Nacional
Atualizado em: 22/07/2011 - 2:28 pm


Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura, aprovou assinatura de contrato com Prefeitura de Canoas, comandada por Jairo Jorge (PT), apesar de 2 pareceres da Advocacia-Geral da União terem alertado sobre manobras para liberar verba. A reportagem é de Leandro Colon, O Estado de S.Paulo.

Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel.

O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada “Vila do Dique”, um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.

Leia, na íntegra, a matéria sobre a liberação de R$ 30 milhões do Dnit para prefeito aliado construir casas clicando aqui.










Fortaleza
Atualizado em: 22/07/2011 - 1:05 pm


Vereador João Alfredo (Psol) questiona a Semam sobre irregularidades do prédio

O vereador João Alfredo (PSol) ingressou com ofício requerendo esclarecimentos à Semam sobre as denúncias de funcionamento irregular do novo prédio do órgão, que estaria funcionando sem alvará.

No documento, o parlamentar solicita ao secretário Deodato Ramalho as seguintes informações:

1.o terreno onde está funcionando a nova sede desse órgão ambiental, teria sido alugado em 2009 por 60 mil reais, valor que estaria sendo rateado entre a Semam e a Seinf para não atingir procedimento licitatório;

2.o projeto de construção estaria sendo – ou teria sido – executado sem o devido licenciamento ambiental;

3.ao final da obra, o Habite-se, também, não teria sido expedido;

4. a nova sede da secretaria estaria sendo mobiliada e equipada às custas de recursos de compensatórias ambientais, que obrigatoriamente devem ser destinados para o desenvolvimento de programas de educação ambiental, recuperação do meio ambiente degradado e preservação das áreas de interesse ecológico. (Lei Nº 8.287 de 07 de julho de 1999).

5.finalmente, o terreno estaria classificado no Plano Diretor de Fortaleza como Zona Especial de Interesse Social 3 (ZEIS 3), de acordo com os artigos 133 e 134 da referida Lei.

Segundo João Alfredo, as questões elencadas no ofício, se verdadeiras, “são bastante graves e necessitam urgentemente dos devidos esclarecimentos, a bem dos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, que regem a Administração Pública e, para que não restem dúvidas sobre o projeto da nova sede da Semam”.










Vídeos
Atualizado em: 22/07/2011 - 12:32 pm


Uma operação de risco. Tem sido assim para quem precisa ir ao banco sacar dinheiro. O crime conhecido como saidinha bancária é cada vez mais comum.

Uma lei sancionada esta semana, aqui no Ceará, implementa medidas de segurança nas agências para tentar coibir a prática. Entre elas, estão a colocação de biombos nos caixas eletrônicos e a proibição do uso de celulares dentro da unidades. A lei, de autoria do deputado estadual Tim Gomes, é polêmica e não agrada a todo mundo.

Acompanhe a matéria exibida no Jornal Jangadeiro.










Ceará, Polêmica
Atualizado em: 22/07/2011 - 11:03 am


Alessander Sales recebeu denúncia sobre esquema de repasse da Secretaria das Cidades para Associações que supostamente financiaram campanha eleitoral

O procurador da República no Ceará, Alessander Sales, avalia como gravíssimas as denúncias envolvendo a Secretaria das Cidades e associações comunitárias ligadas ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, afastado após a divulgação do caso. Segundo o procurador, o deputado estadual Teo Menezes (PSDB),  filho do conselheiro o TCE, pode ter o mandato cassado se for comprovado que os repasses financiaram sua campanha eleitoral.

“Esses fatos vão ser esclarecidos e as responsabilidades vão ser cobradas”, enfatiza Alessander Sales que ainda ressalta que “A condenação por crime eleitoral resulta na cassação do mandato”.

Presidentes de entidades que receberam verba pública, através da Secretaria das Cidades, para a construção dos banheiros que nunca saíram do papel, tem ligação com Teodorico, seja por meio de contratações no Tribunal de Contas do Estado ou de parentesco. Além disso, estes presidentes das entidades doaram dinheiro para a campanha do deputado estadual Téo Menezes (PSB).

Leia também:
Presidente do TCE cancela férias e pede afastamento do cargo 
BNB envia esclarecimentos ao blog  
Vídeo: Denúncias de fraudes na construção de kits sanitários em 5 cidades 
Governo do Ceará financia esquema milionário de banheiros fantasmas   
Vídeo: Governo do Ceará pagou R$ 400 mil para construção de banheiros que não saíram do papel       

Teo
Durante entrevista, Alessander Sales deixou claro que se for comprovado crime eleitoral o deputado Téo Menezes será cassado. Ele lembrou que a denúncia foi feita ainda no ano passado, quando estava a frente da Procuradoria Regional Eleitoral.

