientada por Cid Gomes

Troca de partido
Entre os deputados federais, Manoel Salviano, eleito pelo PSDB,  já se filiou ao novo partido. Na Assembleia Legislativa do Estado, a formação do PSD causou o maior desfalque na bancada tucana. Osmar Baquit, Moésio Loiola, Cirilo Pimenta (suplente), Neném Coelho (suplente), Professor Teodoro (suplente) e Rogério Aguiar oficializaram a mudança para o PSD. 

Além deles, Gony Arruda, atual secretário de esportes do Estado e deputado licenciado, eleito pelo PSDB, já havia deixado a sigla meses antes da criação do PSD.

Veja quem migrou para a nova legenda aqui:
PSD acolhe aliados do governo e já nasce com bancada na Assembleia do Ceará  










Denúncia, Nacional
Atualizado em: 22/10/2011 - 5:44 pm


Em gravações obtidas por VEJA, funcionários do ministério ajudam o PM a se livrar de ofício que o acusava de irregularidades

A edição da Revista VEJA que chega às bancas neste sábado (22) traz mais um capítulo do esquema de corrupção que transformou o Ministério do Esporte numa fábrica de dinheiro para o PCdoB – e também para políticos e entidades ligadas a ele.

Depois de relatar, na semana passada, denúncias do policial João Dias Ferreira contra o ministro Orlando Silva e seus comandados, VEJA teve acesso a novas provas da maneira como a máquina do Esporte se corrompeu.

Gravações
São gravações de uma conversa de abril de 2008 entre João Dias e dois assessores próximos de Orlando Silva: Fábio Hansen, então chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, que cuida do programa Segundo tempo, e Charles Rocha, então chefe de gabinete da secretaria executiva do ministério.

Foi o próprio João Dias quem registrou a conversa. Militante do PCdoB e dirigente de uma ONG, ele havia sido pego de surpresa por um ofício do Ministério do Esporte, enviado à polícia militar, responsabilizando-o por irregularidades e desvios de dinheiro num convênio de sua entidade com o programa esportivo federal Segundo Tempo. Em sua visita aos assessores de Orlando Silva, ele cobrava uma solução para o problema. E a pressão surtiu efeito imediato.

A gravação demonstra que Hansen e Rocha se esmeraram para arquitetar uma fraude que livrasse João Dias da investigação. “A gente pode mandar lá um ofício desconsiderando o que a gente mandou”, propôs Charles Rocha. E Hansen completou: “Você faz três linhas pedindo prorrogação de prazo.” Ele ainda explicou que esses pedido de prorrogação deveria ter data falsa.

Ofícios
Nos dias seguintes, a operação foi realizada exatamente como programado. Os dois ofícios enviados à PM – o original e o que pede que a investigação seja esquecida – foram reproduzidos pelo site de VEJA.

O Ministro
Alvejado pelas denúncias de João Dias, o ministro Orlando Silva passou a semana se explicando. Tentou desqualificar o acusador, qualificando-o de “bandido”. A gravação obtida por VEJA mostra que figuras graúdas do ministério não pouparam esforços para beneficiar o “bandido” com uma fraude.

Em depoimento no Congresso, Orlando Silva chegou a mencionar o vai-e-vem de ofícios entre o Esporte e a polícia militar, qualificando-o como procedimento administrativo regular. Também não é isso o que transpira das gravações.

E mais
Sim, é verdade que um terceiro documento, informando sobre a abertura de uma auditoria nos convênios do policial, foi enviado à PM pelo ministério. Só que um ano e meio depois da inacreditável – e reveladora – reunião entre João Dias, Hansen e Rocha, que VEJA revela na edição desta semana.

Com informações da Veja.com










Jogo Rápido
Atualizado em: 22/10/2011 - 4:29 pm


Após cirurgia, ministro Mendes Ribeiro Filho passa bem

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro (PMDB), recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês neste sábado (22), após passar por uma cirurgia para retirada de um pequeno tumor no cérebro. “O paciente apresenta excelentes condições físicas e neurológicas”, disse o hospital em nota à imprensa.

Mendes Ribeiro se submeteu recentemente a exames de acompanhamento de um tumor cerebral que havia sido retirado em janeiro de 2007 e nessa avaliação foi detectada uma provável recorrência do tumor, por isso a cirurgia.

Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, de 56 anos, assumiu a Agricultura em agosto deste ano em substituição a Wagner Rossi, que pediu demissão do cargo em meio a uma série de denúncias de irregularidades na pasta e contra ele.

Com informações do Último Segundo.










