Ceará
Atualizado em: 17/10/2011 - 5:32 pm


O Edital de Licitação para a Construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (17).

De acordo com o documento, será feita uma análise da concorrência usando o menor preço global como critério de julgamento. O valor máximo destinado para a obra é de R$ 130.012.078,52.

Terminal segue parâmetros do aeroporto
O terminal será construído nos moldes do Aeroporto Internacional Pinto Martins, com restaurantes, sistema de Correios, Polícia Federal, posto da ANVISA, lojas de conveniências e vendas de souvenires.

Além do novo terminal de passageiros, a obra contempla a construção de um novo cais com 350 metros de extensão e 14 metros de profundidade, preferencial para navios de passageiros e uma retroárea de 40 mil metros quadrados, para o armazenamento de contêineres.

Obras previstas para 2013
A previsão é que as obras tenham início no ano que vem e sejam finalizadas em 2013. Elas visam melhorar o transporte de passageiros para a Copa do Mundo de 2014.

Sessão pública agendada
No dia 18 de novembro acontece a sessão pública para o recebimento das propostas, a partir das 9h, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Companhia Docas do Ceará (CDC), na Praça Amigos da Marinha, no Cais do Porto, em Fortaleza.

Os documentos necessários devem ser apresentados pelo representante do Licitante em envelope lacrado. As empresas interessadas devem ter funcionamento no Brasil e apresentarem documentos que atestem sua Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Qualificação Econômica Financeira e Qualificação Técnica.

Mais detalhes do processo de licitação podem ser obtidos no Edital.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Companhia Docas do Ceará










Corrupção, Nacional
Atualizado em: 17/10/2011 - 4:21 pm


Enquanto os peões fazem a festa, o rombo nos cofres públicos aumenta, segundo levantamento do site Congresso em Foco

Tradição no interior do Brasil, os rodeios, acompanhados das festas agropecuárias, reúnem multidões todos os anos. Mas eles também formam um ralo por onde escoaram R$ 6,8 milhões de recursos públicos vindos do Ministério do Turismo. Ao longo do mês, o Congresso em Foco detalhou onde está o desvio de recursos de convênios do ministério, que soma R$ 80 milhões. Acompanhe!

Do total de R$ 80 milhões devidos aos cofres públicos, é esse o montante referente aos rodeios e similares. Quarenta e cinco convênios para eventos desse tipo, firmados entre 2003 e 2009, estão na lista de inadimplentes, cujas verbas repassadas o ministério busca recuperar. Esses recursos foram repassados a prefeituras, órgãos estaduais e, neste caso, principalmente a sindicatos e associações que não conseguiram comprovar o serviço conveniado ou prestar contas como deveriam. Em razão da gravidade das irregularidades constatadas, a pasta quer receber de volta o dinheiro repassado.

Agropecuárias
No rol das festas agropecuárias, os sindicatos se destacam na lista dos inadimplentes. Do total de 26 convênios ligados ao tema, 18 são de sindicatos rurais que devem juntos R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Em geral, o motivo da inadimplência é a falta de apresentação dos documentos requeridos que comprovem a realização dos eventos.

Quem lidera a lista é a prefeitura municipal de Mineiros, em Goiás, que em 2008 estabeleceu um convênio para a realização da XXIX Exposição Agropecuária do município, totalizando R$ 300 mil. A prefeitura também está inadimplente junto ao Ministério das Cidades, devido a um convênio firmado, em 2003, que destinava R$ 500 mil para programas sociais.

Irregularidades frequentes
Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar na semana passada um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.

O menor valor, de cerca de R$ 30 mil, foi pleiteado para o 1º Encontro de Intérpretes das Agremiações Carnavalescas Capixaba, realizado em 2007. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, o Grêmio da Escola de Samba Independentes de São Torquato recebeu o valor referido, mas até agora não apresentou documentação que comprovasse a realização do evento.

Veja a lista completa aqui.