“Nós temos procedimentos na Procuradoria Eleitoral que investigam repasses de recursos financeiros que foram feitos justamente para essas entidades, lembro dessas entidades, no caso de Pindoretama especificamente, onde nós pedimos informações”.

Limite
O procurador afirmou que os repasses foram feitos dentro do limite legal, mas que a proximidade do limite final, nos parâmetros da legislação, levanta suspeitas sobre um possível crime eleitoral. As datas chamam atenção sobre a possibilidade de  “que parte desse dinheiro pudesse ser utilizado em campanhas políticas”. Alessander Sales defende que a denúncia ainda precisa ser investigada.

“É preciso esclarecer isso. Existe crime eleitoral a ser investigado e tenho certeza que a Procuradoria Regional Eleitoral não se futará a investigar esses crimes”, enfatizou.

Resposta
O Blog PolitiKa tentou entrar em contato com o deputado estadual Teo Menezes durante toda a manhã desta sexta-feira (22) mas as chamadas do telefone celular não completavam. Em alguns momentos a informação era de que o celular estava fora de área.

Abaixo um trecho da entrevista de Alessander Sales disponível em áudio:

Entrevista Alessander Sales










Congresso
Atualizado em: 22/07/2011 - 9:11 am


A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que abriu na quinta-feira (21) quatro processos para apurar denúncias de irregularidades na área dos transportes. De acordo com o órgão, desde o dia 12 de julho foram abertas sete sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PADs) para apurar as denúncias veiculadas pela imprensa. Ainda segundo a CGU, 18 processos já estavam em andamento antes mesmo de as denúncias virem à tona.

Um dos processos abertos na quinta-feira (21) vai apurar denúncia sobre a contratação de empresa da mulher do ex-diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) João Henrique Sadok de Sá para executar obras rodoviárias em Roraima.

Segundo comunicado da CGU, também foi instaurado hoje processo vai apurar responsabilidade de Varejão [Luiz Cláudio Varejão, ex-coordenador geral de Operações Rodoviárias do Dnit], afastado recentemente do cargo comissionado, e de Sadock pelo reconhecimento de dívida do consórcio Rodovida, sem comprovação de execução dos serviços.

O órgão informa ainda que vai apurar o envolvimento do coordenador de Construções Rodoviárias do Dnit, Luiz Munhoz Prosel, no suposto superfaturamento de obras rodoviárias por meio do “jogo de planilhas”.

O quarto processo aberto nesta quinta-feira pela CGU vai apurar o envolvimento de Varejão na execução de serviços de pesagem de cargas sem cobertura contratual pela empresa Engespro.

De acordo com a CGU, outros processos que estão em andamento investigam o envolvimento do servidor Marcelino Augusto dos Santos Rosa no direcionamento de licitações. Uma sindicância apura o possível enriquecimento ilícito de Mauro Barbosa, ex-chefe de gabinete do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento.

Da Agência Brasil










Jogo Rápido
Atualizado em: 21/07/2011 - 9:45 pm


O ex-jogador de futebol e deputado federal, Romário, foi recebido no final da tarde desta quinta-feira (21) pelo governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição.  O “Baixinho” colocou a sua imagem a disposição do Governo para o uso em campanhas publicitárias contra as drogas.

O ex-craque aponta o “oxi” como a sua principal preocupação, por tratar-se de uma droga ainda mais devastadora e acessível que o “crack”. Segundo Romário, a droga vem se espalhando de forma preocupante por todo o país.

“Eu me coloco a disposição para que realizemos uma mobilização através dos jornais, rádios e tevês do Estado. Devemos fazer uma campanha voltada principalmente para o público jovem”, acrescentou.

Segundo o governador Cid Gomes, a ideia é válida por conta de a imagem do ex-jogador ser muito ligada ao esporte e conquistas.

Copa
Ao comentar com Cid Gomes sobre a situação dos estádios de futebol do Brasil para a Copa de 2014, o deputado reforçou que o Castelão é a arena mais adiantada de todas que visitou. Cid Gomes ainda apresentou o projeto dos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e afirmou que o estádio Castelão vai antecipar as obras de conclusão para o final do ano de 2012.

Com informações do Governo do Estado










Denúncia
Atualizado em: 21/07/2011 - 7:00 pm


O Ministério Público de Contas do Ceará anunciou, por meio do Procurador-Geral Gladyson Alexandre, durante sessão do pleno realizada na última terça-feira (19), que irá investigar 56 convênios firmados em 2010 entre a Secretaria de Cidades do Ceará e associações comunitárias para a construção de unidades sanitários, após denúncias de desvios de dinheiro público em cinco municípios.

