Tribunais
Atualizado em: 04/11/2011 - 12:14 pm


Um Termo de Cooperação Técnica entre Defensoria Pública Geral do Ceará e a Procuradoria Regional do Trabalho para aperfeiçoar políticas públicas para o setor pesqueiro será assinado nesta sexta-feira (4), às 14h, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Fortaleza.

O Termo tem como objetivo defender e prevenir fraudes na concessão de seguro-desemprego da pesca, além de possibilitar o acesso às linhas de financiamento para os trabalhadores.

O documento será assinado pela Defensora Pública Geral do Estado, Francilene Gomes, e pelo Procurador-Chefe do Trabalho, Nicodemos Fabrício Maia.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Defensoria Pública do Ceará










Ceará
Atualizado em: 04/11/2011 - 11:12 am


As mulheres cearense têm um espaço garantido para discutir comunicação e cultura durante a Conferência Livre Mulher que acontece nesta sexta-feira (4), a partir das 14h, no Auditório do Antigo Gabinete da Prefeita de Fortaleza, no bairro Vila União.

O encontro, que deve reunir mulheres de ONGs ligadas à Cultura e à Comunicação, além de entidades do movimento de mulheres, vai contar com a condução da assistente social Luana Paula Moreira Santos, que vai intermediar uma discussão sobre gênero, patriarcado e suas relações com a violência contra as mulheres e a cultura cearense.

O momento também antecipa as discussões da campanha de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, lançada todos os anos pela Prefeitura de Fortaleza em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher que acontece dia 25 de novembro.

Serviço:
Conferência Livre Mulher, Comunicação e Cultura
Data: 4 de novembro,
Horário: às 14h
Local: Auditório do Antigo Gabinete da Prefeita (Av. Luciano Carneiro, 2235 – Vila União)

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Prefeitura de Fortaleza










Ceará
Atualizado em: 04/11/2011 - 7:41 am


Alexandre Padilha, ministro da Saúde. Foto: Kézya Diniz

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou os municípios cearenses que vão receber o projeto “Academias de Saúde”. Segundo Alexandre, 85 pontos de práticas esportivas serão montados no Estado em 81 municípios.

O objetivo do “Academias de Saúde” é contribuir com a promoção da saúde da população com equipamentos, estrutura e profissionais qualificados para orientar sobre práticas corporais e atividades físicas.

Mais de 2 mil espaços serão criados em todo o Brasil. Confria a lista de municípios cearenses que receberão as “Academias de Saúde” no site do Ministério da Saúde.

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Redação Jangadeiro Online, com informações do Ministério da Saúde










Ceará
Atualizado em: 04/11/2011 - 7:11 am


A II Conferência Estadual de Juventude realiza sua etapa final a partir desta sexta-feira (4), às 8h, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza. O evento promovido pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado, traz como tema central “Juventude e Desenvolvimento” e será encerrado no domingo (6).

O encontro visa reunir e avaliar as propostas recebidas durante as etapas territoriais da Conferência e busca elaborar direcionamentos para políticas relacionadas à juventude.

Estarão no encontro, jovens delegados eleitos nas reuniões regionais que votarão as propostas. Demais interessados podem participar como observadores. As inscrições podem ser feitas através do e-mail juventude@gabgov.ce.gov.br, com o seguinte modelo:

Assunto ou Título do E-mail: Observador
Nome completo
Número do documento de identidade com foto
Endereço completo
E-mails
Contatos

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Redação Jangadeiro Online, com informações do Governo do Estado










Ceará
Atualizado em: 04/11/2011 - 6:59 am


O deputado Sérgio Aguiar é o relator do PPA

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação irá apresentar nesta sexta-feira (4), em Limoeiro do Norte, a Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012-2015 . O evento acontece às 8h30, no auditório da Faculdade de Filosofia do município.

O encontros faz parte de um ciclo de seminários que ocorrerá durante o mês de novembro e se encerrará em dezembro, em Fortaleza. Nestes eventos, as prefeituras, as câmaras e entidades da sociedade civil de todos os municípios da macrorregião poderão discutir e apresentar emendas às peças orçamentárias.