Fortaleza
Atualizado em: 22/10/2011 - 1:19 pm


A cidade de Fortaleza será palco, entre os dias 3 e 5 de novembro, do III Encontro da Magistratura Cearense. O evento será realizado no Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira Mar. No encontro, serão debatidas questões como controle judicial, democratização e ética.

As palestras abordam três eixos temáticos: Direitos Humanos, Democracia e Justiça. Dentre os convidados, estão o professor Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo (USP), prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Júnior do Instituto Brasiliense de Direito Público e Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Conselheiro do CNJ.

Programação
Na solenidade de abertura do Encontro, no dia 3, haverá uma conferência do juiz maranhense Marlon Jacinto Reis, que foi um dos idealizadores do projeto de lei da Ficha Limpa e que coordena o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Ele vai falar sobre a magistratura e os movimentos sociais.

Ainda na programação, haverá um painel sobre o Judiciário e a Mídia, abordando, entre outros pontos, o impacto das novas tecnologias e redes sociais no Poder Judiciário. Para debater o tema, foram convidados o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo; Marcelo Semer, colunista do site Terra; e o jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O Povo.

O encerramento do III Encontro da Magistratura Cearense ocorre no dia 5 de novembro, com a conferência do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) José Henrique Rodrigues, presidente da Associação de Juízes para a Democracia. O tema da palestra será “A magistratura e a defesa dos direitos humanos”.

Leia mais:
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Da Redação do Jangadeiro Online, com informações da ACM










Corrupção
Atualizado em: 22/10/2011 - 12:54 pm


Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz

Nos últimos dias, o escândalo dos desvios de verbas de ONGs ligadas ao Ministério do Esporte, detonado pelo policial militar João Dias Ferreira, atingiu em cheio o ministro Orlando Silva e colocou em xeque a administração de nove anos do PCdoB à frente da pasta. Agora, uma nova e importante testemunha do caso pode dar outros contornos à história, ainda repleta de brechas e pontos obscuros. A informação está na edição da revista ISTOÉ que chega às bancas neste final de semana.

Caixa
O que se sabia até o momento era que os comunistas, além de terem aparelhado o Ministério do Esporte, montaram um esquema de escoamento de verbas de organizações não governamentais para abastecer o caixa de campanha do partido e de seus principais integrantes.

Chefe Agnelo
Em depoimentos ao longo da semana, o PM João Dias acusou Orlando Silva de ser o mentor e principal beneficiário do esquema. A nova testemunha, o auxiliar administrativo Michael Alexandre Vieira da Silva, 35 anos, apresenta uma versão diferente. Em entrevista à ISTOÉ, Michael afirma que o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e ex-ministro do Esporte, hoje no PT, mas que passou a maior parte de sua trajetória política no PCdoB, é quem era o verdadeiro “chefe” do esquema de desvio de recursos do Esporte. Até então, Agnelo vinha sendo poupado por João Dias.

Michael foi a principal testemunha da Operação Shaolin, deflagrada no ano passado pela Polícia Civil do DF e na qual foram presas cinco pessoas, entre elas o próprio soldado João Dias. Seu papel nesse enredo é inquestionável. Michael trabalhou nas ONGs comandadas por João Dias, conheceu as entranhas das fraudes no Ministério do Esportes e, durante um bom tempo, esteve a serviço dos pontas-de-lança do esquema. Sobre esse período, ele fez uma revelação bombástica à ISTOÉ: “Saquei R$ 150 mil para serem entregues a Agnelo (então, ministro)”, disse ele na entrevista.

Antes
Em 2008, Michael já havia denunciado todo o esquema das ONGs no Ministério do Esporte e, desde então, passou a colaborar secretamente com os investigadores. Hoje, se mudou de Brasília e vive escondido. Os depoimentos de Michael serão cruciais para o andamento inquérito 761 sobre o envolvimento de Agnelo, que corre no STJ e deverá ser remetido ao STF pelo procurador-geral da União, Roberto Gurgel. Partícipe do esquema, Michael tem uma série de elementos para afirmar categoricamente que era Agnelo “quem chefiava o esquema”.

Dinheiro Liberado
Durante o tempo em que trabalhou no Instituto Novo Horizonte, o auxiliar administrativo ficou sabendo de entregas de dinheiro e da liberação de convênios, por meio de Luiz Carlos de Medeiros, ongueiro e amigo do governador. “Medeiros falava demais… Sempre comentava que estava cansado de dar dinheiro para Agnelo”, diz. Sobre o ministro Orlando Silva, Michael afirma que ouviu seu nome uma única vez e por meio do delegado Giancarlos Zuliani Júnior, da Deco (Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado). “Contei a Giancarlos sobre a existência de um cofre num depósito de João Dias, em que havia armas e documentos que poderiam incriminar algumas pessoas. Aí ele me perguntou se eu sabia do envolvimento de Orlando Silva e da ONG Cata -Vento”, lembra.