O Blog Polítika solicitou ao MPC, a lista com os 56 convênios que estão sob análise. Por email, a assessoria do órgão repassou o arquivo com  quantitativo dos convênios publicados pela Secretaria das Cidades em 2010, cujo objeto foi a construção de kits sanitários.

Leia mais:
Secretaria das Cidades é responsável pela fiscalização dos kits sanitários, afirma Valdomiro Távora 
Presidente do TCE cancela férias e pede afastamento do cargo

O MPC ressalta que a regularidade e execução destes convênios “ainda estão sob o exame criterioso deste órgão, de maneira que, até a conclusão desta atividade, não é possível efetuar nenhum juízo de valor definitivo”.

De acordo com o levantamento, em 2010 o valor total repassado pela Secretaria das Cidades para kits sanitários foi de R$ 6.788.072,40, distribuídos em convênios firmados com associações em 37 municípios.

Confira o documento com a lista completa aqui.

Com informações de Wanderley Filho










Denúncia, Tribunais
Atualizado em: 21/07/2011 - 5:58 pm


Valdomiro Távora, presidente em exercício do TCE, em entrevista exclusiva concedida à TV Jangadeiro

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, afirmou durante entrevista exclusiva concedida à jornalista Camila Rocha, da TV Jangadeiro, que a investigação sobre o caso dos banheiros fantasmas denunciado pela imprensa não ficará restrita às associações comunitárias. Segundo o conselheiro, é preciso apurar também a responsabilidade da Secretaria das Cidades na liberação e na fiscalização dos recursos destinados aos kits sanitários.

Critérios
Para Távora, além de analisar a legalidade na liberação dos recursos, é preciso também acompanhar como eram os critérios de fiscalização, até porque, de acordo com ele, os repasses foram feitos em duas etapas, o que exigiria um acompanhamento no local do andamento do projeto.

No entanto, Távora disse que ainda é cedo para fazer juízos e apontar culpados. “Tudo será devidamente analisado, com a celeridade que a sociedade exige, mas com cuidado. Se houver a comprovação de irregularidades, haverá punição”.

Quem são os Responsáveis
Indagado sobre quem seria responsabilizado caso sejam confirmadas as denúncias, o conselheiro afirmou que os signatários dos contratos é que devem responder, ou seja, o secretário de Cidades e os representantes das associações.

Leia também:
Presidente do TCE cancela férias e pede afastamento do cargo 
BNB envia esclarecimentos ao blog 
Vídeo: Denúncias de fraudes na construção de kits sanitários em 5 cidades
Governo do Ceará financia esquema milionário de banheiros fantasmas  
Vídeo: Governo do Ceará pagou R$ 400 mil para construção de banheiros que não saíram do papel     

Doações de campanha
A respeito da notícia de que funcionários do TCE doaram dinheiro para a campanha do deputado estadual Téo Menezes (PSB), Valdomiro Távora disse que nos casos em que os servidores não tiverem relação com as associações, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral analisar a prestação de contas do candidato e verificar se houve doações irregulares.

“Se a legislação permite, fica complicado. Vou analisar o aspecto técnico junto com o nosso corpo jurídico, sem açodamento. Nos demais casos, os funcionários já foram afastados“.

Teodorico
A respeito da situação do presidente afastado, Teodorico Menezes, o presidente em exercício afirma que é preciso esperar as apurações, mas garantiu que não haverá proteção.

“A cobrança existe inclusive da parte de meus pares na Corte. As denúncias já estão sendo apuradas e devemos dar uma resposta à sociedade o mais rápido possível”.

Veja outras declarações feitas pelo presidente do TCE na reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:

Com informações de Wanderley Filho.










Bastidores, Entrevista, Tribunais
Atualizado em: 21/07/2011 - 3:09 pm


O Conselheiro Teodorico havia pedido 30 dias de férias

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, cancelou as férias iniciadas no começo da semana e protocolou, na tarde desta quinta-feira (21), pedido de afastamento do cargo até que as denúncias sobre associações fantasmas comandadas por parentes e funcionários dele sejam apuradas.

As entidades são acusadas de envolvimento de desvio de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), por meio de convênios celebrados junto  à Secretaria das Cidades do Ceará para construção de kits sanitários em pelo menos cinco municípios.

A noticia foi confirmada em primeira mão pelo vice presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, durante entrevista concedida à TV Jangadeiro e ao Jangadeiro Online.

