Nacional
Atualizado em: 29/06/2011 - 11:09 pm


O governo federal decidiu, nesta quarta-feira (29), prorrogar por mais três meses o prazo para os chamados “restos a pagar”, que são recursos da União oriundos de emendas parlamentares referentes ao Orçamento de 2009 ainda não pagas a estados e municípios.

A decisão, que deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quinta-feira (30), foi tomada em reunião da presidente Dilma Rousseff com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Projetos sem votação
Nesta quinta-feira, a Câmara encerrou a sessão sem votar nenhum projeto. Na pauta estava a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Após a reunião, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu a notícia da ministra Ideli Salvatti e considerou que a decisão do governo atende às expectativas dos deputados, já que pediam mais seis meses de validade para o decreto.

Com informações da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 29/06/2011 - 8:04 pm


Da Redação do Jangadeiro Online

O prefeito de Independência, José Valdi Coutinho (PMDB), é acusado de cometer crimes contra a administração pública

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mantiveram, nesta quarta-feira (29), denúncia contra o prefeito de Independência, José Valdi Coutinho (PMDB), acusado de cometer crimes contra a administração pública. A decisão teve como relator o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

De acordo com o Ministério Público (MP) estadual, José Valdi Coutinho se apropriou de bens públicos e desviou verbas da Prefeitura, entre os anos de 1997 e 2000. Em fevereiro de 2009, as Câmaras Criminais Reunidas receberam a denúncia contra o gestor. Alegando falta de fundamentação jurídica para o recebimento da peça, ele ingressou com embargos de declaração no TJCE.

Ao analisar o caso, o órgão julgador decidiu por unanimidade manter a denúncia para apurar a responsabilidade do prefeito. “Não se deve perder de vista que o embargante perpetrou uma série de atos vulneradores dos princípios que regem a administração pública, causando evidente lesividade ao patrimônio municipal”, afirmou o relator do processo.

Fonte: TJCE










Partidos
Atualizado em: 29/06/2011 - 7:00 pm


Rui Falcão, Jaques Wagner e Luizianne Lins durante reunião da Executiva Nacional em Salvador

A prefeita Luizianne Lins (PT) recebe, nesta quinta-feira (30), a visita de uma comissão da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. O presidente nacional da sigla, Rui Falcão, integra a comitiva petista. O encontro está previsto para começar às 9h, no Paço Municipal. Na ocasião, o grupo será apresentado aos projetos Cuca e Vila do Mar.

Cucas
Luizianne pretende apresentar para o grupo as experiências da política de Juventude da Prefeitura de Fortaleza. A comissão será convidada a conhecer as obras do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) da Regional V, que está em construção no Mondubim, bem como o Cuca Che Guevara, já em funcionamento na Regional I.

Vila
A prefeita também deve apresentar para o grupo o projeto de reurbanização do litoral da Barra do Ceará, Pirambu e Cristo Redentor, mais conhecido como Vila do Mar, em execução no litoral oeste.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura da capital, a obra contempla uma avenida litorânea com ciclovia e calçadão, além de equipamentos esportivos e culturais. São realizadas ainda contenção do mar e preservação de encostas. A obra viária, iniciada em agosto, já avança em mais de três quilômetros dos 5,5 km previstos.

Eleições 2012
Na agenda política, o apoio do PT nacional para fortalecer a sigla em Fortaleza, sobretudo na disputa pela sucessão de Luizianne Lins na prefeitura da capital.

A expectativa é que o partido invista, dando inclusive prioridade às articulações em Fortaleza, para garantir a administração de uma da mais importantes capitais do país.

Detalhe
O governador do Ceará, um dos principais aliados da aliança que elegeu Luizanne Lins, não participa de nenhum momento da agenda de Rui Falcão em Fortaleza.  Cid Gomes (PSB) está no exterior, em viagem oficial, e só retorna ao Ceará no dia 10 de julho.










Corrupção
Atualizado em: 29/06/2011 - 6:15 pm


Prefeitos cobram "explicações" do Ministério Público sobre "corrupção generalizada". Foto: Kézya Diniz

Prefeitos de pelo menos 26 municípios foram ao Ministério Público Estadual para questionar as informações que dizem respeito a generalização de esquemas de corrupção envolvendo gestores no Ceará. Eles reclamam que estariam sofrendo constrangimento. A reunião foi realizada  no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, na manhã desta quarta-feira (29).

