Greve
Atualizado em: 27/09/2011 - 7:46 pm


Foto: Wanderley Filho/TV Jangadeiro

Os professores da rede pública estadual de ensino vão realizar uma passeata em protesto nesta quarta-feira (28). A caminhada tem início previsto para às 8 horas, na avenida Santos Dumont, e segue até a avenida Barão de Studart, no Palácio da Abolição, sede do governo do Estado, em Fortaleza. De acordo com a integrante do comando de greve, professora Nivânia Menezes, a passeata é a principal atividade realizada pelos grevistas nesta semana.

Trânsito
Devido à manifestação da categoria, o trânsito da Capital será alterado.

– Interrupção da Rua Dep. Moreira da Rocha, entre a Rua José Vilar e Avenida Barão de Studart;
– Interrupção da Rua Silva Paulet no trecho da Avenida Abolição a Rua Tenente Benévolo;
– Interrupção da Avenida Barão de Studart, entre a Rua Tenente Benévolo e a Rua Deputado Moreiro da Rocha;
– Não haverá alteração no trânsito da Rua Tenente Benévolo.

Próximos passos
Os professores vão se reunir com os bancários e trabalhadores dos Correios, que também estão em greve, nesta quinta-feira (29), às 15h, na Praça do Ferreira. Na sexta-feira (30), será realizada nova assembleia, às 8h, no Ginásio Paulo Sarasate.

Reivindicações
A principal exigência dos professores da rede estadual de ensino é a adequação de seus salários à Lei Nacional do Piso, que também garante 30% da carga horária de trabalho para o planejamento de aulas.

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Redação Jangadeiro Online, com informações do Comando de Greve










Ceará
Atualizado em: 27/09/2011 - 7:10 pm


A Prefeitura de Poranga, na região dos Inhamuns, foi condenada a pagar o 13º salário dos servidores temporários que estão atrasados desde 2007. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (27).

De acordo com o processo, o Ministério Público (MP) ajuizou ação civil pública contra o Município de Poranga e o prefeito Aderson José Pinho Magalhães, alegando que o recebimento da gratificação está assegurado na Constituição Federal e é devida a todos os trabalhadores, inclusive aos contratados temporariamente.

O MP pediu que a Justiça obrigasse o ente público a proceder o pagamento do 13º salário e pediu também a condenação solidária do prefeito no pagamento de multa diária no valor de R$1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

Em contestação, o Município argumentou que o pagamento é indevido porque a contratação dos funcionários não ocorreu por meio de concurso público, sendo assim, eles teriam direito apenas aos salários.

O Município de Poranga entrou com recurso apelatório para reformar da sentença, argumentando a ilegitimidade do MP para ajuizar a ação por se tratar de direito individual homogêneo.

Ao relatar o recurso nessa segunda-feira (26), o desembargador Francisco Sales Neto destacou que a legitimidade do Ministério Público é “patente, porquanto se trata de direito social, que está sendo desrespeitado pelo Município apelante”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso.

Redação Jangadeiro Online, com informações do TJCE










Primeiro Plano
Atualizado em: 27/09/2011 - 7:08 pm


O programa Primeiro Plano Especial desta semana aborda a Educação no Ceará. Nesta terça (27), quarta (28) e quinta-feira (29), uma série especial trará vários convidados para debater sobre o assunto.

Os convidados do primeiro programa foram os professores Arnaud Cavalcante e Nivânia Menezes.

Assista aos vídeos do Primeiro Plano Especial – A Educação do Ceará










Ceará, Corrupção
Atualizado em: 27/09/2011 - 7:00 pm


Deputado Heitor Férrer: Arquivo

A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Ceará realizada nessa terça-feira (27) repercutiu negativamente entre alguns deputados.

Na ocasião, a comissão aprovou um relatório das visitas realizadas pelos deputados a órgãos que investigam o escândalo dos banheiros fantasmas. O documento não apontou irregularidades nos convênios feitos entre a Secretaria das Cidades e entidades de fachada. Na mesma reunião, a comissão rejeitou a convocação dos três servidores exonerados pelo envolvimento no esquema, após sindicância da própria secretaria.