In loco
Valdomiro afirmou ainda que o TCE irá analisar todos os convênios firmados para a construção dos kits sanitários em 2010. Técnicos dos Tribunal darão início na próxima segunda-feira (25) a uma inspetoria para verificar “in loco” a situação das unidades sanitárias. Ainda segundo o presidente em exercício, a Secretaria de Assunto Externo do TCE já esteve na Secretaria de Cidades para coletar documentos e iniciar a investigação.

“O papel do Tribunal é verificar a aplicação do dinheiro público. O caso causa desgaste, e por isso memso queremos dar uma rseposta à sociedade o mais rápido possível”, concluiu Valdomiro Távora. 

Com informações de Wanderley Filho










Denúncia, Nacional
Atualizado em: 21/07/2011 - 12:00 pm


Da Redação do Jangadeiro Online

Kassab tem até setembro deste ano para coletar 490 mil assinaturas para criar a nova sigla

As listas de apoio à criação do PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foram preenchidas com assinaturas falsificadas em São Paulo e no Rio de Janeiro. A fraude foi atestada pela perícia grafotécnica realizada a pedido do jornal Folha de São Paulo.

Segundo a reportagem divulgada, o jornal teve acesso às cópias digitalizadas de três fichas de apoio ao PSD. Em todos os documentos, foram detectadas fraudes. De acordo com a perícia, assinaturas atribuídas a diversos eleitores foram feitas, na verdade, por uma mesma pessoa.

Em uma das fichas, de 10 assinaturas coletadas, cinco foram feitas por uma mesma mão. No documento do Rio de Janeiro, a matéria denuncia que havia, inclusive, assinatura atribuída a um eleitor que já morreu.

PSD reconhece
O PSD reconheceu a existência de “erros” na coleta de assinaturas. Por conta disso, o partido informou que, só no Rio de Janeiro, foram descartadas cerca de 36 mil assinaturas considerada “inadequadas” por eles.

Exigência
A coleta de assinaturas é uma exigência da Justiça Eleitoral para a criação de uma nova sigla. Kassab tem de apresentar aproximadamente 490 mil assinaturas até setembro deste ano, para que o partido tenha condições de participar das eleições municipais de 2012.

Com informações do Jornal Folha de São Paulo










Em Brasília, Nacional
Atualizado em: 21/07/2011 - 10:26 am


Da Redação do Jangadeiro Online

O Ministério do Turismo assinou três contratos com o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH) no valor total de R$52.2 milhões . A ONG é dirigida pelo empresário César Gonçalves, que foi afastado da Brasiliatur, estatal que coordena ações do turismo do governo no Distrito Federal, há cerca três anos.

César deixou o cargo em meio a denúncias de desvio de verbas durante a administração do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o qual renunciou ao mandato após o escândalo do mensalão do DEM.

Destino dos recursos
O dinheiro repassado ao Instituto Brasileiro de Hospedagem foi destinado à promoção de cursos à distância para mensageiros, recepcionistas e gerentes, entre outros empregados de hotéis das cidades que vão receber turistas durante a Copa de 2014.

Governos Lula e Dilma
Os três convênios foram assinados nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. Dois deles, na gestão de Lula: um em 31 de dezembro de 2009, de R$ 9,9 milhões, e o outro em 31 de dezembro de 2010, de R$ 16,8 milhões.

O outro, no governo Dilma, foi assinado no dia 6 de julho deste ano. Este foi o maior contrato entre a ONG e o Ministério do Turismo, no valor de R$ 25.5 milhões.

Leia mais:
Ministérios do Turismo e Cidades são os novos alvos de Dilma

Com informações do jornal O Globo










Denúncia, Eita mah!, Nacional
Atualizado em: 21/07/2011 - 9:02 am


Da Redação do Jangadeiro Online

Luiz Antônuio Pagot

Apesar dos escândalos envolvendo o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, ele não parece estar inibido em relação a planos pessoais. É que Pagot está construindo uma mansão de três andares em Cuiabá, capital do Mato Grosso, na região Centro Oeste do Brasil.

As informações foram divulgadas pelo sites MidiaNews e o do jornalista Marcos Antônio Moreira. A casa tem 614 metros quadrados de área, com três suítes, salas de estar e de jantar, áreas de lazer e um espaçoso jardim com cerca de 340 metros quadrados. Só o pavimento superior deverá ter 267 metros quadrados. Já os inferiores vão ter 186 e 158 metros quadrados, respectivamente.

