Ceará
Atualizado em: 21/10/2011 - 4:33 pm


Andrea Coelho é a nova Defensora Pública Geral do Ceará

A Defensora Pública Andréa Coelho foi escolhida para o cargo de Defensora Pública Geral do Estado, pelo governador Cid Gomes, nesta sexta-feira (21). Ela foi a mais votada da lista tríplice de indicações para o cargo, que incluía os Defensores Paulo Bentes e Alfrendo Honci.

A nova Defensora Pública Geral do Estado será empossada em dezembro e sucederá a defensora Edilene Gomes na função.

Perfil
Andréa Coelho é bacharel em Direito e exerceu por 18 anos funções na Defensoria Pública do Estado. Ela também assumiu os cargos de secretaria e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

A Defensora também foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Redação Jangadeiro Online, com informações do Governo do Estado










Greve
Atualizado em: 21/10/2011 - 2:57 pm


Professores da Rede Pública estadual seguem mobilização por melhores condições para categoria.

O Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (APEOC) realiza, na próxima quarta-feira (26), uma caminhada em defesa dos direitos da categoria. A concentração acontece em frente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a partir das 15h.

Os manifestantes seguirão até a Praça do Ferreira. O evento faz parte de uma mobilização nacional em defesa do piso salarial dos professores, de um plano de carreiras e do envio de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação.

No dia 5 de agosto, os professores da rede pública do Estado decretaram a paralisação. Após dois meses de longas negociações e a categoria protestos violentosdecidiu suspender o movimento.

Professores realizam plenária
Nesta segunda-feira (24) os professores realizam uma plenária no auditório do IFCE para debater a organização da caminhada. Nos dia 31 de outubro e 7 de novembro haverá reuniões zonais com os funcionários.

No dia 11 de novembro o comando de greve se reúne na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT/CE) para avaliação das negociações com o Governo do Estado. No mesmo dia, uma Assembleia Geral também discutirá o assunto.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da APEOC










Bastidores, Eleições 2012, Partidos
Atualizado em: 21/10/2011 - 1:06 pm


Da esquerda para direita: Isabela Martin, Eunício Oliveira e Cyro (Foto: Igor Gadelha)

O senador Eunício Oliveira (PMDB) visitou, na manhã desta sexta-feira (21), a sede do Sistema Jangadeiro de Comunicação. Ele foi recebido pela diretora de Jornalismo, Isabela Martin, e pelo diretor executivo, Cyro Thomaz.

Durante entrevista concedida à equipe de Jornalismo do portal Jangadeiro Online, o senador, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, falou sobre os desafios do Brasil para os próximos meses e também comentou sobre as disputas eleitorais para 2012.

Sucessão eleitoral
Segundo Eunício Oliveira, o PMDB pode ter candidatura própria para disputar a sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT). O parlamentar, no entanto, afirma que a decisão ainda depende de uma “conversa” com o governador Cid Gomes, que é presidente do PSB no Ceará.

O senador disse ainda que o PMDB tem bons nomes para a disputa e que possui um histórico de administrações bem sucedida na prefeitura da Capital cearense, citando os ex-prefeitos: Juraci Magalhães e Antônio Cambraia.

Acompanhe um trecho da entrevista exibida no Jornal Jangadeiro.










Tribunais
Atualizado em: 21/10/2011 - 12:47 pm


O Ministério Público do Ceará firmou acordo com a Prefeitura de Tarrafas, Centro-Sul do Estado, com o objetivo de realizar melhorias na Casa de Saúde Nossa Senhora das Angústias, na última quarta-feira (19).

No documento, o Município se comprometeu a seguir uma série de recomendações feitas pelo Conselho Regional de Medicina (CREMEC/CE), até o dia 1° de dezembro deste ano.

Relatório apontou irregularidades
O CREMEC/CE havia enviado um relatório ao Ministério Público denunciando as más condições do hospital, além de diversas irregularidades na realização de procedimentos médicos.