E não perca a partir desta terça (18):
Primeiro Plano desembarca em Brasília para série especial – Como varrer a corrupção no Brasil










Congresso, Corrupção, Denúncia
Atualizado em: 17/10/2011 - 3:12 pm


Plenário da Câmara Federal

Partidos de oposição na Câmara Federal querem uma ampla investigação da denúncia publicada pela revista Veja, no fim de semana, segundo a qual o ministro do Esporte, Orlando Silva, indicado pelo PCdoB, estaria envolvido em um esquema de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo.

As acusações foram feitas por João Dias, da Federação Brasiliense de Kung Fu e ex-militante do PCdoB, e por Célio Soares Pereira, que, segundo a revista, seria uma espécie de faz-tudo do grupo que comandaria a arrecadação irregular de verba destinada ao programa.

Ações
O PPS ingressará com representação no Ministério Público Federal para que o órgão apure a veracidade da reportagem. O PSDB adotará o mesmo caminho, como destaca o líder da legenda na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).

A denúncia é muito grave. Apesar de outras denúncias terem sido feitas ao longo do ano sobre desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, desta vez o ministro está envolvido diretamente. Vamos pedir providências ao Ministério Público Federal, à Controladoria-Geral da União e à Polícia Federal”, disse Nogueira.

Ele informou que também deverá apresentar requerimento às comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto para ouvir o ministro e os autores da denúncia.

Pelo Twitter, o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), avisou que também irá pedir a presença dos acusadores nas comissões.

Pedidos
Os pedidos precisam ser aprovados pelas comissões. Antes disso, no entanto, lideranças da base aliada já negociam a presença de Orlando Silva na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ainda nesta semana, antecipando um convite que havia sido feito ao ministro para participar de audiência em novembro.

Investigação
Em nota, o Ministério do Esporte informa que Orlando Silva pediu ao Ministério da Justiça que acione a Polícia Federal para investigar as denúncias. Segundo o texto, as acusações não têm fundamento e seriam motivadas pelo fato de o principal acusador, João Dias, ser réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em decorrência de irregularidades na execução de convênios do Segundo Tempo denunciadas pelo próprio Ministério do Esporte.

Segundo o líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI), o interesse em vir prestar esclarecimentos é do próprio ministro. “A matéria foi feita baseada exclusivamente no depoimento de duas pessoas. O ministro, ao tempo em que pediu para vir à Câmara, também protocolou no Ministério Público Federal um pedido para que o Ministério Público também entrasse no caso. O ministro e nós, do PCdoB, assim como o governo da presidente Dilma, quer tudo esclarecido e tudo será esclarecido.”

Com informações da Agência Câmara de Notícias

E não perca a partir desta terça (18):
Primeiro Plano desembarca em Brasília para série especial – Como varrer a corrupção no Brasil  










Copa 2014, Corrupção, Nacional
Atualizado em: 17/10/2011 - 2:20 pm


Presidente do Conselho, Sepúlveda Pertence, diz que acusações contra Orlando Silva são graves

Em reunião durante todo esta seguanda-feira (17), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisará a denúncia publicada pela revista Veja contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, de que ele teria recebido dinheiro desviado do Programa Segundo Tempo.

O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, disse que a acusação é “grave”, mas que ainda é preciso ter mais elementos para se chegar a qualquer conclusão. “Talvez a coisa ainda esteja um pouco verde”, disse. Depois de ouvir mais questionamentos sobre o caso, completou. “A acusação de suborno é sempre grave, depende de quem a sustenta”.

A reunião da Comissão de Ética começou pela manhã e, apenas na parte da tarde, os conselheiros vão analisar a matéria da revista que traz as denúncias envolvendo Orlando Silva.

Leia mais:
Ministro Orlando Silva é acusado de liderar fraude no Esporte 

Perguntado sobre o fato de a comissão ter decidido investigar o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, às vésperas de sua saída do cargo, e não ter divulgado o fato, Pertence respondeu que a decisão é por sempre divulgar as informações, mas que, nesse caso, houve uma divergência interna.