O endereço da nova casa do ex-diretor do Dnit é Rua 13, Quadra 18, lotes 9 e 10 do Parque Residencial Dom Bosco. A mansão ocupa dois terrenos que, segundo ele, foram comprados em 2003 por R$3.5 mil cada. Depois de pronto, o imóvel deve valer algo em torno de R$ 700 mil, de acordo com as contas do próprio Pagot. Apesar disso, corretores imobiliários avaliam o casarão em R$2.5 milhões.

Leia mais:
Ministro dos Transportes afasta diretor interino do Dnit
Mesmo após denúncias, Pagot afirma que pretende continuar na direção do Dnit

Com informações do MidiaNews










Corrupção
Atualizado em: 20/07/2011 - 10:01 pm


As mudanças a conta-gotas na área de transportes têm aumentado a irritação do Partido da República (PR) com a presidente Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira (20), mais três servidores foram afastados do setor depois de uma série de denúncias de corrupção e do suposto funcionamento de um esquema de propina sobre os contratos de transportes que beneficiaria o PR. O PR nega as acusações.

O Diário Oficial desta quarta trouxe as exonerações de Eduardo Lopes, funcionário do ministério, e de Cleilson Queiroz e Pedro Ivan Guimarães Rogedo, que saíram da Valec (a estatal de ferrovias).

O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), criticou a atitude do novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do governo nas exonerações. “Lamento essa atitude de mandar gente embora do ministério a conta-gotas. O ministro deve fazer um exame minucioso, não tendencioso dos seus quadros”, disse à Reuters.

Ajustes
Para o ministro, há necessidade de ajustes. Ele afirmou ter autonomia para fazê-los e a confiança da presidente, que está a par de suas decisões.

Segundo o líder do PR na Câmara, o governo também erra ao não detalhar os motivos dos afastamentos. Isso porque haveria servidores que não são envolvidos com as denúncias e estão sendo exonerados por conta da montagem da nova equipe do ministro. Para o líder, sem as explicações necessárias, fica a conclusão de que “todos são culpados”.

Limpeza no setor
Desde o dia 2 de julho, já foram afastadas 15 pessoas do Ministério dos Transportes, da Valec e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). E a ordem da presidente ao novo ministro é que seja feita uma limpeza no setor e ele tem carta-branca para fazer as mudanças que achar necessárias sem negociar com os aliados.

Lincoln criticou a postura da presidente por tomar decisões com base em denúncias da mídia, que ainda não teriam sido comprovadas pelos órgãos de controle ou investigações oficiais.

“A presidente tem todo direito de promover as mudanças que quiser, ainda mais para proteger a coisa pública, pela probidade administrativa… Mas podia ter agido assim no caso Palocci“, disse, referindo-se ao ex-chefe da Casa Civil, afastado depois que foram levantadas suspeitas sobre seu aumento patrimonial.

Leia mais:
Planalto demite mais seis funcionários do Ministério dos Transportes
Ministro dos Transportes afasta diretor interino do Dnit

Com informações do Estadão










Com a palavra
Atualizado em: 20/07/2011 - 7:19 pm


A assessoria de comunicação do Banco do Nordeste entrou em contato com o Blog Politika para informar que a instituição não participa dos convênios firmados entre o Governo do Ceará e associações comunitárias para a construção de kits sanitários de diversos municípios do Estado.

Ainda de acordo com a assessoria, o presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, no período em que esteve à frente da Secretaria das Cidades, liberou recursos estaduais para o programa em conformidade com as exigências legais, “processo no qual não foi apontado nenhuma irregularidade”.

Para o banco, possíveis problemas na execução dos projetos são de responsabilidade da Secretaria das Cidades e dos órgãos de fiscalização, uma vez que Jurandir Vieira Santiago, mesmo sendo responsável pela assinaturas dos convênios, saiu da Pasta pouco tempo depois para outros compromisso profissionais.

O Blog abre espaço para quaisquer outros esclarecimentos de todos os envolvidos no episódio.










ALEC
Atualizado em: 20/07/2011 - 6:38 pm


A Assembleia Legislativa promete divulgar até a próxima sexta-feira, dia 22, a lista dos 40 selecionados para programa de estágio na Casa. Foram 1.054 inscritos, dos quais, 80 foram convocados para as entrevistas na semana passada.

Os nomes serão divulgados nas páginas da internet da Assembleia Legislativa (www.al.ce.gov.br) e do Centro de Integração Empresa-Escola (www.ciee.org.br).

Os estudantes, que começarão o estágio em agosto, receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 500 e participarão de cursos voltados para a formação política e o Poder Legislativo.

 Com informações da Assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa