ALEC
Atualizado em: 11/07/2011 - 11:38 am


A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa vai debater, nesta segunda-feira (11), sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A audiência pública será às 14 horas no Plenário da AL e atende à solicitação do deputado Lula Morais (PC do B).

Segundo o parlamentar, o PAA tem como objetivo incentivar a agricultura, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar.

Durante a audiência, também será discutido o instrumento de compra antecipada da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, com implemento do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Leia mais:
Prefeitos e secretários de agricultura reúnem-se nesta quarta para discutir projetos

Redação Jangadeiro Online, com informações da AL










Polêmica
Atualizado em: 11/07/2011 - 10:38 am


A direção da empresa Seebla diz ter denunciado em maio, à Petrobras, as irregularidades da empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), a Manchester, que fraudou concorrência de R$ 300 milhões em contratos sem licitação. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Veja o que diz a reportagem de Leandro Colon para O Estado de S. Paulo:

“A direção da Seebla Engenharia afirmou neste domingo, 10, ao Estado que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobrás, José Antonio Figueiredo.”

Eunício Oliveira (PMDB) nega qualquer irregularidade e diz que está afastado do comando de suas empresas

Pra entender caso
Uma outra reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (10) revelou que a empresa de Eunício Oliveira fraudou uma licitação da estatal de R$ 300 milhões. A publicação já havia denunciado que a Manchester assinou ainda contratos de R$ 57 milhões com a Petrobras sem licitação.

O jornal apurou que a empresa do senador Eunício Oliveira soube com antecedência, de dentro da Petrobras, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato de R$ 300 milhões na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

O senador e a Petrobrás divulgaram notas negando irregularidades no processo.

Leia ainda: Oposição quer Polícia Federal, TCU e PGR investigando contrato entre Petrobras e empresa de Eunício
Estadão: Empresa de Eunício Oliveira fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobras   

Empresa de Eunício leva R$ 57 milhões da Petrobrás em contratos sem licitação  
Em nota, Manchester rebate denúncia sobre fraude de R$ 300 milhões na Petrobras 

PF, TCU e PGR
E a polêmica deve repercutir durante a semana já que deputados e senadores da oposição afirmam que irão pedir abertura de inquérito da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e uma auditoria dos contratos pelo Tribunal de Contas da União.

Além disso, deputados e senadores pretendem aprovar requerimento para ouvir as explicações do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli e dos diretores da empresa de Eunício que fecharam o negócio.

Com informações do Estadão.com










Congresso
Atualizado em: 11/07/2011 - 9:33 am


Do Jangadeiro Online

A subcomissão especial criada na Câmara para tratar do financiamento, reestruturação, organização e uncionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) promove, nesta segunda-feira (11), uma mesa-redonda para discutir sobre o modelo gerencial do SUS.

Durante o debate, serão apresentadas experiências já implantadas em outros estados que deram certo e que podem servir de referência para todo o sistema no país.

A reunião será transmitida ao vivo, a partir das 14 horas, na comunidade virtual da Subcomissão do SUS, no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, com bate-papo simultâneo. Para participar ao vivo basta acessar aqui.

Leia mais:
TCU afirma que hospitais de Fortaleza gastam recursos do SUS com pacientes mortos

Com informações da Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 11/07/2011 - 7:49 am


Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. Foto: Agência Brasil

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, pretende recorrer a autoridades brasileiras para impedir o arquivamento do processo contra a empresa americana Wet-A-Line Tours.

Segundo matéria do The New York Times, publicada sábado (9), a empresa, além de vender turismo de pesca oferece pacotes de turismo sexual na Amazônia.

“O mais importante é impedir o arquivamento do processo como pretendem os advogados do acusado”, disse a ministra à Agência Brasil.

Analise
Iriny Lopes informou que  vai analisar a situação nesta segunda-feira (11) e buscar informações no Ministério Público e na Policia federal para verificar a situação em que se encontra o processo e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar que ele seja arquivado.

“Para nós, esse processo não pode ser arquivado. Seria um prejuízo muito grande e um brinde à impunidade”, enfatizou.