“Nosso objetivo maior foi esse, de esclarecer, de separar o jóio do trigo, de que os municípios pudessem ter direito de defesa e não serem execrados como está sendo feito agora”, disse a presidente da Aprece Eliene Brasileiro.

Defesa
A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) contratou um banca de advogados para trabalhar na defesa dos gestores e que inclui a presença do advogado Valdetário Monteiro, que também é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará.

“Existem problemas pontuais, mas não se pode generalizar”, disse Valdetário que ainda afirmou, ao defender os prefeitos, que “desrespeito a lei não significa fraude”. A defesa diz respeito a divulgação de listas com nomes de municípios que estariam envolvidos com irregularidades, mas que, segundo afirmam os prefeitos, não seriam necessariamente  responsáveis por fraudes ou desvio de verbas.

O advogado Valdetário Monteiro ainda insistiu que citar os gestores “como contratantes” de empresas que formariam “uma rede de corrupção” gera danos a imagem pública e “causa constrangimentos”.  

“Há prefeitos que querem construir uma boa administração e estes são a maioria. Generalizar é um crime. Nossa preocupação é a de separarmos o joio do trigo” , disse Valdetário.

Recomendação
A presidente da Aprece e prefeita de General Sampaio, Eliene Leite, informou que a Associação recomendará a todos os prefeitos que convidem os promotores de Justiça de suas respectivas cidades a participar da elaboração e do acompanhamento de todos os processos licitatórios que exijam certidões criminais das empresas interessadas em participar dos certames.

MP
O promotor de Justiça assessor da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), Luiz Alcântara, disse que em momento algum o Ministério Público forneceu pesquisa “quantitativa ou qualitativa” acerca de qualquer prefeitura aos jornais, não podendo ser responsabilizado pela publicação de tais informações. Ele disse ainda estar à disposição para “somar esforços” com as prefeituras, mas deixou claro que a procuradoria não  admite desvios.

“Somos parceiros com o bem e fortes contra aqueles que praticarem improbidade”, disse

A procuradora Geral de Justiça, Socorro França, reforçou que o Ministério Público tem a missão constitucional de fiscalizar o cumprimento do ordenamento jurídico em todas as instâncias, sem deixar de respeitar as autoridades eleitas pelo anseio popular. Socorro França disse ainda que a Instituição não dará trégua às empresas que contaminaram todo o estado do Ceará com atos de corrupção.

Generalização
Os promotores reafirmaram que a corrupção generalizada existe sim, mas que esta afirmação diz respeito apenas aos casos que passam por investigação.

“Essa generalização está sendo constatada em 100% dos municípios visitados. Isso importa em 30% a 35% do valor da obra voltados a encargos trabalhistas e previdenciários que estas empresas deixam de pagar” – calculou Eloilson Landim, promotor assessor da PROCAP.

“Moraizinho”
Ainda durante a reunião, o promotor Luiz Alcântara disse que o número de municípios que contrataram empresas ligadas ao esquema de corrupção supostamente montado pelo empresário Raimundo Morais Neto, conhecido como “Moraizinho”, para fraudar licitações e desviar recursos de prefeituras cearenses, é ainda maior do que o identificado inicialmente pelo Ministério Público.

No entanto, e mesmo com a insistência dos jornalistas, o promotor não revelou nomes e sequer confirmou o número de municípios envolvidos no suposto esquema para “evitar constrangimentos”. Luiz Alcântara disse que não há falta de transparência e que o levantamento será divulgado assim que for concluído.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro










Fortaleza
Atualizado em: 29/06/2011 - 5:06 pm


Da redação do Jangadeiro Online

Guilherme Sampaio (PT) diz que o projeto para o local só será elaborado após a compra do terreno.

O vereador Guilherme Sampaio (PT), informou nesta quarta-feira (29), que o INSS enviou para o gabinete da Prefeitura de Fortaleza uma nova avaliação para a compra do campo do América, no bairro Meireles.

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O campo será adquirido por R$ 1,900 milhão em 50 parcelas. A avaliação que resultou nesse valor foi feita pela gerente executiva do INSS, Zeferina de Fátima Fernandes. Inicialmente, o campo iria a leilão e o valor para a aquisição do local girava em torno de 5 milhões, preço de mercado.

Mas como a prefeitura demonstrou interesse na compra, uma nova avaliação foi pedida. A prefeitura conseguiu reduzir o preço do terreno alegando que se trata Zona Especial de Interesse Social (Zeis).

