ALEC, Câmara Municipal
Atualizado em: 02/12/2011 - 11:00 am


Osmar Baquit disse que a devolução das bicicletas é "praticamente" uma confissão de culpa do vereador.

O deputado estadual Osmar Baquit (PSB), que também é presidente do Fortaleza Esporte Clube,  anunciou na manhã desta sexta-feira (2) o afastamento do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) da diretoria do time.

A decisão foi tomada depois das denúncias de envolvimento do parlamentar no roubo de bicicletas usadas na campanha eleitoral do PSDB. “Não posso julgar ninguém, mas com a devolução das bicicletas, na tarde desta quarta-feira (30), o vereador praticamente confessou o delito.”, declarou Osmar Baquit.

Leia mais:
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O deputado Fernando Hugo apoiou a decisão. “O vereador não deve satisfação a deputados, ou ao partido. O vereador deve explicação para a polícia.”, afirmou o deputado. Ainda de acordo com Fernando Hugo, na próxima semana o vereador vai prestar depoimento no 6ºDistrito Policial, em Messejana.

Já o deputado Paulo Facó (PTdoB), colega de partido de Leonelzinho, ocupou a tribuna da Assembleia para defender o vereador. Ele criticou a condenação pública antes do fim das investigações. “Se ele tiver feito alguma coisa errada, que pague por isso, mas até lá ele não pode ser considerado culpado dessa acusação”, disse Facó.

Acompanhe as imagens exibidas no Jornal Jangadeiro 2ª Edição:

Redação do Jangadeiro Online, com informações da jornalista Kézya Diniz










Fortaleza
Atualizado em: 02/12/2011 - 9:58 am


Professores e estudantes do lado de fora da AL (Foto: Kézya Diniz)

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL) aprovou, nesta sexta-feira (2), a mensagem do governador Cid Gomes (PSB) sobre os salários dos professores da rede pública estadual.

Com apenas seis votos contrários, na votação em plenário, ficou definido que a categoria terá rejuste de 7,5% ainda este ano e de 7,5% a partir de janeiro de 2012.

Também ficou acertado uma gratificação de regência de classe de 10% para professores mestres e de 30% para professores doutores.

Manifestação
Os gradis que são usados para bloquear o acesso ao plenário da Casa foram colocados no hall de entrada da Assembleia. Foi uma forma de “prevenção” da Casa para uma possível presença massiva de professores para acompanhar a votação da mensagem do executivo.

Policiais fazem a segurança para evitar a entrada de professores no plenário (Foto: Kézya Diniz)

Movimento dissidente
Apesar do bloqueio, os manifestantes compareceram em pequeno número e sem apoio do sindicato Apeoc, que garantiu que não haverá mobilização nem tensão por parte de representantes ligados à instituição.

Segundo Anísio Melo, presidente da Apeoc, o sindicato deseja que a votação da mensagem aconteça rápido, mesmo não atendendo todos os anseios da categoria. A intenção é pleitear o restante dos benefícios no ano de 2012.

Os professores que foram à AL querem a implantação do Piso Nacional do Magistério com repercussão na carreira. Eles acusam o Governo do Estado de ter dividido a carreira em duas partes: a primeira formada por 132 professores que têm direito ao piso e a segunda por 26.700 docentes que não têm direito.

Comissão de professores recebida pelos deputados Roberto Mesquita (PV) e Eliane Novais (PSB) (Foto: Kézya Diniz)

Deputados concordam
Mesmo não podendo entrar no Plenário da AL, uma comissão dos professores dissidentes foi recebida pelos deputados Roberto Mesquita (PV) e Eliane Novais (PSB), que concordaram com as reivindicações deles.

O líder do governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), por sua vez, afirma que a proposta do governo dá ganhos reais aos professores. Segundo o parlamentar, as reivindicações da categoria são inviáveis, pois o Governo não tem dinheiro para arcar com o efeito cascata dos salários na carreira.