A prefeitura terá de registrar a Casa de Saúde no Conselho Regional de Medicina, implantar comissões de revisão de prontuário médico, implantar ficha clínica completa para o registro de atendimentos ambulatoriais, adequar o funcionamento da lavanderia aos padrões técnicos vigentes e adquirir um desfibrilador cardíaco.

Prefeitura pede novo prazo para algumas obras
Apenas as obras que requerem serviços de engenharia não serão realizadas no prazo, de acordo com a prefeitura. Por isso, o Município pediu um período maior para a entrega e informou que um projeto de reforma do hospital já está sendo feito. O início dos trabalhos também está marcado para este ano.

Só não serão cumpridas no prazo as determinações referentes a serviços de engenharia, de acordo com a prefeitura. Foi pedido um prazo maior e um projeto de reforma do hospital também foi apresentado. O Ministério Público se prontificou de fiscalizar o andamento das obras.

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MP determina ações no hospital de Amontada após constatar irregularidades
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Redação Jangadeiro Online, com informações do Ministério Público do Ceará










Propaganda Partidária
Atualizado em: 21/10/2011 - 12:12 pm


Deputado Federal, Chico Alencar, participa do III Congresso Estadual do PSOL

O III Congresso Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) terá inicio nesta sexta-feira (21) seguindo até domingo (23), em Fortaleza. A abertura do evento vai contar com a participação do Deputado Federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Chico Alencar, que discutirá os “Desafios para a consolidação do PSOL como instrumento para a transformação social”.

Também vão participar do debate, marcado para começar às 19h, na sede do PSOL em Fortaleza, a integrante da Executiva do PSOL -CE, Soraya Tupinambá, e o vereador de Fortaleza, João Alfredo.

Congresso Estadual do PSOL
O Congresso ocorre após a realização vinte plenárias municipais ou regionais e vai contar com a participação de delegados (as) vindos de todas as regiões do estado.

A organização e a intervenção do partido vai permear as discussões durante todo o Congresso, no qual também será debatido o cenário de agravamento da crise do capital e suas repercussões para o Ceará.

Delegados
O encontro também marca a eleição dos (as) delegados (as) que vão participar do III Congresso Nacional do PSOL, que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, em São Paulo, bem como a escolha da nova Direção Estadual do PSOL – Ceará e da presidência do partido. O Congresso é aberto à militância do PSOL.

Serviço: Congresso Estadual do PSOL – CE
Abertura: Sexta-feira (21)
Horário: às 19h.
Local: Av. Imperador, 1397. Centro










Polêmica
Atualizado em: 20/10/2011 - 11:23 pm


Ministro do Esporte, Orlando Silva

O comando do PCdoB recebeu a garantia de que o Ministério do Esporte vai continuar sob a direção do partido comunista, mesmo sem Orlando Silva.

No Planalto, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram, na tarde desta quinta-feira (20), com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e fizeram de tudo para pôr panos quentes na crise. “Ninguém vai tirar o Esporte do PCdoB”, assegurou Carvalho.

Saída de Orlando
A saída de Orlando é considerada uma questão de tempo pelo Palácio do Planalto. Acusado pelo policial militar João Dias Ferreira de coordenar um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, o ministro do Esporte enfrenta forte desgaste político e deve deixar o governo em breve. O PCdoB, porém, exige que o PT dê a ele a oportunidade de se defender, já que não admite sair da Esplanada com a pecha de corrupto. “Eu estou vivendo um verdadeiro linchamento moral e vou até o fim para lavar a minha honra”, disse Orlando, que se reuniu, na quarta-feira (19), por cinco horas com a cúpula do PCdoB, em Brasília.

Substituição
Até agora, o nome mais cotado para substituí-lo é o da ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos, hoje deputada federal. Ela era o nome que Dilma gostaria de ter chamado quando montou a equipe, mas o PCdoB cerrou fileiras em torno de Orlando.

Críticas ao PT
Na reunião do comando comunista, dirigentes do partido não pouparam críticas ao PT, acusado de estar por trás do inferno astral de Orlando, de olho no milionário orçamento da Copa de 2014, e decidiram partir para o enfrentamento contra petistas e a imprensa. A portas fechadas e sob pressão, lembraram, ainda, que o suposto esquema de irregularidades nos convênios começou quando Agnelo, então filiado ao PCdoB, era o ministro.

