Ceará
Atualizado em: 14/09/2011 - 2:06 pm


Foto: Kézya Diniz

Os professores da rede pública estadual de ensino, em greve há 41 dias, realizaram na manhã desta quarta-feira (14) um protesto no Centro de Fortaleza.

A manifestação começou com uma marcha de bandas formada por estudantes de escolas públicas estaduais. Em seguida, os professores realizaram uma assembleia, lotando a praça do Ferreira, no centro de Fortaleza. O ato público terminou com uma caminhada pelas ruas do Centro.

Durante a manifestação os professores apresentaram cartazes com protestos contra o governador Cid Gomes. Em um deles, o destaque para o “procurado” com a “recompensa” de R$ 1.597,87, valor do Piso Nacional da categoria.

Lovecard
O protesto irreverente contou ainda com uma peça para chamar atenção de quem passava pela praça do Ferreira. O cartão “Lovecard” foi uma referência, em tom de ironia, às declarações atribuídas ao chefe do executivo de que os professores deveriam trabalhar por “amor” e não pelos salários.

Reivindicações
Os educadores cobram a implantação da Lei do Piso Nacional do Magistério com repercussão no Plano de Cargos Carreiras e Salários em todas as faixas da categoria.

Nova assembleia
Na próxima sexta-feira (16) a categoria vai realizar uma nova assembleia geral no Ginásio Paulo Sarasate para decitir os rumos da greve e a agenda de mobilização.

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Ceará, Corrupção
Atualizado em: 14/09/2011 - 12:47 pm


Ex-prefeito de Amontada, Francisco Edilson Teixeira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) denunciou o ex-prefeito do município de Amontada (região Norte), Francisco Edilson Teixeira, pelos crimes de apropriação e desvio de verbas públicas em proveito alheio. De acordo com a denúncia, o rombo gerado chega a quase R$ 12 mil.

Segundo o MP, Teixeira foi denunciado com base na análise dos documentos enviados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontaram que o ex-gestor utilizou, indevidamente, recursos públicos municipais, para pagar cerca de 170 pessoas, causando rombo de R$ R$ 11.901,96 aos cofres públicos.

O pagamento foi realizado no ano de 1997. Ainda de acordo com a denúncia do MP, os valores variam entre R$ 77 e R$ 1.425, que foram pagos para as 170 pessoas a título de “doação para compra de urnas funerárias, óculos de grau”, entre outros bens. Tudo, segundo o MP, sem autorização exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Com informações do MP










Corrupção, Nacional
Atualizado em: 14/09/2011 - 11:32 am


Ex-ministro do Turismo, Pedro Novais (Foto: Ag. Brasil)

O ministro do Turismo, Pedro Novais, deve entregar, ainda nesta quarta-feira (14), a carta de demissão dele ao Palácio do Planalto. Novais pede demissão após denúncias de que havia empregado a esposa, Doralice Bento de Sousa, como secretária parlamentar por sete anos, quando Novais exercia o mandato de deputado federal.

Em nota, o Ministério do Turismo confirmou que Doralice trabalhou como secretária parlamentar no gabinete do então deputado Pedro Novais até dezembro de 2010, “dando apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários”.

Em maio deste ano, no entanto, a esposa do ministro passou a ser funcionária da empresa terceirizada “Visão Administração e Serviços”, que, segundo matéria do jornal Folha de São Paulo, recebe R$ 1,5 milhão por ano, para fornecer mão de obra ao ministério.

Dilma vai ouvir
A presidente Dilma Rousseff afirmou que vai conversar ainda nesta quarta-feira (14) com o Novais, para ouvir explicações e avaliar a situação após as denúncias. “Hoje vamos encaminhar isso, avaliar qual é a situação, e avaliar as medidas cabíveis de forma muito tranquila”, declarou Dilma.

Outras denúncias
Outra denúncia feita, pela Folha nesta quarta-feira (14), afirma que a mulher do ministro usa, irregularmente, um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular. Essas, no entanto, não são as únicas denúncias envolvendo Pedro Novais.