Campanha salarial 2012
Pelo menos três pontos devem constar na pauta de reivindicações para a campanha salarial de 2012. Um deles é o salário inicial da carreira que, para a Apeoc, deveria ser de R$ 2.000,00, no mínimo. Outra questão é a valorização dos professores especialistas, já que a mensagem do governo privilegiou apenas os mestres e doutores. O terceiro ponto seria a descompressão da carreira, ou seja, a criação de novos critérios para a valorização dos professores que estão há muito tempo em atividade.

Mensagem
A mensagem do Governo do Estado altera o vencimento base dos professores de nível superior do grupo ocupacional magistério da educação básica (MAG). O projeto de lei que acompanha a mensagem eleva em 7,5% o vencimento base dos professores de nível superior do grupo MAG, retroativo a 1º de novembro de 2011.

Com a aprovação do reajuste o vencimento base do nível 1, passa, a partir de novembro, para R$ 1.428,30 e o nível 18 (último) R$ 3. 273,67. A proposta também estabelece a majoração da gratificação de regência de classe em 10% para os professores mestres e 30% para doutores que se encontrem no exercício da docência e suporte pedagógico, em unidades escolares da rede pública estadual de ensino.

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Matéria que trata de reajuste de professores da rede estadual chega a Assembleia

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro










Ceará, Tribunais
Atualizado em: 02/12/2011 - 8:25 am


Itens inusitados podem ser arrematados em leilão

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai realizar, nesta sexta-feira (2), o leilão mais diversificado de sua história. Além de veículos, móveis e imóveis, serão leiloados bens inusitados como um cavalo, um colégio, consultórios odontológicos, avião, conjunto de panelas, lingeries, espaço publicitário em emissora de TV e cotas de empresas.

Direitos trabalhistas
A venda dos bens tem como objetivo garantir o pagamento de créditos a trabalhadores que venceram disputas na Justiça do Trabalho e integra a programação da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Os bens a serem leiloados totalizam cerca de R$ 17 milhões e foram penhorados em processos que tramitam em Varas do Trabalho localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana.

Colégio leiloado
O bem mais caro a ser leiloado é um colégio em Fortaleza avaliado em R$ 4,8 milhões. Ele foi penhorado como forma de pagamento em uma reclamação trabalhista que começou a tramitar em 2005 na 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Outros 11 imóveis podem ser arrematados: terrenos, casas em área urbana e rural e até um parque aquático.

Lingeries e panelas
O lote mais barato a ser leiloado envolve sete conjuntos de lingeries de tamanhos variados, avaliadas em R$ 245. Também é possível comprar conjuntos de panelas, material de construção, biquínis, carteiras escolares e eletrodomésticos.

Cavalo
Um cavalo de oito anos de idade, com o curso inicial de R$ 12 mil, também será leiloado. A venda do animal é resultado de uma reclamação trabalhista movida contra uma hípica em 2009. Profissionais de odontologia poderão arrematar quatro consultórios completos, dois na cor azul e dois na cor amarela, avaliados em R$ 4.000 cada um.

Como participar
Os interessados em arrematar os bens em leilão terão duas alternativas: participar presencialmente no Auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal (endereço abaixo) ou ofertar via internet, através do site. Neste caso, é preciso fazer o cadastramento via internet até 24 horas antes do início do leilão.

Serviço:
Leilão Unificado da Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE)
Data: 02/12/2011 às 9h
Local: Auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal (Av. Santos Dummont, 2772 – 2º Andar – Aldeota, Fortaleza)

Leia mais:
Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda 

Da Redação do Jangadeiro Online, com informações da assessoria de imprensa do TRT










Ceará
Atualizado em: 02/12/2011 - 6:54 am


O projeto de ampliação do Aterro Sanitário Metropolitano de Caucaia (Asmoc), Região Metropolitana de Fortaleza, será apresentado à comunidade na próxima sexta-feira (2), na Escola Maria Luiza Vale Forte, no bairro Carrapicho. A obra deve aumentar para 101,70 hectares a área total do aterro, com 73,36 hectares destinados ao depósito de resíduos.