 O requerimento de convocação dos servidores é de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), que criticou  o que considera ser uma tentativa de acobertamento de um caso de corrupção.

Omissão
Para o deputado Heitor Férrer (PDT), o caso é emblemático.

“A Assembleia fechou o ciclo de completa apatia na fiscalização dos atos do governo do Estado. Ela sela a sua conduta dizendo o seguinte: nós nos omitimos, nós não vamos cumprir o nosso papel constitucional que é o de fiscalizar os atos do governo. Quando não quer trazer pra cá três servidores que foram exonerados pelo escândalo dos banheiros, ela [Assembleia] simplesmente quer tirar de foco da responsabilidade do governo. Nos queríamos ouvir esses três servidores para entender como é que eles puderam liberar R$2 milhões sem autorização dos seus secretários. A Assembleia não está correspondendo com seu papel constitucional”.

Acompanhe o vídeo da entrevista com o deputado Heitor Férrer










Greve
Atualizado em: 27/09/2011 - 4:43 pm


Primeiro foram os professores. Depois os servidores dos Correios. Agora a onda de greves é reforçada pelos bancários. A categoria paralisou as atividades em todo o país. Segundo o Sindicato dos Bancários, somente no Ceará, 600 agências estão fechadas.

Ainda de acordo com a entidade, o movimento é resultado da falta de avanço no processo de negociação. Os bancários cobram um reajuste salarial de 12,5%, mas o oferecido pela Federação Nacional dos Bancos (FEBRABAN), na última sexta-feira (23), foi de 8%. Os servidores cobram ainda melhorias para garantir a saúde e a segurança no trabalho.

Confira a matéria da repórter Caroline Ribeiro, exibida no Jornal Jangadeio – 1ª Edição desta terça-feira (27):










Partidos
Atualizado em: 27/09/2011 - 3:18 pm


Raimundo Ângelo é o presidente do diretório municipal de Fortaleza do PT e nega perseguição política da prefeita Luizianne Lins contra o vereador Salmito Filho

A direção do PT em Fortaleza divulgou nota sobre a saída do vereador Salmito Filho, que nesta terça-feira (27) anunciou desligamento da sigla e o seu ingresso no PSB, partido do governador Cid Gomes.

Segundo o comunicado, a executiva municipal tratará do caso em reunião na próxima segunda-feira (3/10), debatendo, inclusive, a disposição do mandato do vereador.

Mandato e perseguição política
Ainda de acordo com a nota, o presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo considera que o mandato pertence ao partido, e que  “um vereador não pode se desfiliar sem dialogar”. O PT nega qualquer tipo de perseguição política comandada pela prefeita Luizianne Lins contra Salmito Filho, um dos motivos alegados pelo parlamentar para deixar o PT após 18 anos de militância oficial.

Raimundo Angelo acusa o ex-companheiro de ter se afastado voluntáriamente das discussões partidárias, afirmando que procurou Salmito para conversar mas não obteve retorno.

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Resposta de Salmito
Indagado sobre a disposição do PT de cobrar o mandato, Salmito afirmou que a decisão de sair da sigla foi muito difícil, que não está preocupado com questões eleitorais, não pensa sobre a possibilidade de perder ou não mandato e adiantou, ainda, que não se definiu sobre uma eventual candidatura pelo PSB no ano que vem.










Primeiro Plano
Atualizado em: 27/09/2011 - 2:59 pm


Nivânia Menezes e Arnaud Cavalcante debatem a educação no Ceará / Foto: Marlos Araújo

O programa Primeiro Plano aborda o tema Educação no Ceará, com uma nova série especial que começa  nessa terça-feira (27). Os convidados de hoje são Arnaud Cavalcante, mestre em planejamento e políticas públicas e ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime); e a professora Nivânia Menezes, que faz parte do Comando de Greve, e participa do programa, representando os professores da rede estadual de ensino, que estão em greve desde o dia 5 de agosto.

Para a Nivânia Menezes, a discussão levantada pelo Primeiro Plano Especial é muito importante para que a sociedade tenha acesso às informações sobre os reais motivos da greve dos professores. Já para Arnaud Cavalcante é necessário um debate e um entendimento para que a greve não traga mais prejuízos para pais, alunos e para a própria categoria.