Tem mais
Na entrevista à ISTOÉ, Michael revela ainda que o esquema de fraudes com ONGs de fachada transcende as fronteiras do PCdoB e do Esporte. Atingiria também, segundo ele, o Ministério da Ciência e Tecnologia, então na cota do PSB. Ele conta que chegou a ser convocado pela CPI das ONGs para falar sobre o tema, mas seu nome foi retirado da lista de depoentes na última hora sem qualquer justificativa.

Sobre o envolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Michael diz que o Instituto Novo Horizonte chegou a assinar convênios com a Secretaria de Inclusão Social, subordinada à pasta, para a instalação de uma biblioteca digital em Natal, no Rio Grande do Norte, no valor de R$ 2 milhões. Esses contratos, segundo Michael Vieira, teriam sido avalizados pelo então secretário, o atual deputado distrital Joe Valle (PSB), amigo de Medeiros e definido no grupo como laranja de João Dias no comando do Instituto Novo Horizonte.

Da revista Istoé










Tribunais
Atualizado em: 22/10/2011 - 8:01 am


Os advogados Antônio Sales de Oliveira e Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima tomam posse, na próxima segunda-feira (24) nos cargos de juízes substitutos, categoria jurista, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

A posse acontecerá, às 15h30m, no Gabinete da Presidência do TRE-CE, na presença do desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente do Tribunal, e dos demais juízes da Corte da Justiça Eleitoral do Ceará.

Os dois novos juízes foram nomeados, no último dia 13 de outubro, pela presidente Dilma Roussef, que também nomeou o advogado Manoel Castelo Branco Camurça para o cargo de juiz titular da Corte do TRE. Ele substituirá Tarcísio Brilhante de Holanda, que chegou ao fim do seu segundo mandato, em outubro de 2010. A data da posse do novo juiz titular do TRE ainda não foi definida.

Com informações da assessoria de imprensa do TRE










Agenda
Atualizado em: 22/10/2011 - 7:33 am


Fortaleza recebe a III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres neste final de semana, a partir das 8h, no Hotel Oásis Atlântico Fortaleza, no Meireles. O evento vai discutir políticas públicas para a construção da igualdade entre homens e mulheres.

O encontro também realiza uma avaliação do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Um dos principais objetivos da Conferência é dar início à elaboração de um Plano Estadual de Políticas para as Mulheres. Cerca de 800 mulheres de todo o Ceará são esperadas para o evento.










Denúncia
Atualizado em: 21/10/2011 - 9:51 pm


Ministro dos Transportes, Orlando Silva

Após a reunião desta sexta-feira (21) com o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), a presidente Dilma Rousseff disse que o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência”.

A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. “Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente”, disse Dilma.

De acordo com a nota, na reunião, o ministro informou à presidente que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte. “Na conversa, esclarecemos todos os fatos e acusações que tenho sofrido nesta semana. Detalhei e desmascarei todas as mentiras que foram perpetradas contra mim”, explicou Orlando Silva.

Orlando Silva relatou para a presidenta que ofereceu a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico, “porque a transparência é máxima”. De acordo com ele, Dilma sugeriu serenidade e paciência e reafirmou “confiança e solidariedade”.

A parte final da reunião, segundo o ministro, foi dedicada a assuntos do ministério. A reunião desta sexta foi o primeiro encontro de Dilma com o ministro após a publicação das denúncias da revista Veja.

Permanência ameaçada
A permanência de Silva no cargo está ameaçada desde o fim de semana, quando uma reportagem da revista Veja revelou denúncias de corrupção no Ministério do Esporte. Em entrevista à revista, o policial João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira acusaram Silva de receber dinheiro vivo na garagem do ministério, no fim de 2008. O dinheiro faria parte do programa Segundo Tempo, que destina verbas a ONGs com o intuito de incentivar a prática esportiva entre jovens.

Ferreira diz que o ministro cobrava 20% das entidades contempladas no programa. O esquema, segundo ele, teria desviado R$ 40 milhões ao longo de oito anos.

Tribunal de Contas
Orlando Silva nega as acusações e diz que elas podem ser uma reação ao pedido que fez para que os convênios do ministério com organizações presididas por João Dias Ferreira fossem examinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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Jornais: Ministério do Esporte renova convênio fantasma até 2012
Oposição aprova convocação a acusadores de Orlando Silva

Com informações da Agência Brasil e do Estadão