Projeto
Segundo o vereador Guilherme, a prefeitura não pode elaborar um projeto antes da aquisição de qualquer que seja o terreno ou imóvel. Entretanto, o intuito é conservar o campo do América, melhorando sua estrutura. O campo continuará aberto para o lazer da comunidade.










Ceará
Atualizado em: 29/06/2011 - 4:06 pm


Prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público Estadual denunciou, perante as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o prefeito do município de  Ibaretama, Francisco Edson de Moraes (PSB), e mais 20 pessoas.

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Segundo a denúncia, todos estariam envolvidos em um grande esquema de corrupção e fraudes em licitações no município. Foi requerida a decretação da prisão preventiva e o afastamento do prefeito e dos denunciados.

Pedido de prisão
Raimundo Rodrigues Filho,Francisco Júnior de Queiroz da Silva, Armando Gomes de Oliveira (tesoureiro), Roberto Roque Pires (engenheiro fiscal), respectivamente secretários de governo e engenheiros municipais; e somente a prisão preventiva dos empresários: Amália Lopes de Sousa, Almir Pereira de Sousa, Almir Pereira de Sousa Júnior e José Adécio Bezerra.










Congresso
Atualizado em: 29/06/2011 - 12:04 pm


Bancada do Ceará no Senado: Eunício, Pimentel e Inácio Foto: Agência Brasil

Os senadores Eunício Oliveira (PMDB), Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT), serão os entrevistados do programa Assunto de Estado, da TV Senado, que discutirá temas relacionados ao desenvolvimento do Ceará.

Em sua segunda edição o programa abordará os desafios que o estado precisa enfrentar para crescer e melhorar a qualidade de vida dos cearenses. O programa será exibido ao vivo no dia 04 de julho, às 21h30min, com transmissão simultânea pela Rádio Senado e cobertura pela Agência Senado.

Participação
Os telespectadores poderão participar por meio do Twitter (@tvsenado), pelo telefone Alô Senado (0800-612211) e pelo formulário de mensagens disponível na página do Senado Federal (http://www.senado.gov.br/alosenado).

Em Fortaleza a TV Senado pode ser sintonizada no canal 43 UHFe no canal 7 da NET.










Polêmica
Atualizado em: 29/06/2011 - 10:58 am


Cid Gomes é acusado de injúria e difamação por classificar o ministério dos Transportes de “laia” e o Dnit de “quadrilha”.

Foi lido durante o expediente da sessão desta quarta-feira (29) projeto de resolução da Comissão de Constituição Justiça e Redação que resolve não autorizar o pedido de instauração de processo contra o governador Cid Gomes, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi feita a leitura do parecer da CCJR referente ao pedido.

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De acordo com o Departamento Legislativo da Assembleia, após a leitura do projeto de resolução da CCJR, a matéria deve ser apreciada no plenário na próxima sessão plenária, prevista para quinta-feira (30).

Votação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (28), o indeferimento do pedido encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o governador Cid Gomes, por injúria e difamação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Na CCJR
O relatório propondo a rejeição do pedido, apresentado pelo deputado Antonio Granja (PSB), foi aprovado com oito votos contra e uma abstenção, em votação secreta.










Presidência
Atualizado em: 29/06/2011 - 10:13 am


Da Redação do Jangadeiro Online

Foto: Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff participa, nesta quarta-feira (29) em Luque, no Paraguai, da Cúpula de Presidentes do Mercosul e de Países Associados. As discussões vão girar em torno de aspectos econômicos, parcerias comerciais e na defesa dos programas de políticas sociais voltadas para a questão da inclusão. Ao final do encontro, o Paraguai passará o comando temporário do Mercosul para o Uruguai.

Agenda
Durante a visita, Dilma terá uma agenda separada para conversas com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. No encontro, será discutida a questão das mudanças no pagamento da energia de Itaipu cedida ao Brasil e da implantação de um sistema de transmissão – considerado fundamental para garantir o suprimento de energia elétrica no país.

Acordos
Dilma e Lugo deverão assinar seis acordos nas áreas de tecnologia, televisão digital e pesca. O comércio bilateral chegou a US$ 3,16 bilhões em 2010, o que representa aumento de 39% em relação a 2009. De janeiro a maio deste ano, o comércio entre os dois países atingiu US$ 1,3 bilhão, sendo que US$ 1,1 bilhão corresponde a exportações brasileiras.