Revanche
As denúncias contra Agnelo, alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), preocupam muito o Planalto. A irritação do PCdoB é vista como rastilho de pólvora, com potencial para estragos ainda maiores. Foi por isso que quarta-feira (19), antes de voltar de Angola, Dilma defendeu Orlando e o PCdoB, definido por ela como um aliado histórico.

“Não vamos fazer apedrejamento moral de ninguém”, afirmou a presidente. “Nós temos de apurar os fatos, temos de investigar. Se apurada a culpa das pessoas, puni-las. Agora, isso não significa demonizar quem quer que seja, muito menos partidos que lutaram no Brasil pela democracia.”

Dilma qualificou como “tolice” os comentários de que o governo está em rota de colisão com o PCdoB. “Dizer que o governo está fazendo julgamento de um partido é uma tolice. O meu governo respeita o PCdoB e acha que ele tem quadros absolutamente importantes para o País. Não vamos entrar nesse processo, que é absolutamente irracional.”

Leia mais:
Em programa do PCdoB, Orlando Silva diz que vai ‘até últimas consequências’
Ministro da Justiça diz que PF vai apurar “com todo rigor” denúncias de desvios no Programa Segundo Tempo
Jornais: Ministério do Esporte renova convênio fantasma até 2012
Oposição aprova convocação a acusadores de Orlando Silva
Orlando Silva explica suposta participação em fraude

Com informações do Estadão










Câmara Municipal
Atualizado em: 20/10/2011 - 8:24 pm


Vereador Jaime Cavalcante (PP)

O vereador Jaime Cavalcante (PP) apresentou, na sessão desta quinta-feira (20), dados que questionam algumas propagandas oficiais da Prefeitura de Fortaleza. O parlamentar disse que, depois de analisar algumas informações sobre a educação na Capital, divulgadas pela Gestão atual, contesta a veracidade das informações divulgadas pelo Município.

“Na propaganda oficial eles dizem que nunca se investiu tanto na educação, mas o que observamos é que os gastos com a educação nos últimos sete anos passou de 32,39% para apenas 25,96%, do orçamento destinado a pasta”, alertou Jaime.

Entre outras informações da Prefeitura que foram questionadas, o vereador citou a qualidade de ensino em Fortaleza. Segundo Jaime, em 2007, Fortaleza ocupava a 89° lugar dos 189 municípios do Ceará na avaliação para alunos do 2° grau, em leitura e escrita. “Em 2010, Fortaleza só está na frente de três municípios e, em dois anos, devido essa avaliação, a cidade já perdeu 16 milhões em recursos”, criticou o vereador.

Em aparte, o vereador Prof. Elói (PSB) defendeu a qualidade da educação em Fortaleza, afirmando que se pegar uma cidade com 1.200 alunos, o nível de aprendizado é muito maior, do que uma cidade como Fortaleza, na qual a rede é bem maior. “Seria injusto não reconhecer os avanços da educação no nosso município”, disse Prof. Elói.

Resposta
O líder da prefeita Luizianne Lins, o vereador Ronivaldo Maia (PT), rebateu as críticas: “não quero dizer que os números apresentados não são verdadeiros”.

Exemplificando que os dados podem ser interpretados de maneiras diferentes, Ronivaldo citou o caso dos alunos de ensino fundamental que eram atendidos pelo Governo do Estado. “Se eu quiser interpretar que o Governo evadiu-se da responsabilidade de atender 40 mil alunos, eu posso”, declarou, explicando que, atualmente, a competência de oferecer o ensino fundamental é do Município.

Com informações da CMFor










Nacional
Atualizado em: 20/10/2011 - 8:15 pm


Pela 1ª vez, municípios poderão apresentar emendas ao Orçamento da União

Os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes poderão apresentar emendas diretamente para a proposta orçamentária para 2012 em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. Essa é a principal novidade do relatório preliminar ao projeto, entregue nesta quinta-feira (20) pelo relator-geral, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Pelo texto, os municípios poderão indicar uma emenda no valor de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população, entre oito ações previamente determinadas no relatório, nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais. A lista das cidades está no Anexo V do relatório preliminar.