Comissão
De acordo com a ministra, só após a análise da situação do processo é que será decidido se será criada ou não uma comissão para ir à Amazônia para verificar o que acontece na região na questão da exploração do turismo sexual.

“Vamos avaliar se será preciso criar a comissão para ira à Amazônia”, observou Iriny Lopes.

A ministra disse ainda que fará todos os esforços para não permitir o arquivamento do processo e nem interromper o processo de investigação que está sendo feito para apurar o caso. Na matéria publicada no jornal americano, o proprietário da Wet-A-Line Tours negou as acusações.

Da Agência Brasil










Primeiro Plano
Atualizado em: 10/07/2011 - 9:30 pm


O programa Primeiro Plano deste sábado (9) entrevistou o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Roberto Cláudio. Ele falou sobre o combate ao crack no Estado e sobre o concurso público para a casa. Assista:

Parte 1:

Parte 2:










Polêmica
Atualizado em: 10/07/2011 - 7:17 pm


A oposição vai pedir à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investiguem os contratos da Petrobras com a empresa Manchester Serviços Ltda, de propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Reprodução da capa do Estadão. Jornal denúncia fraude entre Petrobras e empresa de Eunício

Uma reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (10) revelou que a empresa de Eunício Oliveira fraudou uma licitação da estatal de R$ 300 milhões. A publicação já havia denunciado que a Manchester assinou ainda contratos de R$ 57 milhões com a Petrobras sem licitação.

PF, TCU e PGR
E a polêmica deve repercutir durante a semana já que deputados e senadores da oposição afirmam que irão pedir abertura de inquérito da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e uma auditoria dos contratos pelo Tribunal de Contas da União.

Além disso, deputados e senadores pretendem aprovar requerimento para ouvir as explicações do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli e dos diretores da empresa de Eunício que fecharam o negócio.

Leia ainda:
Estadão: Empresa de Eunício Oliveira fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobras 
Empresa de Eunício leva R$ 57 milhões da Petrobrás em contratos sem licitação
Em nota, Manchester rebate denúncia sobre fraude de R$ 300 milhões na Petrobras

Procuradoria
O PPS vai acionar a PGR (Procuradoria Geral da República) e pedir a abertura de um inquérito.

“Temos que acabar de uma vez por toda com essa prática criminosa envolvendo dinheiro público, fraudes e negócios particulares de políticos. A frouxidão do governo do PT nos últimos anos levou a essa situação. Chegamos a tal ponto que até parece normal, como se fosse um prêmio que políticos e partidos recebem por darem apoio ao governo. Está na hora de rompermos com isso, de dar um basta nessa farra com o dinheiro do contribuinte”, disse o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno.

Reprodução do site do Estadão.com

Polícia Federal
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, diz que vai pedir por meio de ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal entre no caso.

“É preciso que haja investigação sobre essas denúncias e punição severa, se comprovadas a s irregularidades. A Petrobrás é um patrimônio do cidadão e não um feudo de um grupo ou de outro que quer tirar vantagem da coisa pública”, defendeu.

Tribunal de Contas da União
Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça auditoria especial nos contratos sobre as contratações sem licitação entre a empresa de Eunício Oliveira e a Petrobras.

Relembrando
Na semana anterior, uma reportagem publicada no jornal “O Estado de S. Paulo” afirmou que a Manchester fechou oito contratos com a estatal entre fevereiro de 2010 e junho de 2011 para o fornecimento de mão de obra terceirizada na Bacia de Campos, onde a Petrobras explora reservas de pré-sal no Rio de Janeiro. O valor dos contratos, todos feitos com dispensa de licitação, somam mais de R$ 57 milhões.

Agora, o jornal revelou que a empresa do senador Eunício Oliveira soube com antecedência, de dentro da Petrobras, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato de R$ 300 milhões na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

Com informações da Folha e do Estadão.com










Bastidores
Atualizado em: 10/07/2011 - 6:24 pm


E o deputado federal Romário (PSB/RJ) decidiu explicar, pelo twitter, o episódio envolvendo a apreensão da carteira de habilitação do ex-jogador em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro.