“A comissão decide sempre que a abertura [de investigação] deveria ser publicada. Houve uma divergência”, disse Sepúlveda. Matéria publicada hoje, pelo jornal Folha de S.Paulo, informa que dois procedimentos foram instaurados para investigar Palocci, mas não chegaram ao conhecimento público.

Com informações da Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 17/10/2011 - 11:30 am


Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em Setembro, o aumento do número de vereadores de 41 para 43. Foto: Genilson de Lima/CMFor

A despeito da choradeira de prefeitos que marcham todos os anos em Brasília reclamando da falta de recursos para Saúde e Educação, as câmaras municipais do país podem receber ano que vem um contingente adicional de 7.710 vereadores em relação ao total eleito há quatro anos.

Estimativas preliminares indicam que o custo desses novos vereadores atinja R$ 214 milhões ao ano, comprometendo 3,61% da receita líquida dos municípios. O aumento do número de vereadores, permitido por emenda constitucional, não é automático nem obrigatório. Mas a grande maioria das câmaras, inclusive as de estados pobres,optou por aumentar a conta que será paga pelo contribuinte.

Apenas dez parlamentares votaram em 2009 contra a polêmica PEC dos vereadores, posteriormente regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu a 2.153 municípios com alteração habitacional o direito de aumentarem o número de vereadores em 2012.

Fortaleza
No início de Setembro, o Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou aumento do número de vereadores de 41 para 43 parlamentares.

Leia mais:
Câmara de Fortaleza aprova aumento do número de vereadores para 2012. No Ceará novas vagas podem chegar a 400

Ceará  + 400 vereadores
O presidente da União dos Vereadores do Ceará, Deuzinho Filho (PMN), explica que  todas as Câmaras municipais deveriam ter feito as adequações até  um ano antes das eleições de outubro de 2012.

Se as Câmaras Municipais tiverem aprovado o teto do que está previsto na Proposta de Emenda Constitucional que estabeleceu a mudança, o Ceará pode ter criado mais 400 vagas de vereadores para 2012. A mudança leva em consideração faixas de proporcionalidade com o número de habitantes nas cidades brasileiras. 

Leia ainda: Senado aprova aumento do número de vereadores  

Com informações do O Globo – Para continuar lendo, clique aqui.










Banheiros Fantasmas, Corrupção
Atualizado em: 17/10/2011 - 10:13 am


Presidente da Câmara Municipal de Iguatu. Foto: Iguatu.net

O Presidente da Câmara Municipal de Iguatu, Ednaldo Lavor, defende a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a entidade responsável pela construção de banheiros em Iguatu. As obras foram contratadas pelo Governo do Estado em parceria com a Federação de Entidades Comunitárias do Município, firmando um convênio no valor de R$100 mil reais.

A declaração do parlamentar aconteceu após a sessão da última terça-feira, 11, quando o mesmo afirmou para a equipe de reportagem do site Iguatu.net que convocou o presidente da Federação de Entidades Comunitárias do Município para que comparecesse a Câmara Municipal de Iguatu e apresentasse detalhes aos parlamentares sobre a construção de kits sanitários na Terra da Telha.

“Convocamos o presidente da tal federação que também é presidente da Rádio Jornal para comparecer à Casa do Povo Iguatuense, demonstrando uma falta de respeito com o parlamento municipal e conseqüentemente com o nosso povo não comparece nas sessões. Por isto estamos formando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e vamos investigar as ações desta entidade em nosso município”, declarou Ednaldo Lavor.

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Após denúncia: Associação fantasma em Pindoretama aluga sede e inicia atividades   
Vídeo: Governo do Ceará pagou R$ 400 mil para construção de banheiros que não saíram do papel 

Quem também se pronunciou sobre o caso foi o vice-presidente da Câmara Municipal de Iguatu, o vereador Ronald Bezerra, “A CPI é legítima, e com ela iremos investigar este convênio realizado com esta entidade. Sabemos que existe uma investigação realizada pela promotoria, mas a partir do momento que o responsável por esta Federação é convocado e não comparece é necessário uma resposta por isto iremos instalar uma CPI dos Banheiros em Iguatu”, afirmou.