Assista ao Primeiro Plano aqui

Serão três programas, exibidos ao vivo no Jangadeiro Online e no canal 37 da Net, sempre às 15 horas, e veiculado na TV Jangadeiro logo após o Jornal do SBT. Internautas podem acompanhar e participar enviando pergungas pelo twitter e também pelo formuário no portal Jangadeiro Online.

Apeoc
O presidente do sindicato Apeoc, Anísio Melo, foi convidado para participar do programa e chegou a confirmar presença. Mas horas antes do início do Primeiro Plano, o sindicalista informou à produção do programa que não poderia comparecer por problemas de agenda.










ALEC
Atualizado em: 27/09/2011 - 1:53 pm


Comissão de Fiscalçização e Controle em ação. Foto: AL

Deputados estaduais da Comissão de Fiscalização e Controle aprovaram, nesta nesta terça-feira (27), relatório sobre as denúncias de irregularidades nos convênios para a construção de kits sanitários em vários municípios do Ceará. 

O documento foi produzido a partir de visitas que os parlamentares fizeram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público, Secretaria das Cidades e Controladoria e Ouvidoria do Estado.

Servidores não serão ouvidos
Na oportunidade, os parlamentares também rejeitaram o pedido de convocação dos três servidores exonerados após sindicância interna da própria Secretaria das Cidades. O deputado Heitor Férrer (PDT), autor do requerimento, lamentou a decisão: “A Assembleia acabou de enterrar o seu papel como fiscalizadora do Executivo”.

Sem culpados
O relatório não responsabiliza ninguém pela liberação de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza em convênios com entidades não governamentais que deveriam ter sido utilizados na construção de banheiros em áreas carentes, mas que não saíram do papel. As investigações ainda prosseguem no Ministério Público.

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Sugestões
A Comissão da Assembleia Legislativa fez apenas quatro sugestões. Os deputados querem ir à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para obter informações sobre a movimentação dos recursos financeiros do convênio no banco Bradesco S/A.

Outra sugestão é a implantação, em cada secretaria estadual, de um controle interno preventivo, para acompanhar a formalização e a execução dos contratos e convênios.

Na reunião, o deputado Heitor Férrer cobrou o cumprimento da Lei Complementar 26/2011, que determina o envio trimestral da relação dos contratos e convênios para a Assembleia Legislativa, e o deputado Fernando Hugo (PSDB) solicitou à Secretaria das Cidades informações sobre a situação atual de todos os convênios auditados e a lista de todas as associações que prestaram as contas irregularmente.

Presentes
Estiveram presentes na reunião os deputados Sineval Roque, Dedé Teixeira, Lula Morais (PCdoB), Fernando Hugo, Welington Landim (PSB), Roberto Mesquita (PV), Manoel Duca (PRB) e Sérgio Aguiar (PSB).

Com informações da Assembleia Legislativa










Agenda
Atualizado em: 27/09/2011 - 1:01 pm


Será realizado, na tarde desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL), audiência pública para debater o modelo de gestão adotado, pelo município de Fortaleza, que permite a aplicação do dinheiro arrecadado com a cobrança das taxas de iluminação pública.

O debate atende à solicitação do deputado Heitor Férrer (PDT). O parlamentar criticou recentemente, em plenário, a forma como esses recursos arrecadados vêm sendo aplicados. “Deveríamos obter melhorias com esses recursos. Essas melhorias deveriam chegar ao fortalezense, mas o que vemos é o número de moradores de rua crescer a cada dia”, declarou.

Para a audiência, vão estar presentes autoridades que representam a Prefeitura Municipal de Fortaleza, o Ministério Público Estadual (MPE), a CiteLuz, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Coelce, a Empresa Municipal de Limpeza e Iluminação (Emlurb) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

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Com informações da AL










Bastidores
Atualizado em: 27/09/2011 - 11:50 am


Vereador Ronivaldo Maia (PT)

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, passou mal antes durante a sessão desta terça-feira (27), ocasião em o vereador Salmito Filho anunciou a saída do Partido dos Trabalhadores e confirmou a filiação ao PSB.