Estarão presentes o presidente da Comissão deputado Lula Morais (PCdoB), o relator do PPA, deputado Sérgio Aguiar (PSB) e o relator da LOA, deputado Antonio Carlos (PT).

E mais
No cronograma, estão previstos seminários nos municípios de Graça (8), Bela Cruz (11), Crato (18), Baturité (22), Quixadá (25) e Crateús (29).

Com informações da Assembleia Legislativa










Eleições 2012
Atualizado em: 03/11/2011 - 9:06 pm


Ministro da Educação deve disputar eleição para prefeitura de São Paulo. Foto: Agência Brasil.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que os problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não atrapalham a candidatura do Ministro do Educação (MEC), Fernando Haddad, à prefeitura de São Paulo. Ele contestou as críticas feitas à organização do Enem que, mais uma vez, foi alvo de fraude. A prova aplicada nos dias 22 e 23 de outubro teve questões vazadas.

Defensor da candidatura de Haddad, que conta com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Carvalho elogiou a atuação do ministro na pasta da Educação. “O Enem não atrapalha. Nada desfaz a extrema competência que Fernando Haddad tem gerido o MEC nesses últimos anos”, disse Carvalho.

Marta está Fora
Carvalho também elogiou a decisão da senadora Marta Suplicy (PT-SP) em abrir mão de sua candidatura à prefeitura de São Paulo. “A Marta foi grande prefeita e teve um gesto de muita maturidade. É sem dúvida uma eleitora importante em São Paulo e pelo país afora. Sabemos o quanto é importante a presença da Marta na campanha e faremos de tudo para que de fato ela ajude, além de continuar ajudando no Senado, pela sua experiência e competência”.

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Eleições 2012: Marta comunica ao PT que está fora da disputa em São Paulo

Com informações da Agência Brasil










Fortaleza
Atualizado em: 03/11/2011 - 8:11 pm


Plácido Filho é líder da oposição da Câmara de Fortaleza

O líder da Oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), afirmou nesta quinta-feira (3) que os funcionários da Companhia de Transporte Coletivo (CTC) estão sendo ameaçados de demissões e corte de seus planos de saúde pela direção da empresa.

Segundo Plácido, para impedir que os funcionários prossigam com tratamentos médicos ou de fisioterapia, a diretoria da CTC tem trocado horários de trabalho de seus servidores, e até os obrigando a assinar advertências, somente porque usam o banheiro por duas ou três vezes.

O parlamentar questiona o repasse feito pelo Executivo à CTC em 2005, que ele afirma ser defendido pela Gestão Municipal como uma forma de resgatar a autoestima dos funcionários e a própria empresa, que é de economia mista.

Com informações da CMFor










Greve
Atualizado em: 03/11/2011 - 7:24 pm


Desde a suspensão da greve, no dia 7 de outubro, governo e professores tentam negociar as reivindicações da categoria. Foto: Divulgação

Professores da rede pública estadual participam de reunião, na manhã desta sexta-feira (4),  com representantes do governo, na sede da secretaria de Educação do Estado. O encontro está marcado para às 9 horas e “não tem hora para acabar”, segundo o presidente do Sindicato Apeoc, professor Anízio Melo.

A expectativa é que o governo apresente uma proposta “concreta” que deverá ser discutida durante audiência com os professores. 

Com MP e OAB
Além de representantes do Sindicato dos Professores e Servidores do Ceará (APEOC)  e do governo do Estado, participam do encontro, integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Desta nova rodada de negociações, deverá sair um documento que será definitivamente apresentado à categoria até o dia 10 de Novembro. 

Assembleia
Já no dia 11 de Novembro, os professores realizam assembleia geral para decidir se aceitam ou não a proposta do governo. Caso não seja cheguem a um consenso, o movimento grevista corre o risco de ser retomado com a volta da greve, que está apenas suspensa.

Leia mais:
Professores da rede estadual protestam pedindo greve imediata 
Professores do Estado se reúnem para avaliar negociações 
Professores realizam plenária para discutir negociações 
Professores voltam as aulas após 63 dias de greve 

Reivindicações
Na pauta na nova rodada de negociações estão, entre outros pontos: o ganho real para toda a carreira; a valorização dos profissionais com pós-graduação; a implementação de um terço de hora para atividades extra-classe a partir de 2012; a realização de concurso público; descompressão da carreira; o retorno da gratificação de incentivo profissional. 