Reprodução do Twitter do deputado federal Romário

Romário (PSB-RJ) teve a carteira de habilitação apreendida na madrugada de domingo (10). Ele foi parado pouco depois da meia-noite numa blitz da Lei Seca na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O parlamentar foi multado em R$ 957,70 e vai responder a processo administrativo no Detran.

Abaixo reproduzo o que diz o deputado:

“Não é novidade q vcs sabem q eu não bebo né, e tb não é novidade q já fui parado outras vezes. Como qualquer cidadão tenho direito de recusar.”

“E foi o que fiz e farei sempre : usar meu direito. Todos nós temos q usar nossos direitos independente de qualquer situação.”

“Sou 100% a favor da Lei Seca, os números, pesquisas e estatísticas já comprovaram q diminuiu e muito o numero de acidentes…”

“…provocados por motoristas alcoolizados e vamos continuar respeitando esta frase : Se beber, não dirija !”

Consequências
Além da multa, o documento do deputado ficará retido pelo prazo de cinco dias. Já o carro de Romário, uma Land Rover, foi liberado porque um dos acompanhantes do deputado estava habilitado para conduzir o veículo.

Leia ainda:
Lei Seca: Romário tem carteira apreendida em blitz no Rio










Polêmica
Atualizado em: 10/07/2011 - 5:54 pm


A Manchester Serviços Ltda., empresa do senador cearense Eunício Oliveira, enviou nota à coluna PolítiKa sobre as denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

No sábado, a edição impresa da publicação já mostrava a reportagem em que o Estadão afirma ter obtido “documentos e imagens” que revelam que “ a Petrobrás e a empresa Manchester, do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro”.

Leia ainda:
Estadão: Empresa de Eunício Oliveira fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobras
Empresa de Eunício leva R$ 57 milhões da Petrobrás em contratos sem licitação
Oposição cobra de Eunício explicações sobre contratos com Petrobras

Em nota a Manchester “repudia, com veemência, as acusações feitas pelo diário paulista e afirma que não teve acesso a nenhuma informação privilegiada”.

O comunicado informa ainda que “ao contrário do que afirma o jornal, o senhor José Wilson de Lima não ocupa função de direção na empresa” e que “também não é verdade que representantes da empresa tenham prometido qualquer tipo de vantagem, nem usado o nome de autoridades, ou de quem quer que seja, em benefício próprio ou de terceiros.”

Leia a íntegra da nota aqui.










Bastidores
Atualizado em: 10/07/2011 - 4:14 pm


O ex-jogador de futebol e agora deputado federal Romário (PSB-RJ) teve a carteira de habilitação apreendida na madrugada deste domingo (10) no Rio de Janeiro.

Ele foi parado pouco depois da meia-noite numa blitz da Lei Seca na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O parlamentar foi multado em R$ 957,70 e vai responder a processo administrativo no Detran.

Romario ainda teve a carteira de habilitação apreendida já que se recusou a fazer o teste do bafômetro. O documento do deputado ficará retido pelo prazo de cinco dias.

O carro, uma Land Rover,  só foi liberado porque um dos acompanhantes de Romário estava habilitado para conduzir o veículo.

Com informações de Agências










Corrupção
Atualizado em: 10/07/2011 - 3:00 pm


Roberto Gurgel está convencido da existência do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu que os empréstimos fraudulentos dos bancos Rural e BMG ao grupo do publicitário Marcos Valério e ao PT, que encobriram o caixa dois do mensalão, ultrapassaram R$ 75 milhões.

A informação está na reportagem de Felipe Seligman, publicada no jornal Folha de S.Paulo (matéria na íntegra está disponível somente para do jornal e do UOL).

Segundo a Folha, nas alegações finais de Roberto Gurgel, enviadas na quinta-feira (7) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador não explica como chegou ao valor mencionado mas diz que foram “pseudo” empréstimos que, segundo ele, abasteceram o esquema.

O procurador-geral da República disse ainda “que a luta contra a corrupção é extremamente ampla e generalizada” e que o Ministério Público Federal ampliará a fiscalização em todo o país.

Já o julgamento do caso Mensalão pode ficar para 2012.

“A expectativa é que o julgamento ocorra talvez no segundo semestre ou então no início de 2012, e que o STF acolha a acusação formulada pelo Ministério Público Federal”, disse Gurgel.