Quebra de sigilo bancário
Nesta sexta-feira, 14, o Promotor de Justiça, Leydomar Nunes, afirmou que foi realizado um pedido para a quebra do sigilo bancário da entidade. “ Pedimos a quebra do sigilo bancário da entidade para que possamos apurar e constatar se houve ou não algum desvio da verba deste convênio, isto pode ser necessário para dar uma resposta justa tanto para os envolvidos quanto para a sociedade que espera por uma resposta concreta sobre este caso”, ressaltou.

O promotor destacou que existe certa dificuldade do Bradesco para liberar as informações, “ estamos tendo uma demora pela liberação dos dados pela agência do Bradesco e isto está atrasando o processo investigatório” disse. Além da quebra de sigilo da entidade a justiça poderá pedir a quebra de sigilo bancário de pessoas físicas

O outro lado
Sobre o caso, o presidente da Federação de Entidades Comunitárias do Município de Iguatu, Vicente Reinaldo, disse que enviou “um ofício dizendo que não podia ir devido a uma viagem, em outro momento recebi uma ligação de uma funcionária da Câmara Municipal dizendo que não haveria mais sessão e não fui e após isto não recebi mais nenhuma convocação”.

Questionado sobre a CPI dos banheiros que poderá ser instalada, Vicente Reinaldo disse que “não tem nada a esconder, os banheiros já foram concluídos e já prestamos conta a Secretaria das Cidades” finalizou.

Com informações do site Iguatu.net

E não perca a partir desta terça (18):
Primeiro Plano desembarca em Brasília para série especial – Como varrer a corrupção no Brasil   










Denúncia
Atualizado em: 17/10/2011 - 8:55 am


Presidente afastado do TCE presta depoimento ao MP

O presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, vai prestar depoimento ao Ministério Público nesta segunda-feira (17) sobre o caso do escândalo dos banheiros fantasmas. A oitiva está marcada para às 17 horas na Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Afastamento
Teodorico Menezes pediu afastamento do cargo de presidente do TCE após denúncias de irregularidades em convênios firmados entre a secretaria das Cidades e associações comunitárias para a construção de kits sanitários que nunca saíram do papel. Os presidentes dessas associações tem ligação direta com o Conselheiro que é pai do deputado estadual Teo Menezes do PSDB.

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E ainda
Com o depoimento de Teodorico Menezes, o Ministério Público Estadual pode encerrar a fase de oitivas. Segundo o promotor Eloilson Landim, a Procap ainda pode repetir depoimentos se avaliar que as informações são forem satisfatórias e seja necessário ouvir novamente as testemunhas para que não reste dúvidas na conclusão do caso.

E não perca a partir desta terça (18):
Primeiro Plano desembarca em Brasília para série especial – Como varrer a corrupção no Brasil    










Articulação, Eleições 2012, Nacional
Atualizado em: 17/10/2011 - 7:48 am


Políticos de dimensão nacional, Cesar Maia, Gabeira e Indio da Costa vão disputar cadeiras na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro à espera de 2014. A informação está na ISTOÉ desta semana. Acompanhe! 

Cesar Maia (DEM), Fernando Gabeira (PV) e Indio da Costa (PSD).

A disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro normalmente é reservada a personalidades de fama municipal ou políticos iniciantes. Não é o que deve ocorrer nas eleições do próximo ano. Nomes conhecidos nacionalmente, mas que na atual conjuntura não reúnem condições políticas para alçar voos mais ambiciosos, se movimentam para concorrer ao cargo de vereador.