Logo ao assumir o comando do Ministério do Turismo, ele foi acusado de pagar uma estada em motel com dinheiro da verba indenizatória. Além disso, durante a administração dele, a pasta foi alvo da Operação Voucher, da Polícia Federal, em que várias pessoas foram presas.

Na época, setores do PMDB defenderam a demissão de Novais, que só agora foi realizada. Pedro foi indicado para o cargo de ministro pelo líder da bancada do partido, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN). Com a demissão, o PMDB já está a procura de um substituto.

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Ceará
Atualizado em: 14/09/2011 - 11:14 am


Da Redação do Jangadeiro Online

Veículo Leve sob Trilhos (VLT) será instalado ligando os bairro da Parangaba ao Mucuripe

Reapresentantes das 12 cidades sedes da Copa do Mundo da FIFA 2014, entre elas de Fortaleza, reúnem-se, nesta quarta-feira (14) em Brasília, com os ministros Orlando Silva (Esporte), Miriam Belchior (Planejamento) e Gleisi Hoffman (Casa Civil), para apresentar o balanço das ações de preparação do Brasil para sediar o evento.

Fortaleza
O secretário especial da Copa do Ceará, Ferruccio Feitosa, vai apresentar o balanço das ações do Governo do Estado. Segundo informações da Secopa, atualmente, a Capital cearense conta com recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para investimento em ações de Mobilidade Urbana, expressas na Matriz de Responsabilidades assinada entre os governos Federal, Estadual e Municipal.

Deste total, R$ 849 milhões são direcionados ao Governo do Estado para a execução de três obras: VLT Parangaba/Mucuripe (R$ 295,5 milhões); Estações Pe. Cícero e Juscelino Kubitschek do Metrô de Fortaleza (R$ 35 milhões); e obras de reforma, modernização, ampliação e adequação do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão (R$ 518,6 milhões).

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Com informações da Secopa










Fortaleza
Atualizado em: 14/09/2011 - 9:12 am


Vereador João Alfredo (Psol) avalia que a comunidade do Poço da Draga corre o risco de acabar devido à instalação de grandes obras no local

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza vai discutir a situação dos moradires da comunidade do Poço da Draga, nas proximidades do Centro Cultural Dragão do Mar. O objetivo do debate é problematizar as ações do poder público, questionando a execução de grandes obras e expulsão dos antigos moradores.

O evento será realizado na quarta-feira (14), às 14h30, no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

Segundo o vereador João Alfredo, autor do pedido de audiência, a comunidades do Poço da Draga corre o risco de acabar devido à instalação de grandes obras. Na pauta do encontro, a possível retirada e expulsão dos antigos moradores que habitam o local.

Na justificativa para a audiência, o vereador avalia que a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado anunciam vultosos investimentos voltados ao que se denomina ‘requalificação urbana’ daquela região, tendo como principal objetivo o incremento da atividade turística naquela parte da cidade.

Para tanto, segundo João Alfredo, várias obras estão sendo executadas no entorno da comunidade do Poço da Draga, porém, sem que ocorra o necessário diálogo com as pessoas que lá vivem, que, consequentemente, estão sendo prejudicadas em seu direito à participação democrática.

Zeis
A comunidade do Poço da Draga está situada numa área demarcada como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) pelo atual Plano Diretor de Fortaleza. O problema é que até o momento,o tal instrumento urbanístico, não foi regulamentado com o implementação do Conselho Gestor e a elaboração dos estudos e planos socio-econômicos correspondentes.

Para o vereador João Alfredo, vem daí a necessidade da total implementação da ZEIS como medida urgente, para resguardar o direito de permanência das pessoas que vivem naquela comunidade em seu local de moradia, bem como que as melhorias urbanistas efetuadas naquela região, Praia de Iracema, não sejam executadas desconsiderando a centenária comunidade do Poço da Draga.

Serviço: Audiência Pública sobre situação da comunidade do Poço da Draga
Dia: quarta-feira, dia 14
Hora: 14h30
Local: Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza










Banheiros Fantasmas, Ceará
Atualizado em: 13/09/2011 - 9:03 pm


Joaquim Cartaxo e Camilo Santana

Um dia depois da Secretaria das Cidades ter responsabilizado três servidores do segundo escalão no caso dos banheiros fantasmas em Pindoretama, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentaram um relatório de inspeção que lança luz  na particiapação dos três secretários da pasta que assinaram convênios ou prorrogações no esquema de corrupção dos kits sanitários.