Leia ainda: Procurador Geral da República diz que está convencido da existência do mensalão no governo Lula
Procurador-geral encaminha alegações finais do mensalão ao STF

 










Bastidores, Nacional
Atualizado em: 10/07/2011 - 11:38 am


Crise de diverticulite levou o governador de Alagoas ao hospital. Foto: Agência Brasil

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), continua internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele foi operado no sábado (09), após uma crise de diverticulite aguda e acabou passando uma uma cirurgia.

O hospital informou que Teotônio Vilela foi submetido a uma “ressecção de segmento esquerdo do intestino grosso”.

Segundo o boletim médico, divulgado pelo Hospital neste domingo (10), o governador se recupera bem, já consegue caminhar e voltou a se alimentar normalmente.

Ainda não há previsão de alta.










Nacional
Atualizado em: 10/07/2011 - 9:50 am


Alfredo Nascimento abraça a presidente na festa da posse de Dilma Rousseff

Matéria assinada pelos jornalistas Gerson Camarotti e Maria Lima, do O Globo deste domingo (10),  mostra que a crise que resultou na queda da cúpula do Ministério dos Transportes, na semana que passou, abriu espaço para que a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), avançasse na estratégia de acabar com os chamados feudos partidários dentro do governo.

Na mira
Segundo a reportagem, órgãos do segundo escalão, com forte poder de decisão e grande movimentação financeira estariam na mira de Dilma, assim como os Ministérios do Turismo e das Cidades.

Leia mais:
Exoneração de Alfredo Nascimento é publicada no Diário Oficial 
Ministro dos Transportes é o segundo a cair no governo Dilma 
A denúncia que Cid ameaçou fazer, mas não fez 

Agora vai?
Um ministro próximo a presidente confirmou, ao Globo, que Dilma está fazendo agora o que não conseguiu fazer na transição de governo de Lula, por pressão política de aliados e até do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma teria tentado barrar Alfredo Nascimento e mudar as indicações na pasta dos Transportes, considerada um “bunker do PR no governo”.

Muy Amigo
Nos bastidores, circula a tese de que a crise nos Transportes, que derrubou Nascimento, seria motivado por “fogo amigo”. A quem diga que as informações teriam partido do próprio Planalto.

Se for verdade, o fogo é mesmo “muy amigo”.

Com informações do O Globo










Bastidores, Nacional
Atualizado em: 10/07/2011 - 7:23 am


Michel Temer sofreu tentativa de assalto em São Paulo

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), foi vítima de uma tentativa de assalto na noite do último dia 1º (sexta), na Avenida Cidade Jardim, bairro Itaim Bibi, em São Paulo. A informação, no entanto, só foi confirmada mais de uma semana depois.

Segundo a assessoria de imprensa de Temer, a tentativa de assalto ocorreu quando o vice-presidente se dirigia ao Aeroporto de Guarulhos para retornar a Brasília, no Distrito Federal.

O carro do vice-presidente era escoltado por mais dois veículos, ao parar em um semáforo, um homem se aproximou do veículo onde estava Temer e bateu em um dos vidros. Ele teria indicado, segundo a assessoria de imprensa, que portava uma arma.

Os seguranças perceberam a ação e abordaram o homem que abandonou a “arma” e fugiu. Segundo a assessoria de imprensa, era um revólver de brinquedo.

Michel Temer não prestou queixa à polícia sobre a tentativa de assalto. O veículo que transportava o vice-presidente era blindado e não tinha identificação oficial da Presidência da República.

Comento
Se o vice-presidente da República, cercado de seguranças, passa por situações como esta, o que dirá o cidadão comum? No caso de Temer, os seguranças agiram rapidamente. Na “vida real” não seria bem assim.

Por sorte não houve violência, mas o fato é que faz tempo que a insegurança passou dos limites. Vamos ver até quando continua assim.

 










Nacional, Polêmica
Atualizado em: 09/07/2011 - 11:38 pm


O senador Eunício Oliveira enviou nota à coluna sobre a denúncia do jornal O Estado de S.Paulo que afirma ter obtido “documentos e imagens” que revelam que ” a Petrobrás e uma empresa do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro”.