 Nessa lista figuram Cesar Maia (DEM), Fernando Gabeira (PV) e Indio da Costa (PSD). Mais do que um projeto pessoal, a intenção desses renomados políticos é fortalecer seus partidos ao atuarem como verdadeiros puxadores de votos.

Gabeira
O ex-deputado federal Fernando Gabeira admite a estratégia. Para não atrair “aventureiros” para o PV, o ex-candidato a prefeito e a presidente da República jogou o anúncio oficial da sua candidatura à Câmara de Vereadores para o fim do ano. “Se eu der uma resposta agora, o partido vai encher de gente para se candidatar só porque está diante de uma possibilidade concreta de se eleger”, explicou.

Maia
Prefeito que mais tempo esteve à frente do governo municipal, Cesar Maia nutre a expectativa de receber entre 200 mil e 300 mil votos. No ano passado, Maia foi candidato ao Senado. Teve mais de 1,5 milhão de votos, mas ficou em quarto lugar e não se elegeu. Ao contrário de Gabeira, no entanto, ele ressalta que o objetivo principal não é apenas fazer crescer a bancada. “A intenção é defender a cidade e os serviços públicos. Vereador de uma cidade como o Rio tem poder. Se a bancada aumentar, será um efeito colateral”, argumenta.

De olho em 2014
O professor Ricardo Ismael, do Departamento de Sociologia e Política da PUC-RJ, avalia que Maia e Gabeira podem usar a Câmara Municipal para se manter em ação. “O cargo de vereador sempre propicia um bom espaço”, afirma o cientista político, ressaltando que eles ainda teriam como disputar as eleições de 2014 com um cargo garantido.

Pode ser
Companheiro de chapa de José Serra em 2010, como candidato a vice-presidente, Indio da Costa é o único que não reconhece abertamente a possibilidade de concorrer à Câmara do Rio. A hipótese foi discutida entre ele e o PSD de Gilberto Kassab. Num primeiro momento, o ex-integrante do DEM declinou sob o argumento de que seria “impossível” um candidato a vereador obter mais do que 120 mil votos no Estado. Mas o PSD ainda sonha em contar com ele.

Da ISTOÉ










Primeiro Plano
Atualizado em: 16/10/2011 - 2:42 pm


Escândalos, nepotismo, desvio de verbas. Só esse ano, 4 ministros foram afastados acusados de envolvimentos em esquemas de corrupção. Será esse o início de uma ampla, geral e irrestrita faxina na política brasileira? Ou será que aos poucos a sujeira vai voltar novamente pra debaixo do tapete? É para abordar esse assunto que o Primeiro Plano desembarca em Brasília (DF) para a série especial COMO VARRER A CORRUPÇÃO NO BRASIL.

Convidados e Temas
Durante três dias, você vai acompanhar entrevistas com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; com o senador Pedro Simon (PMDB/RS); e com o advogado e professor de Direito Constitucional, Jorge Hélio, que é Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em pauta, temas como o julgamento do Mensalão; a Ficha Limpa; as deformações da governabilidade; as manifestações da sociedade contra a corrupção; os “Bandidos de Toga” e desvios no Poder Judiciário; entre outros temas polêmicos.

Você pode acompanhar o Primeiro Plano especial – Como varrer a corrupção do Brasil no Portal Jangadeiro Online, no canal 37 da Net e na TV Jangadeiro.

Confira horários e datas:
Na terça-feira (18.10): Entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes;
Na quarta-feira (19.10): Entrevista com o senador Pedro Simon (PMDB/RS);
Na quinta-feira (20.10): Entrevista com o Conselheiro do CNJ, Jorge Hélio.

Sempre às 15h (No Jangadeiro Online e no canal 37 da Net). Na TV Jangadeiro, o programa vai ai ar logo após o Jornal do SBT.