1º escalão
No documento de 28 páginas, os inspetores do TCE apontam com responsáveis pelos “danos causados” ao Erário o atual secretário das Cidades, Camilo Santana e os ex-secretários da pasta, Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago.

E mais
Também são citados o presidente da Sociedade de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Pacajus, Thiago Menezes, filho do Conselheiro afastado do TCE, Teodorico Menezes e irmão do deputado estadual Teo Menezes.

Processo
O Relatório de Inspeção Nº 0028/2011, referente ao Processo Nº 00519/2011-2 trata da construção de kits sanitários no município de Pacajus, mediante convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e a Sociedade de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância do município. Deveriam ser construídas 200 (duzentas) unidades sanitárias, em diversas localidades do município de Pacajus, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

O documento revela que foram identificadas “GRAVES IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO, VISTO QUE, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA, NENHUM KIT SANITÁRIO HAVIA SIDO CONSTRUÍDO, EMBORA TENHA SIDO APRESENTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, CONTENDO NOTAS FISCAIS E ATESTOS INVERÍDICOS DE EXECUÇÃO”.

Clique para ampliar a imagem.

Responsabilidades dos Secretários
Os técnicos do TCE descreveram as responsabilidades de cada um dos supostos envolvidos no caso em uma relação sobre os “danos causados” ao Erários. (Veja imagem ao lado).

O atual secretário Camilo Santana e os seus antecessores, Jurandir Santiago e Joaquim Cartaxo são acusados de“Omitir ou retardar em determinar a instauração da Tomada de Contas Especial”. Além disso, Camilo Santana e Cartaxo são responsabilizados por assinarem aditivos de prorrogação dos convênios, apesar da inadimplência na prestação de contas.

Irregularidades
O documento diz ainda que “foram evidenciados diversos atos e fatos praticados irregularmente por servidores da Secretaria das Cidades e preposto da entidade convenente, especialmente, a prorrogação indevida do convênio, precária fiscalização e acompanhamento, liberação de parcela sem a devida prestação de contas de parcela anterior ou inadimplência do convenente, omissão do dever de prestar contas, o retardo ou omissão em instaurar tomada de contas especial e, ainda, a execução inadequada ou não execução propriamente dita do objeto conveniado”.

Devolução do dinheiro
O documento sugere que Thiago Menezes; Antonio Carlos Gomes (tesoureiro da associação); Jurandir Santiago e Joaquim Cartaxo (ex-secretários das Cidades); Camilo Santana (atual secreário da pasta); além dos técnicos da Secretaria, Fábio Castelo Branco, George de Casto Júnior e Sérgio Barbosa de Souza “RECOLHAM A QUANTIA DE 431.790,02 aos Cofres do Erário, pela não comprovação da boa e regular aplicação de recursos”.

Banheiro "parcialmente" construído em Pacajus. Foto: Inspetoria do TCE

E agora
O Relatório de Inspeção é um dos documentos que subsidiará o parecer da conselheira Soraya Victor na apuração do caso. O documento ainda será submetido a votação no pleno do Tribunal de Contas do Estado.

Resposta
A assessoria de imprensa da Secretaria das Cidades enviou nota sobre as informações descritas no relatório do TCE. Acompanhe a íntegra abaixo.

“Sobre a Tomada de Contas Especial, a Secretaria das Cidades informa que procedeu com todos os tramites exigidos no processo, respeitando os prazos previstos, em todos os casos de convenios em que foram identificados problemas. A Secretaria sempre esteve a disposição do Tribunal de Contas e irá analisar o relatório que for enviado com todo o respeito que a instituição merece. A Secretaria lembra que os aditivos de prazos foram feitos tomando por base pareceres técnicos. Lembra, ainda, que esta investigando todos os processos internos, a exemplo do que fez no caso de Pindoretama”.

Já os ex-secretários Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, atual presidente do Banco do Nordeste, não foram localizados pelo telefone celular.










Greve, Nacional
Atualizado em: 13/09/2011 - 8:48 pm


A greve por tempo indeterminado será deflagrada nesta quarta-feira (14).