“É uma ação inédita. Estamos inaugurando uma nova fase na comissão”, disse Chinaglia. Para garantir a participação da população, o relatório determina que a emenda será definida em audiência pública promovida conjuntamente pela prefeitura e a câmara de vereadores, com ampla participação social.

Valor carimbado
O parecer destina R$ 2,209 bilhões para as emendas dos municípios. Essa é a única despesa, ao lado das emendas parlamentares, que o relatório “carimba”. Para as emendas individuais dos parlamentares, é destinado o mesmo valor do ano passado (R$ 13 milhões por parlamentar), que totaliza R$ 7,722 bilhões. As emendas coletivas receberam R$ 11,1 bilhões.

Com informações da Agência Câmara de Notícias










Polêmica
Atualizado em: 20/10/2011 - 7:43 pm


O PCdoB decidiu transformar o seu programa de TV semestral, que foi ao ar nesta quinta-feira (20), em uma defesa do ministro Orlando Silva (Esporte), que desde sábado tem sofrido acusações de corrupção.

Alterado na última hora, a propaganda de 10 minutos termina com uma fala de cerca de 1 minuto e 30 segundos do ministro.

Orlando afirma que não irá recuar. “Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e os 90 anos de história do partido”, diz.

Ele destaca ainda que o ministério, administrado pelo PC do B desde o início do governo Lula, ganhou importância com a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016.

Com informções da Folha.com










Economia
Atualizado em: 20/10/2011 - 6:21 pm


O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (20), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados até que se completem 90 dias após a edição do decreto que determinou o aumento da alíquota.

O decreto foi editado pelo governo no dia 15 de setembro e representou aumento de até 28% nos preços finais dos veículos produzidos fora do Mercosul e do México (que tem acordo bilateral de comércio com o Brasil). Com a decisão do STF, a cobrança da nova tarifação só terá validade a partir do dia 15 de dezembro.

A ação foi proposta pelo DEM, que considerava o decreto inconstitucional. O relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, reconheceu que a mudança na tributação deve respeitar “o princípio da autoridade nonagesimal”, previsto na Constituição Federal.

O dispositivo diz que a variação de alguns impostos só pode entrar em vigor 90 dias após a publicação do decreto ou lei que o estabeleceu, a chamada noventena. “Trata-se de garantia constitucional ao contribuinte contra o poder de tributar do ente público”, argumentou o ministro.

O voto de Marco Aurelio foi seguido pelos outros ministros do Tribunal. Os ministros concordaram em dar efeito retroativo à suspensão. A decisão do STF tem caráter liminar.

Com a Agência Brasil 










Primeiro Plano
Atualizado em: 20/10/2011 - 4:45 pm


Jorge Hélio é Conselheiro do CNJ

Na terceira e última entrevista da série especial “Como Varrer a Corrupção no Brasil”, exibida nesta quinta-feira (20) no Programa Primeiro Plano, o advogado Jorge Hélio, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falou sobre a importância dos órgãos de controle externo e da opinião pública para corrigir desvios funcionais e combater a corrupção.

País de corruptos
Para Jorge Hélio, que é professor de Direito Constitucional, a corrupção resulta de uma combinação de fatores, que vai desde os aspectos da formação cultural brasileira até a morosidade da Justiça.

“Não há a menor dúvida de que ainda somos campeões de corrupção. Isso dói, mas é verdade. Quando a gente paga uma propina ao guarda de transito, ele é corrupto, e a gente também! A corrupção é uma via de mão dupla. (…) De certa forma, nós nos acostumamos a achar que podemos tomar esse tipo de providencia sempre que entendemos que nossos interesses se sobrepõem ao interesse coletivo. Enquanto não se mudar esse paradigma cultural, nós continuaremos sendo um país de corruptos”.