Acompanhe algumas chamadas dos programas:

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Internacional
Atualizado em: 16/10/2011 - 1:27 pm


Bola cheia: Dilma Rousseff, ao lado de Lula, durante um Congresso do PT em Brasília (Foto: Ag. Brasil)

O jornal espanhol “El Pais” publicou neste domingo (16) uma análise sobre a presidente Dilma Rousseff. No texto, a publicação diz que Dilma – que na época em que foi eleita era vista por alguns como “criação” de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva – conseguiu se firmar como líder e agora “não resta nenhuma dúvida de quem manda no Brasil”.

No entanto, de acordo com o jornal, Dilma precisa continuar a combater a corrupção no Brasil, já que apesar de “a maioria aprovar os passos que ela dá nesse sentido, como combater os supersalários dos políticos”, sabe-se que uma “ampla reforma é necessária”.

“Há um ano, Dilma Rousseff era um mistério, agora é a líder indiscutível do Brasil”, aponta o jornal.

“A presidente não atenuou sua imagem nem sua maneira de trabalhar, apesar dos que argumentavam que a sociedade brasileira valoriza o carisma e a proximidade de seus líderes. Dilma continua a ter gênio forte, exigir um trabalho extenuante de seus colaboradores, calá-los com apenas um olhar e rejeitar fotos em família“, acrescenta o “El Pais”.

“Em apenas dez meses, Dilma Rousseff introduziu muitas mudanças, algumas discretas, com seu habitual estilo sério e, às vezes, inclusive, carrancudo. Ninguém mais se lembra da noite de sua vitória eleitoral, quando toda a imprensa brasileira falava da ‘vitória de Lula’, ignorando a própria vencedora“, pondera ainda o jornal.

Com informações da Folha.com










Corrupção
Atualizado em: 16/10/2011 - 12:15 pm


Marcha contra a corrupção, Fortaleza 12/10/11 / Foto: twitter @rodrigoalmei

Mais uma vez a internet está sendo o meio de divulgação de movimento contra a corrupção no Brasil. Depois das marchas de 7 de Setembro e 12 de Outubro, uma nova convocação já está sendo enviada por e-mail e redes sociais, para uma manifestação no dia 15 de Novembro, feriado da Proclamação da República, em várias cidades do Brasil.

Leia um trecho da mensagem:
Este e-mail vai circular hoje e será lido por centenas de milhares de pessoas. A guerra contra o mau político, e contra a degradação da nação está começando. Não subestimem o povo que começa a ter conhecimento do que nos têm acontecido, do porquê de chegar ao ponto de ter de cortar na comida dos próprios filhos!

Estamos de olhos bem abertos e dispostos a fazer tudo o que for preciso, para mudar o rumo deste abuso. Todos os ”governantes” do Brasil até aqui, falam em cortes de despesas – mas não dizem quais despesas – mas, querem o aumentos de impostos como se não fôssemos o campeão mundial em impostos.

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Redação do Jangadeiro Online










Copa 2014
Atualizado em: 16/10/2011 - 11:05 am


Os trabalhos de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza começaram na madrugada deste domingo (16) e já causam polêmica entre os passageiros que utilizam o terminal. As obras de recapeamento da pista fazem parte do projeto de modificações com vistas a Copa do Mundo de 2014 e compreende o recapeamento de 2,5 quilômetros de pista de pouso e decolagem do aeroporto, segundo a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária.

“As obras são necessárias para que o Aeroporto de Fortaleza siga garantindo os níveis de conforto e segurança operacional da pista para seus passageiros, proporcionando também melhoria na infraestrutura para a Copa de 2014” explica o superintende da Infraero do Ceará Wellington Santos.

Voos afetados
Por conta do trabalho a pista fica fechada entre as 5 horas e as 11 horas da manhã – 25 voos que tem Fortaleza como ponto de partida ou chegada ficam prejudicados até o dia 26 de Novembro, ainda segundo a Infraero. O problema segundo os passageiros que iriam embarcar na manhã de hoje é que não houve informação sobre as alterações no horário dos vôos. Doze deles foram remarcados e 13 sofreram alterações no horário neste domingo (16).