Ausência
A agenda de Dilma começa com a reunião com Lugo, no Centro de Convenções da Conmebol, depois eles participam da cúpula. A previsão é que as discussões acabem no começo da tarde, quando haverá uma foto oficial de todos os presentes. Dilma deverá deixar o Paraguai no fim da tarde. As discussões não contarão com a presença dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Argentina, Cristina Kirchner.

Chávez está, desde o dia 10, em Cuba, recuperando-se de uma cirurgia para a retirada de um abcesso na pélvis. Opositores do presidente venezuelano levantam dúvidas sobre o estado de saúde dele. Mas os aliados negam a possibilidade de câncer. Cristina Kirchner foi aconselhada pelos médicos a não viajar, depois que esbarrou, bateu a cabeça e sofreu um corte.

Com informações da Agência Brasil










Partidos
Atualizado em: 29/06/2011 - 9:54 am


Luizianne Lins se emocionou e se disse "vingada" pelas apoiadoras

A Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT) realizou, na tarde desta terça-feira (28), uma caminhada em defesa da gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Cerca de 600 mulheres percorreram, durante aproximadamente meia hora, as ruas Floriano Peixoto e Castro e Silva, terminando no Paço Municipal.

Luizianne recebeu as “apoiadoras” do movimento Onda Lilás com muita emoção. Entre elas, estavam mulheres filiadas ao PT, funcionárias municipais, além de líderes comunitárias. Durante discurso improvisado, a prefeita lamentou o que, segundo ela, são “golpes baixos da oposição”. A gestora acrescentou ainda que não vai abrir mão do mandato e que vai reeleger um sucessor.

Lágrimas e promessas
A prefeita de Fortaleza ficou tão emocionada que até chorou. As lágrimas, ela disse ter se sentido “vingada” pelas apoiadoras e que o movimento só trará energia para continuar a gestão. Durante a fala, Luizianne destacou também que as obras do Hospital da Mulher, promessa de campanha, serão concluídas até o fim de seu mandato.

Crítica
A petista criticou ainda manifestações contra a sua gestão. “Movimento de verdade é o nosso e não uma meia dúzia de patricinhas e mauricinhos que vem aqui para querer destruir nosso governo”, disse ela ao se referir ao movimento #ForaLuizianne, organizado pelo empresário Tarsísio Rocha, pelo Facebook, que protestou contra a prefeita no dia do aniversário da Capital.

Com informações do O Povo










Polêmica
Atualizado em: 29/06/2011 - 9:41 am


Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) Foto: sintrajufe-ce.org.br)

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), promoveu alterações no projeto que abrem brechas para superfaturamento em obras públicas e para destinação de recursos para entidades privadas, proibida desde 2000 devido a fraudes. O texto também restringe o poder do Tribunal de Contas da União (TCU) de indicar a suspensão de repasse e paralisação de obras suspeitas de irregularidade.

A abertura para repassar mais dinheiro a entidades privadas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social visa a atender a demandas de parlamentares, que usam suas emendas para atender este público. Desde 2000, devido a suspeitas de irregularidades, essas instituições não podem receber dinheiro do Orçamento para realizar construções, ampliações e conclusões de obras.

Verbas para eventos
O relatório em análise também atinge outra área sensível a emendas parlamentares, a destinação de verbas para eventos. Motivado pelas constantes denúncias, o governo tinha decidido proibir o repasse para eventos turísticos e culturais. O relatório permite repasse desde que os eventos sejam “tradicionais” e tenham acontecido nos últimos cinco anos sem interrupção.

O coordenador da bancada do governo na Comissão Mista de Orçamento, Gilmar Machado (PT-MG), disse que haverá muita discussão.

“Estamos fazendo a análise do relatório, que inovou em algumas questões e resgatou situações que antes eram proibidas. Queremos discutir essas mudanças.” A LDO tem de ser votada até o dia 15 de julho, para que o Congresso possa entrar em recesso.

Com informações da Agência Estado










Partidos
Atualizado em: 29/06/2011 - 9:03 am


Ex-senadora Marina Silva

Em reunião com militantes do “Movimento Marina Silva”, na tarde desta terça-feira (28), em São Paulo, a ex-senadora Marina Silva começou a comunicar a apoiadores e simpatizantes que deve deixar mesmo o PV na semana que vem.