Carteiros, motoristas e trabalhadores internos dos Correios decretaram nesta terça-feira (13) greve geral por tempo indeterminado. Os representantes da categoria recusaram a contraproposta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e decidiram entrar greve a partir desta quarta-feira (14).

O piso médio da categoria é R$807,29. Os grevistas reivindicam implantação de piso salarial de R$ 1.635,00. De acordo com a coordenadora do Sindicado dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos e Similiares do Estado do Ceará (Sintect-CE), Lourdinha Félix, a ECT afirmou que aumentaria o piso em apenas R$ 50,00. “A proposta apresentada foi um total desrespeito à categoria e não contempla nem parcialmente as nossas reivindicações”, comenta.

Reivindicações
Além do aumento do piso, os trabalhadores reivindicam redução da carga horária de atendente para 6 horas; pagamento das perdas de 1994/2010 (equivalente a 24%); aumento real de R$ 400,00 (sobre o piso); reposição da inflação nos últimos 12 meses; vale-alimentação de R$ 30,00 e cesta básica de R$ 300,00 e contratação imediata dos aprovados no concurso.

Resposta Correios
Diante da greve dos funcionários, a administração dos Correios enviou nota à imprensa, afirmando que oferece aos trabalhadores todas as condições necessárias para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012. Além disso, informou que a empresa está trabalhando para normalizar a situação o mais rápido possível.

Para isso, segundo a nota, os Correios está adotando uma série de medidas para garantir o atendimento à população brasileira, como a “contratação de recursos, realocação de pessoal, realização de horas extras e trabalho nos fins de semana”.

Com informações do Sintect-CE e dos Correios










Nacional
Atualizado em: 13/09/2011 - 6:52 pm


Dilma Rousseff ao lado da mãe, Dilma Jane Rousseff

Depois de passar mal em Brasília, a mãe da presidente Dilma Rousseff, Dilma Jane Rousseff, precisou ser internada no Hospital das Forças Armadas (HFA). De acordo com o Palácio do Planalto, ela foi internada com problemas respiratórios, mas passa bem.

Por isso, segundo a assessoria, a presidente manteve os compromissos agendados para esta terça-feira (13), em São Paulo.

Dilma Jane tem 88 anos e foi internada na tarde de ontem (12), após sentir falta de ar. A mãe da presidente deve ter alta na próxima quinta-feira (15). O clima seco em Brasília pode ter causado o mal-estar em Dilma Jane.

Com informações da Agência Brasil










Fortaleza
Atualizado em: 13/09/2011 - 5:58 pm


Ronivaldo Maia (PT) deve se reunir na próxima quinta (15) com candidatos aos Conselhos Tutelares da capital

Candidatos ao Conselho Tutelar municipal devem se reunir com o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), na próxima quinta-feira (15), a partir da 9h, na Câmara dos Vereadores de Fortaleza para discutir e cobrar explicações sobre possíveis irregularidades no processo seletivo.

Segundo o candidato Luiz Sérgio de Souza, alguns motivos de descontentamento foram constatados no último processo seletivo realizado no dia 21 de agosto. Entre as reclamações, a denúncia de que questões com gabarito correto teriam sido anuladas.

Critérios para seleção
Para se tornar um conselheiro, o candidato tem que passar por três etapas. Apresentações de documentação, uma prova para testar conhecimentos sobre os direitos das crianças e adolescentes, redação e a eleição, onde os conselheiros são finalmente escolhidos.

Da Redação do Jangadeiro Online










Ceará
Atualizado em: 13/09/2011 - 4:54 pm


Eliane Novais responsabiliza o "clã dos Ferreira Gomes" por racha no PSB. Foto: Paulo Rocha/Agência AL

A deputada Eliane Novais (PSB) reagiu as críticas do ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) sobre a atual situação do PSB em Fortaleza. Aos jornalistas, Ciro havia feito, no domingo (11), uma observação particular ao presidente municipal do partido, Sérgio Novais, ao dizer que “o partido não é mais uma sigla em que se resolve as coisas com a namorada na cama”.