Segundo dados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) apresentado à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), 280 veículos descartam mais de 4,2 toneladas de lixo no local durante três turnos, o que está diminuindo a vida útil do aterro.

Durante a audiência pública, técnicos da Semace avaliam o projeto e as colocações propostas pelas comunidades presentes. As observações são levadas em consideração para fins de análise e finalização de condicionantes do parecer técnico do órgão ambiental. Após esta etapa, o empreendimento será novamente apresentado no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), juntamente com o parecer da Semace.

Leia mais:
MP cobra a construção de aterro sanitário em Russas 
Aterro sanitário de Cariri será construído 
AL debate concessão de licenças ambientais em Iguatu 

Da Redação do Jangadeiro Online, com informações da Semace










Vídeos
Atualizado em: 01/12/2011 - 7:54 pm


Uma sessão da Câmara Municipal do município de Forquilha, interior do Ceará, terminou com a troca de tapas entre vereadores. De acordo com informações da imprensa local, a confusão teria começado depois que o vereador Titico, denunciou que o presidente da Casa, Eliezer Siqueira, teria emprestado o carro da Câmara Municipal para um funcionário, e que este teria batido em uma vaca, danificado todo o automóvel.

O vídeo, disponível no site youtube, mostra a agressão entre os dois vereadores.  O repórter Alan Lima, do site Sobral em Revista, flagou o momento da discussão durante a sessão da Câmara Municipal, na última quarta-feira (30/11).

Veja ainda:
Mesquita x Acrísio: Sessão na Câmara de Fortaleza quase termina em agressão física
Vereador Leonelzinho Alencar é acusado de furtar bicicletas de propaganda eleitoral

Acompanhe as imagens:

 










Banheiros Fantasmas, Corrupção
Atualizado em: 01/12/2011 - 6:46 pm


Kit sanitário "parcialmente" construído em Pindoretama, caso que deu origem as investigações em outros 53 municípios. (Foto: Reprodução TV Jangadeiro)

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vai instaurar uma Tomada de Contas Especiais com o objetivo que pedir a devolução de R$ 800 mil repassados pela Secretarias das Cidades para as prefeituras e associações comunitárias responsáveis pela construção dos “Kits sanitários” nos municípios de Pacajus e Horizonte.

Com o intuito de descobrir quem retirou o dinheiro destinado aos banheiros que nunca foram construídos, o TCE também vai pedir a apresentação do microfilme dos cheques utilizados para sacar a verba.

Citados
Nomes como o do atual secretário de cidades, Camilo Santana, do ex-titular da pasta, Joaquim Cartaxo, além de filhos e da esposa do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, estão na lista da Tomada de Contas dos supostos envolvidos com o esquema dos banheiros.

O TCE dará um prazo de 30 dias para que os nomes citados possam apresentar uma defesa. Após escutar os depoimentos e julgar o caso, a Tomada de Contas Especial espera identificar os responsáveis pelo desvio de verbas. Com a identificação, a decisão da devolução do dinheiro será solicitada e multas vão ser aplicadas.

Leia mais:
Governo do Ceará financia esquema milionário de banheiros fantasmas  

Após denúncia: Associação fantasma em Pindoretama aluga sede e inicia atividades    
Vídeo: Governo do Ceará pagou R$ 400 mil para construção de banheiros que não saíram do papel

Relembrando o caso
O esquema de corrupção, denunciado pelo Ministério Público, desviou dinheiro do governo do Estado através da secretaria das Cidades. Só para municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram liberados mais de dois milhões de reais para a construção de cerca de mil kits sanitários que nunca saíram do papel. Os ex-secretrários Joaquim Cartaxo, Jurandir Santiago (hoje presidente do BNB) e o atual secretário Camilo Santana assinaram as liberações dos recursos e as prorrogações dos prazos para a conclusão das obras.  