No entendimento de Jorge Hélio, lentidão do Judiciário, a prescrição de crimes de corrupção e a impunidade, formam uma “pedagogia às avessas”, fortalecendo a sensação de que cada qual deve agir só por si mesmo, sem pensar no conjunto social.

Educação e eficiência
A solução para reverter esse quadro, de acordo com o conselheiro, deveria priorizar um choque de educação e de gestão.

“A corrupção não é nada mais, nada menos, do que um subproduto de um Estado ineficiente. Quer acabar com a corrupção? Torne o Estado eficiente, transparente. Por que eu telefono para alguém e pergunto se alguém conhece o juiz tal que está com a minha causa? Porque a causa não anda! Se a causa andasse eu não precisava ligar para ninguém! Não precisaria do jeitinho, do tráfico de influência, do suborno que eventualmente acontece”.

Bandidos de toga
Sobre a a polêmica envolvendo a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que declarou em entrevista que existe “bandidos de toga” no Judiciário, Jorge Hélio procurou contemporizar justificar a reação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, que divulgou nota de repúdio contra a declaração.

Segundo Hélio, que também subscreveu a nota, a preocupação de Peluso foi a de preservar o Judiciário perante a opinião pública, que poderia generalizar a expressão, e que a corregedora falou uma verdade que acabou sendo potencializada, mas sem prejuízos para o STF ou CNJ.

Em todas instituições há pessoas que desviam da legalidade. Não seria na magistratura que nós teríamos pessoas investidas na condição de anjos. Isso não existe”.

Crime hediondo
Durante a entrevista, Jorge Hélio externou uma preocupação ao falar sobre os efeitos da corrupção no país. Para ele, os crimes de corrupção podem ser considerados hediondos pela extensão dos males que podem causar. Como exemplo ele cita casos de desvios de verbas destinadas à saúde ou à merenda escolar, que prejudicam a formação de pessoas que precisam disputas vagas de trabalho. Hélio afirma que se trata mesmo de um crime contra a humanidade.

“A corrupção, sem dúvida nenhuma, junto com a morosidade da Justiça, resultam num filhote mais perverso: a impunidade. Esse triangulo precisa incansavelmente ser combatido”.

Assista ao programa na íntegra:

Parte 1

Parte 2

Parte 3










Fortaleza
Atualizado em: 20/10/2011 - 3:49 pm


Ariosto Holanda foi aluno e professor do curso de Engenharia Civil na UFC

Termina nesta sexta-feira (21) a VI Semana de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). No encerramento, o deputado federal Ariosto Holanda (PSB-CE) ministrará uma palestra sobre a “Importância das inovações para o Desenvolvimento Tecnológico”.

O palestrante foi aluno e professor do curso de Engenharia Civil na UFC e é um dos defensores da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico do país.

A semana foi organizada por alunos do Programa de Educação Tutorial (PET), centros acadêmicos, emrpesas juniores e alunos dos cursos de graduação do Centro de Tecnologia da UFC.

Redação Jangadeiro Online, com informações da UFC










ALEC
Atualizado em: 20/10/2011 - 3:47 pm


A Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (22), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a situação dos abatedouros públicos no Ceará. De acordo com informações da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI) dos 179 matadouros do Estado, 28 apresentavam irregularidades no seu funcionamento em 2009.

Participam da audiência representantes do Ministério Público, da vigilância sanitária e da Federação de Agricultura do Estado.

ADAGRI realiza curso
A ADAGRI vem realizando cursos de boas práticas da legislação sanitária. Por enquanto dez municípios recebem as aulas, após terem feito reformas estruturais nos abatedouros. Até agora os municípios de Tianguá, Juazeiro do Norte e Morada Nova receberam a capacitação.

MP fez denúncias
O Ministério Público do Estado vêm recomendando algumas prefeituras para melhorarem as condições dos abatedouros públicos. No último dia 14 de outubro, o órgão pediu a readequação do matadouro de Assaré.

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Na Mira do Barra denuncia péssimas condições de matadouro público

Redação Jangadeiro Online, com informações da ADAGRI










Banheiros Fantasmas
Atualizado em: 20/10/2011 - 2:54 pm


Banheiro construído em Cariús. Foto: TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) pretende concluir nesta quinta-feira (20) um conjunto de inspeções realizadas em 53 municípios no caso que ficou conhecido como o escândalo dos banheiros fantasmas.