Eliane Novais disse que tal comportamento “não condiz com a boa política, independente da figura pública para qual o comentário seja direcionado”. De acordo com Eliane, tais palavras “ferem o pensamento de igualdade social e reforçam a cultura do machismo e da intolerância”.

A parlamentar avaliou que tal agressão é um desrespeito às mulheres, “justo num momento em que o Brasil vive avanços importantes na luta pela afirmação dos direitos humanos e das mulheres”. “As declarações de Ciro não estão em sintonia com o que pensa nem com o que reivindica a sociedade”, defendeu.

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Segundo a deputada, “ações desta natureza não têm precedentes na história do partido”. A deputada culpou os irmãos Cid, Ivo e Ciro Gomes pela “mancha lastimosa do PSB”. “Eles quebram acordos, ferem as bandeiras do partido e agridem a classe trabalhadora e o povo pobre do Estado”, afirmou.

Carlomano Marques defendeu a "licença poética" nas declarações de Ciro Gomes

Licença poética
O deputado Carlomano Marques (PMDB) defendeu o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) das  críticas feitas pela deputada Eliane Novais (PSB). Para o peemedebista, Ciro não quis diminuir nem humilhar ninguém. “Acontece que ele, muitas vezes se utiliza de uma licença poética para realizar um reducionismo, e tentar resumir a algo simples um assunto mais complexo”, explicou.

O problema, segundo Carlomano, é que, na tentativa de se fazer esse reducionismo, “ele pode, muitas vezes, como já aconteceu, não ser devidamente compreendido”.

“O que está estampado no jornal não é um ato de vilania, é apenas uma licença poética, e que na verdade, não ofende ninguém”, avaliou Carlomano. Para ele, os termos utilizados pela deputada Eliane foram exagerados e desproporcionais. “É preciso lembrar não só sua ética e honestidade na carreira política, mas a sua coragem física, civil e política”, concluiu.

Mesquita disse que Sérgio Novais sabia que aquela "familiazinha" ia dar trabalho, em referência aos Ferreira Gomes.

“Familiazinha”
Já o deputado Roberto Mesquita (PV), fez um pequeno histórico da entrada da família Ferreira Gomes no PSB, lembrando que, como não conseguiram no decorrer da história se fixar em um partido, “procuraram um ninho e o encontraram preparado naquela legenda”.

De acordo com ele, em 2005, os Ferreira Gomes saíram do PPS “porque o então presidente Roberto Freire não deixou que eles fizessem seu ninho ali”. “O então presidente do PSB, Sérgio Novais, já sabia que aquela ‘familiazinha’ ia lhe dar trabalho”, disse.

Por fim, Roberto Mesquita lembrou que, quando Ciro Gomes foi deputado federal, foi o parlamentar mais faltoso e que mais falava mal do Congresso Federal e da Câmara dos Deputados.

Com informações da AL










Bastidores
Atualizado em: 13/09/2011 - 3:36 pm


Prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira

A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores aqui no Ceará decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão partidária aplicada ao prefeito afastado de Senador Pompeu, Antonio Teixeira.

A reunião da cúpula petista foi realizada na noite da segunda-feira (12). O prefeito segue preso no quartel do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza, pelo suposto envolvimento com desvio de dinheiro público.

A suspensão de 60 dias, aplicada pela executiva estadual do PT ao prefeito afastado Antônio Teixeira, chegou ao fim no último domingo (11).  O estatuto da sigla permite a prorrogação de prazo solicitado pela Comissão de Ética. 

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Antônio Teixeira foi suspenso do PT cearense no dia 13 de Julho, depois de ter sido preso e afastado, junto com o vice- prefeito e mais todos os membros da comissão de licitação, secretários de governo, tesoureiro, engenheiro e radialista assessor de imprensa.

Ele e o vice seguem presos, em Fortaleza, desde o dia 30 de junho. Os políticos são acusados de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato no município de Senador Pompeu. Segundo a denúncia, eles fazem parte de um esquema de corrupção que fraudava licitações de obras. No último dia 21 de junho o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), expediu 31 mandatos.