O caso dos banheiros fantasmas foi descoberti inicialmente em Pindoretama, na RMF. Mas o esquema denunciado foi apenas a ponta do Iceberg de corrupção e desvio de dinheiro público. Uma rápida consulta ao Diário Oficial do Estado podemos encontramos vários convênios firmados entre a Secretaria das Cidades e associações recém fundadas e completamente desconhecidas dos moradores de municípios em que deveriam estar funcionando.  Veja aqui.










Polêmica
Atualizado em: 01/12/2011 - 5:28 pm


Cid Gomes durante conversa com empresários. Foto: Reprodução do vídeo

O deputado Heitor Férrer (PDT) informou, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (01/12) da Assembleia Legislativa, que apresentou requerimento solicitando a presença do governador Cid Gomes (PSB) na Casa para prestar esclarecimentos sobre vídeo publicado na Internet.

No material, o chefe do Executivo supostamente negocia com empresários a construção de prédios em zonas a serem desapropriadas para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O equipamento integra as obras do Metrofor.

Veja aqui:
“Eu vou atrás do tatuzão”, diz Cid Gomes ao negociar desapropriação com empresários

Na avaliação de Heitor Férrer, o governador repassou informações privilegiadas aos dois empresários com quem conversava. O deputado destacou trecho do vídeo em que Cid Gomes diz: “então…vê se a gente faz um rolo aí. Eu desaproprio e, depois, a gente vê um tipo de indenização. Vocês pagam o Estado. Dá pra fazer. (…) Em troca, vocês podem verticalizar”.

Pelo fato de o contexto em que a conversa aconteceu não estar claro no material, Férrer considera fundamental a presença do governador ao Legislativo. “Ele deixa muito claro que, depois das desapropriações, a construção civil pode erguer os seus prédios. A construção civil já está de olho no filé dessas desapropriações. Não pode desapropriar dos pobres e permitir, depois, que a construção civil levante os seus arranha-céus”, pontuou.

Acompanhe um trecho do pronunciamento de Heitor Férrer sobre o caso no link abaixo:
Heitor Férrer pede explicação de Cid Gomes sobre conversa com empresários

Com informações da AL










Ceará
Atualizado em: 01/12/2011 - 4:47 pm


Proposta do governo ao sindicato Apeoc já tramita na Assembleia. Foto: Divulgação

Começou a tramitar nesta quinta-feira (01/12) a mensagem do Governo do Estadoque altera o vencimento base dos professores de nível superior do grupo ocupacional magistério da educação básica (MAG). A matéria segue em regime de urgência, aprovado durante votação em plenário.

O projeto de lei que acompanha a mensagem eleva em 7,5% o vencimento base dos professores de nível superior do grupo MAG, retroativo a 1º de novembro de 2011. Com a aprovação do reajuste o vencimento base do nível 1, passa, a partir de novembro, para R$ 1.428,30 e o nível 18 (último) R$ 3. 273,67.

A proposta também estabelece a majoração da gratificação de regência de classe em 10% para os professores mestres e 30% para doutores que se encontrem no exercício da docência e suporte pedagógico, em unidades escolares da rede pública estadual de ensino.

Leia também:
Assembleia geral dos professores termina em confusão 
Em Sobral e no Cariri: professores da rede pública estadual nova greve 
Professores denunciam pressão de governo e sindicato 

Fundeb
A matéria destina ainda percentual da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) exclusivamente para gastos com a folha de pagamento dos profissionais do magistério estadual.

E mais
Após a leitura, a mensagem foi enviada para a Procuradoria da AL e, em seguida, será apreciada pelas comissões técnicas da Casa e pelo Plenário.

Com informações da Agência de Notícias da AL










Economia
Atualizado em: 01/12/2011 - 3:21 pm


Ministro da Fazenda Guido Mantgega Foto: Agência Brasil

O consumidor deve pechinchar e exigir das lojas um desconto maior do que a redução de impostos estabelecida pelo governo. A sugestão é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que nesta quinta-feira (1º) anunciou uma série de medidas para estimular o consumo e manter a atividade aquecida dentro da estratégias do governo de manter a produção da economia brasileira e os empregos, em cenário de crise econômica externa.