Durante o trabalho, técnicos do TCE avaliam as denúncias acerca de possíveis irregularidades em convênios firmados para a construção de kits sanitários pela Secretaria das Cidades do Estado com prefeituras e associações comunitárias. O  Até agora, apenas três servidores das Cidades foram exonerados dos cargos.

O procedimento é realizado por meio de auditoria nas obras conveniadas nos exercícios de 2010 e 2011, sob a coordenação da Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas.

Municípios
As inspeções já foram realizadas nos municípios de Amontada, Aracati, Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Capistrano, Caririaçu, Cariús, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Farias Brito, Fortaleza, Fortim, Graça, General Sampaio, Horizonte, Ibicuitinga, Iguatu, Independência, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca e Jardim.

O TCE-CE também promoveu inspeções em Jucás, Massapê, Meruoca, Mombaça, Morada Nova, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Paramoti, Pindoretama, Quixadá, Quixelô, Santana do Acaraú, Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Saboeiro, Solonópole, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Umirim e Viçosa do Ceará.

E mais
Até o próximo dia 22, serão feitas inspeções no município de Ipu, no qual consta um total de 2.718 kits sanitários. Na seqüência, Ipueiras receberá servidores da Corte de Contas para inspeção. Até agora, de um total de 104 convênios existentes, 99 já foram examinados pelos analistas de controle externo do Tribunal, correspondendo a 95,19% do total.

Conselheira Soraia Victor é relatora do processo que investiga os banheiros fantasmas no TCE

A inspeção englobou convênios referentes a 8.211 kits sanitários, o que equivale a 74,36% do total de 11.042 kits sanitários previstos nos convênios. A fiscalização foi realizada por amostragem. Quando avaliadas como necessárias pelos servidores, algumas inspeções foram realizadas em todos os kits sanitários.

Pra observar
Para apuração das irregularidades na execução dos convênios celebrados entre a Secretaria das Cidades com associações e prefeituras, a Secretaria de Controle Externo do Tribunal esclarece que estão sendo observadas a formalização dos termos conveniados e respectivos aditivos, prestações de contas e execução dos kits sanitários.

Estrutura
As inspeções são feitas por 11 servidores, sendo sete integrantes da 11a Inspetoria de Controle Externo (11a ICE), que trata da fiscalização das obras públicas estaduais; e quatro membros da 7a Inspetoria de Controle Externo (7a ICE), até então responsável pela fiscalização dos convênios.

Os dados são encaminhados aos conselheiros relatores dos processos, para emissão de pareceres e votos que subsidiarão decisões do pleno do Tribunal. A auditoria e as inspeções foram determinadas pelo presidente em exercício do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora.

Com informações do TCE










Nacional, Polêmica
Atualizado em: 20/10/2011 - 1:47 pm


José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (20) que a Polícia Federal (PF) vai apurar com todo rigor as denúncias de desvio de recursos do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte. Ontem (19), o policial militar João Dias Ferreira, delator o esquema, prestou depoimento por mais de sete horas na PF, em Brasília.

“Ele prestou depoimento ontem, e a Polícia Federal vai apreciar os fatos que foram colocados e vai, dentro do rigor da lei, fazer as investigações necessárias”, disse

O ministro explicou ainda que já há inquérito em curso na Justiça, e a Polícia Federal vai decidir se abre um novo processo.

Cardozo disse ainda que João Dias dispensou proteção policial na noite de ontem (19), quando foi prestar depoimento à PF. O pedido havia sido feito pela bancada do PSDB.

“Informamos que quando ele comparecesse para depor, se pedisse proteção nós concederíamos. A informações que tive é que ele dispensou a proteção. Agora, se ele dispensou é porque não se sente ameaçado, mas caso venha a pedir, poderemos fazer seu ingresso no programa de proteção ou [verificaremos] outra forma”, disse Cardoso.

Da Agência Brasil