Leia ainda:
Estadão: Empresa de Eunício Oliveira fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobras
Empresa de Eunício leva R$ 57 milhões da Petrobrás em contratos sem licitação 
Oposição cobra de Eunício explicações sobre contratos com Petrobras 

O senador nega as acusações, diz que, no caso da empresa Mancherster, desconhece “os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria “ e desafia “alguém apresente prova de interferência” dele em concorrências públicas. Eunício Oliveira ainda afima que vai buscar na Justiça a reparação de danos a imagem dele.

Segue a íntegra da nota:

A respeito de matéria publicada, nesta data, pelo jornal O Estado de São Paulo, informo que:

1) Estou afastado, desde 1998, da gestão de todas as empresas das quais sou acionista, inclusive a Manchester, como pode ser verificado nas Juntas Comerciais.

2) Por ter me afastado há 13 anos da gestão das empresas, não acompanho e não interfiro em quaisquer decisões administrativas, contratuais ou disputa comercial em que as empresas das quais sou acionista participem.

3) No caso específico da Manchester, desconheço os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria e desafio que alguém apresente prova de interferência minha em concorrências públicas.

4) Diante das acusações a meu respeito – todas infundadas e inverídicas – buscarei na Justiça a reparação dos danos causados à minha imagem.

*Senador Eunício Oliveira*










Corrupção, Nacional
Atualizado em: 09/07/2011 - 6:17 pm


Blairo Maggi (PR-MT) foi sondado para assumir o Ministério dos Transportes, mas não pôde assumir

A decisão sobre o nome que irá assumir o Ministério dos Transportes pode ficar para esta quarta-feira (13). Diante do impasse criado pelo impedimento do senador Blairo Maggi (PR-MT) para assumir o cargo, o Partido da República (PR) só voltará a se reunir no meio da próxima semana para discutir o assunto.

Maggi admitiu a sondagem do Palácio do Planalto, mas como as empresas das quais ele é sócio têm contratos com o governo, ele não pode, legalmente, ficar com a vaga de ministro, sem deixar os negócios privados.

Data da reunião
Segundo o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (PR-MG), a próxima reunião marcada entre ele, Maggi e o senador Magno Malta (PR-ES), os três encarregados pela cúpula do PR para encontrar um nome que agrade à presidenta Dilma Rousseff e que seja fiel ao partido, será na quarta-feira (13). Os três parlamentares passam o fim de semana nos respectivos estados de origem, apenas mantendo contatos telefônicos.

Cautela
Apesar do impasse gerado pela recusa de Maggi, que era o preferido do PR para ficar com o cargo, Lincoln Portela procurou ser cauteloso quanto à indicação do partido, que é da base aliada do governo e tem uma bancada de 40 deputados federais e seis senadores, já contando com o retorno do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) para o Senado. “Jamais colocaríamos a faca no peito da presidenta”, disse.

Sem mágoas
Segundo Portela, não haverá “mágoas” no partido se Dilma optar pela efetivação do ministro interino, Paulo Sérgio Passos, que também é filiado ao PR. “Nós vamos continuar sendo base aliada, seja o escolhido o Sérgio Passos, o Antônio, o Pedro ou a Maria”, declarou. “Um ou outro pode ficar magoado, claro, mas não faria sentido deixar de ser da base. Eu vou com ela até o fim”, afirmou Malta.

Manifesto oficial
A assessoria de Blairo Maggi informou que o senador só irá se manifestar oficialmente sobre o convite que recebeu para ser ministro após o depoimento de Luiz Antônio Pagot na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na terça-feira (12). O ex-diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e apadrinhado político de Maggi irá falar aos senadores sobre as denúncias de corrupção e favorecimento em licitações do departamento.

Denúncias
Um reportagem publicada pela Revista Veja, no fim de semana passado, denunciou que contratos, incluindo de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), teriam sido superfaturados. Também foi revelado um suposto esquema de pagamento de propina no Dnit. Em função do escândalo, as cúpulas do ministério e do Dnit foram afastadas e o ministro Alfredo Nascimento pediu demissão.

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