“Espero que chegue ao consumidor não só o que foi reduzido de impostos, mas que as lojas façam promoções vendendo além disso. O consumidor deve pechinchar e discutir com o varejista, dizendo: o governo está reduzindo 10 pontos percentuais no imposto da geladeira, eu quero mais do que isso. E com um financiamento mais barato”, disse Mantega.

IOF
Um dos decretos publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União reduz o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado no crédito para pessoa física. A taxa anual do IOF cai de 3% para 2,5%.

IPI
Houve também redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. O IPI do fogão caiu de 4% para 0%. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a redução será de 10% para zero. As medidas também valem para os estoques nas lojas. Essa desoneração vale para os produtos com índice de eficiência energética Classe A e terá vigência até 31 de março de 2012.

PIS
Por meio de uma medida provisória, o governo reduziu de 9,25% para zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre massas até o dia 30 de junho de 2012 e prorrogou até 31 janeiro de 2012 a desoneração desses tributos sobre trigo, farinha de trigo e pão comum.

Com informações da Agência Brasil










Eleições 2012
Atualizado em: 01/12/2011 - 2:48 pm


O I Encontro de Magistrados da Justiça Eleitoral será realizado nesta sexta-feira (2), às 8h30min, no Salão do Hotel Sonata de Iracema, na Praia de Iracema. Na ocasião, será apresentado o Programa Eleições 2012 com onze projetos de ações que poderão ser utilizadas nas eleições do ano que vem.

Além de magistrados e promotores da Justiça Eleitoral, servidores da Secretaria do TRE e de Cartórios Eleitorais também participam do encontro.

O evento visa a maior integração entre a Escola Judiciária Eleitoral e os magistrados através da apresentação de projetos que podem repercutir no planejamento das eleições, como o Programa Eleitor do Futuro, o Programa de Valorização do Mesário e o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará. Este último, premiado na categoria socioambiental da XI Mostra Nacional de Qualidade do Poder Judiciário.

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Redação Jangadeiro Online, com informações do Tribunal Regional Eleitoral










Greve
Atualizado em: 01/12/2011 - 1:47 pm


Os policiais civis em greve participam de uma assembleia geral nesta quinta-feira (1º), às 18h30min, na sede do Sindicato dos Bancários, em Fortaleza, para debater os rumos do movimento.

Segundo Inês Romero, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpoci), a paralisação deve continuar mesmo com o corte de salários dos servidores anunciado pelo governador Cid Gomes na última terça-feira (29).

Além de representantes do interior do estado, estarão presentes à reunião membros de outros sindicatos da categoria no país. O objetivo, segundo Inês, é de que o movimento ganhe repercussão em outras regiões do Brasil.

A presidente do Sinpoci não confirmou nenhuma data para a realização de uma nova reunião com Cid Gomes ou com o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra.

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Redação Jangadeiro Online










Denúncia
Atualizado em: 01/12/2011 - 12:39 pm


As bicicletas foram devolvidas pelo advogado de Leonelzinho Alencar

O PSDB pretende encaminhar, em breve, um pedido para o Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Fortaleza sobre a denúncia contra o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), que virou caso de polícia. Ele é acusado, pelo partido, de furtar bicicletas de propaganda, na região de Messejana, durante a campanha política de 2010. A acusação foi registrada por representantes do partido tucano na delegacia do 6º Distrito Policial, no bairro onde o crime aconteceu.

O furto
De acordo com o deputado Fernando Hugo, do PSDB, o partido foi prejudicado com o furto de vários banners de campanha da região de Messejana. O crime teria sido praticado pelo vereador de Fortaleza, Leonelzinho Alencar. Além de furtar as peças, ele teria as reaproveitado para fazer a divulgação pessoal dele no bairro.

As bicicletas com banners ficavam presos a postes e tiveram as amarras cortadas, em seguida foram furtados. O partido não sabe precisar quantos foram levados, mas informa que o prejuízo foi grande.