De acordo com o Sindicato da categoria, a continuidade das aulas agora depende de resultados concretos obtidos durante o encontro com o Governo do Estado. Segundo a professora Penha Alencar, diretora do Sindicato dos Professores e Servidores do Ceará (APEOC), o Governo já apresentou uma tabela de readequação do Plano de Cargos e Carreiras que também será discutida durante a reunião.

Suspensa
Após assembleia realizada no dia 7 de outubro, o Sindicato dos Professores e Servidores do Ceará (APEOC) decidiu suspender a paralisação que já durava 63 dias, por trinta dias. A votação foi acirradas e houve princípio de tumulto. Alguns dos manifestantes se mostraram contra a decisão e acusaram o presidente da APEOC, Anízio Melo, de “traidor”, “vendido” e “pelego”.










Eleições 2012
Atualizado em: 03/11/2011 - 6:57 pm


Agora, Marta abre espaço para o ministro da Educação Fernando Haddad

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) comunicou formalmente ao comando do PT, no começo da tarde desta quinta-feira (03), que acatará o pedido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se retire da disputa interna para concorrer à prefeitura paulistana em 2012.

A desistência já era aguardada diante das pressões lideradas pelo Planalto, mas, segundo líderes petistas, Marta até agora não havia dado uma resposta oficial ao apelo por sua retirada.

A senadora anunciou oficialmente a decisão mais tarde, em entrevista coletiva convocada na sede nacional do partido, na capital paulista.

Sem prévias
Diante da decisão, a cúpula petista considera praticamente extinta a possibilidade de uma prévia para a definição do candidato no maior colégio eleitoral do País, abrindo o caminho para a indicação do ministro da Educação, Fernando Haddad. A avaliação é de que nomes como os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini também devem se retirar da disputa.

Suplicy
A expectativa maior se refere ao caso do senador Eduardo Suplicy, que tem prometido se manter firme na corrida. Ainda assim, o plano do comando petista é chama-lo para uma conversa com a direção partidária caso ele obtenha o número de assinaturas necessárias para protocolar sua pré-candidatura junto às instâncias partidárias.

Com informações do Portal IG










Internacional
Atualizado em: 03/11/2011 - 5:43 pm


A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (3), em Cannes, na França, que o Brasil está está disposto a contribuir com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na busca de uma solução para a crise mundial. Durante almoço que marcou o início da reunião dos líderes do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, Dilma voltou a cobrar ações mais rápidas dos países desenvolvidos, que, segundo ela, precisam agir com mais liderança, visão clara e rapidez.

Dilma também destacou a experiência brasileira de valorização do mercado interno para enfrentar os efeitos da crise de 2008. “A inclusão de 40 milhões de pessoas na classe média foi não somente uma imposição moral, mas também uma questão de enfrentamento econômico”, enfatizou em Cannes.

Piso Único
De acordo com o Blog do Planalto, Dilma Rousseff manifestou apoio à criação de um piso único de renda como medida de proteção mundial, tese defendida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Tem efeito inequívoco contra a crise. O Brasil não irá se opor a uma taxa financeira mundial, se isso for um consenso entre os países a favor da ampliação dos investimentos sociais”, disse a presidente.

Guerra Cambial
Dilma voltou a condenar a guerra cambial praticada por alguns países e a defender a retomada da Rodada Doha, ciclo de discussões cujo principal objetivo é destravar as barreiras do comércio internacional.

“É conhecido por todos o empenho do Brasil na retomada da Rodada Doha. Mas é preciso dizer também que a atual crise econômica provocou problemas cambiais e a ampliação de liquidez que afeta muitos países, como o Brasil. A Conferência da OMC [Organização Mundial do Comércio] em dezembro deve ser oportunidade para retomar nosso compromisso de Doha, assim como discutir a questão cambial e as questões de segurança alimentar, incluindo subsídios agrícolas”, disse Dilma.