Ronivaldo, que é diabético, teve uma crise de hipoglicemia (quando o nível de açúcar no sangue é baixo) no momento que se dirigia ao plenário e foi atendido pelos vereadores e médicos Ciro Albuquerque (PTC) e Elpídio Nogueira (PSB).

Após receber os primeiros atendimentos na Câmara, Ronivaldo Maia foi levado para um hospital particular, de carro, por um de seus assessores parlamentares.

Da redação do Jangadeiro Online, com informações da assessoria do vereador










Articulação, Bastidores
Atualizado em: 27/09/2011 - 10:26 am


Vereador Salmito Filho anunciou que se desfiliou ao PT

O vereador Salmito Filho anunciou, na manhã desta terça-feira (27), a desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT), após mais de 20 anos de militância. O motivo, segundo o parlamentar, é a “falta de espaço” para discutir propostas e a “perseguição” da prefeita Luizianne Lins (PT).

Questionado sobre as desavenças com a prefeita Luizianne Lins, Salmito afirmou que esse é um dos principais fatores da saída dele do PT. Segundo o vereador, ele vinha sendo perseguido há três anos pela prefeita Luizianne Lins, que é a atual presidente do partido no Ceará.

Essa perseguição começou há três anos e culminou na eleição da Mesa Diretora“, declarou Salmito ao se referir à eleição do vereador Acrísio Senna (PT) à presidência da Câmara Municipal para o biênio 2011-2012.  “Eu não preciso ficar repetindo o fato. Todo mundo sabe o que aconteceu. Toda a imprensa noticiou essa perseguição“, completou.

Destino
Salmito Filho confirmou que vai se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), o mesmo do governador Cid Gomes, do irmão dele, o ex-deputado federal Ciro Gomes, e do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio.

O presidente do PSB em Fortaleza, Karlo Kardozo, acompanhou o discurso de Salmito e declarou que a vinda do vereador ao partido faz parte do processo de renovação do PSB na Capital cearense.

Segunda desfiliação
Este já é o segundo petista que deixa o partido só este ano. Em agosto, o ex-vereador e médico José Maria Pontes oficializou a desfiliação do quadro do PT, após quase 20 anos no partido.

Histórico
Salmito Filho estava filiado ao PT desde 1993. Ele elegeu-se vereador de Fortaleza pela primeira vez em 2004. Nos anos de 2005 e 2006, foi líder da bancada do PT na Câmara. Em 2008, foi reeleito para o segundo mandato como vereador.

Em 2009, foi escolhido presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para o biênio 2009-2010, perdendo o cargo em seguida para o vereador Acrísio Sena (PT), que assumiu como presidente da Câmara para o biênio 2011-2012.

Assiata à matéria exibida no Jornal Jangadeiro – 1ª Edição desta terça-feira (27):










Primeiro Plano
Atualizado em: 27/09/2011 - 10:09 am


O salto de qualidade da educação no Brasil avançou pouco além da universalização da matrícula, alcançada no Ceará na segunda metade da década de 90. A inclusão, de resto, só ressaltou que os desafios nessa área permanecem enormes e desnudam uma vergonha nacional: escolas públicas continuam produzindo analfabetos em série. Alunos deixam a sala de aula mal sabendo ler e escrever.

O programa Primeiro Plano vai mergulhar no tema iniciando na terça-feira (27) uma série especial sobre educação. Os convidados são Arnaud Cavalcante, professor formador do Conselho Estadual de Educação, e ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime); e a professora Nivânia Menezes, representando os professores.

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Serão três programas, exibidos ao vivo no Jangadeiro Online e no canal 37 da Net, sempre às 15 horas, e veiculado  na TV Jangadeiro logo após o Jornal do SBT.  Internautas podem acompanhar e participar enviando perguntas pelo twitter e também pelo formulário no portal Jangadeiro Online.