Fernando Hugo levou o assunto para a Tribuna da Assembleia. O deputado diz que o PSDB vai pedir a cassação de Leonelzinho.

Ameaças de morte
Segundo o deputado, o partido tomou conhecimento do suposto autor do furto por denúncia do vereador Francisco Alves (PRTB). Ele teria dito ao deputado Fernando Hugo que havia decidido revelar o caso porque vem sofrendo ameaça de morte por parte de Leonelzinho há três semana.

Após receber a informação, o partido investigou e descobriu um galpão, que teria sido alugado pelo vereador Leonelzinho Alencar para guardar o material, em Messejana. Identificado o local, a polícia foi acionada.

O deputado Fernando Hugo também disse que teve informação sobre ameaças e pediu proteção à presidência da Assembleia Legislativa.

Investigações
A queixa na delegacia do 6º Distrito Policial foi feita pela secretária do PSDB Kamila Castro de Oliveira, e o advogado do partido Thiago Campalio. Segundo o deputado Fernando Hugo, a polícia foi ao galpão e conversou com o proprietário, conhecido como Leto. Ele não apenas confirmou que os banners estavam guardados no local, como informou que vários outros já haviam sido retirados de lá.

Reutilização dos banners
Leto informou ainda que o espaço estava alugado para o vereador Leonelzinho Alencar. Ele usava para guardar banners da campanha política pessoal, pintados com as cores do Fortaleza Esporte Clube. De acordo com o deputado tucano, as placas publicitárias são as mesmas que o vereador furtou do PSDB e reutilizou em proveito próprio.

O vereador Leonelzinho Alencar disse que a denúncia é motivada por perseguição política.

Defesa
Segundo Fernando Hugo, a polícia informou o vereador sobre a queixa, e ele negou a prática do furto. Informou que apresentaria notas fiscais da compra dos banners, mas, em vez disso o advogado do vereador, Ítalo Liberato padiu nesta quarta-feira (30) um prazo de 8 dias para apresentar as notas. No entanto, à tarde, ele foi à delegacia e devolveu 14 banners.

O Jangadeio Online tentou falar com Leonelzinho Alencar sobre o assunto, mas a informação dada pelo gabinete do parlamentar foi que ele estava em pronunciamento na sessão da Câmara e retornaria a ligação.

Perseguição Política
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza o vereador Leonelzinho disse que não tem nenhuma relação com o furto das bicicletas e que as denúncias são fruto de perseguição política.  O parlamentar ainda explicou que as bicicletas foram compradas, sem nota fiscal, de um ferro velho.

Assista à matéria do Jornal Jangadeiro:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=aXwciSpcqtY&feature=player_embedded[/youtube]










Corrupção
Atualizado em: 01/12/2011 - 10:36 am


Promotor Ricardo Rocha

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) vai encaminhar a órgãos do Governo e bancos, ofícios solicitando o envio de documentação referente às operações de empréstimos consignados aos servidores públicos do Estado.

A ação faz parte das investigações sobre o benefício de uma empresa de crédito pertencente ao genro do secretário chefe da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinto, em setembro deste ano.

O promotor Ricardo Rocha, disse, em entrevista à Jangadeiro FM, que as instituições terão 15 dias para entregar os documentos. Dentre elas, estão as Secretarias do Planejamento e da Administração, Caixa Econômica Federal e Bradesco.

A partir do recebimento dos dados, o Ministério Público fará a análise do material. Caso seja verificada alguma irregularidade, o órgão vai tomar as medidas necessárias para punir os envolvidos.

Ouça aqui: Promotor Ricardo Rocha fala sobre investigações do caso dos empréstimos consignados

Arialdo Pinho (esq), chefe da Casa Civil, cujo genro (foto à dir.) opera consignado

Entenda o caso
A Administradora Brasileira de Cartões S.A. (ABC) venceu a licitação do Governo do Estado para operar os empréstimos consignados aos servidores estaduais. Para fazer esse serviço em seu lugar, no entanto, indicou a PROMUS, empresa que pertence a Luis Antonio RibeiroValadares, conhecido como “Zé do Gás”, genro do secretário chefe da Casa Civil do governo.