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomenda aos passageiros com bilhetes marcados até o dia 26 de Novembro que procurem as companhias aéreas para confirmar o horário do vôo antes de ir ao aeroporto.

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Obras para a Copa no Aeroporto Pinto Martins começam neste domingo

Situação do Aeroporto de Fortaleza é apontada entre as mais graves para a Copa de 2014

Contra o Tempo
O atraso no início das obras no Aeroporto de Fortaleza é um dos mais preocupantes, ao lado de Belo Horizante (MG) e Manaus (AM) segundo a Subcomissão Temporária da Copa de 2014 e Paraolimpíada de 2016 da Câmara Federal.

Reforma
O projeto de ampliação do terminal da capital cearense tem um orçamento de R$ 397 milhões e prevê a construção de seis novas pontes de embarque e uma ampliação em 100 mil metros quadrados na área total do prédio. A expectativa é que até 2014 a capacidade atual de cinco milhões de passageiros seja ampliada para 7,5 milhões. As obras continuam até 2016, na segunda etapa do projeto.










Copa 2014
Atualizado em: 16/10/2011 - 10:18 am


Há quatro meses, os gastos da Copa do Mundo de 2014 ganharam mais um portal. Desta vez a iniciativa foi da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado Federal. O Portal de Fiscalização da Copa de 2014 (www.copatransparente.gov.br) visa monitorar as licitações, cronogramas e repasses de recursos de todas as obras do evento, contudo, o site ainda não apresenta todos dados referentes ao megaevento esportivo que será sediado pelo Brasil.

O portal, caso estivesse com todas as informações, seria o mais completo site para obter dados sobre a Copa de 2014. Os elementos fornecidos vão desde o custo total estimado, passando pelo cronograma básico e de conclusão das etapas, até informações sobre licitações e relação de notas de empenho.

Segundo o responsável pelo conteúdo do portal, Hipólito Gadelha, o site não está desatualizado. “O estádio de São Paulo não é gasto público, assim como as arenas de Curitiba e Porto Alegre, portanto, não vão constar no portal”, afirma. Neste sentido, o portal possui as informações dos outros nove estádios, das obras de mobilidade urbana que já tiveram início (aquilo que está previsto, mas não começou a ser feito não vai constar no site) e alguns portos.

“O único atraso que nos estamos encontrando é com as informações dos aeroportos, conseqüência de uma questão técnica com a Infraero, que já está sendo resolvida. Na estatal há diversas diretorias que cuidam da mesma obra, e, por isso, vamos implementar um sistema onde mais de um gestor possa ser responsável por colocar os dados no ar. É uma questão especial que está sendo trabalhada, para que dentro de algumas semanas possamos ter os dados dos aeroportos”, explica Gadelha.

Desenvolvido pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), o site atende à instrução normativa n° 62, de 26/05/2010 do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabelece normas do próprio órgão controlador sobre os gastos para a Copa. Nos anexos do documento consta a lista dos itens a serem disponibilizados pelos gestores públicos, com os prazos para a inserção deles nos portais de controle.

Vale ressaltar que o artigo 3° da Instrução Normativa estipula que os recursos de financiamentos realizados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e à Caixa Econômica Federal (CEF), só podem ser liberados para as obras que estiverem atualizadas nos portais governamentais que publicam a Matriz de Responsabilidade.

O portal foi a terceira iniciativa do governo federal, segunda do Legislativo, para disponibilizar informações online sobre o megaevento de 2014. Em todas elas, o objetivo é mostrar o andamento das obras dos estádios, aeroportos, portos e mobilidade urbana, bem como das ações voltadas para turismo e segurança.

Outras iniciativas
No final de maio do ano passado, o próprio TCU lançou o Portal Copa 2014, em parceria com os Tribunais de Contas de 16 estados (TCEs), incluindo aqueles que farão obras de melhoria para receber turistas ou que servirão de apoio ao evento.