Da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 03/11/2011 - 4:22 pm


Gastão Vieira, Ministro do Turismo

O ministro do Turismo Gastão Vieira estará no Ceará nesta sexta-feira (4) para visitar as obras de infraestrutura turística no Estado.

Pela manhã, o ministro será recebido em Fortaleza pelo governador Cid Gomes. Os dois visitarão o Centro de Eventos do Estado. Em seguida, Vieira visitará as obras dos aeroportos de Aracati e Jericoacoara.

Durante almoço com o governador Cid Gomes, o ministro Gastão Vieira tratará de parcerias com governos da região Nordeste para alavancar o turismo na região da ‘Rota das Emoções’, que reúne o Parque Nacional de Jericoacoara (CE), o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA) e a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba (PI).

Redação Jangadeiro Online, com informações da ASCOM










Ceará
Atualizado em: 03/11/2011 - 2:28 pm


UPA MAranguape

Será inaugurada nesta sexta-feira (4), em Maranguape, a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Estado. A inauguração contará com a presença do governador Cid Gomes e do Ministro da Saúde Alexandre Padilha.

As UPAs oferecem serviço de raio X, laboratório para exames, aparelho eletrocardiograma e atendimento pediátrico. A população poderá também resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular cerebral (AVC).

As unidades são classificadas em três diferentes portes, de acordo com a população da região a ser coberta. As UPAs de porte 1 cobrem uma população de até 100 mil habitantes, com dois médicos e 5 a 8 leitos disponíveis. As UPAs de porte 2 atendem até 200 mil habitantes, com quatro médicos e disponibilidade de 9 a 12 leitos. E as de porte 3 darão cobertura a regiões de até 300 mil habitantes, com seis médicos e de 13 a 20 leitos disponíveis para população.

A UPA de Maranguape é a primeira das 32 unidades que serão implantadas no Estado. Desse total, 21 já estão com as obras em andamento.

Redação Jangadeiro Online, com informações do Governo do Estado










Ceará
Atualizado em: 03/11/2011 - 1:20 pm


Carlomano Marques é vice líder do governador Cid Gomes na Assembleia Legislativa

O debate sobre a saúde pública no Ceará ganhou destaque na sessão da desta quinta-feira (03/11) na Assembleia Legislativa. Deputados estaduais trocaram farpas no debate motivado pelo fechamento do Hospital Santo Inácio (HSI), situado em Juazeiro do Norte.

O deputado Carlomano Marques (PMDB), que é o presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, lamentou a ausência do prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), e do secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, em reunião promovida pelo colegiado na manhã de hoje.

Sem explicações
Carlomano lembrou que essa foi a segunda recusa de Santana a convite da Comissão para discutir o assunto. “Mas eu sabia que ele não viria. Porque não tem como explicar. E também sabíamos que o secretário municipal não viria. Mas esperávamos que viesse o secretário estadual. Será que essa é metodologia do Governo que apoio? Precisamos saber”, ponderou sobre o HSI deixar de atender quatro meses depois de o Hospital Regional do Cariri (HRC) ser inaugurado.

Na opinião do parlamentar, é equivocada a medida de desativar os 160 leitos (dez dos quais de UTI) do HSI sob a justificativa de o tesouro municipal não ter como bancar a manutenção dos trabalhos.  “Como podemos explicar à população que o governador entrega um hospital com 300 leitos e (HRC) e o prefeito fecha um com 160? O objetivo do Hospital do Cariri é receber pacientes de alta complexidade, mas já está abarrotado de paciente com pequenas infecções”, revelou.

Faraônico e Revolucionário
O deputado Fernando Hugo (PSDB) disse que o Governo só se preocupava em fazer “obras faraônicas” e, por isso, deixaria vários “elefantes brancos”. O parlamentar tucano frisou fala do próprio Governo de não ter como custear toda a estrutura em construção. De acordo com o tucano, sequer há antibióticos no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). “O programa merece ser aplaudido por qualquer cidadão. Mas não se põe a funcionar na sua magnitude. Sonhos, para serem realizados, precisam de objetivação. E objetivação aqui é recurso, que não tem”, citou.