Ela ficará à margem de siglas partidárias até 2013, quando será articulada uma nova legenda – destinada a dar sustentação à sua provável candidatura presidencial em 2014.

Estratégia
O rompimento teria efeito político e ajudaria a preservar o patrimônio político da ex-senadora, que saiu da eleição presidencial de 2010 em terceiro lugar, com quase 20 milhões de votos.

Prática
Na prática, porém, não deve causar danos imediatos à atual estrutura do PV: já está acertado que todos os parlamentares eleitos que apoiam Marina devem permanecer ligados à sigla pelo menos até as eleições de 2012. Aqueles que tiverem cacife para disputar cargos de prefeito ou de vereador terão o apoio dela.

Verdes e Cidadania
Até a articulação do novo partido, em 2013, Marina ficará sob o guarda-chuva de um movimento que deverá se chamar Verdes e Cidadania. Ele também abrigará a maior parte do grupo que se filiou com ela ao PV em agosto de 2009. Dele fazem parte os empresários Guilherme Leal, que concorreu ao cargo de vice-presidente, e Ricardo Young. Este último, mesmo disputando um cargo político pela primeira vez, saiu do pleito para o Senado em São Paulo com 4,1 milhões de votos, ficando na quarta posição.

E mais
Marina viaja para a Alemanha nesta quarta (29), onde manterá contatos com representantes de partidos verdes europeus. A volta está programada para quarta-feira da semana que vem. A data do evento público no qual será anunciada a saída do PV deve acontecer na quinta ou sexta-feira.

Com informações da Agência Estado










Corrupção
Atualizado em: 29/06/2011 - 8:39 am


Da Redação do Jangadeiro Online

Foi preso, na noite desta terça-feira (28) em Fortaleza, mais um dos envolvidos nos esquemas de corrupção no município de Senador Pompeu, no Sertão Central cearense. Dessa vez, foi o secretário de comunicação da cidade, José Felismino Souza Neto. Ele foi encontrado por policial da PMTur em um restaurante no bairro Mucuripe.

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De acordo com a Polícia, José Felismino foi encontrado por meio de uma denúncia anônima. No momento da abordagem, o acusado não apresentou resistência. Após a prisão, o secretário afastado foi encaminhado para a Perícia Forense, para realização de exames de Corpo de Delito. Em seguida, foi levado para a Delegacia de Capturas, na Capital.

José Felismino Souza Neto é o segundo preso acusado de fraudes na prefeitura de Senador Pompeu dentre os 31 que já tiveram mandado de prisão preventiva expedido pelo desembargador Darival Beserra, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Restam ainda 29 foragidos. Dentre eles está o prefeito afastado, Antônio Teixeira de Oliveira (PT). Eles são acusados de crimes como lavagem de dinheiro, ocultação de bens, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Com informações da Polícia de Turismo










Reforma Política
Atualizado em: 29/06/2011 - 8:30 am


Comissão da Câmara volta a debater reforma política nesta quarta (29)

A reforma política voltará a ser tema da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos deputados nesta quarta-feira (29).

Infidelidade
Os integrantes da comissão devem votar o PLS 266/11, que prevê a perda de mandato para deputados e vereadores que, sem causa justa, se desfiliarem do partido pelo qual se elegeram.

Coligações e Referendo
Os deputados devem analisar ainda três propostas de emenda à Constituição. A PEC 42/11 exige referendo popular para que qualquer mudança no sistema eleitoral entre em vigor. Já a PEC 40/11 proíbe coligações partidárias nas eleições proporcionais










Ceará, Fortaleza
Atualizado em: 28/06/2011 - 11:23 pm


O Ministério da Saúde (MS) suspendeu a transferência de verbas a 337 cidades brasileiras após detectar irregularidades nos registros de profissionais que atuam nos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes de Saúde.

No Ceará, 13 cidades foram incluídas na medida, inclusive a capital, Fortaleza. As outras são, por ordem alfabética, Barbalha, Catunda, Chaval, Iguatu, Jardim, Jucás, Missão Velha, Morada Nova, Santa Quitéria, São Benedito, Sobral e Tauá.

A decisão exposta na portaria nº 1.465 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27). No documento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que a medida foi tomada pela “existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família no SCNES [Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde].

Segundo o Ministério, o problema mais comum é a duplicidade de agentes na folha de pagamento dos programas. Ainda de acordo com o MS, a suspensão é proporcional à quantidade de equipes e agentes que apresentaram problemas.