A primeira iniciativa para a divulgação de dados e informações sobre a Copa, no âmbito federal, aconteceu em 15 de dezembro de 2009, quando o então presidente Lula publicou o decreto n° 7.034. O documento definia que o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) deveria permitir o acompanhamento das ações do governo voltadas para o evento.

O Portal Copa 2014 entrou no ar no dia 4 de maio de 2010, com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, discursando sobre os objetivos a serem alcançados: “Onde tiver financiamento público, a ideia é que os dados estejam disponibilizados de forma clara, para que a população possa acompanhar”, discursou o ministro.

Entretanto, os portais da CGU, como o do TCU, não conseguem se manter atualizados. O próprio plenário do tribunal de contas questionou o assunto. No último dia 15 de junho, o acórdão n° 1.592, indaga sobre a atualização da Matriz de Responsabilidade, vinculada ao Portal Copa 2014.

O jornalista esportivo, José Cruz, que cobre há mais de 20 anos os bastidores da política e economia do esporte, acompanhando a execução orçamentária do governo, afirma que nem recorre mais ao portal, exatamente porque as informações são desatualizadas. “Ao contrário do que foi prometido, os sites não conseguem dar informações atualizadas. O problema não é de má administração, mas da falta de informações oficiais referentes ao evento”, afirma.

Cruz ressalta que o TCU, por exemplo, tem se queixado da dificuldade de obter informação oficiais de forma ágil e rápida. “O que se observa é que o governo ainda não tem um sistema eficiente de informações sobre a Copa do Mundo em vigor, afim de que a transparência seja garantida”.

Da ONG Contas Abertas

 










Copa 2014
Atualizado em: 16/10/2011 - 7:38 am


A primeira fase da obra de recapeamento asfáltico da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Pinto Martins tem início marcado para este domingo (16). A pista que possui 2.545m será interditada em sua totalidade entre as 5h e 11h. As obras visam a Copa do Mundo de 2014.

Serão afetados pela obra 35 voos, sendo um deles cargueiro. Destes, 12 foram suspensos, enquanto os demais foram remanejados para outros horários. “As obras são necessárias para que o Aeroporto de Fortaleza siga garantindo os níveis de conforto e segurança operacional da pista para seus passageiros, proporcionando também melhoria na infraestrutura para a Copa de 2014”, afirmou o Superintendente do Aeroporto, Wellington Santos.

Durante o período de execução, a Infraero garante que se empenhará para manter o bom funcionamento de sua infraestrutura e esclarecer os passageiros com transparência. O contingente de empregados no saguão para orientar os usuários e equipes de inspeção de passageiros será reforçado. Todas as operações serão acompanhadas pelo Centro de Gerenciamento Aeroportuário (CGA).

A Infraero orienta que os passageiros com bilhete aéreo para as datas e horários de execução da obra, entrem em contato com suas companhias aéreas para informações e orientações sobre os seus voos.

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Com informações da Infraero










Nacional
Atualizado em: 16/10/2011 - 5:38 am


Mendes Ribeiro Filho. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

A cirurgia de retirada de um tumor no cérebro do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, ocorreu sem problemas, informou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com comunicado divulgado na noite de sábado (15), o ministro recupera-se na unidade de terapia intensiva (UTI) dentro das expectativas médicas.

A operação ocorreu na manhã de sabado (15). Segundo o hospital, os médicos ainda avaliarão o resultado da cirurgia para definir as etapas seguintes do tratamento. “A cirurgia transcorreu sem intercorrências e alcançou plenamente seus objetivos. Os médicos aguardam resultado de avaliação anátomopatológica para definição de condutas subsequentes”, destaca a nota enviada pelo hospital.

O ministro está sendo acompanhado pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Milberto Scaff e Marcos Stávale. Segundo o Ministério da Agricultura, Mendes Filho deverá ficar afastado por pelo menos dez dias. Até o retorno, o secretário executivo José Carlos Vaz assume a pasta interinamente.

Da Agência Brasil