ALEC, Banheiros Fantasmas, Ceará, Corrupção
Atualizado em: 13/09/2011 - 1:13 pm


Fernando Hugo (PSDB) cobrou explicações sobre convênios firmados pelo Estado

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Hugo (PSDB) disse que encaminhou requerimento para que a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa convoque os três ex-funcionários da Secretaria das Cidades, exonerados nesta segunda-feira pelo secretário da pasta, Camilo Santana.

De acordo com as investigações, o caso, que ficou conhecido como o escândalo dos banheiros fantasmas, desviou milhares de reais liberados pelo Governo do Estado para a construção de kits sanitários no interior do Ceará. Apesar do pagamento feito através de convênios firmados com associações,  nenhuma obra foi executada.

Ainda durante pronunciamento, Fernando Hugo cobrou maior atenção do governador Cid Gomes aos convênios firmados pelo Executivo com associações em diversos municípios cearenses.

“Não pode continuar”
O parlamentar comentou ainda que 65 convênios do Estado estão sem a devida prestação de contas. Ele disse ainda que R$ 7,6 milhões foram liberados para 54 associações e 11 prefeituras, que se encontram inadimplentes com nove secretarias estaduais.

Não pode continuar assim. É preciso evitar a eclosão de escândalos deste tipo, por isso encaminhamos requerimento à Comissão [de Fiscalização e Controle], esperando que ela não se exima de seu papel e questione os responsáveis”, protestou o deputado.

Comissão se isenta
Sobre o trabalho da Comissão de Fiscalização, o deputado Heitor Férrer (PDT) acrescentou que, na opinião dele, mesmo diante de tantos desvios e escândalos, ela continua se isentando do poder de pressionar gestores do Executivo e buscar explicações sobre os indícios de irregularidades nos convênios.

“Boi de Piranha”
O deputado Roberto Mesquita (PV), por sua vez, fez vários questionamentos sobre a responsabilidade do Estado no “Escândalo dos Banheiros” e defendeu que a Comissão promova um debate sobre o tema. “Se a Comissão rejeitar este requerimento, estaremos colocando estes três indicados pela Secretaria como boi de piranha neste episódio. A Comissão precisa nos permitir ouvir estes ex-funcionários.

É fato que existiram os convênios e alguém do Governo autorizou”, rebateu Mesquita.

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Assista à reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:

Com informações da AL










ALEC, Banheiros Fantasmas, Ceará, Corrupção
Atualizado em: 13/09/2011 - 11:38 am


Da Redação do Jangadeiro Online

Fernanda Pessoa (PR) teve o pedido de envio de cópias dos contrados do Governo do Estado negado

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Ceará rejeitou, nesta terça-feira (13), o requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR) pedindo que o Governo do Estado enviasse cópias de convênios, contratos e aditivos firmados a partir de primeiro de janeiro de 2011.

Segundo o relator da Comissão e líder do governo na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), não há como o Executivo reunir os documentos pedidos, porque estes estão distribuídos em diversas secretarias e órgãos públicos do Estado.

Pedido de acompanhamento
O deputado Sérgio Aguiar (PSB), por sua vez, sugeriu que a Comissão acompanhe diariamente as informações publicadas pelo Governo por meio do Diário Oficial e Portal da Transparência, os quais, segundo o parlamentar, facilitam o acesso aos dados para os deputados, sempre que solicitadas.

Mais prazo para relatório
Também durante a reunião, o deputado Dedé Teixeira (PT) solicitou mais prazo para apresentar o relatório sobre as visitas técnicas realizadas pelo Colegiado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público, Secretaria das Cidades e Controladoria e Ouvidoria do Estado.

O objetivo para o adiamento, segundo Teixeira, é obter informações sobre a fiscalização dos convênios para a construção de kits sanitários no interior do Ceará. O parlamentar explicou que quer receber ainda sugestões dos integrantes da Comissão sobre essas visitas, para a apresentação do parecer.

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Com informações da AL










ALEC
Atualizado em: 13/09/2011 - 9:46 am


Patrícia Saboya comanda a Universidade do Parlamento do Ceará. Foto: Divulgação

A Universidade do Parlamento Cearense lançou um programa de capacitação do terceiro setor com o objetivo de qualificar profissionais para desenvolver competências e habilidades necessárias, o empreendedorismo, a inovação e a gestão de entidades.