Carlomano Marques rebateu. “Vossa Excelência faz de conta que quer ajudar, mas não quer. Isso é falsamente propositivo. É uma crítica azeda, que tem por finalidade dismilinguir um governo revolucionário em todas as suas direções, mas, principalmente, na saúde, educação e segurança”, contrapôs.

Faraônico do bem?
A deputada Dra. Silvana (PMDB) afirmou que as “obras faraônicas” do Executivo melhoraram o sistema de saúde cearense. “Então é faraônico no bom sentido. Se não estão funcionando bem agora, vão melhorar”, profetizou.

Com informações da AL










Ceará
Atualizado em: 03/11/2011 - 10:41 am


O advogado Irlando Linhares, acusado pelo assassinato do vereador Amarílio Pequeno da Silva e do ex-policial civil José Alves Bezerra, em Juazeiro do Norte, Região do Cariri, no dia 20 de setembro, acusou um juiz como principal suspeito pelo crime, em depoimento prestado na última segunda-feira (31), na Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

Irlando disse que Amarílio teria negócios e dívidas com o juiz da Comarca de Barbalha, Demétrius de Sousa Pereira, e eles tiveram uma discussão, na qual o magistrado expulsou o vereador de sua casa.

Em sua defesa, o advogado alegou que foi vítima de “boatos e notícias plantadas” que levaram a Polícia a cometer erros nas investigações.

Advogado denunciou irregularidades
No depoimento, Irlando Linhares disse que nunca manteve sociedade com Amarílio Pequeno da Silva ou José Alves Bezerra.

De acordo com o advogado uma série de transações milionárias de compra e venda de imóveis, como prédios e terrenos, além de dívidas e negociações de um empréstimo de R$ 11 milhões ao Banco do Nordeste teriam motivado uma rede de intrigas que culminou com o planejamento do crime.

Citados
Foram citados no depoimento, políticos da região do Cariri, empresas ligadas aos setores da construção civil e máquinas pesada, uma corretora de imóveis e a esposa do juiz Demétrius de Sousa Pereira, conhecida como Dulce, como responsáveis por um esquema de irregularidades e troca de benefícios.

O advogado também acusou o magistrado de proferir decisões judiciais a favor das vítimas, além de alguns políticos de Juazeiro do Norte.

Demora na acusação
Irlando Linhares, que está preso há quase um mês, afirmou que não citou o juiz no primeiro depoimento devido à relação de amizade com ele e por ainda não confirmar a participação do magistrado no assassinato.

Ele disse que chegou a se comunicar por e-mail com Demétrius, quando viajava após a ocorrência dos crimes. Nas correspondências, o juiz usaria o pseudônimo de Antonio Feijó. Essas mensagens eletrônicas foram impressas e apresentadas durante o depoimento.

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Da Redação do Jangadeiro Online










Presidência
Atualizado em: 03/11/2011 - 9:39 am


A presidente Dilma Rousseff é a 22ª pessoa mais poderosa do mundo. É o que diz em sua última edição, a revista norte-americana Forbes. Todos os anos, a publicação faz esse ranking. E, no ano passado, Dilma estava em posição ligeiramente melhor. Ela aparecia em 16º lugar.

Para a Forbes, uma das razões que fazem Dilma merecer a posição foi a “faxina” que ela fez, demitindo cinco ministros de seu governo por suspeita de corrupção.

A revista comenta ainda o fato de que é sob a administração de Dilma que o Brasil vem se preparando para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que estão com as obras atrasadas e orçamento acima do previsto. A presidente é a única brasileira na lista. Ela aparece na relação abaixo do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e acima do empresário mexicano Carlos Slim.

Terceira mulher
Num ranking apenas de mulheres, publicado em agosto, Dilma aparecia em terceiro lugar, atrás apenas da chanceler alemã, Angela Merkel, e da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Nesse ranking, há outra brasileira: a modelo Giselle Bündchen, na 60ª posição.

O fato de a revista ser americana não deve ser encarado como a explicação para que Barak Obama encabece a lista. No ano passado, ele não aparecia como a pessoa mais poderosa do planeta. Tal posição tinha sido conferida ao presidente da China, Hu Jintao, que agora aparece em terceiro lugar. O segundo posto na lista é do primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin.

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Com informações do site Congresso em Foco