Além da Promus, o serviço de empréstimo consignado também é oferecido aos servidores por alguns correspondentes bancários, cerca de 14, que podem ser empresa ou pessoa física.

Denúncia
A Promus opera com o nome fantasia de cartão único. Para cada empréstimo contraído pelo servidor por meio do cartão único, a empresa ganha 19% de comissão, segundo denúncia feita pelo deputado Heitor Férrer (PDT).

A Promus também recebe o mesmo percentual de comissão para os empréstimos fechados por meio dos correspondentes bancários, o que faz com que a empresa do genro de Arialdo Pinho detenha o controle exclusivo sobre os empréstimos consignados no Estado, com o banco Bradesco e com a Caixa Econômica Federal.

Ainda de acordo com a denúncia, os consignados movimentariam cerca de R$ 50 milhões por mês, o que renderia à Promus em torno de R$ 10 milhões mensais.

A primeira denúncia partiu do deputado estadual Heitor Férrer (PDT)

Espaço
Aliados do governo tentaram desqualificar a denúncia na quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa. Apesar disso, algumas evidências reforçam a denúncia do deputado Heitor Férrer. Uma cláusula do contrato com a ABC, que venceu a licitação, diz que o governo deve disponibilizar espaço físicio nos órgaos públicos para que a promotora oferte os services.

No entanto, quem ocupa esses espaços é a cartão único, da Promus, como mostra o site do cartão na internet. O endereço do Cartão Ùnico é o mesmo da Promus, de acordo com os documentos da Junta Comercial do Ceará.

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Redação Jangadeiro Online, com informações da Jangadeiro FM










Nacional
Atualizado em: 01/12/2011 - 9:25 am


O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (1°), que vai enviar cartas aos brasileiros que forem internados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2012. Os usuários responderão a perguntas sobre a qualidade dos serviços prestados com o objetivo de identificar abusos, desvios ou má aplicação do dinheiro público.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de um milhão de cartas serão encaminhadas aos usuários com questionamentos sobre a qualidade das instalações do hospital, o atendimento prestado por médicos e enfermeiros, a maneira como o paciente foi tratado e se recomendaria o hospital para um amigo ou parente.

Respostas
Os critérios de avaliação são: muito bom, bom, regular e ruim a muito ruim. Também estarão no documento, intitulado Carta SUS, o nome do paciente, hospital onde foi atendido, datas de internação e alta hospitalar, motivo da internação e valor pago pelo SUS pelo atendimento.

Após responder às questões, os usuários podem postar a carta nos Correios, sem custos, pelo site do Ministério da Saúde ou pelo Disque-Saúde 136. De seis em seis meses, será feito um balanço das respostas, que servirá de indicador para a concessão de verba extra para as prefeituras, estados e o Distrito Federal.

Leia mais:
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Programas de saúde vão tentar reduzir superlotação e falta de leitos

Redação Jangadeiro Online, com informações da Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 01/12/2011 - 8:15 am


Ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT)

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A informação é da Folha de S.Paulo. A “acumulação remunerada de cargos públicos” é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.

Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, como a Folha mostrou sábado, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio, a quase 1.200 km da capital.

Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho. Em Brasília, a norma da Câmara dos Deputados dizia que o funcionário deveria ser “encontrado” na Casa.

No Rio, cada vereador tem o poder de decidir quais assessores devem ficar no gabinete. Sami Jorge, o ex-vereador que empregou Lupi, afirmou que o ministro “dava expediente todos os dias”. Mas Jorge diz não se lembrar quais funções o ministro exercia no seu gabinete nem soube explicar como o ministro poderia trabalhar nas duas cidades ao mesmo tempo. “Já faz algum tempo e eu confesso ao senhor que não tenho memória da função de todos os servidores do meu gabinete. Não sei o que fazia e por qual período”, disse.

Leia ainda: Comissão de Ética Pública recomenda a Dilma demissão de Carlos Lupi