Educação reprovada
Os exames de avaliação de desempenho de alunos e de escolas não deixam dúvidas sobre isso, a exemplo do que revelaram os resultados do último Exame Nacional do Ensino Médio (2010): oito em cada dez escolas públicas no Brasil ficaram abaixo da média. Todas as 20 piores são públicas. Na outra ponta, das 20 escolas com maiores médias, 18 são privadas e as duas públicas são vinculadas a universidades. No Ceará, apenas uma escola está entre as 100 melhores do país em desempenho no Enem. A instituição funciona em Fortaleza, é particular e ficou em 93º no ranking nacional.

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Apenas uma escola cearense está entre as 100 melhores no Enem 2010

Enem bate recorde e tem 5,4 milhões de candidatos inscritos

No ranking estadual, apenas quatro escolas públicas estão entre as 100 melhores instituições do Ceará em desempenho no Enem 2010: Colégio Militar, Colégio do Corpo de Bombeiros e Colégio da Polícia Militar do Ceará, todos em Fortaleza, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no Crato.

Se na rede pública falta dinheiro, como sugere a primeira impressão, o que dizer desse retorno das escolas privadas e suas caras mensalidades ? O que é preciso para se ter uma escola de qualidade? Onde está o maior gargalo: no financiamento, na gestão, na valorização dos professores ?










Greve
Atualizado em: 27/09/2011 - 9:57 am


Mais uma categoria entrou greve. Como prometido, os bancários do Ceará e de todo o Brasil paralisaram 100% as atividades a partir desta terça-feira (27), por tempo indeterminado. A greve havia sido aprovada na última quinta-feira (22), durante assembleia geral da categoria. Tanto os bancos públicos como os privados estão paralisados.

Para dar início às ações do movimento grevista, o Comando de Greve dos Bancários está reunido, nesta terça-feira (27), em três pontos estratégicos, em Fortaleza: na Caixa Econômica da Praça do Ferreira, no Banco do Brasil da Avenida Desembargador Moreira e no Banco do Nordeste (BNB) do Passaré.

Ainda durante a programação da greve, na tarde desta quinta-feira (29), os bancários vão fazer uma atividade na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Em seguida, a categoria faz uma caminhada até o Sindicato, onde uma nova assembleia geral será realizada.

Reivindicações
Dentre as principais reivindicações dos bancários, estão reajuste salarial de 12,8%, PLR maior, piso do Dieese, fim da rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão bancária sem precarização, dentre outras.

Contraproposta
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), no entanto, propõe reajuste salarial de apenas 8%, PLR e demais verbas (vale-refeição, cesta alimentação e auxílio creche/baba, dentre outras). Segundo os bancários, esse índice representa somente 0,56% de aumento real, além de não trazer aumento maior para a PLR, nem a valorização do piso.

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Da redação do Jangadeiro Online, com informações do Sindicato dos Bancários










Bastidores
Atualizado em: 27/09/2011 - 8:24 am


Veveu Arruda é prefeito de Sobral

Notícia curiosa publicada no jornal Folha de São Paulo desta terça, na coluna Painel, assinada pela jornalista Renata Lo Prete:

Passaporte, por favor
Na terça-feira passada, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e Veveu Arruda, prefeito de Sobral (CE), viajavam no mesmo voo para Brasília. Com o aeroporto Juscelino Kubitschek lotado, a aeronave em que ambos estavam acabou deslocada para a área internacional do terminal, onde conseguiram desembarcar. O deputado, lembrando o o apelido da cidade cearense, chamada de “United States of Sobral”, brincou:

-Agora está provado que Sobral é outro país mesmo! Passamos até pelo free-shop! Faltou a alfândega…

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Greve
Atualizado em: 26/09/2011 - 7:17 pm


Bancários de todo o país reafirmaram nesta segunda-feira (26) à noite, após assembleia, que a paralisação da categoria terá início a partir de amanhã (27). Segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a greve valerá para bancos públicos e privados.

Na sexta-feira (26) a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta com índice de reajuste de 8%, não aceita pelos bancários que pedem um reajuste de 12,8%. O Comando Nacional de Greve também considerou que a proposta não contempla a valorização do piso da categoria nem prevê aumento na Participação dos Lucros e Resultados.

Os bancários reivindicam a valorização do piso salarial, o aumento do vale-alimentação, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências, combate às terceirizações e à rotatividade e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Com informações da Agência Brasil