As inscrições iniciaram no dia 29 de agosto e irá até 16 de setembro de 2011. A previsão para o início das aulas é dia 20 de setembro de 2011 e será dividido em quatro módulos: o primeiro tratará sobre a gestão do terceiro setor; o segundo sobre gestão de projeto e o terceiro abordará a gestão de pessoas. O quarto módulo enfocará cinco temas: assistência social, cultura, esporte, meio ambiente e saúde.

E mais
As aulas irão ser proferidas na Universidade do Parlamento Cearense, na Avenida Pontes Vieira, 2391. Para se inscrever basta acessar o site www.al.ce.gov.br/unipace e preencher a ficha de inscrição ou na própria sede da Universidade.

Todo candidato deverá estar vinculado a uma Instituição, sendo necessário o preenchimento completo da ficha de inscrição, juntamente com a cópia do RG. Cada Instituição poderá inscrever até três pessoas, caso esse número exceda, será preenchida uma lista de espera.

Terceiro setor em números
O terceiro setor é composto por organizações não-governamentais e começou a existir para complementar as ações do Estado, principalmente na área social, viabilizando através de recursos da sociedade civil e do segundo setor (empresas), ações que resultam em benefício público.

Esse é um setor que movimenta mais de US$ 1 trilhão em todo o mundo, no Brasil representa mais de R$ 10 bilhões por ano, sendo mais de R$ 1 bilhão em doações. São mais de 300 mil ONG´s pelo país ao lado de fundações, institutos e etc., empregando ao todo mais de um milhão de pessoas, além dos voluntários engajados em seus propósitos.

Com informações da Assessoria.










Partidos
Atualizado em: 13/09/2011 - 8:27 am


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL – CE) inicia nesta semana o projeto “Política para Igualdade”. Uma série de debates temáticos que tem por objetivo aprofundar o debate político sobre a cidade, ampliar diálogos entre as expressões das “lutas urbanas e resistências populares”, bem como fortalecer a intervenção política do partido no próximo período, através do acúmulo de propostas para a ação política concreta e para a plataforma eleitoral que será apresentada pela sigla em 2012.

Início
A primeira discussão da série será realizada na próxima quinta-feira (15), às 19h, com o tema “A cidade do capital e as resistências populares”, que será exposto por Guilherme Marques ‘Soninho’, doutorando do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e integrante do Núcleo de Lutas Urbanas e Direitos Humanos do PSOL/RJ.

Debate
A produção do espaço urbano no capitalismo; os desafios enfrentados no atual contexto de preparação das cidades para os megaeventos, como as agressões aos direitos humanos, exemplificada nas remoções de populações; a exclusão social e a destruição ambiental são algumas das problemáticas que serão abordadas a partir da vivência de Guilherme Marques.

Depois
O projeto “Política para Igualdade” seguirá com a realização, a cada mês, de novas discussões que partem sempre dos problemas vivenciados e das reivindicações dos movimentos sociais em direção à reflexão ampla sobre a sociedade que vivemos e aquela que a sigla quer construir.

Em outubro, já está agendado o encontro que evidenciará a questão da educação no Ceará e as” lutas” que envolvem professores e estudantes em defesa de uma educação de qualidade e de condições dignas de trabalho. Além destes, outros temas devem ser discutidos ao longo deste ciclo, tais como: criança, mulheres, negros/as e juventudes na cidade; poder; trabalho; diversidade sexual; cultura e arte; matriz energética e mudanças climáticas; mobilidade humana; etc.

Participação
A fim de que os diálogos e as propostas apresentadas possam ser sistematizadas posteriormente, todos os encontros serão registrados. Até lá, as contribuições e a agenda de debates estarão disponíveis em breve em www.psolceara.org.br/igualdade. A sigla pretende transmitir os encontros através da internet numa tentativa de agregar a militância social das outras cidades do Ceará.

Serviço: Abertura do projeto “Política para Igualdade”, com discussão sobre “A cidade do capital e as resistências populares”
Data: 15 de setembro
Hora: às 19h
Local: Sede do PSOL – CE (Av. Imperador, 1397. Centro).
Debatedor: Guilherme Marques ‘Soninho’